DR JÁCOME - PSD - PREFEITO

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Marinalva Cassiano Nery (Vereadora/Agricultora)
Aliomar Gomes Vasconcelos Junior (Empresário/Professor TI)
Adilania Patrícia Costa Silva (Funcionaria Pública)
Fátima Demétrio (Professora/Aposentada)
Maria Camila Cassiano Nery (Psicóloga)
Monica Leandro dos Santos (Funcionária Pública/Comerciante)
Moises Pereira Ribeiro Junior (Funcionário Público)
Lagoa Seca
2024
ASPECTOS HISTÓRICOS E DEMOGRÁFICOS
O município de Lagoa Seca situa-se no Agreste Paraibano. A origem do nome Lagoa
Seca é permeada por várias versões, a mais precisa é atribuída à existência de
um engenho com essa denominação, de propriedade do Coronel Vila Seca. Como
homenagem ao Coronel surgiu o nome da cidade Lagoa Seca. Em uma versão
popular um fato ocorrido na Rua João Lourenço Porto, onde existia uma lagoa, que
se encontrava sempre seca originou o nome. Certo dia uma mulher bem vestida
escorregou na lagoa e exclamou: "Como pude escorregar em uma lagoa seca!". Os
comentários se propagaram na região, batizando o município.
Os primeiros habitantes de Lagoa Seca foram os índios "Bultrins". O início de sua
povoação se deu em outubro de 1929, e teve como fundador Cícero Faustino da
Silva. Sua elevação à categoria de vila ocorreu em 1933, período no qual foi
nomeada de "Vila de Ipuarana" (origem indígena) IPU=lagoa e ARANA=ruim, seca.
Surge daí mais uma versão para o nome do município. A cidade também já foi
chamada de Lama da Gata e Tarimba.
Entre 1939 e 1940, frades Franciscanos procedentes da Alemanha, Lamberto
Hotting, Pedro Westerman e Manfredo Ponterburg construíram um grande
seminário, hoje Colégio Seráfico de Santo Antônio (Convento Ipuarana), dando
impulso à formação da vila. O distrito foi criado em 1934 e o município desmembrou-
se de Campina Grande com sua emancipação política em 4 de janeiro de 1964. Uma
parte significativa da população reside na zona rural. A densidade média da
população é de 256,24 hab./km² a sexta maior do estado.
A economia de Lagoa Seca baseia-se na exploração comercial de produtos
e subprodutos da agricultura familiar, principalmente hortifruti, agroindustrias, além
da pecuária em pequena escala e a economia local possui uma forte ligação com
Campina Grande. Alem disso possui um potencial extraordinário para exploração
gastronômica e turismo ecologico e religioso. O município possui a décima nona
maior população do Estado uma extensão territorial de 108 km², limitando-se com
Campina Grande, Massaranduba, Matinhas, São sebastião de Lagoa de Roça,
Montadas e Puxinana.
Lagoa Seca possui Campus da Universidade Estadual da Paraíba, Estação
Experimental da EMPAER, além da atuação de várias ONGs que desempenham
papel de ATER para produtores rurais.
A taxa de urbanização aproximada atualmente representa 40% e a rural
aproximadamente 60% do total, elevando-se a população urbana em 5%
acompanhando êxodo rural de 5%. A estrutura demográfica também apresentou
mudanças no município. Entre 2010 e 2024 foi verificada ampliação da população
de 25911 habitantes para 27730 habitantes, representando um crescimento de
7,02%.O segmento etário de 0 a 29 anos detem 49% do contingente populacional
em atualmente. E 25% da população apresenta mais de 55 anos de idade.
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EDITORIAL
Qualidade de vida, dias melhores é o que queremos para nossa cidade. É
isso que apresentaremos a você nas próximas páginas.
Nosso Plano de Governo, que na realidade não é um elenco de promessas,
mas sim um compromisso que assumimos com cada munícipe da nossa querida
Lagoa Seca.
A experiência adquirida ao longo dos anos como legislativo e executivo no
âmbito municipal, desenvolveu em Iácome e Marinalva o olhar de melhorias em
um município vasto, rico em todos os âmbitos e com uma população ímpar.
Tal olhar clínico de Iácome foi gerada no decorrer de sua caminhada,
incialmente obteve sua formação como Técnico Agrícula, logo após caminhou para
uma de suas paixões, o cuidar daqueles que nem sempre conseguem se
expressar, tendo assim sua segunda formação como Médico Veterinário, em
continuidade tornou-se funcionário público efetivo da EMPAER, se realizando com
mais uma de suas paixões que é atender o homem e a mulher do campo, buscando
formas de desenvolvimento para cada um em suas particularidades, atendendo
não apenas como funcionário, mas como amigo do campo, tendo em vista não só
suas formações mas seu sentimento em desenvolver e melhorar, foi convidado
para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura desta
Prefeitura, bem como para ocupar, em contrato por excepcional interesse público,
a função de coordenador e cirurgião do Centro de Zoonoses de Campina Grande,
foi reconhecido pelo povo tendo como cargo eletivo a função de Vereador (3°
mandato) onde buscou as melhores políticas públicas do pais para aplicar no
município sendo, ao lado de Marinalva, o Vereador que mais possui Projetos de
Lei apreciados e aprovados pela casa do povo que em uníssimo busca o bem de
toda a população, além disso, possui não apenas a intenção de icentivar o
empreendedorismo sendo também empresário, atuando como diretor
administrativo da Pharmavet, Clinica CUIDAR, como Médico Veterinário
autónomo.
Como todo desenvolvimento não se faz só, mas lado a lado com alguém que
sonhe o mesmo sonho que você, Marinalva, a mulher que representa a força da
luta e resistência, referência não apenas no município mas em toda a região, desde
sua juventude é líder comunitária, buscando o seu direito e de toda a população
local, deu voz aos que antes não eram ouvidos, afinal sempre esteve ao meio do
povo como comerciante e como referência de força da mulher, tal reconhecimento
local se refletiu em seus pleitos de vereança sendo eleita Vereadora por dois
mandatos, nos quais buscou como maior ênfase atender a toda da população
principalmente no quesito de saúde, mas sem fazer qualquer acepção de pessoas.
Essas propostas vão orientar as ações durante o nosso governo desde a
valorização dos nossos servidores, obras e serviços, mas principalmente
humanização para atendimento da nossa população.
Elas refletem nosso vínculo com a história da cidade e nosso compromisso
com a população, para garantir que todos tenham uma boa qualidade de vida.
Espelhando o nosso objetivo de potencializar a vocação comercial e agrícola de
Rodrigues Alves, estimulando a vinda de novos empreendimentos, gerando mais
empregos e renda, contribuindo para o desenvolvimento humano e social.
Faremos um governo sem discriminação, uma política que alcance a todos,
com foco em quem mais precisa da ação efetiva do poder público, os mais
vulneraveis, as populações marginalizadas do serviço publico, especialmente da
zona rural.
Vamos trabalhar para construção de uma cidade mais agradável, justa e com
inclusão social, pois ela é nosso núcleo mais forte, depois da família. É na cidade
que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se divertem. Nela, tudo o
que o poder público faz afeta diretamente a vida das pessoas.
Trabalharemos de forma articulada com outras esferas de poder,
independentemente de quem esteja à frente do governo estadual ou federal.
Para viabilizarmos cada uma dessas propostas, apresentaremos projetos
que é um compromisso de Iácome Jácome, Marinalva do Feijão e de todas as
pessoas que fazem parte da coligação que nos apoia.
Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e a
Câmara Municipal, balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela
capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse coletivo.
Dr. Jácome e Marinalva – 55
Plano de Governo
2025-2028
EDUCAÇÃO
01 Reforma e/ou construção de Escolas Rurais com polarização e ampliação
de estruturas para melhor atendimento e rendimento escolar;
02 Ampliação do apoio pedagógico as escolas;
03 Aquisição de mobiliário escolar;
04 Formação continuada para os profissionais em educação;
05 Aquisição de equipamentos de informática para as escolas;
06 Climatização das escolas com implantação simultanea de fontes de
energias renováveis;
07 Aquisição de kit de material para alunos de baixa renda;
08 Distribuição de fardamento escolar completo;
09 Realização de Olimpíadas escolares municipais;
10 Potencializar a fanfarra municipal;
11 Criar o Programa Educação conectada nas escolas rurais;
12 Construção de quadras de esporte nas escolas municipais polarizadas;
13 Enriquecimento nutricional da merenda escolar e fornecimento no incio e
fim das aulas;
14 Garantir transporte escolar adequado acompanhado a comunidade escolar;
15 Valorização dos profissionais da educação englobando todos os
colaboradores;
16 Complementação com recurso próprio para a merenda escolar e ampliação
da aquisição via PNAE;
17 Implantação de creches na zona rural e conclusão das urbanas;
18 Realizar extensão em parceria com a ECIT e UEPB para utilização de
estruturas e equipamentos;
19 Oferecer cursos básicos e técnicos diversos para os alunos da rede
municipal;
20 Ofertar curso preparatório para concursos com disciplinas comuns aos
concurseiros de nossa cidade de forma continuada;
21 Desenvolver projetos culturais e científicos para desenvolvimento
educacional do municipio;
22 Inclusão de educação financeira e ambiental no curriculo escolar
SAÚDE
01 Garantir a cobertura de 100% dos programas de saúde da família
02 Implementar servicos de exames complementares nas UBS
03 Implementar as ações do programa de Educação em Saúde nas escolas
04 Expandir o Programa Melhor em casa
05 Construção de Um novo Hospital Municipal
06 Revisão e adequação permanente dos programas de incentivo financeiro
aos profissionais de saúde
07 Garantir e ampliar os serviços de apoio diagnostico
08 Fortalecer as ações de prevenção e controle das doenças endêmicas
09 Garantir manutenção periodica das UBS
10 Garantir o transporte para deslocamento de urgência e emergência na zona
rural
11 Fortalecer os programas de saúde da família
12 Fortalecer o E-SUS
13 Adquirir Raio x e implementar serviço de imobilização ortopedica
14 Construir e dotar Central de imagens para RaioX, Ultrossonografia e outros
exames de imagem
15 Articulação para garantir atendimento especializado
16 Criação de central de transporte especializado por linha telefonica 24 hs
para atendimento a população
17 Marcação de consultas, exames e procedimentos nas proprias UBS
18 Implantação de clínica pública veterinária
19 Aquisição de transportes para locomoção dos ACS e ACE
20 Ajuda de custo/idenização de despesas com transporte para ACS e ACE
21 Garantir o acesso à atenção psicossocial da população em geral com
atenção especial e contratação de equipe multidisciplinar infantil no CAPS
22 Desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em
parceria comorganizações governamentais e da sociedade civil
23 Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de
prevenção,cuidado e os serviços disponíveis na rede
24 Monitorar e avaliar a qualidade dos serviços através de indicadores de
efetividade e resolutividade da atenção
25 Planejar e construir Centro Especializado de atendimento e
acompanhamento multidisciplinar ao autista e demais neurodivergências
26
Cadastrar e manter atualizada de forma contínua pessoas com
necessidade de medicamentos de uso contínuo de forma a otimizar o
fornecimento
ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 Oferta de Cursos profissionalizantes para geração de emprego e renda com
apoio logistico e fortalecimento de economia solidaria
02 Apoio às Conferências
03 Apoio aos Conselhos Municipais
04 Fortalecimento e apoio aos fundos rotativos de economia solidaria na zona
rural
05 Promoção e realização de eventos e passeios para integração de pessoas
da melhor idade e demais categorias
06 Ampliação de familias no Programa Cheque Cidadao e reajuste
progressivo do valor
07 Criação do PAA municipal para aquisição de produtos da agricultura
familair e doação simultanea para familias cadastradas nos programas
sociais
08 Construção de moradias atraves do PNHR e Minha Casa Minha Vida para
familias de baixa renda
09 Criação do Programa Cartao Construção para melhoria de residências
10 Buscar ampliação do Programa PAA Estadual para doação de leite e
outros generos alimentares as familais
11 Atendimento itinerante na zona rural com descentralização do CADÙNICO e
PBF
12 Fortalecer os convênios com as instituições de acolhimento
institucional e recuperação de dependentes químicos
13 Garantir espaço para o funcionamento dos conselhos ligados a secretaria
14 Criar do centro de Convivência do Idoso
15 Garantir capacitação continuada para os profissionais do SUAS
16 Valorização funcional e financeira dos profissionais
17 Garantir políticas públicas para as mulheres
18 Garantir políticas públicas para a juventude
19 Garantir políticas públicas para os idosos
20 Garantir as políticas de gênero
28 Atualização cadastral e priorização de acesso a políticas públicas
29 Modernização da gestão de informações, de pessoal e dados, trabalho
intersetorial e integrado
30 Revisão do PROCAD
24 Análise orçamentária frequente para manutenção constante dos serviços
25 Instalação do COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO CADÚNICO E
PBF
26 Criação de CINE Municipal
27 Capacitação de Profissionais e implantação de Centro especialializado
intergrado para acolhimento e acompanhamento de vítima de abuso sexual
e mulheres vítimas de violência doméstica com equipe multiciplinar
28 Criação de oficinas terapeuticas, de esportes e cursos de capacitação para
integração de jovens em conflito com a lei
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
01 Adequação do código tributario municipal para uma arrecadação justa e
eficiente
02 Elaboração do orçamento Participativo continuo
03 Campanha para a regularização tributária
04 Apoio jurídico ao setor de cadastro
05 Regularização imobiliária do município
06 Curso de capacitação nas áreas de Planejamento, tributação,
fiscalização e financeiro
07 Criação de uma comissão para acompanhamento da elaboração do: PPA,
LOA e LDO
08 Fortalecer e restruturar o setor de contabilidade
09 Reestruturar o Controle Interno Municipal
10 Valorização dos servidores
11 Garantir transparência nos atos públicos
12 Disponibilizar estrutura e frota veicular necessarias ao serviço adequado
13 Implantação da agência do empreendedor
14 Cumprir com o pagamento de subsídio anual as associações
15 Garantia de pagamento salarial em dia para os servidores
16 Conclusão das homologações de beneficios previdenciários
17 Realizar auditoria no IPSER com atulaização de Calculo Atuarial e
Cosultoria para tomada de decisões e soluções necessárias
ADMINISTRAÇÃO
01 Criação de programa de contratação de estagiários
02 Firmar parcerias com instituições de ensino para cursos preparatórios
03 Firmar parcerias com instituições de ensino para cursos profissionalizantes
04 Garantir o desenvolvimento econômico do comércio local
05 Capacitar o servidor para humanizar os serviços de atendimento
06 Trabalhar para instalaçao de sede administrativa municipal
07 Priorizar a contratação de mão de obra local
08 Criação de um centro de atendimento ao cidadão
09 Garantir serviços de conexão gratuita de internet nos espaços públicos
10 Criar Almoxarifado central
11 Criação de equipe multidiciplinar tecnica para elaboração de projetos e
fortalecendo o setor de convênios para captação de recursos
12 Aquisição de veículos para secretarias
13 Realização de Concurso Público para todos os níveis
MEIO AMBIENTE
01 Aquisição de Caminhão Coletor de Lixo
02 Repovoamento vegetal de fruteiras sazonais e biorresistentes
03 Aderir a Políticas Nacionais para Saneamento Básico: Desobstrução de
bueiros, construção de rede de drenagem e esgoto
04 Estruturar a Arborização e Jardinagem da área urbana
05 Criar programa de Educação Ambiental em parceria com a
Secretaria de educação
06 Revisão da lei Municipal de Meio Ambiente
07 Criação de Projeto de Hortas Comunitárias urbanas
08 Implantação de Programa de coleta seletiva gradual e integrada aos
catadores em Cooperativa
09 Planejar para futura Construção do aterro sanitário de acordo com
Legislação Nacional de resíduos Sólidos
10 Construção de novo Cemitério Municipal de acordo com a Legislação
Vigente
11 Revisão dos Planos de Resíduos sólidos e saneamento Básico
12 Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
01 Fomentar a Agricultura Familiar nos serviços básicos
02 Otimizar o Programa de Mecanização Agrícola de corte de terra
03 Otimizar o Programa de Mecanização Agrícola para limpeza e ampliação de
reservatórios hidricos de forma setorizada e programada
04 Garantir o Escoamento da Produção Agrícola para o abastecimento do
mercado local e exportação municipal atraves de vias de acesso de
qualidade
05 Assistência Técnica e extensão Rural ao produtor de forma integrada
06 Incentivo a Diversificação de Culturas
07 Promover e orientar por meio de capacitações a utilização de melhoria dos
solos agricolas através de adubação verde e orgânica
08 Promover e incentivar o uso racional dos recursos hidricos para consumo e
irrigação
10 Realizar parceria com as Associações Rurais
11 Incentivar a criação de feiras com produtos regionais, agroindustriais,
orgânicos e artesanais
12 Garantir a compra de produtos agrícolas através das cooperativas e suas
associações
13 Firmar parcerias com instituições de Assistência Técnica, Pesquisa e
Incentivo a produção
14 Disponibilização de médico veterinário para atendimento dos produtores
15 Criação e implantação do selo de inspeção Municipal
16 Aquisição e distribuição de insumos e sementes para produtores
17 Implantação de Programa de melhoramento genetico de rebanho bovino
18 Capacitação de Produtores Rurais
19 Mapeamento e manutenção periodica das estradas
20 Mapeamento e construção de ladeiras na zona rural por prioridade
21 Construção de passagens molhadas
22 Construção de cisternas
23 Perfuração de poços e contrução de sistemas de distribuição de água
potável nas comunidades rurais
24 Ampliação de redes de abastecimento de água em parceria com a
CAGEPA onde possível
25 Ampliação de disponibilidade de abastecimento por carro pipa
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
01 Construção dos portais da cidade
02 Mapear e Garantir de forma planejada os Serviços de Tapa buraco e
recapeamento
03 Construção de área para exposição e comércio em geral
04 Construção de Praças, Parques infantis, academias populares e bosques
05 Construção de calçadas e ciclovias
06 Modernização e ampliação da Iluminação Publica
07 Ampliação da rede de abastecimento de água
08 Construção de praças e academias de saude na zona rural
09 Construção de um novo Estádio de Futebol
10 Construção de um Centro de Esporte com ginásio, piscina, pista de
atletismo, quadras poliesportivas concha acústica e praça de alimentação
11 Construção de locais adequados ao desenvolvimento atividades culturais
12 Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
13 Aplicação do Plano Diretor Municipal
14 Criação de zona e polo industrial
15 Abertura de novas áreas para instalação residencial
16 Ampliação da área urbana
17 Apoio a Regularização Fundiária urbana
18 Melhorias de ramais, construção e melhorias de pontes, bueiros e barreiras
19 Criaçã