MANOEL MARCOS (MANÉ) - PP - DEPUTADO ESTADUAL

ustiça, Inclusão Social e Diversidade
5.1. Segurança Pública
5.2. Equidade, Inclusão e Justiça social
5.2.1. Direito das Mulheres
5.2.2. Pessoas com Necessidades Especiais
5.2.3.Juventude
5.3. Comunidades Tradicionais
6. Sustentabilidade
6.1.Meio Ambiente
6.21.Saneamento Básico
Coleta e Tratamento de Esgoto
Tratamento e distribuição de Água
Drenagem Urbana
Resíduos Sólidos
6.2.Mudanças Climáticas
7. Governança Pública, Eficiência Fiscal e Transparência
7.1. Governo Democrático e Participativo
7.2. eGov (Governo Digital)
7.3.OpenGov (Governo Aberto)
Contribuições
Unidos pelo bem de Ilhabela


Características do Plano de Governo

● Documento no qual o candidato a cargos do Executivo informa principais ideias e propostas suas e do seu grupo político
para administrar o município.
● Deve refletir as ações e políticas públicas tangíveis e alcançáveis à população.
● Tem caráter obrigatório e precisa enviar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
● Deve desenvolver planos de acordo com a realidade e “principais” demandas do município.
● Fornece um direcionamento estratégico, estabelecendo metas e prioridades.
● Ao apresentar suas propostas em um plano de governo, o gestor público demonstra transparência e compromisso com os
eleitores.
● É recomendado (mas não legalmente obrigatório) a participação da comunidade Participação e engajamento cidadão, pois
promove uma cultura democrática participativa.
Unidos pelo bem de Ilhabela


Apresentação
A descoberta do pré-sal e a exploração no Litoral Norte aumentaram significativamente os orçamentos municipais devido aos
royalties recebidos, sendo Ilhabela o município que mais se beneficia desses recursos. Com grande potencial de crescimento
baseado no turismo, comércio e economia criativa, Ilhabela pode se tornar um exemplo nacional de desenvolvimento sustentável.

Esse novo cenário exige um planejamento cuidadoso dos gestores públicos para que os recursos sejam utilizados de maneira a
melhorar a qualidade de vida e proteger o meio ambiente. É fundamental focar na melhoria dos serviços públicos, beneficiando as
gerações futuras através da poupança de recursos ou do desenvolvimento de infraestrutura turística sustentável e qualificação dos
jovens.

A participação da população na decisão e alocação do orçamento é essencial. Um governo participativo, que dialoga com a
sociedade civil, conselhos municipais e fóruns, é crucial para construir propostas de alocação de recursos que atendam às reais
prioridades da população, resultando na melhoria dos indicadores de qualidade de vida sem desconfigurar a cidade.

Este será o mote da coligação Unidos pelo Bem de Ilhabela, com propostas alinhadas que priorizam a qualidade de vida dos
cidadãos, promovem a liberdade de participação e estão alinhadas com a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), e com atenção ao enfrentamento da emergência climática.

A coligação propõe implantar um modelo disruptivo de gestão, comprometido com a transparência, combate à corrupção e boa
aplicação dos recursos públicos. Promoverá o Orçamento Participativo, norteado por um plano de metas e objetivos, sempre
visando o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável de Ilhabela.
Unidos pelo bem de Ilhabela




1. Educação, Cultura e Esportes



1.1. Educação


● Revisar o Plano Municipal de Educação: Desenvolver um projeto educacional alinhado ao desenvolvimento municipal,
fortalecendo a educação pública, gratuita, emancipadora, laica e inclusiva, com valorização dos profissionais e atualização
das metas do Plano Municipal de Educação (PME), em consonância com as metas e diretrizes estabelecidas na Conferência
Nacional de Educação (Conae), edição 2024;
● Tornar o município uma cidade educadora, garantindo que a educação não se realize apenas no espaço escolar, mas em
espaços públicos e vivências, de forma transversal, criando programas temáticos abordando temas como orientação sobre
drogas, diversidade, antirracismo, educação no trânsito, educação ambiental, com transversalidade disciplinar em parceria
com instituições do município
● Valorização dos profissionais da educação, através da implementação de uma política de salários justos, com base em
critérios que considerem o custo de vida local, que acompanhem a inflação e reconheçam o mérito e a experiência dos
profissionais, além da reavaliação da carga horária de trabalho dos profissionais de apoio à primeira infância e inclusão.
● Fortalecimento e a garantia da autonomia dos Conselhos Escolares, assegurando que suas decisões sejam soberanas.
Unidos pelo bem de Ilhabela

● Conceder autonomia aos diretores para implementar as deliberações do Conselho de forma eficaz e alinhada com as
necessidades da comunidade escolar.
● Regulamentação e aumento da oferta de escolas de Educação Integral (em período integral), bem como de berçários para
bebês a partir dos quatro meses.
● Implantar programa de capacitação continuada dos docentes: Capacitar os profissionais da gestão escolar, com a
prerrogativa da educação democrática e participativa
● Articular parceria com o município de São Sebastião a implementação de um campus do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia, que atenda ambos os municípios e que garanta acesso ao ensino público de qualidade, em nível
técnico e ensino superior.
● Garantir que as escolas tenham áreas de lazer e aprendizagem, como salas de artes, laboratórios, quadras poliesportivas e
bibliotecas.
● Criar um sistema de garantia de fornecimento de materiais básicos para as aulas planejadas pelos educadores.
● Criar programa de capacitação inspirado no PROMOTORAS LEGAIS POPULARES (https://promotoraslegaispopulares.org.br/),
para mulheres vítimas de violência doméstica
● Incrementar a estrutura das bibliotecas para tornar ponto de encontro/referência dos alunos para pesquisas, com WiFi livre
e mini salas para trabalhos em grupo.
Unidos pelo bem de Ilhabela




Eixo pedagógico:
● Garantir a formação, o fortalecimento e a autonomia dos Conselhos Escolares.
● Regulamentar e aumentar a oferta de qualidade das escolas de Educação Integral e em período integral,adequado aos
horários de trabalho das famílias, incluindo as escolas das Comunidades Tradicionais, além de garantir a qualidade de ensino
destas modalidades.empre consultando previamente o Conselho de Escola das Unidades Escolares onde serão
implementados.
● Garantir tempo para elaboração e revisão do Projeto Político Pedagógico - PPP das Unidades Escolares até o mês de abril.
● Qualificar o acesso à tecnologia nas escolas consultando previamente as necessidades dos profissionais da educação e das
comunidades escolares. No caso das Comunidades Tradicionais, tornar as escolas pontos públicos de acesso à internet.
● Criar um núcleo de formação continuada, profissional e pedagógica, para todos os servidores na Secretaria Municipal de
Educação.
● Promover políticas públicas específicas para as escolas das Comunidades Tradicionais a partir do diálogo e da participação
ativa dos profissionais da educação e dos representantes das comunidades tradicionais, conforme legislações pertinentes.
● Regulamentar e ampliar o atendimento e o acesso ao Centro de Apoio Pedagógico de Ilhabela (CAPI), visando garantir
qualidade do trabalho. Fornecer transporte aos estudantes e acompanhantes, atendidos pelo CAPI, em todas as etapas do
ensino, para que não sejam desligados pelo excesso de faltas.
● Promover políticas públicas específicas para o fortalecimento e descentralização das salas (polos diferentes que
abrangem o território do município, inclusive para as comunidades tradicionais) da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Unidos pelo bem de Ilhabela

● Implementar política de avaliação interna, voltada aos estudantes, com critérios discutidos e deliberados coletivamente em
reunião específica com os educadores polivalentes e especialistas.
● Implementar nas escolas de Ensino Fundamental (Anos Finais), incluindo nas Unidades escolares das Comunidades
Tradicionais, cursinho voltado para os processos seletivos das Escolas Técnicas públicas em forma de projetos atribuídos
preferencialmente aos professores da Unidade Escolar, como carga suplementar.
● Implementar um cursinho pré-vestibular e preparatório para o ENEM e demais universidades.
● Criar o Centro de Línguas Municipal de Ilhabela.
● Implementar projetos voltados para pais e/ou responsáveis pelos estudantes, como escola aberta e outros que aumentem a
participação da comunidade na escola.
● Fortalecer as estratégias pedagógicas voltadas à Inclusão, com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência LEI Nº 13.146/15), principalmente com relação a garantia de profissionais especializados
de apoio escolar, formação continuada dos professores e acessibilidade e recursos pedagógicos pensados de acordo com o
PDI (plano de intervenção pedagógico especializado) de cada estudante.
● Realizar concurso para o cargo de Apoio Pedagógico à Inclusão, para professores especializados, que possam acompanhar as
crianças com deficiência em sala de aula, ajudando o professor a preparar o PDI (plano de intervenção pedagógico
especializado) , elaborar relatórios de acompanhamento, preparar materiais adequados e adaptar conteúdo quando
necessário.
● Revisar o cargo de Agente de Inclusão, oferecer formação contínua e de qualidade, diminuir a carga horária do cargo para
garantir o atendimento aos estudantes, durante todo período diário, em todos os anos de todas as etapas de ensino.
Unidos pelo bem de Ilhabela

● Desenvolver um eixo de educação antirracista e ações para reverter a diferença de rendimento e permanência escolar,
devido ao racismo estrutural, de estudantes negros, indígenas, caiçaras, quilombolas, contando com o trabalho em rede
para atender todas as necessidades desses grupos.
● Desenvolver projetos de educação sexual, visando a proteção e conscientização dos estudantes e de suas comunidades.
● Elaborar projetos de mediação de conflitos, contando com uma equipe especializada, sendo um profissional específico para
conduzir a equipe (função de mediador de conflito) em cada Unidade Escolar.
● Garantir condições para que as escolas façam saídas pedagógicas ou trabalhos de campo em todas as etapas e modalidades
de ensino.
● Criar projeto para biblioteca e/ou sala de leitura em todas as unidades escolares, inclusive nas comunidades tradicionais,
priorizando bibliotecários e/ou professores de cada escola, sendo polivalentes ou especialistas, mesmo antes ou depois da
implementação da lei n°14836/2024.
● Entender a cidade como um espaço de aprendizagem (cidade educadora) e as escolas como templos do saber, extrapolando
o estrito espaço da sala de aula.
● Fortalecer a Educação Diferenciada e garantir que estudantes tenham acesso a disciplinas, métodos e abordagens mais
pertinentes a essa modalidade de ensino.









Unidos pelo bem de Ilhabela

Eixo administrativo:


● Assegurar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das metas do PME.
● Implementar, revisar e regulamentar, de maneira participativa, com representantes eleitos em cada UE por seus pares, o
plano de cargos e carreiras do magistério a ser aprovado em assembleia da categoria.
● Regulamentar e fomentar que a Secretaria Municipal de Educação, gestões escolares e coordenações de área construam, de
forma participativa e horizontal, os seus planos de trabalho anual.
● Revogar o decreto de n° 8343/2020 que dispõe sobre as faltas justificadas e injustificadas dos servidores e criar um banco de
professores substitutos para suprir as ausências, conforme consta no art. 4 do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério.
● Aumentar proporcionalmente o salário dos professores da educação infantil e educação fundamental (anos iniciais) para
gerar a equiparação com os professores especialistas, tendo em vista que os dois primeiros trabalham por hora relógio e o
terceiro por hora aula.
● Elaborar, em regime de colaboração com os professores e equipes gestoras, um currículo para a rede municipal de Ilhabela.
● Revisar o Plano de Cargos e Carreira no intuito de inserir o cargo de vice-diretor e orientador educacional.
● Realizar processo seletivo de caráter classificatório com cadastro reserva para garantir, antes do início do ano letivo, tanto na
região urbana como nas Comunidades Tradicionais, a atribuição de professores em todos os segmentos, bem como os
professores de educação.
Unidos pelo bem de Ilhabela

● Implementar gestão democrática e participativa da educação, respeitando as decisões dos Conselhos Municipais de
Educação, Conselhos Escolares, APMs e Grêmios Estudantis.
● Promover condições de um trabalho efetivo e qualitativo do professor por meio da redução da quantidade de alunos em
salas de aula do Ensino Infantil, do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental de 15 (quinze) alunos, e em salas de aula do 4º
ao 9º ano com 20 (vinte) alunos.
● Desenvolver a intersetorialidade para articular as políticas educacionais da Secretaria Municipal de Educação com as
políticas sociais das secretarias de saúde, esporte, meio ambiente, cultura e assistência social.
● Estabelecer um programa municipal de transporte escolar, de acordo com a legislação vigente, para garantir o atendimento
aos projetos pedagógicos de todas as etapas e modalidades de ensino, incluindo transporte marítimo no caso das
Comunidades Tradicionais.
● Garantir um melhor funcionamento pedagógico do sistema digital integrado de informações entre escola, SME e família.
● Garantir a excelência do atendimento no setor de Alimentação Escolar com o cumprimento das resoluções do PNAE.
● Garantir a autonomia pedagógica, financeira e administrativa das escolas municipais dentro de um processo de co-
responsabilização das ações e resultados.
● Fomentar formação, aos profissionais da educação, sobre o uso das verbas de repasse de dinheiro dos âmbitos municipal,
estadual e federal (PDDMI, PDDE etc).
Unidos pelo bem de Ilhabela

● Revisar e atualizar o Regimento das Escolas Municipais de Ilhabela, com sua aprovação em assembleia da categoria e
garantir a sua efetivação de acordo com as normas vigentes, para então, fomentar regimentos próprios das escolas,
seguindo as amplas diretrizes do regimento municipal.
● Implementar com eficácia a Lei 13.935 de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social
nas redes públicas de educação básica. Respeitar a comunicação intersetorial e acompanhar os debates municipal, regional
e federal para esse fim.
● Garantir a presença de assistente sociais e psicólogos nas unidades escolares, com a presença mínima de dois dias por
semana em cada escola enquanto a lei não for implementada.
● Implementar a Lei 14.836 de 2024 de criação e melhoria de bibliotecas no país e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas
Escolares, sendo a “biblioteca escolar equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo
educativo”.
● Proporcionar melhores condições de trabalho para auxiliar de primeira infancia;
● Adequação da função dos profissionais de primeira infância aos ambientes escolares e proporção de alunos a quantidade de
profissionais
● Adequar e regulamentar, inclusive as horas extras, o controle de frequência das escolas entendendo as especificidades da
jornada dos docentes.

Eixo estrutural

● Construir novas unidades escolares (creche, educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e finais), de acordo com a
demanda, inclusive nas Comunidades Tradicionais, sempre respeitando as leis ambientais e em diálogo com a comunidade e
aprovação do Conselho Municipal de Educação.
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● Construir e adequar creches para atender bebê a partir dos 4 meses de idade.

● Adequar a infraestrutura das escolas para que se transformem em prédios sustentáveis, inclusive as das Comunidades
Tradicionais

● Reformar e adequar a sede da Secretaria Municipal de Educação, destinando um espaço específico para a formação dos
profissionais de educação.

● Melhorar a infraestrutura educacional das Comunidades Tradicionais, garantindo também moradia adequada para os
profissionais que lá trabalham, conforme legislações vigentes.

● Ampliar e adequar a oferta de internet nas unidades escolares, inclusive nas comunidades tradicionais.

● Construir um pólo maior do CAPI para o atendimento da demanda, no bairro da Barra Velha, para que, independente da
região em que residem, os munícipes não necessitem de duas conduções para chegar ao local.

● Construir parques nas escolas com brinquedos adequados às idades atendidas pelo município de acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente, sempre priorizando materiais sustentáveis.

● Adquirir ônibus e/ou micro-ônibus de viagens exclusivos da Secretaria Municipal de Educação para a realização de
trabalhos de campo, saídas pedagógicas e viagens de formaturas dos estudantes, tanto dentro do município quanto fora
dele.

● Aumentar a frota de escolares para saídas internas em horários amplos e flexíveis, enquanto não há a aquisição de ônibus e
micro-ônibus exclusivos da SME e/ou para suprir as demandas.


● Garantir uniformes escolares feminino e masculino de qualidade e estéticamente agradáveis para as crianças e os jovens.

● Garantir material escolar de qualidade e em quantidade suficientes para todo ano letivo, preferencialmente com as capas
dos cadernos produzidos com artes de estudantes da Ilha.

● Criar e ampliar bibliotecas e salas de leitura com livros e materiais escolhidos pelas unidades escolares com profissionais
para desempenhar essa função específica.

● Adquirir materiais pedagógicos para todas as escolas, sempre em consulta com os profissionais da educação de cada
unidade escolar garantindo as suas especificidades de acordo com as suas propostas pedagógicas.


● Construir base cartográfica municipal de Ilhabela adequada para uso escolar nas diversas idades/séries.

● Implementar políticas públicas para estudantes que precisam sair de suas Comunidades Tradicionais para estudar em
escolas de Ensino Médio na região urbana.
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1.2. Cultura


Promover a diversidade cultural, étnica e social, através de eventos, programas culturais e iniciativas educativas.

● Implementar o Sistema Municipal de Cultura, visando o aprimoramento das políticas culturais, de forma democrática,
considerando as propostas aprovadas na Conferência Municipal de Cultura de Ilhabela de 2023, com participação da classe
artística da cidade, do Fórum Popular de Cultura, e principalmente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, de forma
garantir a formação cultural da população local e o desenvolvimento inclusivo e sustentável da cultura municipal;
● Revisar e Regulamentar as legislações vigentes relacionadas a políticas culturais (utilizando como ponto de partida, o
levantamento destas legislações realizadas no âmbito do Forum Popular de Cultura;
● Incentivar à cultura, teatro, cinema, música e a dança nas escolas municipais;

● Ter uma Secretaria coordenada por profissionais capacitados e experientes, capazes de articular políticas federais e
estaduais d