MARCELO CABELEIREIRO - PSD - DEPUTADO ESTADUAL

ro, como é popularmente conhecido, na atual condição
de pré-candidato a Prefeito do município de Barra Mansa, pelo partido União
Brasil com apoio dos partidos coligados, apresenta o referido Plano de Governo
que traduz as necessidades do povo barra-mansense, cuja coleta das informações
se deu de forma direta pela busca ativa que o pré-candidato realizou por meio de
caminhadas em toda a cidade.
Além dessa busca ativa, os pré-candidatos à vereador dos partidos coligados
trouxeram suas contribuições, pois são conhecedores das necessidades de cada
localidade e, em muitos dos casos, vivenciam diariamente os problemas
identificados.
Cada demanda popular fora apresentada à equipes constituídas em
Câmaras Técnicas que avaliou sua viabilidade e legalidade, submetendo-as à
apreciação e decisão final de Marcelo Borges da Silva, cuja experiência política,
adquirida ao longo dos mais de vinte anos de vida pública e exercício de mandato
eletivo, o faz sabedor da importância da construção democrática de um Plano de
Governo com o escopo de colocar o Gestor Público como aquele responsável por
administrar o que é de interesse público e não o de uma parcela de privilegiados,
membros das “cortes republicanas”.
Os anseios apresentados pelos munícipes foram compilados em cada tópico
de políticas públicas específicas contendo as propostas de garantia, fortalecimento
e melhoria dos serviços públicos que a cidade tanto anseia.
Insta mencionar que o propósito a que se destina um Plano de Governo
não é trazer as minúcias da execução de cada proposta, senão apresenta-las de
forma genérica e estruturadas por política pública e de acordo com as maiores
demandas populares identificadas
Ainda importa dizer que as propostas dispostas no documento não se
encerram em si mesmo, pois a dinâmica da atividade pública impõe ao gestor
responsável a necessidade de constante revisão das medidas adotadas e
pretendidas à frente da Administração Pública.
Por meio do tema “Barra Mansa Merece Mais”, o presente Plano de
Governo vislumbra destacar o que nossa cidade mais reivindica e de fato merece,
pois nos últimos anos pouco avançou e em determinados setores, nada avançou
ou até mesmo regrediu em outros.
Pretende-se, por fim, demonstrar que o projeto que se coloca ao julgo dos
cidadãos barra-mansenses é o de participação popular, fortalecendo o diálogo
tanto direto com a população, quanto o travado por setores da sociedade civil
organizada, garantindo a atenção aos requestos sociais olhando a necessidade das
pessoas de forma humanizada, responsável e legal.


















Barra Mansa Merece Mais Educação

1. Buscar recursos junto ao Governo Federal para reformar, atualizar, concluir as
obras que estão em andamento e ampliar os espaços e os mobiliários das unidades
escolares municipais;

2. Reestruturar as unidades escolares para a adequação da climatização com a
finalidade de promover a melhoria do ensino-aprendizagem, acolhimento e
conforto dos alunos e equipe escolar;


3. Buscar meios para a manutenção de uma verdadeira escola de tempo integral nas
que se encontram em funcionamento, com prédios adequados e profissionais em
número suficientes, até atingirmos todas as unidades escolares;

4. Buscar recursos para construção e conclusão das obras, bem como parcerias junto
ao governo federal e com instituições para atender a demanda de crianças de
creche, desde o berçário, zerando as filas de espera;

5. Promover um estudo de viabilidade para que as creches funcionem durante todo
os meses do ano, possibilitando assim que pais/responsáveis possam manter sua
rotina de trabalho mesmo no período das férias escolares;

6. Ampliar as vagas na educação infantil;

7. Fortalecer as políticas públicas de inclusão, ampliando em toda rede de ensino o
acesso às pessoas com necessidades educacionais especiais;

8. Garantir a entrega de uniformes e kits escolares em tempo hábil com a qualidade
necessária;

9. Reestruturar o Programa Investe Escola, fornecendo condições para que as escolas
possam utilizar as verbas sem entraves;

10. Fortalecer as parcerias e convênios federais, estaduais e públicos privados para
capacitação dos profissionais de educação e, possivelmente, seus dependentes;

11. Estudar ações para implantação e fortalecimento da gestão democrática nas
escolas;

12. Criar uma equipe específica para captação de recursos, acompanhamento e
atualização da legislação no âmbito educacional;

13. Atualizar a lei dos diretores escolares 4652/2017, incluindo os diretores adjuntos;

14. Realizar estudo quanto a viabilidade de captação de energia solar nas unidades
escolares;

15. Potencializar a participação ativa das famílias e comunidades locais nos conselhos
escolares;

16. Desenvolver um canal de Ouvidoria e o Portal da Educação com objetivo de
receber denúncias e sugestões de melhorias, além de ouvir os anseios,
necessidades/demandas e prioridades da comunidade escolar;

17. Fomentar a realização do Fórum Municipal de educação enquanto um
“observatório cidadão;

18. Atualizar o Lotacionograma da rede, visando garantir o número necessário de
profissionais nas escolas;

19. Realizar uma auditoria na folha de pagamento da SME, visando garantir a
regularidade e eficiência dos recursos;

20. Atualizar e promover o acompanhamento, a partir dos números do IDEB, das
avaliações diagnósticas e outros referenciais de ensino para que o município, em
conjunto com os profissionais da rede, faça as intervenções do documento
curricular referência local, construindo formas de sanar a defasagem e a evasão
escolar;

21. Combater a evasão escolar e todas as causas de baixo rendimento dos alunos por
meio de medidas de aperfeiçoamento do ensino;

22. Desenvolver parcerias com a Secretaria de Saúde e criar o “Saúde na Escola” com
atendimento de médicos, dentistas e psicólogos;

23. Incentivar e ampliar o Micinense (Museu Interativo de Ciências do Sul
Fluminense);

24. Construir, junto aos profissionais da educação, o novo Plano Municipal de
Educação 2025;

25. Capacitar a equipe de acompanhamento pedagógico;

26. Buscar parcerias com entidades do sistema “S” e programas dos Governos Estadual
e Federal para oferta de cursos de formação técnica, empreendedorismo, de
tecnologia e profissionalizante para a formação e qualificação do cidadão;

27. Zelar pelo transporte escolar gratuito e de qualidade atendendo ao Programa
Nacional de Transporte Escolar, com as adequações necessárias para os alunos com
deficiências, inclusive autismo e outras deficiências ocultas, e garantir a fiscalização
integral, visando a segurança de todos;

28. Desenvolver os Conselhos Sociais (CME, CAE e CACS-FUNDEB), garantindo sua
atuação e autonomia;

29. Fomentar, em parceria com os Governos e Institutos Federais e Estaduais, a
instalação de cursos superiores gratuitos;

30. Criar o programa “Hora de Aprender” com o objetivo de erradicar o
analfabetismo, através da Educação de Jovens e Adultos (EJA);

31. Cumprir com a aplicação da porcentagem definida na Lei Orgânica do Município
e em legislação ordinária acerca dos recursos para a Educação Especial;

32. Garantir o funcionamento efetivo da Casa Azul com todo suporte necessário para
atender às pessoas com deficiências ocultas, mantendo unidades regionalizadas no
bairro Colônia, Boa Sorte, Vista Alegre e na região leste.

33. Garantir e fortalecer o funcionamento do Centro Municipal de Atendimento
Educacional Especializado (CEMAE);

34. Realizar periodicamente um Fórum Municipal de Educação Especial em parceria
com as secretarias de Saúde e Assistência Social;

35. Formalizar parceria com a Faetec para criação de um Curso Técnico no Ciep 483
Ada Bogato.






















Barra Mansa Merece Mais Saúde

1. Implementar e fortalecer medidas direcionadas aos munícipes com o propósito de
informar e fornecer informações práticas de prevenção e controle das doenças;

2. Promover estudo de viabilidade para reabrir a UPA da região leste que além do
pronto atendimento, também atuará como Centro de Imagem, para atender, por
exemplo, tomografia, raio x, ultrassom, etc.;

3. Realizar estudo de viabilidade para transformar o Hospital Municipal Maternidade
(Hospital da Mulher) em um hospital especializado na saúde da mulher de forma
geral, não apenas como um local de partos e cuidados puerpérios;

4. Adequar a estrutura física dos dispositivos de saúde mental;

5. Reestruturar e fortalecer as ações na área de saúde mental;

6. Reformar os postos de saúde que estão em situação precária;

7. Garantir consultas e exames conforme recomendações do Ministério da Saúde;

8. Viabilizar a contratação de profissionais, por meio do Programa Mais Médicos do
Governo Federal;

9. Garantir a manutenção dos medicamentos do Remume (Relação Municipal de
Medicamentos), criando uma central de medicamentos;

10. Reestruturar o atendimento da Farmácia Municipal com foco na ampliação do
número de profissionais para atendimento da população, bem como os técnicos
necessários para a manipulação dos medicamentos;

11. Realizar estudos de viabilidade para a criação da Farmácia Municipal de
Manipulação;

12. Potencializar os serviços de vigilância epidemiológica com medidas preventivas e
controle de doenças infecciosas;

13. Realizar estudo de viabilidade para atribuir o poder de polícia, semelhante ao
exercido pelos fiscais, aos agentes de combate às endemias de carreira;

14. Aplicar o piso nacional aos agentes de combate às endemias concursados;

15. Fortalecer os serviços de Vigilância Sanitária;

16. Ampliar o horário de funcionamento dos postos de saúde em grandes regiões
populacionais de Barra Mansa, garantindo a contratação de novos profissionais;

17. Fortalecer e ampliar os serviços de odontologia;

18. Intensificar as ações de combate às viroses;

19. Promover melhorias no atendimento médico por meio da oferta, em tempo hábil,
para os exames e procedimentos de médio e alto custo, conforme a competência
municipal;

20. Melhorar os processos de atendimento da farmácia básica e do laboratório
municipal;

21. Fortalecer os serviços de auditoria e regulação da Secretaria de Saúde, visando
fiscalizar os procedimentos faturados junto aos contratos de prestação de serviço
ao município;

22. Fortalecer os serviços ofertados pelo Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS/
CAPSi);

23. Integrar, em rede, todo o Sistema de Saúde Municipal;

24. Ampliar as campanhas de doação de sangue junto ao Hemonúcleo;

25. Aplicar, de forma justa e equânime, a Gratificação de Incentivo ao Desempenho
(GID) para os servidores da Secretaria de Saúde sem que esta seja norteada por
vinculações políticas;

26. Desenvolver iniciativas que visam a prevenção e a promoção da saúde de todos
os munícipes, baseadas na democratização dos serviços;

27. Ampliar os serviços de vigilância epidemiológica com medidas preventivas e de
controle de doenças infecciosas;

28. Agilizar o fornecimento de remédios em toda rede, com foco na logística de
distribuição;

29. Criar um setor destina à Vigilância de Saúde do Trabalhador;

30. Criar um setor de acolhimento, capacitação e atendimento às mães que tenham
filhos com necessidades especiais;

31. Viabilizar o programa UBS + Digital visando a modernização e informatização das
unidades básicas de saúde;

32. Implementar políticas específicas para a promoção da saúde da mulher;

33. Garantir o acesso a serviços especializados em todas as áreas da saúde como
pediatria, ginecologia, cardiologia, neurologia, endocrinologia, psicologia,
nutricionista, entre outras;

34. Implementar medidas para reduzir as filas de espera por consultas, exames e
cirurgias;

35. Utilizar tecnologias da informação para agendamento de consultas e acolhimento
do paciente, otimizando o tempo de espera e melhorando a eficiência dos
serviços;

36. Implementar os serviços de telemedicina para consultas e análise de exames
clínicos;

37. Promover estudos de viabilidade para a criação de uma Farmácia Municipal para
Pets;

38. Implementar um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS/ CAPSi) na região
leste;

39. Promover estudos de viabilidade para levar uma unidade da Farmácia Municipal
para a região leste;

40. Viabilizar outro local para instalação da UPA Centro que ofereça instalações mais
amplas.






















Barra Mansa Merece Mais Meio Ambiente

1. Mapear as áreas verdes do município para implementar programa de
reflorestamento;

2. Preservar, revitalizar e criar novas unidades de conservação municipal;

3. Criar o Programa Municipal de Arborização Urbana e melhorar o serviço do "Disk
Mudas";

4. Criar o Programa Municipal de recuperação de áreas deterioradas;

5. Formatar, em parceria com à Secretaria de Educação, projetos de educação
ambiental, criando ações, junto aos jovens, para incentivar as hortas comunitárias,
hortas medicinais e reciclagens;

6. Atualizar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Básico em parceria com o
SAAE;

7. Fortalecer a parceria com Agevap/Inea/Ceivap para realização de projetos de
recursos hídricos;

8. Concluir as obras das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) do Barbará e do
Ano Bom;

9. Regulamentar, no âmbito municipal, a Gestão de Resíduos Sólidos por meio de
um diagnóstico amplo dos procedimentos de coleta, transporte, reciclagem e
tratamento;

10. Fomentar políticas de bem-estar animal;

11. Dar tratamento adequado ao lixo hospitalar;

12. Agilizar o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental;

13. Formular diretrizes, normas, padrões e códigos ambientais;

14. Fortalecer as relações institucionais com os órgãos competentes e correspondentes
dos sistemas federal e estadual;

15. Elaborar um plano de gestão Integrada de Resíduos Sólidos;

16. Criar eco barreiras nos principais rios do Município e trabalhar a conscientização
da população acerca da destinação dos resíduos sólidos;

17. Estudos de viabilidade para canalização de córregos, como da Rua Dez, no bairro
Santa Clara e também nos bairros Colônia, Siderlândia, Jardim América e outros.

18. Criar programa destinado à limpeza, manutenção e desassoreamento de rios, seus
leitos e canais, como o corrégo da Vila Elmira;

19. Adquirir equipamentos para controle e gestão pluvial;

20. Ampliar o sistema de coleta e tratamento de esgoto;

21. Desenvolver pesquisas e implantar projetos de prevenção aos efeitos climáticos.



























Barra Mansa Merece Mais Esporte

1. Atualizar a Lei que criou a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer,
instituindo a Secretaria de Esporte e Lazer;

2. Criar o Fundo Municipal do Esporte;

3. Realizar a manutenção e a revitalização dos espaços públicos de esporte e lazer;

4. Reativar o Centro de Lazer Feliz da Vida para que a população volte a realizar as
atividades esportivas e sociais;

5. Construir uma pista de caminhada do Barbará até a Ponte Ataulfo Pinto dos Reis
(Ponte dos Arcos) e outra na extensão da Avenida Governador Chagas Freitas, no
bairro Colônia;

6. Buscar parceria com a Liga de Desportos de Barra Mansa para a volta dos eventos
esportivos na cidade;

7. Reativar a Caminhada Orientada em todos os bairros;

8. Apoiar e incentivar o esporte de alto rendimento;

9. Buscar, junto aos governos federal e estadual, a conclusão das obras dos ginásios
esportivos em nossa cidade;

10. Reativar a prática do tênis em Barra Mansa;

11. Incentivar e fomentar os esportes de luta da iniciação ao alto rendimento;

12. Incentivar e fomentar o ciclismo da iniciação ao alto rendimento;

13. Revitalizar as Academias da Terceira Idade (ATI) e viabilizar a aquisição de novas
academias ao ar livre;

14. Promover a inclusão social por meio do incentivo ao esporte, ampliando,
fomentando e realizando as atividades e eventos esportivos para as pessoas com
deficiência, como autistas;

15. Buscar apoio em órgãos federais e estaduais para a execução de programas de
esporte e lazer;

16. Promover a inclusão do município na programação regional e estadual de eventos
e campeonatos esportivos;

17. Realizar as devidas manutenções dos espaços, campos, quadras e praças pela
cidade tornando-os ambientes de aprendizagem e desenvolvimento dos munícipes
visando o combate à violência e o consumo de drogas.

18. Implementar políticas públicas voltadas ao esporte com a finalidade de enfrentar
a violência social;

19. Viabilizar o retorno dos Jogos Estudantis de Barra Mansa;

20. Criar um sistema digital integrado aos órgãos federal e estadual sobre as práticas
esportivas, de lazer e todas as demais atividades físicas;

21. Oferecer transporte para agremiações esportivas competirem fora do Município.



























Barra Mansa Merece Mais Desenvolvimento Econômico

1. Viabilizar, junto à concessionária CCR Rio/SP, o acesso à Zona Especial de
Negócios e outras, para instalação de empreendimentos em Barra Mansa;

2. Garantir a desapropriação necessária para a efetivação da área da antiga Edimetal
como um polo industrial;

3. Atualizar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;

4. Agilizar os processos de licenciamento de atividades econômicas e de alvarás;

5. Elaborar o Plano de Desenvolvimento Econômico para o município, atualizando-
o permanentemente;

6. Promover a integração com os órgãos e entidades da administração municipal,
objetivando o cumprimento das atividades setoriais;

7. Desburocratizar processos relacionados ao Microempreendedor Individual (MEI)
e as pequenas empresas para estimular o empreendedorismo, o setor de bens e
serviços e a inovação tecnológica;

8. Reestruturar setores produtivos e projetos voltados ao desenvolvimento,
utilizando tecnologias e programas de capacitação em gestão em conjunto com as
entidades de classe, como CDL, ACIAP, Sicomércio, SULCARJ e outras;

9. Realizar parcerias com o terceiro setor para a promoção do empreendedorismo e
desenvolvimento de programas de incentivo, inclusive para os jovens;

10. Criar o programa "Emprega Mais" com a finalidade de identificar as vagas
existentes no mercado e oferecê-las aos que buscam o primeito emprego ou a sua
recolocação;

11. Criar um núcleo de gestão e projetos;

12. Identificar a situação do patrimônio de propriedade do município e definir aqueles
que são estratégicos e os que são passíveis de alienação;

13. Criar programa de capacitação em gestão e orientação para que às micros,
pequenas e médias empresas tenham acesso ao crédito;

14. Criar programa de apoio, qualificação, capacitação em gestão e orientação para
acesso ao crédito para trabalhadores autônomos;

15. Fomentar a realização de feiras de negócios e eventos voltados à valorização do
comércio e da indústria, resgatando os objetivos a que se destina a FLUMISUL,
não sendo apenas uma feira de varejo, mas uma promotora de oportunidade a
grandes negócios;

16. Criar programa de apoio às empresas de iniciativas inovadoras;

17. Implementar programa abrangente de eficiência energética e sustentável em
prédios pú