PROFESSOR VITOR - PSTU - PREFEITO

o a necessidade da humanidade daqueles que
detém o poder político em mãos e a sensibilidade para voltar o olhar para quem
mais precisa. As candidaturas do PSTU apontam para a necessidade da luta e
da união de forças para seguir adiante no projeto de uma outra sociedade.
Primeiramente faz-se necessário dizer que as mudanças fundamentais não se
efetivam enquanto nosso país, nosso estado e nossa cidade continuarem
dominados pelos mesmos interesses do capital nacional e internacional. Não temos
nenhuma ilusão de que a classe dominante se tornará sensível aos dramas de vida
da imensa maioria do povo. Por isso, as candidaturas do PSTU não propõem
reformar esse sistema que apodrece e nos leva ao buraco sem fundo da barbárie,
expresso, por exemplo, nas catástrofes ambientais (como a que assola, no tempo
presente, o Rio Grande do Sul), na miséria, no adoecimento, nas opressões, nas
guerras e genocídios (como o que impõe o Estado de Israel ao povo palestino).
Será obra dos trabalhadores e dos oprimidos, desse município, construir uma saída
contra um sistema que os explora e os oprime. Esta é uma obra que começa na
base, seja no campo, na cidade, nos locais de trabalho, nas comunidades de bairro,
na Ocupação São João e nas organizações de luta contra a opressão.
Para a construção desse programa, durante meses militantes do PSTU fizeram
diversas reuniões de discussão com a população nas periferias da cidade e em
áreas rurais, em ocupações, assentamentos, bairros e vilas, com sindicatos, com
trabalhadores da educação, da saúde, com a juventude, com movimento de
mulheres, enfim, com diversas pessoas que vivem os problemas, que estudam sobre
os problemas e que lutam contra esses mesmos problemas.
Nossa candidatura expressa essas lutas, por isso nosso programa traz como núcleo
fundamental o combate à exploração, às opressões e ao uso dos recursos públicos
em prol da minoria de ricos do município e do país. Nesse sentido, nosso programa
se confronta com as propostas dos demais candidatos, como também se confronta
com os governantes atuais, na Prefeitura (Ângelo Guerreiro), no Estado (Eduardo
Riedel) e na União (Lula/Alckimin).
Nossos candidatos, para a Prefeitura e para a Câmara de Vereadores, serão os
bastiões desse programa e, portanto, dessa luta.




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ÍNDICE

I – EDUCAÇÃO .................................................................................................. p. 4
A) Princípios ................................................................................................. p. 4
B) A construção desse projeto é possível! ................................................... p. 4
C) A implementação desse projeto é possível...
E nos comprometemos com ele ............................................................... p. 4
D) Educação e o mundo do trabalho atual .................................................... p. 4
E) Jovens nem-nem ...................................................................................... p. 5
F) Novo Ensino Médio atual .......................................................................... p. 5
G) Essas permanências ou retrocessos,
impactam diretamente o trabalho nas escolas .......................................... p. 6
H) Pontos críticos da educação em Três Lagoas ........................................... p. 6
I) Propostas do PSTU para a Educação em Três Lagoas ............................ p. 7

II – TERRAS – TERRITÓRIOS – HABITAÇÃO
Direito básico para a classe trabalhadora ............................................................ p. 8
A) Dados socioeconômicos ............................................................................ p. 8
B) Propostas do PSTU para habitação .......................................................... p. 10
C) Propostas para os territórios de agricultura familiar .................................. p. 11

III – SAÚDE PÚBLICA ...................................................................................... p. 12
A) Dados da Saúde Pública ....................................................................... p. 12
B) Propostas do PSTU para Saúde Pública em Três Lagoas .................... p. 13

IV – TRABALHO ............................................................................................... p. 14
A) Dados econômicos ................................................................................ p. 14
B) Dados sobre trabalho ............................................................................ p. 14
C) Propostas do PSTU para a geração de emprego com qualidade
e direitos do trabalhador ....................................................................... p. 16

V – MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ............................................ p. 16
A) Diagnóstico ............................................................................................ p. 16
B) Propostas para possibilitar à classe trabalhadora viver a cidade
de forma plena ........................................................................................... p. 17
C) Políticas e propostas para acessibilidade de PCDs .............................. p. 17

VI – MEIO AMBIENTE ...................................................................................... p. 18
A) A única alternativa para a preservação do meio
ambiente e da vida é a superação do sistema capitalista ..................... p. 18
B) Três Lagoas - O Paraíso dos barões da celulose
e o inferno para a classe trabalhadora ................................................. p. 19
C) Exportação de papel não mata a fome! Propostas do PSTU
para a defesa do Meio Ambiente e da classe trabalhadora ................. p. 20
VII – OPRESSÕES ............................................................................................ p. 21



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MULHERES ............................................................................................ p. 21
LGBTIA+ ................................................................................................. p. 24
DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ÉTNICA E DE NACIONALIDADE .............. p. 25
JUVENTUDE ........................................................................................... p. 26
IDOSOS ................................................................................................... p. 27

VIII – CULTURA ................................................................................................ p. 28
A) Princípios e diagnóstico ........................................................................ p. 28
B) Propostas do PSTU .............................................................................. p. 29

IX) ESPORTE E LAZER .................................................................................. p. 31
A) Princípios e diagnóstico .................................................................. p. 31
B) Propostas do PSTU ........................................................................ p. 32
X – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................................................................... p. 33
A) Diagnóstico ........................................................................................... p. 33
B) Propostas do PSTU para um governo dos e para os trabalhadores .... p. 33





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I - EDUCAÇÃO
“Nas escolas da capital nacional da celulose,
faltam folhas de papel para os filhos da classe
trabalhadora!”
A) Princípios
A defesa de uma educação pública, gratuita e universal é um ideal que foi defendido
nas revoluções burguesas, em especial na Revolução Francesa (1789). Séculos
depois, não temos isso concretizado em praticamente lugar algum do mundo, em
especial nos países pobres. Isso demonstra que o capitalismo é um formato de
sociedade que não pode responder aos interesses da classe trabalhadora e da
maioria da população. Sabemos que, para concretizar um projeto de Educação para
a classe trabalhadora e o povo pobre, é necessário lutar para derrubar o capitalismo!
Nosso programa para a Educação está a serviço da construção da organização de
uma sociedade livre de exploração e opressão, com especial atenção ao cuidado
com o meio ambiente e as pessoas que nele vivem.
B) A construção desse projeto é possível!!
Um projeto de educação a serviço da nossa classe deve defender que o
investimento público seja exclusivamente na educação pública. Um projeto de
educação baseado numa democracia de verdade, a democracia da classe
trabalhadora. Esse projeto não pode ser construído em conjunto com empresários e
os governos que os representam. Esse projeto de educação só pode ser obra dos
próprios trabalhadores e trabalhadoras, construído em suas organizações de forma
independente e autônoma. A essa tarefa, que não é fácil, chamamos os ativistas da
educação a construirmos juntos. Nosso programa reflete essa conjunção de
esforços. Esse projeto parte da realidade do chão da escola, da realidade das
trabalhadoras e trabalhadores da educação, e das crianças e jovens escolares ou
fora da escola.

C) A implementação desse projeto é possível... E nos comprometemos com
ele!
Pensamos ser possível, sim, mobilizarmos esforços humanos e recursos financeiros
para construir uma escola e uma educação comprometida com esses objetivos. Isso
passa pelo respeito aos profissionais da educação, o que significa condições
apropriadas de trabalho, de carreira, de salário e liberdade educacional com base na
autonomia e democracia escolar, para uma escola que inclua crianças, jovens e
adultos numa perspectiva da educação emancipadora. Daí, não ser admissível, por
exemplo, o salário que se paga as companheiras e companheiros técnicos
administrativos nas escolas de Três Lagoas, que fizeram um belo movimento neste
ano de 2024, cobrando, pasmem: que se cumpra ao menos a lei do salário mínimo.
Daí a necessidade de salários dignos para os trabalhadores e trabalhadoras, e de
avançarmos na contratação de 100 por cento de docentes concursados, porque
contrato temporário é mais precarização.




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D) Educação e o mundo do trabalho atual
A constatação do cenário de desemprego e subemprego generalizado é a base da
qual precisamos partir para discutir a educação. Não para adaptar a Escola ao
mundo precarizado do trabalho, mas para questionar a forma de exploração do
trabalho. Pois há índices crescentes de evasão escolar de jovens que precisam
trabalhar. E aí a ideologia do empreendedorismo, do trabalhar por conta própria
(aplicativos etc..), que se impõe como forma de responsabilizar o/a jovem pelo
fracasso financeiro. Quando o que faliu, o que fracassou, foi o projeto dos
sucessivos governos para a educação. E os jovens estão sendo obrigados a
abandonar uma educação cada vez mais precária, porque precisam lutar por sua
sobrevivência e porque essa educação não está contribuindo para que transformem
a sua realidade de exploração e violência. E as propostas de transição escola-
trabalho, que objetiva incentivar, junto com as empresas, qualificação para os
jovens, estágios e táticas de formação profissional nas escolas, só aprofunda essa
dinâmica perversa. Na prática, significa criar escolas que sirvam para a juventude
entrar no mercado de trabalho como força de trabalho barata. E o Novo Ensino
Médio vai nessa direção!
O problema do desemprego é um problema do capitalismo, e não da falta de
formação. Como se o problema de não estarmos conseguindo empregos, e
empregos decentes, fosse principalmente da falta de formação técnica, e não o fato
de o Brasil estar perdendo suas indústrias de ponta, estar se tornando um país mais
colonizado, com menos capacidade produtiva, com menos empregos de qualidade.
Meritocracia? 2 milhões de crianças vivem na linha de pobreza, totalizando 63% de
todas as crianças do país nessa situação. E um terço dessas crianças está na
pobreza extrema, vivendo com cerca de 10 reais por dia. Esta miséria é mérito do
capitalismo.

E) Jovens “nem-nem”
Temos uma geração de jovens, entre 15 e 29 anos, que nem estudam, e nem
trabalham. O Brasil é um dos países que mais acumula jovens “nem-nem” do
mundo: 20% dos jovens estão nessa situação. Há mais de 5 milhões de jovens
desempregados, em sua maioria mulheres (52%), assim como pretos e pardos
(66%). 65% estão na informalidade, principalmente nos postos que exigem menos
qualificação e pagam salários menores. Os que mais sofrem são também jovens
oprimidos, em especial os negros, LGBTQIA+, indígenas, a juventude do campo e
jovens PCDs (pessoas com deficiência). Portanto, a adaptação da formação escolar
à precarização do trabalho transforma jovens que ainda estão na escola em
trabalhadores precarizados o quanto antes. Camilo Santana (Ministro da Educação
do governo Lula/Alckimin), já disse que a meta é chegar a 100% de matrículas no
ensino técnico-profissionalizante. Por isso que, ao mesmo tempo em que o governo
anuncia a abertura de 100 novos Institutos Federais, os trabalhadores e professores
dos IFs construíram uma greve nacional da educação que perdurou cerca de 03
meses, porque não recebem o salário que deviam. Aí se impõe a contradição. Uma
expressão, na lei e na prática, disso que estamos falando é o Novo Ensino Médio e
o arremedo costurado pelo governo com o centrão.




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F) Novo Ensino Médio atual
Isso é parte de uma política acordada entre empresas e governo, simbolizado, por
exemplo, no acordo entre governo e Centrão em relação ao Novo Ensino Médio
(NEM) que não revogou esse projeto imposto pelos capitalistas da educação durante
o governo Temer e implementado no governo Bolsonaro. Apesar do aumento da
carga horária da formação geral básica, o que foi aprovado no acordão em março de
2024, mantém os aspectos essenciais do projeto de Novo Ensino Médio aprovado
em 2017. Ou seja, aprofunda o processo de privatização, com a possibilidade de
uma implementação ainda mais ampla do Ensino a Distância (EaD) e de mais
parcerias entre a iniciativa privada e o poder público na Educação Profissional.
Também manteve a modalidade de “notório saber”, que permite que profissionais
ministrem disciplinas mesmo sem terem a formação pedagógica.
Por que o governo atual de Lula/Alckimin não revogou a BNCC e o Novo Ensino
Médio? A resposta está na permanência do empresário Lemann e do grupo
empresarial Todos Pela Educação no MEC.

G) Essas permanências, ou retrocessos, impactam diretamente o trabalho nas
escolas
As condições de trabalho e estudo estão precarizadas, e a organização dos
currículos e as propostas pedagógicas, assim como o conjunto da gestão
educacional, são ditadas sem a participação dos trabalhadores e da juventude. Ou
seja, o caráter democrático da Educação é confiscado e, no lugar disto, se impõe a
gestão empresarial. Algo que, inclusive, se reflete na formação dos professores,
através da mudança nos currículos dos cursos de Licenciatura e Pedagogia,
também imposta pelo MEC.

H) Pontos críticos da educação em Três Lagoas
Um dos principais problemas da educação no município é a falta de vagas e de
infraestrutura adequada nas escolas públicas. Com o crescimento populacional,
muitas unidades escolares estão superlotadas, prejudicando a qualidade do ensino e
o bem-estar dos/das estudantes. Investimentos em novas construções e reformas
das escolas existentes são essenciais para garantir um ambiente de aprendizagem
digno.
Outro ponto crítico é a carência de escolas em período integral com infraestrutura
adequada para desenvolver atividades diversificadas. Atualmente, apenas uma
escola pública oferece essa modalidade, e a estrutura não permite o trabalho
adequado, deixando de atender grande parte da demanda por educação em tempo
integral. Essa oferta limitada compromete o desenvolvimento integral dos alunos,
privando-os de atividades complementares tão importantes para sua formação.
Além disso, a valorização e a qualificação dos profissionais da educação também
carecem de atenção. Salários defasados e planos de cargos e carreira insuficientes
desmotivam os docentes e prejudicam a atratividade da profissão. Isso se reflete
diretamente na qualidade do ensino oferecido nas escolas.



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A desigualdade no acesso à educação de qualidade também é um desafio relevante.
As diferenças socioeconômicas entre bairros, somadas à segregação espacial,
criam uma dicotomia entre estudantes de escolas centrais e periféricas, acentuando
as disparidades educacionais.
É imprescindível que o poder público municipal estabeleça um plano de ação efetivo
para enfrentar esses problemas estruturais da educação básica em Três Lagoas.
Apenas assim será possível garantir uma educação pública de qualidade e
socialmente referenciada.

I) Propostas do PSTU para a Educação em Três Lagoas
i) Universalização da pré-escola. Assegurar, com base na Lei nº 11.700, de 13 de
junho de 2008, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino
fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 4 (quatro)
anos de idade;
ii) Reduzir a evasão escolar no ensino médio. É necessário implementar ações
para manter os alunos engajados e evitar a evasão. (Gravidez na adolescência,
necessidade de trabalhar, dificuldades logísticas, desinteresse e falta de expectativa
com o futuro são problemas que podem explicar a evasão escolar.) (39,1% dos
jovens brasileiros abandonam a escola para trabalhar- MEC 2021);
iii) Espaços escolares de acolhimento de crianças de mães e pais estudantes;
iv) Promover a inclusão de alunos com deficiências. Garantir a acessibilidade
nas escolas e desenvolver práticas pedagógicas inclusivas, com pessoal capacitado,
em parceria com as universidades. Ampliar o número de auxiliares docentes para
acompanhamento de PCD em sala;
v) Melhorar a infraestrutura das escolas. Investir na reforma, ampliação e
manutenção dos prédios escolares, como, por exemplo, bibliotecas, laboratórios,
anfiteatros, salas de cinema; espaços de esporte e lazer (quadras cobertas), etc.
Equipar as escolas com recursos didáticos, tecnológicos e de apoio à aprendizagem.
Aparelhos de ar-condicionado nas salas e redução da quantidade de aluno por sala,
com a ampliação de vagas;
vi) Ampliar a oferta de educação em tempo integral. Expandir a rede de escolas
de ensino integral, proporcionando uma educação mais completa. Escola integral
como centros de educação, esporte e cultura;
vii) Garantir recursos e estrutura adequados para o funcionamento do ensino em
tempo integral, com a implementação de ambientes multiuso adequados ao
desenvolvimento de atividades de ensino, esporte e cultura;
viii) Alfabetização de adultos. Cerca de 6% da população em Três Lagoas não
sabe ler e escrever. Programa de alfabetização de jovens e adultos, em parceria



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com as Universidades. Mais salas de aula noturnas e nos bairros, para educação de
jovens e adultos;
ix) Fortalecer a formação e valorização dos professores. Oferecer programas de
capacitação continuada em parceria com as universidades. Valorização da carreira e
melhoria das condições de trabalho;
x) Adoção do Professor com Dedicação Exclusiva à escola em que está lotado,
o que permite o desenvolvimento de projetos a médio e longo prazo, e ajuda a
fortalecer o sentimento de pertencimento à comunidade escolar, tal como fortalecer
os vínculos