FABIO LEITE - PSD - PREFEITO

ocial, humano e sustentável tem sido um diferencial para a
população há mais de 15 anos, culminando em uma transformação jamais vista
em sua história.
Nos últimos anos, Botucatu recebeu o Prêmio Band Cidades
Excelentes em nível estadual nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana
e infraestrutura, governança e o reconhecimento em âmbito nacional em
governança, eficiência fiscal e transparência, infraestrutura e mobilidade urbana.
Desta maneira, fica evidente os investimentos feitos pela Administração e que
impactam de forma positiva a vida da população.
Botucatu ainda foi destaque como uma das melhores cidades para
se envelhecer do País, a mais segura do Estado e a segunda mais segura do
Brasil. Outros pontos a se destacar são os números do Novo Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados – CAGED que demonstram o saldo positivo na
geração de emprego e renda.
A Cidade está entre as 100 melhores cidades do Brasil para se
fazer negócios e investimentos, conforme aponta um estudo realizado pela
consultoria Urban Systems e publicado pela revista Exame em 2022.
Botucatu tem um dos melhores resultados do índice de
desenvolvimento da educação básica e uma das menores taxa de mortalidade
infantil do país. E todos estes resultados são fruto de muito trabalho de toda a
sociedade botucatuense que, mesmo nos momentos de crise econômica,
sanitária e desastres naturais pelos quais passou o País e também Botucatu,
une forças e caminha em busca de um objetivo comum: a melhoria da qualidade
e condição de vida.
Diante deste cenário tão positivo dos últimos anos, Botucatu tem
se mostrado uma cidade promissora, que precisa continuar avançando. Temos
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a certeza de que ainda existem grandes desafios a serem enfrentados, como a
expansão do anel viário, a diminuição do déficit habitacional, a melhoria nos
serviços de saúde, a expansão do período integral para demais escolas
municipais, a valorização do servidor público, ampliação dos equipamentos para
atendimento dos idosos e das mulheres, melhoria da segurança pública e muitos
outros temas.
Nos termos da legislação eleitoral em vigor, este documento
apresenta as diretrizes gerais do Plano de Governo do candidato à Prefeitura de
Botucatu, Fábio Vieira de Souza Leite, tendo como candidato a Vice-prefeito
André Gasparini Spadaro.
O atual Programa de Governo foi elaborado por meio de um
processo de conhecimento da Cidade e de seus problemas e, através de
acompanhamento sistemático, nos últimos quatro anos, das demandas da
sociedade. Este programa possui indicação de ações transversais, bem como
ações e programas específicos para cada setor de atividade governamental.

Eixos Destacados
EIXO I - CIDADE INCLUSIVA ........................................................................................ 5
ACESSIBILIDADE ...................................................................................................... 5
ASSISTÊNCIA SOCIAL .............................................................................................. 6
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ..................................................................... 7
ESPORTE E LAZER ................................................................................................... 7
JUVENTUDE ............................................................................................................... 8
POLÍTICAS AFIRMATIVAS ........................................................................................ 9
SEGURANÇA PÚBLICA ........................................................................................... 10
DEFESA CIVIL .......................................................................................................... 12
EIXO II - EDUCAÇÃO E CULTURA ............................................................................ 12
INFRAESTRUTURA e RECURSOS HUMANOS ...................................................... 13
ACESSIBILIDADE .................................................................................................... 13
SALAS DE LEITURAS ESCOLARES E DIFUSÃO CULTURAL EDUCACIONAL ... 14
EDUCAÇÃO INFANTIL ............................................................................................. 14
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS ........................................ 14
EDUCAÇÃO ESPECIAL ........................................................................................... 15
EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA ............................................................................ 16
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ESCOLA DO MEIO AMBIENTE (EMA) .................................................................... 16
MERENDA ESCOLAR .............................................................................................. 16
TRANSPORTE ESCOLAR ....................................................................................... 17
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ........................................... 17
FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO .............. 17
CONSELHOS EDUCACIONAIS ............................................................................... 17
DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO PÚBLICA CULTURAL .................................... 18
CULTURA PARTICIPATIVA ..................................................................................... 18
FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL ........................................................................ 19
MUSEUS E PATRIMÔNIO ........................................................................................ 19
EIXO III - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL ............................... 20
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA ................................................. 21
RESÍDUOS SÓLIDOS E OUTROS ........................................................................... 22
ARBORIZAÇÃO URBANA ........................................................................................ 22
SANEAMENTO ......................................................................................................... 22
CIDADE SUSTENTÁVEL.......................................................................................... 22
CONSERVAÇÃO DO SOLO ..................................................................................... 23
ÁREAS PÚBLICAS ................................................................................................... 23
HABITAÇÃO ............................................................................................................. 23
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ................. 24
TURISMO .................................................................................................................. 26
MARKETING ............................................................................................................. 27
EVENTOS ................................................................................................................. 27
PARQUE MUNICIPAL .............................................................................................. 27
PARQUE DO RIO PARDO ....................................................................................... 28
CASA DO ARTESÃO ................................................................................................ 28
EIXO IV – GOVERNANÇA ........................................................................................... 28
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÙBLICA ................................................................ 28
PARTICIPAÇÃO POPULAR, COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA .... 29
PROCURADORIA MUNICIPAL ................................................................................ 29
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS......................................................................... 30
MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO .............................................. 31
TRÂNSITO ................................................................................................................ 32
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO ............................................................................ 32
ESCRITÓRIO DE PROJETOS ................................................................................. 33
EIXO IV – SAÚDE ........................................................................................................ 34
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GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ......................................................................... 34
CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE ............................................................................ 35
ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE ...................................................................... 35
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ............................................................................. 36
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE ....................................................... 36
DEFESA, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS ............................................ 38

EIXO I - CIDADE INCLUSIVA

Garantir que todos os cidadãos botucatuenses tenham acesso
igualitário às oportunidades, recursos e serviços públicos, independentemente
de sua condição econômica, idade, gênero, origem ou capacidade física.
A ONU se refere a cidades inclusivas dentro do contexto dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 11, que
visa "tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis”.

ACESSIBILIDADE
Compromissos:
Ø Adequar e ampliar os espaços, serviços, equipamentos e mobiliário
urbano público existente, de acordo com os preceitos das legislações e
normas técnicas vigentes;
Ø Desenvolver projetos de rotas alternativas acessíveis e adequação às
normas de acessibilidade das regiões de grande circulação, como
concentrações de serviços e comércio;
Ø Realizar parceira junto à Mobilidade Urbana / Transporte Coletivo para o
projeto de veículos adaptados para o transporte de pessoas com
deficiência;
Ø Manter a participação da sociedade civil nas demandas apresentadas
pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, bem como no
processo de revisão, adequação e fiscalização do espaço público urbano;
Ø Criar programa com as Secretarias Municipais correlatas para execução
dos programas / projetos de atendimento nas transversalidades de
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inclusão;
Ø Capacitação dos servidores públicos municipais para atendimento a
Pessoa com deficiência.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compromissos:
Ø Regulamentar o Sistema Único de Assistência Social no âmbito municipal,
especialmente os Benefícios Eventuais;
Ø Ampliar a oferta de Centro-Dia para idosos através de fomento à
Organização da Sociedade Civil;
Ø Instituir o Centro Pop com vistas a qualificar a oferta socioassistencial
para pessoas em Situação de Rua, especialmente no tocante a educação,
qualificação profissional e atenção em saúde;
Ø Aprimorar o Programa Botucatu em Frente;
Ø Fortalecer as OSC’S de Assistência Social através de apoio técnico e
financeiro conforme estudos de necessidades;
Ø Ampliar e adequar as instalações físicas dos CRAS;
Ø Ampliar as ofertas socioassistenciais de PSB destinadas a criança,
adolescentes e idosos;
Ø Reordenar os recursos da Assistência Social para instituição de
Programas de Assistência Social;
Ø Desenvolver a política de educação permanente dos trabalhadores
SUAS, de execução direta e indireta, bem como dos conselheiros
municipais;
Ø Regular os critérios de repasse de recursos financeiros para entidades
socioassistenciais com base nas demandas sociais emergentes e
estabelecer critérios e indicadores sociais para monitoramento da
execução da política de Assistência Social;
Ø Aprimorar a gestão da Vigilância Socioassistencial, tomando-a como
estratégica para a gestão, planejamento e tomada de decisões na
Assistência Social;
Ø Ampliar a oferta de Proteção Social Especial (PSE) de alta complexidade
destinado às PCD (Residência Inclusiva);
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Ø Ampliar a oferta de acolhimento institucional para idosos em Instituições
de Longa Permanência (ILPI), considerando os diferentes níveis/graus de
comprometimento (I, II e III);
Ø Viabilizar a criação da “Casa da Mulher”;
Ø Fortalecer as campanhas preventivas a violências contra criança,
adolescente, idoso e PCD;
Ø Fortalecer o Controle Social através do Conselho Municipal de Assistência
Social;
Ø Fortalecer o Cadastro Único como ferramenta diagnóstico e de garantia
de direitos da população em situação de vulnerabilidade social.

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Compromissos:
Ø Fortalecer a Campanha do Agasalho realizada anualmente, e campanhas
emergenciais, tendo Fundo Social de Solidariedade como principal liderança
executora;
Ø Compor a Comissão Permanente de Calamidade Pública tendo o papel ativo
de gestão de doação;
Ø Ofertar cursos de qualificação profissional com objetivo de geração de renda;
Ø Coordenar ações de solidariedade e arrecadações de insumos e materiais, e
destinar a população em situação de vulnerabilidade atendidas pelo terceiro
setor.

ESPORTE E LAZER
Compromissos:
Ø Ampliar parcerias com entidades sociais e associações esportivas
visando aumentar a oferta de vagas para aprendizado e prática esportiva;
Ø Apoiar eventos esportivos promovidos pela iniciativa pública e privada;
Ø Promover o esporte como ferramenta para o desenvolvimento humano,
econômico e social;
Ø Disciplinar e orientar a utilização dos equipamentos esportivos públicos
existentes de modo a possibilitar a prática de atividades esportivas e de
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lazer pela população em geral;
Ø Organizar calendário local de eventos esportivos;
Ø Incentivar a prática de corrida de rua;
Ø Manter e ampliar o projeto “Campinho nos Bairros”;
Ø Ampliar e melhorar a infraestrutura esportiva;
Ø Realizar estudos visando a possibilidade de ampliação da estrutura de
pessoal;
Ø Ampliar e fortalecer o conceito do Programa “Bolsa Atleta”;
Ø Reorganizar os campeonatos de futebol amador – administrativamente e
infraestrutura (campos).

JUVENTUDE
Compromissos:
Ø Fortalecer o Programa do Auxílio ao Estudante (PAE);
Ø Instituir programa que amplie as ações de transversalidade nas políticas
públicas de juventude no município;
Ø Criar programa municipal para oportunizar o associativismo e o
empreendedorismo juvenil nas áreas de meio ambiente, cultura, saúde,
desporto e responsabilidade social;
Ø Viabilizar atendimentos para os jovens voltado para a orientação e
preparação para o mercado de trabalho em parceria com as entidades de
ensino;
Ø Fortalecer o Conselho Municipal da Juventude;
Ø Fortalecer os programas socioeducativos que atuam com jovens em idade
de educação básica para condicionar a reinserção e permanência do
jovem no sistema educacional;
Ø Ampliar a participação das Organizações Sociais na proposição e
execução da política de Juventude no município;
Ø Ampliar a oferta de serviços de esporte, lazer e cultura para a população
jovem conforme orientação do Conselho Municipal de Juventude.


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POLÍTICAS AFIRMATIVAS
Ø Manter, por meio de estrutura administrativa, a transversalidade das
políticas públicas inclusivas;
Ø Ampliar o desenvolvimento pessoal e profissional da pessoa com
deficiência;
Ø Manter as ações de Emprego Apoiado oferecendo suporte às Pessoas
com Deficiência e aos empregadores visando aumentar o percentual de
atendimento às vagas destinadas por lei às pessoas com deficiência;
Ø Ampliar as adaptações dos cursos profissionalizantes para as pessoas
com deficiência em parceria com as escolas técnicas do município;
Ø Manter o Programa de fomento à contratação de pessoas com deficiência
junto às entidades conveniadas com a Prefeitura;
Ø Ampliar projetos de práticas esportivas, de cultura, de lazer e de
desenvolvimento profissional que atendam às necessidades das pessoas
com deficiência;
Ø Priorizar em todas as políticas, programas e ações a proteção e a
promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência;
Ø Ampliar a oferta de projetos e programas de esporte, cultura e lazer para
a população idosa;
Ø Garantir o direito da pessoa idosa na área da saúde, educação, trabalho,
assistência social, transporte, mobilidade, habitação, cultura, esporte e
lazer;
Ø Fortalecer a proteção dos direitos dos idosos, adotando leis especiais de
proteção ou atualizando as já existentes;
Ø Ampliar as ações de combate à discriminação e de promoção da
igualdade racial;
Ø Promover a equidade de raça e etnia e combater todas as formas de
discriminação e preconceito;
Ø Apoiar ações destinadas a promoção da igualdade racial;
Ø Fortalecimento do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial;
Ø Ampliar as atividades direcionadas aos alunos da rede municipal de
ensino voltadas para a valorização da história e da cultura;
Ø Manter e ampliar as campanhas contra a violência doméstica e contra
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qualquer forma de violência contra a mulher;
Ø Combater por meio de ações educativas e políticas públicas todas as
formas de violência, estigma, intolerância e a discriminação à pessoa
humana;
Ø Fortalecimento do Fundo Municipal Para Promoção e Desenvolvimento
Para as Mulheres.

SEGURANÇA PÚBLICA
Compromissos:
Ø Manter a modernização e ampliação da frota de viaturas da GCM e
Equipes Especializadas;
Ø Ampliação da base da GCM, com melhoria da estrutura física adequada
que possibilitará a preparação e aperfeiçoamentos dos GCMs, contendo
alojamentos masculino e feminino, academia para atividade física, sala de
instrução, refeitório, espaço para frota de viaturas, auditório e salas
administrativas e outros espaços necessários;
Ø Ampliar e melhorar (aumentar o poder de fogo) dos armamentos letais,
não letais e outros equipamentos;
Ø Manutenção do convênio da atividade delegada;
Ø Manter o fortalecimento e aprimoramento da integração das Forças de
Segurança;
Ø Incentivar a prática de reuniões periódicas das Forças de Segurança para
avaliação de índices criminais do município;
Ø Manter a integração entre SEMUTRAN, PM e GCM de programa
educacional para o uso das Ciclovias;
Ø Manter e intensificar o patrulhamento ambiental da GCM no Rio Bonito,
Mina, Alvorada da Barra e nos Distritos de Rubião Júnior, Vitoriana e
Anhumas;
Ø Manter e fortalecer os programas efetivos no município como Programa
de Atendimento Familiar e ao Idoso - PAFI, Programa de Atendimento a
Pessoa com Deficiência – PROAD, Operação Imigrante, Projeto Corujão
e Patrulha da Paz;
Ø Fortalecer as ações do CONSEP e FUNSEP;
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Ø Ampliação do sistema de monitoramento da cidade; com novas câmeras
de leituras de placas dentro das áreas urbanas e bairros da cidade
auxiliando as forças policiais no combate à criminalidade;
Ø Criação da Muralha Rural, com câmeras nas principais entradas para a
zona rural, bem como nas estradas rurais, além de auxiliarem na
Segurança Pública, auxiliarão no combate aos crimes na zona rural e na
preservação do Meio Ambiente. Uma ação importante para também
incentivar o turismo rural e a prática de esportes, como ciclismo e
caminhadas em área rural;
Ø Implantação do sistema de reconhecimento facial em pontos específicos
do município, como áreas comerciais, terminal rodoviário, dentre outros
pontos estratégicos;
Ø Realizar a Conferência Municipal de Segur