AURELIO - PSD - PREFEITO

esenvolvimento municipal. O desenvolvimento do
conteúdo programático do referido Plano, teve como auxílio a coleta de dados, a
partir de diálogo com moradores dos Distritos e povoados do município;
consultas via questionários respondidos nas redes sociais e da Reunião
Participativa com representantes das comunidades, pré-candidatos, profissionais
de diversas áreas, que também promoveu a participação direta de populares,
oportunizando a construção de propostas viáveis e necessárias. Neste sentido,
propomos a execução de projetos estruturantes em serviços cruciais para a
população, buscando efeitos altamente positivos nas diversas áreas de atuação
do Governo
O Municpio de Boninal nos últimos quatro anos, tem sofrido um retrocesso
devido a administração deficitária e pouco eficiente, impedindo as conquistas e
o reconhecimento do potencial existente na região. A partir de agora serão
construídos novos planos na busca de conquistas e reconhecimentos, visando,
nos próximos quatro anos, a melhoria da qualidade de vida, o crescimento
econômico, social, educacional, com melhoria na saude e qualidade de vida da
população.
Durante todo o mandato de 2025 a 2028, a gestão estará atrelada aos valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, competência, experiencia
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pública administrativa, capacidade técnica, realismo, consistência, criatividade e,
acima de tudo planejamento. Esses são os princípios propostos além, dos
princípios constitucionais delineado no artigo 37 da Carta Magna, que irão
nortear e estruturar a administração de Aurélio e Jânio, através de uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, que marcará mais uma vez a Gestão Pública Municipal em Boninal.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que
este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um
esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade, através deste Plano de Governo com a participação de toda
população. O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade no médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir
um posicionamento compatível com a sua importância para a região. O Plano de
Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho
com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo
dos candidatos. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos boninalenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar
ao presente Plano de Governo, pois agora é Tempo de Ouvir, Acreditar a
Avançar.
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 Secretarias de Administração e Planejamento
1. Revisar, Adequar o Plano de Cargos, vencimentos e carreira dos
funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Boninal
2. Capacitação continuada para os funcionários públicos.
3. Realização de concurso público nas áreas deficitárias
4. Desburocratizar os serviços públicos, modernizando os procedimentos
administrativos;
5. Capacitar, incentivar e qualificar os servidores que atuam diretamente
com o público em geral, humanizando os serviços prestados, com
objetivo principal na oferta e prestação de atendimento à população em
todos os setores;
6. Buscar parcerias governamentais, visando atrair investimentos para
execução de projetos e obras nas áreas de infraestrutura, saneamento
básico, educação, saúde, assistência social, qualificação profissional,
entre outras;


 Secretaria Municipal de Infraestrutura
1. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
2. Realização de obras de pavimentação;
3. Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
4. Manutenção das estradas do município;
5. Reforma e manutenção dos cemitérios;
6. Manutenção e ampliação da iluminação pública da cidade e dos
povoados;
7. Ampliação das ações de limpeza das vias públicas;
8. Implantação de lixeiras públicas;
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9. Implementação do recolhimento de lixos/entulhos diariamente nas
vias públicas;
10. Implementar ação continua, modernizar e regularizar os imóveis
através do programa REURB;

 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
1. Implantar o Programa Auxílio Estudante;
2. Implantar equipes de psicólogos e assistentes sociais nas escolas para
apoiar os profissionais da educação, alunos e suas famílias;
3. Implantar salas multifuncionais em todos os seguimentos profissionais
que possuam as devidas formações na área;
4. Promover a melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
e creches municipais;
5. Criar plataformas de ensino a distância e aplicativos educativos para
complementar o aprendizado presencial;
6. Disponibilizar cursos gratuitos de ensino a distância para qualificações
profissionais e inclusão sócio digital, focados nas oportunidades do
mercado de trabalho;
7. Implantar programa de apoio a estudantes e em curso superior, com
auxílio a moradia estudantil com critérios definidos em portaria;
8. Apoiar a implementação da Universidade Federal da Chapada
Diamantina;
9. Assegurar que todas as escolas tenham acesso à internet de alta
qualidade;
10. Assegurar o piso salarial dos professores nos termos lei 11.738 de
16/07/08;
11. Implantar o Programa de premiação e reconhecimento (realizar
cerimônias anuais de reconhecimento, remuneração e destaque para
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professores que se descarem em suas práticas pedagógicas, inovações e
resultados alcançados)
12. Assegurar ampliações e estruturações de educação em tempo integral na
rede pública;
13. Fortalecer as ações de Educação Inclusiva;
14. Fortalecer a atenção em rede em articulação com outras políticas
públicas, assegurando uma atuação intersetorial repercutindo na saúde e
qualidade de vida dos indivíduos.
15. Estabelecer na gestão 2025/2028 uma relação transparente com o APLB
através de diálogo, discussões e proposições.
16. Construir creches para reduzir o déficit de vagas nas creches, garantindo
a população seu direito a educação infantil;
17. Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito, convivência familiar, relacionamentos, projeto de vida,
saúde mental, cultura religiosa e outros temas sociais;
18. Fortalecimento da Filarmônica Unidos do Oriente por meio de
contratação de maestro, inserção de novos membros: jovens e
adolescentes;
19. Elaborar e promover um calendário eficiente das manifestações culturais,
incluindo de forma permanente no calendário municipal, por meio de
projeto de lei, delimitando e definindo datas.
20. Realizar o reconhecimento das alvoradas e procissões das festas
tradicionais como patrimônio cultural municipal;
21. Pleitear junto as outras esferas de governo, parcerias para a execução de
projetos de cultura, como cursos de oratória, artes, artesanato, teatro,
dança, música, canto, formação e amparo técnico aos corais civis,
culturais e religiosos.
22. Realizar parceria com as Igrejas Católica e Evangélica para utilização dos
seus espaços, quando necessários;
23. Fortalecer a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
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24. Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos, podendo ser por meio de parcerias com organizações civis,
culturais e religiosas.
25. Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;

Criação da Secretaria Municipal de Esportes
1. Reforma e construção de quadras poliesportivas na sede e zona rural;
2. Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos
esportivos e recreativos, bem como na arborização e embelezamento;
3. Aquisição de grama artificial e refletores para o estádio municipal;
4. Fomentar a prática de outros esportes;
5. Realizar parcerias com instituições privadas;
6. Realizar parceria com Ongs;
7. Criação do Projeto Jovens Cavalheiros

 Secretaria Municipal de Saúde:
1. Credenciar mais uma equipe de saúde da família (médico, dentista,
fisioterapeuta, enfermeiro, técnico de enfermagem, nutricionista,
psicólogo e educador físico;
2. Contratação de especialistas para atendimento semanais / quinzenais
(ortopedia, ginecologia, cardiologia, urologia, pediatria, ultrassonografia)
3. Laboratório intra-hospitalar e ou convênio;
4. Realização de pequenas cirurgias e partos cesáreo semanais;
5. Contratação de médico plantonista para atendimento ambulatorial no
hospital de segunda a sexta de 7 as 17hs.
6. Contratação de equipe medica para plantão noturnos
Pleno funcionamento de raio X;
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7. Garantir a qualidade de profissionais para cada equipe de saúde da
família, ou seja, cada equipe necessita de: médico, enfermeiro,
fisioterapeuta, técnicos de enfermagem, nutricionista, psicólogos,
educador físico;
8. Contratação de fonoaudiólogos para atenção básica;
9. Descentralização dos atendimentos da equipe de saúde da família;
10. Oferta de qualificação profissional, com foco na política de educação
permanente, para garantir as práticas do cuidado humanizado;
11. Transporte para pessoas carentes;
12. Buscar pactuação do Município com a Cidade de Vitoria da Conquista;
13. Implantar o Prontuário Eletrônico Municipal da Saúde;
14. Desenvolver trabalho contínuo de campanha socioeducativo para
combate à Dengue, Chicungunha e a Zika no município, tendo em vista
também os lotes vazios sem manutenção, com possíveis mutirões de
limpeza, bem como orientação sobre meios de inibir a presença de
escorpiões nos seus quintais e casas;
15. Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
16. Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo
a cultura de paz;
17. Instituir um sistema de identificação e cadastramento de cães e gatos no
município, tendo em vista a sua quantificação e classificação
populacional, visando o controle efetivo desses animais nas ruas e no
campo;

 Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente
1. Distribuição de sementes e mudas de citros e outras culturas para
pequenos produtores;
2. Reativar a distribuição de alevinos nos rios, tanques e barragens do
município;
3. Parcerias com a iniciativa Privada
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4. Criar locais para implantação de laticínios;
5. Reativar a distribuição de sementes e implantação de projeto de
distribuição de mudas de frutíferas;
6. Criar uma parceria pública e privada com uma empresa responsável por
facilitar o plantio das mudas de morango;
7. Ofertar alimentação estratégica no período de escassez para os animais;
8. Criar uma escola agrotécnica para troca de experiências visando a
capacitação de jovens e o aperfeiçoamento dos produtos e as
diversidades de suas atividades;
9. Implantação de poços artesianos em cada comunidade para ajudar o
desenvolvimento agrícola dos pequenos produtores rurais;
10. Ampliar o sistema de coleta de lixo para as demais comunidades;
11. Aquisição de maquinas agrícolas de beneficiamento do feijão para
incentivar a cultura do plantio do feijão nas comunidades;
12. Reativar a entrega de mudas de plantas nativas
13. Gerir melhor nossos pontos turísticos como Cachoeira dos índios, Morro
de areia, Morro do Cruzeiro, Represa de Cotia, dentre outros;
14. Implantar a Festa do Morango;
15. Promover o desenvolvimento da economia, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local,
ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia
criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação
de emprego e renda aos cidadãos;
16. Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
17. Levantar as potencialidades turísticas do município;
18. Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério
do Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas,
aluguéis para temporadas, bares e restaurantes no nosso município,
buscando uma melhor qualificação nacional;
19. Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos,
inclusive os de caráter religioso, para uma maior participação na
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arrecadação do município e potencializar o setor na geração de
empregos;


 Secretaria Municipal de Assistência Social

1. Criação do Atendimento PBF Itinerante;
2. Garantir, ampliar e modernizar os Programa para a terceira idade;
3. Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
4. Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos;
5. Implantar o CRAS itinerante para garantir não só à população urbana,
mas também rural, os benefícios oferecidos pelo município;
6. Implantar o Programa para a terceira idade com caminhada,
alongamento e acompanhamento médico;
7. Assegurar a formação continuada dos trabalhadores da assistência social
com capacitações e treinamento;
8. Implantação e Implementação dos cursos profissionais dos Grupos de
Produção (cooperativa) para trabalhar em parceria com outras políticas
públicas e parceiros tais como: Sindicato Rural, SESI e SENAI;
9. Datas comemorativas que conjugue informações, interação e mobilização
da comunidade;
10. Articular com as políticas públicas do município para melhor
entrosamento da rede intersetorial;
11. Implantar o projeto de colônia de férias para as crianças e adolescentes
do SCFV;
12. Atualizar o Diagnóstico social
13. Implantar e desenvolver programas específicos para o esporte de pessoas
com deficiência;
14. Fortalecer e ampliar as parcerias entre a Prefeitura e a Iniciativa Privada
para implantação de novos projetos sociais
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15. Implantar cursos profissionalizantes para capacitação de mão de obra e
geração de trabalho e renda;
16. Criação da central de óbitos;
17. Incentivar a criação de cooperativas para reciclagem;
18. Capacitar os conselhos sociais e o Conselho Tutelar;
19. Construção de uma sede própria para o Cras;
20. Aquisição de carros para execução dos serviços sociais as populações da
zona rural pelas três esferas;
21. Implantar a Casa de apoio às Mulheres vítimas de violência;
22. Implantação da ⁠Casa abrigo para os Idosos em situação de abandono ou
vulnerabilidade social;
23. Retomar o programa Mutirão do SUAS nas comunidades mais distantes
do município;
24. Implantação da Casa dos Conselhos;
25. Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de
pessoas idosas e portadores de necessidades especiais;
26. Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-
tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança, adolescente, à
mulher e ao idoso;

HABITAÇÃO
27. Fortalecer a parceria com os Governos Federal e Estadual para os Projetos
de Habitação;
28. Realizar parceria com a SEDUR\ Governo Estadual para Implantar o
Cadastro Habitacional, para identificar a real demanda do município;
29. Realizar parceria junto ao Governo Federal para aquisição do PMCMV
30. Instituir o Fundo de Habitação de Interesse Social

Comunidades Tradicionais: Comunidades Quilombolas e Cigana
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O foco é atuar de maneira ativa para combater o problema da desigualdade
racial por meio da realização de eventos que colaborem com a efetivação plena
dos direitos de cidadania das comunidades quilombolas e da comunidade cigana
31. Criar o Departamento de Promoção da Igualdade Racial;
32. Implementar com sede em uma comunidade;
33. Implantar o Programa Estudante Quilombola na Universidade
34. Trabalhar o Resgate Cultural Quilombola nas Comunidades Quilombolas;
35. Criar o Cadastro Geral de Informações das comunidades tradicionais:
Quilombolas e Ciganas
36. Realizar a manutenção de estradas vicinais das comunidades quilombolas
37. Transferir a sede do CRAS para uma comunidade quilombola do Mulungu,
também atuando como CRAS itinerante quilombola;
38. Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento das
comunidades quilombolas no campo e apoio aos trabalhadores
quilombola;
39. Criar e apoiar os projetos rurais quilombolas
40. Implantar ações de formação/sensibilização com vista ao combate da
discriminação das comunidades ciganas e à promoção do diálogo
intercultural entre estas e a sociedade maioritária.
41. Desenvolver oficina para a preservação da cultura ancestral africana
42. Desenvolver oficinas para a preservação da cultura cigana
43. Construir junto às comunidades quilombolas uma horta vertical
44. Desenvolver projetos para trabalhar a identidade étnica e a
autodeterminação, respeito às tradições e manifestações culturais
ciganas.
45. Parceria com universidade específica para a comunidade Quilombola;
46. Parceria com a ETMA (Ensino de Tecnologia, Música e Artes), com cursos
diversos.

“É Tempo de Ouvir, Acreditar e Avançar”