JEFFERSON LIMA - PL - DEPUTADO ESTADUAL

oda a cidade se transforme em um espaço da escola: clubes, teatros,
cinemas, igrejas, praças, bosques, museus, etc;
Família na Escola: O família na Escola é uma “festa” mensal que reúne alunos e pais, incluindo temas culturais,
esportes, gincanas e/ou lazer. O importante é unir pais, alunos e professores e abrir as portas da escola para que a
comunidade participe do cotidiano e conheça os professores;
Escola o tempo todo: Hoje, a maioria das escolas brasileiras funciona em dois ou três turnos. A ideia é a implantação
gradual e progressiva da escola em tempo integral em Belém;
Pais presente na Escola : Após cadastrar o SMS, WhatsApp e o Messenger dos responsáveis, estes seriam informados
uma vez por semana pelos professores sobre o desempenho de seus filhos na escola;
Aplicativo Escola: A escola tem que estar presente no telefone do aluno passando dicas de matérias, lembrando
conteúdos, enviando vídeos, tirando dúvidas pelo WhatsApp;
Pré-Enem: A prefeitura vai organizar turmas presenciais e EaD para o Pré-Enem, sempre com a presença de um tutor;
Professor em casa: O objetivo é levar a educação para dentro das casas. O Professor em casa faz o elo entre a família e
a escola;
Revista Escola e Família: Uma publicação sobre histórias dos alunos e da escola, escrita e editada pelos próprios alunos.
A publicação, semestral, será enviada por WhatsApp para todas as famílias com filhos nas escolas públicas;
Tô Entendendo: Muitas crianças têm dificuldade de aprendizagem pois têm problemas de visão e audição. Exames
semestrais nas escolas, óculos e aparelhos de audição resolvem;
Aprendendo Junto: O Aprendendo Junto é um compromisso da prefeitura de que a proficiência adequada em leitura e
matemática acontecerá até a 3ª série;
EDUCAÇÃO -
Propostas
Infraestrutura na Escola: Escolas e creches com padrão visual e aconchegante, com estudo de ambiência; energia solar
em todas as unidades das ilhas e mobiliário padronizado, durável, ergonômico;
Gestão Escolar eficiente: Agilidade nos processos – Toda a documentação do aluno informatizada e disponível na
Internet para acesso dele e dos responsáveis;
Valorização do trabalhador da educação: Cuidados com a saúde mental e psicológica do profissional da Educação.
Vamos também implantar um plano de qualificação profissional (pós-graduação) para todos os profissionais da
educação;
Direito de aprender das crianças: Plataformas digitais de aprendizagem – a pandemia escancarou nossas fragilidades.
Temos que estar prontos para isso;
Programa Escola Sem Drogas: Tem o objetivo de atuar na prevenção primária da comunidade escolar na temática das
Drogas, fortalecendo os valores humanos que funcionam como fatores de proteção e promovendo a conscientização
dos malefícios associados ao uso;
Coleta seletiva nas escolas: Separação prévia de 100% dos resíduos sólidos das escolas, selecionando-os de acordo
com suas características similares e, em seguida, encaminhando-os para as cooperativas de reciclagem;
Escola bilíngue: Ampliar a oferta de ensino de línguas e de oportunidades de intercâmbio profissional para estudantes e
profissionais da educação;
Patrulha Escolar: Visa reduzir a violência, criminalidade, abordar temáticas importantes e também trazer segurança aos
alunos das escolas municipais;
Meu Projeto de Vida: Ações de profissionalização (capacitação para o trabalho), inserção socioprofissional
(intermediação para o emprego) e do reconhecimento de saberes e competências na perspectiva da aprendizagem ao
longo da vida (foco na história pessoal e no projeto de vida do cidadão);
Indicadores da Educação: Criar o sistema municipal de avaliação da Educação básica do Município;
Escola Olímpica e Paralímpica: Fomentar o esporte e revelar futuros atletas nas escolas;
Merenda Paidégua: 100% da merenda escolar fornecida pela agricultura familiar, agricultura urbana e periurbana de
Belém.
EDUCAÇÃO -
Financiamento
Município: 25% os impostos próprios (IPTU, ISS e ITBI) e os valores inscritos na respectiva receita ativa, assim como
multas e juros que incidem sobre esses impostos; as transferências constitucionais recebidas da União (FPM, IRRF, ITR,
IOF Ouro); e as transferências constitucionais recebidas pelo Estado (ICMS, IPVA, IPI Exportação).
Estado: Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAI; Programa Estadual de Transporte Escolar Escolar – PETE;
Convênios com o Estado para a construção e reforma de escolas e creches.
Federal: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB; Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF);
Valor Aluno-Ano Total (VAAT); cotas municipais salário-educação; royalties vinculados à educação pela legislação;
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate); PDDE
Água na Escola; PDDE Escola Acessível; PDDE Escola do Campo; PDDE Novo Mais Educação; PDDE Atleta na Escola;
PDDE Escolas Sustentáveis; PDDE Mais Alfabetização; PDDE Mais Cultura nas Escolas; Programa Nacional do Livro e do
Material Didático (PNLD); Plano de Ações Articuladas (PAR); Programas suplementares para educação infantil; Programa
de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil; Programa de Apoio a Novos Estabelecimentos de Educação Infantil;
Transferências voluntárias; emendas parlamentares.
Iniciativa Privada: captação de recursos em organizações não governamentais, empresas privadas e organismos
internacionais.
SAÚDE
SAÚDE -
Propostas
Prefeito in loco: Uma vez por semana o prefeito vai visitar hospitais e unidades de saúde do município, para checar in
loco como estão os serviços, o atendimentos e a infraestrutura;
CRAS e CREAS eficientes: Garantir qualidade, acessibilidade e equipe aos CRAS e CREAS do município;
CRAS Itinerante: o CRAS itinerante, funciona em um ônibus ou van e pode se instalar a cada dia da semana num
bairro ou na zona rural da cidade para levar o direito social a todos os habitantes;
CREAS Delas: O CREAS Delas é um espaço de defesa da mulher que tenha passado por algum tipo de violência,
oferecendo serviços jurídicos, acesso a tratamento médico e abrigo, quando necessário;
Mutirão do BPC: Em parceria com o INSS, que define o benefício ao deficiente e ao idoso (mais de 65 anos), a
prefeitura realizará, por meio de mutirão, a divulgação, inscrição e, com apoio do INSS, a perícia;
Pet Legal: Incentivar a criação de canis legalizados e registrados na prefeitura com o acompanhamento da vigilância
sanitária;
Castração de Gatos e Cachorros: Estruturação de um serviço móvel de castração de cachorros e gatos;
Samu Drogas: é uma equipe altamente qualificada para ser acionada e ir ao local buscar o dependente que esteja
fora de controle ou em risco de morte devido à abstinência;
Te Cuida Amigo: é um projeto destinado a atuar de forma criativa e preventiva em relação a temas relativos à saúde
do jovem. O projeto trabalha nas escolas com três frentes: − Palestras participativas; − Atividades culturais; −
Sensibilização dos jovens para temas relacionados à saúde;
: O Cartão Rosa é um projeto voltado para gestantes com gravidez de risco, mães de filhos que exigem todo seu
tempo para cuidados especiais, mulheres em tratamento contra o câncer e mulheres que tenham alguma doença
crônica que precisem de muita atenção. Com o Cartão, elas terão atendimento preferencial pela sua situação social e
de saúde;
Veja bem: Atendimento oftalmológico de urgência e emergência 24hs.
SAÚDE -
Propostas
Consultórios Populares de Saúde: O projeto Consultórios Populares de Saúde abre espaços para que médicos com
consultórios próximos das unidades de saúde garantam vagas diárias para encaminhamentos no mesmo dia. Por meio
do cadastro de consultórios de médicos especialistas que se articulem com as Unidades Básicas de Saúde, UBS, não
haverá necessidade de especialistas como urologia, ortopedia, dermatologia nas unidades de saúde. Aliás, esses
especialistas não se fixam nas unidades públicas. Os Consultórios Populares de Saúde também podem ser montados
com apoio das Prefeituras por médicos especialistas recém-formados. O pagamento pode ser feito em cinco anos via
consultas;
Mães de Belém: O projeto visa: − Assegurar no mínimo seis consultas de pré-natal; − Assegurar que o parto, sendo
normal ou agendado, seja em maternidade da cidade ou em município próximo; − Assegurar atendimento médico
para criança que nasceu e para o pósparto; − Para as famílias muito pobres, garantir um pequeno enxoval para a
criança; − Garantir que a criança sempre saia da maternidade já devidamente registrada. Mãe e criança recebem
visita de assistente social no trigésimo dia após deixarem a maternidade, para mais uma vez receberem todas as
informações necessárias;
Saúde Mental: Estruturação de centros de Atendimento Psicossocial, CAPs, com ambulatórios humanizados e
médicos suficientes para a demanda;
Programa Saúde da Família: Visitas domiciliares de equipes médicas para a identificação dos componentes de cada
núcleo familiar e dos casos de morbidade como também a análise das condições higiênico-sanitárias e ambientais em
que o mesmo encontra-se inserido sendo todas as ;
Farmácia Popular: Ampliação do programa farmácia popular com mais opções de medicamentos e pontos de
atendimento;
Pediatria e oftalmologia: Disponibilização dessas especialidades no PSM;
Saúde Todo Dia: Unidades de saúde funcionando, através de rodízio, aos finais de semana. Será feita uma ampla
divulgação nas escolas e CRAS nas quintas e sextas-feiras, informando aos pais as unidades que funcionarão no final
de semana e feriados;
Belém Sorridente: Expandir Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas através de atendimento móvel.
SAÚDE -
Financiamento
Município: 15% da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos
de que tratam o art. 158 e a alínea “b” do inc. I do caput e o § 3º do art. 159, todos da
Constituição Federal.
Estado: Convênios.
Federal: Custeio dos programas e ações em saúde que constam no Art 12-H da Prt
2979/2019; Custeio das ações em saúde que promovam Atenção Primária; Incentivo
financeiro da APS – captação ponderada; Agente Comunitário de Saúde; Incentivo
financeiro da APS – per capita transição; Incentivo financeiro da APS – fator
compensatório de transição; Programa Previne Brasil; Financiamento Ambulatorial e de
Média e Alta Complexidade; Financiamento da Vigilância em Saúde; Financiamento da
Assistência Farmacêutica; Financiamento da Gestão do SUS; repasses pontuais no Fundo
Nacional de Saúde (FNS); Emendas da Saúde; transferências discricionárias para a saúde.
SEGURANÇA
PÚBLICA
SEGURANÇA
PÚBLICA -
Propostas
Guarda Civil de Belém: Transformar a Guarda Municipal de Belém em Guarda Civil de Belém;
Agentes da Liberdade: ex-presidiários capacitados para apoiar novos ex-presidiários. São como tutores para que
não exista nova reincidência. O Agente começa a atuar com o preso 60 dias antes de ele ser solto. Faz a ponte com
a família, procura abrigo, inscrição no Bolsa Família e cursos de capacitação;
Ambulatórios de Reconstrução: desenvolvidos com universidades, hospitais e organizações sociais envolvendo
médicos, psicólogos, assistentes sociais e sociólogos, têm por objetivo reconstruir vidas. São ambulatórios com a
missão de atuar sobre o medo das pessoas que vivenciaram perdas e violências individuais ou coletivas;
Casas da Justiça: são espaços que garantem a unidade do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de
Justiça. A Prefeitura constrói as Casas de Justiça e mantém seu funcionamento;
Cidade Luz: O Cidade Luz vai mapear todos os pontos sem iluminação da cidade, cruzando sempre com dados de
segurança e, através de um programa planejado, vai iluminar toda a cidade;
Conversando é que a Gente se Entende: Em vários lugares das cidades existem conflitos por espaços, barulhos,
religião e até mesmo por gangues de jovens. Por meio do projeto Conversando é que a Gente se Entende, equipes
de profissionais capacitados para mediar conflitos poderão ser acionadas por telefone para que, por meio de
conversa, se encontre o caminho da paz;
Direito Cidadão: visa criar polos com estudantes de Direito na cidade, a fim de serem capacitados e
supervisionados em um trabalho articulado com as áreas de saúde, previdência, educação, habitação, justiça e
relações familiares e comunitárias;
Guarda Mirim: Despertar nos adolescentes da rede municipal o sentido de pertencimento, de cidadania, de
solidariedade, de paz e de justiça;
Guarda Ambiental: vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem a finalidade de proteger o patrimônio
ecológico e ambiental do Município de Belém;
Sistema municipal de segurança pública: ligado diretamente ao Prefeito para elaboração, implementação,
monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Segurança Pública de Belém;
Guarda Civil Inteligente: Dotar unidades da GCB com infraestrutura adequada de TI voltada para o policiamento
inteligente.
SEGURANÇA
PÚBLICA -
Financiamento
Municipal:
Fundo Municipal de Segurança Pública (FUNSEG): Forma de proporcionar recursos para financiar projetos
relacionados a ações de segurança e ao desenvolvimento da política de segurança pública em Belém.
Estadual: Convênios, termos de cooperação e contratos com a SEGUP/PA relacionados a ações de segurança e ao
desenvolvimento da política de segurança pública.
Federal
Fundo Nacional de Segurança Pública: Gerido pelo Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança
Pública,destina recursos aplicados em convênios com estados e municípios.
Meio
Ambiente
MEIO
AMBIENTE -
Propostas
Empresa Sustentável: Desenvolver, em parceria com o setor empresarial, projetos que visam o
reaproveitamento de para a geração de renda e emprego;
Catador Legal: Apoiar e incentivar programas de coleta seletiva e apoiar as associações de catadores,
prevendo ações para utilização da lei geral das micro e pequenas empresas como forma de dinamizar
um ambiente de economia solidária;
Recicla tudo: Implantar programas de reciclagem de resíduos;
Turismo Verde: Desenvolver iniciativas que utilizem as unidades de conservação como alavancas
regionais para o ecoturismo e a educação ambiental;
Energia Limpa: Apoiar as iniciativas de produção de energias renováveis, projetos que utilizam energia
limpa e de eficiência energética;
Respira bem Belém: Instalar medidores e monitorar os indicadores da qualidade do ar, principalmente
na região metropolitana;
Praia Linda: Investir na despoluição das praias, rios e ecossistemas;
Corredores Verdes: Inventariar e revisar a arborização viária existente, implantar o Plano Municipal de
Arborização Urbana;
Indicadores do Meio Ambiente: Organizar e manter o Sistema Municipal de Informações sobre Meio
Ambiente;
Meio Ambiente na Escola: Promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis do ensino
municipal e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente;
Agricultura Orgânica: Incentivar a produção de alimentos orgânicos, em parceira com os pequenos
agricultores que sabem como ninguém como plantar sem agredir a natureza e cuidar do solo
Ilhas sustentáveis: O município de Belém é composto de ilhas entre as mais conhecidas temos
Mosqueiro, Combu, Ilha das onças, cada uma delas com suas peculiaridades geográficas e
necessidades distintas, o que torna necessário a elaboração de um plano de governo multidisciplinar,
objetivando levar aos moradores destas ilhas uma melhor qualidade de vida.
Saneamento
Básico
SANEAMENTO
BÁSICO -
Propostas
Água para todos: disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais
necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus
instrumentos de medição;
Acesso ao Esgotamento Sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações
operacionais de coleta, (inclusive ligação predial, dos esgotos sanitários) transporte, tratamento e
disposição final adequados dos esgotos sanitários e dos lodos originários da operação de unidades de
tratamento coletivas ou individuais, inclusive fossas séptica, até o seu lançamento final no meio
ambiente;
Cidade Limpa e Manejo de Resíduos Sólidos: atividade de infraestruturas e instalações operacionais
de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento,
inclusive por compostagem, e dispôs.ição final dos resíduos domésticos e de limpeza pública;
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações
operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o
amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas
áreas urbanas
Habitação
HABITAÇÃO -
Propostas
Casa Legal: A propriedade garante segurança. Muitas famílias não possuem nenhum tipo de
documentação que comprove a propriedade do imóvel onde vivem;
Escola Jovem de Habitação: O foco deste projeto é a profissionalização, deixando um produto para a
comunidade. A Escola Jovem de Habitação possibilita realizar melhorias em casas de comunidades
mais pobres, garantir uma agenda e uma ocupação para o jovem; e mexer na inércia da comunidade.
Os jovens passam a aprender princípios de construção civil não em salas de aula e laboratórios, mas
nas casas das pessoas que estão precisando de um novo banheiro, uma melhoria na cozinha. O jovem
ganha uma profissão e ainda melhora a vida das pessoas da cidade, com foco nas famílias mais pobres
e vulneráveis;
Moradia Segura: A partir da Escola Jovem de Habitação e de um trabalho articulado com a equipe do
Benefício da Prestação Continuada, BPC, da Secretaria de Assistência, vamos identificar: − Idosos que
não têm barras no banheiro; − Cadeirantes cujas casas não sejam adaptadas; − Escadas sem corrimão;
− Terrenos sem proteção para cegos.
Banco de Materiais de Construção: As sobras de materiais de obras de empresas da indústria da
Construção Civil são as matérias primas deste Banco, que mantém uma perfeita estrutura de
armazenamento e logística para receber doações, classifica-las e distribuí-las para as instituições do
terceiro setor, comunidades carentes e famílias que vivem em sub-habitações, buscando minimizar as
suas dificuldades;
CredConstrução: crédito com o objetivo de aumentar o acesso a material de construção,
principalmente pela população de baixa renda.
Mobilidade Urbana
MOBILIDADE
URBANA -
Propostas
A Praça é Sua: Grande parte das praças em Belém não têm qualquer atividade de cultura, esporte,
lazer e convivência comunitária. Praças vazias geram insegurança e acabam se tornando espaços
propícios para a formação de gangues e atividades que impedem o desenvolvimento comunitário. A
proposta visa a identificação e revitalização de todas as praças da cidade;
Transporte Integrado: Realizar estudos para a integração física e tarifária entre todos os modais de
transporte (ônibus municipais e metropolitano, BRT e aquaviário;
Parada Digna: Proporcionar a melhoria dos equipamentos públicos (terminais e abrigos de ônibus,
bicicletários e estacionamentos);
Transporte do Futuro: Realizar investimentos em Mobilidade Ativa, estimulando o uso de meios
alternativos, como por exemplo o uso de bicicletas (implantação e melhorias de ciclovias, ciclofaixas,
passe