PLP 14/2026

Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.

Aprovada SENADO_FEDERAL 25/02/2026
Sim 53
AP 10
P-NRV 5
Não 3
Presidente (art. 51 1
Abstenção 1
LS 1
Candidato Partido UF Voto
ALAN RICK REPUBLICANOS AC Sim
ANGELO CORONEL REPUBLICANOS BA Sim
ASTRONAUTA MARCOS PONTES PL SP Sim
BETO FARO PT PA Sim
CARLOS PORTINHO PL RJ AP
CARLOS VIANA PSD MG Sim
CHICO RODRIGUES PSB RR Sim
CID GOMES PSB CE P-NRV
CIRO NOGUEIRA PP PI Sim
CLEITINHO AZEVEDO REPUBLICANOS MG Sim
CONFUCIO MOURA MDB RO AP
DAMARES ALVES REPUBLICANOS DF Sim
DANIELLA RIBEIRO PP PB Sim
DAVI UNIÃO AP Presidente (art. 51
DELEGADO ALESSANDRO MDB SE Sim
DR. HIRAN PP RR Sim
DRA. EUDOCIA PSDB AL Sim
EDUARDO BRAGA MDB AM Sim
EDUARDO GIRÃO NOVO BR Não
EDUARDO GOMES PL TO AP
EFRAIM FILHO PL PB Sim
ELIZIANE GAMA PT MA Sim
ESPERIDIÃO AMIN PP SC Sim
FABIANO CONTARATO PT ES Sim
FERNANDO DUEIRE MDB PE Sim
FLAVIO ARNS REDE PR Sim
FLAVIO BOLSONARO PL BR AP
GIORDANO PSL SP Sim
HAMILTON MOURÃO REPUBLICANOS RS Sim
HUMBERTO COSTA PT PE Sim
IRAJÁ PSD TO Sim
IVETE DA SILVEIRA PR SC Sim
IZALCI LUCAS PL DF P-NRV
JADER BARBALHO MDB PA AP
JAIME BAGATTOLI PL RO Sim
JAQUES WAGNER PT BA Sim
JAYME CAMPOS DEM MT Sim
JORGE KAJURU PRP GO Sim
JUSSARA LIMA PT PI Sim
LAÉRCIO PP SE AP
LEILA DO VÔLEI PDT DF Sim
LUCAS BARRETO PSD AP Sim
LUIS CARLOS HEINZE PP RS P-NRV
MAGNO MALTA PL ES Não
MARA GABRILLI PSD SP Sim
MARCELO CASTRO MDB PI Sim
MARCIO BITTAR PL AC P-NRV
MARCOS DO VAL AVANTE ES Sim
MARCOS ROGÉRIO PL RO Sim
NELSINHO TRAD PSD MS Sim
OMAR AZIZ PSD AM Sim
OTTO ALENCAR PSD BA AP
PAULO PAIM PT RS Sim
PETECÃO PSD AC AP
PLINIO VALÉRIO PSDB AM Sim
PROFESSOR ORIOVISTO GUIMARAES PODE PR Sim
PROFESSORA DORINHA UNIÃO TO Sim
RANDOLFE PT AP Sim
RENAN MDB AL AP
RODRIGO PACHECO DEM MG Sim
ROGERIO CARVALHO PT SE Sim
ROGÉRIO MARINHO PL RN Sim
SERGIO MORO PL PR Abstenção
SORAYA PSB MS Sim
STYVENSON VALENTIM PODE RN LS
TERESA LEITÃO PT PE Sim
TEREZA CRISTINA PP MS Sim
VANDERLAN CARDOSO PSD GO Sim
VENEZIANO MDB PB Sim
WELLINGTON FAGUNDES PL MT P-NRV
WEVERTON ROCHA PDT MA AP
WILDER MORAIS PL GO Não
ZENAIDE MAIA PSD RN Sim
ZEQUINHA MARINHO PODE PA Sim