OLGA GENTIL - PSD - PREFEITO

em um conjunto robusto de políticas e serviços
públicos prestados pelo ente federado.
Com essa transformação, novos desafios emolduram o amanhã
do município de Matina, que continuará avançando para o
caminho do progresso.
Muitos destes novos desafios serão transpostos com as
iniciativas colacionadas neste Plano de Governo, subdividido por
intermédio de uma matriz de Desenvolvimento, trabalhado em
eixos de desenvolvimento Urbano, Humano, Socioeconômico e
Público, englobando sob o prisma de Programas, Projetos e Atos
de Governo os investimentos públicos em uma Matina melhor
para todos(as).

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DESENVOLVIMENTO URBANO

Constituído como pivô desenvolvimentista do presente Plano de
Governo, o eixo de Desenvolvimento Urbano conserva as
realizações centrais e de maior envergadura do governo para os
próximos 4 anos, objetivando solucionar problemas históricos e
dar continuidade a passos significativos já realizados
brilhantemente pela gestão de Olga e Irineu. Dentre os inúmeros
investimentos públicos na cidade, destacam-se os seguintes
atos de governo:

 CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
Trata-se de uma necessidade latente, dado o crescimento
econômico do município de Matina, é necessária a construção
de um novo Mercado Municipal, com ofertas de boxes e
exposições mais amplas e aptas para receber o empreendedor,
fomentando assim o desenvolvimento socioeconômico.

 PRAÇA CENTRAL PARA EVENTOS
Considerando o aumento não somente na densidade
demográfica, mas, na frequência da população flutuante no
município de Matina e o afloramento e grande repercussão de
seus eventos culturais, é indispensável que o Poder Público
Municipal produza um assertivo investimento urbanizando uma
Praça Pública de modo que esta fique apta a receber eventos de
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maior porte e hospedar, confortavelmente, um número maior de
pessoas.

 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO
O esporte é um dos pilares fundamentais de saúde e lazer, não
sendo diferente no município de Matina, que nos últimos 04 anos
vivenciou uma grande adesão a prática esportiva, com ampla
participação da sociedade, de modo que é de extrema
importância a ampliação e reforma do estádio, de modo a
fomentar e propiciar um ambiente ainda melhor para a prática
desportiva.

 CONSTRUÇÃO DA ANCORA DE ATENDIMENTO EM
SAÚDE NO OLHO D’ÁGUA
Dando continuidade ao amplo projeto de melhoria do
atendimento em saúde, é essencial a construção de uma
Unidade Âncora de Saúde na localidade do Olho D’água,
visando aproximar o atendimento de saúde de qualidade a
população, com oferta de consultas de rotina e preventivas.

 CRIAÇÃO DO MERCADO NO MOCÓ
Trata-se de uma demanda observada considerando a produção
agrícola nas localidades do Mocó e adjacentes, fazendo
necessário a estruturação de local próprio para comércio,
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proporcionando desenvolvimento econômico da localidade e
saída a produção.

 SANITÁRIOS PÚBLICOS
Considerando que a população do município de Matina reside
em sua grande maioria na zona rural, ao se deslocar à sede é
necessário que seja bem acolhido, sendo de extrema
necessidade a construção de sanitários públicos para utilização
da população como um todo, ofertando dignidade a todos que
necessitem.

 PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
VICINAIS
Durante os últimos 04 anos foi implementado um arrojado
programa de pavimentações e manutenção das estradas
vicinais, que possibilitou a toda a população do município de
Matina comodidade no deslocamento pelas vias e estradas
vicinais, inclusive durante o período de fortes chuvas que foram
enfrentadas no munícipio, demonstrando empenho e dedicação
com o cidadão, devendo o programa ser ampliado, com a
pavimentação de novos logradouros e com implementação de
melhorias nos equipamentos de manutenção das estradas
vicinais.

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 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MOCÓ
Visando a melhoria constante na rede municipal de ensino, a
construção de Escola de Educação Infantil na Comunidade do
Mocó, na proporção das necessidades detectadas, busca
atender o desenvolvimento pessoal, familiar e comunitário do
aluno.

 CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE E REVITALIZAÇÃO
LAGOA DO SAL
Combinar a preservação ambiental com a criação de um local
de lazer à população é a obrigação de uma gestão
compromissada, sendo idealizado que a Lagoa do Sal deve
passar por um processo de revitalização, com a construção de
um Parque Municipal, com acessibilidade, segurança e estrutura
ampla de lazer.

 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Observando que ao longo dos últimos anos a nossa cidade
enfrentou problemas em face de fortes chuvas e logo após veio
período de seca severa, é necessário a implementação de
projetos estruturantes de construção de barragens, para
abastecimento as comunidades rurais, ofertando dignidade na
vivência no campo, subsidiando projetos de criação de animais
e a agricultura.
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 CASA DE APOIO PARA A COMUNIDADE RURAL EM
TRATAMENTO NA CIDADE
Considerando que a população do município de Matina reside
em sua grande maioria na zona rural, ao se deslocar à sede para
tratamento médico de urgência ou emergência, é necessário um
ponto de apoio para familiares que acompanham o paciente em
atendimento, e que necessite ficar o dia na sede do município
ou passar a noite, proporcionando dignidade a população.

DESENVOLVIMENTO HUMANO

A partir do referencial basilar fornecido pelo desenvolvimento da
cidade, é indispensável que o Desenvolvimento Humano seja
pautado, de modo que sua atuação versa na emancipação do
sujeito para o exercício da cidadania, atuando em frentes
indispensáveis como Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Lazer
e Assistência Social. Dos mais variados e amplos eixos de
investimento, os atos de governo mais significativos, podemos
elencar:

Manutenção e repactuação periódica e participativa do Plano de
Cargos e Salários dos Profissionais da Educação do Município
de Matina.

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Promover maiores investimentos em capacitação e formação
dos profissionais da Educação de modo a garantir o pleno
exercício das práticas multidisciplinares educativas.

Promover um Programa Municipal de Aperfeiçoamento de
Indicadores Educacionais, vislumbrando combater a evasão
escolar, defasagem de idade/série entre outros elementos de
qualidade

Implementar, progressivamente, em cada unidade escolar no
município ambientes de tecnologia de informação integrados e
multidisciplinares.

Aperfeiçoar e Modernizar a Biblioteca Municipal integrada com
espaços multidisciplinares, bem como ampliar o acervo na
aquisição de títulos para as bibliotecas escolares.

Ampliar salas de recursos multifuncionais em unidades
escolares do município, além de oferecer formação para
professores atuarem na área, ofertando a disponibilização de um
coordenador especializado em educação especial e equipe de
profissionais especializados

Ampliar os elementos de acessibilidade e sustentabilidade nas
unidades escolares do município
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Implementar um Programa Municipal de Capacitação
Profissional de Jovens e Adultos, vislumbrando a inserção de
mão de obra especializada no Mercado de Trabalho, compondo
parcerias estratégias como por exemplo com o Sistema S

Buscar universalizar a oferta de Transporte Escolar para toda a
necessidade da Rede Pública de Ensino do Município de Matina

Ofertar no Plano Institucional, como estratégia de Governo, a
Casa dos Conselhos, subsidiando todos os Conselhos
Municipais

Considerando a matriz de assistência em saúde do município de
Matina, ofertar conforme o mapa de necessidade as
especialidades mais latentes do município, por intermédio do
Programa Mais Especialidades

Fortalecimento do programa Farmácia Popular, garantindo a
oferta de medicamentos para os usuários da rede pública de
saúde do Município

Criação de um Núcleo de Atenção Psicossocial com ênfase e
especializado para lidar com o tratamento, prevenção junto ao
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uso de drogas lícitas, ilícitas, proporcionando reinserção social e
atenção ao usuário

Criação de um Núcleo de Atenção Permanente em Saúde que
garanta capacitação profissional continuada, valorizando os
profissionais do setor e garantindo a excelência profissional por
intermédio de troca de experiências com foco na qualidade das
ações e serviços de saúde

Constituição de um Laboratório Municipal para garantir maior
agilidade e estruturação da estratégia em saúde da rede pública,
fomentando um contexto de excelência efetividade na prestação
do serviço de atenção à saúde dos munícipes

Ampliar o serviço e garantir a iniciativa de laboratório itinerante
para que possa efetivar atendimento a zona rural do município

Prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco
social nos territórios, garantindo a adesão de usuários do SUAS
as respectivas intervenções sociais, garantindo dignidade e
cidadania

Fomentar uma Agenda Institucional do fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, objetivando a ampliação e
acesso aos direitos e a cidadania frente a vulnerabilidades
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Implementar e incrementar, em parceria com os demais entes
federados, uma agenda pública e institucional de prevenção e
proteção que tenha como objeto o pleno atendimento
especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência
sexual, assegurando-lhes a preservação de seus direitos
fundamentais bem como o acesso pleno e irrestrito a todo o
amálgama de serviços públicos de saúde, assistência social,
educação, justiça e segurança

Promover implementos de infraestrutura para o Conselho Tutelar
e o desenvolvimento pleno de suas atividades institucionais

Realizar a criação de um Programa de Capacitação Continuada
com vista a capacitação dos agentes e atores da política pública
de assistência social, a fim de assegurar otimização efetividade
no serviço público, sua gestão e o pleno exercício do controle
social em seu desenvolvimento

Adoção de um programa municipal de apoio à gestante e ao pai
do recém-nascido




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DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

Compreendendo o rol de atos de governo apresentados para a
emancipação do sujeito e seu pleno desenvolvimento em
sociedade, o eixo do Desenvolvimento Socioeconômico tem o
fito de produzir qualificadas intervenções que edificam um
cenário de pavimento a dignidade do indivíduo sobre um
ambiente de negócios plural, eficiente, democrático e que credita
o empreendedorismo e o esforço do trabalho como força motriz
produtiva do contexto social. Considerando os inúmeros
investimentos trabalhados neste cariz, destacam-se os
seguintes atos de governo:

Ampliação do Programa Garantia-Safra e de seus beneficiários
no município, garantindo maior cobertura e assistência aos
agricultores

Manter e ampliar a concessão de barracas padronizadas para
utilização nas feiras livres para a comercialização de produtos
da agricultura familiar, a fim de modernizar e garantir que o
produto dos agricultores seja comercializado em estruturas
adequadas

Implementar um programa de assistência técnica aos
agricultores, pecuaristas e demais produtores rurais das mais
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diversas culturas, sobretudo com parceiros estratégicos como o
SENAR

Fomentar iniciativas cooperadas (incentivando o
cooperativismo) e a parceria com instituições de ensino
superiores, como o IFBaiano, para pavimentar ações de plantio
e preservação de espécimes de matas ciliares, além do
fortalecimento da bacia leiteira e da bovinocultura de leite do
município

Manter e ampliar a assistência técnica e permanente aos
produtores rurais do município por intermédio do Poder Público
Municipal

Criar “Dia do Campo”, um projeto que tem como objetivo levar
conhecimentos técnicos para os agricultores

Realização de feira agrícola com palestras, cursos e
participação de empresas privadas de implementos agrícolas,
criando no município uma cultura de compartilhamento de
conhecimentos

Criação de um programa municipal de fomento a economia
solidária, garantindo o fomento da economia local mediante as
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culturas já cultivadas pelos produtores da região, em parceria
com atores estratégicos como o CESOL

Realização de feira agrícola com palestras, cursos e
participação de empresas privadas de implementos agrícolas,
criando no município uma cultura de compartilhamento de
conhecimentos

Implementar um setor de apoio institucional e permanente às
associações rurais, assessorando tecnicamente sua
manutenção e desenvolvimento

Criar um Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, que
busque efetivar por intermédio de associações rurais,
cooperativas e iniciativas colegiadas o desenvolvimento das
atividades realizadas em rede, seja em busca de parcerias para
investimentos em infraestrutura ou projetos estruturantes, como
o investimento em tanques resfriadores com vistas as subsidiar
a bovinocultura leiteira, o fomento de hortas comunitárias, dentre
um vasto rol de iniciativas ofertadas pelo programa

Continuar garantindo aos produtores rurais locais cursos de
formação sobre o cultivo da palma forrageira, capim BRS
capiaçu, outras forrageiras e medidas de nutrição animal em
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períodos de estiagem, sobretudo com parcerias estratégicas
com entidades como o SENAR

Garantir o fomento permanente da economia criativa,
valorizando as iniciativas de artesanato e estimulando novas
produções na mesma ótica

Fomentar e incentivar, com artistas locais, as festividades
culturais do calendário cultural do município, constituído por
festividades e ventos tradicionais da memória e cultura popular

Criar um Programa Permanente de Resgate e Preservação a
Memória do município de Matina, reconhecendo e inventariando
o patrimônio histórico-cultural material e imaterial, incentivando
a pesquisa e a investigação em campo de documentos, cordéis,
imagens, narrativas e estórias

Garantir, junto a Secretaria Municipal de Cultura, criada pela
gestão Olga e Irineu, um banco de projetos municipais de
incentivo a cultura municipal, habilitando os produtores culturais
inclusive a captação de recursos realizados por intermédio de
editais

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Realizar a manutenção dos espaços públicos de prática
esportiva e a criação de outros, promovendo estrutura física
adequada para a prática desportiva
Continuar a incentivar a realização de competições esportivas
amadoras e profissionais no âmbito do município, como vetor de
desenvolvimento social

Continuar a realizar eventos esportivos em intercâmbio com
cidades da região, promovendo premiações e o amplo
envolvimento da sociedade na competição


DESENVOLVIMENTO PÚBLICO

Por fim, considerando todo o exposto no âmago do presente
Plano de Governo, o Desenvolvimento Público versa sobre o
desenvolvimento pleno da estrutura pública do Poder Público
Municipal, realizando um misto de condutas e investimentos que
aprimoram a processos e procedimentos administrativos, bem
como realizam o expressivo aumento na efetividade dos
serviços e políticas públicas que deslindam até o usuário do
serviço. Tendo em vista a miríade de investimentos realizados
pela gestão, destacam-se entre os atos de governo os mais
significativos:

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Continuar realizando iniciativas legais que garantam, por
intermédio dos adventos de compras locais e regionais, a
preferência de fornecimento ao comércio local

Criar a sala do empreendedor com capacitação e
assessoramento aos microempresários e acesso ao
microcrédito por intermédio de parceiros estratégicos como o
CrediBahia

Realizar o maior programa de regularização fundiária da história
do município, o REURB MATINA, que regularizará a
documentação de milhares de moradias

Realizar investimento em soluções digitais no âmbito da gestão
pública a fim de otimizar o acesso e a prestação dos serviços
públicos municipais e seus usuários

Realizar a revisão do Estatuto do Servidor Público Municipal e
da Estrutura Administrativa do Poder Público Municipal, com
vistas a dar maior efetividade organizacional e excelência em
governança pública aos atos administrativos


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