ALEXANDRE TABAH - NOVO - DEPUTADO ESTADUAL

sonhar. Os francanos, no atual cenário, estão preocupados com sua sobrevivênc
se esqueceram de viver.
Nós, do NOVO, não representamos nada que se relacione à velha política. Estamos
empenhados em devolver os sonhos aos francanos, sonhos estes que serão realizados em
bases extremamente sólidas, seguras, transparentes e humanas.
apresentar soluções infalíveis ou mirabolantes, mas sim um plano de governo factível, apto a
retratar e corrigir cada área que exige a máxima atenção e cuidado na cidade na qual vivemos.
Para tal, elaboramos 30 propostas
Competitividade, Educação, Segurança Pública, Saúde, Transparência e Combate à Corrupção,
Câmara de Vereadores, Infraestrutura e Saneamento, Gestão Pública, Mobilidade
Finanças Públicas, Habitação e Planejamento
Esporte, Cultura e Turismo.
situação de Franca através de inúmeros indicadores advindos de fontes de dados oficiais. Tais
indicadores foram elencados so
apresentadas nossas propostas de ação. As propostas de ação foram divididas em objetivos. Os
objetivos classificados como “A” devem ser implementados na primeira metade do mandato e
os objetivos classificados como “B” na segunda. As
cada um destes objetivos. Acreditamos na capacidade de nossas propostas para INOVAR
FRANCA COM ORDEM E GESTÃO!
INOVAR FRANCA COM ORDEM E GESTÃO

a ética, a dignidade da pessoa humana, a propriedade
e seu objetivo é a
Nossa intenção não é a de
a partir das seguintes áreas: Geração de Emprego e
Urbano, Assistência Social, Meio Ambiente,
Em cada uma destas áreas foram realizadas análises sobre a
b o título “diagnóstico” em cada área para, a seguir, serem
30 propostas estão elencadas abaixo de



Sua missão
ia e

Urbana,

Princípios e valores do NOVO






Plano de governo

DIAGNÓSTICO

Indicador 1: Saldo dos empregos formais
Para obtenção da situação do emprego nas cidades, é necessário que o saldo e o
estoque de empregos formais sejam avaliados considerando
população do município. De acordo com dados obtidos at
352.536 habitantes (CENSO de 2022)
habitante foi, em média, de 0,44% nos municípios brasileiros em 2023, isto é, gerou
0,44% postos de trabalho por habitante no período.
calculada dividindo a quantidade de estoque pelo número de habitantes, foi de 0,27%,
demonstrando que é possível promover avanços.
estoque de empregos esteja crescendo de forma consistente ao longo do
atingimento do pleno emprego.
Indicador 2: Abertura líquida de empresas
O Mapa de Empresas3 é uma ferramenta disponibilizada pelo governo federal e tem
informações mensais sobre a abertura de empresas, o tempo médio para abertura das
mesmas e o número de empreendimentos abertos e fechados, inclusive com detalhes
sobre a localização e as atividades desenvolvidas.

1 INSTITUTO BRASILEIRO DE GE
Janeiro, 2024. Disponível em cidades.
2 CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS
CAGED. Rio de Janeiro: CAGED, 2024. Disponível em
3 BRASIL. Empresas & Negócios. Painéis do Mapa de Empresas. Brasília, 2024. Disponível em
Mapa de Empresas — Empresas & Negócios (www.gov.br)
-Agosto/2024

-se o tamanho da
ravés do IBGE
. Para fins de referência2, a taxa de empregos por
A taxa de emprego em Franca,
Uma situação desejável é que o


De acordo com a referia ferramenta,

OGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Cidades e estados do Brasil. Rio de
IBGE.gov.br. Acesso em: 06.07.2024.
– CAGED. Painel de informa
Microsoft Power BI. Acesso em 06.07.2024.
. Acesso em 06.07.2024.


1,Franca possui
-se
s anos até o
ções do novo

Painéis do

mais empresas abriram do que fecharam em Franca em todos os anos. Isso traz indícios
de que, ao longo do tempo, o município se tornou um lugar melhor para empreender e
o número total de empresas apenas sobe, ano após ano. Contudo, o saldo de empresas
tem experimentado uma curva de queda de 2021 até agora, o que sugere atenção e
dedicação para melhorar a
empreendedorismo e a geração de empregos na cidade.
Indicador 3: Tempo médio gasto para a abertura de empresas
O tempo médio gasto para a abertura de empresas retrata, de forma geral, a facilidade
ou dificuldade para se abrir um novo negócio
for abrir uma empresa, maiores serão as oportunidades de emprego e aumento da
renda em Franca. O tempo médio tem diminuído e o aprimoramento desse processo é
fundamental para atrair novos emp
Indicador 4: Salário médio mensal
O salário médio mensal é um indicador que expressa quantos salários
média cada pessoa empregada na sua cidade recebe. Ele é importante para
compreender a renda média das pessoas da s
desenvolvendo e se as pessoas estão enriquecendo.
A principal fonte que disponibiliza este tipo de dados é o IBGE Cidades
por uma estabilidade na renda média. Cumpre ressaltar que o IBGE fornece dados até
2021. Em 2022, o salário-
equivalência ao IBGE, foi necessário dividir a Remuneração Real Média obtida na RAIS
pelo salário-mínimo em vigência do ano. No caso de Franca, em 2022 a renda média do
município foi de aproximadamente 2,3 salários
relativamente a 2021.
Indicador 5: Ensino técnico e profissionalizante (ETP)

4 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
Janeiro, 2024. Disponível em cidades.
performance do município e aumentar o


no município. Quanto mais rápido e fácil
reendimentos para a cidade.

ua cidade, indicando se ela está se

mínimo foi equivalente a R$1.212,00. Portanto, para haja
-mínimos, o que indica um crescimento,


– IBGE. Cidades e estados do Brasil. Rio de
IBGE.gov.br. Acesso em: 06.07.2024.

-mínimos em
4. Franca passa

Os dados sobre o percentual de escolas técnicas em relação ao total de escolas de
Ensino Médio podem ser obtidos através da ferramenta QEdu
alunos estavam tanto no ETP quanto no ensino médio
significativamente aquém da média da OCDE (37% de jovens no ensino médio
matriculados no ETP, em países desenvolvidos).

PROPOSTAS DE AÇÃO

Objetivo A: Tornar o saldo de empregos
exponencialmente.
»Proposta 1: Implementar centrais e feirões do emprego
conectem a população desempregada às vagas disponíveis, assim
educação e treinamento profissionalizante em parceria com a iniciativa privada,
sistema S e outros órgãos estaduais e federais, para qualificar a população de acordo
com as demandas de mão de obra do município. Viabilizar o desenvolviment
econômico para geração de empregos com a reinstalação de um porto seco no
município (Estação Aduaneira de Franca
autorização de vôos comerciais e de carga no Aeroporto “Tenente Lund Presotto”
aproveitando o potencial d

5 QEDU. Use dados. Transforme a educação. [São Paulo], 2024. Disponível em
Transforme a educação. Acesso em: 06.07.2024.
6As propostas referentes ao objetivo supramencionado
análise dos dados sobre o PIB per capita e salário
em 2000, 2010 e 2022 para fins de comparação. Em 2000, a relação PIB per capita/salário
R$32,95 mensais. Em 2010, R$12,81 e em 2022, R$25,95. Portanto, os dados apontam para a atenção
especial nesta área específica para que Franca possua condições adequadas para atingimento do
desenvolvimento econômico nos próximos anos.
IBGE. Cidades e estados do Brasil. Rio de Janeiro, 2024. Disponível em
06.07.2024.
5. Em Franca 9% de
em 2021

e renda positivo com vistas a
e outras atividades que
como programas de
– EADI) e através da homologação e
e e-commerce de nossa cidade6. Criar o Centro Cultural e

QEdu

assumem fundamental relevância com base em
-mínimo. De 2000 a 2022, foram considerados dados
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
cidades.IBGE

. Este valor é
aumentá-lo
o
,
- Use dados.
-mínimo é de
E ESTATÍSTICA –
.gov.br. Acesso em:

Empresarial de Franca para instalação no Poliesportivo (antigo espaço da Francal)
Viabilizar a denominação de origem (DO) para produtos francanos
Objetivo B: Aumentar a abertura líquida de empresa
» Proposta 2: Aprovar e implementar uma legislação de
um ambiente de teste de inovações entre entes privados, incentivando inovação e
aumentando a produtividade da economia, através da viabilização de cursos em
instituições de ensino do município com vistas à implementação de um Polo de
Tecnologia, com capacidade para estimular a inovação e a pesquisa, atrair talentos e
investimentos, desenvolver
infraestrutura e serviços. Realizar todos os esforços para trazer o Instituto Federal de
tecnologia para o município.
município, reduzindo ou eliminando a necessidade de alvarás, instituindo o conceito de
baixo risco e simplificando a abertura e a operação de empresas

7 Quanto ao Centro Cultural e Empresarial de Franca, trata
sob a liderança do G6 (Grupo Político e Econômico Suprapartidário, composto pela ACIF
Comércio e Indústria de Franca, Sindifranca
Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, UNIMED Franca, OAB
Maçonaria de Franca e região), em março de 2017
para atender às necessidades da cadeia produtiva do setor calçadista por cursos de gestão e
junto ao Centro Cultural e Empresarial de Franca.
imprescindível apoio ao setor calçadista. No primeiro semestre de 2024, a exportação de calçados em
Franca registrou queda de 25,3%, de acordo com a p
para extração das estatísticas do comércio exterior brasileiro de bens. Brasília, 2024. Disponível em
Comex Stat (mdic.gov.br). Acesso em 25.07.2024. T
regional na contextualização do desenvolvimento sustentável. Neste sentido, objetiva
instalação do Banco de Germoplasma em Franca,
criação foi realizada pelo Instituto Agronômico de Campinas em 1932.
8Existem inúmeros exemplos de denominação de origem (DO) no Brasil, tais como: café do cerrado
mineiro, vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos, cacau de Linhares, arroz do litoral norte gaúcho. O
critérios para obtenção da denominação de origem são rigorosos. Os principais são apontados como:
origem geográfica; história e tradição; qualidade e reputação; métodos de produção; regulamentação e
controle. Todos estes critérios serão submetidos à anál
produtos francanos, elevando-os a um patamar que lhes possibilite a devida internacionalização.
9Conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, que instituiu a
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
8.
s.
Sandbox Regulatório, criando
clusters tecnológicos, transferir tecnologia e desenvolver
Aprovar e implementar a Lei de Liberdade Econômica no

-se de proposta realizada pela sociedade civil
- Sindicato da Indústria de Calçados de Franca, C
– 13ª Subseção de Franca e
. Objetiva-se instalar o Instituto Cidade do Calçado
Tal objetivo é de suma importância devido ao
lataforma Comex Stat. COMEX STAT. Sistema oficial
orna-se fundamental zelar também pela cafeicultura
em consonância com o existente em Campinas, cuja

ise para obtenção da denominação de origem dos


7.
9. Em
– Associação do
OCAPEC -
mpresarial
-se implementar a
s


complementação, elaborar
Empreendedor e reforma do Código Tributário para incentivar serviços de tecnologia

DIAGNÓSTICO

Indicador 1: Taxa de atendimento na educação infantil
A taxa de atendimento na educação infantil quantifica o percentual de crianças em
idade pré-escolar que estão matriculadas em instituições educacionais. Esse indicador
é essencial para mensurar o acesso à educação pa
e de 4 e 5 anos em pré-escolas. Em 2023, o percentual de atendimento em creches da
população de 0 a 3 anos em Franca foi de 55,56%. Já quanto ao percentual de
atendimento em pré-escola da população de 4 a 5 anos foi de
Indicador 2: Nível de aprendizagem dos alunos da rede pública municipal
No Brasil a aprendizagem é mensurada pelos resultados do SAEB (Sistema de Avaliação
da Educação Básica), que é uma prova padronizada, aplicada pelo MEC a cada 2 anos

10Torna-se importante destacar, neste contexto, a Lei Complementar 631/2022 do munícipio de Joinville
(SC), cujo prefeito é Adriano Silva do NOVO. A referida Lei regulamentou os procedimentos para
instalação de startups na cidade. Na administração de Adriano Silva destacam
seguintes Leis: Lei Complementar 623/2022, que instituiu o Código Municipal do Empreendedor,
estabelecendo normas de incentivo à livre
e rural e dispõe sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e Lei Complementar
604/2022, que estabeleceu normas para a realização de eventos no âmbito do município de Joinville.
Estas Leis propiciaram maior desburocratização,
empreendedorismo. Demonstram cabalmente como é possível implementar as diretrizes e princípios do
NOVO.
11 FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL. Primeira infância primeiro. São Paulo, 2024. Disponível
em 5.570 Cidades - Primeira Infância Primeiro (fmcsv.org.br)
projeto de lei atinente à promulgação do Estatuto do


ra crianças de 0 a 3 anos em creches
94,60%11

-iniciativa e ao livre exercício da atividade econômic
dispensa de alvarás e dinamização do
. Acesso em 06.07.2024.

10.
.

-se igualmente as
a, urbana

com os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio das
redes públicas de ensino nas matérias de português e matemática. Em 2021, a nota
padronizada em português e matemática de acordo com a Prova SAEB em Franca foi
de 5,68, sendo 269,64 a
matemática12.
Indicador 3: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que varia de 0 a 10, é um
indicador que mede a qualidade da educação no nível bás
considerando a média das notas no SAEB
média obtida é então multiplicada pela porcentagem de alunos que foram aprovados e
avançaram para o próximo ano letivo. Em Franca o índice foi de 7,1 no ensin
5,6 (9° ano) e 4,5 (ensino médio) em 2019
Indicador 4: Proporção de alunos com reprovação ou abandono
A taxa de rendimento escolar é um indicador que ajuda a compreender se a trajetória
do aluno ao longo do sistema de ensino está adequada.
alunos que foram aprovados, reprovados ou abandonaram a escola ao final do ano
letivo. Em Franca, no ano de 2021, a taxa de abandono foi de 1,2% e em 2022 foi de
0,7%. Quanto à taxa de reprovação, em 2021 foi de 0,30% e em 2022 foi
Indicador 5: Infraestrutura das Escolas
A infraestrutura escolar adequada é um componente crítico para um ambiente de
aprendizagem eficaz. Sem instalações apropriadas, recursos tecnológicos e acesso a
materiais didáticos de qualidade, o proce
Em Franca, no ano de 2023 havia 61% das escolas com acessibilidade, 100% com
alimentação fornecida, 96% com TV, 4% com biblioteca, 62% com laboratórios de

12 QEDU. Use dados. Transforme a educação. [São Paulo], 2024. Disponível em
Transforme a educação. Acesso em: 06.07.2024.
13Idem.
14 Idem.
média de proficiência em português e 271,39 em

ico. Ele é calculado
e a porcentagem de alunos aprovados.
13.

Ela mede o percentual de

sso educacional pode ficar comprometido.

QEdu


A
o (5° ano),
de 0,80%14.
- Use dados.

informática, 11% com laboratórios de ciências, 77% com quadr
água tratada (rede pública), 100% com energia elétrica (rede pública), 100% com lixo
com coleta periódica, 100% com esgoto (rede pública) e 99% com banda larga.

PROPOSTAS DE AÇÃO

• Objetivo A: Melhorar a qualidade do ensino nas e
» Proposta 3: Implementar programas de formação continuada para professores,
focando em metodologias ativas de aprendizagem
direção das escolas16. Aumentar o investimento em infraestrutura e
ambientes de aprendizagem adequados e estimulantes
educação em período integral nas escolas municipais
método de ensino próprio no município
Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)
toda rede de escolas municipais.
• Objetivo B: Ampliar o acesso à educação infantil
» Proposta 4: Estabelecer parcerias com organizações s
manutenção de creches e pré

15 Idem.
16Faz-se mister valorizar e aprimorar a carreira docente, com plano de carreira e base curricular
orientada para a prática de ensinar.
escolares que incluam aspectos referentes à diversidade de gênero para combater a discriminação e
promover a igualdade de direitos para todos, além de programas de capacitação para educadores sobre
inclusão e respeito.
17Em cumprimento à diretriz do NOVO concernente à priorização da educação básica, desde a creche até
o ensino médio.
18Nesta contextualização, objetiva
em Língua Brasileira de Sinais –
Franca, em cumprimento à Lei municipal 9.225, de 19 de julho de 2022.
19 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
Violência. São Paulo, 2016. Disponíve
Humanos (policiamilitar.sp.gov.br)
a de esportes, 99% com
scolas públicas municipais.
e viabilizar a gestão profissional na
scolar, garantindo
para que ocorra a adoção da
17. Viabilizar a implantação de
18. Ampliar o Programa Educacional de
19 em parceria com a Polícia Militar em

e aperfeiçoar a alimentação escolar
ociais para criação e
-escolas para a primeira infância em áreas de maior

Cumpre ressaltar também a intenção de desenvolver currículos
-se também instituir as diretrizes para a criação de escolas bilíngues
Libras e Língua Portuguesa na rede municipal de ensino do município de

l em PROERD – Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos
. Acesso em 14.07.2024.

15



necessidade. Garantir transparência nas filas de espera para creches e pré
Direcionar a Seção de Merenda atual para a categoria de Subsecretaria
contratação de maior número de nutricionistas, técnicos em nutrição, almoxarifes e
demais profissionais da área. Zelar pela fiscalização com a alteração da sala dos
Conselhos, desvinculando-
fria e adquirir caminhões refrigerados em parceria com o governo federal com vistas à
diminuição do custo de aquisição de alimentos perecíveis. Construir uma cozinha
piloto. Formar e capacitar merendeiras com a aquisição de melhores equipamentos
para preparação do cardápio. Regionalizar a licitação de alimentos. Executar o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

DIAGNÓSTICO

Indicador 1:Número de furtos e roubos
As notificações de furtos e roubos são, segundo os especialistas co
Instituto Libertas22, o melhor meio de monitorar os crimes contra o patrimônio, que é
o principal responsável pela sensação de insegurança. Em Franca, as notificações de

20 Em complementação, viabilizar, caso necessário, p
21 As propostas referentes à área de Alimentação Escolar de Franca estão embasadas em diagnósticos
advindos do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Franca que evidenciam: falta de gerenciamento
no controle da aquisição de gêneros alimentícios, incluindo a agricultura familiar; precariedade na
fiscalização das mercadorias entregues (quantidade e qualidade); almoxarifado do centro de distribuição
de alimentos estocáveis sem controle de abertura e fechamento por a
câmeras de monitoramento; veículos da Prefeitura sem alvará da vigilância sanitária para distribuição de
alimentos e número reduzido de nutricionistas em face da alta demanda.
22 INSTITUTO LIBERTAS. Sobre nós. São Paulo,
06.07.2024.
a da Secretaria Municipal de Educação. Construir câmara
21.


rograma de bolsas em escolas particulares.
lmoxarife responsável; ausência de

2024. Disponível em Instituto Libertas

-escolas20.
para a

nsultados pelo

. Acesso em

furtos e roubos foram mais elevadas nos anos de 2018, 2019 e 2022, enqua
2020 e 2021 foram menos elevadas
Indicador 2: Mortes