RAFAEL MOTTA - PDT - SENADOR

es, desde o conceito dos
objetivos, controle e monitoramento dos resultados. Atrelado ao projeto inovador, tendo
como base a inovação, a tecnologia, a sustentabilidade, a acessibilidade, a inclusão, a
otimização e aperfeiçoamento da utilização dos recursos públicos, haja vista o latente
desperdício do erário com demandas inócuas.
Inicialmente buscamos apresentar os candidatos ao eleitor natalense. Rafael Huete da
Motta é engenheiro de produção formado pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN) e mestre em administração pública pelo Instituto Brasiliense de Direito
Público (IDP).
Esteve vereador de Natal/RN por dois anos, onde apresentou 28 Projetos de Lei e mais de
200 requerimentos, e também foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os
trabalhos legislativos. Deputado federal pelo Rio Grande do Norte por oito anos, chegando a
assumir a secretaria de Juventude da Casa, foi coordenador de bancada e suplente daMesa
Diretora da Câmara.
Rafael também integrou os quadros de TI do Tribunal de Justiça do RN, foi subsecretário da
Juventude no RN, Assessor da Infraero e secretário municipal de Esporte e Lazer de Natal.
Nascido e criado emNatal/RN, no dia 15 de agosto, Rafael atualmente tem 37 anos.
José Odon Abdon, nascido emCurrais Novos/RN, servidor público municipal, tem relevantes
serviços prestados com o segmento de pessoas com deficiência. Pessoa com deficiência
desde 1974, quando sofreu um acidente aos 24 anos de idade, já presidiu a Associação dos
Deficientes Físicos do Estado do Rio Grande do Norte (ADEFE/RN) por oito vezes. Morador
da Zona Norte de Natal/RN, o reconhecimento do trabalho desenvolvido em prol das
pessoas portadoras de deficiência foi o recebimento no ano de 2021 de título de cidadão
natalense.
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Presidiu também os Conselhos Municipal e Estadual das Pessoas com Deficiência
(COMUDE) e (COEDE), respectivamente. Autor de várias minutas de Projetos de Lei tanto
em Natal, quanto no Estado, Abdon também atua na causa comunitária no conjunto
Santarém, Zona Norte de Natal/RN.
A chapa formada busca apresentar a juventude inovadora com experiência política de
Rafael com a vivência das limitações que a cidade de Natal/RN impõem a uma pessoa com
deficiência como é Abdon.
Os eixos temáticos do plano de governo de Rafael e Abdon buscam atingir a Agenda 2030
implementada pela ONU com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, além de outros
objetivos especificos. A primeira atitude será transferir a Prefeitura Municipal de Natal para
a Zona Norte, zona essa esquecida pelos agentes políticos, através do gabinete do prefeito
na área de Lazer do Panatis, aproximando a gestão das pessoas que mais precisam de
atenção. O modelo de gestão que será implantado, utilizará a sistemática de metas e
resultados, programando e definindo projetos prioritários para a cidade. Buscar-se-à além
da execução orçamentária de excelência, alcançar metais tangíveis, sempre com
monitoramento.
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1- Erradicação da pobreza – É competência comum de todos os entes federativos
combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a
integração dos setores desfavorecidos (Art. 23, X, Constituição Federal);
2- Fome zero e agricultura sustentável – Estimular o cooperativismo, a economia
solidiária como mecanismos de atingir o nível de fome zero no município de
Natal/RN;
3- Saúde e bem estar - Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o
bem-estar para todos, em todas as idades, com atendimento humanizado,
facilitando através de plataforma digital que contemple desde a saúde preventiva
com as equipes de saúde da família até os serviços de média e alta complexidade,
inclusive centro de imagens. Além de concluir o novo hospital municipal, implantar
programas como Remédio em Casa, Telemedicina, agendamento de consultas,
exames, cirurgias, retirar fichas para atendimento presencial, tudo através do
Whatsapp. A cidade deve ser construída/alterada para o cidadão pedestre com a
implementação de urbanismo tático que humaniza o espaço público, promovendo o
bem estar da população. Natal possui atualmente 270 praças, importantes
equipamentos públicos que possuem determinada importância para a sociedade
que, devido a não conservação, ficam inúteis ao fim a que se destinam. Será
prioridade na gestão de Rafael e Abdon conservar, reformar todas as praças,
promovendo a utilização pelos natalenses.
4- Educação de qualidade – Proporcionar uma educação inclusiva através de
creches-escolas e escolas de tempo integral. A primeira medida será eliminar o
sorteio de vagas nas creches municipais, erradicando em sua totalidade crianças
cadastradas fora da creche escolar, garantindo aos pais poderem desempenhar
suas funções laborais. Os equipamentos municipais serão dotados de profissionais
especializados para que nenhuma criança fique sem suporte especializado. Cumprir
o piso salarial, os planos de carreiras, valorizando o profissional da educação, pois
investindo na educação é investir em um futuro melhor para as nossas crianças.
Fornecimento de soluções na gestão da educação, integrando todas as áreas desde
a secretaria de educação, gestão escolar, pedagógico, transporte, merenda, pois,
uma vez integradas possibilita um raio-x em tempo real desde os serviços
prestados, ao monitoramento do aluno e dos profissionais que estão envolvidos em
toda a cadeia educacional;
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5- Transporte público de qualidade – Iniciativa pioneira, a gestão municipal
implementará o Cartão Único Mensal para reduzir o custo das passagens e
reestruturar o transporte coletivo, tornando as viagens mais fáceis e eficientes.
Além disso, a licitação é medida que se impõe, pois abre concorrência para que
outras empresas possam participar da disputa e consequentemente o preço ser
mais acessível e o transporte seja de melhor qualidade. O plano de governo
contemplará a obtenção de uma linha exlusiva que será operada através de ônibus
elétrico. Iniciativa pioneira no nordeste brasileiro, haja vista o conforto, a menor
poluição sonora, a sustentabilidade, resgatando os usuários outrora que utilizavam o
transporte público. Aliado a isso, será implementada através de paineis digitais e
aplicativo, a informação exata do percurso da linha em tempo real, tempo de espera,
lotação e paradas, visando a transparência e o planejamento do usuário na utilização
do transporte. A busca para atrair empresas que possam explorar transportes
alternativos como bicicletas, patinetes por compartilhamento, aumento da
quantidade de opções para os natalenses, qualificando as vias para poder suportar
os respectivos meios de transporte. Estudo para implementar o modal de
transporte público hidroviário ligando a Zona Norte à Zona Leste, através do Rio
Potengi. Além disso, deve se buscar a integração entre os modais rodoviário e
ferroviário.
6- Causa Animal – Pioneiro no Nordeste, a gestão Rafael e Abdon implementarão o
primeiro hospital público veterinário de Natal/RN, em prédio próprio, visando
atender as demandas da população natalense. Na gestão de Rafael e Abdon os
animais terão vez, criando o plano municipal da causa animal, além de estabelecer
convênios com ONGs de proteção animal. Além disso, implementará além do
primeiro hospital público veterinário, criar clínicas veterinárias públicas para cuidar
dos animais de estimação, oferecendo atendimento de qualidade para os tutores de
baixa renda de cães e gatos.
7- Igualdade de gênero – Implementar políticas que busquem empoderar as mulheres
e meninas, com equidade, igualdade de oportunidades e isonomia salarial. Estimular
o empreendedorismo para poder proporcionar a autonomia financeira demulheres
de baixa renda. Rafael e Abdon assumiram um compromisso que 50% dos cargos
de gestão do município serão ocupados por mulheres, promovendo a igualdade e
valorizanto o talento feminino.
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8- Cultura - Cultura em Comunidades: Implementar programa de cultura itinerante,
levando atividades culturais e artísticas, como cinema, apresentações artísticas,
oficinas de arte e exposições para todas as zonas de Natal, especialmente para os
bairros periféricos. Carnaval de Natal: transformar o Carnaval de Natal em um
evento cultural de destaque nacional, por meio de parcerias com a iniciativa privada,
seguindo os modelos de sucesso de cidades como Olinda e Salvador, além de
fomentar os blocos de rua, shows e desfiles que valorizem a cultura local, na zona
norte e sul da cidade. Virada Cultural de Natal: criar o evento incluindo
programações variadas, como apresentações de música, dança, teatro, artes
plásticas e literatura, garantindo especialmente a participação de artistas locais, a
exemplo do que ocorre em São Paulo. Criar um calendário festivo com eventos
como Natal em Natal, Carnaval e São João, além da Virada Cultural. Restauração de
Patrimônios: criar o programa de restauração e valorização de patrimônios
históricos e culturais de Natal com auxílio da população, realizando o cadastro de
profissionais das comunidades que poderão ser contratados para trabalhar nas
obras. O sítio histórico de Natal será revitalizado, Cidade Alta e Ribeira além dos
bairros do Alecrim, Rocas e Redinha, transformando áreas desses bairros em locais
com charme, gerando empregos e estimulando o turismo. Manutenção do
Patrimônio Histórico e Cultural: realização de programas educativos sobre a
importância do patrimônio histórico e cultural de Natal. Fomentar os Bairros
Históricos: conceder isenção de IPTU e redução do ISS, pelo período de 8 anos, para
as pessoas jurídicas se instalarem na Cidade Alta e Ribeira. Rede de Cultura:
Estabelecer uma rede de colaboração entre escolas, universidades, ONGs e o setor
privado para promover os projetos culturais. Parcerias com o Turismo: Integrar a
cultura nas políticas de turismo da cidade, promovendo roteiros que valorizem a
cultura local e atraiam visitantes. Plataforma Digital: Criar uma plataforma online
que centralize informações sobre eventos culturais, editais, e artistas locais,
facilitando o acesso da população. Campanhas de Valorização: Realizar campanhas
para divulgar os eventos culturais de Natal, utilizandomídias sociais, rádio e tv.
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9- Turismo - Turismo Cultural: Promover o turismo cultural, incentivando visitas a
locais históricos e culturais. Desenvolvimento de Novos Atraentes: Criar atrativos,
como parques temáticos, museus e passeios turísticos, através de incentivos para
iniciativa privada. Polos Turísticos: Criar polos turísticos em vários pontos
estratégicos da cidade, para disponibilizar um espaço seguro para apresentação de
artistas locais, como na Ponta do Morcego e nas Margens do Rio Potengi (“beira
canal”), garantindo boa estrutura, iluminação e segurança. Ponta Negra: Modernizar
e padronizar a orla da praia de Ponta Negra, Praia doMeio e Redinha, criando novos
espaços de lazer. Parque da Cidade: Estabelecer programação mensal de atrações
para o Parque Dom Nivaldo Monte. Rota da Segunda Guerra Mundial: Criar rota
turística para um passeio de Jeep que visita locais, museus e monumentos
históricos, contando a história, curiosidades e a importante participação de Natal na
guerra. Wi-fi Gratuito: Disponibilizar Wi-Fi gratuito em pontos turísticos e áreas de
grande circulação de turistas. Curso de Idiomas: oferecer curso de idiomas para os
profissionais do setor de turismo ou correlato, em parceria comONGs e instituições
de ensino. Incentivar o empreendedorismo no setor turístico, oferecendo apoio e
consultoria para novos negócios, em parceria com o Sistema S. Criar o Brilha Natal:
evento que celebra as festividades natalinas de maneira única, aproveitando a
identidade cultural da cidade, por meio de investimentos em Decoração Temática;
realização de Feira de Natal (espaço para artesãos e comerciantes locais venderem
produtos típicos, como artesanato, comidas regionais e presentes natalinos);
Apresentações Natalinas com shows de música, dança e teatro; Atividades para
Crianças (contação de histórias e visitas do Papai Noel, tornando o evento familiar);
Iluminação Especial (Um espetáculo de luzes à noite, com apresentações que
contam histórias de Natal, criando uma atmosfera mágica); Concurso de Decoração
(Incentivar os moradores a decorarem suas casas e estabelecimentos, com prêmios
para as melhores decorações). Esse evento poderia atrair tanto moradores quanto
turistas, celebrando a alegria do Natal enquanto destaca a cultura e as tradições de
Natal, a cidade. Feedback Contínuo: Promover encontros regulares com
stakeholders do setor turístico para discutir resultados, desafios e oportunidades.
Parcerias Públicas e Privadas: Estabelecer parcerias entre o município, governo do
Estado, a iniciativa privada e organizações não governamentais para promover o
desenvolvimento do turismo, especialmente quando se trata de locais
administrados pelo Governo do Estado, como o Forte dos Reis Magos.
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10- Vida saudável, BemEstar, Esporte e Lazer - Para se ter uma vida saudável, o poder
público deve oferecer aos seus munícipes, como medidas preventivas, esporte e
lazer. Tornar Natal referência em modalidades esportivas, tal como corrida, será
meta a ser alcançada, com corridas de rua, maratonas. Estimular auto-gestão de
equipamentos públicos como praças e parques. Ofertar aos educandos municipais
variadas práticas desportivas nas escolas municipais. Promover parcerias com a
iniciativa privada para eventos desportivos e de lazer visando ampliar o acesso à
atividade esportiva gratuita, buscando sempre a inclusão de pessoas com
deficiência. Oferecer aos fins de semana que as escolas municipais se transformem
em centros de lazer e esporte para os moradores da localidade. Contribuir no
estímulo às práticas esportivas para pessoas predominantemente maiores de 60
anos.
11- Cidade acessível e inclusiva – As pessoas não moram no Brasil e nem nos seus
respectivos estados. Elas moram nas cidades. As cidades precisam ser acessíveis. O
principal ator da cidade é o pedestre, o cidadão. Para o cidadão que devem ser
construídas as cidades. Natal/RN se desenvolveu de forma desordenada, o que a
tornou imprópria, com grau acentuado de inacessibilidade. A cidade inacessível, se
torna uma cidade que não é inclusiva, que não recepciona seus moradores e por
consequência, também seus visitantes. Portanto, será pauta constante na gestão de
Rafael e Abdon garantir que Natal se torne acessível e inclusiva nas suas diversas
áreas, seja de calçadas, seja de escolas, seja nos serviços de saúde, seja nas praias,
nas repartições públicas, tanto arquitetônica como comunicacional. Planejamento
para buscar tornar Natal mais acessível e inclusiva, garantir que pessoas com
deficiência participem nas diversas instâncias, na elaboração do orçamento público
e no controle social, também estarão na ordem do dia de Rafael e Abdon durante
toda a gestão.
12- Água potável e saneamento – A inexistência de saneamento além de poluir o lençol
freático, obriga a utilização de fossas. Natal é a quarta capital do Nordeste e a 9ª do
Brasil, segundo o Ranking de Saneamento do Instituto Trata Brasil de 2024, com
pouco mais de 50% de coleta de esgoto. Ainda há em Natal mais de cinquenta mil
pessoas sem acesso a água emais de quinhentas mil pessoas sem acesso a esgoto.
Partindo dessa premissa, água potável e saneamento básico são direitos basilares
que garantem à população a dignidade humana. A água encanada, coleta e
tratamento de esgotos serão prioridades no plano de governo de Rafael e Abdon.
Erradicar o número de habitantes sem acesso à agua e reduzir a quantidade de
pessoas sem acesso a esgoto.
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13- Energia limpa e acessível – Estudo e incentivos para desenvolvimento de projetos
de aproveitamento de gases gerados em aterros sanitários e de resíduso sólidos
urbanos para energia limpa. Implantar nas repartições públicas municipais a adoção
de energia solar como medida de desenvolvimento sustentável como também
enxugamento do erário público amédio e longo prazo.
14- Trabalho decente e crescimento econômico – O trabalho digno a todos é medida
que se impõe. Enquanto empregador a Prefeitura do Natal deve adotar
infraestrutura adequada aos servidores municipais investindo em equipamentos
condizentes com a ergonomia, ambiente saudável, informatizando cada vezmais os
registros e processos, campanhas institucionais que visem colaborar com o
desenvolvimento do ser humano e do ser colaborador, fortalecendo os vínculos
laborais. No que é pertinente à competência municipal, para haver um crescimento
econômico, precisa que o município de Natal/RN contribua criando programas de
recuperação de empregos e da economia que ainda não se consegue ver reflexos
mesmo após dois anos da pandemia. Para tirar Natal do vermelho, equilibrarão as
finanças da prefeitura, garantindo o pagamento dos servidores com calendário
anual, além de atrair investimentos para grandes obras junto ao Banco Mundial e
outras instituições. Estabelecer linha de crédito para micro e pequenos
empreendedores, com os créditos que forem resgatados dosmaiores devedores do
municipío de Natal, que somammais de um bilhão de reais.
15- Indústria, inovação e infraestrutura – A indústria será parceira na gestão de Rafael
e Abdon. A FIERN terá assento cativo em todos os fóruns competentes, entidade
que possui trinta sindicatos da indústria potiguar. A busca incessante para o
estímulo de atividades econômicas, fomentando o desenvolvimento destas em
bairros populares .A inovação é medida que se impõe em qualquer gestão pública,
pois otimiza os serviços, qualifica os servidores, devolve ao cidadão toda sua
contribuição vertida em impostos. Rafael e Abdon oferecerá aos munícipes
natalenses iniciativas transformadoras, fortalecendo e apoiando o ecossistema da
ciência, tecnologia e inovação em parceria com as universidades e institutos
federais. Será uma das principais, senão a principal bandeira, a inovação, pois está
interligada em todos os outros temas. Como proposta inovadora, Rafael e Abdon
implementarão o FACILITA NATAL, acabando o uso de papel nas repartições
públicas municipais, tornando os serviços mais rápidos e fáceis de serem utilizados.
Consulta médica, matrícula escolar, solicitações de limpeza, iluminação, tudo
diretamente do celular, sem papel, sem filia e sem burocracia. A infraestrutura
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deverá contemplar os que mais precisam. Pavimentação e iluminação com Luz de
LED nas ruas dos bairros, recapear e asfaltar as principais vias, construir ciclovias,
lagoas de catação, canais de drenagem, além de abrir novos corredores viários,
motoviários e cicloviários para destravar o trânsito de Natal. Elaboração de projetos
e estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para possível construção
de túnel ligando a Avenida Neva