IZABEL SALES - PSOL - PREFEITO

erece viver bem. Queremos oportunidades para nossos jovens, mulheres,
vida longa e saudável para nossos idosos, segurança para nossas famílias e um futuro para nossas
crianças, além de respeito e reconhecimento a toda diversidade humana.
Acreditamos que Santarém tem um futuro brilhante e generoso, se o povo assim decidir. Nossa
cidade merece mais, mas precisa mudar os rumos de sua gestão. Um governo que tenha foco no
bem-viver das pessoas, no carinho, no cuidado no trato da coisa pública, na democraƟzação das
formas de governar e na eficácia no uso dos recursos públicos.
Precisamos de tecnologias de informação, meios digitais para acesso aos serviços de forma
descentralizada em nossa cidade. O serviço e o servidor devem ser valorizados nas condições de
trabalho, bem como na formação, com dignidade e respeito. O caminho que nossa ampla frente
parƟdária escolheu é muito disƟnto do proposto pelos demais candidatos e coligações.
Queremos governar ouvindo a sociedade, cuidando de quem mais precisa e com os mais
inovadores instrumentos para a construção de uma cidade amazônica, democráƟca e feliz,
orgulhosa da idenƟdade que possui e ansiosa pelo futuro. Para isso, apresentamos nossas
Diretrizes ProgramáƟcas construídas a muitas mãos, mobilizando diretamente a população,
técnicos das áreas temáƟcas, professores de todos os níveis de ensino e pesquisadores de
diferentes grupos sociais, militantes parƟdários, enƟdades associaƟvas de classe, movimentos
sociais, empreendedores e muitos que se dispuseram a contribuir com nosso projeto para mudar
Santarém.
As diretrizes ora apresentadas estão subscritas em eixos estratégicos: 1) Gestão DemocráƟca e
ParƟcipaƟva; 2) PolíƟcas Urbanas e Ambientais; 3) Economia Inovadora para a Vida e Cidadania;
4) PolíƟcas Sociais; 5) Cidadania Cultural e Comunicação; 6) Cidade Diversa e Inclusiva.
Ao adotarmos os eixos como estratégia de arƟculação intersetorial e de complementaridade
entre as políƟcas, apontamos para a concepção e execução de políƟcas públicas em que não se
concebem ações isoladas que desconsiderem o fato de que estas se estruturam pelas diferentes
dimensões da vida, perpassando os diversos âmbitos das políƟcas sociais, econômicas, de
segurança cidadã, da infraestrutura e da diversidade social.
E tudo isso se fará com Planejamento Territorial, que, por definição, envolve todo o território
municipal, todas as pessoas, todos os bairros e todas as políƟcas a parƟr de cada lugar, na
perspecƟva de um Plano para a Cidade. Os Planos de Bairro se consƟtuirão em instrumentos
dessa construção ao lado de um Sistema de Informações Municipais e mecanismos de
parƟcipação direta, a exemplo de orçamentos parƟcipaƟvos, isto é, congresso em que todos os
cidadãos de Santarém sejam consultados e deliberem sobre a cidade desejada, com a
acessibilidade que será implantada em logradouros públicos, numa verdadeira democracia
inclusiva.
ParƟcipação Popular é mais do que estratégia e método, é condição primeira de realização de
obras e de serviços públicos.
Um governo pode reconhecer e esƟmular as formas de organização existentes e criar formas
novas de parƟcipação junto com quem o elegeu, discuƟr e decidir sobre o que deve ser feito para
a garanƟa de direitos, incluindo o direito à parƟcipação como uma dinâmica de planejamento,
elaborar planos, projetos e ações em todo o território municipal e todos os temas que estruturam
a vida, como saúde, educação, saneamento básico, meio ambiente, patrimônio, mobilidade,
trabalho e renda e diversidade como controle por todos os segmentos sociais envolvidos. Tudo
isso é possível respeitando a ConsƟtuição Federal e inovando a parƟr de cada lugar, mesmo a
parƟcipação tendo perdido força nos úlƟmos anos e Santarém padeça de um governo ausente do
debate público com os cidadãos.
1- Construção DemocráƟca e ParƟcipaƟva do Programa de Governo
A construção programáƟca de nossa frente está norteada em quatro princípios que
consideramos centrais, e, com base neles, realizamos um amplo e rico processo de debate, escuta
social e intervenção coleƟva e individual para o desenvolvimento das propostas.
Princípios esses que orientam a construção do projeto da Santarém para o futuro.
I. A percepção de democracia enquanto soberania popular, relacionada à condição
imperiosa de melhoria da vida da nossa gente, sendo a organização e a ação popular
chaves para construção de uma gestão que traga os interesses dos cidadãos para o
centro das decisões governamentais;
II. Consideramos que as políƟcas públicas e a ação do Estado enquanto fator de
distribuição de renda e riqueza são centrais, assim como garanƟr o bem estar coleƟvo
e o poder de parƟcipação autônoma dos cidadãos que consƟtuem o patamar de
parƟda para nossas exigências de cidadania;
III. Um compromisso solidário, que implique na garanƟa de direitos enquanto conquista
e acesso universal, nas políƟcas centrais: saneamento; garanƟa de renda mínima e
acesso ao trabalho digno como políƟca de desenvolvimento local inovadora de longa
duração e também emergencial; segurança cidadã; saúde; educação e assistência;
transporte e mobilidade em parceria, inclusive, com segmentos da iniciaƟva privada
que desejem parƟcipar;
IV. O reconhecimento da cidade como lugar da diversidade e de busca permanente de
jusƟça social, mas contrário a todas as formas de degradação da natureza;
V. Uma revolução tecnológica e inclusiva na economia, na gestão políƟcoadministraƟva
e na relação dos cidadãos com a cidade para a construção de uma políƟca de ciência,
tecnologia e inovação na administração municipal, arƟculando a rede de insƟtuições,
comunidades e demais agentes da inovação hoje existentes em Santarém. Com base
nesses princípios, demos início à construção programáƟca com reuniões em bairros
da cidade e por grandes grupos de organização popular. A parƟr desse movimento
Ɵvemos um amplo e rico leque de propostas incorporadas de forma preliminar ao
Programa de Governo, aqui traduzido em diretrizes e que seguirá em construção.

O segundo passo foi o lançamento de uma plataforma digital de acolhimento das
propostas e reclames amplos da sociedade: a plataforma Santarém do Futuro. A
plataforma segue aberta a novas propostas.

2- POLÍTICAS URBANAS E AMBIENTAIS

2.2 SANTARÉM CUIDADA E CURADA

A gestão municipal de Santarém é desorientada na condução do processo de planejamento do
desenvolvimento urbano, demonstrada pelo agravamento da qualidade de moradia, da
deficiente mobilidade urbana e da degradação das condições ambientais, aprofundando ainda
mais a segregação socioespacial. A maioria da população e, em especial, aquela parcela mais
desprotegida, é levada a alternaƟvas de ocupação informal, em áreas desprovidas de políƟcas
públicas para bem-viver no senƟdo do direito à cidade, seja na zona rural ou urbana do município
de Santarém.
Em relação ao esgotamento sanitário é uma absurdo estarmos entre os piores saneamentos do
Brasil, o esgoto ao céu aberto não pode ser normalizado.
No tocante à geração, coleta e tratamento de resíduos sólidos precisamos ter uma poliƟca
eficiente e decisiva para o Perema, tratando os resíduos e estabelecendo a coleta seleƟva.
O sistema de transporte coleƟvo de Santarém precisa ser renovado e adaptado ao caos climáƟco,
faz-se necessário termos refrigeração nos ônibus e paradas ecológicas.
Na habitação precisamos de poliƟcas municipais de moradias para enfrentar a grande
especulação imobiliária que oprime financeiramente quem vive de aluguel.

PolíƟca Municipal de Meio Ambiente em Santarém
Para a questão ambiental sugerimos as seguintes propostas.
Fiscalizar: cobrar plano de ação emergencial municipal para viabilizar os trabalhos do órgão
ambiental enquanto não houver avanços nas demais propostas abaixo. Como normalizar o
atendimento da demanda por licenciamento, fiscalização, arborização, gestão das unidades de
conservação e educação ambiental em um cenário de precarização do trabalho e má gestão dos
recursos humanos nos órgãos municipais? RESPEITAR as resoluções da SEMMA (só analista
ambiental/servidor cargo técnico concursado tem competência para assinar relatório técnico de
licenciamento, Fiscalização e monitoramento. DAS não pode!);
Submeter Projeto: transformação dos cargos técnicos de nível superior, vagos, dos órgãos
ambientais para cargo de Analista Ambiental Nível Superior;
Submeter Projeto: criação do PCCS dos servidores da carreira ambiental de Analista Ambiental
(superior) e Técnico Ambiental (nível médio)
Submeter Projeto: transformação dos cargos, vagos, de agente de vigilância ambiental (nível
médio) em cargos de Técnico Ambiental nível médio;
Fiscalizar SEMMA: cobrar a realização do concurso público da SEMMA para provimento dos
cargos de Técnico ambiental (nível médio) e analista ambiental (nível superior) e profissionais
regulamentadas (nível superior) em número de cargos compaơvel com a demanda de trabalho
das Chefias de Licenciamento Ambiental, Fiscalização e Monitoramento Ambiental; Educação
Ambiental (prevenção do dano); incremente e manutenção arborização pública; e gestão de áreas
especiais (unidades de conservação municipais; paisagismo das áreas verdes públicas).
Fiscalizar SEMMA: cobrar a aquisição de material adequado à proteção dos servidores (EPI);
Fiscalizar SEMMA: cobrar a aquisição de veículos com tração 4x4 Ɵpo pickup para operações de
Comando e Controle nas zonas rurais e periferias da cidade de Belém
Fiscalizar SEMMA: cobrar a plena fiscalização e Monitoramento ambiental a parƟr da aquisição
de material adequado à realização de testes e vigilância da qualidade ambiental aquáƟca,
atmosférica, sonora e do solo.
Fiscalizar a Semma: cobrar a capacitação dos servidores do quadro da SEMMA para a funções
técnicas a serviços das respecƟvas chefias do órgão.
Fiscalizar Sesan: cobrar a composição de pessoal do quadro da chefia de Educação Ambiental e
da Fiscalização Ambiental da SESAN.
Fiscalizar SESAN e SEMMA: cobrar plano de ação dos órgãos, aderidos aos Planos Municipais de
Mudanças ClimáƟcas, de Redução de Riscos, de Arborização, de Resíduos Sólidos, Lei de Combate
à Polícia Sonora, PolíƟca Nacional da Qualidade do Ar, e demais que estejam conectados à PolíƟca
Municipal de Meio Ambiente.
Fiscalizar: cobrar plano de ação de controle das queimadas irregulares na cidade, reduzindo
impactos negaƟvos sobre o clima;
Fiscalizar: cobrar plano de ação de manejo da fauna de pássaros junto à Semma, conectado ao
controle do despejo de resíduos ao ar livre, reduzindo impactos negaƟvos sobre o risco de
acidentes causados pela colisão de aves com aeronaves durante a operação aeroviária em Belém;
Fiscalizar: cobrar a intensificação do licenciamento ambiental das aƟvidades com potencial
poluidor a parƟr de geradores de resíduos na cidade, impactando posiƟvamente na qualidade
ambiental da cidade;
Fiscalizar SEMMA. Audiências Públicas: realizar audiências públicas para discuƟr o licenciamento
de aƟvidades potencialmente poluidoras com a população, respeitando o Plano Diretor da Cidade
e o zoneamento urbano. Impacto na qualidade ambiental e bem estar das moradias nos bairros.
Fiscalizar: cobrar regularização fundiária na cidade, especialmente na região das ilhas, contra a
especulação imobiliária e a favor do uso pelas comunidades nos territórios.
Fiscalizar: cobrar a publicação da lista de infratores ambientais atualizada nos portais da
Prefeitura (transitada em julgado), viabilizando a autuação da reincidência em infrações
ambientais;
Fiscalizar: cobrar a execução do orçamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente para os fins a
que se desƟna, com governança dos processos compaơvel no órgão ambiental;
Fiscalizar: cobrar a efeƟva punição dos infratores ambientais, a reparação total do dano causado
a parƟr da infração e o envio da denúncia-crime, quando cabível, ao Ministro Público.:
Fiscalizar: cobrar o encaminhamento para abertura do Débito em Dívida AƟva dos poluidores que
não pagamento da multa ambiental; bem como apoio aos Servidores Ambientais para viabilizar
aplicação de sanções de embargo, interdição, demolição e apreensão de material causador de
poluição ambiental.
Fiscalizar: cobrar medidas anƟcorrupção no órgão ambiental, especial nos setores de
Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
Fiscalizar: cobrar transparência na planilha de prestação de serviço de poda em Belém, com
dados completos de local, solicitante, data e hora de solicitação, data e hora de agendamento da
visita da poda, CREA da engenheira responsável pela supervisão no local do serviço de poda.

III. POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS
3.1. SANTARÉM PRECISA DE CUIDADO DE MÃE.
As políƟcas sociais são o coração de nosso programa. Em um município de enorme
vulnerabilidade social e em um momento de crise, nosso povo precisa de atenção, proteção e
segurança para pensar o próprio futuro. Assim, apresentamos dados de diagnósƟco das principais
políƟcas a serem trabalhadas nas áreas de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Assistência Social.
RelaƟvamente à saúde, na cidade de Santarém, 70% da população depende exclusivamente do
Sistema Único de Saúde (SUS). Esse dado aumenta a responsabilidade dos futuros gestores no
resgate da gestão plena do Sistema de Saúde, que foi grandemente abandonada nas gestões
passadas.
O Município de Santarém precisa ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) e da
Atenção Básica.
No que diz respeito à situação do esporte e lazer em Santarém, observa-se que a Secretaria de
Juventude, Esporte e Lazer não assumiu o papel de arƟculação com os demais setores de políƟcas
públicas para a formulação e a implementação de políƟcas que de fato buscassem a
democraƟzação do acesso ao esporte e lazer como direitos sociais.
Com relação às políƟcas para a juventude, não há registro de ações que apontem para a garanƟa
dos direitos dos jovens com vistas ao desenvolvimento integral e à parƟcipação aƟva nos
processos decisórios, tal qual, previsto no Estatuto da Juventude.
DIRETRIZES
Considerando as condições expressas no diagnósƟco revelado, propomos as seguintes diretrizes:
NASCER E BEM VIVER EM SANTARÈM
A Saúde chegará onde o povo está. A saúde da mulher e da criança são a afirmação e expressão
da nova vida saudável para Santarém do FUTURO. Ancorada no SUS, será garanƟda mediante
políƟcas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e o
acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação desse
sistema único. Terão ações potentes no campo da atenção hospitalar e domiciliar.
As Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal serão um pilar da Atenção Básica, bem como a
ampliação do atendimento nas unidades de saúde, com previsão até de um terceiro turno nessas
unidades, desde que devidamente debaƟdo e acordado com as comunidades de maneira
organizada pelas associações comunitarias. Está prevista a ampliação do atendimento à
população ribeirinha, os Programas Saúde na Escola (PSE) e Saúde Mental.
Com a Atenção Básica bem estruturada, os desafios da Atenção Especializada serão o pleno
funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e dos Ambulatórios Médicos de
Especialidades para a realização de consultas e exames especializados em cardiologia,
pneumologia, ortopedia e endocrinologia. Ainda, o serviço contará com a implantação da Rede
de Tele-saúde e Telemedicina Municipal, ideias novas que irão melhorar a saúde das pessoas mais
carentes.
Na Urgência e Emergência pretende-se estruturar a ação nas Unidades Básicas para atendimento
clínico e cirúrgico. O SAMU de Santarém será ampliado e estruturado para dar suporte de
Urgência e Emergência a pacientes em crise psíquica, incluindo a contratação de leitos de hospital
geral para atenção a pessoas em sofrimento psíquico. Será também integrada em toda rede de
acordo com o perfil clínico e a vocação de cada hospital.
Para não ocorrer falta de remédios, serão garanƟdos todos os medicamentos preconizados pelo
SUS. A Assistência FarmacêuƟca incorporará nas ações que possui a Farmácia Viva com medicinas
alternaƟvas, incorporando medicamentos fitoterápicos validados e testados no SUS e com amplo
domínio popular, o que irá fomentar nas comunidades a uƟlização e reconhecimento das práƟcas
ancestrais e populares.
A Saúde da Mulher e da Criança serão materializadas na implantação da primeira Maternidade
Municipal, com objeƟvo central de atendimento humanizado, incluindo a redução do número de
óbitos maternos e a mortalidade infanƟl, a autorização para incluindo acompanhante, doula e a
implementação da Casa do Parto. Será criado o Selo Nascer Bem para cerƟficar as boas práƟcas
de humanização e de proteção à mãe e ao bebê.
Ainda, será implantado o Serviço de Urgência Ginecológica no Hospitais, com prevenção e
tratamento precoce do câncer de mama e do colo uterino. Também será fundamental será a
atenção às mulheres e adolescentes em situação de violência domésƟca e sexual, orientando e
realizando a prevenção e controle das doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo
HIV/Aids. Terão especial atenção as mulheres negras e indígenas, reposicionando-as, dada a
desatenção histórica às necessidades que possuem. Enquanto as mulheres egressas e internas no
sistema penal terão ações de prevenção e controle de doenças sexualmente transmissíveis, bem
como estarão pautadas alternaƟvas para quilombolas, ribeirinhos e assentados rurais, entre
outros.
Será implantada Atenção Integral à Saúde do Homem nas unidades básicas do SUS e, ainda, um
conjunto de ações para homens, mulheres e adolescentes para auxiliar no planejamento familiar
e na prevenção da gravidez precoce. Será assegurada a Saúde à Pessoa com Deficiência e aos
Doentes Portadores de Doenças Raras nas unidades básicas no SUS. A Saúde Mental será
reestruturada para garanƟr atendimento às pessoas com sofrimento psíquico e transtorno mental
e dependentes de álcool e outras drogas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de
acompanhamento domiciliar de usuários e atendimento psicológico virtual.
A Saúde do Idoso terá a própria casa, o Centro Geriátrico, além de atenção integral na rede,
incluindo tratamento odontológico e fomento a grupos de aƟvidades culturais e esporƟvas para
idosos.
Para fortalecer a Vigilância em Saúde e a proteção de animais domésƟcos serão fornecidos
serviços gratuitos e com prioridade a tutores de animais de baixa renda, que se uƟlizam de
programas sociais, e, por isso, implantaremos o Hospital Veterinário Municipal de Santarém.
Para garanƟr a oferta de serviços com qualidade e de forma resoluƟva, a Gestão do Trabalho será
associada à Educação Permanente. A Vigilância Em Saúde (Vigilância Sanitária, Epidemiológica,
Ambiental e de Saúde do Trabalhador) será fortalecida para garanƟr principalmente cobertura
vacinal das doenças imuno-preveníveis. A Gestão Plena do SUS atualizará a pactuação de saúde
intermunicipal e interestadual. A RedemocraƟzação do SUS Municipal será acentuada com o
pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e insƟtuindo os Conselhos Gestores Locais
nos Serviços de Saúde, fortalecendo a parƟcipação e o controle social.
Santarém será uma Cidade que Educa com Inovação e Acolhe com Amor. Um Projeto Educacio