CELESTE - PT - PREFEITO

TIVO GERAL:
Continuar a contribuir para a gestão e cumprimento do Acordo de Trabalho, a
partir da organização da Força Tarefa dos colaboradores, incentivando a adoção
das melhores práticas e o uso racional dos recursos disponíveis, na busca da
satisfação de nossa sociedade, da sua fidelização, e, consequentemente, de
melhores resultados dentro do contexto político, para o desenvolvimento
progressista de Boninal.

1. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 Requalificação das Escolas Municipais;
 Aquisição de novo espaço educativo para educação infantil;
 Apoiar a implementação da Universidade Federal da Chapada
Diamantina;
 Fortalecimento da equipe de obras para pequenos reparos e manutenção
das Escolas Municipais;
 Construção de espaços recreativos em todas as escolas de Educação
Infantil e Anos Iniciais;
 Otimização dos processos de aquisição e distribuição de mobiliários
equipamentos tecnológicos e materiais didáticos para as escolas
municipais;
 Ampliação da frota que atende à educação;
 Análise e aperfeiçoamento do Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos
do Magistério, incluindo às categorias de profissionais da educação não
contemplados no atual;
 Garantia de formação continuada para todos os profissionais da
educação, inclusive por meio parcerias e convênios com Instituições
Públicas de Nível Superior, com foco no planejamento e práticas voltadas
para o desenvolvimento das habilidades avaliadas nos descritores das
avaliações externas;
 Melhoria dos Resultados e Indicadores;
 Adesão aos programas dos Governos Federal e Estadual destinados ao
fortalecimento das aprendizagens;
 Ampliação gradativa da Educação em Tempo Integral;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais do
município;
 Aperfeiçoamento do Projeto de Preceptoria para correção das defasagens
de aprendizagens;
 Reestruturação e ampliação dos serviços prestados pela Equipe
Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação através do CMEI e
Parcerias com as Secretarias de Saúde e Ação social;
 Otimização do acompanhamento das Escolas Municipais;
 Criação do Núcleo de Estudos Afro-Brasilieiro (NEAB);
 Aperfeiçoamento do Sistema de Monitoramento das Aprendizagens;
 (Re) elaboração do Plano Municipal de Educação de forma participativa e
adoção de mecanismos para acompanhamento das ações e metas;
 Reelaboração do Referencial Curricular Municipal;
 Aperfeiçoamento das ações do programa Universidade para Todos no
âmbito do município;
 Parceria com o Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, para
realização de mapeamento das demandas, bem como da Busca Ativa
Escolar;
 Ação conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde para implantação do
Programa de Assistência à Saúde do Educador;
 Reestruturação das Fanfarras Municipais em conjunto com a Diretoria de
Cultura, em parceria com o Geverno Estadual/Federal;
 Realização de eventos artísticos e esportivos através da diretoria de
Cultura, Esporte e Lazer;
 Ação conjunta com a Secretaria de Agricultura para oferta de cursos para
estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de
Jovens e Adultos, nas áreas de agricultura, pecuária e sustentabilidade;
 Ações formativas e de incentivo à participação nas instâncias
democráticas, para pais, estudantes e profissionais da educação;
 Realização de Audiências Públicas para avaliação e discussão do Plano
Municipal de Educação;
 Apoio ao Fórum Municipal de Educação;
 Realização de processo democrático para provimentos dos cargos de
gestor e vice gestor das escolas municipais;
 Aperfeiçoamento dos espaços e condições para atuação dos Conselhos
Municipais;
 Aperfeiçoamento dos canais de comunicação entre Secretaria de
Educação e a Comunidade;
 Publicação de periódicos para divulgação das ações e programas e
projetos da Secretaria de Educação e Escolas Municipais;
 Fortalecimento dos programas do Governo Federal de maneira que os
mesmos dialoguem com os programas e as propostas pedagógicas da
educação do município;
 Preservar e promover o acesso ao nosso Patrimônio Material, Imaterial e
natural, defendendo e provendo as diferentes formas culturais da nossa
Cidade, pois a expressão cultural tem papel importante na formação do
Homem e na formação da nossa identidade;
 Envolver todas as áreas do governo no Desenvolvimento de políticas
transversais de apoio e fomento cultural;
 Potencialização da importância do papel da escola nas campanhas
educativas sobre temas tais como: saúde, meio ambiente, diversidade
cultural e social, diferenças de gênero, diversidade sexual, diversidade
étnica, entre outras;
 Secretaria Municipal de Educação, Equipes Pedagógicas e de Apoio,
Diretores e Centro de Atendimento Infantil (Creches) definirão as bases
fundamentais para um novo plano municipal de Educação, bem como os
planos de ação a serem desenvolvidos, durante o ano letivo por essas
entidades, bem como dos recursos aplicados na educação;
 Desenvolvimento de campanhas educativas de acessibilidade e direitos
das pessoas com deficiências;
 Implantação de proposta para fortalecimento da Educação do Campo,
inclusive potencializando as ações de inserção digital;
 Conscientização dos pais/responsáveis da necessidade de sua
participação como membro da APM (Associação de Paes e Mestres), do
Conselho Escolar, do Conselho de Acompanhamento do Fundeb e do
Conselho de Refeição Escolar;
 Promover a semana da Juventude com Apresentações Culturais,
Seminários e Manifestações, representando as diversas identidades de
juventude e fazendo com o a jovem do Município tenha a oportunidade
 Fortalecimento do atendimento com profissionais de Psicologia nas
Escolas Municipais;
 Buscar parcerias junto aos Governos Federal e Estadual para construção
de espaço poliesportivo no município;
 Retomada da Feira da Cultura;
 Criação da Feira Literária;
 Fortalecimento das filarmônicas;
 Estabelecimento de uma política especial de afirmação e garantias de
direitos em parceria com o Governo Estadual e Federal para as
comunidades quilombolas;
 Implantação de uma casa para os estudantes do Ensino Superior em
Salvador (Casa dos Estudantes);
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
dos povoados para a sede municipal;
 Abertura de novas vagas para a Creche Municipal, atendendo o plano de
trabalho de funcionamento;
 Implantação de Cursos Profissionalizantes (inglês, empreendedorismo,
entre outros) em parceria com universidades, SENAI, SENAC, SEBRAE
e entidades/profissionais;
 Revitalização das quadras escolares;
 Incentivo à prática de diversos esportes nas escolas, inclusive com a
criação de campeonatos e intercâmbios;
 Busca de parceria com empresas privadas e mistas para inserção de
jovens nos mercado de trabalho;
 Mobilização e efetivação de uma política de educação de jovens e adultos
que gere um aumento significativo na taxa de alfabetização e impacte no
IDEB do município;
 Apoio a participação nas modalidades esportivas, em eventos esportivos
no município e na região;
 Qualificação profissional constante das pessoas envolvidas com as
atividades esportivas, através de cursos, seminários e jornadas
esportivas;
 Incentivar as manifestações artísticas e culturais: teatro, dança, capoeira,
música, artes visuais, entre outras;
 Apoiar a realização dos eventos e outras festas populares;
 Prestação de contas das atividades didático-pedagógicas desenvolvidas
pela Secretaria de Educação, bem como dos recursos aplicados na
educação;
 Ampliação das matriculas da EJA;
 Aulas de inglês, artes e educação física nos anos iniciais do fundamental
em consonância com a BNCC;
 Implantação de Espaço cultural;
 Elaboração das Diretrizes para Educação Escolar Quilombola;
 Credenciamento e regularização de grupos da cultura popular.

2. SAÚDE

 Melhorias dos serviços ofertados no Hospital Municipal Marcus Allan,
garantindo atendimento de saúde a toda população que precisa;
 Manter o boa qualidade da Casa de Apoio em Salvador, para continuar
atender com respeito os pacientes que estão em tratamento de saúde de
alta e de média complexidade. Bem como, preservar os equipamentos
adquiridos, adquirir equipamentos novos e continuar com o fornecimento
das refeições diárias de boa qualidade;
 Construir a Base descentralizada do SAMU 192;
 Participar e fortalecer o consócio entre os municípios circunvizinhos para
implantação do SAMU regional;
 Implantar o Núcleo de Educação em Saúde;
 Implementar ações voltadas a Saúde do Trabalhador;
 Ampliando o número de exames e a qualidade no atendimento no
Laboratório Municipal;
 Garantir o abastecimento dos medicamentos do elenco básico e insumos
para atender a demanda da rede municipal, de acordo com as
contrapartidas tripartite pactuadas;
 Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) para
ampliação do elenco disponibilizado;
 Implantar o Serviço de Atenção Domiciliar em todo território do município;
 Implantar o programa saúde em movimento- realização de mutirão nos
povoados, com especialidades médicas e não médicas;
 Manter a oferta de transporte aos pacientes que residem nos povoados
que necessitam de atendimento de urgência/emergência no Hospital
Municipal Marcus Allan;
 Implementação das ações de conscientização ao pré-natal, ao parto
natura e estrutura física para o parto humanizado;
 Intensificação das ações dos Programas Saúde da Família;
 Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento
dos enfermos residentes nos povoados, bem como ampliar a frota de
veículos equipados para situações emergências e a conservação dos já
adquiridos;
 Manter o fortalecimento dos serviços e ações desenvolvidos no CAPS –
Centro de Atenção Psicossocial;
 Manter os convênios com a Policlínica Regional de Itaberaba, Hospital
Regional Piemonte do Paraguaçu e Hospital Regional da Chapada, para
manter o suporte às demandas existentes de consulta, exames, cirurgias
e outros, bem como, realizar novos convênios para suprir a demanda
reprimida;
 Manter a realização de campanhas voltadas a Saúde Bucal;
 Implantação de novos PSFs e manter e ampliar as estruturas dos já
existentes, para o bom funcionamento;
 Implantação do serviço de acolhimento na Unidade Hospital, inclusive
com a contratação de Assistente Social e Psicólogos;
 Manter os profissionais de ortopedia, cardiologia e ginecologia para
atendimento em ambulatório;
 Programa + ESPECIALIADADES - ampliar a oferta de consultas
especializadas, exames laboratoriais e de imagem;
 Modernizar a administração com a implantação de mecanismos
tecnológicos, capacitações e valorização dos servidores;
 Firmar convênio para aquisição de veículos para melhorar o atendimento
aos usuários do sistema de Saúde;
 Revisão do Plano Municipal de Saúde;
 Criação do código sanitário municipal e do sistema de informação da
vigilância sanitária;
 Revisão das normas sanitárias municipal;
 Ampliar as ações da Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Ambiental,
Sanitária e em Saúde do Trabalhador);
 Fortalecer a saúde dos PET : controlar as zoonoses e a natalidade de
animais abandonados nas ruas, será realizado em formato intersetorial;
 Qualificação dos profissionais de saúde visando atendimento mais
humanizado da rede de atenção à população;
 Implementar ações do programa saúde digital;
 Implantar pontos de TELEMEDICINA nos serviços de saúde;
 Reativação da Academia de Saúde, propiciando através das atividades
físicas, a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos
de hipertensão e diabetes e de obesidade mórbida;
 Implantar o núcleo de educação em saúde;
 Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde, e fomento à
participação e controle social;
 Realizar reforma administrativa, reestruturando o organograma da
Secretaria da Saúde;
 Fortalecer a gestão de material, planejamento estratégico e gestão de
pessoas;
 Prestação de contas das ações desenvolvidas na Secretaria de Saúde,
bem como os recursos aplicados.

3. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 Realizar formação continuada para os trabalhadores do “SUAS”, os
Conselheiros Tutelares, juntamente com todo o sistema de garantia de
direitos visando aprimorar suas habilidades e ofertar atendimento
humanizado e eficiente;
 Construir a sede do CRAS e SCFV na sede;
 Implantação do Núcleo de Atendimento as Mulheres vítimas de violência;
 Instalar a Unidade “CRAS” em Um dos territórios do município onde há
maior número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social;
 Criar o Centro de Qualificação e Inclusão Produtiva para Mulheres das
Comunidades Quilombolas e Rurais;
 Reestrurar equipes volantes para os programas CRAS, Bolsa Família,
CREAS e SCFV na zona rural;
 Assegurar um atendimento eficaz a crianças e adolescentes, garantindo
a proteção de seus direitos e o funcionamento adequado do Conselho
Tutelar e do CMDCA;
 Associar as visitas domiciliares à inclusão de gestantes e famílias com
crianças na primeira infância em ações coletivas para promover o
conhecimento e o exercício de direitos pelas famílias e pela rede familiar;
 Ampliar o projeto de atendimento a grupos da terceira idade nas
comunidades, promovendo a integração social dos idosos conforme o
Estatuto do Idoso e a Política Nacional de Assistência Social;
 Ampliar o número de equipamentos e materiais permanentes;
 Fortalecimento do trabalho intersetorial (Educação, Saúde, Assistência
Social);
 Dar continuidade as ações de integração social e o fortalecimento dos
vínculos familiares para crianças e adolescentes, de acordo com o
Estatuto da Criança e do Adolescente;
 Implementar cursos e oficinas para adolescentes em medidas
socioeducativas;
 Ofertar um serviço especializado para pessoas com deficiência e idosos
com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social;
 Implementar ações de programas que garantam atividades em
consonância com o Plano Nacional de Combate à Homofobia e à
Violência;
 Continuidade e aperfeiçoamento das ações já existentes;
 Implementação do Programa Qualifica Boninal, estabelecendo parcerias
com outras instituições para oferecer cursos profissionalizantes, visando
a qualificação de mão-de-obra em diferentes áreas;
 Fomentar o Programa Emprego Jovem, com ações para facilitar a
inserção de jovens no mercado de trabalho;
 Estimular a criação de cooperativas urbanas e rurais, com oferta de
orientações, a fim de promover economia solidária e renda sustentável;
 Estabelecer parcerias com empresas locais para implementar projetos
sociais e criar oportunidades de trabalho e treinamento;
 Fortalecer a Política Habitacional no Município com o melhoramento de
unidades habitacionais para pessoas em situação de vulnerabilidade;
 Implementação de programa para cadastro e monitoramento de pessoas
sem casa própria e/ou em moradia de risco;
 Envidar esforços junto à União para ampliação do Programa Minha casa
minha vida, oportunizando a todos o direito a casa própria;
 Dar continuidade a relação democrática com os Conselhos de direitos
para a formulação e monitoramento das políticas públicas;
 Realização de Conferências e fóruns para discutir as questões sociais e
construir proposições em conjunto com a sociedade civil;
 Publicação de relatórios periódicos sobre o andamento de projetos e
políticas sociais;
 Aperfeiçoamento dos canais de comunicação direta entre a comunidade
e os gestores de políticas públicas, utilizando as plataformas digitais;
 Incentivar o voluntariado, por meio de campanhas e eventos que
promovam a participação em atividades de impacto social;
 Realização de eventos nas comunidades, distritos e povoados para
prestação de informações e prestação de serviços sociais;
 Promoção de capacitação para líderes comunitários sobre como engajar
a população e gerenciar projetos sociais.

4. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 Implantar o Centro Administrativo de Boninal (CAB);
 Reforma e Adequação do Prédio da Prefeitura e demais prédios públicos,
facilitando acessibilidade as Pessoas com Deficiências ou Mobilidade
Reduzida;
 Adequação do Setor de Tributos;
 Implantar a sala do empreendedor com serviços de formalização,
regularização de empresas e capacitação dos empreendedores locais no
âmbito do Microempreendedor Individual – MEI;
 Fomentar o comércio Local de modo a torná-lo competitivo e gerador de
emprego e renda;
 Implantar a “Redesim” com o objetivo de permitir a padronização dos
procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos
prazos de abertura de empresas;
 Criar o programa de Estágios;
 Continuidade com ampliação dos serviços para emissão de Titulação de
Imóveis Urbanos;
 Manutenção dos Salários de servidores sem atraso de pagamento;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
 Incentivo ao trabalho intersetorial entre as Secretarias Municipais;
 Criação da agenda prefeita Itinerante para atender uma vez por mês nos
distritos e localidades do município;
 Valorização de todo o quadro de funcionários disponibilizando
oportunidades para aprimoramento, atualização e treinamento adequado
para melhor desempenho das funções;
 Planejar Boninal nos horizontes de médio e longo prazo e de forma
integrada descentralizada e participativa por meio de dialogo efetivo com
a população;
 Continuar praticando uma gestão democrática, participativa e
transparente com a valorização dos servidores públicos;
 Dar continuidade na preparação de nossos funcionários para que os
projetos e convênios sejam executados com eficiência;
 Fortalecimento das parcerias para a oferta de sinais de celular e acesso
à internet na comunidade urbana e rurais;
 Fortalecer o projeto de Segurança Pública em Parceria com Secretaria de
Segurança pública da Bahia.

5. AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE

 Manter estreito relacionamento entre a Prefeitura e a Organização de
Produtores Rurais, para atendimento aos produtores rurais, fortalecendo
a diversificação da produção agrícola;
 Fortalecimento da agricultura familiar, com incentivo a Programas de
Políticas Públicas, como PAA, PNAE Agricultura Familiar e Programas do
CONAB;
 Envidar esforços para aumentar a meta operacional para o Programa de
Aquisição de Alimentos – PAA, fomentando a produção da Agricultura
Familiar e oferecendo alimentos de qualidade para famílias vulneráveis e
também nas escolas e unidades de Assistência Social;
 Apoiar as iniciativas das mulheres da área rural;
 Incentivar o associativismo e cooperativismo para melhorar o escoamento
das produções e para compras coletivas de insumos, buscando menores
preços para ser ter maiores lucros real;
 Requalificar câmara fria para cultura do alho, dando subsídio aos atuais
produtores e melhores condições para retomada no crescimento da
produção no município;
 Desenvolvimento de programas de agricultura familiar, visando
incrementar e melhorar a qualidade e variedade dos produtos agrícolas
fornecidos na Merenda Escolar;
 Disponibilizar recursos para aquisição de cereais e forragens para
disponibilização para pequenos criadores de animais