Votações Nominais
Como cada parlamentar votou nas votações nominais registradas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.131/2016, 4.511/2020, 1.527/2021, 3.559/2021, 945/2021, 3.687/2021, 3.714/2021, 7.
12/12/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 24 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 54 votos.
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
12/12/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos e 3 obstruções.
Proposição 2409114
07/12/2023Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 10 ; total:368.
REQ 4138/2023
06/12/2023Rejeitado o requerimento de urgência. Sim: 251; não: 17; abstenção: 4; total: 272.
Proposição 2357898
06/12/2023Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 254; não: 156; abstenção: 5; total: 415.
Apresentação do REQ n. 148/2023 (Requerimento), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer a retirada de pauta do Item n.º 10, referente ao Projeto de Lei n.º 2.445, de 2022, que 'acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro d
06/12/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Mauricio Marcon (Votação nominal determinada de ofício. Resultado: 3 votos "Sim"; 13 votos "Não"; quórum de votação: 16 votos).
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
06/12/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 36 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
05/12/2023Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 257; não: 144; abstenção: 2; total: 403.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
05/12/2023Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 240; não: 180; total: 420.
Apresentação do REQ n. 1576/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC-PB), que: "Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de
05/12/2023Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 374; não: 47; abstenção: 1; total: 422.
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
05/12/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 5480/2016, 5516/2016 e 5732/2016, apensados, com emenda.
05/12/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 36 votos e 7 obstruções.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.432/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Subemend
05/12/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 38 votos.
Apresentação do Requerimento n. 2315/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apreciação do Projeto de Lei nº 402/2011".
05/12/2023Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 411; não: 2; abstenção: 1; total: 414..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.432/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Subemend
05/12/2023Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 30 votos "Sim", 16 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
Proposição 2406964
05/12/2023Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; total:397.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.432/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Subemend
05/12/2023Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta, Vice-líderes do PL. Resultado: 12 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
05/12/2023Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 32 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Da Vitoria (PP-ES), pela Comissão Especial, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2015, e dos apensados; pela constitucionalidade, juridi
05/12/2023Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023. Sim: 395; não: 20; abstenção: 1; total:416.
REQ 4124/2023
29/11/2023Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD). Sim: 302; não: 57; total: 359.