FRANCIVALDO COSTA - PSB - DEPUTADO ESTADUAL

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PROPOSTAS ..................................................................................................................... 4
2. EDUCAÇÃO ............................................................................................................... 6
3. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ...................................... 7
4. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL RURAL .............................. 8
5. ASSISTENCIA SOCIAL ............................................................................................ 9
6. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ........................................................ 11
7. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL .............................................. 12
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................ 14
















APRESENTAÇÃO


Estimados cidadãos nova-colinenses,

É com grande entusiasmo e um profundo senso de responsabilidade que lhes apresento
nosso Plano de Governo para o município de Nova Colinas – Maranhão, que definirá as
diretrizes e as ações que serão adotadas pela nova administração.
Nossa proposta visa promover um amplo desenvolvimento social, com foco em
educação, saúde, infraestrutura, valorização dos servidores públicos e incentivo à
agricultura. Ela abrange todos os setores com ideias inovadoras, tendo como eixo
central a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos desta cidade.
À vista disso, este documento é fruto de um trabalho coletivo, construído com a
participação ativa de especialistas, líderes comunitários e, acima de tudo, de vocês,
nossos estimados moradores.
Além de ser elaborado com o intuito de cumprir à Legislação Eleitoral e refletir os
compromissos programáticos que sustentam sua elaboração, este documento apresenta
as principais propostas do candidato Francivaldo Costa para a administração municipal
no período de 2025-2028.
Já é momento de se adotar uma visão inovadora e ousada para romper com o ciclo de
baixo crescimento. Investir no desenvolvimento da educação através de bases
tecnológicas, estimulando a criatividade e a inovação, não apenas é possível, como
também é fundamental. A educação inovadora e colaborativa, a produção agropecuária
como alavanca para aumento de renda a curto prazo, políticas de proteção e combate às
vulnerabilidades sociais, e o fortalecimento do sistema municipal de saúde, aliados a
obras de infraestrutura viária e saneamento, são os pilares para o crescimento de Nova
Colinas!
Portanto, o plano aqui delineado traduz com perfeição o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população nova colinense. Vem daí o slogan “Com a força do
povo!”.
PRINCIPIOS
O presente Plano de Governo tem como alicerce os princípios constitucionais da
administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Além disso, o documento se apoia no incentivo aos produtores locais, no fortalecimento
da educação e do esporte, no estímulo à atitude empreendedora e na promoção da
participação popular.
Nosso plano de governo é mais do que um conjunto de propostas, é um compromisso
com a transformação e o desenvolvimento de nossa cidade. Acreditamos em uma
administração transparente, inclusiva e orientada para resultados, com foco na melhoria
da qualidade de vida de todos os cidadãos.
PROPÓSITO

O Poder Executivo Municipal é encarregado de administrar e implementar leis, políticas
e medidas do plano de governo, além de executar políticas públicas aprovadas em
conferências e através da gestão participativa. Sua função é assegurar o funcionamento
eficaz do governo e tratar das questões de interesse público.
O objetivo da execução deste plano é assegurar o bom funcionamento da cidade e do
município, gerenciar a arrecadação de impostos e administrar áreas essenciais como
educação, saúde, segurança e transporte público. Além disso, visa promover políticas
públicas, estimular a cultura empreendedora de maneira inovadora e respeitar a cultura,
história e patrimônio local.

PROPOSTAS

1. SAÚDE

1.1. Melhoria, manutenção e ampliação do ESF (Estratégia de Saúde da
Família): Aperfeiçoar, manter e expandir o Programa Estratégia de
Saúde da Família, garantindo o acesso dos nova-colinenses à atenção
básica.
1.2. Implementar o Programa Tratamento Fora de Domicílio: Ofertar
transporte aos pacientes que necessitem se deslocar para outros centros
mais desenvolvidos em busca de tratamento especializado.
1.3. Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde: Buscar
parcerias e direcionar recursos para a construção e melhoria da
infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde do município tanto da zona
urbana, quanto da zona rural.
1.4. Educação permanente em saúde: Implantar programas de capacitação
contínua para os profissionais da área, visando a melhoria da qualidade
dos serviços oferecidos e do atendimento ao usuário.
1.5. Implantação do Programa Brasil Sorridente: Buscar parcerias com o
Governo federal para viabilizar a oferta de tratamento dentário gratuito à
população local.
1.6. Modernização do sistema de gerenciamento de dados: Aquisição de
equipamentos para a informatização das Unidades Básicas de Saúde,
além do Hospital visando otimizar a gestão dos dados e o oferta dos
serviço de saúde.
1.7. Promoção de ações integradas intersetoriais: Desenvolvimento de
iniciativas conjuntas entre saúde, educação, meio ambiente e assistência
social para promover a saúde e a qualidade de vida.
1.8. Realizar mutirões periódicos: Organizar mutirões regulares, com a
presença de médicos de diversas especialidades para atender as
demandas da população.
1.9. Aumentar a qualidade do atendimento: Melhorar o atendimento à
saúde por meio da contratação de médicos com especialidades diferentes
para trabalharem no novo sistema de saúde que será implantado em
nosso município.
1.10. Fortalecimento dos vínculos comunitários: Reforço das conexões entre
cidadãos, lideranças, movimentos sociais, agentes comunitários de saúde,
agentes de combate às endemias, profissionais de saúde e educadores
com o sistema público municipal de saúde.
1.11. Implementação de campanhas educativas periódicas: Promover
campanhas de conscientização do tratamento de Infecções Sexualmente
Transmissíveis (IST’s), além de implementar medidas para o controle de
vetores de doenças endêmicas.
1.12. Buscar parcerias para a aquisição de ambulância: Garantia de acesso
da população a serviços de saúde de qualidade, com equidade e em
tempo adequado para atender às necessidades de saúde.
1.13. Implantação da Farmácia Popular: Buscar parcerias visando a
implantação de Farmácia Popular com objetivo de ofertar medicamento
básicos a preços baixos.
1.14. Reforma do Hospital Municipal: Revitalizar a estrutura do Hospital
Municipal, com a ampliação e estruturação das salas de cirurgia e
aquisição de novos leitos e equipamentos de qualidade, essenciais para o
atendimento dos pacientes.
1.15. Criação de Ala para o pré-natal: Construção de ala específica para o
atendimento de gestantes.
1.16. Aumentar a quantidade de profissionais da saúde: Contratação de
novos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para suprir a
necessidade existente.

2. EDUCAÇÃO

2.1. Plano de Cargos e Carreiras: Reformulação do plano de cargos e
carreira dos professores com a participação efetiva dos mesmos,
valorizando os cursos de pós-graduação e incentivando o professor da
zona rural.
2.2. Implementar ações para melhorar a nota média do IDEB: Adotar
medidas para elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
das escolas públicas municipais.
2.3. Erradicar o analfabetismo: Adotar medidas eficazes para eliminar o
analfabetismo.
2.4. Reformar, ampliar e construir escolas: Reformar as escolas existentes,
ampliar as estruturas atuais e construir novas escolas municipais.
2.5. Climatizar 100% das escolas municipais: Oportunizar um melhor
ambiente educacional aos alunos com a climatização das salas de aula.
2.6. Cursos de formação e capacitação profissional: Oferecimento de
cursos profissionalizantes e de capacitação em parceria, voltados para
jovens e adultos.
2.7. Implantar o Programa Pré-Universitário Municipal: democratizar do
acesso ao ensino superior, reduzindo as desigualdades educacionais
através do oferecimento de preparação específica para os exames de
ingresso, como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e outros
vestibulares.
2.8. Ampliação do acesso à internet / informatização das escolas da rede
municipal: Buscar parcerias para expandir o acesso à internet nas
escolas municipais, além da aquisição de computadores e demais
equipamentos eletrônicos.
2.9. Escola Bilingue: Implantação de escola bilíngue em Nova Colinas.
2.10. Melhoria no transporte escolar: Aperfeiçoar o transporte escolar e os
veículos, garantindo um serviço digno e eficiente para os estudantes que
viajam da área rural para a sede municipal.
2.11. Alimentação escolar: Ofertar merenda escolar de qualidade para todos os
alunos da rede municipal.
2.12. Fardamento escolar: Fornecer fardamento a todos os alunos da rede
municipal a cada semestre.
2.13. Formação continuada para profissionais da educação: Capacitação
contínua para profissionais da educação em diversas áreas, incluindo
cursos de formação e incentivo a especializações, ofertados de forma
gratuita e custeados pelo município.
2.14. Atendimento à Educação Especial: manter o atendimento
especializado para estudantes com necessidades educacionais
específicas.
2.15. Implantação de um sistema integrado de educação
2.16. Jogos Escolares: Viabilizar a realização do Jogos Escolares Municipais,
como forma de incentivo à educação esportiva e objetivando a redução
da evasão escolar.
2.17. Regularização das escolas municipais: Organização dos sistemas
escolares para a expedição de certificados.
2.18. Realização de eventos de capacitação: Organização de oficinas,
workshops, palestras e outros eventos com foco na formação e motivação
da juventude para o mercado de trabalho e o empreendedorismo.
2.19. Programa Pé-de-Meia: Aderir ao programa Pé-de-meia, do Governo
Federal, para incentivar financeiramente os jovens a permanecerem
matriculados no Ensino Médio.
2.20. Jovem – Aprendiz: Buscar parcerias para implantar o Programa Jovem
Aprendiz, buscando a capacitação, orientação e inserção de jovens no
mercado de trabalho.
2.21. Estimular a participação das famílias: Incentivar a participação ativa
das famílias na educação de crianças e jovens de Nova Colinas.
2.22. Investimento em tecnologia da informação: Disponibilização de
recursos eletrônicos para o uso pedagógico de professores e alunos.
2.23. Investimentos em recursos educacionais: Assegurar investimentos em
materiais pedagógicos, bibliotecas, tecnologia da informação e na
manutenção e ampliação dos espaços escolares.
2.24. Campanhas educativas periódicas: Implementar campanhas educativas
nas escolas sobre segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais.
2.25. Implantação de políticas de saúde na escola: Levar médicos ao
ambiente escolar, principalmente nas escolas da zona rural.
2.26. Educação no trânsito: Implementação de ações a serem realizadas nas
escolas, para conscientização da legislação no trânsito.
2.27. Ações integradas: Educação, cultura, esporte e lazer integrados com
envolvimento e a participação presencial do gestor municipal, mestres, pais e
alunos lados com um do objetivo de atingir os índices do ensino IDES do
governo federal.


3. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO

3.1. Buscar parcerias para a implantação de Restaurante Popular:
desempenhar um papel crucial no bem-estar social, econômico e
comunitário, combatendo a fome e oferecendo uma solução para pessoas
em situação de vulnerabilidade alimentar, garantindo que tenham acesso
a refeições balanceadas e nutritivas.
3.2. Ampliação dos cemitérios municipais.
3.3. Gerenciamento do tráfego urbano: Aperfeiçoar o gerenciamento do
tráfego urbano com a construção estruturas que favoreçam uma
utilização racional e harmônica da infraestrutura municipal.
3.4. Jardinagem: Construir e manter a jardinagem dos canteiros e da praça
central.
3.5. Criação do Setor Industrial.
3.6. Construção da Praça da Bíblia: Construir praça para melhorar o
aspecto estético da cidade e proporcionar bem-estar à população.
3.7. Manutenção e melhoria da iluminação pública: Assegurar a
manutenção contínua da rede de iluminação pública nas zonas urbana e
rural.
3.8. Reforma da Cadeia Pública.
3.9. Regularização Fundiária: assegurar a garantia de segurança jurídica e
promoção do desenvolvimento urbano, através da aquisição e doação de 10
hectares de terra para loteamento gratuito para a população carente, gerando
impactos positivos na comunidade, incluindo melhorias na qualidade de
vida e na infraestrutura.
3.10. Direito à moradia: Construção de moradias populares, em regime de
multirão, para a população de baixa renda.
3.11. Modernização e reforma das praças: Modernização das praças
municipais, para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos
residentes.
3.12. Implantar o projeto Pré-Moldados para Todos.

3.13. Construção de Pista do Aeroporto.
3.14. Parcerias para viabilizar a pavimentação da cidade: Buscar parcerias
com a União e o Estado para a aquisição de asfalto e bloquetes.
3.15. Construção de novas pontes e reforma das já existentes: Construir
pontes de concreto/ ferro, com durabilidade, sobre os riachos que
atravessam o município, melhorando a mobilidade urbana para pedestres.
3.16. Abastecimento de água: Implementar sistemas de abastecimento de
água na cidade, fornecendo água potável durante todo o dia nas zonas
urbanas e rural.

4. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
RURAL

4.1. Melhorias das estradas vicinais: Melhorar as condições de tráfego de
pedestres e veículos nas estradas vicinais, através do empiçarramento,
aprimorando a mobilidade da população e o escoamento da produção.
4.2. Ampliação das estradas: Ampliação das vias de acesso aos assentamentos e
povoados.
4.3. Água para a agricultura: Construção de açudes e poços semiartesianos
em parceria com os agricultores.
4.4. Água para o povoado São Bento: Construção de uma caixa d’agua de ¨6
mil litros, para o abastecimento do Povoado São Bento.
4.5. Estruturação do abastecimento.
4.6. Calçamento com bloquetes: Calçamento inteligente das vias principais
onde estão construídas as casas dos assentamentos da cidade.
4.7. Parcerias com o Governo Estadual: Buscar parcerias para viabilizar a
construção de sistema de abastecimento de água, trazendo a água das
nascentes aos assentamentos.
4.8. Coleta seletiva: Implantar a Sistema de Coleta de Lixo com
equipamentos apropriados.
4.9. Revitalização das nascentes dos rios e riachos.
4.10. Arborização: Incentivar e Ampliar a Arborização Urbana na sede e nos
povoados.
4.11. Instalações sanitárias: Implantar nos bairros e povoados instalações
sanitárias domiciliares.
4.12. Reciclagem: Implantação de um centro de reciclagem de materiais
renováveis.
4.13. Aterro sanitário: Implantação de um aterro sanitário para despejo do
lixo.
4.14. Educação Ambiental: Programas de Educação Ambiental nas Escolas e nas
Comunidades.
4.15. Saneamento Básico: Ampliar a oferta de Saneamento Básico com
construção de Rede de Esgoto e de Drenagem.
4.16. Incentivo à plantação: incentivar a plantação de árvores frutíferas nos
quintais das casas, chácaras e fazendas.
4.17. Adote uma árvore: Criar a programa adote uma árvore nativa de região.

5. ASSISTENCIA SOCIAL

5.1. PROGRAMAS SOCIAIS:

5.1.1. Promoção da inclusão social e econômica: Crescer
economicamente, gerar empregos, distribuir renda e implementar
políticas de transferência e complementação de renda são estratégias
essenciais para incluir a população que vive abaixo da linha de
pobreza em nossa cidade. Aumentar a escolaridade também é
fundamental para essa inclusão.
5.1.2. Ampliação de parcerias: Expandir colaborações com os Governos
Federal e Estadual.
5.1.3. Programas de inserção no mercado de trabalho: Implementar
programas para integrar beneficiários do Bolsa Família ao mundo do
trabalho e ao empreendedorismo.
5.1.4. Fortalecimento do CRAS: Reforçar a atuação do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
5.1.5. Oficinas comunitárias: Criação e instalação, de oficinas comunitárias
que envolvam e beneficie de forma direta e independente a comunidade
local.
5.1.6. Doação de cadeiras de rodas: Doação de cadeiras de roda para as
pessoas com deficiência, cujo critério será a renda.
5.1.7. Implementação da Casa de Assistência: Ofertar moradia de
assistência à pessoas com deficiência.
5.1.8. Doação de óculos: Doação de armações e lentes de óculos aos
munícipes, cujo critério será a renda.
5.1.9. Hortas comunitárias: Incentivar a criação de hortas comunitárias
em todo o município.
5.1.10. Capacitação de profissionais do bolsa família.
5.1.11. Ampliação do Programa Bolsa Família: Ampliação do programa
Bolsa Família para atendimento de todas as famílias em condições de
receber este benefício do governo federal, que complementa a renda
da família e aquece a economia local.
5.1.12. Conselho da Pessoa com deficiência: Criação do Conselho Municipal
em defesa da pessoa com deficiência.
5.1.13. Assistência jurídica gratuita: Assistência jurídica gratuita para a
população de baixa renda.
5.1.14. Nova-Colinas Sem Casa de Palha: Criação de Programas para
viabilizar a construção de casas populares, cujo critério será a renda.
5.1.15. Planejamento de ações de assistência social: Desenvolver ações de
assistência social centradas na família, com a comunidade e a igreja
como parceiras na construção de uma sociedade comprometida com
o bem comum.
5.1.16. Criação do Programa Jovem Habilitado.


5.2. CRIANÇA E ADOLESCENTE:

5.2.1. Atividades socioeducativas para crianças e adolescentes: Priorizar
atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
5.2.2. Segurança alimentar e nutricional: Fomentar programas de
segurança alimentar e nutricional.
5.2.3. Ampliar a capacidade de atendimento a programas de proteção:
Fortalecer e expandir a capacidade de atendimento dos programas
que combatem todas as formas de violência, incluindo negligência,
abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade contra crianças e
adolescentes.
5.2.4. Desenvolver projetos socioeducativos: Criar e implementar projetos
socioeducativos voltados para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, visando reduzir a evasão escolar.
5.2.5. Oferecer cursos profissionalizantes para jovens: Estabelecer e
promover cursos de capacitação profissional que atendam às
necessidades reais dos jovens da cidade.
5.2.6. Realizar campanhas educativas: Implementar campanhas
educativas e informativas sobre sexualidade e uso de drogas em
diversos bairros do município.

5.3. IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA:

5.3.1. Políticas e programas para pessoas com deficiência: Implementar
políticas e programas integrados para pessoas com deficiência,
alinhados com as políticas locais e intramunicipais