JOÃO MARCELO - PRD - PREFEITO

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EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: ...................................................................................... 5
EDUCAÇÃO: ........................................................................................................................... 5
CULTURA: .............................................................................................................................. 7
Esporte: ................................................................................................................................... 8
SAÚDE:...................................................................................................................................... 9
VIGILÂNCIA EM SAÚDE ...................................................................................................... 11
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ........................................................................................ 11
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO........................................................ 12
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: .................................................................................. 12
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO: ............................................................................... 14
DESENVOLVIMENTO SOCIAL: ............................................................................................... 16
PROGRAMAS ASSITENCIAIS ................................................................................................... 17
CRIANÇA E ADOLESCENTE ............................................................................................... 19
MULHERES .......................................................................................................................... 20
IDOSO ................................................................................................................................... 21
OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS: .......................................................................... 22
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................. 24
























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Introdução

Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo
do para o Município de Alto Parnaíba – Maranhão, onde estabelece as diretrizes e as
medidas que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de atender à Legislação
Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua
constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas do candidato JOÃO
MARCELO FIGUEIRA SOARES para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa
cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores
em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão
pela minha cidade, pelo meio ambiente e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso
compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
Alto Parnaíba.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos Altoparnaibanos, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria
das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa
em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
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Plano de Governo:

Administração, Planejamento e Finanças:


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada
é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:

 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento quando necessário;

 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;

 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;

 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;

 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;

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 Implantar Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;

 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;

 Proporcionar autonomia e transparência ao concelho municipal de
educação, a partir da sua constituição.

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028:


 Qualificação continuada dos profissionais da educação: Geral, Setorial e
Diagnóstica, com assessoramento técnico-pedagógico sistemátio;

 Implantação de sistema de informatização da gestão escolar;

 Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes da zona urbana e zona rural;
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 Investir na reforma, ampliação, manutenção e revitalização da estrutura física
e equipamentos das escolas e CMEI;

 Fortalecimento das metas de qualidade, definidas para o sistema municipal
de educação a serem alcaçadas através do Índice de Desenvolvimetno da Educação
Básica – IDEB, Prova SAEB e mmédias de desempenho nas avaliações do INEP.


 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos e merenda escolar com
qualidade;

 Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;

 Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a
educação infantil;

 Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;

 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial - AEE;

 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;

 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;

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 Garantir o fornecimento de materiais escolares, assegurando sua qualidade
e prazos de entrega;

 Criação de uma equipe Multiprofissional Intersetorial com profissionais da
saúde e Assistencia Social com no mínimo Neuropsicopedadogo, Psicólogo e Assostente
Social;

 Itensificação do Programa Saúde na Escola – PSE, em parceria com a
Secretaria Municipal de Saúde;

 Cumprimento da Lei Lucas: Treinamento em Primeiros Socorros Para
Profissionais da educação;

 Inclusão de Projetos Pedagógicos nas escolas rurais;

 Reabertura do programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA, com
polos nas macroregiões da zona rural;

CULTURA:


 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;

 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;


 Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os
jovens;
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;

 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;

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 Fomentar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

Esporte:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.

 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
 Montar equipe com profissionais com Educador Físico para execusão de
programas de insentivo a atividades físicas para publícos alvos como crianças, mulheres,
idosos e demais.

 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;

 Manutenção das áreas esportivas;

 Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;

 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso;
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 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;

 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de
esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).

SAÚDE:

 Melhorar a infraestrutura de saúde;


 Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-a com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a
garantia de um funcionamento eficaz;

 Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família;


 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;

 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;

 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;

 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
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expectativa da população;

 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;

 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;

 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;

 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a
Zika no município;

 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;



 . Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fisioterapia e
fonoaudiologia;

 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

 Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar
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o atendimento à população;

 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

 Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
 Otimizar o serviço junto a central de marcações e regulação regional, para
melhor encaminhamento de pacientes e marcação de consultas com especialistas e
exames.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE


 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;

 Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz;

 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.




ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
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 Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados
na rede
municipal e que tenham residência fixa no município


AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos nas escolas
consientizando os alunos;
 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

 Atender as demandas de arborização, poda;

 Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas
as ações ambientais;


 Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional
em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;

 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;

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 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;

 Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças
e logradouros públicos do município;

 Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;

 Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário
em parceria com a Secretaria de Saúde;

 Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-
tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a
prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;

 Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no
município, tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;

 Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;

 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

 Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Alto Parnaíba,
para ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato,
agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
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 Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;

 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;

 Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores

 Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de
distribuição em localidades que necessitam.
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INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Alto Párnaíba será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento
econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das
metas ao maior número possível de pessoas:

 Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Alto
Párnaíba no contexto nacional.

 Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
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 Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e
alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;

 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos e profissionalizantes
em parceria com o institutos e escolas técnicas locais e outros;

 Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e
que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma
visão e planejamento de longo prazo;

 Promover o desenvolvimento da economia de Alto Párnaíba, através de
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