Votações Nominais
Como cada parlamentar votou nas votações nominais registradas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemen
25/10/2023Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não:318; total: 436.
Rejeitada
CAMARA_DOS_DEPUTADOS
384 votos
Apresentação do PL n. 4173/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que: "Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe
25/10/2023Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 279; abstenção: 1 total: 401.
Rejeitada
CAMARA_DOS_DEPUTADOS
353 votos
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemen
25/10/2023Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 116; não: 303; abstenção: 1; total: 420.
Rejeitada
CAMARA_DOS_DEPUTADOS
369 votos
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemen
25/10/2023Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 302; total: 429.
Rejeitada
CAMARA_DOS_DEPUTADOS
374 votos