RUBENS JAPONÊS - PSDB - PREFEITO

e proporcionou ampla visão das necessidades do Município e o que
podemos fazer com responsabilidade para oferecer uma administração pública transparente,
democrática e de qualidade para a nossa população de Alto Parnaíba, com o desafio de
encontrar o melhor caminho encarando desafios como falta de recursos em muitas áreas.

Temos consciência de que o trabalho não será fácil, porém sabemos que este é o único
caminho para melhorar a vida da população com mais realizações e sem promessa absurdas e
fictícias. O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social. Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados
estará atrelado a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade, e acima de tudo, planejamento.

Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da trajetória do candidato Rubens
Sussumu Ogasawara, durante sua gestão. Destaque-se ainda que todas as ações propostas
estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção
de novas soluções para a cidade em médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a
atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região. A proposta é a
de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do uso dos recursos públicos
e eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança, Saúde, Transporte,
Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Turismo, e apoio ao
desenvolvimento agrícola e comércio da região e valorização dos servidores municipais.

A prioridade da administração será a saúde pública, levando em conta as constantes
reivindicações da população relacionadas a este setor, quanto ao atendimento, agendamentos
de exames e consultas com especialistas, que na maioria das vezes são obrigados a recorrer as
cidades vizinhas. Para tanto pretendemos valorizar os profissionais de saúde, informatizar o
sistema, adotar a telemedicina, ampliar os serviços já existentes promovendo a população um
atendimento de saúde mais humanizado.

A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para garantir a
aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao processo de alfabetização
dos anos iniciais, investindo na formação dos professores e profissionais da educação, rever
o Plano de Carreira dos servidores desta pasta com o objetivo de valorizar o trabalho desses
profissionais.

Outro desafio constante para a administração do Município de Alto Parnaíba, é a geração de
emprego, que leva uma boa parte da população a procurar trabalho nas cidades vizinhas
como por exemplo, caracterizando o município como cidade dormitório. Para minimizar os
efeitos desse quadro será preciso incentivar a instalação de novas empresas, aquecer o
turismo e criar espaços seguros para atividades que vem crescendo no nosso município e que
precisam ser melhor explorado. Além disso é possível aproveitar os jovens em vagas de
estágios dentro da Prefeitura e empresas locais propiciando maiores oportunidades de
empregabilidade. A nossa cidade tem uma característica predominantemente agrícola que
gera muitos empregos, e esse setor merece um maior apoio da administração municipal com
objetivo de fortalecer a agricultura com base em um desenvolvimento rural sustentável. Para
tanto se faz necessário o acompanhamento de engenheiros e técnicos agrícolas que em
parceria com instituições como Embrapa, SEBRAE e outras instituições que possam dar
suporte aos pequenos, médios e grandes produtores, propiciando também condições para a
instalações de cooperativas.

Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas
que produzem os alimentos tão indispensáveis para a mesa da população.
Uma outra tarefa da administração será com relação a atender dentro do possível o problema
de moradia, e como os recursos são bastante escassos para essa área, será incentivado a
construção de moradias populares em sistema de mutirão, com apoio de toda a sociedade
civil e das esferas Federal e Estadual. Cabe ressaltar que este programa não se configura uma
ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral
e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.


FUNDAMENTOS DA PROPOSTA DE GOVERNO

1- Democracia com Participação Popular e Direitos Humanos;
2- Trabalho e Prosperidade
3- Gestão compartilhada, estratégica, eficiente, descentralizada e transparente, com foco
em melhores condições de vida;
4- Desenvolvimento Econômico e Social
5- Sustentabilidade e meio ambiente: Fazendo com que Alto Parnaíba seja uma cidade
sustentável, inclusiva e com qualidade de vida.
6- Direitos Sociais
7- Acessibilidade
8- Felicidade



OBJETIVO
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

A melhoria das condições de saúde da população do Município de Alto Parnaíba é
proposta fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento, em consonância com os planos, programas e
prioridades estabelecidas pelos governos federal e estadual, que estabeleça
definitivamente uma política de saúde séria e exequível, com ações compartilhadas, que
possa representar um grande salto na qualidade da saúde pública prestada aos
munícipes.


PROPOSTAS:
1- Participar do processo de construção do PLANEJAMENTO REGIONAL
INTEGRADO – PRI, debatendo e discutido ações e serviços por meio da
CONSOLIDAÇÃO da Programação das Ações de Saúde - PGAS instrumento
composto das metas físicas e financeiras dos Sistemas Públicos de Saúde observando
o Município, a Região e a Macrorregião de Saúde.
2- Consolidar o processo de CONSTRUÇÃO do Sistema Municipal de Saúde,
respeitando as DIRETRIZES técnicas do Sistema Único de Saúde – SUS, com foco
na REGIONALIZAÇÃO por meio das REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE –
RAS apreciadas e aprovadas pela Comissão Intergestores Regional – CIR Balsas e
Comissão Intergestores Bipartite – CIB – MA.

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS)

a- Implantar e Habilitar o Caps 1;
b- Implantar 04 Leitos de Psiquiatria;
c- Implantar Equipe de Saúde Mental;
d- Trabalhar fluxo de acesso aos Caps da rede quais sejam:

CAPS I - Atendimento a crianças e adolescentes, para transtornos mentais graves
e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas existentes em nossa
região ou macrorregiões;

CAPS ad Álcool e Drogas: Atendimento a todas faixas etárias, especializado em
transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, com porta para nosso município em
Balsas;

CAPS III: Atendimento com até 5 vagas de acolhimento noturno e observação;
todas faixas etárias; transtornos mentais graves e persistentes inclusive pelo uso de
substâncias psicoativas que serão acessados conforme necessidade de nossos
usuários;

CAPS ad III Álcool e Drogas: Atendimento e 8 a 12 vagas de acolhimento noturno
e observação; funcionamento 24h; todas faixas etárias; transtornos pelo uso de álcool
e outras drogas, que serão acessados conforme necessidade de nossos usuários;

Unidade de Acolhimento infantil: UA - i – Onde for disponibilizada da rede;

Unidade de Acolhimento Adulto: UA - A – Onde for disponibilizada da rede;

Hospital Nina Rodrigues: Internações Compulsórias, Urgência e Emergência
Psiquiátricas e Pericias Medicas.


REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RCPD

a- Implantar e Habilitar o Centro Especializado em Reabilitação Tipo II – CER
II para reabilitação física e intelectual;
b- Habilitar o Centro de Especialidade Odontológicas – CEO para o
atendimento à pessoa com deficiência.
Objetivo do CER II: Ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que
realiza diagnóstico, tratamento que será incorporado os serviços de fisioterapia e reabilitação
já existente no município.
O centro contará com transporte sanitário, por meio de veículos adaptados, com objetivo de
garantir o acesso da pessoa com deficiência aos pontos de atenção da Rede.
O Município já tem aprovado na rede o seu CER II restando apenas buscar parceiros
institucionais com vistas a sua construção e habilitação.

REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA – RUE

a- Implantar e Habilitar a segunda unidade de suporte básico de vida terrestre:
viatura com no mínimo 2 profissionais, sendo 1 condutor de veículo de urgência
e 1 técnico auxiliar de enfermagem;

b- Participar ativamente do processo de ordenamento dos fluxos assistências na
região e macrorregião de saúde para que sejam garantidos e disponibilizados aos
usuários do SUS atendimento precoce, adequado, rápido e resolutivo às vítimas
acometidas por agravos de saúde;

c- Habilitar 04 leitos de enfermaria de retaguarda Clínica;

d- Vincular o município a todos os Núcleos Internos de Regulação Ambulatoriais e
Hospitalares que forem sendo implantados dentro da Rede de Atenção à Saúde –
RAS;

e- Organizar as linhas de cuidados prioritários das Urgências e Emergência
priorizando a Classificação de Risco – CR;

f- Desenvolver em parceria interinstitucional programa de capacitação em urgência
e emergência para equipe SAMU e Hospital Municipal com ênfase na
interdisciplinaridade.

REDE CEGONHA – RC
Objetivo: Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que haja garantias de acesso,
acolhimento e resolutividade, reduzindo mortalidades nestes grupos.

a- Manter a organização dos processos de trabalho com vistas a atender um conjunto de
cuidados que assegurem à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção
humanizada, segura e de qualidade à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como a
criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudável;

b- Vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro por
meio da Implantação de serviço de transporte sanitário específico para gestante.
(Aquisição de um veículo específico);

c- Estimular a região para que seja implantada a casa da gestante bebe e puérpera na
referência materno infantil;

d- Desenvolver amplo programa de boas práticas e segurança na atenção ao
parto e nascimento na rede municipal de saúde básica e hospitalar.

e- Acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade com
ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal, estimulando a
implantação de pré-natal de alto risco na referência Balsas atualmente sendo
realizado em Imperatriz;


REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DOENÇAS CRÔNICAS
EIXO ONCOLOGIA, RENAL CRÔNICO, SOBREPESO E
OBESIDADE.

a- Manter o processo de construção da rede de cuidados à pessoa com doenças
crônicas eixo oncologia com ênfase na captura precoce por meio de ações
preventivas e de diagnóstico preciso;

b- Manter a garantia de acesso aos serviços de biopsias, radioterapia e
quimioterapia aos pacientes de Alto Parnaíba com garantia ao acesso seguro
e de qualidade;

c- Descentralizar a Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados
atualmente em funcionamento na SEMUS para as Unidades Básicas de Saúde
por meio da disponibilização do módulo SISREG CONSULTAS de modo a
garantir acesso rápido as referência de oncologia em nossa macrorregião ou
fora dela;

d- Garantir acesso à pessoa com doença Renal Crônica a rede de serviços de
hemodiálise e ou a medicamentos de auto custo quando necessário;

e- Estimular a organização de ações educativas voltadas ao sobrepeso e
obesidade que estimule a atividade física e alimentação saudável nas escolas e
comunidade por meio do Programa Saúde na Escola – PSE e outras
iniciativas de mobilização comunitária;

f- Possibilitar o acesso à pessoas com sobrepeso e obesidade aos serviços
especializados existentes na rede a exemplo Hospital Universitário da UFMA
– HUUFMA;

g- Realizar rastreamento do câncer de mama na faixa etária prioritária de 50 a
69 anos e de colo de útero na faixa etária 25 a 64 anos;

h- Realiza prevenção do câncer do pênis e próstata (a partir dos 40 anos);

i- Proporcionar acesso aos recursos diagnósticos e terapêuticos adequados em
tempo oportuno, garantindo a integralidade do cuidado, conforme
necessidade de saúde do usuário.

j- Garantir o acesso dos portadores de Câncer ao Hospital São Rafael -
UNACON com Serviço de Radioterapia de Complexo hospitalar com
Centro Integrado de Tratamento Oncológico (Oncoradium), Oncologia
Clínica/Quimioterapia ,Oncologia Cirúrgica de Cabeça e Pescoço,
Oncologia Cirúrgica Torácica, Outras Cirurgias Oncológicas Oncologia
Pediátrica (Clínica e Cirúrgica) e radioterapia.

PROPOSTAS GERAIS E DIVERSAS

1. Fortalecer a Política Municipal de Gestão participativa através do fortalecimento
do papel do CONSELHO DE SAÚDE, assim como o funcionamento do Canal
Ouvidor SUS;

2. Manter anualmente os procedimentos de adequação dos Instrumentos de
Gestão, Plano Municipal de Saúde - PMS, Programação Anual de Saúde - PAS,
DigiSUS apreciados e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS, em
consonância com o Plano Plurianual – PPA, Lei Orçamentária Anual – LOA em
conformidade com as diretrizes e exigências estabelecidas para o Sistema Único
de Saúde – SUS;

3. Implantar o programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde
(PIUBS) com ênfase no Prontuário Eletrônico em todas as Unidades Básicas de
Saúde (UBS), contemplando os serviços de conectividade, disponibilização de
hardware e software, manutenção de equipamentos de Tecnologia da
Informação (TI), treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico
contínuo.

4. Implantar Programa de Entrega de Medicamento no domicílio, iniciativa voltada
para o programa de Atenção ao Idoso, que vai prever atendimentos diferenciados
e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 60
anos ou mais.

5. Formalizar parceria Técnico institucional com Núcleo de Telessaúde (NTS) do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), para
realização de consultas por meio de instrumentos de telecomunicação a fim de
esclarecer dúvidas sobre ações de saúde, procedimentos clínicos e questões
relativas ao processo de trabalho na rede de serviços.

6. Manter processos de adesão aos programas do Ministério da Saúde;

7. Desenvolver programa de capacitação permanente para os servidores da Saúde;

8. Ampliar as instalações do Hospital Municipal;

9. Manter as pactuações anuais para participação no Programa de Cirurgias Eletivas
do Governo Federal.

10. Realizar procedimento de adesão ao Programa Brasil Sorridente no programa de
Unidade Odontológica Móvel - UOM.

11. Construir a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Cruz.

12. Habilitar 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal já aprovadas pelo Ministério da
Saúde – MS.

13. Habilitar 01 (uma) Equipes de Estratégia de Saúde de Família – ESF já aprovadas
pelo Ministério da Saúde – MS.

14. Revisar o plano de Cargos e Remunerações dos Servidores Públicos Municipais
de Saúde;

15. Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a secretaria
municipal de saúde, via projetos de captação de recursos e emendas
parlamentares;

16. Implementação de escuta humanizada para melhor atender a população


EDUCAÇÃO

Garantiremos uma educação de qualidade, respeitando todas as fases e garantindo o acesso à
escola e a educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa,
objetivaremos potencializar a alfabetização da população, possibilitando com isso uma
melhor qualidade de vida das pessoas e a capacidade de buscas por melhores oportunidades.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.
Implantaremos modelos pedagógicos que garantam um ensino de excelência e que seja
referência. Ampliaremos e garantiremos a oferta nas creches municipais, pré-escola e escola
de forma organizada e que garantam a efetiva formação dos alunos. Asseguraremos meios
que possibilitem a inclusão do aluno na idade correta, ajudando com isso na formação e
futuro de cada jovem cidadão.

PROPOSTAS
1 - Investir no processo de Formação Continuada e Capacitação Profissional, por meio de
parceria como a UEMA, e outras instituições de nível superior, priorizando professores que
atuam em sala de aula, mas sem graduação superior;
2 - Ampliar a oferta de qualificação profissional; Capacitação Contínua e Formação de
Professores;
3 - Ampliar o quadro de Profissionais da Educação, Cuidadores e Especialistas, bem como
pessoal administrativo, através de Concursos Públicos;
4 - Dar continuidade e sustentação, em tempo regular, dos repasses dos Programas Federais
às Entidades Escolares Comunitárias e Fornecedores de produtos da Agricultura Familiar;
5 - Garantir recursos na LDO e LOA para Reforma do prédio do Centro de Formação da
SEMED, visando a formação continuada dos docentes e pessoal técnico administrativo da
rede.
6 – Promover reformas na zona urbana para melhoria na qualidade de educação nas
seguintes áreas:
 Prédio do Polo Rio Parnaíba (UEMANET)
 Unidade Integrada Marly Sarney
 Escola Municipal Professora Lêda Tájra
 Prédio da Secretaria Municipal de Educação
 Ampliação da Escola Professora Conceição Néris
7 - Promover reformas na zona rural para melhoria na qualidade de educação nas seguintes
áreas:
 Povoado Figuras
 Povoado Morrinhos (ampliação)
 Povoado Angical (reforma e ampliação)
 Povoado Taboca
 Povoado Estiva
 Povoado Curupa
 Povoado Serra Branca

8 - Implantar kits de energia solar escolas zonas urbana e rural com implantação de internet
9 - Construção de duas novas escolas pelo FNDE nos bairros Santo Antônio e Santa Cruz
10 - Parceria com as universidades Estadual e Federal para aquisição de novos cursos.
11 - Finalização da desapropriação do Prédio da CNEC e realização de reforma com
construção da galeria que fica em frente a escola.


Administração:
1 -Regularização Previdenciária
2 - Informatização do setor de Recursos Humanos
3 - Construção de uma sala no prédio da prefeitura para servir de guarda de arquivos
(climatizada)
4 - Continuação dos programas de capacitação de servidores
5 - Continuação e melhoramento dos programas de emissão de cédulas de identidade e CPF
6 -Ampliação da regularização fundiária pelo Italpa (urbana e rural)
7 - Implantar a Central de Atendimento ao Cidadão
8 - Implantar a Reforma Administrativa e Organizacional
9 - Promov