EDUARDO BRAIDE - PSD - GOVERNADOR

VIMENTO SOCIAL E
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
3. Ampliar e qualificar a rede de Restaurantes Populares e a
compra de alimentos da agricultura familiar
4. Fortalecer a política de assistência social, implantando
CREAS regionais para assegurar a oferta de serviços de
proteção social especial e ampliar o atendimento às famílias
e aos indivíduos em situação de violação de direitos
5. Ampliar as políticas públicas estaduais de ações afirmativas,
promovendo a igualdade racial e a equidade e enfrentando
toda forma de discriminação e violência
SAÚDE
6. Implantar o Programa Hospital Novo para construção de
novos hospitais regionais e/ou macrorregionais, ampliando
o acesso à saúde de média e alta complexidade, reduzindo
o deslocamento de pacientes e fortalecendo a rede pública de
atendimento em todas as regiões do Maranhão
7. Implantar Espaços TEA regionais, oferecendo atendimento
especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
ou neurodivergentes e suporte às famílias, nas diversas
regiões do Maranhão
SAÚDE
8. Construir, em parceria com o Hospital Aldenora Bello
(Fundação Antônio Jorge Dino), hospitais especializados
e centros regionais de prevenção, diagnóstico e tratamento
do câncer
9. Viabilizar o pagamento da gratificação aos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias, simplificando os critérios do cofinanciamento
estadual aos municípios
10. Ampliar e facilitar o acesso a medicamentos
especializados, fornecidos pelo Governo do Estado
EDUCAÇÃO
11. Criar o Programa Escola Nova para construção de novas
escolas, quadras poliesportivas e requalificação das unidades
existentes, com climatização dos ambientes escolares
12. Construir creches de tempo integral, em parceria com
os municípios, com prioridade para as regiões de maior
vulnerabilidade social e menor atendimento
13. Implantar uma Política Estadual Permanente de
Alfabetização, em regime de colaboração com os
municípios, com apoio técnico, formação, materiais
pedagógicos e acompanhamento dos resultados
14. Melhorar a aprendizagem na rede estadual e elevar o IDEB
15. Reconhecer e valorizar os profissionais do magistério,
promovendo o desenvolvimento profissional, a formação
continuada, o reconhecimento da carreira e melhores
condições para o exercício da docência
16. Ampliar a oferta de educação em tempo integral
na rede estadual
17. Ampliar a rede IEMA, ofertando a educação profissional
integrada ao ensino médio, com oferta de cursos técnicos
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
alinhados às vocações econômicas regionais e às
oportunidades de inserção profissional dos jovens no
mercado de trabalho
18. Promover uma educação indígena, quilombola e do
campo que respeite as especificidades culturais, territoriais e
pedagógicas de cada comunidade
19. Garantir condições para a inclusão dos estudantes
com deficiência, qualificando o atendimento educacional
especializado, a acessibilidade e o apoio pedagógico nas
escolas estaduais
20. Ampliar e modernizar a infraestrutura da UEMA e da
UEMASUL, equipar laboratórios, fortalecer a pesquisa
aplicada e ampliar a formação de profissionais em áreas
estratégicas para as vocações e necessidades do Maranhão
21. Implantar novos Conselhos Escolares de Políticas Sobre
Drogas, promovendo ações de prevenção ao uso de drogas
lícitas e ilícitas, com o envolvimento de membros da escola,
da comunidade, das famílias e de instituições especializadas
no enfrentamento às drogas
EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
EMPREGO E RENDA
22. Ampliar e qualificar a assistência técnica e extensão rural
(ATER) para agricultores familiares por meio da
reestruturação da AGERP e da articulação com
instituições parceiras
23. Apoiar o acesso a linhas de crédito para produtores rurais,
agricultores familiares, empreendedores, comerciantes e
micro e pequenas empresas
24. Fomentar a industrialização e a agregação de valor aos
produtos agropecuários maranhenses, fortalecendo
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
EMPREGO E RENDA
cadeias como couro, milho, soja, produtos da agricultura
familiar e outras vocações produtivas do estado
25. Fortalecer a cadeia produtiva do babaçu a partir da
valorização das mulheres quebradeiras de coco, ampliando
o beneficiamento, a agregação de valor, a industrialização e
o acesso a mercados
26. Atrair empresas e novos investimentos para o Maranhão,
promovendo as potencialidades do estado e criando
condições para sua instalação, expansão e geração
de empregos
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
EMPREGO E RENDA
27. Criar o Programa OportuCidades para impulsionar o
desenvolvimento dos municípios maranhenses, valorizando suas
vocações econômicas, turísticas, culturais e produtivas
INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO
E SUSTENTABILIDADE
28. Implantar o Programa de Apoio às Prefeituras (PAP)
para fortalecer a parceria entre estado e municípios, por meio
da execução de obras, serviços e investimentos prioritários
nas cidades do Maranhão
29. Implantar o Programa Estrada Nova para reconstruir
as rodovias estaduais, bem como construir novas estradas,
melhorando a mobilidade, interligando os municípios,
reduzindo o tempo de deslocamento e impulsionando o
desenvolvimento do Maranhão
INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO
E SUSTENTABILIDADE
30. Atuar junto ao Governo Federal para acelerar a recuperação
e a manutenção das rodovias federais no estado
31. Implantar o Programa Asfalto Novo, levando pavimentação
de qualidade para os municípios
32. Implantar o Programa Trânsito Livre, em parceria com os
municípios, levando mais mobilidade, reduzindo o tempo
de deslocamento e melhorando a qualidade de vida
da população
INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO
E SUSTENTABILIDADE
33. Construir anéis rodoviários, para desviar o tráfego de
carretas e cargas pesadas das áreas urbanas, melhorando
a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida
nos municípios
34. Retomar e concluir obras paralisadas e inacabadas
35. Ampliar e modernizar a infraestrutura de pontes
do Maranhão
36. Implantar e modernizar espaços esportivos em
diferentes regiões do Maranhão
INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO
E SUSTENTABILIDADE
37. Ampliar a oferta de água tratada e a coleta e tratamento
de esgoto, com investimentos prioritários nas regiões do
Maranhão com menor índice de cobertura
SEGURANÇA E PROTEÇÃO
38. Implantar a Muralha Digital nas diversas regiões do
Maranhão, com câmeras de reconhecimento facial, e
fazer a integração das forças de segurança para avançar na
capacidade de prevenção, combate à criminalidade e
localização de pessoas desaparecidas e veículos furtados
39. Ampliar o efetivo das forças de segurança, modernizar
a frota de viaturas e equipamentos e fortalecer a estrutura
de trabalho dos profissionais para ampliar a capacidade
de prevenção e combate à criminalidade em todo
o Maranhão
SEGURANÇA E PROTEÇÃO
40. Fortalecer as guardas municipais por meio de apoio
técnico, capacitação e integração com as forças
estaduais de segurança
41. Ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de
violência, com novas Casas da Mulher Maranhense e a
expansão da Patrulha Maria da Penha para diferentes
regiões do Maranhão
GESTAO EFICIENTE E
COMBATE À CORRUPÇÃO
42. Reduzir o ICMS do estado do Maranhão
43. Implantar uma gestão técnica, com diagnóstico,
planejamento e cumprimento de metas pelos secretários,
com foco nos resultados, na agilidade e na qualidade das
obras e serviços públicos
44. Realizar concursos públicos
GESTAO EFICIENTE E
COMBATE À CORRUPÇÃO
45. Garantir o reajuste anual para o
funcionalismo público estadual
46. Fortalecer os mecanismos de prevenção, controle e
combate à corrupção, ampliando a transparência e
aprimorando os processos de fiscalização e controle dos
recursos públicos
TURISMO, CULTURA
E PATRIMÔNIO
47. Estruturar e promover novos destinos turísticos do
Maranhão e fortalecer os já existentes, apoiando a
melhoria da infraestrutura local, a qualificação dos serviços
e o desenvolvimento das potencialidades de cada região
48. Recuperar e valorizar espaços e bens do patrimônio
histórico e cultural, fortalecendo sua preservação, uso e
integração às atividades culturais e turísticas de cada região
TURISMO, CULTURA
E PATRIMÔNIO
49. Apoiar manifestações culturais e festas tradicionais
maranhenses, fortalecendo sua realização, circulação e
geração de oportunidades para artistas, grupos culturais
e trabalhadores da economia criativa
MEIO AMBIENTE E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
50. Revisar e atualizar o Plano Estadual de Mudanças
Climáticas e a Política Estadual de Enfrentamento das
Mudanças Climáticas, alinhando-os ao Plano Nacional
sobre Mudança do Clima e estabelecendo prioridades
para sua execução
51. Criar a Agência Estadual de Proteção Animal,
fortalecendo a fiscalização de maus-tratos, o resgate e
o atendimento a animais abandonados e a responsabilização
por condutas previstas em lei
MEIO AMBIENTE E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
52. Modernizar e simplificar os procedimentos de
licenciamento ambiental e autorizações estaduais,
reduzindo burocracias e prazos, sem comprometer a
proteção do meio ambiente
53. Fortalecer as Cooperativas e demais associações de
catadores de materiais recicláveis
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
E HABITAÇÃO
54. Ampliar a regularização fundiária no Maranhão, garantindo
segurança jurídica da posse e o direito à propriedade para as
famílias maranhenses
55. Ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa
renda, em articulação com o Governo Federal e os
municípios, ampliando a oferta habitacional no Maranhão
@eduardobraide
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@Eduardo.Braide
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recoce e Tratamento para crianças neurodiversas
no Hospital da Criança, com acompanhamento de uma
equipe multidisciplinar composta por Pediatras,
Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Fonoaudiólogos,
Psiquiatras, Fisioterapeutas, Psicopedagogos, dentre outros.

CIDADE MAIS HUMANA
CIDADE MAIS HUMANA
9. Implantar Novos Centros de Atenção Integral
à Pessoa Idosa – CAISI.
10. Implantar Novos Centros de Especialidades
Odontológicas – CEO.
11. Implantar a Telemedicina e um Aplicativo para
facilitar a marcação de Consultas e Exames.
12. Construir Novas Creches de Tempo Integral.
13. Construir Novas Escolas de Tempo Integral.
14. Continuar o Programa Escola Nova e climatizar
(Ar-condicionado) todas as escolas da rede municipal.
15. Manter a entrega anual de Kits de Material Escolar.
16. Garantir atendimento educacional especializado para os
alunos com deficiência, mediante ampliação do número
de salas de recursos multifuncionais, aquisição de materiais
pedagógicos e tecnologias assistivas e aumento do número
de profissionais de atendimento educacional especializado.
CIDADE MAIS HUMANA
17. Implantar o Núcleo de Apoio Psicossocial e Pedagógico para
alunos com deficiência, em especial aos diagnosticados com
Transtorno do Espectro Autista (TEA).
18. Garantir o Reajuste Salarial anual para o funcionalismo
público municipal.
19. Realizar Novos Concursos Públicos.
20. Construir Novas Quadras Cobertas Poliesportivas em
comunidades e escolas.
21. Impulsionar as ações de Economia Criativa, Geração
de Emprego e Renda, ampliar o São Luís de Oportunidades,
mapeando as potencialidades produtivas e empreendedoras
de cada região, incentivando o seu desenvolvimento através de
capacitação e qualificação profissional e fomento à produção
e empregabilidade.
22. Ampliar a Patrulha da Guarda Municipal nos Terminais
de Integração, Centro Histórico e outros pontos.
CIDADE MAIS HUMANA
23. Implantar o Plano Municipal da Primeira Infância.
24. Ampliar as Políticas Públicas Municipais de Ações Afirmativas,
destinadas à promoção da Igualdade racial e contra qualquer
tipo de discriminação e violência.
25. Ampliar o Espaço da Mulher ofertando acesso a um conjunto
integrado de ações e organismos visando seu empoderamento
econômico, político e social através da inserção sócio
produtiva, elevação da autoestima e exercício da cidadania.
26. Ampliar as Políticas Públicas voltadas para a população em
situação de rua.
27. Criar a Agência Municipal de Proteção Animal.


CIDADE MAIS INTELIGENTE
28. Expandir o Programa Trânsito Livre.
29. Entregar o Elevado da Cidade.
30. Construir mais Ciclovias e Ciclofaixas interligadas
a outros modais de transportes.
31. Implantar Passarelas na cidade.
32. Reativar o Circo-Escola Nelson Brito.
33. Renovar e ampliar a frota de ônibus do transporte público.
34. Implantar Iluminação Pública de LED em toda cidade de São Luís.
35. Implantar Sistema de Câmeras Inteligentes em pontos
estratégicos da cidade.
36. Revisar e implementar o Plano Municipal de Cultura.
37. Requalificar o Centro de Artes Japiaçu – CAJ.
CIDADE MAIS INTELIGENTE
38. Criar o Parque Tecnológico de São Luís para ativação
e fomento do ecossistema de inovação da cidade.
39. Continuar o Programa São Luís Destino Turístico Inteligente.
40. Entregar o Complexo do Trapiche Santo Ângelo –
a maior obra de restauração de um conjunto histórico de São Luís.
41. Criar o Museu Nacional do Azulejo – para preservar e promover
a arte e história do azulejo e fortalecer o turismo cultural.
42. Promover a Revisão da Lei de Zoneamento de São Luís.
43. Construir Novas Vias de Interligação entre bairros.
44. Elaborar e implementar o Plano de Mobilidade de São Luís.

CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL
45. Implantar o Plano de Arborização de São Luís.
46. Elaborar e implementar o Plano de Ação Climática da cidade.
47. Construir o Novo Mercado Central.
48. Ampliar o Programa ADOTE UM ESPAÇO em parceria
com a iniciativa privada para zeladoria de espaços públicos,
tendo como contrapartida a realização de publicidade.
49. Realizar novas obras de Drenagem Profunda para
acabar com alagamentos na cidade.
50. Ampliar a Sinalização Turística Inclusiva em São Luís.
51. Fortalecer a Capacitação em Turismo para
a Comunidade e Trade Turístico.
CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL
52. Criar Novas Rotas Turísticas e Novas Rotas
Gastronômicas de São Luís.
53. Expandir a entrega de Títulos de Regularização Fundiária.
54. Entregar as unidades habitacionais do Residencial
Mato Grosso e fomentar a construção de novas unidades
habitacionais em parceria com o Governo Federal.
55. Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos
em parceria com o Governo Federal.