HERTZ DIAS - PSTU - PRESIDENTE

o da renda e baixa na
inflação. Ao contrário, o custo de vida só aumenta a cada dia. A inflação, principalmente
dos produtos mais básicos como os alimentos, corroi o poder de compra das famílias,
assim como o elevado preço dos aluguéis, inflacionado pela especulação imobiliária, ou a
alta na conta de luz, no esteio da privatização do setor elétrico no país.
Essa grande maioria da população, que custa a fazer com que os salários cheguem até o
final do mês, dependem de serviços públicos cada vez mais precários. Na Saúde, o SUS,
uma conquista da classe trabalhadora, sofre um verdadeiro processo de destruição. Filas
extensas, exames e agendamento com especialistas são hoje um verdadeiro calvário
para a grande maioria da população. O ensino público segue pelo mesmo caminho, da
educação básica às universidades públicas.
Como se não bastasse, a violência urbana vem se transformando num dos principais
problemas das famílias. Nas periferias e nos grandes centros urbanos, a violência policial
por meio, principalmente, da Polícia Militar, submete toda uma população a um estado de
exceção permanente, com execuções sumárias, chacinas e o encarceramento em massa,
sob a justificativa da “guerra às drogas”. Essa mesma população, muitas vezes, sobrevive
sob o domínio do crime organizado, transfigurado hoje em verdadeiras empresas
capitalistas que exploram e oprimem populações inteiras. No dia a dia, o trabalhador sai
de casa sem saber se vai voltar devido à criminalidade urbana.
Mas por que num país tão rico a imensa maioria do povo ganha tão pouco e vive cada vez
pior?
Ao contrário de um falso discurso inspirado e propagado pela extrema direita, não é
"preguiça" ou "falta de trabalhar" devido a políticas como o Bolsa Família, bastante
insuficiente por sinal. No Brasil, trabalha-se muito. Mais de 60% dos trabalhadores
formais se submetem à escala 6×1 e bem acima de 40 horas semanais (dados do Anuário
Estatístico do Ilaese-2025). Já os trabalhadores fora da formalidade, como os de
aplicativos, são obrigados a realizar jornadas muitas vezes acima disso, sem nenhuma
proteção social e ainda deixando boa parte da renda às grandes plataformas
estrangeiras, como a estadunidense Uber ou a chinesa 99. No Brasil, trabalha-se cada
vez mais para se viver cada vez pior.
O problema é que o Brasil é controlado por cerca de 250 grandes conglomerados
capitalistas, grande parte transnacionais, cujo único interesse é explorar ao máximo a
mão de obra do trabalhador brasileiro e nossos recursos naturais, como as cobiçadas
"terras raras". A riqueza produzida aqui, assim, não é reinvestida no país, muito menos se
COM OS TRABALHADORES
CONTRA O SISTEMA
POR UM BRASIL SOBERANO E SOCIALISTA
ELEIÇÕES 2026 transforma em melhorias para a população, como renda, direitos sociais ou serviços
públicos. Ao contrário, quanto mais avança e aprofunda essa exploração, mais o país se
empobrece, pois não há nenhum interesse em reindustrializar e desenvolver o Brasil e
garantir o que quer que seja aos trabalhadores.
O projeto das grandes potências capitalistas é, por meio de seus monopólios, sugar o
máximo das riquezas produzidas aqui. Nessa configuração, o país vai se convertendo
cada vez mais em uma grande plataforma de exportação de produtos primários, como
café, soja, minério de ferro e terras raras. São produtos que abastecem o mercado
internacional, e, lá fora, passam por processos de beneficiamento, enquanto aqui
continuamos cada vez mais dependentes de produtos industrializados, de alto valor
agregado.
Trata-se de uma política de uma verdadeira reversão colonial, que, nas últimas três
décadas, vem fazendo o Brasil regredir cada vez mais. Fora das cadeias de produção de
alto valor, resta ao Brasil o papel de fornecer as chamadas commodities ao mercado
externo. O que sobra para o país? Sem indústria de ponta, com um peso cada vez maior
do grande agronegócio e com uma economia desnacionalizada, dominada por grandes
monopólios estrangeiros, restam os empregos de baixos salários, precarizados, e uma
brutal superexploração. O resultado é um país, na prática, pobre que se degrada cada vez
mais.
A voracidade do capital internacional imperialista avança sobre as áreas estratégicas e os
serviços públicos. O setor elétrico é um forte exemplo disso, refletindo nas altas contas
de luz e em serviços cada vez piores. Até mesmo o saneamento básico está sendo
entregue aos grupos estrangeiros, num sentido inverso a diversos países da Europa que
hoje estão sendo obrigados a reverterem uma série de privatizações do setor de
saneamento.
Se neste projeto não cabem investimentos em industrialização, tampouco faz sentido
garantir educação, saúde, segurança e desenvolver pesquisa ou tecnologia. Essa é a
razão pela qual vemos o sucateamento de universidades, centros e agências de fomento.
O que o imperialismo deseja, seus governos aplicam e uma submissa burguesia nacional
apoia, é o aprofundamento de uma mão de obra cada vez mais barata, disciplinada, com
cada vez menos direitos e dependente do capital, ou seja das grandes empresas e
multinacionais, para garantir o mínimo de sobrevivência.
Não é por menos que, nos governos estaduais, sejam governadas pelo PT ou a extrema
direita, o que chamam de "segurança pública", na verdade, aparatos de repressão
policial, sejam priorizados como política pública. Porque isso não tem nada a ver com
garantir a segurança do trabalhador e das famílias brasileiras. Isso tem a ver com conter
e disciplinar, seja pelo encarceramento em massa, seja pelo genocídio da juventude,
principalmente negra e periférica, qualquer expressão de revolta ou descontentamento
social.
Se o Brasil sempre foi, nestes 526 anos de existência, marcado pela submissão, primeiro
à então metrópole portuguesa, e depois às grandes potências capitalistas, o que ensejou
uma desigualdade e dependência estrutural, hoje, essa subserviência, nos marcos de
uma crise capitalista mundial, continua se expressando de forma cada vez mais
dramática. Em praticamente todos os setores da sociedade. Dos baixos salários, à
superexploração, à degradação dos serviços públicos, retirada de direitos, entrega e
privatização e na violência urbana que afeta, sobretudo, as famílias da classe
trabalhadora. É um verdadeiro processo de retrocesso social que tem como raiz o
domínio de um pequeno grupo de monopólios e a subserviência às grandes potências
capitalistas.
PSTU ELEIÇÕES 2026 | COM OS TRABALHADORES CONTRA O SISTEMA 02
transforma em melhorias para a população, como renda, direitos sociais ou serviços
públicos. Ao contrário, quanto mais avança e aprofunda essa exploração, mais o país se
empobrece, pois não há nenhum interesse em reindustrializar e desenvolver o Brasil e
garantir o que quer que seja aos trabalhadores.
O projeto das grandes potências capitalistas é, por meio de seus monopólios, sugar o
máximo das riquezas produzidas aqui. Nessa configuração, o país vai se convertendo
cada vez mais em uma grande plataforma de exportação de produtos primários, como
café, soja, minério de ferro e terras raras. São produtos que abastecem o mercado
internacional, e, lá fora, passam por processos de beneficiamento, enquanto aqui
continuamos cada vez mais dependentes de produtos industrializados, de alto valor
agregado.
Trata-se de uma política de uma verdadeira reversão colonial, que, nas últimas três
décadas, vem fazendo o Brasil regredir cada vez mais. Fora das cadeias de produção de
alto valor, resta ao Brasil o papel de fornecer as chamadas commodities ao mercado
externo. O que sobra para o país? Sem indústria de ponta, com um peso cada vez maior
do grande agronegócio e com uma economia desnacionalizada, dominada por grandes
monopólios estrangeiros, restam os empregos de baixos salários, precarizados, e uma
brutal superexploração. O resultado é um país, na prática, pobre que se degrada cada vez
mais.
A voracidade do capital internacional imperialista avança sobre as áreas estratégicas e os
serviços públicos. O setor elétrico é um forte exemplo disso, refletindo nas altas contas
de luz e em serviços cada vez piores. Até mesmo o saneamento básico está sendo
entregue aos grupos estrangeiros, num sentido inverso a diversos países da Europa que
hoje estão sendo obrigados a reverterem uma série de privatizações do setor de
saneamento.
Se neste projeto não cabem investimentos em industrialização, tampouco faz sentido
garantir educação, saúde, segurança e desenvolver pesquisa ou tecnologia. Essa é a
razão pela qual vemos o sucateamento de universidades, centros e agências de fomento.
O que o imperialismo deseja, seus governos aplicam e uma submissa burguesia nacional
apoia, é o aprofundamento de uma mão de obra cada vez mais barata, disciplinada, com
cada vez menos direitos e dependente do capital, ou seja das grandes empresas e
multinacionais, para garantir o mínimo de sobrevivência.
Não é por menos que, nos governos estaduais, sejam governadas pelo PT ou a extrema
direita, o que chamam de "segurança pública", na verdade, aparatos de repressão
policial, sejam priorizados como política pública. Porque isso não tem nada a ver com
garantir a segurança do trabalhador e das famílias brasileiras. Isso tem a ver com conter
e disciplinar, seja pelo encarceramento em massa, seja pelo genocídio da juventude,
principalmente negra e periférica, qualquer expressão de revolta ou descontentamento
social.
Se o Brasil sempre foi, nestes 526 anos de existência, marcado pela submissão, primeiro
à então metrópole portuguesa, e depois às grandes potências capitalistas, o que ensejou
uma desigualdade e dependência estrutural, hoje, essa subserviência, nos marcos de
uma crise capitalista mundial, continua se expressando de forma cada vez mais
dramática. Em praticamente todos os setores da sociedade. Dos baixos salários, à
superexploração, à degradação dos serviços públicos, retirada de direitos, entrega e
privatização e na violência urbana que afeta, sobretudo, as famílias da classe
trabalhadora. É um verdadeiro processo de retrocesso social que tem como raiz o
domínio de um pequeno grupo de monopólios e a subserviência às grandes potências
capitalistas.
PSTU ELEIÇÕES 2026 | COM OS TRABALHADORES CONTRA O SISTEMA 03
Enfrentar os capitalistas e o
imperialismo em defesa da
soberania nacional
As candidaturas do PT, do centrão e da extrema direita prometem, de forma vaga,
melhorar a vida da população. Mas isso é simplesmente impossível mantendo o país
dominado pelo imperialismo. E enfrentar as grandes potências capitalistas é algo que não
vão fazer, seja porque não é seu projeto, seja porque são aliadas a uma burguesia
nacional que tem em seu DNA a submissão, e, como projeto, se perpetuar enquanto
sócia-menor do imperialismo, satisfazendo-se com as migalhas que caem da mesa dos
poderosos.
Os sucessivos ataques imperialistas de Trump à América Latina, que no Brasil se
concretizaram no tarifaço, apoiado na extrema direita bolsonarista, é um exemplo
inconteste disso. Mesmo os setores mais afetados com a taxação do governo dos EUA
suplicam para que não haja, por parte do governo Lula, qualquer retaliação ou política de
reciprocidade. Confirmam, assim, seu papel intrinsecamente subserviente aos mandos
de Trump e dos EUA. Uma burguesia covarde que prefere abrir mão da soberania de seu
próprio país para garantir seus centavos.
Isso significa que, se enfrentar o imperialismo é condição primordial para desatar os nós
que fazem o país retroceder cada vez mais, e abrir a possibilidade de um real
desenvolvimento do país, com uma reindustrialização que sirva à classe trabalhadora, é
a própria classe trabalhadora, e os setores mais oprimidos da sociedade que podem
encabeçar uma verdadeira luta anti-imperialista e conquistar a real soberania do Brasil.

ENQUANTO A EXTREMA DIREITA ARTICULA ATAQUE COM TRUMP,
PT NÃO É CONTRA O IMPERIALISMO
A candidatura de Flávio Bolsonaro, assim como as outras alternativas de extrema direita,
tem como projeto acelerar essa entrega do país. Flávio Bolsonaro, junto com sua família,
articulou o tarifaço contra o Brasil em Washington, pediu ajuda a Trump nas eleições e
chegou ao cúmulo de oferecer uma equipe de transição com o governo estadunidense
caso vença as eleições. Ou seja, numa ação sem precedentes, ofereceu entregar
formalmente a administração do Brasil a uma potência estrangeira imperialista. Ele não
quer só aprofundar a dominação imperialista no Brasil, mas passar formalmente a
administração do país às mãos do imperialismo.
Seu programa é, desta forma, a entrega do Brasil aos EUA, sem abrir mão de um projeto
autoritário que caracteriza o bolsonarismo.
Mas também é preciso dizer a verdade: o governo Lula não representa uma alternativa
para romper com esse sistema. Apesar do discurso social, governa em aliança com
grandes empresários, bancos, o grande agronegócio e centrão, mantendo a total
submissão do país à rapina imperialista. Mantém o arcabouço fiscal e a agiotagem
escandalosa do pagamento da dívida, preserva os lucros dos bilionários, concede
subsídios às multinacionais e submete o país às exigências do imperialismo. Administra,
assim, a crise do capitalismo brasileiro e a tremenda decadência do país sem enfrentar
suas causas estruturais.
PSTU ELEIÇÕES 2026 | COM OS TRABALHADORES CONTRA O SISTEMA 04
Enquanto o bolsonarismo promete entregar o Brasil aos EUA, o governo Lula negocia com
Trump, como na questão das terras raras, mas mantém um leque de possibilidades para
negociar nossas riquezas com outras potências, abrindo mão da soberania. Como o
decadente imperialismo europeu, como vimos recentemente com o acordo Mercosul e
União Europeia, em que o país acessa o mercado europeu com produtos primários, e se
abre aos automóveis e demais produtos de alto valor agregado de países como
Alemanha e França. Ou mesmo a China, uma potência em ascensão que avança sobre
parte cada vez maior de nossa economia.
NÃO É POSSÍVEL UMA REAL SOBERANIA SEM ROMPER COM O IMPERIALISMO
Não é possível falar em um país soberano sem problematizar uma ruptura com o
imperialismo, isto é, com os países dominantes na atual divisão internacional do trabalho.
Os Estados Unidos e os países europeus, que dominam a cadeia de produção com maior
valor agregado existente no Brasil, há décadas apenas extraem a riqueza produzida pela
classe trabalhadora brasileira sem realizar nenhum investimento de maior monta.
Parasitam nossos recursos e alimentam suas matrizes: eis a fuga de capitais que
constantemente desvaloriza nossa moeda, exigindo que se queimem os royalties do
petróleo e da mineração, bem como os excedentes do agronegócio e outros setores
exportadores em meras operações cambiais.
Tampouco a China é uma alternativa. O gigante asiático tem priorizado adquirir empresas
brasileiras em vez de construir novas, isto é, realizar a compra de ativos já existentes –
fusões e aquisições –, sobretudo em setores como energia, mineração e infraestrutura.
Nesses casos, o investimento estrangeiro entra no país apenas para trocar a propriedade
do capital: nem uma nova unidade produtiva é criada, nem um emprego adicional surge,
e a produção nacional não aumenta um só centavo. Mesmo quando novas instalações
são abertas, como no caso da BYD, grande parte da cadeia produtiva permanece na
China, cabendo ao Brasil apenas a etapa final de montagem. O resultado é que, à medida
que empresas chinesas substituem outras no mercado automobilístico brasileiro,
definham as empresas nacionais de autopeças, siderúrgicas e químicas que até então
abasteciam as montadoras instaladas no país.
Defender a soberania do Brasil, neste marco, significa garantir que as riquezas
produzidas no país permaneçam sob controle nacional e sejam direcionadas às
necessidades da população. Isso implica enfrentar os interesses do grande capital e dos
monopólios estratégicos, inclusive por meio da retomada e do controle de setores
fundamentais hoje privatizados.
É a classe trabalhadora, em toda sua diversidade atual, incluindo trabalhadores formais e
informais, de aplicativos, do campo e da cidade, o sujeito capaz de enfrentar o grande
capital, o imperialismo e a burguesia nacional a eles associada. Seus aliados são os
setores oprimidos, os povos indígenas, os camponeses, os pequenos proprietários e
todos aqueles que sofrem com essa estrutura de dominação.
O programa do PSTU, representado nestas eleições na candidatura de Hertz Dias à
Presidência, com Vanessa Portugal vice, aponta que o caminho para uma verdadeira
soberania, e desenvolvimento do país para atender as necessidades da classe
trabalhadora, não passa pela conciliação de classes, com a direita, o centrão ou o próprio
imperialismo. É sim o da organização, luta e da construção de instrumentos próprios da
classe trabalhadora. Só desta forma será possível romper com o ciclo de dominação e da
condição de colônia e semicolônia que, desde sempre, marcou a realidade brasileira.
PSTU ELEIÇÕES 2026 | COM OS TRABALHADORES CONTRA O SISTEMA 05
Estatização das empresas
estratégicas do país
Para prover serviços públicos gratuitos e de qualidade, como saúde, educação, moradia,
saneamento, bem como concentrar a riqueza apropriada pelos múltiplos capitais
individuais e direcioná-los para investimentos produtivos, é necessário expropriar as
empresas estratégicas que acumulam bilhões ou dezenas de bilhões de reais em setores
diretamente dependentes de recursos naturais como mineração, petróleo e energia.
São empresas como a Petrobras e a Vale, que distribuíram respectivamente uma média
de R$ 100 bilhões e R$ 30 bilhões em dividendos nos últimos quatro anos. É necessário
expropriar, ainda, setores estratégicos antes estatais, como a siderurgia e o de derivados
do petróleo. É necessário controlar o topo da hierarquia do agronegócio, hoje operado
por empresas estrangeiras ou grandes conglomerados brasileiros, como a JBS, os quais
direcionam, administram e orientam toda produção nacional ao mercado externo,
seguindo seus preços e cotações.
É necessário uma taxação fortemente progressiva sobre os lucros das empresas
bilionárias nos mais diversos ramos e, em particular, o controle da conta de capitais
continuamente evadidos para fora do país tanto por capitalistas nacionais quanto
estrangeiros: cerca de meio trilhão de reais anuais desde 2020. Ao lado disso, é
fundamental o controle do sistema financeiro e dos grandes bancos, de modo a canalizar
os recursos para o que realmente importa.
Sem interromper essa drenagem da riqueza nacional para fora do Brasil ou para títulos da
dívida pública, não há projeto nacional viável. Somente por meio de medidas que
coloquem em questão a propriedade do capital e o destino dos excedentes será possível
financiar um projeto nacional de desenvolvimento que assegure, de um lado, o
crescimento da riqueza produzida no país e, de outro, a permanência dessa riqueza no
próprio país.
Tecnologias que concentram décadas de conhecimento acumulado, como os
semicondutores, poderão ser adquiridas estrategicamente; já aquelas oriundas do
desenvolvimento técnico recente – como a inteligência artificial e suas aplicações em
plataformas de comércio, transporte e serviços – deverão ser desenvolvidas sob controle
do Estado, com a participação organizada

ração brasileira,
apresentando indicadores sociais e econômicos semelhantes aos dos países mais
pobres do planeta. Com Índice de Desenvolvimento Humano IDH: 0,687 (2017),
ocupa a 26ª posição no país.
No que concerne à renda familiar per capita(por membro da família), nosso
estado ocupava, em 2021, o último lugar no ranking nacional, segundo dados do
IBGE, com o valor de R$ 635,00. A média do país era de R$ 1.367,00, em 2021.
Não é à toa que, em março de 2022, o MA tinha 1.107,306 beneficiários do
Auxílio Brasil, mas apenas 530.895 pessoas trabalhando com carteira assinada. De
acordo com dados de organizações internacionais, em 2019, quase 20% da população
maranhense vivia com renda mensal abaixo de R$ 145. Ou seja, com essa quantia, pais
de famílias tinham de se dividir entre comida, higiene, material escolar, entre outros. O
estado com a maior proporção da sua população (14,4%) em situação de extrema
pobreza, isto é, com rendimentos abaixo de 2 dólares por dia.
Por outro lado, é importante asseverar que nos últimos anos o Maranhão teve
um crescimento do PIB, bem acima do PIB nacional. Esse resultado deve­se à
expansão do agronegócio e extração de minérios. O estado retém no bolo nacional a
fatia de 1,3% (2019), com um Produto Interno Bruto ­ PIB de 78 bilhões, 17º
posição entre os estados. Já quanto ao PIB per capta é de R$ 13.757,94 ocupa a 27ª
posição, a última no ranking nacional. Estes dados demonstram que modelo de
desenvolvimento maranhense, baseado em exportação de produtos primários,
apenas serve para enriquecer os que se beneficiam da exportação de commodities
(agronegócio, minérios) e a população permanece na pobreza, expulsa de suas
terras e do trabalho, e sem condições mínimas de sobrevivência.
Esses dados são espantosos se pensarmos em todas as potencialidades do
nosso território: População: 7.153.262 pessoas (2021), 12º maior população do
país, segundo maior litoral do Brasil , maior área de mangue (36%) do país, com 12
bacias hidrográficas, uma grande quantidade de rios perenes(Parnaíba, Itapecuru,
Tocantins, Gurupi, Munin, Mearim, Pindaré, Maracaçumé, Turiaçu, Picumã, Preguiças,
do Periá).O estado do Maranhão localiza­se numa zona de transição, apresentando
aspectos geoeconômicos diferenciados: o Sertão – a região semi­árida, com
vegetação de caatinga e mata de cocais, depressões, rios temporários, solo
pedregoso e baixo índice de pluviosidade; a Floresta Equatorial Amazônica – cujas
4
Propostas para construir um Maranhão para os trabalhadores
terras são férteis, possuindo rios perenes e elevado índice pluviométrico. Nessa
região são expressivas a questão indígena e os conflitos agrários, economicamente
destacam­se o extrativismo e a expansão agropecuária; o Cerrado – região de semi­
árido e solo com baixa produtividade, onde está instalado o polo de produção de
soja para exportação a partir de produtores do centro­sul do país; e o Litoral.
Todas essas potencialidades naturais contrastam com o empobrecimento e
com a situação de miséria em que foi colocada a população maranhense. Condições
de pauperismo que não tem causas naturais, mas sim um processo histórico
marcado pela exploração, opressão e humilhação do nosso povo, com a apropriação
da riqueza pelas oligarquias e poderosos, ora vitorinismo, ora sarneys (estes últimos
perduraram por quase 50 anos) e , agora, a dinista. Importante registrar que, apesar
da queda da Oligarquia Sarney, o governo Flávio Dino não está sendo capaz de
modificar esse quadro, seguindo o mesmo modelo de crescimento econômico que
privilegia o grande capital nacional e transnacional. E no momento atual, volta a se
juntar com o Sarneysmo nesta eleição.
O estado tem sido um espaço importante, de expansão da fronteira de
exploração pelo imperialismo, onde encontram força de trabalho abundante e
disponível a baixo custo, natureza (energia, águas, fauna, flora, minérios, matérias­
primas diversificadas), burguesia e governos completamente submissos. Assim, foi
incluído na nova divisão internacional do trabalho nos anos 1980, como espaço de
transnacionalização do capital: espaço de transformação de minérios pelas empresas
CVRD, ALUMAR, METALMAN; implantação da Base Espacial em Alcântara,
termelétrica do Itaqui, exploração de outro e gás, as siderúrgicas na Região
Tocantina, Pindaré e Rosário além da dinamização do setor primário (modernização
da agricultura, expansão da pecuária para exportação).
Importante também registrar a localização estratégica da Ilha de São Luís e a
capacidade portuária para exportação marítima dos produtos; e também por
elementos de ordem política: interesses de grupos econômicos locais e estrutura
oligárquica associada a interesses de grupos estrangeiros, assim como a intervenção
decisiva do Estado, criando todo um conjunto de políticas consoante com os
interesses desses grupos.
Todas essas potencialidades econômicas estão na mira do capital nacional e
internacional que visam, nas próximas três décadas, promover uma verdadeira
rapina dos recursos naturais existentes, a exemplo do minério, recursos hídricos,
petróleo, gás natural, ouro, entre outros. Podemos presenciar o maior saque de
riquezas de toda a nossa história diante do rápido processo de recolonização que
sofre todo o país.
5
Propostas para construir um Maranhão para os trabalhadores
A lei do desenvolvimento desigual e combinado nos ajuda a compreender que,
apesar da situação diferenciada do ponto de vista socioeconômico, o estado assume
tarefas bem específicas na dinâmica global do grande capital internacional:
fornecedor de matérias­primas e commodities (soja, celulose e minérios).
Diante desse quadro, é que o PSTU participará das eleições 2022 para
denunciar a condição de vida do nosso povo, e apresentar um programa classista e
socialista para a classe trabalhadora, convocando­a a se rebelar contra o atual
estado de coisas e mudar a situação. Cabe ao povo trabalhador maranhense usufruir
dessa riqueza, gerada por ele, e das potencialidades existentes em nosso
território.Nossas candidaturas estarão a serviço das lutas, assim como do
fortalecimento de uma alternativa socialista, não só eleitoral, mas principalmente
para a ação direta da classe.
Isso vale tanto para a campanha eleitoral quanto para nossos eventuais
mandatos. Queremos ter parlamentares para denunciar esse sistema, defender e
fortalecer as lutas. Nossa estratégia é levar os próprios trabalhadores ao poder, para
que governem por si próprios através de suas organizações e conselhos populares.
Por isso, os nossos parlamentares são diferentes. Rejeitam os altos salários e
privilégios do parlamento. Defendemos que todos os parlamentares recebam o
salário equivalente ao de um operário qualificado, não receba uma salário maior do
que recebe hoje e que seus mandatos possam ser revogados a qualquer momento.
Ou seja, se algum político prometeu algo e, uma vez eleito, fez outra coisa, a
população deve ter o direito de tirar o seu mandato.
Nossa campanha, juntamente com as candidaturas de Vera Lúcia e Raquel
Tremembé à presidência da República, defenderá outro projeto de Maranhão e de
Brasil, rompendo com o predomínio do agronegócio, dos latifundiários e dos
“coronéis”. Um Maranhão livre da oligarquia e livre de governos de conciliação de
classes, como o de Flávio Dino(PSB). Este que foi eleito com as esperanças do nosso
povo de ver e viver dias melhores, mas mantém o padrão de favorecimento dos
ricos, um crescimento econômico que passa por cima das comunidades tradicionais,
como fizeram na instalação de grandes projetos no estado, e, mais recentemente, na
busca por excluir do mapa a comunidade Cajueiro e as 12 comunidades que lutam
pela criação da Resex Tauá­mirim, a partir da perspectiva de instalação de um novo
porto privado e de novos investimentos.
Lutamos por uma sociedade que ponha fim em toda forma de opressão e
discriminação, como o racismo, o machismo, a lgbtifobia, o capacitismo, a xenofobia
etc. Uma sociedade que respeite os direitos dos povos indígenas e das comunidades
quilombolas e populações tradicionais, assegurando demarcação, titulação e posse
de suas terras e respeitando sua cultura e seu modo de vida. Uma sociedade que
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Propostas para construir um Maranhão para os trabalhadores
acabe com toda a violência contra os setores mais desprotegidos e que assegure a
todas e todos não apenas condições materiais para uma vida digna, mas também
acesso ao conheci mento, à cultura, ao lazer e a toda liberdade necessária para sua
realização plena como seres humanos.
Entre o socialismo a barbárie, defendemos o socialismo. Levantamos essa
bandeira com orgulho. Ainda somos uma minoria. Mas queremos levar essas
bandeiras e essas reflexões para o conjunto dos trabalhadores e jovens desse país.
Queremos um governo dos trabalhadores, construído nas ruas, nas lutas e
nas mobilizações, e para isso apresentamos nossas propostas.
Defendemos:
1. Acabar com o desemprego, com a fome e com a
precarização do trabalho
Conforme apresentamos, o MA é um estado rico e de pessoas ricas, mas de
uma grande maioria pobre e que não tem direito à políticas públicas de educação,
saúde, trabalho, moradia, saneamento, cultura, direito à terra.
A fome e a miséria precisam ser atacados de imediato. E não bastam medidas
superficiais, como os auxílios emergenciais, ainda que nesse momento eles sejam, sim,
necessários. A ideologia de “governar para todos” é uma ilusão. Ou se governa para os
trabalhadores ou para a as grandes empresas. Infelizmente a lógica dos governos que
passaram no Maranhão, inclusive o atual, é dizer que governa para todos, mas, na
verdade, governa para os grandes empresários do campo e da cidade.
Para acabar com a fome e a miséria dos nós propomos reverter a lógica
capitalista. A sociedade deve estar organizada para garantir aos trabalhadores boas
condições para comer, vestir, morar, ter saúde e educação gratuitos e de qualidade e
uma vida cultural livre e rica. E para isso, o primeiro ponto é garantir empregos e
salários decentes para todos os trabalhadores.
Para empregar a todos, é necessário um grande plano de obras públicas para
construir casas populares (e assim suprir o grande déficit habitacional), saneamento
básico, hospitais, escolas, creches, espaços culturais, estradas e meios de transporte
público e de massa.
7
Propostas para construir um Maranhão para os trabalhadores
2. Auditoria da dívida pública do Estado
O Governo Federal gastou em 2021 o percentual de 50,78% (mais da metade)
do seu orçamento de 3,861 trilhões de reais no pagamento da dívida pública (juros e
amortizações), ou seja, de tudo o que o governo arrecada em impostos, quase metade
vai para os bolsos dos banqueiros e investidores internacionais. Boa parte dos recursos
que deveriam ser transferidos aos demais entes da federação são retidos para o
pagamento da dívida dos Estados e municípios.
O Maranhão está endividado, através de grandes empréstimos tomados pelos
governos anteriores (grupo Sarney) e atual (Flávio Dino­Brandão/PSB) para projetos
de interesse das grandes empreiteiras e de políticos corruptos e não para a
prestação de serviços de qualidade para população. Uma demonstração disso são os
indicadores sociais que não evoluíram e, até pioraram, nas últimas décadas apesar
do crescimento do endividamento do Estado.
As dívidas dos Estados também sofreram uma explosão com passivos de
bancos (PROES) transformados em dívida pública, na década de 90. A Lei Kandir
(governo FHC/PSDB) que renegociou essas dívidas e impôs severas condições aos
estados como perdas de receitas (ICMS), como no caso da exportação de
commodities (agronegócio e minérios), principal atividade econômica do estado do
Maranhão, desde a década de 1970, sem que tivessem recursos correspondentes
repassados pela União.
Esse crescimento do comprometimento do orçamento com a dívida pública
federal cresceu após a EC 95 que congelou os investimentos no serviço público
(saúde, educação, moradia, transporte etc...), mas que não incluiu dentre os setores
congelados o pagamento da dívida, isto é, esses repasses para os banqueiros podem
continuar aumentando ano após ano. Em 2022, a previsão é de comprometimento
de mais de 52% do orçamento, destinando 2,47 trilhões para pagamento de juros e
amortização da dívida, de um total de 4,7 trilhão do orçamento geral da União. O
texto destina R$ 34,7 bilhões ao programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa
Família. O aumento de 235 bilhões para pagamento da dívida em 2022 é quase o
dobro do que está previsto para ser investido na educação (120 bilhões) e mais que
o dobro do que será disponibilizado para o programa Auxílio Brasil(89,84 bi).
Enquanto para Saúde ocorreu uma redução de 20% no orçamento de 2022, sendo
previsto 160,4 bi para o ano.
No Maranhão, até julho de 2022, já foram pagos mais de R$ 906 milhões de
encargos financeiros, que inclui juros/amortização da dívida para os bancos. Esse
valor corresponde a aproximadamente 10% do total do orçamento executado este
ano, recurso superior ao que foi gasto com saneamento (152 milhões), agricultura
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Propostas para construir um Maranhão para os trabalhadores
(75 milhões), cultura (59 milhões), habitação (18 milhões), trabalho (13 milhões),
organização agrária (7 milhões) como exemplos.
Por tudo isso, defendemos a suspensão do pagamento e uma ampla auditoria
da dívida pública do estado do Maranhão e de todos os empréstimos tomados pelos
governos últimos anos e a responsabilização e punição de todos os administradores
públicos e empresas envolvidas em atos de improbidade com o dinheiro público.
3. Serviços públicos, gratuitos e de qualidade para todos
Os serviços púbicos são partes fundamentais da qualidade de vida da população,
e têm sido precarizados e sucateados conscientemente pelos planos neoliberais. A
burguesia, ao contrário, pode pagar por esses serviços, sendo uma enorme
demonstração da desigualdade. Nós propomos inverter essa lógica, assegurando
serviços públicos gratuitos e de qualidade para a maioria da população maranhense.
Durante a pandemia, o sistema de saúde púbica do SUS chegou ao colapso
em vários estados, sem vagas de UTIs, sem oxigênio e anestésicos. Enquanto isso,
ocorreu corrupção com dinheiro público, como foi denunciado pela revista Piauí,
sendo o Maranhão o estado com mais casos de municípios envolvidos e investigados.
Para os ricos não faltaram leitos de UTI e remédios. Para os pobres, a barbárie da
falta de leitos. Para os profissionais de saúde, as mortes, a falta dos equipamentos
de proteção individuais, a sobrecarga duríssima de trabalho e a falta de pagemento
de salários e direitos, como aconteceu e ainda acontece no Maranhão.
No Maranhão, inclusive para garantir o pagamento da dívida pública, o
governo do estado se comprometeu com seus credores a limitar as despesas com o
serviço público e salários dos servidores, apesar de ser um dos estados que menos
gasta com pessoal em relação ao percentual da receita corrente líquida (RCL),
totalizando 33,6%. Por isso, vem praticando uma política de precarização dos
serviços públicos oferecidos à população, um arrocho salarial aos servidores,
desrespeito e descumprimento de uma série de acordos com várias categorias, como
faz com os professores ao descumprir o estatuto do educador e a não
implementação da Lei do Piso, com os policiais militares e civis e servidores do
executivo, que somente no governo Flávio Dino/Brandão chegam a perdas de até
61% em sua remuneração. Além disso, o atual governo entrou com várias ações
rescisórias para retirar direitos conquistados pelos servidores, como em relação aos
27,1% e a URV.
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Propostas para construir um Maranhão para os trabalhadores
A Lei de Responsabilidade Fiscal promulgada no governo FHC (PSDB),
continuada nos governos Lula e Dilma (PT), a EC 95 do governo Temer(MDB) e
vários projetos aprovados no governo Bolsonaro(PL), como a EC 109 que cria um
ajuste fiscal para limitar aumento salarial aos servidores e concursos públicos, não
primam pela qualidade social no serviço público e a população e servidores seguem
tendo um serviço público precarizado em detrimento de verbas públicas para
banqueiros e investidores.
Defendemos imediatamente o cumprimento integral dos acordos realizados
com as categorias do serviço público estadual, concurso público para todas as áreas,
respeito e atualização dos planos de carreira do funcionalismo estadual e garantia
dos pagamentos dos precatórios que os servidores têm direito, mas que não é pago
pelo governo estadual. Defendemos aumento real de salário para servidores
estaduais. Somos contra qualquer política de isenção e renúncia fiscal para
empresários e defendemos o imposto sobre grandes fortunas para garantir a
ampliação de políticas públicas para a maioria da população.
4. Reestruturação, reestatização das empresas e companhias
estaduais privatizadas e liquidadas
Realizaremos a reestruturação e reestatização das empresas e companhias
estaduais privatizadas e liquidadas levadas a cabo durante os governos do grupo
Sarney. Marca desse processo de destruição do patrimônio dos maranhenses ao
capital privado foi a entrega de empresas como a Companhia Industrial de Produtos
Agropecuários do Maranhão ­ COPEMA, a CEMAR e o Banco do Estado do Maranhão
(BEM), este último, que deveria cumprir um papel de fomento e apoio creditício e
financeiro ao desenvolvimento socioeconômico do estado, foi vendido a um preço
bem abaixo dos valores gastos com seu saneamento (333 milhões).
Criaremos meios para a reestatização da CEMAR, revogação da privatização
do BEM e criação de uma companhia nos moldes da COPEMA, além de um
fortalecimento da CAEMA pública e de qualidade, para que possam servir aos
interesses do estado e da grande maioria da população.
5. Defesa da Natureza, reforma e revolução agrária
O capitalismo não só leva a superexploração dos trabalhadores a elementos
de barbárie. Também degrada o meio ambiente de uma forma brutal. A exploração
capitalista usa mais recursos naturais do que se pode recompor naturalmente, e tudo
isso para alimentar um consumismo desnecessário à população, mas fundamental
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Propostas para construir um Maranhão para os trabalhadores
para o lucro das grandes corporações econômicas. E isso está empurrando o planeta
a uma degradação do meio ambiente tal que pode questionar a existência da
humanidade.
Essa dominação capitalista imperialista faz com que o Brasil e o Maranhão
tenham seus centros econômicos determinados pelo mercado mundial. É isso que
faz com que hoje exista uma lógica de desindustrialização e reprimarização e a
destruição da natureza.
O aumento de 1° na temperatura que existe hoje, já está provocando
mudanças importantes no clima, com secas, inundações. A ameaça da
ultrapassagem do limite de aquecimento de 1,5° em dez ou vinte anos, provocando
lesões irreversíveis em nosso planeta é uma demonstração da urgência na defesa do
meio ambiente. Bolsonaro é um defensor aberto da agressão ao meio ambiente,
para maximizar os lucros da burguesia. Em 2019 e 2020 foram desmatados 21 mil
quilômetros quadrados da floresta amazônica, os piores índices desde 2008.
A defesa da “passagem da boiada no meio ambiente” po