EDVALDO NETO - AVANTE - VEREADOR

rtunidades Locais
Governo Próximo, Eficiente e Confiável
Governo Próximo, Eficiente e Confiável
Sustentabilidade e Responsabilidade com o Futuro

DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO

CABEDELO PARA OS CABEDELENSES

MENSAGEM DO CANDIDATO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

DIRETRIZES E AÇÕES POR ÁREA DE ATUAÇÃO
SAÚDE — PARA OS CABEDELENSES
Curto Prazo — Saúde que funciona no dia a dia
Médio Prazo — Rede integrada e cuidado contínuo
Longo Prazo — Saúde como qualidade de vida e
pertencimento
ATENÇÃO BÁSICA — O cuidado perto de casa
ATENÇÃO DOMICILIAR — Saúde que chega ao lar
ATENÇÃO ESPECIALIZADA — Resposta qualificada às demandas
ATENÇÃO HOSPITALAR — Segurança e humanização
VIGILÂNCIA EM SAÚDE — Prevenir para proteger
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — Medicamento como direito
GESTÃO DO TRABALHO, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA EM SAÚDE —
Pessoas e inovação a serviço do cidadão
CONCLUSÃO – SAÚDE PARA OS CABADELENSES

EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO PARA OS CABEDELENSES
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
INFRAESTRUTURA, AMBIENTES ESCOLARES E MANUTENÇÃO
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO DIGITAL
GESTÃO EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CONCLUSÃO – EDUCAÇÃO PARA OS CABEDELENSES

ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS CABADELENSES
Nova lógica de cuidado, proteção e fortalecimento social
Proteção Social Territorializada e Próxima do Cidadão
Fortalecimento das Famílias e dos Vínculos
Comunitários
Inclusão Produtiva, Trabalho e Geração de Renda
Segurança Alimentar e Combate à Fome
Atenção Integral às Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade e Risco
Criança e Adolescente como Prioridade Absoluta
Envelhecimento Digno e Ativo
Gestão Social, Participação e Controle Social
CONCLUSÃO – ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS CABADELENSES

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO – INCLUSÃO PARA OS
CABADELENSES
Acessibilidade Urbana, Mobilidade e Espaços Públicos
Educação Inclusiva e Desenvolvimento ao Longo da Vida
Saúde, Reabilitação e Cuidado Integral
Assistência Social, Proteção e Apoio às Famílias
Trabalho, Renda e Inclusão Produtiva
Cultura, Esporte, Lazer e Participação Social
Governança Inclusiva, Direitos e Controle Social
CONCLUSÃO – INCLUSÃO PARA OS CABADELENSES

PLANEJAMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA PARA OS
CABEDELENSES
Ordenamento Urbano e Crescimento Equilibrado
Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Caminhabilidade
Saneamento Básico, Drenagem e Resiliência Urbana
Espaços Públicos, Convivência e Identidade Comunitária
Habitação, Regularização e Direito à Cidade
Sustentabilidade Ambiental e Qualidade Urbana
Infraestrutura Urbana, Manutenção e Zeladoria
Equipamentos Públicos e Estrutura Administrativa
Planejamento Integrado e Governança Urbana
CONCLUSÃO — PLANEJAMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
PARA OS CABEDELENSES

HABITAÇÃO E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – HABITAÇÃO PARA OS
CABEDELENSES
Moradia digna como base da vida urbana do cabedelense
Enfrentamento direto do déficit habitacional
Regularização fundiária como garantia de cidadania
Qualificação das moradias e melhoria dos bairros
Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social
Reocupação inteligente dos vazios urbanos
Requalificação de imóveis e áreas degradadas
Infraestrutura para núcleos habitacionais informais
Planejamento urbano atualizado e participativo
Desburocratização com responsabilidade urbana
Organização do crescimento e estímulo ao desenvolvimento
CONCLUSÃO – HABITAÇÃO PARA OS CABEDELENSES

MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA – MEIO AMBIENTE E
PESCA PARA OS CABEDELENSES
Meio ambiente como qualidade de vida no dia a dia
Gestão moderna dos resíduos sólidos
Economia circular, reciclagem e geração de renda
Educação ambiental como política permanente
Arborização urbana e valorização dos espaços públicos
Proteção dos ecossistemas naturais
Fiscalização ambiental com tecnologia e presença territorial
Pesca artesanal como identidade econômica e cultural
Aquicultura sustentável e integrada
Bem-estar animal e saúde ambiental
Planejamento ambiental participativo
CONCLUSÃO – MEIO AMBIENTE E PESCA PARA OS CABEDELENSES

SEGURANÇA PARA OS CABEDELENSES
Segurança Territorial e Presença no Cotidiano
Inteligência, Tecnologia e Monitoramento Urbano
Prevenção Social da Violência
Proteção de Grupos Vulneráveis
Valorização e Qualificação da Guarda Metropolitana
Integração Institucional e Cooperação
Ronda Maria da Penha – PROTEÇÃO QUE SALVA VIDAS
Ronda e Patrulhamento nas Escolas– SEGURANÇA PARA
APRENDER E CRESCER
Segurança ao Turista – PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E IMAGEM
DA CIDADE
CONCLUSÃO – SEGURANÇA PARA OS CABEDELENSES

TRANSPORTE PARA OS CABEDELENSES
Mobilidade, Acesso, Eficiência e Qualidade de Vida
TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E MOBILIDADE URBANA
TRANSPORTE PARA A SAÚDE – CUIDADO QUE CHEGA A QUEM
PRECISA
TRANSPORTE ESCOLAR – SEGURANÇA, ACESSO E INCLUSÃO
TRANSPORTE PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL – GARANTIA DE
DIREITOS
GESTÃO DE FROTA, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE
USO RESPONSÁVEL DOS BENS PÚBLICOS E RENOVAÇÃO DA FROTA
CONCLUSÃO – TRANSPORTE PARA OS CABEDELENSES

TURISMO PARA OS CABEDELENSES
Desenvolvimento Local, Identidade, Renda e Qualidade de
Vida
GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO
TURISMO COMO GERADOR DE EMPREGO, RENDA E
OPORTUNIDADES
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURA DO BEM RECEBER
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS
TURISMO SUSTENTÁVEL, AMBIENTAL E DE BASE COMUNITÁRIA
TURISMO CULTURAL, HISTÓRICO E IDENTIDADE CABEDELENSE
PROMOÇÃO DO DESTINO E MARKETING TURÍSTICO
EVENTOS, GASTRONOMIA E ECONOMIA CRIATIVA
SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE NO TURISMO
CONCLUSÃO - -TURISMO PARA OS CABEDELENSES
Desenvolvimento que Valoriza, Inclui e Transforma. No
Centro do Turismo Paraibano e Nacional.

CULTURA PARA OS CABEDELENSES
Identidade viva, território criativo e desenvolvimento humano
Cultura como Experiência Cotidiana do Cabedelense
Territórios Criativos e Cultura nos Bairros
Formação Cultural como Política de Futuro
Valorização da Cultura Popular e das Tradições Locais
Economia da Cultura e Geração de Oportunidades
Cultura, Juventude e Transformação Social
Memória, Patrimônio e História de Cabedelo
Gestão Cultural Democrática e Participativa
CONCLUSÃO – CULTURA PARA OS CABEDELENSES

MOBILIDADE URBANA PARA OS CABEDELENSES
Circular melhor, viver melhor, chegar com segurança
Organização viária e fluidez urbana no cotidiano da cidade
Mobilidade ativa: a cidade que se move a pé e de bicicleta
Acessibilidade plena e mobilidade inclusiva e universal
Trânsito seguro como política de cuidado com a vida
Educação para o trânsito desde a infância
Tecnologia, inteligência urbana e gestão eficiente
Mobilidade, turismo e ordenamento urbano
Valorização dos profissionais e fortalecimento institucional
Planejamento contínuo e participação social
CONCLUSÃO – MOBILIDADE URBANA PARA OS CABEDELENSES

ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER PARA OS CABEDELENSES
Corpo ativo, juventude protagonista e cidade viva
Esporte como política pública de saúde, prevenção e inclusão
social
Juventude como protagonista do desenvolvimento local
Infraestrutura esportiva descentralizada e acessível
Formação esportiva de base e descoberta de talentos
Valorização do atleta cabedelense e incentivo ao rendimento
Paradesporto e esporte inclusivo
Lazer como convivência, identidade e qualidade de vida
Esporte, lazer e território: ações nos bairros
Parcerias, inovação e gestão eficiente
Valorização dos profissionais do esporte

DEFESA CIVIL PARA OS CABEDELENSES
Proteção da vida, prevenção permanente e cidade resiliente
Gestão de Riscos, Planejamento e Prevenção Territorial
Infraestrutura Preventiva e Redução de Vulnerabilidades
Monitoramento, Alerta e Comunicação com a População
Educação, Conscientização e Cultura de Prevenção
Capacitação, Valorização e Estrutura Operacional
Resposta a Emergências e Assistência Humanitária
Defesa Civil Comunitária, Voluntariado e Parcerias
Defesa Civil Costeira e Proteção das Praias e Comunidades
Ribeirinhas
CONCLUSÃO – DEFESA CIVIL PARA OS CABEDELENSES
Segurança que protege vidas, planeja o futuro e fortalece a
cidade

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA
PARA OS CABEDELENSES
Cuidado, autonomia, respeito e pertencimento
Autonomia econômica e valorização do trabalho feminino
Enfrentamento à violência contra a mulher e proteção integral
Saúde integral da mulher e cuidado ao longo da vida
Diversidade humana, respeito e cidadania plena
Inclusão da pessoa com deficiência e acessibilidade cidadã
Envelhecimento ativo, convivência e inclusão digital
Educação, cultura e transformação social
Políticas Municipais para a População LGBTQIA+: respeito,
proteção e cidadania plena
CONCLUSÃO – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E
DIVERSICIDADE HUMANA PARA OS CABEDELENSES

RECEITA MUNICIPAL PARAS OS CABEDELENSES
Diretriz Geral
Receita e Justiça Fiscal
A Receita Imobiliária, Urbana e Territorial
Receita, Desenvolvimento Econômico e Emprego
Receita da Indústria, Comércio e Serviços
Receita Portuária, Logística e Ativos Estratégicos,
Parcerias, Inovação e Novas Fontes de Receita
Governança, Transparência e Capacitação
Receita Municipal e a Nova Reforma Tributária
CONCLUSÃO – RECEITA PARA OS CABEDELENSES

ECONOMIA, COMÉRCIO E PORTOS PARA OS CABEDELENSES
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E EMPREGO
EMPREENDEDORISMO, MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS
COMÉRCIO LOCAL, MERCADOS E FEIRAS LIVRES
INDÚSTRIA, PARQUES PRODUTIVOS E INOVAÇÃO
PORTOS, LOGÍSTICA E ECONOMIA DO MAR
ECONOMIA CRIATIVA, TURISMO E EVENTOS
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO PRODUTIVA
CONCLUSÃO – ECONOMIA, COMÉRCIO E PORTOS PARA OS
CABEDELENSES

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA OS CABEDELENSES
Inclusão Digital e Cidadania Tecnológica
Educação Científica, Formação Tecnológica e
Desenvolvimento de Talentos
Inovação, Empreendedorismo e Economia Criativa Digital
Pesquisa Aplicada, Parcerias e Desenvolvimento Estratégico
Cidade Inteligente e Modernização da Gestão Pública
Governança Digital e Planejamento da Inovação
Segurança da Informação, Proteção de Dados, LGPD e
Cibersegurança
CONCLUSÃO – CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA OS
CABEDELENSES

CAUSA ANIMAL PARA OS CABEDELENSES
Criação da Secretaria Municipal da Causa Animal
Bem-Estar Animal, Controle Populacional e Saúde Pública
Proteção, Resgate e Acolhimento de Animais em Situação de Risco
Adoção Responsável e Combate ao Abandono
Educação, Conscientização e Cultura de Proteção Animal
Fiscalização, Legislação e Defesa dos Direitos dos Animais
Parcerias, Sustentabilidade e Gestão Colaborativa
Implantação do Castramóvel como Política Pública Estruturante
CONCLUSÃO = POLÍTICAS DA CAUSA ANIMAL PARA OS
CABEDELENSESA

ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA PARA OS CABEDELENSES
Administração orientada ao cidadão e ao território
Planejamento estratégico permanente e gestão integrada
Governança moderna, controle e responsabilidade
institucional
Valorização do servidor público como agente de
Administração sustentável, eficiente e responsável
Previdência municipal sólida, transparente e confiável
Previdência humanizada e voltada à qualidade de vida
Segurança da informação e proteção de dados
CONCLUSÃO – ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA PARA OS
CABEDELENSES

FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA OS CABEDELENSES
Receita municipal conectada ao desenvolvimento local
Orçamento público orientado à vida real do cidadão
Planejamento financeiro de curto, médio e longo prazo
Controle do gasto público e eficiência administrativa
Integração entre finanças, gestão e políticas públicas
Transparência fiscal e participação social
Captação de recursos e sustentabilidade financeira
Adequação à Nova Reforma Tributária Federal
Gestão fiscal responsável e alinhada às normas nacionais
CONCLUSÃO - FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA OS
CABEDELENSES

CONTROLE INTERNO PARA OS CABEDELENSES
Áreas de Atuação e Ações do Controle Interno
Estrutura e Governança
Auditoria e Avaliação
Compliance e Integridade
Transparência e Participação Cidadã
Gestão de Riscos e Segurança da Informação
Digitalização e Inovação
Capacitação e Desenvolvimento de Servidores
Integração com Normas Federais e Estaduais









APRESENTAÇÃO
Cabedelo vive um novo tempo. Um tempo que se espera avanços
concretos, de obras estruturantes, de políticas públicas consolidadas
e, sobretudo, de respeito ao cidadão. O presente Plano de Governo
nasce da convicção de que governar é cuidar das pessoas e do território
onde elas vivem, trabalham, constroem suas famílias e projetam seus
sonhos. "Cabedelo para os Cabedelenses" não é apenas um lema: é
uma diretriz política, administrativa e humana.
Este plano foi elaborado com base na escuta da população, no
diálogo com servidores públicos, lideranças comunitárias, setores
produtivos e representantes da sociedade civil organizada. Ele se
ancora na experiência exitosa construída ao longo da trajetória política
de Edvaldo Neto, que reposicionará Cabedelo no cenário estadual e
nacional, apontando caminhos para aprofundar, ampliar e qualificar
ainda mais esta cidade.

VISÃO DE FUTURO
Construir uma Cabedelo que cresça sem perder sua identidade,
que se desenvolva sem excluir, que inove sem esquecer de quem mais
precisa. Uma cidade planejada, inclusiva, sustentável, que respeite os
animais, segura e humana. Uma Cabedelo onde o poder público esteja
a serviço das pessoas e não o contrário.
A visão que orienta este Plano de Governo é a de um município
que coloca o cidadão no centro das decisões, garantindo acesso
equitativo aos serviços públicos, promovendo oportunidades e
assegurando qualidade de vida em todos os bairros.

PRINCÍPIOS ORIENTADORES
A atuação do governo municipal será guiada por princípios claros e
inegociáveis:
• Continuidade administrativa com responsabilidade e inovação;
• Transparência e controle social;
• Planejamento integrado e gestão por resultados;
• Inclusão social, acessibilidade e respeito à diversidade;
• Sustentabilidade ambiental e equilíbrio urbano;
• Valorização do servidor público;
• Participação popular e diálogo permanente.

EIXOS ESTRATÉGICOS DO GOVERNO
O Plano de Governo está estruturado em eixos que dialogam entre si e
orientam as políticas públicas municipais:
1. Cuidado com as Pessoas – saúde, educação, assistência social,
inclusão e direitos;
2. Cidade Planejada e Sustentável – urbanismo, habitação, meio
ambiente, mobilidade e infraestrutura;
3. Desenvolvimento Econômico e Trabalho – emprego, renda,
turismo, comércio, portos e inovação;
4. Segurança, Ordem e Proteção – segurança cidadã, defesa civil e
prevenção;
5. Gestão Moderna e Transparente – administração pública,
finanças, tecnologia e controle interno;
6. Cultura, Esporte e Identidade – valorização da cultura local,
juventude, lazer e pertencimento.

OBJETIVOS PRINCIPAIS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
A ação do Governo Municipal será guiada pela convicção de que
Cabedelo deve ser pensada, planejada e cuidada a partir das
necessidades reais de quem vive na cidade. O fortalecimento do
conceito Cabedelo para os Cabedelenses orienta objetivos que
priorizam pessoas, territórios e resultados concretos, consolidando
uma gestão próxima do cidadão e comprometida com o futuro do
município.

São objetivos prioritários desta gestão:
• Garantir que as decisões governamentais tenham impacto direto
e positivo na vida cotidiana do cabedelense, valorizando o
cuidado com as pessoas e com os bairros;
• Assegurar a continuidade dos avanços alcançados, promovendo
inovação administrativa e aperfeiçoamento permanente das
políticas públicas;
• Estimular o desenvolvimento econômico local de forma
equilibrada, sustentável e territorialmente justa;
• Ampliar oportunidades de qualificação profissional, inclusão
produtiva e fortalecimento da economia local;
• Promover uma cidade mais humana, acessível e integrada, com
serviços públicos eficientes e próximos da população;
• Fortalecer a capacidade institucional do Município, aprimorando
processos, estruturas e modelos de gestão;
• Consolidar uma administração pública orientada por resultados,
planejamento e responsabilidade com os recursos públicos;
• Valorizar o servidor municipal como agente essencial da
transformação da cidade.

PRINCÍPIOS PARA ATUAÇÃO DO GOVERNO
A gestão municipal será orientada por princípios que refletem
maturidade administrativa, compromisso público e respeito ao
cidadão, reafirmando Cabedelo como uma cidade bem governada e
voltada para as pessoas:
• Centralidade no cidadão como fundamento de todas as políticas
públicas;
• Continuidade responsável aliada à inovação e à melhoria
contínua;
• Integridade institucional e zelo pelo interesse público;
• Planejamento estratégico como base das decisões
governamentais;
• Cooperação entre áreas da administração e atuação integrada;
• Respeito à diversidade humana e valorização das diferenças;
• Participação social como instrumento permanente de
construção coletiva;
• Eficiência administrativa com foco em qualidade e resultados;
• Uso ético e inteligente da tecnologia a serviço da população;
• Compromisso permanente com transparência, confiança e
responsabilidade pública.

VISÃO GERAL E EIXOS ESTRATÉGICOS

A visão que orienta este Plano de Governo parte da compreensão
de que Cabedelo é uma cidade plural, dinâmica e estratégica, cuja
maior riqueza está nas pessoas que nela vivem. Governar Cabedelo
exige sensibilidade social, capacidade técnica e compromisso
permanente com soluções que dialoguem com a realidade cotidiana
dos cabedelenses. A cidade deve crescer, inovar e se modernizar sem
se afastar de sua identidade e de suas comunidades.
O conceito Cabedelo para os Cabedelenses estrutura uma
visão de futuro que prioriza pertencimento, proximidade e efetividade
das ações públicas. A gestão municipal atuará para que cada política
implementada seja percebida no bairro, na rua, na casa e na vida das
pessoas, fortalecendo a relação entre o cidadão e o poder público.

Desenvolvimento com Identidade Local
O desenvolvimento de Cabedelo será orientado pela valorização
de suas vocações econômicas, culturais e ambientais. As
políticas públicas buscarão impulsionar o crescimento
econômico sem descaracterizar a cidade, respeitando sua
história, seu território e sua população, assegurando que os
benefícios do progresso permaneçam com os cabedelenses.

Cuidado Integral com as Pessoas
A atuação do governo será centrada no cuidado com o ser
humano em todas as fases da vida. Saúde, educação,
assistência social, inclusão, esporte, cultura e lazer serão
tratados como políticas complementares, articuladas e
essenciais para a promoção do bem-estar, da dignidade e da
autonomia da população.

Cidade Funcional e Acessível
Cabedelo será planejada para funcionar bem para quem vive
nela. Mobilidade, infraestrutura, habitação, serviços urbanos e
ordenamento do território serão pensad