GALEGO - PP - PREFEITO

o das propostas foi
desenvolvido a partir da experiência adquiridas ao longo das suas trajetórias de vida, do
prefeito que já foi secretário municipal e vereador, ocupando, atualmente ocupa o cargo
de vice-prefeito e do candidato a vice que já foi vereador e ocupou diversas secretarias
municipais. O plano contempla os anseios de chefes de família e residentes no
município há vários anos, por meio das rodas de conversas tidas pelo candidato e
lideranças nas diversas localidades do município e no contato direto com o povo,
beneficiários principais deste projeto e a quem estará voltada a administração municipal
nos próximos quatro anos.
Nosso Plano apresenta os anseios de uma gestão voltada para atender as
necessidades básicas da população são-joseense. Está composto de políticas públicas
voltadas para o amplo desenvolvimento social e neste sentido, contempla em todos os
setores, ideias inovadoras e de manutenção das políticas públicas implantadas pela atual
gestão e que comprovadamente deram certo. Tem como eixo central a busca de
parcerias com instituições públicas e privadas, a busca de recursos nos diversos órgãos
da administração estadual e federal, bem como, a busca de emendas parlamentares
estaduais e federais para implantação das propostas elencadas neste Plano de Governo e
consequentemente, o desenvolvimento do nosso município.
É necessário enfatizar que, apesar de o Plano de Governo aqui apresentado
ofereça a possibilidade de continuidade de ações de sucesso que já tenham sido
implantadas em gestões anteriores, este, refletirá o pragmatismo e o idealismo do
Prefeito e de seu Vice-prefeito. As propostas contemplam objetivos e projetos simples,
mas visionárias, que vão desde as necessidades básicas pelas quais passa o município
em suas demandas nas mais diversas áreas, até as ações que possam colocar o município
no mais alto patamar da qualidade dos serviços públicos e que trarão orgulho à
população são-joseense.
Atualmente observa-se que uma das maiores preocupações da nossa comunidade
está voltada para o eixo da saúde, sobretudo, no que diz respeito à estrutura de
atendimento fora do domicílio. Buscaremos a partir de janeiro de 2025, continuar as
ações de prevenção em saúde, com a manutenção e ampliação da estrutura de
atendimento já existente, que garantam à comunidade uma assistência digna e ágil, as
quais apresentaremos mais adiante no campo das propostas deste Projeto.
Contudo, entendemos que nosso município também necessita de atenção
especial nas outras áreas do atendimento como Educação, Esporte, Juventude, Cultura,
Lazer, Habitação, Infraestrutura Urbana e Rural, Segurança Pública, Agricultura,
Pecuária e Turismo.
São José da Vitória é um município forte na agricultura familiar. Nossas fontes
de renda vêm principalmente da produção do cacau, seringa e frutas diversas.
Portanto, é indispensável a implantação de políticas públicas voltadas para este
setor e por essa razão, pretendemos manter a forte parceria com a Companhia Nacional
de Abastecimento – CONAB já presente em nosso município, fortalecer a relação com
instituições como o SEBRAE, SESI, SENAR que atuam no âmbito municipal e
regional, incentivar a implantação de Cooperativas e pequenas empresas voltadas ao
aproveitamento, beneficiamento e ampliação da produção conforme a vocação de cada
produtor. Faz-se necessário também por parte da Administração, concentrar esforços
para a manutenção e abertura de estradas vicinais por onde se escoa a produção e
trafegam os produtores..
Durante a vigência deste Plano, o alcance dos objetivos almejados estará
atrelado ao trabalho, transparência, responsabilidade, realismo e acima de tudo,
planejamento. Todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental. Esses são os princípios que deverão caracterizar nossa
administração, que será forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população. Esta será a marca da nossa trajetória política.
Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas aqui delineadas e com rigorosa disciplina de execução e
meritocracia. Também possibilitará a coleta e análise de informações junto à população,
para a concepção de novas soluções e redirecionamento de políticas públicas a curto,
médio e longo prazo, levando assim, a administração a atingir um modelo compatível
com os anseios dos munícipes.
Por último, o Plano de Governo aqui apresentado, representa um modelo de
gestão coletiva, com participação dos munícipes e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. Todas as propostas estão voltadas para a
melhoria da qualidade de vida das pessoas, o que demandará dos gestores uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades da população.

PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem. Vale ressaltar que não se trata de um projeto pronto
e acabado, ao longo do quadriênio, este deverá ser revisado e se necessário,
reestruturado para melhor atender aos anseios da população do município.

 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


EDUCAÇÃO

Educação Infantil

 Implantação de Creche em tempo integral para os alunos de até 05 (cinco) anos
de idade;
 Ampliar anualmente o número de vagas na Educação Infantil conforme demanda
o município;
 Oferecer 02 (duas) refeições diversificadas: uma na entrada e outra no intervalo
das aulas para os alunos da Educação Infantil que estudam no turno Matutino;
 Disponibilizar atendimento específico e qualificado para os alunos com
necessidades especiais;
 Implantar bibliotecas e brinquedotecas nas Escolas de Educação Infantil em
parceria com o Governo Federal e Estadual.

Ensino Fundamental 6º ao 9º ano

 Ampliação e fortalecimento da Fanfarra Municipal Leões Dourados com a
participação dos alunos e da comunidade;
 Implantação de Internet Banda larga de qualidade nas Escolas da Sede do
Município e do Campo;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam do
campo para a Sede do Município;
 Reestruturação de Biblioteca Física e Implantação da Biblitoteca Digital Pública
na Sede do Município;
 Implantação de Calendário Escolar voltado à realidade local, com o objetivo de
diminuir a evasão escolar em períodos de colheita;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creche;
 Estabelecer anualmente as Metas por Escola, de avanço da Educação do
Município assim como atingir as metas estabelecidas pelo Inep para o IDEB.

Valorização dos Profissionais da Educação

 Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Professores;
 Cumprimento Integral do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da
Educação;
 Fomentar o acesso de tecnologia da informação para os profissionais da
educação;
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Desenvolvimento de Projetos de intensificação de melhoria da educação básica.

Ensino Superior

 Implantar nas Escolas Municipais no período Noturno, curso preparatório para o
ENEM, Vestibulares e Concursos de forma gratuita;
 Mantar e garantir transporte gratuito para os Acadêmicos que estudam nos
municípios de Itabuna e Ilhéus;
 Facilitar a realização de Estágios nos órgãos públicos da Administração
Municipal para os Acadêmicos que residem no Município.

SAÚDE

Gestão em Saúde

 Implantar a Ouvidoria Municipal da Saúde para acolhimento de reclamações,
esclarecimento de dúvidas e sugestões à cerca do atendimento nos Órgãos de
Saúde e do trabalho dos Profissionais da Saúde do município;
 Implantar o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da saúde;
 Ofertar cursos e/ou capacitações de forma continuada aos profissionais da saúde;
 Realizar campanhas de valorização dos conselhos municipais vinculados a saúde
a fim de estimular a efetiva participação social;
 Assegurar a manutenção e ampliar a frota de veículos da administração e de
atendimento direto a população;
 Realizar parcerias com as faculdades das cidades vizinhas como: UESC, UFSB,
Anhanguera entre outras, com o objetivo de buscar sempre a eficiência e
excelência na oferta dos serviços de saúde aos munícipes;
 Promover a manutenção e melhorias das estruturas físicas, dos equipamentos e
dos serviços das Unidades Básicas de Saúde, garantido atendimento à toda
população.

Atenção Básica

 Ampliação da frota de veículos e ambulâncias;
 Ampliação do Programa Saúde Bucal nas Unidades básicas de Saúde;
 Ampliação do Programa Prótese Dentária;
 Implantar o Programa Mão-amiga na Saúde, que disponibiliza um(a) Técnico(a)
em Enfermagem para acompanhamento e auxílio dos enfermos aos Hospitais
quando este for transportado pelas Ambulâncias do município;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todas as comunidades do campo,
voltadas a exames diversos.

JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

 Manutenção e ampliação da Festa de Aniversário da Cidade, da Montaria
Organizada, do Réveillon da tradição e do dia do Evangélico com apresentação
de Artistas Locais, Regionais e Nacionais;
 Investir no turismo através da adequação do balneário municipal para
recebimento de turistas em nossas águas;
 Incentivar e apoiar as Escolas Municipais e Estadual do município, bem como a
Comunidade e Grupos Jovens para a realização das Festas Juninas;
 Realizar anualmente 02 (duas) Edições do Campeonato Municipal: 01 (uma) no
primeiro semestre com a participação apenas de jogadores residentes no
município e 01 (uma) no segundo semestre com a participação de jogadores de
outras localidades;
 Investir em práticas desportivas diversificadas, como futmesa, futsal, handebol,
vôlei, basquete, tênis de mesa, natação, entre outros;
 Construção de Espaços para atividades ao ar livre, bem como, pistas exclusivas
para caminhadas e atletismo;
 Implantação de Sinal de Internet Gratuito nas Praças Públicas.

HABITAÇÃO

 Buscar parcerias e emendas parlamentares para construção de Moradias para as
pessoas carentes da Sede do Município e comunidade rural;
 Construção com recursos próprios do município, de moradias para famílias em
situação de emergência e grave vulnerabilidade social;
 Buscar parcerias nas esferas Estaduais e Federais para Implantação 01 (uma)
Cerâmica Municipal para a produção de tijolos e telhas objetivando a melhoria
das moradias da nossa cidade.

AGRICULTURA FAMILIAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Manter e ampliar a parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento –
CONAB, por meio do desenvolvimento de 02 (dois) Projetos Anuais e do
Programa Compra Direta, com a ampliação do número de produtores
beneficiados;
 Garantir a distribuição dos alimentos adquiridos pela CONAB, às Escolas
Municipais e do Estado e demais instituições e órgãos de atendimento às pessoas
e sem fins lucrativos sediados no município;
 Implantação de Cadastro Permanente de Famílias Carentes, para atendimento
através da oferta de produtos adquiridos pela CONAB e por meio de recursos
próprios do município;
 Buscar parcerias na esfera Estadual e Federal para implantação de Projeto de
Agricultura Comunitária para a produção de Frutas, verduras, legumes e outros
vegetais em área própria a ser adquirida pela Gestão Municipal;
 Buscar parcerias com órgãos regionais como Senar, Sebrae e Universidades para
o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento e gestão de negócios, aos
agricultores e pecuaristas do município;
 Incentivar a diversificação da produção animal como: piscicultura, apicultura,
avicultura e outros;
 Manutenção e ampliação do número de equipamentos agrícolas para assistência
aos produtores;
 Incentivar a criação de Pequenas Empresas e de Cooperativas por áreas,
objetivando o aumento da produção e a agregação de valores aos produtos;
 Buscar parceria com Empresários do Setor Privado para Instalação de 01 (um)
Laticínio para o beneficiamento do leito produzido no município, como forma
de valorizar e melhorar o preço para os pecuaristas do nosso município.

INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

 Manutenção da Pavimentação Asfáltica e Calçamento em paralelepípedo das
Ruas e Avenidas da Sede do Município;
 Manutenção dos Prédios e Praças Públicas Pertencentes ao Município;
 Calçamento de 100% das ruas da Sede do Município;
 Construção e implantação de 01 (um) Matadouro Municipal na Sede do
Município, garantindo assim, a melhoria das condições sanitárias dos produtos
animais consumidos pela população;
 Manutenção das condições de trafegabilidade e ampliação da malha de estradas
vicinais do município;
 Ampliação da Rede de Esgoto da Sede do Município.

SEGURANÇA PÚBLICA

 Construção de Sede Própria para instalação das Bases Permanentes da Polícia
Militar e da Polícia Civil na sede do Município;
 Buscar parcerias com o Governo do Estado para Implantação de 02 (duas) Bases
Permanentes, uma para a Polícia Militar e outra para a Polícia Civil na Sede do
Município.

MEIO AMBIENTE

 Garantir a implantação da Coleta Seletiva do Lixo no Município;
 Realizar campanha de conscientização juntos aos munícipes referentes ao
processo de seleção do lixo;
 Arborizar e jardinar áreas públicas: pátios de órgão públicos do município como
escolas, postos de saúde entre outros;
 Preservar as áreas de mananciais;
 Ampliação do Viveiro Municipal para produção e Distribuição de mudas de
plantas nativas e frutíferas aos produtores Rurais e Comunidade em Geral.

PRINCÍPIOS DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL

 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
 Reduzir os indicadores de pobreza no Município por meio das Políticas públicas
já elencadas neste Projeto;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças do nosso
Município;
 Colocar as pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-se do
cotidiano das pessoas e conhecendo suas necessidades;
 Assegurar uma gestão profissional dos recursos do município, adotando
instrumentos de planejamento e acompanhamento para melhor prestação de
serviço à comunidade;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação
de diversos mecanismos de diálogo com a população;
 Estabelecer uma integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;
 Garantir que os serviços públicos prestados à comunidade tenham o mesmo
padrão de qualidade em todos os setores da administração Municipal;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência da administração municipal.

VISÃO GERAL

Este Plano de Governo dispõe de diretrizes a serem aplicadas no próximo
quadriênio e a médio e longo prazo, podendo e devendo ser revisado anualmente ou
sempre que houver necessidade. O objetivo principal é atender às principais demandas
da população nas diversas áreas da vida humana. Com este, pretendemos posicionar São
José da Vitória no patamar das melhores cidades da Bahia para se viver e criar seus
filhos e construir uma família.
No campo social pretendemos posicionar a cidade em um nível que reúna
simultaneamente qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente que atenda a
população a contento, uma Educação básica que prepare os educandos para a vida.
Buscamos também proporcionar lazer, cultura e segurança para os munícipes.
Pretendemos também que o nosso município que seja referência na redução de
déficit habitacional, sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada
cultural e socialmente.


São José da Vitória-BA, agosto de 2024.




DAMIÃO DE SOUZA CONCEIÇÃO
Prefeito



JOSÉ NILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Vice-prefeito