ZITO - PDT - DEPUTADO ESTADUAL

re Rodrigues
Presidente Municipal Avante: Marco Kouri
Coordenação Executiva do Plano de Governo:

Grupo de Elaboração do Programa de Governo:


Alexandre Rodrigues, Aline Rangel, Aluízio Júnior Firmino, André Lazaroni,
Anselmo Baia, Antônio Carapiá, Antônio Marcos de Oliveira Filho, Carlos
Augusto Alves Santana – (Carlos Santana), Cléo Costa, Daniel Santos, Eloy dos
Santos Bezerra, Ester Mares Parada, Esther Marques Messias, Eisla Baptista
Vicente, Flavia Rodrigues, Gabriel Augusto Cabalini de Barros (Gabriel Kabal),
Himalaia Galvão, Iarley Silva dos Santos, Ítalo Viggiani Santos Jhanyne da Silva
Gonçalves, João Arthur Simões Brum de Assis, José Camilo Zito dos Santos –
(Zito), Jorge Moreira Teodoro - (Dica), João Santana, Lisandra Botelho de
Almeida, Luciana Santiago, Marco Antônio Pereira de Figueiredo - (Marco
Figueiredo), Marco Seta, Marco Antônio Kouri, Martha Valéria Rocha, Paula
Moura, Paulo Henrique Silva Pereira, Pedro Paulo Noyma, Rodrigo Laviola,
Samuel Correia da Rocha Júnior - (Samuquinha), Samuel Maia, Thales River,
Vânia Aieta, Vânia Iório, Rômulo Costa Vagner Sant’Ana.


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Um grande agradecimento aos militantes, dirigentes e parlamentares do PV, PT,
PC do B e Avante, aos voluntários e super voluntários, aos pesquisadores e
acadêmicos que compartilharam seus estudos, aos que participaram dos
“Cafezitos”, “Partido Verde nos Bairros,” reuniões, debates, conferências e
workshops, aos que contribuíram com ideias e projetos nos últimos meses e a
todos os apoiadores dos nossos ideais para Duque de Caxias.

Este Plano de Governo está baseado na Obra da professora Dalva Lazaroni:
Duque de Caxias uma Cidade para viver. E, é uma homenagem a uma das
fundadoras do Partido Verde (PV), primeira veradora de Duque de Caxias,
secretária municipal de Meio Ambiente, advogada, escritora, professora,
ambientalista, mãe, avó e – como não poderia deixar de ser – uma ativista
política.
Dalva Lazaroni deixou um enorme legado para as gerações vindouras e
trabalhou para o bem-estar das pessoas durante o exercício das suas diversas
atividades. Incansável na busca por conhecimento, na conquista de desafios
culturais e na luta pela igualdade de direitos e liberdade de expressão. Dalva
Lazaroni foi sempre uma mulher que sabia do seu papel de protagonista num
mundo de forte machismo, tendo também se destacado no seu empenho pelas
causas democráticas e humanitárias. Tudo que realizou foi com coragem,
ousadia e competência.





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SUMÁRIO

1. CARTA AOS DUQUECAXIENSES: UM SONHO CHAMADO DUQUE DE
CAXIAS p. 5
2. O JEITO ZITO DE GOVERNAR p. 9
3. ESTRUTURA DO PLANO DE GOVERNO p. 11
3.1. Segurança e Ordem Pública p.16
3.2. Saúde e Bem-Estar p. 24
3.3. Educação e Desenvolvimento Humano Integral p. 38
3.4. Meio Ambiente, Saneamento e Clima p. 57
3.5. Transporte e Mobilidade Urbana p. 68
3.6. Habitação, Infraestrutura e Urbanismo p. 79
3.7. Turismo p. 84
3.8. Juventude p. 87
3.9. Cultura p. 92
3.10. Direitos Humanos e Diversidade p. 95
3.11. Assistência Social p .99
4. CONCLUSÃO p. 102








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CARTA AOS DUQUECAXIENSES: UM SONHO CHAMADO DUQUE DE
CAXIAS

O município de Duque de Caxias, outrora símbolo de progresso e
desenvolvimento na Baixada Fluminense, encontra-se atualmente mergulhado
em desafios que comprometem a qualidade de vida de seus habitantes. A cidade,
que já foi referência em diversas áreas, enfrenta hoje problemas estruturais e de
gestão que exigem soluções urgentes e eficazes. Este plano de governo se
propõe a apresentar caminhos e soluções para transformar este cenário e
devolver a Caxias o brilho e a vitalidade que seus cidadãos merecem.

Nossa cidade é a terceira cidade mais populosa do estado. Com população
estimada em 924.624 habitantes (IBGE, 2020), doas quais 51,92% são
mulheres. Apesar de ter o 2º maior PIB do estado, ainda assim, é o 49º IDH do
Rio de Janeiro, o que demonstra que a situação econômica do município não
corresponde à condição socioeconômica de sua população. O fato de Duque de
Caxias ter um PIB tão expressivo e uma colocação tão ruim no IDH nos leva a
refletir: Como a gestão dos recursos pode ser tão ruim? Como tanta riqueza
pode não refletir na melhoria da qualidade de vida da população?

Duque de Caxias vive uma crise profunda, marcada por índices alarmantes em
diversas áreas, com desafios tão numerosos quanto complexos. A SEGURANÇA
pública está comprometida, com elevados níveis de violência que amedrontam
a população. Precisamos não só de um reforço significativo de contingente para
combater a criminalidade, mas também de muita estratégia e tecnologia para
garantir a paz social. É crucial investir na formação e no aumento do efetivo da
Guarda Municipal, equipamentos e tecnologia, bem como implementar
programas comunitários de Segurança, que envolvam a população na
prevenção da criminalidade. Uma cidade segura proporciona tranquilidade aos
seus cidadãos e cria um ambiente propício para o crescimento social e
econômico.

A falta de PLANEJAMENTO URBANO E DE INVESTIMENTOS EM
INFRAESTRUTURA BÁSICA pelos gestores do município nos últimos anos é
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evidente. O resultado é uma cidade suja, precária, com ruas esburacadas, falta
de saneamento básico e transporte público ineficiente, deixando a nossa
população desvalida e abandonada. Precisamos revitalizar nossa estrutura
urbana, recuperar vias públicas, modernizar nosso sistema de transporte e
universalizar o saneamento básico em todas as regiões da cidade. Uma
infraestrutura adequada é fundamental para a mobilidade, saúde pública e
qualidade de vida, além de atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento
econômico.

Na SAÚDE, os hospitais, clínicas e postos, agonizantes e loteados, não
conseguem atender à demanda, resultando em filas intermináveis e atendimento
de baixa qualidade. Precisamos, com urgência, de uma profunda reestruturação
para atender, de maneira ágil e digna, a toda a população, sobretudo os mais
carentes e desassistidos. É imperativo garantir o fornecimento de equipamentos
modernos e a contratação de mais profissionais de saúde. Além disso, a
implementação de programas de prevenção e promoção da saúde é essencial
para reduzir a demanda por atendimentos de emergência e melhorar a qualidade
de vida da população.

A colossal crise dos SERVIÇOS PÚBLICOS caxienses se estende a todas as
áreas da vida da população e da administração municipal atual. Nossa rede de
EDUCAÇÃO, em estado falimentar e com índices muito abaixo da média
nacional, precisa de grandes investimentos na valorização dos professores e
demais profissionais da educação, na melhoria da infraestrutura das escolas e
de uma modernização no próprio processo de ensino-aprendizagem para que
nossas crianças, futuro do nosso município e razão das nossas vidas, possam
ter acesso às oportunidades profissionais do futuro. Precisamos melhorar a
infraestrutura das escolas, investir na formação continuada dos professores e
implementar programas de incentivo à leitura e ao aprendizado de novas
tecnologias. Uma educação de qualidade é a base para o desenvolvimento de
uma sociedade mais justa e competitiva.

O MEIO AMBIENTE também demanda atenção urgente. Precisamos fortalecer
a fiscalização ambiental, especialmente nas áreas afetadas por indústrias de
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grande impacto, como de óleo e gás, promovendo projetos de reflorestamento,
recuperação de áreas degradadas e de educação ambiental para toda a
população. A proteção ambiental é vital para garantir saúde pública, proteger
nossos recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável.

Movidos pelo amor por esta cidade e inspirados nas ideias de grandes
caxienses, gestores públicos competentes e em experiências de sucesso, no
Brasil e no mundo, nos apresentamos empenhando toda nossa energia e
dedicação para reverter este cenário de absoluto abandono e descaso. Nossas
propostas e ações se fundamentam em princípios de transparência, eficiência e
participação cidadã, visando restaurar a dignidade, o progresso e a qualidade de
vida em Duque de Caxias.

Queremos fazer de nossa Duque de Caxias uma cidade moderna, resiliente e
vibrante, que seja exemplo de desenvolvimento sustentável, inclusão social e
inovação, onde cada cidadão possa se orgulhar de chamar de lar. Sabemos que
será um grande desafio, mas com planejamento, compromisso e a participação
ativa da população, podemos construir uma nova realidade. Nosso
compromisso: com trabalho árduo e dedicação, já começaremos a ver os
primeiros resultados.
Obrigado a Deus pela oportunidade e aos nossos concidadãos pela confiança
de sempre.



José Camilo Zito dos Santos Filho
Candidato a Prefeito de Duque de Caxias


Aline Rangel
Candidata a Vice-Prefeita de Duque de Caxias


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O JEITO ZITO DE GOVERNAR

Sabemos que dá para fazer porque já fizemos!

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Quando se é um verdadeiro estadista, tudo é subordinado ao interesse coletivo,
permitindo que as sementes do progresso germinem. Sob a liderança de José
Camilo Zito, um prefeito com visão de estadista, Duque de Caxias avançou
priorizando o bem comum. Durante sua administração, a cidade experimentou
um nunca visto crescimento econômico e grande melhoria da qualidade de vida,
com a construção de escolas, postos de saúde, praças e áreas de lazer.

Com Zito, Caxias viveu um período de transformações e conquistas que antes
eram inimagináveis pela população. Na área da EDUCAÇÃO, todas as unidades
foram reformadas e a quantidade de escolas foi ampliada em mais de 40%,
dobrando o número de vagas. Os professores eram valorizados, e Duque de
Caxias se destacou como o primeiro dentre mais de cinco mil municípios a
remunerar seus docentes com cinco salários mínimos. Além disso,
implementamos uma nova política de valorização profissional que abrangia todo
o funcionalismo público.

Na INFRAESTRUTURA, o município passou por transformações radicais. Todos
os bairros dos quatro distritos receberam obras que impactaram diretamente a
qualidade de vida e a dignidade das famílias. Nosso governo alcançou todos os
logradouros, transformando vielas e becos em vias urbanas dignas, convertendo
cantões em praças e equipando várzeas com infraestrutura esportiva. Mais de
3.500 ruas, antes abandonadas à lama e ao esgoto, foram finalmente asfaltadas.
Localidades esquecidas receberam pavimentação, praças com áreas de lazer e
iluminação.

A marca da violência, comum em áreas abandonadas e carentes, foi substituída
pelo orgulho que a cidade redescobriu sob a liderança de Zito. Grandes
empresas se instalaram, e o processo de recuperação econômica avançou
significativamente. Duque de Caxias se tornou sede de importantes
empreendimentos, como o polo gás-químico, o parque gráfico de O Globo, o
Depósito Central das Casas Bahia e o hipermercado Carrefour. Investimos em
logística e mobilidade, duplicando a BR 040, o que impulsionou o aproveitamento
econômico do corredor rodoviário.

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Com uma prefeitura acolhedora e proativa no apoio a indústria, à logística, ao
serviço e ao comércio, novos empreendimentos foram atraídos, como o Centro
Empresarial e o Caxias Shopping. Esse desenvolvimento resultou em um
aumento significativo na arrecadação, colocando o município entre os mais
desenvolvidos do país.

Todas essas obras e transformações ocorreram sob uma gestão financeira
rigorosa e responsável para não comprometer os cofres municipais. Uma política
inovadora de parcerias foi implementada, aprovando projetos com os governos
federal e estadual, bem como com a iniciativa privada.

Atualmente, a situação é crítica e precisamos urgentemente reverter esse
cenário.

Zito já demonstrou, e o povo se lembra, que uma administração eficiente e
comprometida com o interesse do coletivo pode transformar a realidade de uma
cidade. Por mais difíceis que as coisas estejam, com muito trabalho, esperança
e fé, certamente vão melhorar.

ESTRUTURA DO PLANO DE GOVERNO

Não há qualquer aspecto da vida cotidiana que não seja diretamente impactado
por todos os outros. Não existe educação de qualidade sem segurança. Da
mesma forma, não há saúde pública eficiente sem saneamento básico. A
infraestrutura urbana influencia não apenas a qualidade do transporte público
oferecido à população, mas também impacta diretamente a economia, visto sua
importância para a logística e instalação de grandes empresas no território.
Emprego, habitação, preservação do meio ambiente, segurança pública e
educação de qualidade são todos elos de uma mesma corrente que determina a
prosperidade de uma cidade, principalmente, a qualidade de vida de seus
habitantes. Cada área de gestão pública é interdependente, e o progresso só é
alcançado quando todas essas áreas trabalham em conjunto. A força e a
integridade dessa corrente dependem da qualidade dos gestores públicos e do
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seu compromisso, e competência, para decidir sempre a favor do que é melhor
para a população.

Para tanto, é fundamental um planejamento eficiente, transparente e integrado.
Nossa plataforma de gestão está organizada em torno de 05 Eixos Temáticos e
07 Diretrizes de Políticas Públicas, implementados por meio de dezenas de
propostas de ações e projetos estruturantes transversais a toda a gestão que
buscam responder, com agilidade, às demandas imperiosas da cidade de Duque
de Caxias.

Ao longo deste programa, serão apresentados nossos principais esforços, ações
e investimentos, sintetizando nossa estratégia para devolver a qualidade de vida
que nossa população merece, enfrentando o estado caótico da atual situação do
município e os desafios que se apresentarão nos próximos anos.

SOBRE OS EIXOS TEMÁTICOS DA NOSSA GESTÃO

1. Segurança e Ordem Pública: Garantir a tranquilidade e a segurança dos
cidadãos e estabelecer um ambiente favorável para o desenvolvimento do
comércio e da indústria são prioridades fundamentais. Para atingir esse objetivo,
é essencial investir na formação e no aumento do efetivo da Guarda Municipal,
assegurando que estejam bem preparados e equipados para enfrentar os
desafios da segurança pública. Implementar programas comunitários de
segurança, que envolvam ativamente a população na prevenção da
criminalidade, é igualmente crucial. Esses programas devem promover a
colaboração entre os moradores, comerciantes e as forças de segurança,
criando uma rede de vigilância comunitária que fortaleça o senso de segurança
e pertencimento. A segurança pública municipal, bem gerida e integrada com a
comunidade, será um pilar essencial para atrair investimentos, fomentar o
desenvolvimento comercial e industrial, e melhorar a qualidade de vida de todos
os habitantes.

2. Saúde e Bem-Estar: Apresenta propostas para uma revitalização completa
do sistema de saúde no município, com a reestruturação de hospitais e postos
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de saúde, assegurando a disponibilidade de equipamentos modernos e a
contratação de profissionais qualificados. Implementaremos programas de
prevenção e promoção da saúde para melhorar a qualidade de vida da
população e reduzir a demanda por atendimentos de emergência. Além disso,
desenvolveremos políticas específicas para garantir um envelhecimento ativo e
digno, promovendo o bem-estar de nossos idosos e proporcionando-lhes os
cuidados necessários para uma vida saudável e segura.

3. Educação e Desenvolvimento Humano Integral: Este eixo aborda ações
estruturantes essenciais para o desenvolvimento pleno dos cidadãos.
Investiremos na melhoria da infraestrutura das escolas, garantindo ambientes
adequados e modernos para o aprendizado. Focaremos na formação continuada
dos profissionais da educação e no plano de carreira dos professores,
assegurando valorização e motivação. Implementaremos programas de
incentivo à leitura e promoveremos o acesso às novas tecnologias, preparando
os alunos para os desafios do século XXI. Além disso, ampliaremos o acesso a
bens culturais de qualidade e fomentaremos a prática esportiva, utilizando essas
ferramentas como fundamentais para a inclusão social, a formação de indivíduos
críticos e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

4. Meio Ambiente, Saneamento e Clima: Fortaleceremos a fiscalização
ambiental, com especial atenção às áreas impactadas por indústrias de grande
porte, como as de óleo e gás. Implementaremos programas abrangentes de
reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, promovendo a
revitalização dos nossos ecossistemas. Combateremos os efeitos adversos das
mudanças climáticas por meio de um planejamento urbano eficaz e da
implementação de infraestrutura resiliente, incluindo obras de drenagem,
manutenção e ampliação de canais e a criação de áreas verdes para ajudar na
absorção da água da chuva. Em nosso governo, a educação ambiental será uma
ferramenta essencial para conscientizar a população sobre a importância da
sustentabilidade e da preservação dos nossos recursos naturais.

5. Transporte e Mobilidade Urbana: A modernização do sistema de transporte,
a recuperação das vias públicas, o uso da tecnologia e a integração entre os
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diferentes modais são prioritárias para melhorar a mobilidade urbana.
Realizaremos grandes investimentos em infraestrutura de transporte público,
facilitando o deslocamento dos cidadãos e incentivando a instalação de grandes
empresas no território, o que impulsionará a economia local. Através de um
planejamento estratégico, vamos promover a eficiência no trânsito e a
sustentabilidade, tornando Duque de Caxias um modelo de mobilidade urbana
moderna e integrada.

Sobre as Diretrizes de Políticas Públicas transversais

Transversalmente aos 05 Eixos Temáticos, nosso mandato será orientado por
uma administração holística, pautada pela integração entre as pastas, projetos
e ações. Focaremos na modernização dos processos de gestão, comprometidos
com a inovação e a tecnologia como instrumentos para maximizar a eficiência e
a eficácia dos investimentos públicos, potencializando e multiplicando os
resultados em todas as áreas de atuação governamental.

Uma cidade deve ser um lugar para viver com qualidade e não por necessidade.
Deve ser próspera, segura e desenvolvida. Para alcançar esse ideal, é
fundamental qualificar todos os elementos que tornam uma cidade boa de se
viver através de políticas públicas sérias de curto, médio e longo prazo.
Implementaremos políticas robustas de emprego e renda, promovendo o
trabalho digno e fomentando o empreendedorismo. Incentivaremos o turismo
ecológico, de aventura, rural e de negócios, reconhecendo o potencial de Duque
de Caxias como um destino atraente. Também investiremos no esporte, na
indústria do entretenimento e na economia criativa, setores que enriquecem
culturalmente a cidade e geram empregos, dinamizando a economia local.

As Políticas Públicas de Habitação serão implementadas para garantir moradia
digna para todos os cidadãos. Trabalharemos incansavelmente pela inclusão de
pessoas com deficiência, defendendo os direitos humanos, promovendo a
cidadania plena, apoiando as