ATILA JACOMUSSI - PRD - DEPUTADO ESTADUAL

do nosso povo, ouvir seus sonhos e trabalhar
incansavelmente para torná-los possíveis. Infelizmente, nossa cidade ficou
abandonada, e muitas vezes nos perguntamos se realmente havia alguém
governando enquanto a população sofria com o descaso na saúde, educação,
segurança e com os desastres provocados pelas enchentes.
Eu, por outro lado, nunca abandonei o povo de Mauá. Estive ao lado de vocês,
trabalhando incansavelmente ao longo dos últimos anos para angariar recursos e
projetos para nosso município. Sempre ao lado do trabalhador e da trabalhadora
mauaense.
Mauá quer e está pronta para mudar. Chegou o momento de reafirmar nosso
compromisso de construir uma cidade inclusiva, participativa, socialmente justa,
economicamente sustentável e que tenha como prioridade os setores mais
vulneráveis da nossa sociedade, mas que governe para todos. Para isso, é preciso,
antes de tudo, trazer novamente a população para o centro da vida pública e dar voz
a cada um de vocês. Juntos, construiremos uma Mauá verdadeiramente nossa.
Nosso lema é claro: "De volta pro povo: a cidade sorrindo de novo!" Para essa
caminhada tenho ao meu lado minha parceira e vice Ivany Moura, uma mulher
batalhadora e com uma longa história de trabalho pela população mauaense. Juntos
e ao lado do povo de Mauá, construiremos a cidade que queremos e merecemos.
Com carinho e compromisso, Atila
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UNIÃO BRASIL
COLIGAÇÃO
Presidente Andreia Rios
PARTIDO DA RENOVAÇÃO
DEMOCRÁTICA- PRD
Presidente Paulo Sergio Pereira
PARTIDO RENOVADOR
TRABALHISTA BRASILEIRO- PRTB
Presidente Severino Cassiano de Assis
PARTIDO DA MULHER
BRASILEIRA- PMB
Presidente Carlos Eduardo Carneiro
AGIR36
Presidente Marcos Eduardo
Camargo Maluf
AVANTE
Presidente Gilberto João
de Oliveira
COORDENAÇÃO DO PLANO DE
GOVERNO PARTICIPATIVO
ATILA JACOMUSSI
Organizador
WAGNER CIPRIANO
Coordenador do eixo de desenvolvimento social
PEDRO GASPAR
Coordenador do eixo de desenvolvimento econômico
PAULO PEREIRA
Coordenador geral
PAULO CORDEIRO
Coordenador do eixo de governança e administração
REPUBLICANOS
Presidente Erisson Pessoa
SOLIDARIEDADE
Presidente Vanderley
Cavalcante da Silva
Apresentação .............................................................................................................................. 5
Compromissos e princípios ............................................................................................... 6
Percepções .............................................................................................................................. 6
1. Desenvolvimento Social .................................................................................................... 6
1.1. Assistência Social e Segurança Alimentar .............................................................. 6
1.2. Esporte e Lazer .................................................................................................................. 8
1.3. Cultura ................................................................................................................................. 9
1.4. Educação .......................................................................................................................... 10
1.5. Segurança Pública ........................................................................................................ 11
1.6. Saúde ................................................................................................................................ 13
1.7. Pessoa com deciência .............................................................................................. 15
1.8. Direitos humanos, cidadania e participação social .......................................... 15
2. Desenvolvimento Econômico ...................................................................................... 17
2.1. Trabalho, renda e formação prossional .............................................................. 17
2.2. Comércio e Empreendedorismo ............................................................................. 18
2.3. Indústria ........................................................................................................................... 19
2.4. Turismo ............................................................................................................................ 19
2.5. Tecnologia e Inovação ................................................................................................ 20
2.6. Comércio Exterior e Relações internacionais ..................................................... 21
3. Desenvolvimento Urbano e Ambiental ................................................................... 22
3.1. Meio Ambiente .............................................................................................................. 22
3.2. Bem-Estar Animal ......................................................................................................... 23
3.3. Habitação, Planejamento e Mobilidade Urbana ............................................... 24
3.4. Obras e infraestrutura ................................................................................................. 26
3.5. Zeladoria e Defesa Civil .............................................................................................. 27
4. Governança e Administração ....................................................................................... 28
4.1. Modernização, governança digital e gestão administrativa ......................... 28
4.2. Gestão scal e controle interno .............................................................................. 29
4.3. Comunicação ................................................................................................................. 30
ÍNDICE
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VAMOS CONSTRUIR JUNTOS A MAUÁ QUE QUEREMOS!
O planejamento é parte fundamental para se alcançar a eficiência, acreditamos,
portanto, que para se governar de maneira eficiente é necessária a elaboração de um
plano conciso e exequível que compreenda a realidade do povo e seus desafios
cotidianos, somente assim conseguiremos construir um futuro melhor para nossa
cidade.
elaborando assim um documento que corresponde com as demandas de nosso povo.
Foram mais de 700 sugestões recebidas pela nossa página, além de centenas surgidas
nas diferentes reuniões realizadas. Muitas não estão registradas nesse documento,
mas serão incorporadas ao longo da nossa caminhada de diálogo com a população e
apresentadas para a sociedade mauaense durante o processo eleitoral.
As diretrizes e as propostas presentes são por princípio intersetoriais, mas
por questões didáticas foram agrupadas em 4 grandes eixos temáticos organizados
da seguinte forma:
Para governar uma cidade com 418
mil habitantes é preciso ter, antes de tudo,
amor pelo povo e vontade de trabalhar. A
construção deste plano de governo
contou com a participação da população
mauaense por meio de plenárias, reuniões
temáticas e com a disponibilização de
plataformas de captação de propostas. Os
resultados foram obtidos por meio da
escuta ativa e de discussões técnicas,
PRESENTAÇÃO
Desenvolvimento Social: Assistência Social; Cultura; Esporte e Lazer;
Educação; Saúde; Segurança Pública; Segurança Alimentar; Direitos
Humanos, Cidadania e Participação Social; Pessoas com Deficiência.
Desenvolvimento Econômico: Trabalho, Renda e Formação
Profissional; Comércio e Empreendedorismo; Indústria; Turismo;
Tecnologia e Inovação; Comércio Exterior e Relações Internacionais.
Desenvolvimento Urbano e Ambiental: Meio ambiente; Bem-estar
Animal; Habitação, Planejamento e Mobilidade Urbana; Obras e
Infraestrutura; Zeladoria e Defesa Civil.
Governança e Modernização Administrativa: Modernização,
Governança Digital e Gestão Administrativa; Gestão Fiscal e Controle
Interno; Comunicação.
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Desde 2020 o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social tem
crescido em ritmo acelerado em nosso município, de acordo com os dados do
Ministério da Cidadania coletados por meio do Cadastro Único, o número de pessoas
em situação de pobreza extrema em Mauá chega a 40 mil e o de mauaenses cuja
renda é inferior a meio salário-mínimo beira os 80 mil. Esses dados preocupantes
demonstram a necessidade de elaborarmos políticas que atendam a necessidade
dessas pessoas.
Buscamos implementar um modelo de gestão moderno e focado, integrando
planejamento, técnica, propósito e criatividade, trazendo assim uma nova forma de
governar. Temos como meta a retomada do desenvolvimento econômico sustentável,
regularização fundiária e ordenamento urbano, busca pela excelência no que toca aos
serviços públicos como educação, segurança, saúde e transporte. A elaboração de um
programa factível para atender esses objetivos passa por uma
profunda análise da situação econômica e financeira da cidade e por discussões sobre
quais propostas se adequam a aquilo que acreditamos ser o melhor caminho para o
município
Para enfrentar os desafios existentes em Mauá e alcançar os objetivos
estabelecidos é preciso buscar respaldo nos princípios que nos norteia, sendo eles: o
exercício da solidariedade, da democracia com plena participação social por meio da
construção de um diálogo permanente com a população, acesso universal e com
equidade aos serviços públicos, o exercício da cidadania, solidariedade, respeito e
liberdade.
Ao questionar a população sobre a situação em que se encontra nossa cidade, a
percepção que se tem é clara: Mauá esteve abandonada pela gestão pública nos
últimos 4 anos. Muitas pessoas sequer sabiam o nome do atual prefeito antes de
entrarmos em ano eleitoral, isso porque ele não esteve presente no dia a dia das
pessoas e não abriu as portas da prefeitura para receber o povo.
O abandono está presente também em diversos setores do município. A
criminalidade cresceu nos últimos anos e a população não se sente mais segura ao
andar nas ruas da cidade, em qualquer lugar e momento é sentida a insegurança. Nos
postos de saúde faltam remédios e médicos, o resultado são as longas filas de espera
e ambientes lotados, somado a isso houve a incapacidade da gestão atual em lidar
com a dengue.
Precisamos recuperar o orgulho de morar em Mauá, construindo uma cidade
mais sustentável, acolhedora, dinâmica e que respeite seus cidadãos.
COMPROMISSOS E PRINCÍPIOS
PERCEPÇÕES
1. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.1 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
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Diretrizes
Propostas
Promoção do pleno direito de exercício de cidadania
e da justiça social, todo mauaense merece respeito
e a devida atenção do poder público municipal;
Todo ser humano merece ter a oportunidade de
recomeçar e buscar melhorias, o governo tem o
dever de criar condições para auxiliar as pessoas em
vulnerabilidade social melhorarem de vida;
Implementação de programas de assistência social
que atendam as demandas dessa parcela da
população;
Melhoria da situação dos abrigos comunitários,
criando espaços mais acolhedores e amplos;
Elaboração de uma política de segurança alimentar
que vise colocar alimentos saudáveis e de boa
qualidade no prato das pessoas em espaços de fácil
acesso;
Realização de cursos de qualificação profissional e
auxílio na inserção dessas pessoas no mercado de
trabalho.
1. Investir na melhoria e informatização dos CREAS e CRAS, buscando agilizar e facilitar
a realização de cadastros e de demais atendimentos.
2. Instituir o programa “Vida Nova”, visando apoiar um recomeço para jovens
recém-saídos da Casa Lar e para pessoas em situação de rua.
3. Reordenar os serviços previstos no Sistema Único de Assistência Social para garantir
o acesso das pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade.
4. Construção do Centro de Convivência da Terceira Idade, espaço multidisciplinar com
atividades esportivas, culturais, com atendimento psicológico e de médicos geriatras.
5. Descentralizar os serviços do CadÚnico e ampliar os serviços de busca ativa.
6. Implantação de núcleos de atendimento especializado ao imigrante e ao PCD.
7. Implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV.
8. Implantação do serviço de república jovem destinada a pessoas entre 16-29 anos.
9. Programa voltado à reabilitação de dependentes químicos e políticas preventivas.
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Diretrizes
Propostas
Acreditamos no esporte como uma importante ferramenta de inclusão, cidadania, socialização e
promoção da atividade física e melhoria da saúde. É preciso explorar nosso potencial e melhorar nossos
complexos esportivos, com isso teremos espaços de qualidade para formar atletas e promover a prática
saudável. É preciso promover a melhoria dos complexos esportivos municipais e das áreas públicas de
prática esportiva, bem como quadras, campos, academias ao ar livre e pistas.
1. Projeto Pratas da Casa: ampliar os Convênios de Cooperação Técnica nas diversas
modalidades esportivas, visando a formação de atletas de alto rendimento.
2. Projeto Cidadania Esportiva: manter e ampliar as escolinhas de iniciação esportiva
da cidade, garantindo fornecimento de materiais esportivos e realizar parcerias com
clubes e entidades comunitárias, atendendo as comunidades mais carentes.
3. Fortalecimento do futebol amador: discutir com as equipes de futebol amador do
município o fortalecimento do calendário esportivo. Garantir o fornecimento gratuito
de arbitragem e reorganizar a relação com a LMF.
4. Grandes eventos esportivos: colocar Mauá na rota dos grandes eventos esportivos,
bem como a Copa São Paulo de futebol, movimentando a economia e o comércio da
cidade.
5. Construir equipamentos vocacionados para lutas na cidade, bem como uma arena
de lutas.
6. Poderosas do Campo: criar programa específico voltado ao incentivo no Futebol
Feminino.
Incentivo a prática de diferentes modalidades esportivas,
visando promover a atividade física recreativa e de alto
rendimento;
Incentivo a realização regular de eventos ligados a atividades
de lazer por toda cidade, seja em espaços fechados ou abertos;
Elaboração de atividades que se ajustem à demanda de cada
faixa etária, ou seja, elaborar atividades que sejam voltadas
para a juventude, para os idosos e entre outros;
Aproveitamento do potencial dos parques municipais,
realizando melhorias estruturais e promovendo atividades,
bem como shows e eventos de diferentes naturezas,
estimulando a população a frequentar esses espaços.
1.2 - ESPORTE E LAZER
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Diretrizes
Propostas
Cultura é todo um conjunto de saberes, hábitos, crenças e expressões de um povo, portanto
investir nesse campo é também investir no desenvolvimento pessoal e social. Por outro lado, a economia
da cultura e indústria criativa é pujante, sendo um setor vital para o desenvolvimento econômico e
geração de emprego e renda na cidade.
1. Implantação do SMC - Sistema Municipal de Cultura, buscando articular parcerias
público-privadas para o desenvolvimento da política cultural municipal com seus
devidos mecanismos legais.
2. Recuperação e reforma dos espaços públicos e revitalização do Teatro Municipal.
3. Implementar política de formação de público.
4. Implantação de Casas de Cultura e Equipamentos Alternativos nas diferentes
regiões.
7. Criar o programa “Partiu Parque!” que visa promover atividades físicas e culturais
nos parques da cidade e estimular a população a frequentar esses espaços.
8. Investir na melhoria estrutural dos parques e espaços públicos, tornando-os
acessíveis a todos os públicos.
9. Implantar um Departamento Específico para Esportes Urbanos visando incentivar a
prática desses esportes, principalmente o skate, retomando os campeonatos que
eram referência no Estado de São Paulo.
Incentivo e valorização das produções e produtores culturais
do nosso município por meio de uma política de fomento à
atividade cultural;
Adequação e melhoria das estruturas existentes no município
além do investimento na criação de novas instalações,
elevando assim a qualidade dos espaços;
Promoção e apoio a eventos culturais, como fatores de geração
de emprego e renda;
Revisão e ampliação da grade de cursos ofertados nas ocinas
culturais;
Revitalização e retomada das principais festas populares do
município.
1.2 - CULTURA
09
Diretrizes
Investir na educação é investir no futuro de Mauá. Por isso, esta será uma das nossas principais
prioridades. Nosso compromisso é melhorar e ampliar as estruturas da rede municipal de ensino,
transformando as escolas de Mauá em ambientes modernos, inclusivos e acolhedores.
Atualmente, apenas 2% das escolas municipais possuem laboratório de ciências, 5% têm sala de
leitura e 18% contam com uma biblioteca. Além disso, apenas 27% das escolas são acessíveis para jovens
com deciência (PCD). É fundamental criarmos uma escola verdadeiramente inclusiva, onde todos os
alunos tenham acesso igualitário às oportunidades de aprendizado.
Os pais mauaenses enfrentaram, nos últimos anos, o problema da falta de vagas nas creches,
agravado pelo corte de 678 matrículas no primeiro ano da gestão atual (INEP, 2021). Nosso plano é
aumentar a oferta de vagas nas creches, garantindo que todas as crianças tenham acesso à educação
desde cedo.
Além disso, acreditamos que a valorização dos prossionais da educação é essencial para o
sucesso do nosso plano. No governo Atila, professores e demais prossionais da educação terão sempre
um canal aberto de diálogo para propor melhorias na rede de ensino.
5. Organização de Calendário de Festividades do Município, como Festivais Culturais e
Gastronômicos.
6. Ampliar os cursos das Oficinas Culturais, tendo como foco cursos livres
profissionalizantes.
7. Retomar a Praça da Paineira como Espaço Alternativo de Artes e Eventos
8. Realizar os Festivais de Teatro, Dança e Artes Plásticas.
9. Fortalecimento da cultura Hip Hop.
10. Implantação do Centro de Cultura Nordestina.
Compreensão de que a educação é um processo multifacetado o
qual não se restringe apenas ao ambiente escolar. Investir na
educação é investir na formação do futuro da cidade, formando
pessoas mais críticas;
Melhoria e ampliação das estruturas da rede municipal de ensino,
tornando um ambiente mais moderno e acolhedor, além de
fomentar uma cultura organizacional voltada para a inclusão;
Busca de alternativas para a criação de mais vagas em creches e dar
mais segurança aos pais mauaenses;
Promoção de eventos, discussões e demais ações educativas sobre
sustentabilidade, inclusão PCD, inovação e tecnologia, educação
nanceira, ecologia e de combate ao bullying e ao consumo de
drogas;
Valorização do prossional da educação.
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1.3 - EDUCAÇÃO
Propostas
O problema da segurança pública é sem dúvidas um dos mais sentidos pelo povo de Mauá e não
é para menos, entre 2020-2023 o número de ocorrências de furto e roubo cresceram respectivamente
26,2% e 9,3% de acordo com dados da SSP. Atualmente a população tem medo de frequentar o centro da
cidade por conta do grande número de furtos e assaltos, até locais como pontos de ônibus se tornaram
inseguros devido ao alto número de ocorrências. Infelizmente essa situação de insegurança faz com que
o trabalhador volte para casa com medo de ter sua integridade física violada e prend