BRUNO ENGLER - PL - DEPUTADO ESTADUAL

o Bruno Engler, um apaixonado por Belo
Horizonte que deseja transformar a nossa capital
em uma das melhores cidades para viver.
Atualmente, estou no exercício do segundo
mandato de Deputado Estadual, tendo sido o mais
votado da história no último pleito eleitoral.
Sou autor da Lei Estadual que retira e proíbe
as tomadas e os pontos de energia nos
estabelecimentos prisionais, da Lei Estadual que
dispõe sobre a isenção de ICMS nos medicamentos
destinados ao tratamento da atrofia muscular
espinhal (AME) e da Lei Estadual que congelou o
IPVA no Estado de Minas Gerais no ano de 2022,
em plena pandemia da COVID- 19.
Além das leis aprovadas, apresentei vários projetos
de lei, entre os quais se destacam: o PL que proíbe a
publicidade sobre diversidade sexual para crianças
e o PL que procura implementar a segurança
armada nas escolas.
Tenho atuado firmemente na defesa da família e
também no combate à implementação da ideologia
de gênero no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Decidi me candidatar à prefeitura de Belo Horizonte
porque acredito que nossa cidade tem um potencial
extraordinário, mas que necessita de uma gestão
comprometida, corajosa, eficiente e transparente
para alcançar seu pleno desenvolvimento.
Quero trazer para a administração municipal a
mesma determinação e coragem que pautam a
minha vida. Espero que possamos caminhar juntos,
a partir de janeiro de 2025, para concretizarmos
esse sonho de termos uma Belo Horizonte melhor
para vivermos.
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PREFEITO
VICE-PREFEITA
Sou a Coronel Cláudia, a
primeira mulher a comandar
o policiamento da capital,
pela Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais. Dediquei
muitos anos da minha vida
à atividade policial e exerci
a função com muita força
e sensibilidade, inclusive
durante eventos de grande
porte, como a Copa das
Confederações de 2013 e
a Copa do Mundo de
2014, ambas realizadas
no Brasil.
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PREFEITO
VICE-PREFEITA
INTRODUÇÃO
A ideia central deste Plano de Governo é definir premissas e
diretrizes com vistas a implementar em Belo Horizonte uma gestão
eficiente que seja capaz de tirar a nossa capital mineira do passado
e colocá-la, de uma vez por todas, no século XXI.
Com muito trabalho e, acima de tudo, com disposição e
criatividade, vamos estabelecer uma nova ordem tecnológica na
BH do futuro, passando-a do analógico para a era digital. Isso sem
deixar de lado o foco numa gestão eficiente e comprometida com
a responsabilidade social e fiscal.
A nossa gestão se sustentará no desenvolvimento e no
fortalecimento de oito eixos fundamentais: Educação, Saúde,
Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Segurança Pública,
Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Meio
Ambiente e Políticas para Pessoas com Deficiência. Nossos esforços
estarão voltados para o aprimoramento da máquina pública de tal
de forma que o cidadão seja, de fato, o foco das políticas públicas.
Todas as ações, com base nas diretrizes deste Plano de Governo,
serão desenvolvidas de forma integrada, em que todos –
comunidade, iniciativa privada e poder público – possam trabalhar
de mãos dadas pelo desenvolvimento social e econômico de nossa
cidade. A capital de todos os mineiros não pode mais ficar à mercê
do marasmo e do atraso. É urgente que Belo Horizonte entre no
século XXI.
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Dessa forma, é preciso pensarmos num modelo de gestão
respaldado na responsabilidade social e fiscal. Numa Administração
Pública eficiente que, por meio da escuta e do diálogo, consiga
resolver, de fato, os gargalos e as demandas da nossa sociedade.
A máquina pública, sob a nossa gestão, irá valorizar cada centavo
do contribuinte e se colocará ao lado daquele que pretende gerar
renda e trabalho na nossa cidade. A Prefeitura de Belo Horizonte
(PBH) não servirá mais como obstáculo a quem deseja empreender.
Pelo contrário, vamos buscar ótimas parcerias público-privadas a
fim de que a nossa cidade seja um lugar de oportunidades e um
grande centro de negócios.
Vamos colocar BH no século XXI!
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PREFEITO
VICE-PREFEITA
DIMENSÕES
DO PLANO
A superação da histórica desigualdade social em nosso país exige
a efetiva garantia de direitos fundamentais e a oferta incondicional
de serviços públicos de qualidade para os belo-horizontinos.
Nenhuma parcela da população da capital deve ser deixada para
trás nesse processo de transformação, que precisa ser vigoroso e
contínuo.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve garantir acesso
irrestrito aos seus programas e às suas ações, com o objetivo de
promover o bem-estar social e assegurar uma vida digna. É uma
responsabilidade da Prefeitura proporcionar serviços públicos
inclusivos e de qualidade, que respondam prontamente às
necessidades daqueles que buscam atendimento.
Esse compromisso pela qualidade de vida abrange diversos eixos
de atuação, nos quais a Prefeitura tem um papel essencial. Embora
a responsabilidade direta pelos serviços públicos essenciais seja
compartilhada com os Governos Estadual e Federal, a PBH deve fazer
sua parte ao garantir que as demandas sociais sejam satisfatórias
para que o cidadão viva melhor em Belo Horizonte.
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PERSPECTIVAS
PARA A BH DO
SÉCULO XXI
Uma cidade verdadeiramente próspera é aquela que oferece condições
para que seus habitantes desenvolvam todo o seu potencial. Belo
Horizonte, com sua rica história e sua dinâmica econômica, possui
o potencial para se tornar um polo de oportunidades, atraindo
investimentos e talentos de diversas áreas.
A cidade precisa oferecer um ambiente de negócios atrativo, com
infraestrutura moderna, serviços eficientes e políticas públicas que
estimulem o empreendedorismo. A simplificação dos processos
burocráticos, a redução da carga tributária e a criação de parques
tecnológicos são algumas das ações que podem contribuir para a
geração de empregos e renda.
A cidade precisa investir em tecnologias limpas, promover a eficiência
energética, incentivar a coleta seletiva e a reciclagem e proteger os
recursos naturais. A inovação também é um fator fundamental para o
desenvolvimento sustentável, sendo necessário investir em pesquisa
e desenvolvimento, fomentar a criação de startups e fortalecer os
ecossistemas de inovação.
É preciso garantir que os cidadãos, na BH do século XXI, tenham
acesso às oportunidades, independentemente de sua origem social ou
econômica. A implementação de políticas públicas que promovam a
inclusão social e investimentos em áreas de alta vulnerabilidade social
são essenciais para construir uma cidade mais justa e equitativa.
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PREFEITO
VICE-PREFEITA
PLANO DE
GOVERNO
A partir dos diálogos com os belo-horizontinos dos mais diversos
segmentos da nossa sociedade, elaboramos um Plano de Governo
que pretende ser a bússola do trabalho a ser implementado na
Prefeitura de Belo Horizonte, a partir de 2025.
Para sua estruturação, organizamos as demandas e soluções por
Eixos Estratégicos, que guiarão nosso trabalho.
Abaixo, cada Eixo está devidamente apresentado e as propostas
elencadas para as demandas mais urgentes e estratégicas para
chegar à Belo Horizonte que tanto desejamos.
Importa ressaltar que este Plano de Governo é um instrumento
vivo, cujas propostas crescerão e se desenvolverão ao longo da
caminhada até as eleições e seguirão evoluindo e amadurecendo
durante a gestão.
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EIXOS
ESTRATÉGICOS
EDUCAÇÃO
Belo Horizonte possui uma rede de educação pública que
atende milhares de alunos desde a educação infantil até o ensino
fundamental. No entanto, ainda persistem desafios significativos
que impactam diretamente a qualidade do ensino oferecido na
rede municipal.
Um dos principais problemas é a insuficiência de vagas na
educação infantil, especialmente em creches, o que dificulta o
acesso de muitas famílias ao serviço público. Essa carência é mais
acentuada em regiões periféricas, onde a demanda é alta e a oferta
limitada. Além disso, a infraestrutura das escolas varia bastante,
com algumas unidades necessitando de reformas urgentes para
garantir um ambiente seguro e adequado para os alunos.
Outro desafio é a qualidade do ensino, que precisa ser
continuamente aprimorada. Isso inclui a necessidade de formação
continuada para os professores, a modernização dos métodos
pedagógicos e a integração de novas tecnologias na sala de aula.
A evasão escolar e as desigualdades no acesso à educação de
qualidade entre diferentes regiões da cidade são outros problemas
que exigem atenção imediata.
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PREFEITO
VICE-PREFEITA
PARA ESSE EIXO, PROPOMOS
AS SEGUINTES AÇÕES:
• Construção de novas EMEIs para melhor atender a demanda
da população;
• Ampliação da oferta de vagas em tempo integral para o ensino
infantil;
• Ampliação da oferta de vagas em tempo integral para ensino
fundamental;
• Ampliação da rede parceira de educação infantil;
• Foco na melhoria da qualidade do ensino na rede municipal;
• Garantir infraestrutura adequada em todas as escolas da
capital, facilitando o aprendizado dos alunos, incluindo a
ampliação da parceria público-privada existente;
• Modernização do ensino, levando em conta novas formas
tecnológicas;
• Valorização dos profissionais de educação, com melhorias na
sua condição de trabalho;
• Criação de novas parcerias com vistas a implementação do
modelo de gestão cívico-militar em unidades de ensino em
regiões de maior vulnerabilidade social;
• Ampliação do número de escolas especiais e melhoria
da estrutura das escolas da rede municipal com equipes
multidisciplinares de profissionais especializados, capazes de
assistir pessoas autistas, com deficiência (PCD) e com altas
habilidades;
• Criação de sala sensorial em escolas que tenham alunos
autistas matriculados;
• Designação de Guardas Municipais para a promoção da
segurança no ambiente escolar.
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SAÚDE
Melhorar a saúde pública de Belo Horizonte exige uma abordagem
multifacetada, envolvendo não apenas a expansão e a melhoria
dos serviços existentes, mas também a promoção da equidade, a
integração de cuidados e a participação ativa da comunidade.
A saúde continua a ser um grande desafio e fonte de
descontentamento da população. Isso porque, apesar da estrutura
e do grande volume de recursos destinados à saúde por habitante,
falta qualidade e efetividade no atendimento em Belo Horizonte. E,
como não se investe adequadamente na resolubilidade da atenção
básica, todo o sistema acaba sendo sobrecarregado, com grande
procura por atendimento nas UPAs e internações que poderiam
ser evitadas.
Para oferecer serviços eficientes, inclusivos e dignos, precisamos
ampliar e facilitar o acesso ao sistema. Dar à nossa população um
atendimento mais humano e eficiente, atacando as demandas mais
prementes, fazendo funcionar com qualidade aquilo que deveria
ser prioridade máxima para qualquer gestão.
PARA ESSE EIXO, PROPOMOS
AS SEGUINTES AÇÕES:
• Integralizar e digitalizar todas as informações do sistema de
saúde municipal;
• Expansão e melhoria da infraestrutura, com a construção de
novas UBSs e UPAs para reduzir a sobrecarga das existentes
e melhorar o acesso à saúde, assim como modernizar as
estruturas existentes e garantir que estejam bem equipadas e
mantidas;
• Melhorar a coordenação da rede, entre UBSs, UPAs e hospitais
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PREFEITO
VICE-PREFEITA
púbicos e privados para garantir uma transição suave entre
diferentes níveis de atendimento e, ao mesmo tempo,
promover a descentralização do atendimento especializado
na área da saúde;
• Implantação do teleatendimento, trazendo mais comodidade
para a população e descongestionando as unidades;
• Criação de aplicativo que informe, em tempo real, a situação
das filas nas unidades de saúde, marcação de consultas,
exames, disponibilidade de medicamentos, vacinas, entre
outros assuntos, evitando o deslocamento até uma unidade;
• Descentralização do atendimento especializado para as
unidades de saúde de BH onde for possível;
• Fortalecimento da rede hospitalar própria, com foco no
aprimoramento da gestão dos hospitais Odilon Behrens e Dr.
Célio de Castro;
• Fortalecer e estreitar a parceria com os hospitais filantrópicos,
dando a eles mais condições e elementos para atuarem;
• Foco na prevenção por meio do desenvolvimento de
programas e campanhas educacionais em saúde para
promover hábitos saudáveis e a prevenção de doenças;
• Foco na prevenção de doenças crônicas, com o
desenvolvimento de programas específicos para combater a
diabetes e a hipertensão, que podem ser evitadas, aliviando
o sistema;
• Implantação de programa de prevenção da pré-eclâmpsia e,
por consequência, da eclâmpsia, disponibilizando exames de
ultrassom com Doppler da artéria uterina e medicamentos
adequados, de forma gratuita;
• Atenção às necessidades específicas, expandindo e
fortalecendo os serviços de saúde mental e tratamento de
dependência química.
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SEGURANÇA PÚBLICA
Segurança Pública é crucial para garantir a proteção dos cidadãos
e a manutenção da ordem nas cidades. A implementação de
estratégias inovadoras, a melhoria da integração entre diferentes
órgãos e a promoção da colaboração comunitária são passos
importantes para enfrentar os desafios e promover um ambiente
mais seguro e ordenado.
Belo Horizonte, como muitas capitais, enfrenta grandes desafios
relacionados à violência e à criminalidade. O tráfico de drogas e a
presença de organizações criminosas são problemas que impactam
a segurança pública e exigem uma abordagem integrada. A Guarda
Municipal, por exemplo, deverá trabalhar em conjunto com as
outras Forças de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e
Corpo de Bombeiros), com a finalidade de manter a ordem pública
e aumentar a sensação de segurança da população.
A relação entre a comunidade e a Guarda Municipal é uma parte
importante da segurança pública. Há uma necessidade contínua
de capacitação e treinamento para os profissionais de segurança
para lidar com novas formas de crime e questões emergentes.
É importante a adoção de estratégias efetivas para envolver a
comunidade na prevenção do crime e na promoção da segurança,
buscando a eficácia das políticas públicas.
PARA ESSE EIXO, PROPOMOS
AS SEGUINTES AÇÕES:
• Fortalecimento e aprimoramento da Guarda Municipal de
forma que ela possa atuar em conjunto com as outras forças
de segurança;
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PREFEITO
VICE-PREFEITA
• Aumentar o efetivo e melhorar as condições de trabalho da
Guarda Municipal;
• Criação e ampliação de políticas de prevenção social à
criminalidade;
• Ampliação e fortalecimento dos programas de enfrentamento
à violência contra as mulheres;
• Ampliação do videomonitoramento para todas as regiões e
principais vias de BH;
• Revitalização e melhoramento dos espaços urbanos com
vistas a aumentar a sensação de segurança;
• Ampliação da atuação da Guarda Municipal nas escolas da
rede municipal, nos postos de saúde e hospitais;
• Investir em tecnologia de ponta, como sistemas de câmeras
de segurança, sensores, drones e análise de dados;
• Implementar ferramentas de inteligência artificial para prever
e analisar padrões de criminalidade;
• Desenvolver parcerias com o setor privado para melhorar a
segurança em áreas específicas, como centros comerciais e
bairros;
• Fortalecer programas de segurança comunitária, promovendo
uma maior colaboração na prevenção ao crime e sua repressão
imediata;
• Implementação de programas de treinamento contínuo para
os profissionais de segurança para lidar com novas ameaças e
melhorar as técnicas de abordagem e resolução de conflitos;
• Implantação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da
Guarda Municipal;
• Ampliação e modernização do arsenal e dos equipamentos
para a Guarda Municipal;
• Ampliação das bases móveis da Guarda Municipal.
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INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE URBANA
A infraestrutura e a mobilidade urbana são fundamentais para a
qualidade de vida nas cidades, influenciando desde a eficiência dos
transportes até a acessibilidade e o desenvolvimento econômico.
A situação do transporte e do trânsito, em especial, representa
hoje um dos grandes problemas de Belo Horizonte, impactando
diariamente a mobilidade, o funcionamento da cidade e a vida de
todos que vivem e se locomovem na região metropolitana.
Belo Horizonte e a região metropolitana merecem um sistema de
mobilidade mais moderno, sustentável e eficiente, capaz de criar
uma cidade mais acessível e funcional. Entre as grandes demandas
de infraestrutura e mobilidade está a necessidade de manutenção
e revitalização de vias asfaltadas e pavimentadas, que precisam
ser constantemente reparadas, ampliadas e sinalizadas.
O trânsito de Belo Horizonte é conhecido por seus congestiona-
mentos, especialmente em horários de pico. Isso é exacerbado pela
infraestrutura viária, que nem sempre acompanha o crescimento
da frota de veículos. Uma das formas de se resolver esse gargalo
é por meio da utilização e implementação da inteligência artificial.
O sistema de semáforos e a sinalização de vias enfrentam desafios,
com a necessidade de maior sincronização e atualização para
melhorar o fluxo e a segurança.
Outro problema crônico é o transporte coletivo, com um serviço
que não atende às necessidades da população quanto à qualidade
e ao preço, sendo uma das prioridades da próxima gestão.
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PREFEITO
VICE-PREFEITA
PARA ESSE EIXO, PROPOMOS
AS SEGUINTES AÇÕES:
• Implantação de sistemas de controle de tráfego mais
modernos, com o uso de inteligência artificial para melhorar o
fluxo de trânsito e reduzir congestionamentos;
• Realização de intervenções pontuais para solucionar os
gargalos de trânsito que serão apontados pela inteligência
artificial;
• Incentivar o uso de transporte sustentável, como transporte
público e veículos elétricos, através de políticas e incentivos
adequados;
• Melhorar a cobertura e a frequência das linhas de ônibus, com
foco em áreas carentes e integração com outras formas de
transporte;
• Fiscalizar e aprimorar a gestão dos contratos do transporte
coletivo de BH;
• Modernizar e melhorar o sistema de monitoramento do
transporte coletivo de BH, garantindo que o novo contrato
seja executado com excelência;
• Apoiar a construção do Rodoanel a ser realizado pelo Governo
do Estado para descongestionar o trânsito de BH;
• Cobrar da concessionária responsável pela construção da
linha 2 do metrô o cumprimento do cronograma;
• Fortalecer e ampliar o saneamento de toda a capital em
consonância com o novo marco legal do saneamento básico;
• Investir na modernização do sistema de drenagem pluvial
para reduzir enchentes e alagamentos, com foco especial em
áreas vulneráveis;
• Revisão do Plano Diretor de forma a contemplar um maior
aproveitamento urbano e uma maior verticalização, tornando
a nossa capital mais eficiente;
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• Liderar o processo de integração da Região Metropolitana de
BH;
• Intensificar a manutenção de vias e a requalificação de ruas
e avenidas para garantir uma malha viária segura e eficiente;
• Ampliar as ações de revitalização do centro da capital,
permitindo a reocupação desse importante espaço público
com segurança;
• Modernizar a iluminação pública, priorizando áreas com alta
circulação e locais que impactam a segurança dos cidadãos;
• Universalizar a coleta de lixo residencial.
MEIO AMBIENTE
A questão da sustentabilidad