CASSIO COCOBONGO - PSD - PREFEITO

ituições privadas; esferas de governo estadual e federal,
tendo com isso uma visão global, mas com foco em nossos habitantes.
O conteúdo programático do nosso Plano de Governo, foi desenvolvido com base
nas várias escutas feitas junto ao Povo e Entidades Organizadas, em suas prioridades;
anseios de uma gestão comprometida com a população; potencialidades de
desenvolvimento econômico baseado em princípios de sustentabilidade; proteção ao meio
ambiente, inclusão social, inovação tecnológica e eficiência administrativa.
Nosso objetivo é transformar Itamaraju em um município próspero, justo e
preparado para os desafios do futuro, garantindo qualidade de vida para todos os cidadãos.
Apresentamos nossas propostas de governo em diversas áreas de atuação do
município.


CONCURSO PÚBLICO:

Será aberto o concurso público em todas as áreas de atuação do município, com
implementação do plano de cargos e carreiras dos servidores públicos.


TRANSPARÊNCIA:

Será criado o Conselho Consultivo com sociedade representativa, para discutir as
prioridades a serem investidas pelo poder público municipal, promovendo
antecipadamente a participação, o conhecimento e acesso à população dos projetos,
informações e aplicação de todos os recursos disponibilizados no município.

PROGRAMA SIGPEI:

Será criado o SIGPEI/MUNICIPAL – Sistema Geral do Primeiro Emprego de Itamaraju
(este programa visa o atendimento a jovens e adolescentes, para inserção destes no
mercado de trabalho, tanto no município como na iniciativa privada).


DESENVOLVIMENTO RURAL:

1. Estruturação e ampliação da frota das máquinas e equipamentos do município,
com montagem da Patrulha Mecânica, para manutenção e melhorias das estradas
vicinais rurais. Será feito o cascalhamento em agregados graúdos tipo: solo
cascalho, brita graduada e também em pavimentação rígida e flexível (junto com
a Secretaria de Infraestrutura);
2. Construção de pontes em concreto armado e bueiro tubular em concreto
subterrâneo, em estradas rurais - prioritariamente será construído Ponte em
concreto armado no rio Farol, de acesso ao povoado de Pirajá (junto com a
Secretaria de Infraestrutura);
3. Ampliação de ofertas através dos programas de mudas, sementes e maniva, de
cultura local, tipo: café, mandioca, cacau e outros (com parcerias com governo
estado e entidades do campo);
4. Criação do CEAB (Centro de Abastecimento Municipal) que seria sediado no
espaço da feira da cidade baixa, aonde todos os produtores poderiam
comercializar seus produtos para o comércio local e nacional.
5. Apoiar, reestruturar e criar novas feiras livres nos povoados;
6. Restruturação da feira cidade baixa com fechamento lateral em gradil metálico e
outros;
7. Implantação do veículo móvel de equipe técnica – para assistência aos
agricultores;
8. Veículo móvel para animais – Castramóvel (em parcerias com entidades
organizadas);
9. Criação de UPA/PET - Unidade de Pronto Atendimento Animal Público (serão
oferecidos serviços gratuitos de consultas, cirurgias, exames laboratoriais e
internação a cachorros, gatos e outros);
10. Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, para apoio a mecanização
agrícola aos produtores rurais;
11. Incentivo e apoio a instalação de Agroindústrias;
12. Apoio e incentivo aos Projetos de Piscicultura - Programa de Alevinos – doação
de peixes jovens;
13. Ampliação de compras públicas dos PAA, PNAE e dentre outros;
14. Incentivar e ampliar o apoio ao plantio de pimenta do reino, café e cacu;
15. Incentivar a apoiar projetos de cultura de ciclo curto ao produtor rural, tipo:
abobora, melancia, maracujá, feijão e outros;
16. Ampliar parceria com o SENAR, com novos cursos profissionalizantes.


ESPORTE, CULTURA E TURISMO:

1. Criação da Orquestra Filarmônica do município;
2. Construção de Centro de Cultura/Casa dos Artistas/Artesão com apoio as Leis de
Incentivo à Cultura e suas tradições;
3. Estruturação do esporte com incentivos as escolinhas de futebol infanto juvenil e
outras modalidades do tipo Karatê, capoeira, ciclismo, vôlei, atletismo, basquete,
handebol, futsal;
4. Ampliação dos campeonatos interbairros, comunidades rurais e jogos estudantis;
5. Modernização do estádio municipal;
6. Apoio as seleções esportivas em todos niveis;
7. Criação da Praça de Eventos para festa junina e outras;
8. Promover o Corredor Turístico, com implantação do Eco Turismo de visitação e
preservação da Serra Grande, Monte Pescoço e ampliação ao Parque Nacional do
Monte Pascoal. Esta iniciativa visa realização dos esportes ecológicos no entorno
das serras, como visitação, rapel, motocross, trilhas para bicicletas, cavalos e
outros. Com pontos comerciais para artesanatos, lanchonete e restaurante.
9. Criação do calendário de eventos, para Incentivar parcerias com a iniciativa
pública e privada;
10. Construção, reforma e ampliação de quadras esportivas nos , povoados,
associações e assentamentos;
11. Promover programas de esportes para todas as idades, incentivando a prática
esportiva nas escolas e comunidades;
12. Promover programas de esportes para todas as idades, incentivando a prática
esportiva nas escolas e comunidades.


COMÉRCIO E INDÚSTRIA:

1. Programa de incentivos para financiamento e regularização de negócios locais que
estão na informalidade;
2. Atração de novos investimentos ao município;
3. Oferecer capacitação profissional para os empreendedores locais, visando atender
às demandas do mercado;
4. Oferecer apoio e incentivo para os micro empreendedores, tipo fabricantes de
lingerie, estofados, vassouras e outros;
5. Projetos de implantação de Secador de Café Rotativo, em povoados, associações
e assentamentos, com atendimento aos agricultores pelo sistema comunitário;
6. Garantia de compra no comércio local das empresas que prestam serviços ao
município;
7. Reativação do programa padaria, sapataria e informática municipal.


EDUCAÇÃO:

1. Garantir junto ao Ministério da Educação a Implantação do Campus do IFBA –
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Escola Técnica
Federal (já em estudo no Ministério);
2. Expansão e modernização da infraestrutura escolar, com ampliação da
climatização;
3. Garantir a disponibilização do material didático escolar/pedagógico das escolas;
4. Manter e melhorar a qualidade da merenda escolar (discutindo sempre com a
representação do Conselho da Alimentação Escolar - CAE);
5. Promover a melhoria, segurança e qualidade do transporte escolar;
6. Capacitação e valorização dos profissionais da educação;
7. Inovação e novas tecnologias no ensino: doação de dispositivos digitais e
utilização de plataformas educativas para enriquecer o processo de ensino-
aprendizagem;
8. Estender e fortalecer o programa de educação integral, oferecendo atividades
extracurriculares, esportes, cultura e lazer, visando ao desenvolvimento integral
dos estudantes;
9. Eleição direta para escolha de direção escolar;
10. Criação da escola municipal exclusiva para alunos especiais – PCD. Essa medida
tem o objetivo de complementar o direito a inclusão social das pessoas com
deficiência e para melhorar o desenvolvimento e aprendizado;
11. Criar o programa ‘’Meu Uniforme’’, todos os alunos da rede municipal receberão
uniformes;
12. Estabelecer parcerias com universidades e instituições de ensino superior para
programas de extensão e desenvolvimento comunitário;
13. Criar o programa ‘’Qualifica Itamaraju’’ , que visa garantir a formação
profissional para jovens.


SAÚDE:

1. Instalação de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI;
2. Reestruturação Física do Hospital Geral Municipal, e com melhores condições de
trabalho aos funcionários e atendimento ao público/paciente;
3. Criar o Programa de marcação de consultas e pedidos de exames - sistema
eletrônico integrado. Facilitando o acesso direto ao cidadão e sem interferência de
terceiros;
4. Reestruturar o Sistema de Regulação de marcação de cirurgias entre Município e
Estado. Facilitando o acesso direto ao cidadão e sem interferência de terceiros;
5. Reestruturação física nos Postos de Saúde dos bairros e povoados, com um
ambiente mais adequado para pacientes, médicos e equipe de trabalho, nos
diversos procedimentos da atenção básica e com incremento na área laboratorial
com coleta de sangue e outros exames no local;
6. Implantação Unidade de Pronto Atendimento / UPA – 24 hs;
7. Ampliação do Mais Médicos, na Atenção Básica Primária (convênio com
Ministério da Saúde);
8. Ampliar o Programa Estratégia de Saúde da Família (visando promover práticas
mais saudáveis nas comunidades de maior vulnerabilidade);
9. Instalação de Posto de Saúde, nos: bairros Tassizão/Monte Pescoço;
10. Criação do Veículo Móvel/Itinerante da Saúde, para levar serviços de
atendimentos especializados médicos em associações, assentamentos,
comunidades rurais de produtores e Povos Originários;
11. Criação da Unidade de Coleta de Sangue Hemocentro (convênio/parceria
HEMOBA / Secretaria Estadual da Saúde);
12. Criação de Unidade de Combate ao Câncer (convênio com Secretaria Estadual da
Saúde);
13. Criação Hospital da Maternidade e Clínica das Crianças, separada do atendimento
geral do Hospital;
14. Reestruturar os serviços de Fisioterapia;
15. Abertura do Programa Farmácia Popular Municipal (convênio com Ministério da
Saúde);
16. Fortalecer o atendimento do CAPS - Centro de Atenção psicossocial;
17. Fortalecimento e ampliação dos serviços de atendimento na Atenção Básica
Primária, para reduzir o fluxo de internações no hospital do município (com
valorização das equipes dos TACS - técnicos (as) em agentes comunitários de
saúde);
18. Fortalecimento e ampliação dos serviços de atendimento aos programas das
endemias e da vigilância sanitária;
19. Programa de cursos e capacitação continua para profissionais da área da saúde;
20. Fortalecer e melhorar a distribuição de medicamentos da atenção básica nos
postos de saúde;
21. Reestruturação da Rede Básica, para o atendimento saúde bucal (dentista);
22. Ampliação das Academias ao Ar-Livre, para atividade físicas, nas áreas urbana,
povoados e comunidade rural (parceria com a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos);
23. Veículo novo exclusivo e equipado adequadamente para condução das pessoas
que fazem HEMODIÁLISE fora de Itamaraju;
24. Criação de um Programa Novo de Atendimento Domiciliar ao Idoso;
25. Ampliar e melhorar o atendimento psicossocial (CAPS) e programas de apoio
psicológico.


INFRAESTRUTURA E URBANISMO

1. Pleitear a ampliação da cobertura de redes de esgoto e de água potável, junto a
esfera governamental do estado;
2. Melhorias nos sistemas de transporte do município, com investimentos e diálogo
com as categorias e prestadores de serviços;
3. Adequação das calçadas do centro da cidade “ comércio e outros “ em pontos
estratégicos de acessibilidade para PCD (Pessoas com Deficiência);
4. Construção de passarela e/ou trevo-passagem de acesso: aos bairros Cristo
Redentor, São Domingos e Várzea Alegre;
5. Implantação de portais paisagismo, nas entradas da cidade e povoados;
6. Urbanização e drenagem das ruas: José de Anchieta, Alvarenga Peixoto e Osvaldo
Cruz;
7. Ampliação da pavimentação em bloquete de concreto com drenagem ruas nas
áreas urbana e povoados;
8. Contenção de encosta (terra armada), pavimentação e drenagem da rua Espírito
Santo (evitar deslizamento de terra e outros);
9. Construção de canteiro central e refúgios laterais com arborização das principais
avenidas da cidade;
10. Pista pedestre e ciclovia, entre : Rua Ângelo Pólon e Bairro Várzea Alegre;
11. Atendimento a política de resíduos sólidos com meta de implantação de um aterro
sanitário e cooperativa de reciclagem compacta do lixo;
12. Reativação das linhas de ônibus entre os Povoados e Itamaraju de: São João da
Prata, ItaBrasil e outros;
13. Implantar um novo modal de Transporte Coletivo, que será o Sistema Integrado
Radial (transbordo), de ônibus urbano (ou seja passagem/bilhete único no roteiro
de ônibus). O município custeará como contrapartida dentro da Lei e Normas, o
investimento e manutenção do sistema junto a concessionária. Para melhoria no
fluxo da malha para atender melhor os mais diversos bairros;
14. Pontos de ônibus coletivo modernizado;
15. Criação de linha de ônibus circular gratuita aos usuários;
16. Pavimentação, iluminação e coleta de lixo, áreas associação, assentamento e
comunidades originárias;
17. Disque iluminação pública;
18. Disque coleta de entulho;
19. Manutenção preventiva de: praças e jardins, quadra de esportes, academia ao ar
livre, parque infantil, ruas, imóveis do município e outros (com ampliação da
equipe, que será padronizada e equipada no atendimento dessas demandas);
20. Implantação das academias ao ar livre;
21. Criar uma area de lazer ao entorno da Cachoeira do Rio do Ouro (bairro
marotinho). Com pavimentação da ladeira entre bairro Santo Antonio do Monte e
captação da Embasa;
22. Programas de habitação popular para reduzir o déficit habitacional.
23. Programa de regularização de áreas urbanas com a devida entrega dos documentos
dos imoveis.


MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE:

1. Criação de projetos de recuperação de córregos, rios e nascentes;
2. Apoio e parcerias a Projetos de Preservação Ambiental, tipo RPPN, APP e APA
e outros. Esse tipo preservação gera crédito de carbono por serviços ambientais e
consequente incentivo em retorno financeiro a projeto que busca reduzir sua
pegada climática de acordo normas e regulação, para que minimizem os gases de
efeito estufas;
3. Apoio e incentivo a investimentos que priorizem práticas agrícolas sustentáveis,
tipo: lavoura, pecuária e floresta
4. Arborização das principais avenidas e ruas;
5. Desenvolver programas de educação ambiental nas escolas e comunidades.
6. Incentivar o uso de energias renováveis, como solar e eólica.
7. Promover a eficiência energética em prédios públicos e residências;
8. Implementar políticas para a gestão sustentável dos recursos hídricos.
9. Criar e manter áreas de lazer, como praças, parques e áreas verdes;
10. Promover eventos recreativos e atividades ao ar livre.

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:

1. Criação da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito;
2. Planejamento, organização, coordenação, execução, monitoramento, controle e
avaliação da implementação dos programas, projetos e nova estrutura da gestão;
3. Promover cursos de capacitação dos servidores públicos para um atendimento
eficiente e de qualidade.

TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO:

1. Implementação do PPA, LDO e LOA, com base no plano de governo;
2. Abertura do concurso público em todas as áreas de atuação do município, com
implementação do plano de cargos e carreiras dos servidores públicos;
3. Criação do SIGPEI/MUNICIPAL – Sistema Geral do Primeiro Emprego de
Itamaraju;
4. Criação do Conselho Consultivo com sociedade representativa;
5. IPTU e Alvarás com critérios justos e menos oneroso;
6. Promover cursos e palestras para uma melhor qualificação e capacitação dos
servidores;
7. Ampliação do portal da transparência acessível a todos os cidadãos.
8. Criar o programa “ALÔ GESTÃO” , linha direta do cidadão com a administração;
9. Estabelecer parcerias com o setor privado, ONGs e outras esferas de governo para
projetos de desenvolvimento.

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

1. Ampliar e fortalecer os programas de assistência social, focando nas famílias em
situação de vulnerabilidade;
2. Desenvolver políticas de inclusão para idosos, pessoas com deficiência e outros
grupos vulneráveis;
3. Implantação do Lar dos Idosos Municipal (em parceria com entidade
representativa);
4. Programa de implementação de renda para mães solteiras.


CONCLUSÃO

Este plano de governo é um compromisso com o desenvolvimento sustentável, a inclusão
social e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos de Itamaraju. Com uma
gestão transparente, participativa e inovadora, estamos confiantes de que podemos
construir um futuro melhor para nosso município.

Assinam este documento de fé pública, todos os pretensos candidatos a Vereadores,
Prefeito e vice e Executiva Municipal do PSD e o Partido Rede Sustentabilidade na
Federação do PSOL de Itamaraju, amigos, entidades e apoiadores.

Itamaraju - BA, 05 de agosto de 2024

COLIGAÇÃO RENOVA ITAMARAJU