ROSÂNGELA SANTOS - PT - DEPUTADO ESTADUAL

ersário da cidade, e recebeu o título de Estância Turística em 1.979. No dia primeiro de
maio de 2011, em plebiscito, mais de 66% dos eleitores aprovaram a inclusão “das Artes” no
nome da cidade. Localizado na região sudoeste da Grande São Paulo, Embu das Artes conta
com 70,40 km² de área total, de acordo com a Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados Estatísticos (SEADE), sendo que 59% de seu território está em área de proteção aos
mananciais. É recortado pela Rodovia Regis Bittencourt (BR 116) no trecho que liga São Paulo
(SP) à Curitiba (PR), principal via de acesso ao Sul do país e pelo Rodoanel, a mais
importante ligação viária do estado de São Paulo. Está distante 27 km do Centro da Capital
Paulista, tendo como limite os municípios de São Paulo, Taboão da Serra, Cotia e Itapecerica
da Serra.
A partir da década de sessenta, os primeiros artistas começam a se estabelecer aqui, vindos
de diversas regiões do país. Seguindo a dinâmica da região metropolitana de São Paulo, a
população do município de Embu das Artes teve um crescimento significativo nas décadas de
70 e 80. Chegando agora a uma população de mais de 250 mil habitantes, de acordo com o
Censo de 2022 do IBGE. Em relação à população de 2010, houve um aumento de 4,37%. A
distribuição territorial dessa população está concentrada, sobretudo, na bacia do Rio
Pirajuçara e região central do município.
A cidade conta com um significativo parque industrial, comercial e de serviços, sendo uma
referência em vários ramos de negócios, como os setores químico e farmacêutico, moveleiro,
gastronomia, galerias e ateliês, logística e turismo. Embu das Artes é conhecida
nacionalmente por sua qualificada Feira de Artes e pelos inúmeros artistas que a cidade já
teve e tem, produzindo arte em praticamente todas as formas de manifestação artística. Essas
vocações locais estão hoje sem orientação, precisam e devem ser potencializadas, com um
planejamento urbano e econômico estratégico, como propomos neste programa de governo.
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Desse modo, vamos potencializar um novo e vigoroso ciclo de crescimento econômico
sustentável da cidade, com distribuição de renda, inclusão social e preservação ambiental.
O orçamento municipal, previsto para 2024, foi superior a um bilhão e trezentos milhões de
reais. Na última década a cidade se beneficiou da construção do Rodoanel, ficando em um
ponto geográfico muito privilegiado para acessar os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul, bem como a Argentina e o Uruguai. Todos os dias, a Rodovia Régis
Bittencourt tem um tráfego intenso de veículos e caminhões no fluxo permanente de negócios
e turismo.
Embu das Artes cresce também por que tem em sua história recente um ótimo legado de
quatro gestões do Partido dos Trabalhadores e partidos aliados (2001 a 2016), que
estruturaram a saúde, a educação, os pólos de desenvolvimento industrial no ramo de
logística e outros e todas as principais áreas da administração pública. Nossa cidade se
fortalece também com as verbas e programas sociais do governo federal. Sob a presidência
de Lula os municípios voltaram a ser tratados e favorecidos de maneira republicana. Em 2024,
apenas até maio, o governo federal enviou 350 milhões de reais em recursos para a prefeitura
e benefícios sociais pagos diretamente aos embuenses.
O orçamento de 2025, enviado pelo atual governo para a Câmara Municipal, prevê um
orçamento um pouco superior a 1.3 bilhões de reais, o que já é difícil de explicar considerando
que o PIB do Brasil e das cidades, está crescendo na casa de 3%, o que gera mais receitas
para a prefeitura. Agora o que esse fraco governo municipal, que está há oito anos maltratando
os embuenses, não vai conseguir explicar jamais é porque programou um corte para 2025 de
quase metade dos recursos da saúde e da educação e mais de 70% dos transportes. Será
porque teria inflado o orçamento de 2024 por ser ano eleitoral? E passado as eleições querem
fazer a população sofrer ainda mais ?
A verdade é que a população de Embu das Artes sente muita falta de um governo competente,
ético, transparente, democrático e eficiente. Que elimine a corrupção na Prefeitura, reduza
gastos e aplique bem os recursos públicos. Para ampliar a oferta e qualificar os serviços
públicos municipais oferecidos à nossa população, nossa cidade precisa de um governo que
tenha o respaldo, de um completo e qualificado Programa de Governo, para colocar em
prática propostas para melhorar todas as áreas da administração municipal. A cidade precisa
de um olhar técnico-social, não podemos aceitar reduções orçamentárias em áreas sensíveis
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como SAÚDE e EDUCAÇÃO, como a encaminhada para a câmara de vereadores pela atual
gestão, que sugere redução de recursos para estas áreas. Não podemos compactuar com 35
milhões de reais a menos na mobilidade urbana, enquanto vemos os munícipes da cidade
sofrendo com a falta de transporte público de qualidade.
É preciso entender que a “TERRA DAS ARTES”deve ser também a terra das oportunidades e
que a educação deve ser uma prioridade para a geração de empregos, Embu das Artes
precisa ser de todos os que aqui habitam e essa é a nossa premissa de reconstrução da
cidade.
A nossa candidata à prefeita ,Rosângela Santos, tem o olhar progressista para o
desenvolvimento econômico de Embu das Artes, sem perder a atenção social para
cuidar dos mais carentes e está preparada para comandar o governo municipal. Uma
Mulher de coragem e FICHA LIMPA, que vai renovar completamente e melhorar,
substancialmente, a administração municipal. Ao lado do nosso pré-candidato a vice -prefeito
Gideon Santos, ela vai ELIMINAR A CORRUPÇÃO e chefiar, com honestidade, competência
e eficiência, a execução de todas as propostas desse completo Programa de Governo. E
levará Embu das Artes e sua população, a vivenciar um novo e virtuoso ciclo de
desenvolvimento econômico e social. Com garantia de direitos e inclusão social, geração de
emprego e renda e criação de novas oportunidades.
UM PROGRAMA DE GOVERNO PARTICIPATIVO ELABORADO POR MILHARES DE
MÃOS, PARA RENOVAR O GOVERNO, COM ÉTICA, DEMOCRACIA E EFICIÊNCIA
Esse Programa de Governo completo e qualificado, que estará à disposição de todos os
moradores da cidade, em vários canais de comunicação, é o melhor Programa de Governo da
história de nossa cidade. Foi elaborado durante meses, de forma democrática e participativa,
com a participação de centenas de moradores de todos os bairros da cidade, inúmeros
representantes de diversos segmentos e movimentos sociais, lideranças sociais, sindicais e
religiosas, profissionais das áreas administrativas e especialistas e técnicos em gestão
pública.
Rosângela Santos criou um site para que os moradores de Embu das Artes pudessem
contribuir com propostas para a cidade. Foi o site www.juntosporembu.com.br, onde muitas
pessoas apresentaram as sugestões que foram incorporadas ao programa de governo. Assim,
foi elaborado esse programa de governo participativo, dando voz aos moradores da cidade.
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Dezenas de grupos temáticos foram criados, reunindo moradores e profissionais das áreas da
administração pública municipal. Reuniões ocorreram nesses grupos, nos bairros e em
associações e entidades locais, com a presença da Rosângela Santos, que passou esse
tempo estudando e diagnosticando a realidade da nossa cidade e debatendo com a população
as propostas para melhorar a qualidade de vida de nossos moradores. Ela também promoveu
conferências temáticas, para debater com especialistas e a sociedade local, as propostas
setoriais e também criou a referida plataforma digital, propiciando a participação dos
moradores da cidade.
Um trabalho tão sério, intenso, democrático e participativo só podia gerar um conteúdo
rigoroso e as melhores propostas para Embu das Artes e seu povo. São mais de 600
propostas para qualificar a administração da prefeitura e resolver os problemas da cidade. Ao
fazer seu Programa de Governo de forma participativa e democrática, ouvindo a opinião dos
moradores, Rosangela Santos deu uma prova de como vai governar: com democracia,
transparência e participação popular.
Para provar que vai trabalhar arduamente para executar todas as propostas aqui previstas,
Rosângela Santos e Gideon, TAMBÉM VÃO REGISTRAR EM CARTÓRIO esse nosso
completo e qualificado Programa de Governo. Sugerimos que cada morador e eleitor de Embu
das Artes, faça a comparação entre as propostas do atual grupo governante e as de
Rosângela Santos, para confirmar que o seu Programa de Governo é, sem sombra de dúvida,
o melhor para a cidade e nossa população. Vamos garantir vez e voz à população de Embu
das Artes para, ao lado de Rosangela Santos e dos oito partidos que a apoiam, tomar nas
mãos o nosso presente, para tecer um futuro bem melhor para nossa cidade e seu povo.
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DIRETRIZES GERAIS DO PROGRAMA DE GOVERNO DE ROSÂNGELA SANTOS
CANDIDATA A PREFEITA DE EMBU DAS ARTES
Depois de vivenciar dezesseis anos (2001 a 2016) de avanços e desenvolvimento econômico,
social e cultural, com a boa e qualificada gestão dos governos democráticos, transparentes e
progressistas do PT e partidos aliados, com forte participação popular, a cidade de Embu das
Artes experimentou, nos últimos oito anos do atual prefeito, um lamentável retrocesso em seu
progresso social. E pior, viu sua imagem ser manchada por supostas denúncias de desvios,
crimes e corrupção na administração municipal.
Para retomar em nossa cidade a ética e a transparência na gestão pública, com
desenvolvimento econômico, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de nossa
população, apresentamos as Diretrizes Gerais do Programa de Governo de Rosângela
Santos, candidata a prefeita de Embu das Artes: Gestão democrática, ética e transparente,
Garantia de direitos e inclusão social, Desenvolvimento econômico sustentável,
Desenvolvimento urbano e habitacional, Modernização, inovação e eficiência
administrativa.
Essas cinco diretrizes gerais orientam e caracterizam o modo de gestão democrática, ética,
transparente, moderna, eficiente e participativa, que vamos implementar na administração da
prefeitura, a partir de janeiro de 2025. Para renovar e reestruturar a administração, e levar
Embu das Artes a um desenvolvimento econômico sustentável, com garantia de direitos e
inclusão social.
GESTÃO DEMOCRÁTICA, ÉTICA E TRANSPARENTE
A primeira diretriz geral de nosso programa de governo, não deixa dúvidas que vamos
combater e eliminar a corrupção na prefeitura, com uma gestão democrática, transparente e
participativa, onde a população será informada de todas as ações do governo e terá vez e voz,
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para ajudar a construir a cidade que sonhamos. Com democracia e transparência, será
garantida e estimulada a participação de todos os moradores, nas principais decisões da
gestão.
Propostas
1- Combater e eliminar a corrupção na prefeitura, fazendo uma completa auditoria nas
contas da administração municipal, para identificar e eliminar todos os desvios,
irregularidades e corrupção. Simultaneamente, identificar os responsáveis pelas fraudes e
encaminhar para que a justiça processe e condene todos os que desviaram recursos públicos
da prefeitura;
2- Suspender, imediatamente, todos os contratos da prefeitura, para fazer uma completa
análise dos preços e serviços prestados, visando a melhoria dos serviços prestados e a
economia dos recursos financeiros da administração municipal, e qualificação da gestão, em
todas as áreas administrativas do governo;
3- Vamos aplicar a Lei da Ficha Limpa, na contratação de funcionários públicos e empresas
prestadoras de serviços. Com total transparência, vamos implementar um amplo plano para
combater a corrupção, eliminar os desvios e resgatar a ética na administração municipal;
4- Vamos retomar o Orçamento Participativo, para garantir e estimular a participação dos
moradores nas decisões da gestão pública. Com um governo transparente e participativo,
todas as informações das finanças públicas e das outras áreas da administração municipal,
serão disponibilizadas, para que a população de Embu das Artes, organizada por regiões da
cidade, possa ajudar a decidir onde serão aplicados os recursos públicos;
5- Apoio e fortalecimento de todos os Conselhos Populares da gestão pública, para
garantir que a população possa, efetivamente, ajudar a debater a realidade local e a definir e
implementar os programas administrativos, para resolver os problemas do município,
construindo junto com o governo, um futuro melhor para a nossa cidade. Criar o Conselho
Democrático da Cidade, para articular as ações dos Conselhos e debater e propor os
programas para resolver os problemas de todas as áreas da administração pública municipal;
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6- Reestruturar totalmente o Portal da Transparência da prefeitura, disponibilizando todas
as informações e contratos da gestão, para garantir a fiscalização e o controle social da
administração pública, pela população local;
7- Criar um novo canal de comunicação e diálogo institucional, para que a prefeitura
possa dialogar e receber propostas, das principais associações e entidades organizadas da
sociedade civil local;
8- Gestão democrática e diálogo permanente com os servidores municipais,
motivando-os para que sejam agentes públicos conscientes de suas responsabilidades e
abertos às sugestões e à participação popular na gestão pública;
9- Orientar a comunicação social da prefeitura, para a prestação de serviços à
população e para garantir total transparência nas informações da administração municipal,
revertendo a lógica do governo atual que usa a comunicação da administração para promover
a imagem do prefeito;
10- Reestruturar e fortalecer a ouvidoria da prefeitura, transformando-a em um efetivo
instrumento para que a população possa fazer as suas sugestões, críticas e denúncias;
11- Criar um serviço de 0800, integrado a rede de internet, para que a população possa
solicitar serviços e obras, bem como fazer denúncias e propostas para melhorar o governo;
12- Apoio e fortalecimento do PROCON, para que as reclamações da população e dos
consumidores sejam acolhidas e as soluções encaminhadas;
13- Estabelecer uma rotina de total transparência das ações do governo municipal, com a
realização regular de prestação de contas das ações do governo, em evento aberto à
participação popular e da imprensa;
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14- Realização de Conferências municipais temáticas, para garantir a participação
organizada dos moradores e da sociedade civil organizada, na gestão de todas às áreas
administrativas do governo
COMUNICAÇÃO SOCIAL, TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
1- Ampliar e garantir, para toda a cidade, o fornecimento gratuito do serviço de banda
larga, em parceria com os governos federal e estadual e a iniciativa privada. Garantindo,
assim, à todos os moradores, acesso de qualidade a internet e as redes sociais
2- Disponibilizar, gratuitamente, aos moradores, aplicativos que facilitem o acesso e
melhorem os serviços públicos municipais, prestados pela prefeitura
3- Criar a TV Embu das Artes, um canal público de informações e notícias da cidade. Bem
como, de divulgação das ações, campanhas, programas e serviços da prefeitura.
4- Informatizar as escolas municipais, garantindo banda larga e internet para aprimorar o
ensino. E também para organizar e fornecer cursos gratuitos de informática, para os alunos e
a comunidade
5- Criar Centros de Inclusão Digital, nas principais regiões da cidade, para reduzir a
desigualdade social no acesso e uso da internet, disponibilizando aos moradores da cidade, o
acesso a computadores, cursos on-line, programas, serviços e aplicativos.
6- Criar o Programa Cidade Inteligente, para articular e integrar todas as ações da prefeitura,
voltadas para a comunicação social, inclusão digital e o avanço e inovação tecnológica no
município
7- Estabelecer parcerias, nacionais e internacionais, com cidades que tenham moderno
desenvolvimento tecnológico, para ajudar nosso avanço local nessa área
8- Usar as novas tecnologias para implementar amplo programa de transparência
pública, disponibilizando, para o conhecimento da população, todas as informações
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referentes às ações, programas, serviços e contratos da prefeitura.
9- Fazer uma comunicação social pública, criativa, democrática e transparente. Que
prioriza a informação com conteúdo e a prestação de serviços. Que busca conscientizar a
população de seus direitos e deveres como cidadãos, para que ajude a zelar e cuidar da
cidade
10- Implementar programas de computador, voltados para qualificar, integrar e agilizar
todos os programas, serviços e ações da prefeitura
11- Organizar e disponibilizar um completo Banco de Dados e informações, da cidade e
de todas as áreas administrativas do governo municipal. Fortalecendo a transparência
administrativa e abrindo as informações, para análise e estudos voltados para o
desenvolvimento e implementação de projetos e programas administrativos e também de
novas intervenções urbanas e empreendimentos locais
12- Implantar um completo sistema de geoprocessamento e georeferenciamento, de
todos os equipamentos, atividades e serviços públicos
13- Possibilitar a formação permanente dos funcionários públicos municipais, para
operar e trabalhar com as novas tecnologias, programas e aplicativos eletrônicos, voltados
para agilizar e melhorar o atendimento da população
GARANTIA DE DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL
A segunda Diretriz Geral de nosso governo deixa claro que vamos priorizar o cuidado e o bem
estar social de nossa população. Melhorar a qualidade de vida dos moradores de Embu das
Artes será nossa prioridade absoluta. Por isso, vamos realizar ações que garantam às
pessoas os seus direitos sociais e econômicos. A nossa população terá acesso a programas e
serviços que vão incluir socialmente todas as famílias e pessoas que se encontram em
situação de vulnerabilidade social. Vamos garantir a todos os moradores o direito à serviços
públicos de qualidade na saúde, educação, assistência social, segurança, mobilidade e
transportes públicos, esporte, cultura e lazer, entre outros direitos sociais.
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Saúde
O SUS (Sistema Único de Saúde) nasceu de uma integração de ações de saúde pública dos
governos federal, estaduais e municipais. O preâmbulo do capítulo da saúde está escrito: “A
saúde é direito do cidadão e dever do Estado”. O Sistema criado é, principalmente, público e,
secundariamente, pode estar integrado com o setor privado, quando as condições de saúde
locais ou regionais o exigirem. Também, as ações de prestação de serviços básicos de saúde é
descentralizada, tendo os municípios a tarefa de organização, contratação de profissionais e
gestão. Em Embu das Artes, a luta pela construção do SUS, começa nas décadas de 1970 e
80, quando foram criados movimentos populares e institucionais, que promoviam a articulação
entre os agentes políticos, vereadores, prefeitos, lideranças de bairro e profissionais
comprometidos com a organização dos serviços de saúde e com a participação popular.
Foram criados, então, os dois hospitais regionais, em Taboão da Serra e em Itapecerica da
Serra, já na década de 1990. Os serviços de saúde de Embu das Artes se complexificavam, à
medida que a população crescia. Nos anos 2000,