MAJOR MARCONY - SOLIDARIEDADE - GOVERNADOR

DIRETRIZES
10
A. FUNCIONALISMO PÚBLICO 10
B. EDUCAÇÃO 11
C. SAÚDE 12
D. SEGURANÇA 13
PLANO DE GOVERNO

Página: 3 / 24.

E. SANEAMENTO 15
F. MEIO AMBIENTE 16
G. TURISMO 17
H. AGRONEGÓCIO 18
I. ARTE E CULTURA 19
J. APOIO À CIDADANIA 19
K. ESPORTE E LAZER 21
L. INFRAESTRUTURA 22
M. HABITAÇÃO 23
N. A GRANDE BELÉM – METRÓPOLE
DA AMAZÔNIA
24
O. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 24
6. AONDE VAMOS CHEGAR - 24








PLANO DE GOVERNO

Página: 4 / 24.

1. APRESENTAÇÃO INICIAL
Propomos um Governo Estadual que terá como objetivo estratégico a
redução das desigualdades e da pobreza da população do nosso amado
Estado do Pará, compreendendo que para tanto deverá atuar firmemente com
o seu papel essencial de indutor e promotor do seu desenvolvimento econômico,
social e ambientalmente sustentável.
Os investimentos, diante da escassez de recursos orçamentários e
financeiros, deverão priorizar Políticas Públicas de responsabilidade
precípua de Estado: Educação, Saúde e Segurança.
Considerando os imensuráveis recursos naturais, assim como sua enorme
diversidade, o Pará – certamente o de maior potencial do Brasil -, deve acelerar
significativamente a verticalização de sua produção no seu próprio
Território, agregando valor e gerando renda e empregos para todos que
aqui escolheram viver.
O nosso Governo, com o propósito de superar seu principal desafio de
melhoria das condições de vida e bem-estar de sua Gente, enfrentará desde o
início as deficiências de infraestrutura, que se configuram em graves
entraves ao seu tão propalado, merecido e por todos almejados crescimento e
desenvolvimento econômico-social, atuando diretamente com investimentos do
Tesouro Estadual, no limite de sua capacidade de pagamento, em articulação
e parceria com o Governo Federal e em Parcerias Público Privadas.
O exercício do Governo em sua plenitude e o seu êxito pressupõe o resgate
da sua Governança, impondo-se um rigoroso e inarredável comportamento
ético, decente e moral de todos os que comporão a Equipe de Governo,
frontalmente oposto ao que, infelizmente, marcou a atual gestão estadual. A
corrupção será intolerável!
Teremos um Governo que respeitará a autonomia dos demais
Poderes e Órgãos Independentes de Estado, repelindo-se o “toma lá-dá-
cá” e os acordos espúrios.
Um Governo verdadeiramente comprometido com o que é melhor e digno
para nossa População, formado por pessoas que sempre atuem em prol do
interesse coletivo, atendendo e respeitando os anseios dos Cidadãos e
trabalhe pelo que realmente faz a diferença na vida de todos, nunca por seus
interesses pessoais.

2. NORTE DO GOVERNO
a. Redução das desigualdades e da pobreza da população;
PLANO DE GOVERNO

Página: 5 / 24.

b. Os investimentos, diante da escassez de recursos orçamentários e
financeiros, deverão priorizar Políticas Públicas de responsabilidade precípua
de Estado: Educação, Saúde e Segurança;
c. O Estado deverá atuar firmemente como articulador, indutor e
financiador para que sejam criadas condições para sanar as deficiências de
infraestrutura, valendo-se das fontes de financiamento da União, do Estados e
financiamento de Instituições Financeiras internas e externas, e parcerias
público-privadas;
d. Transformar o Estado do Pará no maior produtor de Energia Limpa
do Brasil, valendo-se de ser o Estado que detêm todos os ecossistemas da Região
Amazônica. Já somos o maior produtor de energia hidroelétrica, e estaremos
entre os maiores na geração de energia solar, energia eólica, e
produção de biocombustível, todas produzidas a partir de fontes renováveis,
disponíveis em maior ou menor abundância na natureza, fazendo com que os
resultados positivos cheguem ao cidadão, especialmente ao de menor poder
aquisitivo;
e. Rigoroso e inarredável comportamento ético, decente e moral de todos
os que comporão a Equipe de Governo, frontalmente oposto ao da atual gestão
estadual. A corrupção será intolerável!
f. Autonomia dos demais Poderes e Órgãos Independentes de
Estado, repelindo-se o “toma lá-dá-cá” e os acordos espúrios;
g. Um grande Pacto entre Governo e Sociedade se apresenta como o
único caminho capaz de reverter, paulatinamente, os obstáculos delineados,
sedimentando uma nova cultura política, em que os interesses coletivos -
o bem público - se sobreponham àqueles mais corporativos e
particulares.
h. Uma Tripla Revolução, pautada pela:
• socialização e uso do Conhecimento como base do exercício da
Cidadania e da inovação;
• transformação dos padrões de Produção das principais Cadeias
Produtivas do nosso Estado e introdução de novos vetores de crescimento;
e
• introdução de novas formas de Gestão e Governança na relação
entre Estado e Sociedade Civil.
i. Empregar uma Gestão Compartilhada, que visa integrar os Municípios
neste modelo, transferindo-lhe tecnologia política e social para garantir o
desencadear de um novo tempo: o tempo de uma nova compreensão do papel
do Estado, do papel dos Governos e da própria Sociedade Civil. Temos
PLANO DE GOVERNO

Página: 6 / 24.

que colocar na cabeça que, ou se caminha juntos, ou continuaremos marcando
passo, típico, infelizmente, da nossa região, fruto das características que a
diferenciam das outras, bem como da corrupção, e/ou incompetência nas
gestões, estadual ou municipal.
3. NOSSOS VALORES E COMPROMISSOS
DESTACAMOS OS SEGUINTES: RESPEITO, LIBERDADE, JUSTIÇA SOCIAL,
INOVAÇÃO, LEGALIDADE, TRANSPARÊNCIA, E PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO.
A. RESPEITO -
O Pará exige respeito!!!
A Ação Governamental, aliado com a Justiça Social, buscará tratar as
Pessoas sempre com o objetivo de atendê-las em suas demandas legitimas
para com o Estado, dispensando-lhes atenção, cuidado e deferência,
construindo uma relação recíproca de cordialidade e efetividade.
B. LIBERDADE -
O Cidadão Paraense – de nascimento ou de coração – terá um Governo
que defenderá o seu maior e mais importante patrimônio: a Liberdade.
Somos contra qualquer regulação, restrição ou controle social da
mídia, da imprensa, das crenças religiosas e das preferências políticas.
A Liberdade das pessoas e de suas famílias em poder escolher os rumos
da vida é condição para buscar a felicidade individual e a prosperidade coletiva.
C. JUSTIÇA SOCIAL -
O Cidadão Paraense terá a garantia da sua Liberdade - como antes já
enunciado – e de seus Direitos Básicos e Essenciais.
O Governo deve então tomar esse valor como fundamental para alocação
dos escassos recursos públicos, de forma a continuamente buscar reduzir as
desigualdades sociais e econômicas que muito ainda castigam sua Gente.
D. INOVAÇÃO -
Será estimulada em todas as Áreas da Administração Pública
Estadual, com o objetivo de transformá-la cada vez mais em um meio para ver
atendidas as legítimas demandas da Sociedade Paraense, com serviços
essenciais de qualidade, ágeis e efetivos.
As inovações no Setor Privado também terão um acompanhamento
atento e, sempre que possível e recomendado, serão inseridas no
PLANO DE GOVERNO

Página: 7 / 24.

contexto do Governo, assim como este se fará Parceiro importante quando a
Iniciativa Privada necessitar do apoio do Estado para inserir Inovação em seu
processo produtivo e de serviços.
Nossa meta sempre será procurar ser um Estado promotor,
facilitador e incentivador da Inovação.
E. LEGALIDADE -
Cumpriremos com rigor a Constituição e as Leis de nosso Estado,
assim como cobraremos para que todos também as cumpram.
Os Atos Governamentais estarão em permanente obediência às
mesmas, assegurando-se que todos os gastos públicos devem estar submetidos
aos devidos processos licitatórios, garantindo-se a ampla e livre concorrência.
As Compras Diretas Governamentais terão rígido monitoramento e
fiscalização pelo Órgão Central de Controle Interno do Executivo Estadual
e dar-se-ão, exclusivamente, quando houver permissivo legal para tanto, tudo
com a finalidade de retornar aos patamares aceitáveis.
F. TRANSPARÊNCIA -
A Transparência Pública, Ativa ou Passiva, da Gestão Governamental
será resgatada.
O Governo tem obrigação de dar claridade solar aos seus Atos,
explicitando seus objetivos, resultados e o quanto foi investido em políticas
públicas, assim como as despesas com o custeio da Administração.
Programas de Integridade serão implementados tanto para nortear
e fiscalizar a Ação Governamental, como a do Setor Empresarial que venham a
ser contratados pelo Estado.
O retrocesso dos últimos 4 anos será enfrentado, elevando novamente o
Estado do Pará à liderança nacional na Transparência Pública, perdida nesse
período.
G. PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO -
Na maior crise que já foi vivenciada em todo nosso País, por ocasião do
enfrentamento à Pandemia do Covid 19, foram enviados, em grande monta,
recursos pela União para o nosso Estado, mas infelizmente o Governo do
Pará foi apontado pelos Órgãos de Controle Externo, Controladoria Geral da
União a e Polícia Federal, como o de maior volume de recursos públicos
desviados pela Corrupção, ranking deplorável, diante de uma situação
inadmissível, vergonhosa e repugnante.
PLANO DE GOVERNO

Página: 8 / 24.

A Corrupção é nefasta! Quando é sistêmica, é terrivelmente danosa à
Sociedade, especialmente a mais carente, que precisa – como precisou, por
exemplo para ser atendida com Saúde, naquela fatídica pandemia -, devendo ser
extirpada.
Teremos Tolerância Zero com a Corrupção!
Para tanto, será instituído um Comitê de Integridade que validará todo
e qualquer processo administrativo de despesas governamentais.
4. POLÍTICAS BASILARES PARA O ESTADO
Nossa Coligação “O PARÁ EXIGE RESPEITO”, compromete-se com a retomada
do seguinte Programa: Diálogo! A Consolidação do Pacto entre Estado e
Sociedade Civil. Para isso, adotaremos as seguintes políticas basilares:
A. REVOLUÇÃO PELO CONHECIMENTO -
1) CONSOLIDAÇÃO E AVANÇO DO PACTO PELA EDUCAÇÃO –
2) IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA AMPLA E ESTRATÉGICA DE ENSINO TÉCNICO
E TECNOLÓGICO PROFISSIONALIZANTE –
3) CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO DA INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR –
4) ESTRUTURAÇÃO DE POLOS DE CONHECIMENTO VOLTADOS À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA –
5) AMPLIAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA EM TODO O TERRITÓRIO PARAENSE -
B. REVOLUÇÃO PELA PRODUÇÃO –
1) Verticalização das principais Cadeias Produtivas do Estado,
agregando-lhes valor, com preservação ambiental.
2) Trabalhar em conjunto com o Governo Federal, utilizando suas
grandes obras, como as de infraestrutura energética, logística e similares, bem
como aproveitar o setor privado, no sentido de ampliar e melhorar os
investimentos de fortes Grupos Econômicos de fora, que se concentram nas áreas
de mineração, de bioenergia da palma, da logística e do agronegócio da soja,
entre outros.
3) Incentivar as atividades de Bioindústria, os Empreendimentos de
Agregação de Valor à Cadeia Mineral, o Turismo Sustentável, a Economia
Criativa, a Economia Florestal Sustentável, as Atividades de Serviços
baseados na Inovação, entre outros.
C. REVOLUÇÃO PELAS NOVAS FORMAS DE GESTÃO E GOVERNANÇA–
PLANO DE GOVERNO

Página: 9 / 24.

Novo paradigma de mediação entre Estado e Sociedade Civil,
centrado no aumento da representatividade social nas esferas consultivas de
Governo e, consequentemente, maior eficácia nos resultados das Políticas
Públicas.
1) Gestão Compartilhada Integral que garanta o controle do exercício
do poder por parte da Sociedade Civil Organizada, através de um processo
dialógico com as instâncias do Poder Executivo, garantindo a este as
prerrogativas constitucionais e de legitimidade democrática.
2) Implantação de Conselhos Regionais de Desenvolvimento, que
fortaleçam a integração entre Poderes e Esfera de Governo, contribuindo para
uma maior articulação entre Estado e Municípios, buscando fortalecer a luta
Federativa.
3) “Empoderamento” da Sociedade Civil - uma das grandes
revelações do nosso tempo foi aquela de nos fazer entender que, afinal, é a
Sociedade que faz o Estado e não o contrário.
Assim, “empoderar” a Sociedade Civil significa, em última instância,
garantir o poder a quem a Sociedade considerou capaz e escolheu para governá-
la. O Estado deve ser um “Servidor” da Sociedade” e não o contrário.
4) Construção dos “Bens Relacionais”- O grande pilar de nossa forma
de Gestão é a ideia clara de que o nosso tempo nos chama para a construção de
um novo bem social. Tão importante quanto aquele das infraestruturas, dos bens
materiais.
Referimo-nos aos Bens Relacionais, isto é, “bens” que consistem em
relações (não são coisas, não são gentilezas/ajudas funcionais, não são ideias,
nada de tudo isto: são relações!).
5) Socialização da Nova Metodologia de Governança – através
de breves Seminários por Setores da Organização Governamental, tais como:
▪ Micro experiências de diálogo que inicia com a Equipe de Governo
e os aliados políticos e gradativamente se abre para toda a Sociedade Civil, com
os atores sempre amparados por competências instaladas no âmbito do Setor de
Governo responsável;
▪ Distribuição de material e pequena fala de estímulo por parte do
Gestor;
▪ Programas de veiculação de tecnologias sociais em rede;
▪ Convite a pessoas que dispõem de experiência consolidada para
relatos de experiências;
▪ Mobilização permanente de todos os agentes com funções e
responsabilidade de decisão no âmbito governamental;
▪ Fala e chamamento permanente do mandatário do Governo e a
quem ele considera importante empoderar no âmbito da Gestão Governamental.
PLANO DE GOVERNO

Página: 10 / 24.

5. COMPROMISSOS DE GOVERNO – DIRETRIZES -
A. FUNCIONALISMO PÚBLICO:
Haverá disposição e vontade política do Governo em: Regulamentar os
Planos de Carreiras aprovados e não implementados e promoções atrasadas;
nomear os aprovados em Concursos Públicos, respeitados o número de vagas
fixadas em editais, observando, quando necessário e imprescindível, o chamado
cadastro reserva e analisar as demandas reprimidas em todas as categorias por
melhorias salariais.
Implementar uma Estrutura de Política Salarial para os Servidores Públicos
estaduais de curto, médio e longo prazo, sem acumular perdas salariais, atrelada
aos ganhos de produtividade, fundados em metas previamente pactuadas, que
também poderão ser reconhecidas com bônus financeiros. Programa de
Meritocracia.
Ressalta-se que todas essas metas constantes dos parágrafos anteriores
estão umbilicalmente condicionadas à observância rigorosa da Lei de
Responsabilidade Fiscal e ao consequente equilíbrio da Gestão Fiscal do Estado.
Retomaremos o Programa de Valorização do Servidor Público, contendo
ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, ampliação das habilidades
e competências e melhoria da qualidade de vida dos Servidores, dentre essas
ações, ampliação e readequação do Plano de Saúde Estadual, resgataremos o
Servidor na Academia, a Corrida do Servidor, o SERVIFEST; orientação nutricional
e a implantação do programa de reabilitação e readaptação funcional ao público-
alvo, por meio do NEDETA/UEPA.
A Escola de Governo retomará seu papel na capacitação dos Servidores,
interiorizando suas ações com vistas a qualificar cada vez mais a prestação de
serviços públicos em todo o Estado.
B. EDUCAÇÃO:
A Revolução pelo Conhecimento só se faz com fortes investimentos na
Educação. O Pará escolheu o caminho ao firmar, no passado, o Pacto pela
Educação.
É imperioso dar prosseguimento a esse grandioso e importante Pacto pela
Educação do Pará.
▪ Consolidar e expandir o Programa Profissional e Tecnológico em
todo o Estado por meio das Escolas Técnicas Profissionalizantes.
▪ Implantar a Política de Educação Digital do Estado, formando os
profissionais do futuro. Vamos ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes:
Inclusão Digital, Educação Digital, Capacitação e Especialização Digital, e
Pesquisa Digital.
PLANO DE GOVERNO

Página: 11 / 24.

▪ Construir 06 Escolas Inteligentes (uma em cada região), a fim de
fomentar o ensino tecnológico dentro do nosso Estado do Pará.
▪ Elevar o índice IDEB da educação paraense para alcançar a média
brasileira, em todos os níveis, nos próximos quatro anos.
▪ Retomar o Programa de Reforma dos Prédios Históricos Escolares,
restaurando o patrimônio cultural e promovendo a adaptação de suas instalações
aos novos paradigmas de ensino e acessibilidade.
▪ Modernizar os critérios de mérito para a nomeação dos
Administradores escolares.
▪ Promover o processo de atualização das disciplinas e seus
conteúdos.
▪ Articular parcerias com as Prefeituras Municipais para
implantação/renovação de frota do transporte escolar, buscando soluções
intermodais e mais seguras.
▪ Redefinir o papel das Unidades Regionais de Educação,
implementando ações de reestruturação e modernização dessas Unidades, com
a requalificação dos profissionais envolvidos na gestão.
▪ Firmar parcerias junto à Sociedade Civil visando a educação
profissional de jovens e adultos.
▪ Dar formação a professores para atender crianças e jovens
especiais, objetivando a educação inclusiva em todas as escolas do Estado.
▪ Dar formação a professores nas áreas de Gestão Escolar,
Empreendedorismo e Inclusão Digital.
▪ Adequar os espaços físicos das escolas para permitir a
acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência.
▪ Aumentar a disponibilidade de publicações em braile e de livros
falados.
▪ Disponibilizar óculos e aparelhos auditivos.
▪ Implantar novos Núcleos da UEPA em todas as regiões do Estado,
valorizando o programa de interiorização.
▪ Dotar o campus da UEPA em Marabá de todas as condições para o
pleno funcionamento dos cursos superiores da área de saúde recentemente
criados (Medicina, Enfermagem, Odontologia e Biomedicina).
▪ Criar o Projeto Escola Cívico Militar do Estado do Pará – REDE
COM 50 ESCOLAS.
C. SAÚDE:
Saúde será a grande prioridade do nosso Governo.
Sabemos que a Saúde Pública é o maior problema enfrentado pela
população do nosso Estado, e para enfrentar e transformar esta realidade,
aplicaremos um verdadeiro “choque de gestão”, e empoderamento do povo
paraense, com as seguintes ações:
▪ Reaparelhar, requalificar e modernizar a rede Hospitalar do Estado.
▪ Implantar um Sistema Integrado de Saúde Pública, a fim de
colher informações estratégicas, em tempo real, para vigilância da Saúde do
PLANO DE GOVERNO

Página: 12 / 24.

Estado do Pará.
▪ Implantar o Serviço Digital de Saúde, de forma que o cidadão
paraense possa realizar o agendamento de consultas, exames, perícias,
internações, dentre outros, permitindo ao usuário pleno conhecimento dos
serviços disponibilizados pela saúde pública do Estado.
▪ Implantar Programas de Prevenção às Doenças relacionadas a
terceira idade.
▪ Implantar Estações Regionais do Idoso.
▪ Ampliar e modernizar equipamentos no Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna;
▪ Criar um Programa de Incentivo de tratamento humanizado, com o
acolhimento do seu acompanhante, nos casos de pacientes em atendimentos de
média e alta complexidade.
▪ Realizar a capacitação e atualização técnica das Equipes de Atenção
Básica, nas 13 Regionais de Saúde.
▪ Implantar 2 LACEN regionais, em Santarém e Marabá.
▪ Implantar 8 CERETs regionais com vistas a proteger trabalhadores,
nas seguintes Regiões de Saúde: Metropolitana II, Metropolitana III, Marajó