MICHELLE - PSDB - PREFEITO

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de Lagoa Seca nas áreas: agricultura, assistência social, cultura, desporto, educação,
desenvolvimento urbano e econômico, infraestrutura e saúde, que serão implementadas
através de políticas públicas que atendam as necessidades da população, sobretudo,
daqueles que mais precisam dos serviços públicos.
A população de Lagoa terá a oportunidade nas eleições de 2024, de eleger a primeira
mulher, para governar o Município pelos próximos quatro anos, cujo projeto de governo
objetiva alavancar o desenvolvimento do Município e melhorar a qualidade de vida da nossa
população.
A Saúde Pública será prioridade no nosso governo, através da execução de ações e
programas de Saúde Preventiva, executados em parceria com as políticas sociais e
educacionais, visando assegurar o desenvolvimento humano da nossa população. Nesse
sentido, serão mantidos, ampliados e criados novos serviços na área da saúde, que serão
executados, pelas equipes de saúde da Atenção Primária, no Hospital Municipal, nas
Unidades de Ensino e nos serviços e programas da Secretaria de Assistência Social.
A Educação será pautada pela melhoria dos padrões da educação pública, garantia de
matrículas no ensino fundamental a todos os alunos em idade própria, ampliação de
matrículas em creches, na Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos, combate ao
analfabetismo, à evasão escolar e valorização dos profissionais da Educação, mediante à
oferta de condições dignas de trabalho, formação continuada e pagamento em dia.
Na Infraestrutrura, será implementado o programa de mobilidade urbana, visando
melhorar o tráfego de veículos no centro da cidade, além da execução de ações relativas à
melhoria da infraestrutura, através da pavimentação asfáltica de ruas, no distrito sede e
pavimentação em parallelepípedo nos povoados, como também será implementado
programa de melhoria da iluminação pública, com substituição e reposição de lâmpadas,
visando assegurar condições dignas de habitação à população do nosso município.
Na Agricultura, será ampliado o programa de recuperação periódica das estradas, a
construção e manutenção de barreiros, barragens e o corte de terra para beneficiar os
agricultores, como também serão implementadas ações voltadas à preservação do meio-
ambiente.
Convidamos a população de Lagoa Seca para discutir as propostas inseridas neste Plano
de Governo, a fim de aperfeiçoá-las, visando assegurar a melhoria da qualidade de vida da
nossa população e reunir idéias que possibilitem alavancar o desenvolvimento de Lagoa
Seca nos próximos quatro anos.
OBJETIVOS

- Administrar Lagoa Seca com coerência, participação social e respeito aos
interesses públicos, primando pela eficiência na gestão pública, visando
alavancar o desenvolvimento do Município e melhorar a qualidade de vida da
população, sobretudo dos que mais precisam dos serviços públicos.
- Manter diálogo com os servidores públicos municipais, a sociedade civil
organizada, empresários, agricultores, representações sindicais e, apoiar os
órgãos de controle social, assegurando condições necessárias para a
execução de suas funções de acompanhamento e fiscalização da atuação
dos órgãos administrativos.
- Gerir a máquina administrativa municipal, com transparência,
autofiscalização sobre as ações governamentais e administrar os recursos
públicos com eficiência e otimização dos serviços públicos oferecidos,
garantindo o respeito aos interesses públicos.
- Dar continuidade e ampliar às ações, programas e serviços públicos que
estão dando bons resultados e propiciar meios para alavancar o
desenvovimento sustentável de Lagoa Seca no próximo quadriênio, na
agricultura, educação, saúde, assistência social, cultura, desporto,
infraestrutura, habitação e no desenvolvimento econômico.

PROPOSTAS DE GOVERNO, POR ÁREA ADMINISTRATIVA

ADMINISTRAÇÃO

01 Administrar o município observando os princípios norteadores da
Administração Pública para atender as demandas da coletividade
02 Criar o Orçamento Municipal Participativo
03 Promover a inovação tecnológica nos serviços ofertados pela Gestão
Pública, a fim de tornar célere e eficiente o atendimento à população
04 Garantir a transparência na Gestão Pública, mediante a disponibilização de
informações on-line, através do portal da transparência
05 Implementar programa de planejamento estratégico na gestão pública
municipal
06 Criar ouvidoria na Gestão Pública Municipal
07 Realizar conferências, audiências e reuniões públicas para discussão de
assuntos de interesse da população
08 Fortalecer os conselhos municipais, garantindo a efetiva atuação nos
assuntos que lhes compete
09 Reformular a lei municipal da microempresa e da empresa de pequeno
porte, a fim de adequá-la ao contexto do mercado
10 Promover recadastramento dos estabelecimentos comerciais existentes no
Município
11 Instituir o Observatório Municipal de Desenvolvimento Estratégico
12 Atualizar o Site da Prefeitura Municipal
13 Modernizar e reestruturar o Departamento de Comunicação da Prefeitura
Municipal
14 Reformular a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo, com
reorganização de secretarias municipais e seus Organogramas, visando
adequar à legislação federal vigente, promover a eficiência administrativa e
melhorar os serviços públicos oferecidos à população


SERVIDORES PÚBLICO

01 Manter diálogo efetivo entre Prefeita, Secretários Municipais, Diretores de
Departamentos, Coordenadores e servidores públicos, visando fortalecer as
relações entre a Gestão e seus colaboradores
02 Promover a melhoria das condições materiais de trabalho
03 Realizar reuniões periódicas com os servidores, por unidade de lotação,
para discutir meios que promovam a melhoria sistemática dos serviços
públicos ofertados pela Gestão Municipal
04 Promover capacitações para os servidores, a fim de melhorar a
qualidade dos serviços públicos oferecidos à população
05 Garantir a valorização dos servidores públicos municipais, mediante
formação continuada e pagamento salarial em dia
06 Equiparar o pagamento do adicional de tempo de serviço dos servidores
efetivos na data de publicação das Leis Complementares 001/2024 e
002/2024, ao percentual de 6% (seis por cento), pago aos Profissionais do
Magistério Público Municipal

EDUCAÇÃO

VISÃO
Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos

INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE ESCOLAR
01 Implantar programa sistemático de reforma e manutenção da estrutura física
das unidades de ensino
02 Promover a acessibiliade nos prédios das unidades escolares
03 Melhorar a qualidade do transporte escolar terceirizado
04 Ampliar e efetuar manutenção periódica na frota de veículos escolares
municipais
05 Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes da educação
básica que necessitam do serviço e estudantes universitários
06 Promover a melhoria do Ponto de Leitura, com equipamentos, móveis e
aquisição de livros paradidáticos
07 Implantar, gradativamente, monitoramento com câmeras em escolas
com quantidade de alunos superior a 300
08 Adquirir mobiliário escolar para atender as necessidades dos alunos e dos
serviços administrativos das unidades escolares da rede pública municipal,
através do Plano de Articulação da Educação SIMEC/PAR e/ou outros
Programas, em parceria com o Governo Estadual e Federal
09 Equipar as escolas de Educação Infantil e as creches municipais com
mobiliário infantil, adaptação de banheiros e outros espaços necessários
para atendimento adequado às crianças
10 Ampliar a frota de transporte escolar com acessibilidade para atender aos
alunos com necessidades especiais
11 Construir um Centro de Atividades Esportivas/Recreativas para atender as
demandas da Educação
12 Reformar e reestruturar as unidades escolares e os demais espaços
educativos, em conformidade com as novas metodologias e política
pedagógica estabelecida pela BNCC


METODOLOGIA E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

01 Garantir que o Projeto Político Pedagógico executado pela Secretaria
Municipal de Educação cumpra as diretrizes da Base Nacional Curricular
Comum
02 Definir as orientações técnicas necessárias para a revisão das Propostas
Pedagógicas das unidades de ensino da rede pública municipal, objetivando
contemplar as necessidades, especificidades e decisões das escolas
03 Estabelecer critérios técnicos que definam o padrão de qualidade da
Educação oferecida nas escolas públicas municipais
04 Construir estratégias que visem enfrentar as causas geradoras de evasão
escolar e de repetência, especialmente, dos alunos jovens e adultos
05 Instituir equipe multidisciplinar para elaborar o novo Plano Municipal de
Educação, de forma democrática, garantindo a participação de professores,
técnicos, gestores escolares, pais de alunos, alunos e sociedade civil
06 Criar Programa de Alfabetização de adultos, através de um PLANO DE
AÇÃO, que objetive reduzir o índice de analfabetismo
07 Ofertar REFORÇO ESCOLAR para os alunos que necessitarem, a fim de
superar dificuldades de aprendizagem
08 Promover Aulões gratuitos de natureza preparatória para alunos da rede
pública e demais interessados que irão realizar provas do ENEM
09 Ampliar a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos -
EJA nas comunidades: Campinote, Chã do Marinho, Alvinho e outras que
apresentem demanda de matrículas
10 Fortalecer as escolas do campo com programas educacionais atrativos, a fim
de atrair alunos e evitar o fechamento desta unidades escolares
11 Oferecer curso preparatório gratuito de primeiros socorros para alunos
matriculados nas escolas da rede municipal pública
12 Aperfeiçoar o trabalho e os metódos de atuação dos Coordenadores
Pedagógicos por núcleos escolares
13 Garantir a valorização dos professores, t é c n i c o s e s e r v i d o r e s d e
a p o i o d a E d u c a ç ã o , mediante a oferta de recursos materiais e
pedagógicos necessários ao exercício de suas atividades, e pagamento em
dia
14 Elaborar e implantar Projeto Pedagógico para preparar professores, técnicos,
demais servidores e alunos das unidades de ensino da rede municipal para o
uso da informática nas escolas
15 Estabelecer e efetivar a garantia da oferta do fardamento e kit escolar básico
para os alunos da rede municipal de ensino
16 Planejar, elaborar e desenvolver as políticas públicas da EDUCAÇÃO E
APRENDIZAGEM POR MEIO DE PROJETOS nas Unidades Escolares da
Zona Rural e da Zona Urbana
17 Promover, preparar e qualificar alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental e o
corpo docente para a participar de OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO
(Matemática, Física, Robótica, Astronomia e Astronáutica, História, Língua
Portuguesa e Geografia
18 Realizar Diagnóstico da Educação no Município de Lagoa Seca, enfatisando
(Aprendizagem – Índices – Infraestrutura, recursos humanos, etc.

GRADE CURRICULAR

01 Incluir o tema da História de Lagoa Seca na grade curricular das escolas da
rede pública municipal de ensino
02 Ofertar a Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional

GESTÃO INTRAINSTITUCIONAL

01 Promover a interação entre os profissionais da Educação, Assistência
Social e Saúde para ac ompanhar , a va l i a r e apo ia r as famílias dos
alunos com deficiência ou que apresentem dificuldades de aprendizagem

EDUCAÇÃO ESPECIAL

01 Ampliar o atendimento de alunos da rede pública municipal com deficiência, no
Centro Multidisciplinar de Educação
02 Garantir a inclusão de alunos com deficiência nas turmas regulares da
educação básica, oferecendo o apoio necessário aos discentes e professores
03 Contratar profissionais com formação para o execício da função de Cuidador
de alunos com deficiência

POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA
01 Qualificar o corpo técnico, professores e equipe de apoio, através da oferta de
cursos, oficinas e eventos de formação continuada
02 Incentivar a formação profissional de professores (Mestrado, Doutorado e
Cursos de Qualificação Complementar), técnicos (Mestrado, Doutorado e
Cursos de Qualificação Complementar) e servidores de apoio da Educação
(Cursos de Qualificação Complementar) através de convênios com
Universidades Públicas e Privadas reconhecidas pelo órgão competente

CONTROLE SOCIAL

01 Assegurar condições necessárias à atuação dos Conselhos Municipais da
área da Educação: Conselho de Alimentação Escolar, Conselho do FUNDEB
e Conselho Municipal de Educação
02 Promover formação continuada para os membros dos Conselhos vinculados à
Educação

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
01 Cumprir a Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores, com pagamento
relativo às 30h de atividades semanais

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
01 Garantir merenda de qualidade e em quantidade suficiente para os alunos
da rede pública municipal de ensino, observando os padrões nutricionais e
as normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar

PROGRAMAS E PROJETOS

01 Implantar o Programa Jovem Aprendiz, em parceria com a Secretaria de
Assistência Social / Educação, e articulação com o setor comercial local e
regional, a fim de impulsionar as matrículas da EJA e a permanência dos
alunos na escola
02 Promover a realização de cursos técnicos profissionalizantes, para alunos da
EJA, em parceria com empresas e instituições de ensino profissionalizante
03 Implantar, estruturar e ofertar de forma gradativa, Colônia de Férias nas
escolas da rede municipal de ensino
04 Implantar projeto de premiação anual para melhor gestão escolar, mediante
avaliação das práticas exitosas ao longo do ano letivo
05 Implantar projeto de premiação para professores, mediante o desenvolvimento
de projetos pedagógicos que resultem em bons resultados na melhoria do
ensino-aprendizado
06 Construir o Regimento Interno da Gincana do Conhecimento
07 Implantar, gradativamente, o Programa de Informática Básica nas escolas da
rede pública municipal
08 Promover, anualmente, evento oficial, com mesa-redonda para discutir com os
vários atores da educação, inclusive alunos, a metodologia adotada nas
escolas, os avanços e problemas, a fim de melhorar o padrão da Educação
Pública
09 Construir e implementar projeto intersetorial (Educação, Assistência Social e
Saúde), visando o acompanhamento de jovens adolescentes das unidades
escolares que se encontram em situação de vulnerabilidade social e gravidez
precoce
10 Instituir, mediante Lei Municipal, a POLÍTICA DE GESTÃO E DE
FORMAÇÃO CONTINUADA dos profissionais da Educação do Município de
Lagoa Seca
11 Estruturar, aprimorar e efetivar Plano de Ação Estratégico que vise estreitar as
relações entre Secretaria de Educação – Escolas – Famílias e Comunidade
12 Promover a Semana da Cultura Empreendedora como forma de estimular
uma consciência voltada para a investigação cientifica e compreensão
contextual da realidade do aluno
13 Criar a Biblioteca Itinerante como forma de promover o incentivo ao
desenvolvimento da leitura no município
14 Estabelecer parcerias com municípios de outros Estados, com bons
resultados na Educação, a exemplo de Sobral, no Ceará e Instituições com
foco na educação e formação como: SESI, ELABORATIVA e o INSTITUTO
AIRTON SENA para fortalecimento e melhoria dos índices educacionais de
Lagoa Seca
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MÍNIMA
01 Manter e ampliar as ações da Assistência Social aos beneficiários dos
programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias
02 Reestruturar, modernizar e aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas
de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade
03 Revisar a Lei que criou o Programa Cheque Cidadão com a finalidade de
ampliar o público-alvo atendido e atacar as condições de manutenção da
viulnerabilidade social
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL/SCFV/AEPETI
01 Fortalecer os serviços oferecidos pelo CRAS e o CREAS para atender a
demanda, com foco nas regiões de maior vulnerabilidade
02 Promover campanhas de combate à violência infantil, à mulher e assegurar
serviços de atendimento às vítimas
03 Desenvolver e Implementar políticas públicas e ações necessárias para os
idosos, com foco em atividades de convivência e atendimento específico e
qualificado aos que estão em situação de vulnerabilidade
04 Valorizar a pessoa idosa e promover ações de conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos
05 Fortalecer as oficinas de atividades físicas para idosos, com expasão para os
pincipais povoados do Município
06 Promover campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência
07 Fortalecer o programa de acompanhamento e apoio às gestantes e nutrizes
do município
08 Promover e realizar oficinas lúdicas, esportivas, artísticas, dentre outras, com
usuários do SCFV
09 Promover a Assistência Social Itinerante com o objetivo de levar
equipamentos, serviços, programas e benefícios para o público alvo da
assistência social nas regiões com maior vulnerabilidade social e econômica
10 Implementar ações para o cumprimento das metas constantes no Plano
Municipal da Primeira Infância – PMI 2023/2026
11 Estruturar , aperfeiçoar, apoiar e incentivar as ações realizadas pelo Núcleo
de Apoio e Cidadania do Adolescente – NUCA
12 Promover campanhas e ações de combate ao trabalho infantil
13 Elaborar diagnóstico e relatório técnico estratégico das famílias em situação
de vulnerabilidade social e privativas de direitos
14 Acompanhar as famílias beneficiadas com programas sociais que se
encontram descumprindo os critérios dos respectivos programas
15 Reordenar o Organograma estrutural da Secretaria Municipal de Assistência
Social, em conformidade com a LEI do SUAS, incluindo a criação da
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
GESTÃO INTRAINSTITUCIONAL
01 Promover ações integradas entre a Assistência Social, Educação, Cultura,
Esportes, Lazer e Saúde, para os usuários dos serviços de assistência social
e atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica
02 Promover atividades sócio-educativas para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade, especialmente, as ações voltadas à
permanência e ao sucesso na escola
03 Implementar programa de atendimento a pessoas com deficiência, integrado
com as Secretarias de Educação e Saúde, e, em parceria com os governos
federal e estadual
04 Implementar parceria com os Agentes Comunitários de Saúde para
executar atividades com as famílias do PBF
ACESSUAS TRABALHO
01 Promover e efetivar através de parcerias com instituições de formação
profissional, cursos de formação profissional para jovens e adultos, a fim de
prepará-los para o mercado de trabalho
02 Celebrar convênio com empresas para cadastramento de jovens aprendizes
03 Promover cursos, palestras e oficinas de capacitação para os
empreendedores locais
PROGRAMAS E PROJETOS
01 Promover estudo, desenvolver e Implementar programa de reabilitação de
usuários de drogas, em parceria com a Secretaria de Saúde
02 Reestruturar, modernizar, aperfeiçoar e ampliar o Programa Mesa Farta
03 Celebrar convênios com o Governo Estadual e Federal para construção de
casas populares para idosos e população vulnerável, assim como, casas