PROFESSOR JOAS MORAES - DC - GOVERNADOR

crianças, jovens e adolescentes, mulheres, idosos, negros,
trabalhadores do campo, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiências, priorizando os
cuidados especiais para que a Saúde, a Educação, a Segurança Pública e a sustentabilidade, se
encontrem no ponto confortável de um estado civilizado e humano. Colocaremos as pessoas
em primeiro lugar, com intensidade tal que permita uma gestão eficiente, democrática e
participativa, de forma promover a vida com dignidade. Esse é o ponto de ouro do nosso
projeto.
Estamos convencidos de que só alcançaremos o desenvolvimento econômico socialmente
justo, quando concretizada a imprescindível união entre todos nós, os cidadãos, os agentes
políticos, religiosos, educadores, sindicatos, representantes de associações de classe,
associações de trabalhadores, associações do patronato e pensadores comprometidos com
coragem pra mudar na luta por um novo Maranhão.
O Maranhão estará nas mãos de um líder vocacionado, experiente, equilibrado e capaz de
conduzir o Estado rumo a um futuro melhor. Um homem que, acima de tudo, tem coragem
para mudar e humildade para saber que as mudanças necessárias somente virão pela via
democrática do diálogo, da harmonia dos opostos e do entendimento com os poderes
instituídos no Estado.
Eleger Prof. Joas Moraes Governador e Ricardo Medeiros como Vice-Governador, é a garantia
de mudança e a oportunidade de entregar aos cidadãos do Maranhão, um Estado mais
próspero e socialmente justo.






 GESTÃO E GOVERNANÇA
Queremos um Estado com gestão pública transparente e eficaz. Com servidores capacitados e
satisfeitos com a gerência dos recursos e das contas públicas.
Esse novo Estado exige uma gestão governamental eficiente e rígida. Por isso, o grande desafio
contido no objetivo de promover o crescimento e o desenvolvimento econômico de forma
sustentável com a geração de trabalho e renda consistente em recompor a capacidade estatal
de formular políticas públicas, construindo estratégias e exercendo suas novas atividades
regulatórias. Para tanto, tudo que o governo fará nos próximos quatro anos será guiado por
três diretrizes essenciais:
(1) Reconstrução de um Estado provedor e cuidador do bem coletivo;
(2) Indução e estimulação da participação da sociedade na gestão das secretarias de governo,
como condição vital para decisões e ajuda para transformar em realidade o que está sendo
proposto;
(3) Estimular ações pelo Estado, no sentido de promover o desenvolvimento econômico e
social com prestação de contas à sociedade de todos os seus atos.
Assim faremos:
 Reorganizar as Secretarias de Estado para que elas operem de forma eficiente e
resolutiva;
 Criação de mais regiões metropolitas no Maranhão com objetivo de viabilizar a gestão,
organização das cidades e planejamento.
 Buscar integração com governos da Região Norte/Nordeste, e outros que possam
fortalecer as relações com o Governo Federal, visando o crescimento e
desenvolvimento do Estado de forma sustentável;
 Aprofundar o relacionamento com a sociedade e setor privado com Parceria Público
Privada (PPP) de forma a expandir parcerias entre os municípios, estabelecendo
consórcios entre as regiões do Estado;
 Promover uma reforma administrativa necessária à otimização da estrutura
organizacional do governo do Estado;
 Aprimorar o perfil do quadro de servidores, mediante: capacitação orientada para a
adaptação às novas tecnologias e formas de gestão e modernização da estrutura de
cargos, assegurando a requalificação profissional;
 Implantar mecanismos de meritocracia a gestão pública na gestão de pessoal,
mediante avaliação de desempenho com cumprimento de metas muito bem claras,
com incentivos ao desenvolvimento profissional e participação do servidor em
projetos de melhoria do trabalho e do atendimento ao público;
 Reduzir custos e modernizar as estruturas dos órgãos e entidades da administração
estadual, com a redução de níveis hierárquicos, eliminação de superposições de
competências, e transferência aos municípios da gestão direta de serviços que possam
ser melhor geridos nessa esfera;
 Aperfeiçoar os métodos e instrumentos de gestão voltados para a qualidade, tendo
em vista a satisfação da sociedade com os serviços públicos;
 Avançar na assimilação das novas tecnologias da informática, com a utilização de
terminais eletrônicos e da Internet no atendimento ao público, interligação dos órgãos
em rede de comunicações, integração e compartilhamento de dados dos sistemas já
existentes;
 Reduzir os custos e melhorar a qualidade das compras e contratações de serviços,
mediante a implantação da central de controle dos gastos públicos que irá
acompanhar as licitações e suas listas de preços, bem como seus aditivos, respeitando-
se a Lei de Licitações;
 Trabalhar a Transparência e o Controle Social ampliando os canais de participação e
interação entre o governo e a sociedade, promovendo o aperfeiçoamento dos
instrumentos de comunicação, transparência e transformando a Controladoria em
Secretaria de Controle e Transparência;
 Criar da Coordenação de Qualidade do Gasto Público a partir de lei estadual. Essa
coordenação deve ficar na estrutura da Secretaria da Fazenda, após criação de decreto
para aprovação do Regimento Interno. Essa Coordenadoria terá a competência de
executar programas e projetos de desenvolvimento, implantação e disseminação de
práticas voltadas para a melhoria da gestão da qualidade do gasto público.
 Designar à Vice-Governadoria, funções executivas, assumindo a gestão de ações de
governo em projetos especiais e estratégicos.


Objetivo:
 Investir de forma equilibrada e com resultados de melhor qualidade no gasto público.
Vinculando as ações de qualidade do gasto às metas de cumprimento do orçamento,
evitando que os gastos ultrapassem o limite orçamentário pré-estabelecido,
proporcionando o conhecimento do histórico dos gastos, de modo a balizar eventuais
contingenciamentos, otimizando o planejamento da gestão dos gastos.
Metodologia de Monitoramento:
 Agrupar as despesas de custeio monitoradas avaliando permanentemente os gastos
(análise quantitativa e qualitativa) com atuação direta da Coordenação de Qualidade
do Gasto “in loco” nas unidades e acompanhamento mensal das despesas e solicitar
mensalmente a apresentação, pelas Secretarias, da evolução dos gastos e a
apresentação semestral dos resultados alcançados para o Governador do Estado.

 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Um Estado com a gestão alinhada à ciência, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação na
sua gestão, conectando com facilidade o cidadão maranhense ao mundo.

Os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação assumem cada vez mais um papel
estratégico para fortalecimento de uma Economia Solidária, Desenvolvida e Sustentável, com
vistas à inclusão social, para diminuição da pobreza e eliminação da miséria. A inovação –
novos processos, produtos e serviços – é fator determinante da competitividade das empresas,
da geração de empregos e renda.
As Diretrizes para Ciência e Tecnologia do nosso governo tem como objeto o estabelecimento
de uma nova Política. O Estado não pode ficar à margem das potencialidades tecnológicas
atuais e emergentes, dos pontos de vista da governança eletrônica, do desenvolvimento
econômico e do desenvolvimento social. Já do ponto de vista do desenvolvimento econômico,
a C&T busca vocacionar o Estado do Maranhão para o desenvolvimento de processos de bases
tecnológicas, principalmente, os que se ancoram na utilização das Tecnologias da Informação e
da Comunicação (TIC). Há a necessidade de estimular o empresariado local, por meio de
incentivos que possibilitem a melhor estruturação das suas empresas viabilizando o
estabelecimento de uma demanda local de tecnologias que promovam o surgimento de um
mercado de base tecnológica no Maranhão, e que resulte na ampliação de geração de
emprego e renda, principalmente, para os mais jovens.

Para estabelecimento dessa política tecnológica vamos:
 Integrar as áreas de C&T com o objetivo de ancorar a política e ações de governo nessa
área, concentrando os órgãos gestores, propositores e fomentadores, tendo como
principais vetores governança eletrônica (e-Gov), o desenvolvimento econômico e
social.
 Criar o programa Governança eletrônica (e-Gov) que tem como objetivo desenvolver e
disponibilizar tecnologias orientadas para a eficiência administrativa e para o acesso
do cidadão aos serviços públicos.
 Estabelecer Desenvolvimento Social através de ações de apoio às áreas de governo de
trabalho social - O programa visa a inclusão comunitária incentivando às organizações
não governamentais, como associações de bairros e instituições afins para o trabalho
de inclusão digital nos diversos aspectos, contemplando também a inclusão jovens e
adultos. O programa terá como base os projetos de Inclusão para a vida (apoio à
SEEDUC), inclusão para o mundo do trabalho (apoio ao NAT). O meio de ação serão os
Centros Cidadão Digital.
 Focar na CIÊNCIA com o objetivo de fomentar a pesquisa enquanto agente
fortalecedor dos programas orientadores da política de C&T do Estado tendo como
bases metodológicas o estudo de suas vocações econômicas do estado, das
necessidades da governança e das necessidades sociais prementes. Para isso serão
criados os seguintes meios de ação:
o Ampliar a interação digital entre o governo e o cidadão;
o Viabilizar recursos para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Maranhão, recuperando sua capacidade de fomento aos estudos e pesquisas
aplicadas à superação das desigualdades sociais;
o Ampliar o número de Doutores, em no mínimo 10% do número atual ( hoje no
Maranhão temos cerca de 1300 doutores), em áreas de pesquisa estratégicas
para o Estado;
o Identificar fontes de financiamento e disseminar informações para acesso e
captar recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do
Maranhão;
o Buscar a excelência dos serviços prestados, por meio do investimento
contínuo no desenvolvimento do seu corpo técnico, na melhoria da
infraestrutura, da gestão e segurança legal dos seus produtos e processos, em
benefício da sociedade;
o Fomentar, democratizar, disseminar a produção cientifica e tecnológica com
maior investimento na UEMA e UEMASUL;
o Criar o Maranhão Instituto de Tecnologia – MIT, visando atrair empresas da
economia do conhecimento, em cadeias de valor, tais como: Software,
internet das coisas, inteligência artificial, indústria 4.0, biotecnologia, energias
renováveis, etc;
o Readequar o projeto do IEMA à realidade maranhense;
o Implantar o Programa “Pesquisador Júnior” de bolsas de Pesquisas para alunos
do Novo Ensino Médio;
o Promover alinhamento estratégico e articulação de projetos vinculados a
tecnologias voltadas ao sistema agrícola para promover e aperfeiçoar a
pesquisa destinada a aumentar a produção, a produtividade e a qualidade na
agricultura e no agronegócio;
o Fomentar trocas de experiências entre núcleos de inovação tecnológica;
o Promover alinhamento estratégico e articulação entre os núcleos de inovação
tecnológica e o setor produtivo, apoiando a criação e o desenvolvimento de
empresas de base tecnológica startups;
o Fomentar programas, projetos em instituições de ciência, tecnologia e
inovação para o desenvolvimento sustentável do Estado do Maranhão;
o Criar observatório social para realizar análise e diagnóstico dos problemas e as
estratégias científicas e tecnológicas para a transferência do conhecimento
para a melhoria da sociedade;
o Implantar um sistema permanente de avaliação e acompanhamento, a fim de
estimular o planejamento e a eficiência na gestão, orientar as ações, revitalizar
as instituições e permitir investimentos estratégicos;
o Assegurar prioridade para a manutenção da infraestrutura e modernização de
laboratórios centrais que atuem como catalisadores em áreas estratégicas
para o desenvolvimento do estado;
o Desenvolver a política de cidades inteligentes - “Smart City” e fomentar
projetos piloto em 50 cidades do estado em parceria de PPPs.

 PREVIDÊNCIA SOCIAL
A atual condição da Previdência dos servidores do Estado do Maranhão é deficitária e caótica.
O déficit previdenciário tem crescido assustadoramente no nosso Estado por conta da má
gestão que ocorre na atualidade.

Diante desse cenário, que se mostra extremamente preocupante, assumimos o compromisso
de realizar um estudo rigoroso da atual situação previdenciária do Estado e, de posse das
conclusões das análises desse estudo, buscaremos modelar um sistema previdenciário que se
adeque a situação premente da Previdência do Maranhão, em sintonia com as melhores
práticas previdenciárias, em aplicação ou estudo, em outros Estados que estejam em situação
equivalente a do Maranhão. A crise previdenciária tem dimensão nacional, afetando grande
parte dos Estados da federação. Por isso, vemos nas trocas de experiências entre Estados a
oportunidade de estabelecermos um sistema previdenciário mais justo possível.
Objetivaremos, o equilíbrio das contas da previdência dos nossos servidores públicos, com a
firme intensão de não gerar danos aos aposentados, pensionistas e postulantes à
aposentadoria, sem com isso, gerar efeitos colaterais negativos às finanças do Estado,
evitando o agravamento do colapso fiscal do Maranhão.



 SAÚDE
Um Estado comprometido na concretização de processos contínuos para a garantia dos níveis
de prevenção e promoção à saúde, lastreados na melhoria da qualidade da educação, padrão
nutricional, moradia, transporte, trabalho, renda, no fortalecimento da cultura, esporte e
lazer. Assegurando o acesso aos serviços de saúde, garantindo a inclusão social de todos os
cidadãos em um período pós pandemia.

O Maranhão tem um desafio inadiável: o fim do descalabro atual na rede estadual de saúde,
um quadro caótico de falta de transparência na gestão, mortes hospitalares que poderiam ser
evitadas, milhares de homens, mulheres e crianças em filas intermináveis à espera de cirurgias,
corredores de hospitais superlotados de pacientes em uma situação em que o atendimento às
vezes é obrigado a escolher quem deve viver.
Nesse sentido, ainda há muito que avançar na direção que informamos a seguir:
 Implantar as centrais de regulação loco-regionais visando dar transparência à
marcação de consultas e procedimentos especializados, os atendimentos de urgência
e emergência e a gestação de alto risco, além da disponibilidade de leitos hospitalares
para os internamentos nas clínicas básicas (Pediatria, Gineco-Obstetrícia, Clínica
Médica e Cirúrgica);
 Fortalecer a rede de atenção às urgências e emergências estadual visando atender às
necessidades de cada região, com atenção especial para cardiologia, traumato-
ortopedia e cirurgia vascular;
 Hospital do Câncer do Maranhão – Ampliar a rede de Hospitais do Câncer e colocar em
funcionamento, organizando a Rede Estadual para prevenção diagnóstico e
tratamento do Câncer;
 Implantar o serviço de Hemodinâmica em Imperatriz e Caxias;
 Implantar o serviço especializado para Queimados;
 Criar o CDI – Centro de Diagnóstico por Imagem para ampliar o serviço estadual de
atendimento às demandas da área, com unidades avançadas em núcleos regionais;
 Reformar e modernizar os Hospitais da rede do Estado do Maranhão;
 Criar a rede especializada de internação para tratamento de dependentes químicos em
hospitais e através da parceria com instituições filantrópicas;
 Apoiar a implantação do Prontuário eletrônico do cidadão (PEC) do e-SUS/AB em
municípios;
 Instalar para todo Estado uma rede de Ambulatórios de Especialidades Médicas
(AME’s);
 Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de Unidade
de Pronto Atendimento (UPA’s), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e
centrais de regulação, articulando-a com outras redes de atenção;
 Estimular a abertura das Unidade Básicas de Saúde com horário estendido das 18:00
as 22:00;
 Interligar os SAMU’s regionais e ampliar o SAMU Aéreo;
 Renovar/modernizar a frota de ambulâncias do SAMU.
 Criar o Programa SAMU Drogas - preparando as equipes de emergência já existentes,
altamente qualificada para ser acionada em casos de abstinência;
 Implantar o serviço Eu Quero Sair das Drogas- onde especialistas estarão preparados a
atender 24 horas por telefone ou redes sociais e ajudar os dependentes químicos;
 Desenvolver a política de valorização dos profissionais ligados à saúde e realizar
concurso público para preenchimento de vagas da rede da saúde;
 Aperfeiçoar a rede estadual de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Internação dos
pacientes com os diagnósticos de DST/AIDS e Hepatites;
 Assegurar o acesso aos usuários do Tratamento Fora do Domicílio – TFD;
 Implementar o Sistema Estadual de Captação e Transplantes de Órgãos;
 Assegurar o acesso de medicamentos aos usuários no Centro de Atenção a Saúde do
Maranhão, sem descontinuidade na distribuição;
 Implementar os serviços de atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores
de doenças crônicas, estimulando o envelhecimento ativo e saudável e fortalecendo as
ações de promoção e prevenção;
 Consolidar a Ouvidoria do (SES) Secretária de Estado da Saúde como canal direto de
comunicação entre a sociedade e o SES, para informações, sugestões, queixas e
denúncias;
 Fortalecer a rede obstétrica do Estado, com intuito de humanizar, diminuir a
morbimortalidade materna e neonatal, diminuir a superlotação das maternidades;
 Fortalecer a Rede de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Maranhão para
atender a demanda do SUS-MA, disseminando a cultura da doação voluntária de
sangue;
 Implantar o Hospital da Criança adequando e reestruturando a infraestrutura existente
com a finalidade de atender especialidades pediátricas, ampliando a faixa etária de
atendimento de 0 a 17 anos e 11 meses;
 Apoiar os Municípios no cuidado à saúde das populações: Negra, Quilombolas,
Assentados, Situação de Rua, Privada de Liberdade, LGBT;
 Apoiar programas de atendimento à pessoas com Albinismo e com Doença Falciforme;
 Inaugurar o Centro de Especialidade em Reabilitação – CER, estrutura física e funcional
composta por equipe multiprofissional devidamente qualificada, capacitada para a
prestação de assistência especializada para pessoas com deficiência;
 Incrementar as ações preventivas de combate à proliferação de doenças causadas pelo
Aedes Aegypti (zika, dengue e chikungunya);
 Implantar Projeto Boa Visão: promovendo assistência oftalmológica, identificando e
corrigindo problemas visuais, em alunos do Ensino Médio e Fundamental, Professores
e Funcionários das Escolas Estaduais do Maranhão, com doação de óculos quando
necessário;
 Criar novos leitos pediátricos e para adultos de Unidades Terapia Intensiva (UTI) em
Hospitais de Urgência do Maranhão;
 Implantar serviços da rede de cardiologia do Estado constituída por unidade de média
e alta complexidade, para apoio ao diagnóstico e tratamento das doenças
cardiovasculares, garantindo a assistência de acordo com a Linha de Cuidado;
 Fortalecer as ações do Centro de Referência da Mulher ampliando a oferta de serviços
e atenção às mulheres para prevenção do c