DEOCLIDES MACEDO - PSB - PREFEITO

el. Colocar em funcionamento a UBS
Flores / Maribondo.
Ampliar a informatização e os serviços de tecnologia da informação,
especialmente no HMAM, SAMU e UBS.
Implantar o atendimento médico-pediátrico contínuo, ampliar os Serviços de Cardiologia e
Instituir Serviços de Saúde Mental, no HMAM.
Informatização e Integração dos Programas de Saúde, inclusive com
a criação do serviço de Telemedicina no município.
Readequação da UTI e da Central de Consulta e Exames do HMAM.
Primeira Infância. Construção e ampliação, da oferta de Escolas e de Creches de Tempo
Integral e do Ensino em Tempo Integral.
Ampliação do uso de tecnologias digitais para complementar aaprendizagem, capacitar
professores, alunos e melhorar os índices da Educação.
Alfabetização de todas as crianças na idade certa, reduzir o analfabetismo entre adultos e
integrar Ensino Profissionalizante com EJA.
Capacitação e Melhorias da Infraestrutura Escolar.
Educação Inclusiva e Profissionalizante, Alimentação Escolar de qualidade e Educação para a
Cidadania e Sustentabilidade.
Climatização de todas as Escolas da Rede Municipal e Implantar o Programa de entregas de
kit de Material Escolar e Fardamento Escolar.
Incrementar os projetos de Educação Superior, Técnica Tecnológica com oferta do Ensino
Superior na Graduação e Pós-Graduação, e de melhorias no Campus Darcy Ribeiro.
Fortalecer os programas de Assistência Social, garantindo suporte às populações mais
vulneráveis e implementar políticas efetivas de proteção e empoderamento das mulheres,
assegurando seus direitos e oportunidades, Inclusão Social e Cidadania. Implantação do Polo
da Universidade da Maturidade – UMA/UFT.
Implantação da Fábrica de Blocos e Programa Rua Digna em parceria com a SEAP-MA.
Entregar as primeiras 100 casas do Novo MCMV e expandir o programa de habitação popular
urbana e rural.
Criação de uma Clínica do Pet.
PORTO FRANCO EMPREENDEDORA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
GERAÇÃO DE EMPREGO, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PÚBLICA
Continuar a fortalecer o equilíbrio fiscal e a eficiência administrativa, implementando práticas
inovadoras de gestão e incentivar o empreendedorismo e a atração de novos negócios, criando
um ambiente favorável para a instalação de lojas, indústrias e empresas de tecnologia no
Distrito Agroindustrial.
Instalação da Agência da CAIXA Econômica Federal.
Implementar um plano estratégico para a Ciência e Tecnologia, promovendo parcerias com
Universidades e Centros de Pesquisa para fomentar a Inovação.
Ampliar os programas de formação e capacitação para preparar a mão de obra local
para as demandas do mercado atual.
Criar uma política fiscal baseada na atração de investimentos, de apoio a MEI, para a geração
de emprego e renda.
Estabelecer atendimento humanizado aos contribuintes e garantir a celeridade dos processos
e agilidade dos serviços tributários.
Adotar medidas visando o equilíbrio futuro das contas do FAPAP e adequação ao novo código
tributário nacional.
Promover a Valorização e garantir o Reajuste Salarial Anual para o Funcionalismo Municipal
e realizar novos Concursos Públicos.
PORTO FRANCO INTELIGENTE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, INOVAÇÃO, SEGURANÇA
CIDADÃ, CULTURA E TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Elaboração do Plano Diretor da Cidade. Criação do Conselho da Cidade e Equipe Técnica de
Planejamento Urbano. Expandir a entrega de Títulos de Regularização Fundiária - REURB.
Melhorias da Infraestrutura Urbana e Rural, de Pavimentação, de Energia, de Estradas, de
Pontes, de Saneamento, de ETE e de Sistemas de Abastecimento de Água, da Cidade e dos
Povoados e Assentamentos. Promover o Povoado Coité a “Distrito”. Revitalização do Trevo do
Entroncamento de Porto Franco.
Ampliar e Fortalecer a Patrulha da Guarda Municipal com Guardas de Trânsito, melhorias da
acessibilidade com inclusão, Sinalização, Faixas Elevadas, Educação no Trânsito e o Sistema
de Câmeras Inteligentes em pontos estratégicos da cidade, desenvolvimento de politicas de
Segurança Pública, prevenção e enfretamento a criminalidade.
Instalação da 17ª CIRETRAN, do VIVA PROCON, SINE, Estação TECH e da Central de Velório.
Implantação de Usinas Solar Fotovoltaica em prédio públicos e ampliação do Programa de
Iluminação Porto LED em toda cidade.
Incentivar a diversidade cultural, através do apoio a eventos, festivais e iniciativas artísticas
locais e reestruturação da Escola de Música Sebastião Silveira e da Biblioteca Municipal
Antônio Pereira.
Construir e revitalizar Praças, Quadras Esportivas Cobertas e ampliar o acesso e apoiar as
atividades e competições esportivas para crianças, jovens e adultos. Implantação de Espaços
Esportivos Comunitários.
Criar oportunidades para a juventude, através de programas de formação ensino
Profissionalizante e Integral, geração de emprego, Jovem Aprendiz, Trabalho Jovem, Musicas,
Teatro, engajamento cívico e participação na Gestão.
Desenvolver o potencial turístico de Porto Franco, valorizando suas
belezas naturais, culturais e a economia criativa.
PORTO FRANCO SUSTENTÁVEL
MEIO-AMBIENTE, CONECTIVIDADE, AGRICULTURA E PECUÁRIA
Ampliação da Orla da Beira-Rio (Terceira Etapa), Implantação e Ampliação de novos trechos de
Ciclofaixa e criação de áreas verdes e arborização, incentivando práticas sustentáveis e
melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.
Plano de Preservação, Saneamento e Urbanização do Parque Ambiental Lagoa dos Muricis.
Criação de Sala Técnica, para auxiliar na instrução dos processos relacionados a agricultura
familiar e meio ambiente e, adesão ao Simplifica Maranhão para desburocratizar processos de
licenciamento e Educação Ambiental.
Conecta Porto Franco: Instalação de internet gratuita levando sinal abertos para Praças e
Equipamentos Públicos com objetivo de incluir mais portofranquino nos serviços digitais.
Implementação do Polo Agromineral Verde Sulmaranhense, do Serviço de Inspeção Municipal
(SIM), do PAA Leite e do PAA Alimentos, do funcionamento do Centro de Abastecimento e
Comercialização da Agricultura Familiar, do Abatedouro Público da Ampliação do Mercado
Público / Feira Coberta e da Politica Municipal de Resíduos Sólidos.
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8 COLIGAÇÃO
PRA PORTO FRANCO
SEGUIR EM FRENTE
VISÃO GERAL:
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo para o
Município de Porto Franco - Maranhão. As diretrizes que apresentamos são resultado de
estudo, reflexão, diálogos com gestores, representantes de entidades e principalmente, com a
população.
Reafirma-se o compromisso do futuro governo municipal com o desenvolvimento sustentável,
isto é, com crescimento do PIB per capita, inclusão social com melhora do IDH, Índice de
Desenvolvimento Humano, e com sustentabilidade ambiental.
Pretende-se focar, dentre outros mecanismos, na criação de trabalho, melhores políticas de
saúde, educação e assistência social, isso com inovação, inclusão social, transparência e
qualidade de vida para todos.
Sob a liderança do candidato Deoclides Macedo, pretende-se consolidar os indicadores de
Porto Franco, as conquistas alcançadas e avançar ainda mais em direção ao desenvolvimento
com crescimento, inclusão social com a criação de empregos, trabalho e renda, sem descurar
do racional dos recursos naturais.
Com o compromisso de seguir com novas conquistas, apresentamos 0s 4 eixos de trabalho
denominadas “Porto Franco Viver Bem”, “Porto Franco Empreendedora”, “Porto Franco
Inteligente” e “Porto Franco Sustentável” com 40 propostas norteadoras do plano de governo
para as eleições deste ano.
PORTO FRANCO VIVER BEM.
SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
HABITAÇÃO, PROTEÇÃO ANIMAL E DEFESA ANIMAL.
Criar Ambulatório Especializado em Pré-Natal, criar a Força Municipal de Saúde e o PCCV dos
ACS e ACE.
Conclusão do Prédio da UPA e funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) e do Laboratório de Próteses.
Implantar o Núcleo de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Ampliação do serviço de
Reabilitação e Fisioterapia.
Requalificar as UBS Centro/Corina, Vila Lobão, Vila São Francisco, Assentamento Maravilha e
São Raimundo. Construir uma UBS no Assentamento Oziel. Colocar em funcionamento a UBS
Flores / Maribondo.
Ampliar a informatização e os serviços de tecnologia da informação,
especialmente no HMAM, SAMU e UBS.
Implantar o atendimento médico-pediátrico contínuo, ampliar os Serviços de Cardiologia e
Instituir Serviços de Saúde Mental, no HMAM.
Informatização e Integração dos Programas de Saúde, inclusive com
a criação do serviço de Telemedicina no município.
Readequação da UTI e da Central de Consulta e Exames do HMAM.
Primeira Infância. Construção e ampliação, da oferta de Escolas e de Creches de Tempo
Integral e do Ensino em Tempo Integral.
Ampliação do uso de tecnologias digitais para complementar aaprendizagem, capacitar
professores, alunos e melhorar os índices da Educação.
Alfabetização de todas as crianças na idade certa, reduzir o analfabetismo entre adultos e
integrar Ensino Profissionalizante com EJA.
Capacitação e Melhorias da Infraestrutura Escolar.
Educação Inclusiva e Profissionalizante, Alimentação Escolar de qualidade e Educação para a
Cidadania e Sustentabilidade.
Climatização de todas as Escolas da Rede Municipal e Implantar o Programa de entregas de
kit de Material Escolar e Fardamento Escolar.
Incrementar os projetos de Educação Superior, Técnica Tecnológica com oferta do Ensino
Superior na Graduação e Pós-Graduação, e de melhorias no Campus Darcy Ribeiro.
Fortalecer os programas de Assistência Social, garantindo suporte às populações mais
vulneráveis e implementar políticas efetivas de proteção e empoderamento das mulheres,
assegurando seus direitos e oportunidades, Inclusão Social e Cidadania. Implantação do Polo
da Universidade da Maturidade – UMA/UFT.
Implantação da Fábrica de Blocos e Programa Rua Digna em parceria com a SEAP-MA.
Entregar as primeiras 100 casas do Novo MCMV e expandir o programa de habitação popular
urbana e rural.
Criação de uma Clínica do Pet.
PORTO FRANCO EMPREENDEDORA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
GERAÇÃO DE EMPREGO, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PÚBLICA
Continuar a fortalecer o equilíbrio fiscal e a eficiência administrativa, implementando práticas
inovadoras de gestão e incentivar o empreendedorismo e a atração de novos negócios, criando
um ambiente favorável para a instalação de lojas, indústrias e empresas de tecnologia no
Distrito Agroindustrial.
Instalação da Agência da CAIXA Econômica Federal.
Implementar um plano estratégico para a Ciência e Tecnologia, promovendo parcerias com
Universidades e Centros de Pesquisa para fomentar a Inovação.
Ampliar os programas de formação e capacitação para preparar a mão de obra local
para as demandas do mercado atual.
Criar uma política fiscal baseada na atração de investimentos, de apoio a MEI, para a geração
de emprego e renda.
Estabelecer atendimento humanizado aos contribuintes e garantir a celeridade dos processos
e agilidade dos serviços tributários.
Adotar medidas visando o equilíbrio futuro das contas do FAPAP e adequação ao novo código
tributário nacional.
Promover a Valorização e garantir o Reajuste Salarial Anual para o Funcionalismo Municipal
e realizar novos Concursos Públicos.
PORTO FRANCO INTELIGENTE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, INOVAÇÃO, SEGURANÇA
CIDADÃ, CULTURA E TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Elaboração do Plano Diretor da Cidade. Criação do Conselho da Cidade e Equipe Técnica de
Planejamento Urbano. Expandir a entrega de Títulos de Regularização Fundiária - REURB.
Melhorias da Infraestrutura Urbana e Rural, de Pavimentação, de Energia, de Estradas, de
Pontes, de Saneamento, de ETE e de Sistemas de Abastecimento de Água, da Cidade e dos
Povoados e Assentamentos. Promover o Povoado Coité a “Distrito”. Revitalização do Trevo do
Entroncamento de Porto Franco.
Ampliar e Fortalecer a Patrulha da Guarda Municipal com Guardas de Trânsito, melhorias da
acessibilidade com inclusão, Sinalização, Faixas Elevadas, Educação no Trânsito e o Sistema
de Câmeras Inteligentes em pontos estratégicos da cidade, desenvolvimento de politicas de
Segurança Pública, prevenção e enfretamento a criminalidade.
Instalação da 17ª CIRETRAN, do VIVA PROCON, SINE, Estação TECH e da Central de Velório.
Implantação de Usinas Solar Fotovoltaica em prédio públicos e ampliação do Programa de
Iluminação Porto LED em toda cidade.
Incentivar a diversidade cultural, através do apoio a eventos, festivais e iniciativas artísticas
locais e reestruturação da Escola de Música Sebastião Silveira e da Biblioteca Municipal
Antônio Pereira.
Construir e revitalizar Praças, Quadras Esportivas Cobertas e ampliar o acesso e apoiar as
atividades e competições esportivas para crianças, jovens e adultos. Implantação de Espaços
Esportivos Comunitários.
Criar oportunidades para a juventude, através de programas de formação ensino
Profissionalizante e Integral, geração de emprego, Jovem Aprendiz, Trabalho Jovem, Musicas,
Teatro, engajamento cívico e participação na Gestão.
Desenvolver o potencial turístico de Porto Franco, valorizando suas
belezas naturais, culturais e a economia criativa.
PORTO FRANCO SUSTENTÁVEL
MEIO-AMBIENTE, CONECTIVIDADE, AGRICULTURA E PECUÁRIA
Ampliação da Orla da Beira-Rio (Terceira Etapa), Implantação e Ampliação de novos trechos de
Ciclofaixa e criação de áreas verdes e arborização, incentivando práticas sustentáveis e
melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.
Plano de Preservação, Saneamento e Urbanização do Parque Ambiental Lagoa dos Muricis.
Criação de Sala Técnica, para auxiliar na instrução dos processos relacionados a agricultura
familiar e meio ambiente e, adesão ao Simplifica Maranhão para desburocratizar processos de
licenciamento e Educação Ambiental.
Conecta Porto Franco: Instalação de internet gratuita levando sinal abertos para Praças e
Equipamentos Públicos com objetivo de incluir mais portofranquino nos serviços digitais.
Implementação do Polo Agromineral Verde Sulmaranhense, do Serviço de Inspeção Municipal
(SIM), do PAA Leite e do PAA Alimentos, do funcionamento do Centro de Abastecimento e
Comercialização da Agricultura Familiar, do Abatedouro Público da Ampliação do Mercado
Público / Feira Coberta e da Politica Municipal de Resíduos Sólidos.
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SEGUIR EM FRENTE
PORTO FRANCO VIVER BEM.
SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
HABITAÇÃO, PROTEÇÃO ANIMAL E DEFESA ANIMAL.
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ACS e ACE.
Conclusão do Prédio da UPA e funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) e do Laboratório de Próteses.
Implantar o Núcleo de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Ampliação do serviço de
Reabilitação e Fisioterapia.
Requalificar as UBS Centro/Corina, Vila Lobão, Vila São Francisco, Assentamento Maravilha e
São Raimundo. Construir uma UBS no Assentamento Oziel. Colocar em funcionamento a UBS
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Ampliar a informatização e os serviços de tecnologia da informação,
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Implantar o atendimento médico-pediátrico contínuo, ampliar os Serviços de Cardiologia e
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Informatização e Integração dos Programas de Saúde, inclusive com
a criação do serviço de Telemedicina no município.
Readequação da UTI e da Central de Consulta e Exames do HMAM.
Primeira Infância. Construção e ampliação, da oferta de Escolas e de Creches de Tempo
Integral e do Ensino em Tempo Integral.
Ampliação do uso de tecnologias digitais para complementar aaprendizagem, capacitar
professores, alunos e melhorar os índices da Educação.
Alfabetização de todas as crianças na idade certa, reduzir o analfabetismo entre adultos e
integrar Ensino Profissionalizante com EJA.
Capacitação e Melhorias da Infraestrutura Escolar.
Educação Inclusiva e Profissionalizante, Alimentação Escolar de qualidade e Educação para a
Cidadania e Sustentabilidade.
Climatização de todas as Escolas da Rede Municipal e Implantar o Programa de entregas de
kit de Material Escolar e Fardamento Escolar.
Incrementar os projetos de Educação Superior, Técnica Tecnológica com oferta do Ensino
Superior na Graduação e Pós-Graduação, e de melhorias no Campus Darcy Ribeiro.
Fortalecer os programas de Assistência Social, garantindo suporte às populações mais
vulneráveis e implementar políticas efetivas de proteção e empoderamento das mulheres,
assegurando seus direitos e oportunidades, Inclusão Social e Cidadania. Implantação do Polo
da Universidade da Maturidade – UMA/UFT.
Implantação da Fábrica de Blocos e Programa Rua Digna em parceria com a SEAP-MA.
Entregar as primeiras 100 casas do Novo MCMV e expandir o programa de habitação popular
urbana e rural.
Criação de uma Clínica do Pet.
PORTO FRANCO EMPREENDEDORA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
GERAÇÃO DE EMPREGO, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PÚBLICA
Continuar a fortalecer o equilíbrio fiscal e a eficiência administrativa, implementando práticas
inovadoras de gestão e incentivar o empreendedorismo e a atração de novos negócios, criando
um ambiente favorável para a instalação de lojas, indústrias e empresas de tecnologia no
Distrito Agroindustrial.
Instalação da Agência da CAIXA Econômica Federal.
Implementar um plano estratégico para a Ciência e Tecnologia, promovendo parcerias com
Universidades e Centros de Pesquisa para fomentar a Inovação.
Ampliar os programas de formação e capacitação para preparar a mão de obra local
para as demandas do mercado atual.
Criar uma política fiscal baseada na atração de investimentos, de apoio a MEI, para a geração
de emprego e renda.
Estabelecer atendimento humanizado aos contribuintes e garantir a celeridade dos processos
e agilidade dos serviços tributários.
Adotar medidas visando o equilíbrio futuro das contas do FAPAP e adequação ao novo código
tributário nacional.
Promover a Valorização e garantir o Reajuste Salarial Anual para o Funcionalismo Municipal
e realizar novos Concursos Públicos.
PORTO FRANCO INTELIGENTE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, INOVAÇÃO, SEGURANÇA
CIDADÃ, CULTURA E TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Elaboração do Plano Diretor da Cidade. Criação do Conselho da Cidade e Equipe Técnica de
Planejamento Urbano. Expandir a entrega de Títulos de Regularização Fundiária - REURB.
Melhorias da Infraestrutura Urbana e Rural, de Pavimentação, de Energia, de Estradas, de
Pontes, de Saneamento, de ETE e de Sistemas de Abastecimento de Água, da Cidade e dos
Povoados e Assentamentos. Promover o Povoado Coité a “Distrito”. Revitalização do Trevo do
Entroncamento de Porto Franco.
Ampliar e Fortalecer a Patrulha da Guarda Municipal com Guardas de Trânsito, melhorias da
acessibilidade com inclusão, Sinalização, Faixas Elevadas, Educação no Trânsito e o Sistema
de Câmeras Inteligentes em pontos estratégicos da cidade, desenvolvimento de politicas de
Segurança Pública, prevenção e enfretamento a criminalidade.
Instalação da 17ª CIRETRAN, do VIVA PROCON, SINE, Estação TECH e da Central de Velório.
Implantação de Usinas Solar Fotovoltaica em prédio públicos e ampliação do P