DOMINGOS NEVES - PT - PREFEITO

oposição aberta, popular, inclusiva, sustentável e, sobretudo,
democrática, que reflete princípios e valores de uma comunidade com
uma existência digna, feliz e de paz.
Nosso governo respeita o protagonismo popular
nas decisões políticas do Município, e coloca a vida e a necessidade dos
botucatuenses no centro das decisões da Prefeitura, assegurando às
pessoas oportunidade de realizar seus sonhos e aspirações. O
sentimento de pertencimento à cidade é parte vital das políticas públicas,
e será determinante na gestão. Desta forma reafirmamos nosso propósito
de transformar as comunidades em lugares mais acolhedores e vibrantes.
Tornar nosso campo e nossa cidade um lugar de
respeito à Vida e à Natureza é uma tarefa possível, realizável e urgente.

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Estes 13 eixos servirão de diretrizes para a campanha eleitoral e base ao
Programa de Governo que será construído com a participação de
diversos segmentos da sociedade e partidos da Federação, coordenado
pelos nossos pré-candidatos a Prefeito e a Vice-prefeita de Botucatu, os
companheiros Domingos Neves e Bernadete Francisco, e será
implementado com ampla participação popular. Vamos juntos construir a
Botucatu que sonhamos e merecemos!

Diretórios Municipais PT-PCoB-PV Botucatu.
Federação Brasil da Esperança.


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13 Eixos ao Plano de Governo 2025-2028.

I. Garantir participação popular e cidadania.
Incentivar e respeitar a autonomia do Poder Popular na
gestão cidadã com democracia de alta intensidade nas decisões e ações da
Prefeitura. Garantir participação popular direta, diversificada e representativa
do povo em Conselhos, Conferências e Assembleias, assegurando Controle
Social em todas as áreas.

II. Garantir educação de qualidade, formadora de cidadãos
conscientes.
Fortalecer o papel da comunidade educacional com
valorização salarial, capacitação permanente e continuada de professores e
funcionários municipais, elaboração de Plano de Carreiras, e melhorias da
infraestrutura municipal na perspectiva de uma pedagogia emancipadora e
inclusiva para crianças, adolescentes e jovens que respeite a diversidade.
Garantir creches de qualidades em período integral.

III. Valorizar as diversas culturas presentes em todos os
territórios.
Mapear, reconhecer e valorizar a diversidade cultural de
todos os territórios, identificando a produção artística local agregando valor
econômico e social, assim como efetivar Pontos de Cultura com Agentes
Culturais autônomos nos espaços públicos e privados do Município.

IV. Aprimorar a qualidade dos cuidados de saúde e bem-estar.
Reafirmar e efetivar os princípios do SUS nas suas
diretrizes da universalidade, integralidade e equidade. Garantir saúde como
direito humano alicerçado em um SUS público, equânime e de qualidade.
Universalizar e fortalecer o programa de Agentes Comunitários de Saúde no

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campo e na cidade com ênfase na prevenção e promoção da saúde. Implantar
o Plano de Carreiras aos servidores municipais da Saúde.

V. Zerar o déficit habitacional de famílias de baixa renda
respeitando o planejamento urbano e a defesa do meio
ambiente.
Respeitar a organização popular que reivindica o acesso
de famílias de baixa renda a moradias próximas aos equipamentos públicos
consolidados, e facilitar acesso à moradia popular de acordo com as políticas
nacionais de habitação faixa 1 e 2. Compor cooperativas e mutirões com
suporte do Poder Executivo garantindo a função social das casas, e construir
uma cidade mais compacta, um modelo urbano mais denso, com olhar
inclusivo.
Promover a sustentabilidade ambiental com adaptação
urbana frente à crise climática, secas e enchentes. Elaborar um plano de
emergência à população em situação de moradias vulneráveis às mudanças
climáticas.
Garantir moradias e cidades sustentáveis e acessíveis em
qualidade e quantidade, atendendo às necessidades das pessoas.

VI. Segurança pública e cidadã.
Instituir Plano de Cargos, Carreiras e Salários à Guarda Civil Municipal. Criar
canais de vivência e interação dos servidores da segurança pública com a
comunidade de cada território defendendo o direito de viver livre e autônomo.
Prevenir as formas de violência em nossa cidade com cooperação entre os
agentes de segurança pública e a comunidade na perspectiva da redução de
danos, e educação antirracista.




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VII. Garantir segurança hídrica e segurança alimentar
nutricional dietética com renda digna e combate à pobreza.
Valorizar o protetor de mananciais e rios do campo e da
cidade para garantir qualidade de vida à população, e foco no abastecimento
sustentável às gerações de hoje e do amanhã.
Revitalizar o projeto de hortas comunitárias
agroecológicas com profissionalização de seus coordenadores populares e
subsidio eficiente aos projetos locais.

VIII. Preservar e recuperar a biodiversidade no campo e na
cidade, e garantir a qualidade do ar, das águas e dos solos
de Botucatu.
Observar as metas de sustentabilidade do século XXI na
gestão municipal com investimento na energia renovável nos equipamentos
públicos. Proteção e defesa da legislação ambiental rural e urbana para fazer
frente aos eventos extremos frutos da crise climática.
Afastar o envenenamento por agrotóxicos de nossos
alimentos e água, desenvolver ações educativas com a comunidade para
controle ambiental direto e remunerado, e desenvolver política de produção de
sementes não-transgênicas e criação de banco de sementes crioulas.
Preservar o ecótono da Cuesta* (*bioma único de
comunhão entre Cerrado e Mata Atlântica em Botucatu) e matas ciliares dos
rios, com amplo respeito à legislação ambiental, e criar unidades de proteção
garantido a vida das espécies ameaçadas. Criar e preservar Parques
Municipais em todos os territórios assegurando plenos direitos à natureza.

IX. Agir para um desenvolvimento econômico sustentável e
emancipação das comunidades.
Promover o desenvolvimento da indústria no município,
garantindo empregos, renda digna e Diálogo Social.

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Garantir o Plano de Carreiras a todos servidores do
Município. Fomentar agricultura sustentável e orgânica oferecendo suporte
técnico-financeiro aos agricultores familiares. Apoiar as associações de micros
e pequenos empresários na perspectiva de economia solidária, e projetar a
criação de moeda social na comunidade. Desenvolver o turismo inclusivo
comunitário favorecendo a preservação ambiental voltado a população local,
com atração de conglomerados priorizando o desenvolvimento de áreas
carentes previstas no Plano Diretor Participativo.

X. Desenvolver o esporte e o lazer buscando uma vida
saudável.
Construir plano de educação esportiva e criar o Conselho
Municipal de Esporte para a difusão da existência saudável e da vida digna.
Melhorar a utilização dos equipamentos de parques e praças oferecendo
instrutores para receber as famílias com conforto e segurança.

XI. Direitos humanos, proteção social e equidade.
Observar os princípios da universalidade, equidade e
integralidade na formulação das políticas públicas para as pessoas do campo
e da cidade, com vistas à garantia de direitos, justiça social e vida digna.
Instituir o Conselho Municipal de Direitos Humanos e retomar o propósito de
participação popular no Conselho da Cidade com ampla participação da
comunidade e eleição direta de seu presidente.
Desenvolver ações de segurança socioambiental
eficientes na gestão da cidade, priorizando efetivar as políticas afirmativas
garantidas nas Leis de Proteção Social às mulheres, população negra,
crianças e adolescentes, juventude, idosos, população LGBTQIAP+, PcD e
povos originários, e especial atenção a mulheres negras, pessoas em situação
de rua e famílias em vulnerabilidade.




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XII. Mobilidade e direito ao transporte de qualidade.
Reconstruir as políticas de transporte para garantir o direito
à cidade através do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade, e incluir
outros modais com sinalização de acessibilidade nas vias públicas. Renovar a
frota de coletivos por veículos movidos a biocombustíveis e elétricos.
Assegurar transparência na renovação da licitação do contrato com as
empresas de transporte coletivo em 2027, e projetar o Passe Livre para a
redução no custo de vida e garantia universal do direito constitucional ao
transporte.

XIII. Aprimorar a gestão com comunicação institucional
eficiente e mídia responsável.
Enfrentar a produção e divulgação de informações falsas
criando um Sistema de Comunicação Pública no Município de Botucatu
pautado na responsabilidade.
Incentivar canais comunitários e ferramentas de difusão de
informação e conhecimento humano, coletivo e popular, ecoando projetos
reais, íntegros e coerentes.