LÉLIS RENÓ - PT - PREFEITO

ulturais e política, promovendo a governança
compartilhada, proativa, plural, democrática e transparente, com foco
na solução na origem, promovendo o estímulo a participação do
cidadão e da cidadã na gestão pública e na construção coletiva da
cidade.
Promover a integração regional, com vistas ao
desenvolvimento sustentável, por meio do estímulo à criação de
Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável e do Consórcio
Público Intermunicipal das cidades conurbadas.
Promover a Gestão Territorial com ênfase no Zoneamento
Ecológico Econômico e na Gestão pelas Águas

VISÃO DA GESTÃO PÚBLICA
As sucessivas gestões públicas, inclusive a atual, reproduziram
um modelo ultrapassado em princípios e forma de atuação que
excluem o cidadão e a cidadã da governança da cidade e os trata
como meros consumidores e contribuintes. É imperioso que haja uma
mudança comportamental do cidadão e da cidadã e da forma de
governar. O poder público já não atende as crescentes demandas
sociais e insiste em desconsiderar a grande força da sociedade em
sua governança. O povo nas ruas em diversas manifestações pais a
dentro, tem externado este desejo de mudança na forma de gerir a
coisa pública.
Salesópolis deve ser construída de forma inovadora, com
espírito de união e participação, com a vontade de vencer, utilizando
mecanismos e instituições que possam contribuir com sabedorias,
conhecimentos e recursos a serviço da construção coletiva do
município. Várias gestões desconsideram essa força, por várias
razões, causando desestímulos à participação das pessoas e
instituições. Os conselhos municipais por exemplo, têm dificuldade
de atuação e deixam de contribuir e exercer seu importante papel. É
preciso colocar novamente a inteligência a serviço do
desenvolvimento sustentável. Cabe ao governo criar o ambiente
favorável para contribuição e participação voluntária na governança
do interesse público.
O Poder Executivo que, em tese, deve atender os interesses
da comunidade por meio das políticas públicas, acaba sempre de
maneira autocrática decidindo sozinho ou com pequeno grupo,
escanteando, dessa forma, a participação popular. As audiências
públicas são invariavelmente feitas para referendar as políticas
formuladas de forma isolada pelo Poder Executivo, validando o que
já foi decidido e dando um ar democrático de participação popular.
Salesópolis deve ter uma gestão pública corajosa que
estimule a participação de todos que queiram colaborar e não
tenha medo de inovar. É preciso superar o improviso, e o
planejamento é o melhor caminho. Virar o jogo de uma gestão
meramente reativa para uma gestão proativa, moderna, que
planeje, estabeleça metas e compromissos, que promova
transparência em suas ações, faça aferições constantes de
indicadores, fiscalize e promova o controle social. Uma gestão
que promova a sinergia e interssetorialidade entre seus órgãos
visando maior eficiência e eficácia das políticas públicas
formuladas com a sociedade.
É preciso aproveitar melhor o quadro de servidores e prepará-
los sempre para melhoria dos serviços prestados.
É necessária uma reforma administrativa que modernize e
agilize a gestão e propicie melhores resultados, com mais eficiência
e eficácia e tenha como foco o cidadão e a cidadã salesopolense,
atualizando os sistemas de administração e comunicação,
modernizando conforme os avanços tecnológicos.
Garantir bons resultados e serviços de qualidade exigem uma
administração que planeje e que seja transparente e eficiente, com o
uso racional dos recursos públicos, gestão com metas e resultados
planejados.
É preciso uma gestão pública capaz de liderar de forma
democrática e participativa para trilhar caminhos promissores e
tenhamos um novo ciclo de desenvolvimento sustentável.
Queremos um desenvolvimento sustentável que gere
emprego, trabalho e renda, com oportunidades para todos, que
potencialize os recursos naturais, infra estruturais e humanos,
que estabeleça novos rumos e coloquem Salesópolis conectada
regional, nacional e internacionalmente, num ambiente
preservado com qualidade de vida e altos índices de satisfação
da comunidade. Queremos uma cidade participativa e articulada
que desenvolva as capacidades individuais e coletivas, onde a
inteligência esteja a serviço da construção coletiva.
Não basta ser honesto, e isso é uma obrigação. Não basta fingir
que é transparente, é preciso ser. Não basta dizer que é democrático,
é preciso exercitar e promover a gestão democrática, com estímulos
à participação e ao controle social.

DIAGNÓSTICO PROPOSITIVO SETORIAL
Sem o objetivo de esgotar o assunto, mas servindo de pontapé
inicial para uma discussão mais ampliada e propositiva, devemos
num primeiro momento avaliar através de um diagnóstico a situação
atual e perspectivas das demandas futuras e propor programas,
projetos e ações para cada setor da administração pública e sua
interssetorialidade com os demais segmentos. Nosso objetivo é abrir
o debate e contribuir para a construção de uma nova governança da
Cidade.

CONSTRUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO
Essa proposta não se extingue nesse momento eleitoral, mas
deverá ser objeto de discussão permanente com a realização de
oficinas temáticas nos diversos segmentos: Gestão Territorial;
Planejamento Urbano, Mobilidade, Meio Ambiente e Gestão
pelas Águas (Resíduos, Saneamento, Drenagem, Arborização,
Parques Públicos), Agricultura e Desenvolvimento Rural e
Integração Regional. Gestão Pública na Saúde, Educação e
Formação, Segurança, Direitos Humanos, Igualdade Racial,
Assistência Social, Idoso, Mulher, Juventude, Esporte,
Segurança Alimentar e Nutricional, Ciência e Tecnologia,
Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos, Cultura e
Turismo. Todas com visão de futuro e políticas integradas.

PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL
Necessitamos de Plano Estratégico integrado regionalmente
para que não se repitam os mesmos erros nos municípios vizinhos.
As demandas sociais crescentes e a falta de planejamento, levam
invariavelmente a perda de qualidade de vida e deterioração do
ambiente físico, humano e natural. O Planejamento Territorial deve
ser regional e integrado. Salesópolis não pode se furtar de exercer
sua participação no processo de articulação visando o
desenvolvimento regional sustentável. Salesópolis deve exercer
papel de protagonista do desenvolvimento e deixar a condição de
meros coadjuvantes das políticas do governo do estado e da união.
Esta articulação regional deve ser construída envolvendo o
poder público, sociedade civil organizada, (cooperativas), setor
produtivo, terceiro setor, instituições públicas e privadas
objetivando a promoção do desenvolvimento sustentável.
Devemos fomentar a criação da Agência de Desenvolvimento
Regional Sustentável da Região do Alto Tietê, entidade de direito
privado, sob forma de associação, sem fins lucrativos, ambas
com o objetivo de serem promotoras e guardiãs dos interesses
regionais.
O planejamento territorial sustentável pressupõe estar em
consonância em todas as dimensões da sustentabilidade;
social, econômica, ambiental, cultural, espacial e política. Sem
fica capenga e não atende aos seus objetivos.
Se queremos um desenvolvimento sustentável e
harmônico, necessitamos de revertermos a lógica da gestão
pública, até então praticada, que tem ficado a reboque das
necessidades crescentes, sequestradas pela realidade e sem
O Planejamento é a saída. É
preciso se antecipar e para tanto deve ser realizado de maneira
participativa, com visão integral e de futuro como premissa para
garantir sua eficácia e evitar problemas decorrentes do crescimento
desordenado.
Cabe ao governo propiciar o ambiente favorável, buscando
sempre potencializar os ativos existentes a serviço do
desenvolvimento sustentável.
Se queremos sustentabilidade humana e social, necessitamos
de inclusão social, educação, saúde, lazer, segurança, geração de
oportunidades para todos, aliada a moradia com qualidade e
mobilidade com acessibilidade, propiciando qualidade de vida. A
construção da paz se faz todos os dias e em todos os momentos da
vida comunitária. O ambiente de paz, necessário para uma
comunidade feliz, é a soma de todos os fatores que promovam a
condição humana com dignidade e que potencialize as capacidades
pessoais e comunitárias.
Se queremos sustentabilidade ambiental, é fundamental a
gestão por bacias hidrográficas com o envolvimento da
comunidade, com foco na preservação e melhoria da qualidade
da água e do patrimônio hídrico regional. Políticas públicas que
promovam a preservação das águas são estratégicas.
Se buscamos desenvolvimento econômico, precisamos gerar
emprego, trabalho e renda para todos, potencializando nossos
ativos de produção e de serviços, sejam eles recursos naturais,
recursos humanos e infraestruturais. É imperiosa a ação proativa
do gestor público no desenvolvimento com foco na oportunidade para
todos. O estímulo para geração e desenvolvimento, da micro e
pequena empresa, deve ser prioridade da política pública,
propiciando o empreendedorismo em todas as camadas sociais.
A gestão pública deve ser facilitadora desse processo.
Salesópolis precisa construir o ambiente de atratividade que a
torne objeto de desejo para instalação de empresas no setor de
prestação de serviços no campo tecnológico, aliando à vocação
agrária da cidade, mudando totalmente a cultura para atração de
empresas até hoje implementadas por várias gestões.
Há necessidade de estabelecer o Zoneamento Ecológico e
Econômico, aliado a um processo produtivo que agregue valor a
produção agrícola produzida regionalmente. É necessário
desenvolver planos, programas e ações para o desenvolvimento
rural sustentável, agregando valores, propiciando canais de
comercialização e estimulando ações associativas que
promovam o Desenvolvimento Rural e a Agricultura Familiar. As
sucessivas gestões nessa área, se limitaram na conservação da
malha viária rural e o fizeram de maneira equivocada, sem
preocupação com a drenagem que continuamente assoreou nossos
Deixamos de lado a conservação dos solos e precisamos
urgentemente retomá-las. Para o desenvolvimento econômico dos
distritos rurais, as políticas públicas para a agricultura, são de
fundamental importância. Salesópolis é uma Estância Turística, e o
turismo rural deve ser fomentado, gerando muitas oportunidades e
propiciando a interação do cidadão com seu território, estimulando
assim o sentimento de pertencimento e necessidade de preservação
distritos rurais pode ser uma das alternativas para o fomento ao
turismo rural.

SAÚDE
Salesópolis possui um Conselho Municipal da Saúde que tem
nas conferências de saúde um espaço que deve ter maior
participação na elaboração das Políticas Públicas e nas decisões.
Segundo pesquisa de percepção a Saúde está em primeiro
lugar entre os aspectos que causam mais preocupação na cidade de
Salesópolis. O Hospital da Santa Casa deixou de servir
adequadamente à sua população e hoje já não nascem bebês em
Salesópolis.
Vários fatores contribuem para a insatisfação do usuário do
sistema de saúde, mas a principal delas é o sofrimento das pessoas
que necessitam do serviço de saúde. Falta de leitos (em especial
leitos e UTI Neonatal); carência de profissionais médicos para
atender a demanda e em especial em algumas especialidades e filas
para consultas.
Urgências e emergências são atendidas nas UBSs: de Biritiba
Mirim e Mogi das Cruzes.
Além das estruturas físicas, o município possui 01 Unidade
Móvel de Saúde, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU), com 01 ambulância para atendimento básico. Para
atendimento avançado o Serviço Integrado de Atendimento ao
Trauma em Emergência (SIATE) é atendido pela Regional de Saúde
de Mogi das Cruzes. O transporte de pacientes do município para
Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes é precário e não atende
adequadamente nossos pacientes.
O orçamento para Saúde previsto para este ano é insuficiente
e as verbas federais e estaduais, não satisfazem as necessidades do
município.
O quadro de servidores da saúde igualmente não atende as
necessidades da população salesopolense, incluindo tanto
profissionais da área quanto servidores auxiliares. Tal quadro é
qualificado e considerado de bom nível, mas precisa de mais
treinamento, formação e capacitação para monitoramento e revisão
dos protocolos de regulação do acesso e exames de apoio
diagnóstico, e em especial referentes às especialidades. A
capacitação permanente, deverá promover a integração e
participação na formulação de políticas públicas na construção de
projetos terapêuticos que levem à resultados mais eficazes.
As infraestruturas municipais existentes são em grande medida
razoáveis e requerem avanços em especial nas áreas psicossociais.
Necessita-se ampliar e fortalecer ações de Saúde Mental na Rede de
Atenção Básica de Saúde e potencializar as equipes do CAPS,
especialmente para a tratamento de usuários de Álcool e Drogas e
implantar o Serviço Residencial Terapêutico, Unidades de
Acolhimento e implementar os Consultórios na Rua.
Para a atenção às urgências é necessário aumentar o
quantitativo de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), garantindo serviço de manutenção preventiva
e corretiva eficiente dos veículos, além de aumentar o número de
Unidades de Pronto-Atendimento (UPAS 24H) na região do Alto
Tietê, pré-hospitalares, distribuídas de acordo com as necessidades
da região. É necessário, o planejamento preventivo, com enfoque de
risco, estabelecendo prioridades dos serviços especializados de
urgência, como ferramenta para reorientação da demanda eventual.
É imperioso, qualificar a gestão das UBS, nas ações de
regulação do acesso a Atenção Básica e nas ações de vigilância
à saúde nos territórios, além de consolidar a rede de cuidados
por meio dos programas de promoção da saúde, prevenção de
doenças e qualidade de vida, garantindo a acessibilidade nos
serviços públicos para todos os diferentes ciclos de vida,
incluindo os deficientes.
É necessário também, aumentar a oferta de especialistas.
O investimento em Saúde Preventiva, no Programa de
Saúde da Família (PSF), no atendimento domiciliar e no Sistema
de Internação Domiciliar (SID) devem ser retomados. É
necessário reestruturar o SID, integrando às UBS, evitando a
ocupação desnecessária de leitos hospitalares, dando mais
conforto e humanização ao paciente e seus familiares, com
equipes de assistência completas. O número de equipes de
Saúde na Família deve ser ampliado, objetivando 100% de
cobertura.
Medidas como essas contribuirão em muito para melhoria dos
serviços públicos na área de saúde.
A Central de Medicamentos necessita de melhorias na
estrutura física e promover a integração de informações entre as
farmácias, unidades de saúde e almoxarifado para maior
controle e eficiência.
Os equipamentos de Tecnologia de Informação e Controle
precisam urgentemente serem aprimorados. O atual sistema de
cadastro de pacientes precisa ser aprimorado através da
informatização. Hoje as fichas dos pacientes nos postos de
saúde, são de papel e suas informações não estão integradas e,
portanto, desconectadas com as demais unidades.
A sistematização e a otimização dos serviços resultam na
qualidade desejada, com ações setoriais articuladas com a
sociedade civil a serviço do coletivo. Este é o caminho.
Incentivar a participação popular e dos setores da
sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Saúde
(CMS), garantindo a participação dos trabalhadores e gerentes
dos serviços de saúde no processo de planejamento e execução
dos programas, projetos e ações na saúde, realizando
periodicamente conferências e plenárias regionais.
Assegurar uma gestão participativa e eficaz do SUS e
melhorar os mecanismos de informações, análises e controles
dos indicadores de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e do
CMS, de forma sistemática e uniforme em todos os níveis do
sistema de saúde, assegurando as informações consolidadas de
forma transparente para maior controle social, visando a
excelência da gestão na área de saúde.

SEGURANÇA
Salesópolis conta com um efetivo da Polícia Militar aquém de
sua necessidade além de não poder contar com todos os ativos,
afastados e em férias. A situação da Polícia Civil é semelhante. É
necessário a contratação de novos agentes de segurança na área
urbana e rural e instalação de portais com câmeras nas estradas
rurais.
É evidente que a segurança pública precisa ser repensada
e restruturada e devem ter abrangência e articulação regional.
As cidades vizinhas possuem os mesmos problemas. A integração
das polícias deve sair do papel e se efetivarem. Apesar da atribuição
da segurança por força de lei ser atribuição do Estado, os diferentes
governos municipais da região devem liderar as resoluções das
questões de segurança que afetam a todos. O papel de liderança
do prefeito de Salesópolis na articulação com demais prefeitos
da região é fundamental para que juntos possamos articular
com os Governos, Federal e Estadual, criando soluções
integradas a nível regional. Devemos para tanto, estruturar um
gabinete de gestão integrada de segurança coordenado pela
Secretaria de Defesa Social do município de Salesópolis, com a
participação de representantes da sociedade civil organizada,
dos Conselhos Municipais de Segurança e autoridades da
segurança pública das três esferas de poder.
A Secretaria de Defesa Social do município deverá
implantar o Plano Municipal de Segurança Pública, elaborado
com participação popular e atores que militam na área,
estabelecendo diretrizes, metas e indicadores da área da
segurança e da justiça.
A segurança solidária entre vizinhos deve ser estimulada e
apoiada pelo poder público, utilizando-se de ferramentas de
vigilância eletrônica e comunicação via internet, conectadas
com a polícia, com o propósito de contribuir com o sistema
integrado de segurança.
É necessário integrar a população as forças de segurança, e
implantar programas na área de prevenção.
O combate ao tráfico de drogas ilícitas, o tratamento de
dependentes de álcool e outras drogas são necessários e
exigem ações estratégicas, enérgicas e urgentes. Estes fatores
têm contribuído em muito a desagregação das famílias e de cidadãos
sendo uma das principais fontes de violência e morte de
adolescentes.
Naturalmente políticas públicas de inclusão social,
educação, esporte, lazer, promoção social, contribuem em muito
para promover a cidadania e diminuir a violência propiciando o
resgate social e da dignidade humana.

EDUCAÇÃO
Pontos a serem valorizados numa educação libertadora: A
Reforma da Sala de Aula, consciência da biosfera, consciência
ecológica, convivência do homem com a natureza, (biofilia), Sala de
aula distribuída e colaborativa, Aprendizagem lateral., Comunidade
de aprendizagem, ensino multidisciplinar e multicultural.
Não há qualidade de ensinos sem professor estimulado. A
educação, depende fundamentalmente do professor valorizado e
estimulado com remuneração adequada, formação continuada,
inclusive aos professores das entidades filantrópicas que atuam nos
centros de educação infantil. As condições de trabalho, com escolas
bem equip