MAJOR FÁBIO - NOVO - SENADOR

a um exímio contador de histórias.
A cidade é São José da Lagoa Tapada. Tudo começou a acontecer em 1980.
Em 1980, chegaram alguns homens ao Distrito de São José da Batalha, no
município de Salgadinho, Paraíba. Aquele grupo tinha convicção que encontraria lá
uma pedra muito preciosa. Depois de alguns anos, encontram ali uma pedra chamada
Turmalina, que em pouco tempo ganhou um novo sobrenome: Turmalina Paraíba. Isso
porque essa pedra - com as características da pedra da Turmalina de São José da
Batalha de Salgadinho, que fica na Paraíba - só é encontrada aqui.
Isso mesmo, a preciosa pedra ganhou nome e sobrenome: Turmalina Paraíba.
Para muitos países no mundo, ela é assim comercializada. E só uma pedra encontrada
em São José da Batalha custa mais de 0,5 Bilhão de reais.
Mas você sabe qual é a situação do Distrito de São José da Batalha?
São José da Batalha é um dos distritos mais pobres do Brasil. Naquele solo, tem
criança sem Educação, sem creche, existem famílias sem sanitário.
De coração, eu não vou perder meu tempo para estar do lado de quem já teve a
oportunidade de governar esse precioso estado, poderia ter feito muito mais e que hoje
está perto de um grupo que representa a velha política.
A Paraíba pode ser melhor. Estou pronto para servir ao povo paraibano.
Sinceramente,
Major Fábio.
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Sumário
1. Introdução 3
2. Gestão por Excelência 3
3. Educação, Ciência e Tecnologia 6
4. Geração de Prosperidade 9
5. Habitabilidade 11
6. Infraestrutura 12
7. Segurança Hídrica 13
8. Assistência Social 14
9. Segurança Alimentar e Nutricional 17
10.Saúde 18
11. Segurança Pública e Defesa Social 20
12. Infância e Juventude 21
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ESTADO DA PARAÍBA – ELEIÇÕES 2022
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO
CANDIDATURA PRTB AO GOVERNO DO ESTADO DA
PARAÍBA: GOVERNADOR MAJOR FÁBIO/VICE: DOUTOR JOD
INTRODUÇÃO
A Paraíba que busca Prosperidade, Modernidade e Integridade não pode se
basear em políticas públicas de sobrevivência, mas em uma Gestão por Excelência.
“Quero contribuir para que esse maravilhoso Estado da Paraíba conquiste a
cada dia seu lugar de Estado próspero. Quero que o Mundo todo descubra a Paraíba,
não só pela beleza de suas praias, pela riqueza de sua cultura, pela força de sua
história, pela simpatia de seu povo, mas também pela dignidade em que vive. Para
mim, será uma honra indescritível governar um povo que tem entre os elementos
constitutivos de sua identidade a honradez e o destemor. Quando jovem e até bem
pouco tempo, dediquei minhas forças a servir esse amado povo em suas ruas, zelando
pelo seu bem-estar e pela sua segurança. Agora quero ser o responsável pela
execução de seus sonhos e de suas necessidades” Major Fábio.
Gestão por Excelência - Pilares
● Governo Próspero
● Governo Sustentável
● Gerador de Prosperidade
● Modernização do Estado
● Serviço Público de Excelência que entre na preferência do Paraibano
● Gestão Ágil e Eficiente
● Simplificação de processos
● Capacitação contínua e valorização salarial no serviço público
● Otimização do tempo do cidadão
● Redução da carga tributária
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● Fomento ao empreendedorismo e à iniciativa privada
● Inovação Administrativa
● Seleção de Secretários Líderes, Técnicos, Competentes e Íntegros
● Gestão "Sem filtro" e Transparente
● Gestão Aberta às melhores práticas e ideias
● Incentivo a parcerias público-privadas
● Busca constante de altos níveis de Excelência do serviço público
Para resgatar a paz, a autoestima, o orgulho de ser paraibano, um povo altivo e
trabalhador, e recolocar a Paraíba como um dos estados protagonistas no cenário
político brasileiro é que o PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA
BRASILEIRO decidiu lançar, nas ELEIÇÕES/2022, a CHAPA que tem como candidato
a Governador o combativo ex-deputado federal Major Fábio, candidato a
vice-governador, o jovem de Patos Doutor Jod e o competente Sérgio Queiroz como
candidato a senador.
A CANDIDATURA PRTB AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA:
GOVERNADOR MAJOR FÁBIO/VICE: DOUTOR JOD tem como dogmas a
honestidade e a probidade e, investidos de espírito democrático para ouvir e acatar as
aspirações populares, espírito público para governar pelo povo e para o povo, com
força, juventude e coragem, romperá com o antigo e realizará um governo diferente,
onde cada centavo do dinheiro público terá boa aplicação.
Será uma grande batalha: da inovação, contra as velhas práticas políticas; da
conquista de mentes e corações por meio de um discurso coerente e um programa de
governo que contemple as mais legítimas aspirações populares, contra a compra de
votos e consciências; do poder de convencimento das palavras, contra o poderio
econômico.
Mas, ao final, o povo vencerá! A Paraíba quer mudanças. A Paraíba mudará
com a nossa Vitória. A Paraíba precisa! A Paraíba pode ser melhor!
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A CANDIDATURA PRTB AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA:
GOVERNADOR MAJOR FÁBIO/VICE: DOUTOR JOD apresenta a seguir estas
diretrizes gerais que, além de atender aos ditames da Legislação Eleitoral nesta fase
de Registro de Candidatura, contempla os aspectos mais relevantes das linhas mestras
do futuro PLANO DE GOVERNO, com ênfase na saúde, na habitação, no bem-estar
social e no resgate e valorização das crianças e adolescentes, na valorização das
carreiras da segurança pública, na eficiência da máquina estatal e principalmente, na
realização de um Governo voltado para transformar o estado e trazer
PROSPERIDADE, MODERNIDADE E TRANSPARÊNCIA PARA PARAÍBA!
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DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO
CANDIDATURA PRTB AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA: GOVERNADOR
MAJOR FÁBIO/VICE: DOUTOR JOD
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Objetivo: fortalecer a estrutura educacional do Estado da Paraíba e aprimorar as
políticas de desenvolvimento científico e tecnológico.
Propostas e Ações:
-Consolidar uma Educação Tecnológica, Bilíngue, Ética e Integral.
- Garantir a Educação Nutricional nas escolas, com um Plano de Alimentação
sob altos padrões de excelência e protocolos de controle higiênico, sanitário e
nutricional.
- Aumentar o acesso dos estudantes de Ensino Médio a Cursos
Profissionalizantes, como Estética, Design Gráfico, Marketing Digital, Culinária, Mídias
Sociais, Alta Costura, Práticas Industriais e Agrícolas, com parcerias público-privadas.
- Manter parceria contínua com o governo federal e municípios para ampliação
da Rede de Creches em todo estado, para oferecer a rede de apoio necessária à
mulher em sua jornada de trabalho.
- Ampliar Escolas Cívicos-Militares com parcerias mais robustas com o Governo
Federal.
- Ensinar o Combate à Corrupção desde a Educação Primária até o Ensino
Médio, para que as crianças sejam educadas como cidadãs e a prevenção da
Corrupção seja trabalhada a partir da Educação.
- Incentivar a iniciação musical e artística nas escolas, com a ampliação e
interiorização de Escola pública estadual em iniciação musical.
- Ampliar a capacitação dos professores e parcerias educacionais com outros
países do mundo que são referência em Educação de Excelência.
- Combater os índices de Evasão Escolar, com projetos de atenção básica e
assistência social, como os que garantem a erradicação da pobreza menstrual das
jovens e adolescentes.
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- Introduzir laboratórios de Robótica nas escolas estaduais.
- Garantir a existência de Equipe Multidisciplinar para Orientação
Psicopedagógica, em cada escola, com foco no Transtorno do espectro autista (TEA) e
Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), e incentivo à
neurodiversidade do mercado de trabalho.
- Criar ilhas de transmissão para oferecer cursos de linguagem de programação,
cursos profissionalizantes, cursos de idiomas e cursos preparatórios para Enem e
Concursos, com educadores renomados de todo o mundo.
a) Educação em nível médio e profissionalizante
- Valorização da carreira docente;
- Ampliação do número de vagas no ensino de nível médio e profissionalizante,
criando uma correlação com o número de vagas do ensino fundamental;
- Melhorar a estrutura física da rede estadual de ensino, possibilitando o ensino
em tempo integral;
- Proporcionar o ensino bilíngue (com pelo menos dez horas de inglês por
semana) com a finalidade de incluir os estudantes no mundo globalizado;
- Proporcionar o ensino de tecnologias da informação, especialmente linguagens
de programação;
- Interiorizar o ensino médio e profissionalizante (gerando novas opções de
produção para o sertão do estado);
- Melhorar o sistema de transporte escolar (principalmente na zona rural);
- Melhorar os indicadores de rendimento e aprendizagem em todos os níveis de
ensino da Paraíba;
- Dotar as escolas de equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos
educacionais e assistentes sociais, que além da orientação vocacional contribuirão
para reduzir os índices de violência e evasão escolar.
b) Educação de Jovens e Adultos
- Ampliar os programas de erradicação do analfabetismo de jovens e adultos;
- Integrar a EJA com o ensino profissionalizante;
- Criar incentivos para que a rede privada fomente a EJA, principalmente no
interior do estado;
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- Criação de curso preparatório gratuito para o vestibular e para o Enem
oferecido pela Secretaria de Estado da Educação para alunos do Ensino Médio de
escolas públicas da Paraíba.
c) Educação de nível superior
- Ampliar as condições de autonomia administrativa, pedagógica e financeira da
UEPB;
- Propor um plano estratégico de interiorização do ensino superior, considerando
as carências específicas de cada mesorregião do estado;
- Valorizar a carreira docente de nível superior;
- Criar fundo de investimento privado em pesquisa e extensão;
- Ampliar e consolidar os programas de pós-graduação (em nível de mestrado e
doutorado) em toda a Paraíba.
d) Ciência e Tecnologia
- Ampliar os níveis de inclusão digital do Estado, com difusão do acesso a dados
e redes wi-fi, maior estabilidade das conexões e suporte à nova cobertura de dados 5G
em toda Paraíba.
- Fomentar o investimento público e privado no desenvolvimento de novas
tecnologias, produtos e serviços;
- Premiar o registro de novas patentes de produtos e serviços inovadores no
Estado que diminuam os impactos econômicos e sociais da seca;
- Criar estratégias de distribuição de novas tecnologias para o interior do Estado;
- Criar centros de pesquisas industriais no sertão paraibano;
- Desenvolver políticas de integração intermunicipal a fim de disseminar o uso de
novas tecnologias na geração de emprego e renda;
- Criação do Projeto “Cérebros da Paraíba” que tem o objetivo de captar as boas
ideias geradas por estudantes, pesquisadores e profissionais dos diferentes setores do
conhecimento e da economia a fim de premiá-los e transformá-los em negócios de
sucesso.
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GERAÇÃO DE PROSPERIDADE
a) Desenvolvimento Econômico e Social
Objetivo: desenvolver a economia do Estado centrado na ótica da justiça
distributiva e redução da desigualdade social, possibilitando a melhoria de vida das
pessoas e a geração de alternativas de produção para as regiões mais atingidas pela
seca.
b) Bases gerais:
- Reorganização das políticas públicas para a indústria, comércio, turismo,
ciência e tecnologia, com base nos seguintes pilares:
o Infraestrutura;
o Formação profissional;
o Política fiscal estratégica;
o Desburocratização do serviço público.
- Integração entre a estrutura educacional, a Secretaria de Ciência e Tecnologia,
Secretaria de Ação Social e a Secretaria de Indústria e Comércio, inserindo escolas e
universidades em um planejamento de longo prazo para adequação da capacitação
profissional com vistas ao atendimento das demandas futuras do mercado, bem como
do empreendedorismo tecnológico;
- Promoção de melhorias no projeto de infraestrutura hídrica, energética, de
transporte e comunicação, de logística, habitação e saneamento ambiental;
- Distribuição estratégica dos investimentos em setores produtivos nas regiões
do Estado;
- Fortalecimento e ampliação do ensino superior, fomentando os trabalhos de
pesquisa e extensão;
- Ampliação da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico com a
criação da Diretoria Executiva de Desenvolvimento Sustentável.
c) Indústria, Comércio e Construção Civil
- Incentivos fiscais e desburocratização para a construção civil, especialmente
para o setor habitacional de baixo custo;
- Criar alternativas de produção econômica para os jovens do interior,
promovendo novos meios de produção baseados em tecnologias que não dependam
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substancialmente das chuvas;
- Ampliar as linhas de crédito, bem como desburocratização e redução da carga
tributária estadual, para micro e pequenos empreendedores;
- Investir em infraestrutura que possibilite a industrialização da Paraíba através
de investimentos externos (principalmente no interior, com investimento em rodovias,
ferrovias, estações elétricas, redes de comunicação, etc.);
- Otimizar os serviços estatais, desburocratizando e barateando a abertura de
novas empresas no Estado;
- Incentivar a chamada “Indústria sem Chaminés”, o Turismo, aproveitando
nossas belezas naturais e implementando o turismo de eventos e de negócios.
d) Pesca, aquicultura e agroindústria
- Criar estrutura física, administrativa e tributária de fomento à
pesca, à aquicultura e à agroindústria no estado;
- Ampliar e fortalecer as políticas públicas de agricultura
familiar, introduzindo novas tecnologias e criando estruturas para que as famílias
participem do mercado.
e) Turismo e serviços
- Desenvolver, de maneira integrada com os municípios e com o governo federal
o turismo regional;
- Criar políticas de modernização do comércio e dos serviços, especialmente
do turismo, em todo o Estado.
f) Setor Produtivo
-Garantir um Estado mais aberto e hospitaleiro às empresas que desejam se
instalar em nosso Estado, com redução da carga tributária, criação de incentivos e
treinamento na área de empreendedorismo, valorização do microcrédito e projetos de
geração de emprego e renda.
-Fomento à Mineração, garantindo que pedras preciosas encontradas em solo
paraibano sejam exploradas com a devida dignificação da região circunvizinha e
sustentabilidade (social e ambiental).
-Fortalecer a Política Portuária do Estado, como a urgente obra do Porto de
Águas Profundas do Litoral Norte Paraibano.
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-Fortalecer o setor agropecuário e agronegócio da Paraíba, nos setores
produtivos de insumos, produção, processamento e transformação, distribuição e
consumo e serviços de apoio.
-Fomentar o crescente Turismo Rural, Histórico-Cultural, Gastronômico e de
Aventura na Paraíba, com incentivo ao sistema de hotelaria do campo, ao comércio e
restaurantes de culinária locais, festas regionais e típicas e à Rota Cultural Caminhos
do Frio.
-Fortalecer a Vocação Profissional e Econômica de cada região da Paraíba.
-Incentivar o uso de Energias Renováveis, inclusive nos prédios e terrenos
públicos.
-Ampliar os parques de energia eólica e as usinas solares nas regiões do Sertão
e do Agreste
-Criar sistema de cadastro e alistamento de jovens em busca do primeiro
emprego para parcerias público-privadas no mercado de trabalho.
HABITABILIDADE
Objetivo: promover o desenvolvimento da habitabilidade para a população de
baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
- Reurbanização de comunidades, como de áreas de maior densidade
demográfica em situação de vulnerabilidade social;
- Substituição de casas de taipa por casas de alvenaria com a criação de
sistema hidrossanitário adequado às áreas rurais ainda carentes de saneamento
básico;
- Criar programa de cooperações técnicas utilizando-se de recursos próprios, assim
como de parceiros a serem envolvidos visando diversas melhorias para a região do
Sertão, como se apresenta nestes tópicos do setor de habitação;
- Desenvolvimento da Habitabilidade, principalmente nas áreas de
assentamentos urbanos existentes nos principais municípios. Isso resultará no
fortalecimento das relações de vizinhança, melhoria do acesso aos meios de produção,
à saúde, educação, lazer e todos os itens da infraestrutura básica.
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INFRAESTRUTURA
Objetivo: gerar condições estruturais para o desenvolvimento de todos os
setores de responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba.
- Criação de um Grupo Executivo visando à elaboração de projetos e captação
de recursos junto ao Governo Federal;
- Investimentos na Zona Portuária para fomentar aumento dos volumes de
negócios por via marítima;
- Desenvolvimento industrial e setores de movimentação logística e participantes
do setor de serviços;
- Criação do programa de mitigação dos impactos da seca no Sertão paraibano
através da perfuração de poços, aproveitando os lençóis freáticos da região, por meio
de sistemas simples de irrigação, utilizando-se de parcerias de cooperação técnica com
a iniciativa privada e organizações do terceiro setor;
- Criação de uma cadeia eficiente de suprimento para os produtores rurais desta
região, com o uso da água que nasce do próprio solo, além dos aproveitamentos via
técnicas de retenção de água das chuvas, até o escoamento da produção e criação de
um setor de serviço comum à vocação da região;
- Atuação sinérgica com as Secretarias de Educação e Assistência Social para
criar, de forma complementar e no mesmo formato de parcerias supracitadas, uma rede
de educação e treinamento via satélite, para capacitação e profissionalização de
pessoas da região, utilizando ilhas de transmissão com equipamentos tecnológicos
para uso coletivo nas regiões produtoras agrícolas, pecuárias e de outros tipos de
serviço inerentes à região;
- Desenvolvimento da infraestrutura hídrica, energética, de transporte e
comunicação, de logística, habitação e saneamento ambiental;
- Construção de rodovias, ferrovias, redes elétricas e de comunicação que
possibilitem o desenvolvimento da industrialização da Paraíba;
- Criar estrutura para fomento à pesca, à aquicultura e à agroindústria no
Estado;
- Celebração de parcerias com o 1° Grupamento de Engenharia da Paraíba,
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principalmente para a construção de obras que garantam a segurança hídrica das
populações mais atingidas pela seca;
- Criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas distribuídos por diferentes
regiões da Paraíba como órgãos colegiados da gestão de recursos hídricos, com
atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo.
SEGURANÇA HÍDRICA
Objetivo: garantir a oferta e o acesso à água, propiciando conforto, saúde e
dignidade para a população, a geração de emprego e aumento da renda da população,
reduzindo as desigualdades regionais.
Propostas e Ações:
-Estruturação da Capacidade Hídrica das águas do São Francisco, aumentando
os ramais da Transposição, inclusive beneficiando o Vale do Piancó.
-Zerar o déficit de cisternas de captação de águas da chuva das populações
rurais, para milhares de residências na Paraíba que não têm acesso sequer à água da
chuva.
-Melhorar a qualidade e a quantidade da água no Brejo, no Vale do Paraíba e no
Vale do Mamanguape.
-Desenvolver projetos de acesso à água baseados na natureza, com construção
de barreirões, escavação de poços com dessalinizadores e também redução gradativa
dos carros pipas para que o homem do campo tenha liberdade hídrica.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: