CARLOS CHIODINI - MDB - VICE-GOVERNADOR

omunicação entre os órgãos públicos a fim de diminuir custos e evitar o retrabalho;
- Ampliação dos programas de saúde ocupacional dos servidores;
- Ampliação e aprimoramento das boas práticas de gestão municipal;
- Ampliação das parcerias com universidades;
- Incentivo de startups para apresentação de soluções por meio de rakaton;
- Apresentar legislação de incentivo à inovação;
- Criação da central de operações integradas que poderá registrar desde chamado para serviços
municipais e integração com as forças policiais;
- Aprimorar a gestão inteligente da cidade por meio de metodologias da indústria 4.0 e
inteligência artificial;
- Ampliação de apoio ao Centro de Inovação ELUME;

EIXO 2.
EDUCAÇÃO.

- PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Dar continuidade ao monitoramento, avaliação e
execução do Plano Municipal de Educação de Itajaí;
- QUALIDADE E EQUIDADE: Manter a qualidade de ensino e a equidade na Rede Municipal de
Ensino de Itajaí, considerando as condições sociais, econômicas, étnico-raciais e culturais da
população;
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- ACESSO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: Intensificar os processos formativos dos cidadãos
itajaienses ampliando o acesso, a permanência e a continuidade no processo individual de
aprendizagem, enfatizando o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos;
- ATUALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES E MATRIZES CURRICULARES: Reformulação para
atender as legislações educacionais recentes e aos programas do Governo Federal;
- ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO: Reestruturar e ressignificar o processo de
alfabetização na Rede Municipal de Ensino, com foco especial em alunos que apresentam
defasagem idade-série e naqueles que participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- GESTÃO DEMOCRÁTICA: Consolidar a Gestão Democrática nas unidades de ensino,
envolvendo ativamente os Conselhos Escolares, Associações de Pais e Professores (APP’s) e
grêmios estudantis;
- QUALIFICAÇÃO DA HORA ATIVIDADE: Fornecer recursos e materiais necessários para
qualificar o planejamento dos professores durante sua hora-atividade;
- AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO: Buscar novos investimentos para
expandir a educação básica em Itajaí, alinhada ao aumento do número de habitantes,
mobilizando uma parte significativa da receita dos impostos e transferências;
- TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Assegurar a
transparência e a fiscalização rigorosa na aplicação dos recursos destinados à educação,
garantindo que sejam utilizados de forma eficaz;
- CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE ENSINO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS
EXISTENTES: Construção de Novas Unidades de Educação Infantil e Escolas de Ensino
Fundamental, bem como reformas e ampliações das Unidades Escolares existentes para atender
o aumento de demanda; Ressignificando os pátios e parques escolares; “praças de convivência”
com mais vegetação, jogos, brincadeiras e mobiliários relacionais para o desenvolvimento de
conceito de pertencimento;
- EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: Dar continuidade à implementação da Educação Integral
em Tempo Integral na rede municipal, incluindo a construção da nova escola referência, já
projetada para o Bairro Santa Regina;
- EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL: Manter o Programa visando o desenvolvimento das
competências e habilidades socioemocionais conforme preconiza a Base Nacional Comum
Curricular - BNCC, as Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Básica de Itajaí e demais
legislações e documentos que deliberam sobre a necessidade da Educação Socioemocional no
currículo escolar;
- AMPLIAR O ATENDIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Ampliar o
atendimento e a qualificação da Educação Inclusiva na rede municipal, garantindo acesso e
suporte adequado para todos os alunos e crianças com deficiência.
- CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO: Estabelecer
um Espaço de Referência para o Profissional da Educação, destinado ao atendimento,
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acolhimento, bem-estar, estudo e formação, proporcionando um ambiente de apoio e
desenvolvimento contínuo para todos os profissionais da educação;
- POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM REDE: Elaborar e desenvolver uma política de
formação continuada em rede para todos os profissionais da educação da rede municipal,
promovendo a melhoria constante da qualidade do ensino e a criação de um núcleo de estudos,
pesquisas e práticas educativas na Secretaria Municipal de Educação;
- PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR: Desenvolver e implementar programas de saúde
emocional para os alunos, crianças e para os profissionais da educação, focados na prevenção
e manejo do estresse, ansiedade e outros desafios emocionais; Incorporação do Psicólogo
Escolar e Assistente Social nas unidades escolares e/ou polos educativos (Lei Federal
13.935/2019);
- CRIAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS: Criação da Central de Vagas Educacionais, integrando
a Lei já existente da Fila Única, visando reduzir o esforço das famílias na busca por vagas
escolares, agilizando o processo de alocação e garantir uma distribuição mais equitativa das
vagas nas unidades de ensino. Com a centralização e automação do processo, espera-se uma
maior transparência, eficiência e satisfação tanto para as famílias quanto para as unidades de
ensino;
- INTEGRAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES COM A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL:
Integrar as Salas de Leituras e as Bibliotecas Escolares das unidades de ensino com a Biblioteca
Pública Municipal, investindo na informatização dos processos de retirada e devolução de
acervos e na criação de centrais de pesquisa digital;
- REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Reestruturar o sistema de tecnologia da informação em todas as
diretorias da Secretaria Municipal de Educação para otimizar o processamento e a consulta de
dados, facilitando a análise e a elaboração de estudos, respostas, projetos e políticas públicas
educacionais;
- EDUCAÇÃO 5.0 - MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO NO PROCESSO EDUCACIONAL:
Modernizar o processo educacional por meio da implementação de práticas inovadoras, da
atualização do planejamento docente, da coleta e tratamento de dados, do fornecimento de
equipamentos e integração de novas tecnologias em sala de aula para professores, profissionais
da educação e alunos;
- AMPLIAÇÃO DAS PARCERIAS: Fortalecer os vínculos com as instituições parceiras e
conveniadas da Secretaria Municipal de Educação, zelando pela otimização dos recursos
públicos e o cumprimento das especificidades contratuais em prol do pleno desenvolvimento do
educando;
- VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES: A valorização dos profissionais da educação será
fortalecida por meio da combinação de formação contínua, projetos pedagógicos inovadores e
uma revisão abrangente do plano de cargos e salários com a ampliação dos benefícios;
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- REVISÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: Rever o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) vigente, com o
intuito de flexibilizar as restrições à contratação de profissionais da educação e garantir a
disponibilidade de profissionais de apoio e especialistas nas unidades de ensino.

EIXO 3.
SAÚDE.

1. Implantação de complexo integrado no Parque do Agricultor.
Objetivo: Criar um complexo integrado que ofereça uma ampla gama de serviços de saúde,
segurança e assistência social em um único local.
Ações:
Implementação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
Disponibilização de serviços de saúde mental;
Oferecimento de serviços de odontologia e radiologia odontológica;
Atendimento com especialidades médicas;
Inclusão de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS);
Ambulância disponível 24 horas;
Integração da segurança pública;
Corpo de Bombeiros presente;
Assistência social;
Instalação de áreas e ações de esporte e lazer;
2. Pronto Atendimento na Região Santa Regina e Portal II.
Objetivo: Melhorar o atendimento emergencial e de urgência em regiões específicas.
Ações:
Implementação de uma unidade de pronto atendimento para atendimento emergencial e
urgência;
3. Ampliação das Equipes de Saúde.
Objetivo: Reforçar as equipes de trabalho na saúde para melhorar a cobertura e a qualidade do
atendimento.
Ações:
Chamamento de concursados para fortalecer as equipes de saúde, nos seus diversos setores;
Ampliar equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) em áreas ainda não cobertas;
Aumento dos atendimentos e criação de grupos de educação em saúde;
Ampliar polos farmacêuticos nas Unidades de Saúde;
Ampliar serviços e fortalecer o laboratório municipal.
4. Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Objetivo: Expandir e melhorar as instalações de saúde para atender à demanda crescente.
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Ações:
Construção de UBS próprias para atender a demanda crescente;
Melhorias e ampliações nas estruturas existentes;
5. Aperfeiçoamento do Sistema de Informação.
Objetivo: Integrar e agilizar os processos de comunicação e regulação de demandas na saúde.
Ações:
Integração dos sistemas de informação entre os níveis de atenção à saúde (primário, secundário
e terciário);
Melhoria na comunicação e na regulação automatizada das demandas de atenção primária e
especialidades, agilizando agendamentos de consultas, exames e retornos;
6. Ampliação do Hospital Pequeno Anjo.
Objetivo: Expandir a capacidade de atendimento e especialização do Hospital Pequeno Anjo.
Ações:
Ampliar leitos psiquiátricos;
Ampliar pronto socorro;
Ampliar clínica geral;
Criação do centro de diagnóstico;
Criação do atendimento oncológico.
7. Complexo Terapêutico Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro
Autista.
Objetivo: Fornecer atendimento especializado e apoio para indivíduos com autismo e suas
famílias.
Ações:
Criar um Complexo para atendimento multiprofissional aos usuários e seus familiares, centro
público especializado no diagnóstico e no tratamento do Transtorno do Espectro Autista;
Ofertar oficinas de geração de renda para familiares.
8. Plantão Odontológico e Radiológico 24 Horas.
Objetivo: Garantir atendimento odontológico e radiológico contínuo.
Ações:
Atendimento odontológico e radiológico disponível 24 horas por dia.
9. Pediatria na UPA Cordeiros.
Objetivo: Oferecer atendimento pediátrico especializado na UPA de Cordeiros.
Ações:
Atendimento pediátrico especializado na Unidade de Pronto Atendimento de Cordeiros.
10. Implantação de uma Unidade do HEMOSC.
Objetivo: Fornecer atendimento hemoterápico especializado.
Ações:
Estabelecimento de uma unidade do HEMOSC para atendimento hemoterápico.
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11. Parceria com Esporte e Lazer.
Objetivo: Ampliar as ações de esporte e lazer nos territórios de acordo com as necessidades
locais, integrados com a saúde.
Ações:
Ampliação das ações de esporte e lazer nos territórios.
12. Serviço de Cuidado com o Servidor de Saúde.
Objetivo: Promover o bem-estar e a saúde dos servidores.
Ações:
Criação de um serviço dedicado ao cuidado e bem-estar dos servidores da saúde.
13. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Objetivo: Melhorar e expandir os serviços de saúde mental para atender melhor a população.
Ações:
Qualificação do CAPS III;
Qualificação do CAPS AD III;
Criação de Centro de Convivência;
Criação de Unidade de Acolhimento Adulto;
Criação de Residencial Terapêutico II;
Criação das equipes multiprofissionais nos territórios;
Criação de campanhas de saúde mental;
Formação continuada, supervisão clinico-institucional.
14. Pronto Atendimento Oncológico no Hospital Marieta.
Objetivo: Oferecer atendimento oncológico de emergência e especializado para a população.
Ações:
Criação de um pronto atendimento especializado em oncologia.
15. Revisar e melhorar parceria com Hospital Marieta.
Objetivo: Melhor atender a população Itajaiense.
Ações: Revisar e aperfeiçoar parcerias com a instituição.
16. Fortalecimento das Políticas Públicas da Rede Hospitalar Municipal.
Objetivo: Implementar políticas públicas para fortalecer a rede hospitalar.
Ações:
Implementação de políticas públicas para fortalecer a rede hospitalar.
17. Criação do Pronto Atendimento Infantil (PAI).
Objetivo: Oferecer atendimento pediátrico de urgências e emergências.
Ações:
Criar unidade especializada no atendimento de urgências e emergências pediátricas.
18. Centro especializado em Reabilitação.
Objetivo: Oferecer serviços de reabilitação abrangentes.
Ações:
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Criar atendimento especializado em reabilitação e habilitação funcional e psicossocial por equipe
multidisciplinar: psicólogos, fonoaudiólogos, terapeuta ocupacional, nutricionista, enfermeiros,
assistente social, fisioterapeutas, psicopedagoga dentre outras especialidades.
19. Equipe de Planejamento e Capacitação de Recursos.
Objetivo: Planejar e capacitar recursos para a saúde municipal.
Ações:
Formação de uma equipe dedicada ao planejamento e capacitação de recursos para a saúde
município.

EIXO 4.
SEGURANÇA PÚBLICA.

- Sinergia entre as forças de segurança;
- Melhoria e ampliação dos Convênios e programas existentes;
- Gestão de pessoas em situação de rua;
- Fortalecimento dos Programas de Segurança e Prevenção;
- Tecnologia e inovação na Segurança Pública;
- Ordenamento do Espaço Público;
- Capacitação e reestruturação da Guarda Municipal;
- Video-patrulhamento e inteligência;
- Respostas rápidas e gestão de emergências;
- Sustentabilidade e Qualificação de serviços públicos.

EIXO 5.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

- REFORMA ADMINISTRATIVA SEDAC:
- Implantação da Casa da Cidadania e Casa dos Conselhos.
- CONSELHO TUTELAR 3:
- Implantar o 3º Conselho Tutelar.
- APOIO AS ATIVIDADES DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO:
- Criação de dois novos CCI - Centro de Convivência do Idoso para atender toda demanda
inclusive a demanda reprimida que fica nas localidades Rurais e Cordeiros.
POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS IDOSOS:
- Considerando as legislações de proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito
municipal, justifica-se a realização das ações relacionadas às datas comemorativas do plano
anual visando à participação, integração e socialização do público idoso.
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NOVAS OPORTUNIDADES AOS JOVENS:
- Programas de Promoção da Cidadania – POMT e PREPARA, Programa de Orientação ao
Mercado de Trabalho – POMT, Preparação para o Trabalho – PREPARA voltado para
adolescentes e jovens ao mundo do trabalho, fortalecer e ampliar os programas de qualificação
profissional.
APRIMORAR A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ENSINO SUPERIOR – LEI
ORGÂNICA:
- Conceder bolsas de estudo conforme disposto na Lei n 6778/17 Orgânica do município de
Itajaí/SC.
CONSELHOS MUNICIPAIS.
APOIO A IGUALDADE DE GENERO:
- Fortalecer as políticas de promoção social e cidadania da população LGBT e criar o Conselho
LGBT.
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA TEMÁTICAS RELACIONADAS AOS
DIREITOS HUMANOS.
- Realização de Campanha relacionada à Semana da Mulher;
- Ação para comemoração do dia da Mulher Negra;
- Realização da Campanha Agosto Lilás;
- Realização do Mês da Consciência Negra (Campanha Itajaí Sem racismo; Prêmio Simeão;
Realização de Seminário de Discussão, Palestra);
- Realização da Semana da Criança;
- Realização Semana da Juventude;
- Realização Semana da Pessoa com Deficiência;
- Realização da Semana do Idoso;
- Realização de Ações relacionadas a população LGBTQI+;
- Projeto de Capacitação para Mulheres Negras Empreendedoras (captação de recursos federais
do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos);
- Transferência a Instituições Privadas sem fins Lucrativos.
PROGRAMA SELO SOCIAL SUSTENTÁVEL.
- O Programa Selo Social é desenvolvido em Itajaí desde 2009 e realiza ações relacionadas ao
fomento e disseminação dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e vinculados à
Agenda 2030 da ONU.
INCLUSÃO SOCIAL.
- Fomentar políticas públicas para promover a inclusão das pessoas com deficiências, como a
implantação da Central de Intérpretes de LIBRAS; o diagnóstico da Pessoa com Deficiência no
município;
- Confecções da Carteirinha do Autismo e Fibromialgia.
PLANO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL.
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- Fomentar ações de apoio à diversidade e promoção da igualdade racial, como a revisão e
implantação do Plano Municipal de Igualdade Racial.
APOIO AO IMIGRANTE.
- Estabelecer parcerias com órgãos e instâncias para desenvolver programas de apoio e
direcionamento a imigrantes.
PARCERIAS
- Fica instituído o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Município de Itajaí
- ITAJAÍ PARCERIAS, com o objetivo de promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e
fiscalizar concessões e parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública
Municipal.
- Benefícios eventuais: Aumento de benefícios, quantitativo e valores - cartão cidadania - Auxílio
natalidade;
- Implantar mais 03 CRAS, 01 CREAS E 01 Centro POP;
- Implantar Centro de Referência para as mulheres;
- Ampliar o número de vagas da alta complexidade em ILPI e entidades de acolhimentos para:
idosos, mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes,
mulheres em situação de rua;
- Implantar mais uma casa de passagem para pessoas em situação de rua;
- Ampliar o Centro Dia para atender idosos período diurno;
- Implantação de uma casa de acolhimento para as famílias em vulnerabilidade Social;
- Implantação de uma casa para acolher migrantes e imigrantes;
- Implantar o Restaurante Popular;
- Garantir recursos para segurança alimentar - banco de alimentos- PAA - Programa de
Aquisição de alimentos;
- Censo da população Idosa.

EIXO 6.
CULTURA, MEMÓRIA E PATRIMONIO HISTÓRICO.

CALENDÁRIO ANUAL: Ampliar e aprimorar o calendário anual de editais da Fundação Cultural,
de modo a permitir tempo suficiente para execução de todas as etapas;
Reformular os editais da Fundação Cultural, melhorando e lançando editais para áreas setoriais;
Fortalecer os eventos oficiais da Fundação Cultural de Itajaí, determinando a data de realização
e sua periodicidade;
EVENTOS TEMÁTICOS: Aprimorar o compartilhamento dos eventos temáticos com as setoriais,
sempre que possível, por meio de convite a seus representantes para apresentar e definindo o
papel e as limitações de atuação da setorial junto à Fundação Cultural;
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MAIS PARCERIAS: Propor a criação do núcleo itajaiense de pesquisa em arte e cultura, em
parcerias com as universidades;
SEDE DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA: Viabilizar um espaço definitivo para a sede do
Conservatório de Música de Itajaí;
CENTRO INTEGRADO DE CULTURA: Viabilizar o Centro Integrado de Cultura de Itajaí -
Complexo cultural Praça Arno Bauer;
GALPÕES DE ARTE: Viabilizar espaços permanentes de cultura nos Bairros;
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E EVENTOS: Garantir a continuidade e manutenção dos
programas Arte nos Bairros e Vamos ao Teatro, eventos como Natal EnCanto e ações realizadas,
assim como todas os programas, eventos e ações culturais da Fundação Cultural já consolidadas
em Itajaí.
GESTÃO COMPARTILHADA: Continuar com as portas abertas à comunidade, câmaras setoriais
e conselho de cultura, para um diálogo propositivo junt