ROBERTO ROCHA - PRTB - GOVERNADOR

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Cinco resultados que organizam o mandato ....................................................................... 14
2. O MARANHÃO EM NÚMEROS: PAINEL AMPLIADO DE INDICADORES ............ 15
3. METODOLOGIA: METAS COM PRAZO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E GESTÃO
POR ETAPAS .................................................................................................................................................... 17
3.1 Prazo de convergência das metas ......................................................................................... 17
3.2 Gestão por etapas e indicadores de transição .............................................................. 18
4. O QUE DIFERENCIA ESTE PLANO .............................................................................................. 20
4.1 Lacunas do debate público que este Plano resolve ................................................. 20
5. MISSÃO DE GOVERNO E OS DOIS EIXOS .............................................................................. 22
6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDE MARANHENSE DE ZPES:
CAPTURA LOCAL DE VALOR ............................................................................................................... 24
6.1 A Rede Maranhense de ZPEs como instrumento executivo .............................. 25
6.2 Programa Maranhão que Agrega Valor .......................................................................... 25
6.3 Rede, corredores e integração territorial ........................................................................ 26
6.4 Contratos de Desenvolvimento Territorial .................................................................... 27
6.5 Pacto de desenvolvimento do sul maranhense ......................................................... 27
6.6 Metas de resultado e captura local de valor ................................................................. 27
7. RODOVIAS, PONTES, LOGÍSTICA VICINAL E INTEGRAÇÃO À REDE
MARANHENSE DE ZPES ......................................................................................................................... 29
7.1 Corredores de Integração Produtiva e Logística ........................................................ 30
7.2 Manutenção por desempenho: conservar antes de reconstruir ..................... 30
7.3 Programa Maranhão sem Ponte de Madeira ............................................................... 31
7.4 Estrada vicinal como primeiro elo da cadeia produtiva ........................................ 31
7.5 Fábrica de Projetos e mapa logístico único ................................................................... 31
8. ÁGUA E SANEAMENTO: UNIVERSALIZAR DENTRO DO PRAZO LEGAL ........... 33
8.1 Programa estadual de universalização da água ......................................................... 33
8.2 Programa estadual de esgotamento sanitário ........................................................... 34
8.3 Programa de redução de perdas e regularização dos prestadores .............. 34

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8.3.1 Saneamento por bacia e contrato de desempenho ............................................ 34
8.4 Resíduos sólidos e fim dos lixões ......................................................................................... 35
9. HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA .............................................. 37
9.1 Maranhão Casa Digna: melhorar antes de substituir .............................................. 37
9.2 Produção de novas moradias onde a reforma não resolve ................................ 38
9.3 Regularização fundiária urbana que termina no registro ................................... 38
9.4 Urbanização integrada e prevenção de risco .............................................................. 38
9.5 Fábrica de Projetos: carteira habitacional pronta para captar ......................... 39
9.6 Critério de prioridade: vulnerabilidade, risco e capacidade de transformar
............................................................................................................................................................................. 39
9.7 Indicadores e compromissos de execução .................................................................. 40
10. SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO: TERRA, CONFLITOS E TRABALHO
ESCRAVO ........................................................................................................................................................... 41
10.1 Regularização fundiária em escala ..................................................................................... 41
10.2 Segurança no campo ................................................................................................................. 42
10.3 Enfrentamento ao trabalho escravo ................................................................................ 42
11. MEIO AMBIENTE, CLIMA, RECURSOS NATURAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS ....... 43
11.1 Produzir mais na área já aberta ............................................................................................. 43
11.2 Água, nascentes e mata ciliar como infraestrutura produtiva ....................... 44
11.3 Rede de ZPEs e indústria de baixo impacto ambiental ...................................... 44
11.4 Resíduos sólidos como cadeia econômica ................................................................... 45
11.5 Proteção contra contaminação por agrotóxicos ...................................................... 45
11.6 Clima, rastreabilidade e competitividade internacional ...................................... 46
11.7 Gestão por resultados ambientais ...................................................................................... 46
12. ENERGIA, DISTRIBUIÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA A EXPANSÃO
PRODUTIVA .................................................................................................................................................... 48
12.1 Plano Estadual de Expansão da Rede de Distribuição ........................................ 48
12.2 Energia acompanhando a expansão da Rede Maranhense de ZPEs ........ 49
12.3 Qualidade do fornecimento: energia disponível precisa ser energia
confiável ........................................................................................................................................................ 49
12.4 Geração distribuída: reduzir custo onde o próprio Estado consome ........ 50

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12.5 Energia produtiva no campo ................................................................................................. 50
12.6 Renováveis: gerar energia e capturar valor no Maranhão .................................. 51
12.7 Energia e conectividade: duas redes que precisam chegar juntas .............. 51
12.8 Carteira energética e gestão por resultados ............................................................... 51
13. TURISMO, PATRIMÔNIO, ECONOMIA CRIATIVA E INTEGRAÇÃO À REDE
MARANHENSE DE ZPES ......................................................................................................................... 53
13.1 Rota Internacional São Luís–Alcântara–Lençóis–Delta ......................................... 54
13.2 Saneamento e infraestrutura como condições do desenvolvimento
turístico .......................................................................................................................................................... 54
13.3 Turismo de maior valor e mais renda para quem vive no território ............ 55
13.4 Ordenamento territorial dos Lençóis: crescer sem destruir o ativo ............ 55
13.5 Centro Histórico de São Luís: patrimônio vivo e infraestrutura de serviços
............................................................................................................................................................................. 56
13.6 Restaurar para usar, usar para conservar ...................................................................... 56
13.7 Alcântara: patrimônio, comunidades, ciência e turismo .................................... 57
13.8 Cultura maranhense como economia durante os doze meses .................... 57
13.9 Economia criativa conectada à Rede Maranhense de ZPEs ............................ 58
13.10 Fábrica de Projetos para turismo, patrimônio e economia criativa .......... 58
13.11 Gestão por resultados ................................................................................................................ 59
14. TRABALHO, RENDA, FORMALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO PRODUTIVA ................ 61
14.1 Trajetórias de formalização ..................................................................................................... 62
14.2 Maranhão Empreendedor Produtivo .............................................................................. 63
14.3 Formalização pelo lado da demanda .............................................................................. 63
14.4 Rede Maranhense de ZPEs como rede de oportunidades .............................. 64
14.5 Programa de Desenvolvimento de Fornecedores Maranhenses ................ 64
14.6 Formação profissional orientada pela demanda real .......................................... 65
14.7 Crédito produtivo conectado a mercado ..................................................................... 65
14.8 Município pequeno: da dependência pública à economia regional ......... 65
14.9 Formalização como proteção social e acesso a oportunidades .................... 66
14.10 Gestão por resultados: medir renda, e não apenas vagas ............................... 66

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15. EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CONECTIVIDADE
DIGITAL ............................................................................................................................................................... 68
15.1 Pacto estadual pelo ensino médio ..................................................................................... 69
15.2 Escola técnica conectada à nova economia do Maranhão ............................... 69
15.3 Rede de escolas técnicas e empresas-âncora ........................................................... 70
15.4 Alfabetização de jovens e adultos: 595 mil pessoas ainda precisam ser
alcançadas ................................................................................................................................................... 70
15.5 608 mil jovens fora da escola e do trabalho: reconectar trajetórias ............. 71
15.6 Sistema de alerta precoce contra abandono .............................................................. 71
15.7 Conectividade estudantil: da escola conectada ao estudante conectado
.............................................................................................................................................................................. 71
15.8 Juventude, inovação e empreendedorismo ............................................................... 72
15.9 Formação profissional para os municípios pequenos .......................................... 72
15.10 Critério de resultado: curso só é política de emprego quando melhora a
trajetória do aluno .................................................................................................................................. 73
16. SAÚDE REGIONAL RESOLUTIVA, TECNOLOGIA E REDUÇÃO DAS
DISTÂNCIAS ..................................................................................................................................................... 75
16.1 Fixação de médicos e profissionais de saúde no interior .................................... 76
16.2 Polos regionais de saúde: resolver antes de encaminhar .................................. 76
16.3 Fila única estadual: conhecer para reduzir .................................................................. 77
16.4 Gestão da fila por capacidade e desfecho ................................................................... 77
16.5 Telemedicina: fazer o especialista chegar antes do paciente ......................... 78
16.6 Diagnóstico regional: exame perto do paciente ...................................................... 78
16.7 Transporte sanitário e urgência como rede regional ........................................... 78
16.8 Primeira infância: mortalidade evitável como indicador prioritário ........... 79
16.9 Povos indígenas e comunidades tradicionais ........................................................... 79
16.10 Saúde acompanhando os novos polos de desenvolvimento ....................... 80
16.11 Fábrica de Projetos para infraestrutura de saúde ................................................. 80
16.12 Gestão por resultados: medir o cuidado que chegou mais perto ............. 80
17. SEGURANÇA PÚBLICA ORIENTADA A RESULTADOS, PROTEÇÃO
TERRITORIAL E PROTEÇÃO À MULHER ....................................................................................... 82
17.1 Redução de homicídios com meta pública .................................................................. 83

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17.2 Investigar para reduzir a impunidade ............................................................................. 83
17.3 Segurança nos corredores da Rede Maranhense de ZPEs .............................. 84
17.4 Centro Integrado de Comando, Inteligência e Dados ........................................ 84
17.5 Segurança rural e proteção da produção ..................................................................... 85
17.6 Prevenção da violência entre jovens ................................................................................ 85
17.7 Proteção à mulher: rede permanente, e não estatística de ocasião .......... 85
17.8 Da denúncia à proteção: uma única trajetória ......................................................... 86
17.9 Autonomia econômica para romper o ciclo de violência .................................. 86
17.10 Proteção patrimonial e crimes que afetam o cotidiano ................................... 87
17.11 Gestão por resultados e transparência .......................................................................... 87
18. AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E BABAÇU: A CADEIA DE AUTONOMIA .. 89
18.1 Agricultura familiar: renda rural por hectare e por família ................................ 89
18.2 Pesca artesanal ............................................................................................................................... 96
18.3 Babaçu: bioeconomia e renda das quebradeiras .................................................... 98
19. PRIMEIRA INFÂNCIA, MULHERES E AUTONOMIA ECONÔMICA ....................... 104
19.1 Primeira infância: cuidar da criança e ampliar oportunidades para a
família ........................................................................................................................................................... 105
19.2 Creche também como infraestrutura econômica ................................................ 105
19.3 Retorno da mãe jovem à escola e ao trabalho ........................................................ 106
19.4 Autonomia econômica: produzir renda própria .................................................... 106
19.5 Mulheres rurais, extrativistas, pescadoras e artesãs: agregar valor antes
de vender ................................................................................................................................................... 106
19.6 Rede Maranhense de ZPEs como mercado de trabalho e de
fornecimento ........................................................................................................................................... 107
19.7 Centro Histórico, turismo e economia criativa ........................................................ 107
19.8 Autonomia econômica como parte da proteção contra a violência ....... 108
19.9 Rede territorial de cuidado ................................................................................................... 108
19.10 Gestão por resultados: medir autonomia, e não apenas benefícios ....... 108
20. MUNICÍPIOS FORTES, CAPACIDADE DE EXECUÇÃO E PREPARAÇÃO PARA
A REFORMA TRIBUTÁRIA ..................................................................................................................... 110
20.1 Fábrica de Projetos do Maranhão ...................................................................................... 111

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20.2 Escritórios regionais para apoiar os municípios menores ................................ 111
20.3 Banco Maranhão de Projetos ............................................................................................. 112
20.4 Central de Oportunidades: projeto pronto encontra recurso ...................... 112
20.5 Preparar os 217 municípios para a Reforma Tributária ...................................... 112
20.6 Tributação no destino: preparar o município para competir por
atividade econômica real ..................................................................................................................113
20.7 FNDR: transformar projetos regionais em desenvolvimento ........................113
20.8 Rede Maranhense de ZPEs como instrumento de desenvolvimento
intermunicipal ......................................................................................................................................... 114
20.9 Consórcios intermunicipais: escala para prestar melhor ................................. 114
20.10 Cadastro territorial, dados e inteligência fiscal ..................................................... 115
20.11 Formação permanente dos quadros municipais ................................................. 115
20.12 Gestão por resultados: medir recurso transformado em entrega ........... 115
21. GOVERNO DIGITAL, CONECTIVIDADE E GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA A
RESULTADO ................................................................................................................................................... 117
21.1 Maranhão Conectado: conectividade como infraestrutura pública e
econômica .................................................................................................................................................. 118
21.2 Agregação de demanda para ampliar a rede ........................................................... 118
21.3 Conectividade integrada à Rede Maranhense de ZPEs ..................................... 119
21.4 Balcão Único Maranhense: o Estado organizado em torno do cidadão . 119
21.5 Governo digital também para empresas e investimentos .............................. 120
21.6 Municípios conectados e interoperáveis ..................................................................... 120
21.7 Última milha e inclusão digital ............................................................................................ 121
21.8 Gestão pública orientada a resultado ............................................................................ 121
21.9 Inteligência artificial e automação com controle humano ............................. 121
21.10 Dados como infraestrutura do planejamento ........................................................122
21.11 Dados e inteligência econômica para a Rede Maranhense de ZPEs .......122