CLAUDIO SARAIVA - PSB - PREFEITO

baseada em evidências e resultados, onde será
de suma importância o planejamento estratégico e a avaliação constante do mesmo
através da articulação intersetorial de todas as secretarias municipais.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde, no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, assim
como a preocupação, sobretudo, as doenças epidêmicas que vem atingindo boa parte da
população nos últimos tempos. Diante disso, pretende-se ampliar os serviços já existentes
na cidade e implantar outros, facilitando o acesso de quem precisa de consultas com
especialistas, exames e ao medicamento necessário, garantindo à comunidade uma
assistência digna e contínua, e que nessa junção garantam à comunidade assistência digna,
através de estratégias contidas neste Plano.
Há que se considerar também a necessidade de se investir na oferta de cursos
profissionalizantes, seja qualificando para o mercado de trabalho, capacitando futuros
empreendedores a abrirem o seu próprio negócio, a produzirem algo ou prestarem
determinado serviço que possa servir como oportunidade de geração de trabalho e renda
para as famílias, principalmente para a juventude.
Sendo a atuação do município de Capistrano predominantemente agrícola não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial agrícola.
Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como o Governo
do Ceará, e SEBRAE, que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de
pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as
pessoas que produzem.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados
ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, segurança, lazer e cultura) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao
longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetória política. Destaque-se ainda que todas as ações
propostas estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal
vigentes) e obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão quando a administração estará aberta à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma
forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo
prazos.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato Cláudio Saraiva. As propostas contemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades
dos Capistranenses.

OBJETIVO DA GESTÃO
Trabalhar de forma harmônica, planejada e integrando ações comuns dos
diversos órgãos da prefeitura e com outras instituições da sociedade.
 Gestores setoriais com visão especializada da administração;
 Formação de equipe de trabalho qualificada dando respostas ás demandas em tempo
hábil;
 Resgate do funcionamento dos serviços públicos com atendimento de excelência;
 Comunicação permanente com a sociedade através de ações de fortalecimento dos canais
de participação.

DIRETRIZES A SEGUIR
 Descentralização das secretarias;
 Adoção de rotinas de trabalho e fluxo de procedimentos e acompanhamentos;
 Redução de custeio e ampliação dos recursos para investimentos.

PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas deste Plano
de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os
projetos que a compõem.

Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.

Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área
em questão.

Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área, alinhados com
as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

EDUCAÇÃO
 Melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
 Garantir transporte de qualidade, aos estudantes que se deslocam dentro do município e
para os Municípios vizinhos.
 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para jovens
concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se destacarem com
bolsa para as instituições universitárias da rede privada;
 Garantia de 100% das crianças estejam alfabetizadas na idade certa
 Redução para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º ao 6°
ano;
 Garantia de 98% dos alunos da rede municipal se formem no fundamental 2 até os 16
anos;
 Ouvidoria educacional;
 Cursos técnicos em parceria com empresas;
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da comunidade,
principalmente no fim de semana;
 Valorização dos profissionais da educação;
 Racionalização dos recursos para podermos dar aumento aos professores e criar a
possibilidade da oferta do 14º salário;
 Garantia de água potável para todas as escolas;
 Garantir o reajuste salarial dos professores efetivos e temporários em janeiro de cada ano.
 Garantir monitor no transporte escolar.
 Garantir cuidador para as crianças especiais que tem direito à um cuidador assegurado
em lei. No caso crianças altistas.
 Assegurar um salário-mínimo aos Professores contratados, contratos contínuos,
pagamento de férias e décimo terceiro.
 Continuar garantindo a todos os professores 1/3 de planejamento semanal.
 Climatizar as salas de aulas.
 Continuar garantindo uma merenda de boa qualidade.
 Apoiar as escolas com material de expediente
 Garantir formação continuada para todos os profissionais da educação
 Criar uma estratégia para atendimento de psicólogos e terapeutas nas escolas para
atendimento tanto do aluno quanto do professor
 Uniformes adequados para os estudantes, com kits de verão e inverno;
 Promover melhorias na merenda, garantindo segurança alimentar e o fornecimento de
qualidade;
 Incentivar e equipar às fanfarras nas escolas com o fornecimento de instrumentos
musicais e uniformes;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
 Realização de concurso público para preenchimento das demandas por servidores;
 Promoção de uma reforma administrativa para atualizar a estrutura administrativa da
prefeitura;
 Reformulação do código tributário municipal;
 Reforma e ampliação do prédio do paço municipal para implantação do centro
administrativo;
 Criação e atualização do plano de cargos e salários para todos os servidores;
 Atualizar nomenclaturas de alguns cargos públicos
 Realização do governo intinerante

SAÚDE
 Programa Sorria: atendimentos em centro de odontologia com material, equipamentos de
qualidade e ampliação de procedimentos clínicos como cirurgias, próteses e implantes;
 Realização de cirurgias eletivas
 Implantação do programa sem filas
 Implantar o Programa Meu Mundo Azul, para crianças e adultos com autismo, visando o
atendimento médico, psicológico, fonoaudiológico, psicoterapêutico e fisioterapêutico;
 Ampliação do Centro de Especialidade Médica;
 Retorno do Projeto Ambulâncias nas Comunidades;
 Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a plena capacidade e
qualificação do servidor da saúde;
 Capacitação em classificação de riscos nos profissionais do hospital;
 Ampliação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Implantação do SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar);
 Reforma do Hospital e Maternidade;
 Ampliação da estrutura física do sistema municipal de saúde;
 Ampliação do laboratório de análises clínicas;
 Ampliação das equipes do PSF e saúde bucal;
 Garantia de estoque de medicamentos da farmácia básica para os grupos de risco;
 Manutenção da frota de veículos da secretaria;
 Melhoraria da vigilância sanitária;
 Atendimento médico e odontológico eficiente;
 Ampliação do Atendimento no 3° turno;
 Aquisição do Transporte Sanitário;
 Manutenção da farmácia Clínica;
 Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado) para modernização do
atendimento em toda a rede municipal;
 Construção da UBS da Sede VI (Lagoinha e Santo Antônio)
 Implantação do programa remédio em casa (PRC)
 NASF (Núcleo de apoio a Saúde da família): deve visar um atendimento humanizado,
para os idosos com uma estrutura preparada para atende-los com profissionais de
fisioterapia, nutricionista, geriatra e psicólogo;
 Desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, mais humanizado, seja ele dentro
ou fora do município para tratamento ou exames;

Zoonose
 Criar a clínica veterinária municipal;
 Centro de abrigo de animais com fins de adoção;

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
 Revitalização da entrada da cidade com construção do letreiro da cidade, via dupla na
avenida principal e quiosque padronizado em substituição a construções irregulares.
 Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;
 Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto na sede do município;
 Construção de Matadouro público através de consórcio intermunicipal;
 Garantir execução do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto
do lixo;
 Melhoraria da iluminação pública e Iluminação das vias de acesso entre as comunidades
rurais e a sede municipal;
 Manutenção constante das ruas e estradas do município;
 Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer, o que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos,
bem como na arborização e embelezamento;
 Melhoraria das estradas para facilitar o escoamento da produção do meio rural com
construção de calçamento ou outros meios existentes.
 Construção de estacionamento coberto para os moto taxistas;
 Construção de pontes e passagens molhadas;
 Manutenção da limpeza pública;
 Reforma e/ou ampliação do cemitério;
 Desenvolver e implementar projeto de ordenamento do centro da cidade;
 Implantação da guarda municipal de trânsito;
 Elaboração do plano de expansão junto a Enel;
 Realização de limpeza nos reservatórios de águas;
 Implantar o planejamento de rotina para os serviços públicos, buscando o pleno
atendimento da demanda;

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo
com a aptidão do município;
 Projeto Todo agricultor é empreendedor: cursos de empreendedorismo voltado para a
agricultura;
 Construção de um moderno centro de abastecimento que garanta higiene e qualidade nos
produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições de armazenamento e
comercialização para os agricultores familiares;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
 Estímulo à produção com o fornecimento de sementes, horas de trator e insumos através
das associações;
 Criação de cooperativas e fortalecimento e integração das associações de produtores
rurais para beneficiamento e venda da produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar; Programa de perfuração de poços artesianos na zona rural do município.
 Fortalecimento da agricultura familiar;
 Ampliação dos cadastros dos agricultores familiares no programa de aquisição de
alimentos (PAA)
 Ampliação da quantidade de cadastros para os agricultores no Garantia
Safra e pagar as parcelas municipais em tempo habil;
 Ampliação da quantidade de produtores do programa nacional de alimentação escolar
(PNAE);
 Reativar a feira da agricultura familiar
 Apoio a campanha de vacinação contra febre aftosa;
 Apoio dos agricultores com assistência técnica;
 Oferta de cursos para fazer mudas de culturas diversas;
 Construção de poços profundos na zona rural;
 Recuperação de pequenos açudes das comunidades;

SEGURANÇA
 Implantação da Guarda Municipal;
 Intensificação do apoio às policias (civil e militar) para combater o crime no município;
 Reativar o sistema integrado de câmeras em pontos estratégicos da sede do município e
nos principais acessos à zona rural que enviarão imagens em tempo real para uma central
da Guarda Municipal, de forma a facilitar o trabalho da polícia na identificação de
veículos roubados ou na prisão de criminosos;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E
ESPORTE
 Transformação do Estádio municipal em uma grande praça de incentivo à prática
esportiva, ao lazer e à cultura dos capistranenses de todas as idades;
 Programas de incentivo as práticas de esportes: futebol, futsal, voleibol, handebol,
basquete, atletismo, ciclismo, tênis de mesa, xadrez, dama, beach tennis e natação.
 Melhorar e modernizar quadras poliesportivas, ginásios, campos nos bairros e praças;
 Aprimorar os programas de iniciação esportiva (escolinhas);
 Implantação do calendário esportivo municipal estabelecendo um cronograma;
 Revitalização do prédio da estação ferroviária;
 Realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
entre escolas);
 Apoiar os festejos de manifestações culturais e religiosos (Reisados, Carnaval, Semana
Santa, Festas Juninas, Festa da Padroeira, Festa do Município, Catolicismo, Evangélicos,
Espiritismo, religiões afro brasileiras, Natal e Réveillon).
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas
da terra;
 Criação do programa "Cidade Conectada" para instalação de WIFI (internet móvel) nos
principais ponto e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.
 Implantação da escola de artes na sede da secretaria; teatro, dança e música;
 Realização de gincanas culturais;
 Realização do festival estudantil de artes cênicas;
 Apoio a banda de música municipal
 Inclusão dos artistas locais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, como
forma de incentivo e apoiar a produção artística cultural local;
 Divulgação de material promocional dos atrativos turísticos e culturais do município;
 Elaboração de calendário anual de eventos;
 Utilização do polo de lazer como espaço de público convivência social, artísticas e
culturais;

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 Implantação do Programa de orientação para prevenção de alcoolismo e drogas;
 Combater e erradicar o trabalho infantil e a exploração sexual;
 Apoio aos trabalhos do Conselho Tutelar e capacitação dos conselheiros para atuação
efetiva e correta de suas funções;
 Implementação de um plano de reforma de casas sem condições de moradia;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa
para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à
informação;
 Ampliação dos Benefícios Eventuais (Kit Bebês, Cestas Básicas)
 Implementação do Programa municipal de erradicação da extrema pobreza.
 Promoção de melhorias na infraestrutura física da rede municipal de assistência social;
 Elaborar e implantar a lei de criação de programa de vale gás municipal e energia para
todos.
 Desenvolvimento de projetos de inclusão social;
 Desenvolvimento de ações de apoio aos grupos de maior vulnerabilidade; idosos,
crianças, jovens e gestantes;
 Construção de casas populares, substituindo as casas de taipa;
 Identificação das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social para inclusão
no cadastro único para programas federais;
 Oferta de cursos profissionalizantes; pedreiros, eletricistas, mecânicos e técnicos de
aparelhos de refrigeração e outros;
 Criar uma equipe volante para atendimento junto a zona rural;

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 Dotar o Município de Capistrano de uma política ambiental.
 Implementar a coleta seletiva
 Manutenção e ampliação do Centro de Educação Ambiental e Convivência com o Semi
Árido - CEACS
 Manutenção e ampliação das ações do Programa Municipal de Educação
Ambiental
 Criação do ECO-MUSEU como forma de disseminar a consciência pela manutenção e
defesa da biodiversidade, utilizando as instalações da escola desativada na localidade de
manga
 Instalação do projeto farmácia viva com a produção de mudas de plantas medicinais que
serão distribuídas para a comunidade incentivando as hortas de ervas medicinais
 Implementar o Projeto da Produção Agrícola Orgânica e Agroecológica com capacitações
voltadas para os agricultores familiares
 Capacitação dos professores municipais através do Programa de Capacitação continuada
dos Professores em Educação Ambiental
 Incentivar a adoção de tecnologias sustentáveis (energia eólica, energia solar,
biodigestores, etc) no Município.
 Fortalecimento das ações do COMDEMA estimulando a participação cidadã nas decisões
do colegiado.
 Implementar a revitalização dos espaços públicos com paisagismo
 Realização de ações de arborização urbana e rural com utilização de espécies nativas
 Implantar o plano municipal da mata atlântica
 Capacitação técnica da equipe da Secretaria do Meio Ambiente
 Apoiar o fortalecimento da reciclagem e da organização produtiva dos catadores
 Trabalhar pela manutenção do Município de Capistrano com a nota máxima no índice de
qualidade do meio ambiente - IQM
 Realizar programas, projetos e ações visando garantir o Município com a Certificação
Selo Município Verde
 Manutenção e Ampliação do Projeto Revitalização da Cajucultura no Município de
Capis