ZÉ FLAVIO - PT - PREFEITO
ZÉ FLAVIO é candidato(a) a Prefeito pelo PT em FONTOURA XAVIER (RS) nas Eleições 2024.
JOSE FLAVIO GODOY DA ROSA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 10/11/1964
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- AGRICULTOR
- Estado de nascimento
- RS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2016 (FONTOURA XAVIER / RS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: RS
Votação Obtida: 0 votos
2020 - PREFEITO
PT | UF: RS
Votação Obtida: 0 votos (NÃO ELEITO)
2016 - PREFEITO
PT | UF: RS
Votação Obtida: 3.501 votos (ELEITO)
2012 - PREFEITO
PT | UF: RS
Votação Obtida: 3.618 votos (NÃO ELEITO)
2008 - PREFEITO
PT | UF: RS
Votação Obtida: 3.602 votos (ELEITO)
2000 - PREFEITO
PT | UF: RS
Votação Obtida: 624 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Outros bens imóveis | imovel rural/urbano vila assis | R$ 600.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | imovel rural | R$ 300.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | terreno/casa | R$ 250.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | imovel rural /urbano vila assis | R$ 250.000,00 |
| 2024 | Casa | imovel rural 7 | R$ 90.000,00 |
| 2024 | Terra nua | fração rural | R$ 70.000,00 |
| 2024 | Casa | imovel rural 4 | R$ 40.000,00 |
| 2024 | Terreno | terreno | R$ 34.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | imovel rural | R$ 30.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | imovel rural | R$ 30.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | carro | R$ 23.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | pagero | R$ 22.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | imovel rural | R$ 20.000,00 |
| 2024 | Casa | imovel rural 6 | R$ 11.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | imovel rural | R$ 10.000,00 |
| 2024 | Casa | imovel rural 3 | R$ 8.000,00 |
| 2024 | Casa | imovel rural 5 | R$ 4.500,00 |
| 2024 | Casa | imovel rural 2 | R$ 2.000,00 |
| 2024 | Casa | imovel rural | R$ 2.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 1.512.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 284.500,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 10.015,20 | 35,9% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 10.000,00 | 35,8% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 5.000,00 | 17,9% |
| Publicidade por jornais e revistas 2020 | R$ 1.200,00 | 4,3% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 1.150,00 | 4,1% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 500,00 | 1,8% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 42,60 | 0,2% |
| Total geral | R$ 27.907,80 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Gilberto Moreira Dos Santos | 6 | R$ 10.015,20 |
| Adriana J.faoro Teixeira Me | 2 | R$ 10.000,00 |
| Ezequiel Lupatini Tatim | 4 | R$ 5.000,00 |
| Informativo Regional Empresa Jornalistica Ltda Me | 1 | R$ 1.200,00 |
| Rozelia Da Cunha | 2 | R$ 1.150,00 |
| Posto Avenida Megapetro | 3 | R$ 500,00 |
| #nulo | 6 | R$ 42,60 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos próprios 2024 | R$ 6.050,00 | 15,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 4.800,00 | 12,4% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 18.000,00 | 46,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 5.000,00 | 12,9% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 4.950,00 | 12,8% |
| Total geral | R$ 38.800,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 18.000,00 |
| Jose Flavio Godoy Da Rosa | 5 | R$ 11.000,00 |
| Eloir Godoy Da Rosa Pinheiro | 1 | R$ 5.000,00 |
| Jukliana Talita De Goes | 1 | R$ 4.800,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | RENÚNCIA | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | INDEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Cassações e indeferimentos
Motivos como publicados pelo TSE. A maioria trata de falha documental ou de problema da agremiação, e não de conduta do candidato — leia o motivo antes de concluir.
-
Abuso de poder (LC 64/90)2020 · RS
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
“Fontoura Xavier para TODOS”
Plano de Governo - Gestão 2025 / 2028
Prezados cidadãs e cidadãos de Fontoura Xavier
É com grande entusiasmo que apresentamos o plano de governo para nossa
querida cidade. Este plano é resultado de um processo de escuta atenta e
colaboração com todos vocês, e é fundamentado no compromisso com a
participação ativa e inclusiva. Queremos construir um governo para TODOS, onde
cada voz é ouvida e cada ideia conta.
Visão e Valores
Visão: Um Fontoura Xavier mais justo, participativo e acolhedor, onde todos têm a
oportunidade de contribuir para o desenvolvimento…
Ler mais do texto
da nossa cidade.
Valores:
● Inclusão: Garantir que todas as pessoas se sintam parte do processo de
governança.
● Participação: Engajamento ativo dos cidadãos na formulação e execução
das políticas públicas.
● Respeito: Valorização da diversidade e das opiniões de cada cidadão.
● Responsabilidade Social: Compromisso com a construção de uma
sociedade mais justa e solidária, promovendo ações que beneficiem o
bem-estar coletivo.
● Inovação: Fomento à criatividade e adoção de novas soluções para enfrentar
desafios e melhorar a qualidade de vida na cidade.
● Empatia: Abordagem atenciosa e compreensiva em relação às necessidades
e desafios dos cidadãos, visando construir um governo mais humano e
conectado com a comunidade.
● Participação Ativa: Estímulo à colaboração e ao envolvimento contínuo da
população nas decisões e na implementação das políticas públicas.
● Eficiência: Gestão dos recursos públicos de maneira eficaz, garantindo que
as ações e projetos resultem em benefícios reais para a cidade.
● Educação e Conhecimento: Valorização da educação como ferramenta
fundamental para o desenvolvimento pessoal e coletivo, apoiando o acesso e
a qualidade educacional em todas as etapas.
Princípios de Governança
Escuta Ativa: Vamos estabelecer canais de comunicação contínuos para ouvir as
necessidades e sugestões dos cidadãos. iniciaremos os encontros comunitários
regulares e a pesquisa de satisfação dos serviços públicos
Participação Cidadã: Incentivamos a participação direta da população na tomada
de decisões através de conselhos comunitários e audiências públicas.
Gestão da Qualidade: Implementar processos e práticas que garantam a qualidade
contínua dos produtos, serviços e operações da organização, promovendo a
melhoria contínua.
Planejamento Estratégico: Estabelecer e seguir um plano estratégico que defina a
visão, missão, objetivos e estratégias de longo prazo da organização, garantindo
uma direção clara e um alinhamento com as metas estabelecidas.
Cultura Organizacional: Fomentar uma cultura de governança positiva que reflita
os valores e princípios da organização, promovendo um ambiente de trabalho
colaborativo e ético.
Propostas para a Saúde
1- Facilitar o agendamento dos pacientes às consultas com médicos especialistas,
reduzindo o tempo de espera;
2- Investir na formação contínua e especialização dos profissionais de saúde para
garantir que estejam atualizados com as melhores práticas e tecnologias;
3- Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nos
Postos de Saúde Municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;
4- Implementação de um espaço de saúde para práticas Integrativas e
Complementares (PICS), com técnicas de interação mente-corpo através de
terapias naturais (Homeopatia; as Plantas Medicinais/Fitoterapia), manipulação
corpórea (Quiroprática, Ventosaterapia, Massagem, aculputura) e terapias
energéticas, promovendo bem e estar e equilíbrio;
5- Integrar os serviços de saúde mental com cuidados primários para fornecer uma
abordagem holística ao bem-estar do paciente;
6- Extensão da farmácia básica municipal para atendimento em dias e horários que
o posto de saúde estiver fechado;
7- Aumentar a estrutura física da farmácia, o tornando mais ampla, garantindo
conforto e comodidade aos pacientes e atualizar da relação dos medicamentos
ofertados pela farmácia básica municipal, ampliando a lista de medicações oferecida
com base na solicitação médica;
8- Implementar políticas para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a
cuidados de saúde de qualidade, independentemente de sua localização geográfica,
renda ou status socioeconômico;
9- Facilitar ao paciente a renovação de receitas e disponibilização das mesmas,
com receitas digitais e um cronograma mensal, evitando consulta médica para a
renovação, filas e deslocamento desnecessários da população;
10- Implementar programas de educação em saúde nas escolas e comunidades
para promover conhecimento sobre nutrição, atividade física, e prevenção de
doenças;
11- Desenvolver e monitorar programas de qualidade e segurança do paciente para
melhorar continuamente os padrões de atendimento;
12- Promover a integração dos cuidados primários, secundários e terciários para
garantir uma abordagem coordenada e contínua no tratamento dos pacientes;
13- Construir um centro clínico terapêutico para crianças especiais, com equipe
multidisciplinar, destinada ao desenvolvimento neuropsicomotor.
Propostas para a Educação
1- Realizar uma avaliação das condições das escolas e implementar reformas para
garantir um ambiente seguro e confortável para alunos e professores.
2- Oferecer treinamentos e capacitações regulares para os professores, focando em
metodologias modernas de ensino e gestão de sala de aula.
3- Revisar e atualizar o currículo escolar para garantir que esteja alinhado com as
necessidades e interesses dos alunos, incluindo habilidades para o século XXI,
como pensamento crítico e resolução de problemas.
4- Implementar programas de tutoria e reforço para alunos com dificuldades, com
foco em matérias básicas como matemática e língua portuguesa.
5- Criar programas de atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico,
psicológico e nutricional aos estudantes da rede municipal de ensino, através da
criação de um programa específico de atenção para a saúde do estudante.
6- Criar campanhas como concursos e premiações voltadas ao incentivo da leitura,
da escrita, do cálculo e dos conhecimentos gerais.
7- Desenvolver parcerias com empresas locais para programas de estágio, visitas
educativas e doações de materiais escolares.
8- Garantir creche DE JANEIRO A JANEIRO, com horários diferenciados,
flexibilizando o atendimento de modo que os pais trabalhadores possam levar e
buscar seus filhos (as) com tranquilidade e segurança, além de investir na
construção de mais uma creche, garantindo acesso a uma educação de qualidade
desde os primeiros anos de vida.
9- Implementar políticas e práticas inclusivas para garantir que todos os alunos,
incluindo aqueles com necessidades especiais, recebam o apoio necessário para
seu desenvolvimento.
10- Oferecer uma variedade de atividades extracurriculares, como esportes, artes e
cultura, para enriquecer a experiência educacional dos alunos.
11- Garantir a valorização dos profissionais da educação, por meio do piso nacional
dos professores, Regime Próprio de Previdência e Plano de carreira do Magistério
Municipal.
12- Instituir o PROGRAMA OLHARES, uma parceria entre Saúde e Educação, e
outras entidades parceiras de modo a testar os estudantes da rede municipal nas
escolas diagnosticando possíveis problemas de visão e a partir do diagnóstico
ofertar óculos ou outros procedimentos para correção da visão;
13- Assegurar merenda escolar de qualidade, valorizando produtos diretos da
agricultura familiar;
Propostas para a Agricultura
1- Priorizar a melhoria e manutenção das estradas rurais para garantir o
escoamento eficiente da produção agrícola. Implementar um plano de manutenção
preventiva para evitar futuros problemas;
2- Fornecer subsídios para aquisição de insumos básicos, como sementes e
fertilizantes, e incentivos fiscais para práticas agrícolas;
3- Reestruturar a EMATER e proporcionar aos agricultores programas de
assistência técnica para ajudar os agricultores com práticas agrícolas modernas,
manejo sustentável e otimização de recursos;
4- Estabelecer mercados e feiras agrícolas locais para facilitar a venda direta dos
produtos ao consumidor, aumentando a renda dos agricultores;
5- Criar um plano de desenvolvimento rural de longo prazo, com metas claras para
a melhoria da infraestrutura, apoio aos agricultores e sustentabilidade;
6- Fortalecer, estimular e aperfeiçoar parceria com a Escola Técnica Getúlio Vargas
de Três Pinheiros a fim de desenvolver programas voltados para a agricultura
familiar em todo o município, além de estimular e facilitar o acesso ao curso técnico
dos alunos da rede municipal;
7- Aquisição de equipamentos agrícolas que fiquem lotados na Sec. da Agricultura;
8- Fortalecer as práticas de cuidados aos animais de estimação e implantar um
programa municipal de controle populacional de cães e gatos em parceria com as
entidades de proteção aos animais, parceria com a ONG municipal e apoio na
castração dos animais;
9- Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
10- Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento
no período de ociosidade do solo;
11- Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
12- Realizar conversas ativas com os produtores rurais a fim de melhorar o trabalho
realizado pela secretaria de agricultura;
13- Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do município.
transporte;
Propostas para as Obras
1- Criação do Programa Estrada para Minha Querência com execução de serviços
por localidades com cronograma pré-estabelecido para a manutenção e
conservação das estradas rurais, com encascalhamento abertura de sarjetas,
colocação de bueiros, roçadas e podas;
2- Recapeamento de ruas e avenidas que tenham necessidade de manutenção;
3- Aquisição de veículos novos para renovação da frota municipal;
4- Melhoria das estradas vicinais com a manutenção das pontes;
5- Desenvolver um plano diretor que defina as prioridades de obras e manutenção
para os próximos anos, incluindo melhorias em estradas;
6- Investir na melhoria das redes de água e esgoto, garantindo que todos os bairros
tenham acesso a saneamento básico adequado;
7- Construir e manter sistemas de drenagem para prevenir alagamentos e controlar
enchentes. Projetar soluções para áreas com histórico de problemas relacionados a
água;
8- Realizar consultas públicas para ouvir a opinião da comunidade sobre as
necessidades de infraestrutura e os projetos planejados. Envolver a população na
tomada de decisões;
9- Incentivar programas de voluntariado para pequenos projetos comunitários,
como jardinagem urbana, pintura de espaços públicos e limpeza de áreas comuns;
10- Oferecer treinamento regular para as equipes de obras sobre novas técnicas de
construção, segurança e uso eficiente de equipamentos;
11- Estabelecer um sistema de monitoramento contínuo das obras em andamento
para identificar problemas e garantir a conclusão conforme o cronograma e
orçamento estabelecidos;
12- Realizar avaliações periódicas dos projetos concluídos para medir o impacto,
identificar áreas de melhoria e ajustar as estratégias para futuras iniciativas;
13- Acompanhamento diário do Secretário de Obras juntamente com as máquinas e
escutando a população para corrigir os problemas que possam surgir.
Propostas para a Assistência Social
1- Criação do Conselho Municipal do Idosos;
2- Ampliação da oferta de cursos profissionalizantes através do CRAS;
3- Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
4- Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
5- Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de
moradia;
6- Lutar pela criação do Asilo Municipal e da APAE;
7- Programa de casas populares para as vilas e para o interior;
8- Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de
acesso à informação;
9- Expandir o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para fornecer
apoio e serviços especializados, como orientação, acompanhamento e atendimento
psicológico;
10- Desenvolver programas de capacitação profissional e de empreendedorismo
para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade a encontrar emprego ou iniciar
pequenos negócios;
11- Implementar programas voltados para crianças e adolescentes, como atividades
extracurriculares, apoio escolar e projetos de prevenção de situações de risco;
12- Trabalhar em parceria com a Secretaria de Saúde para garantir que as pessoas
em situação de vulnerabilidade tenham acesso a cuidados médicos, medicamentos
e serviços de saúde essenciais;
13- Promover campanhas de educação sobre direitos sociais e serviços disponíveis,
ajudando a população a conhecer e acessar os recursos oferecidos;
Propostas para o Esporte, cultura, lazer e turismo
1- Criação e Estruturação da Secretaria do esporte, cultura, lazer e turismo;
2- Apoiar as festas tradicionais culturais e religiosas do município;
3- Apoio na realização das festas, encontros e programas culturais realizadas no
município tais como (apresentação de teatro, campeonatos de futebol estaduais,
velo terra entre outros)
4- Ampliar o apoio à prática esportiva, com a inclusão de outras modalidades
esportivas;
5- Promover eventos esportivos de diversas modalidades com calendário anual;
6- Criação da Liga de Futebol de Fontoura Xavier;
7- Reestruturação das escolas de esportes coletivos e individuais gratuitas no
município, e continuação do Projeto FX;
8- Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de iniciação esportiva;
9- Construção de novos espaços poliesportivos;
10- Incentivo a criação de eventos de eventos de cultura e lazer explorando os
pontos turísticos do município, em finais de semana, com atividades para crianças,
jovens, adultos, idosos, e visitantes
11- Promoção de eventos esportivos e culturais para crianças, adolescentes e
adultos;
12- Estimular a criação de rota turística para o município agregando renda para os
empresários locais.
13- Incentivo ao esporte profissional da base ao adulto,
Propostas para a Indústria e Geração de Emprego
1- Oferecer incentivos fiscais como isenção de impostos municipais para novas
empresas e para aquelas que expandem suas operações;
2- Criar o parque industrial com infraestrutura completa, incluindo energia, água,
esgoto e acessos de transporte, para atrair novas indústrias e apoiar as existentes;
3- Investir na melhoria das estradas e no transporte para facilitar a logística e o
escoamento da produção industrial;
4- Oferecer cursos técnicos e de capacitação em áreas demandadas pelas
indústrias locais, como manufatura, tecnologia e gestão;
5- Estabelecer parcerias com escolas e universidades para desenvolver currículos
que atendam às necessidades do mercado de trabalho local;
6- Realizar a escuta ativa com os principais empresários e geradores de emprego e
renda do município para promover constantemente a melhora adequada para o bom
andamento do trabalho de quem produz;
7- Organizar eventos para promover redes de contatos e a troca de ideias entre
empreendedores e investidores;
8- Desenvolver campanhas para promover o município como um destino atrativo
para investidores, destacando vantagens como incentivos fiscais e localização
estratégica;
9- Formar parcerias com investidores privados para desenvolver projetos que criem
novas oportunidades de emprego e fortaleçam a base industrial;
10- Apoiar a criação de uma rede de fornecedores locais que possa fornecer
insumos e serviços para as indústrias da região;
11- Incentivar a compra de produtos e serviços locais por empresas e órgãos
públicos para fortalecer a economia local;
12- Desenvolver projetos que beneficiem a comunidade e criem empregos, como
construção de infraestrutura pública e programas sociais;
13- Criar através de parceria público privada a inserção dos jovens para o seu
primeiro emprego formal.
Gestão 2025 / 2028
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2016 (FONTOURA XAVIER / RS)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.