NILVAN FERREIRA - PL - DEPUTADO ESTADUAL

. Públicas e Orçamento Participativo 22
Eixo 10 - Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico 24
Eixo 11 - Mobilidade Urbana e Acessibilidade 26
Eixo 12 - Politicas para Mulheres, Familia e Direitos Humanos 27
Eixo 13 - Infraestrutura e Habitação 29
Eixo 14 - Política para a Juventude 31
Eixo 15 - Agricultura e Abastecimento 33
Considerações finais 35








PREFEITO NILVAN FERREIRA - “UMA CHANCE PARA O NOVO TEMPO”


2 Plano de Governo de Nilvan Ferreira – Santa Rita – PB, Gestão 2025-2028

Plano de Governo 2025-2028 para Santa Rita/PB

Candidato: Nilvan Ferreira


Considerações Iniciais

O Plano de Governo para a gestão municipal de Santa Rita no período de 2025-
2028, sob a liderança do candidato Nilvan Ferreira, foi elaborado a partir de um
compromisso firme com os anseios da população. Nosso objetivo é oferecer uma
administração transparente, eficiente e focada nas verdadeiras necessidades das
famílias santarritenses. Este plano foi construído através de um diálogo abrangente
com comerciantes, empresários, professores, profissionais da saúde, trabalhadores,
cidadãos e demais segmentos da sociedade, que almejam uma gestão pública livre
de corrupção e voltada para o desenvolvimento sustentável da cidade.

➔ Compromisso com a Transparência.
Acreditamos que a transparência é fundamental para uma gestão eficaz e justa.
Nosso plano inclui medidas robustas para garantir que todos os atos administrativos
sejam públicos e acessíveis aos cidadãos. Pretendemos desenvolver plataformas
digitais que permitam à população acompanhar e fiscalizar a gestão municipal em
tempo real.

➔ Redução da Burocracia e Incentivo ao Investimento
Reconhecemos a importância de facilitar a vida dos empreendedores e
investidores. Nosso compromisso é reduzir a burocracia, simplificando a abertura de
novos negócios e agilizando processos administrativos. Queremos criar um ambiente
propício ao desenvolvimento econômico, com políticas que incentivem a inovação e o
empreendedorismo.

➔ Criação de Emprego e Renda
A geração de empregos e o aumento da renda das famílias são prioridades em
nosso plano. Estabeleceremos programas de qualificação profissional e incentivo ao
emprego, além de promover parcerias com o setor privado para fomentar a economia
local.

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3 Plano de Governo de Nilvan Ferreira – Santa Rita – PB, Gestão 2025-2028

➔ Valorização da Família e Bem-Estar Social
Nosso plano inclui ações voltadas para o resgate da autoestima da população,
proporcionando melhores condições de vida para todos. Desenvolveremos programas
sociais focados em saúde, educação e assistência social, atendendo às necessidades
das famílias de Santa Rita.

➔ Gestão Participativa e Colaborativa
Acreditamos na importância de um diálogo constante e aberto com a
comunidade. Nossa gestão será participativa, ouvindo as demandas e sugestões da
população para construir uma administração que realmente atenda aos seus desejos
e necessidades. Estabeleceremos conselhos municipais com representantes da
sociedade civil para acompanhar e participar das decisões da gestão.

➔ Conclusão
Nilvan Ferreira se compromete a liderar uma gestão municipal que busque a
verdadeira mudança em Santa Rita. Nosso objetivo é construir uma cidade mais justa,
próspera e acolhedora para todos os seus cidadãos. Com uma candidatura limpa e
capacitada, estamos prontos para transformar Santa Rita de verdade!
















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4 Plano de Governo de Nilvan Ferreira – Santa Rita – PB, Gestão 2025-2028

O DESEJO DE MUDANÇA

Nosso Plano de Governo descreve os objetivos fundamentais para a Gestão
Municipal de 2024, com a visão de elevar Santa Rita a um novo patamar de qualidade
de vida para todos os seus habitantes. Buscamos garantir soluções simples, mas
eficazes, para os principais problemas sociais que enfrentamos.


Nossos Objetivos:
1. Ser referência na valorização da Família:
- Promover políticas públicas que apoiem e fortaleçam o núcleo familiar,
oferecendo suporte social e programas de desenvolvimento.
2. Ser referência na Educação Básica e na criação de Centros de Referência para
nossas crianças:
- Investir na educação infantil e fundamental, criando centros de excelência que
ofereçam um ambiente seguro e estimulante para o aprendizado e desenvolvimento
das crianças.
3. Ser referência em eficiência e atendimento nas unidades de Saúde Básicas:
- Melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços nas unidades básicas de
saúde, assegurando atendimento rápido e eficiente para toda a população.
4. Ter uma gestão transparente, desburocratizada e voltada para a Geração de
Empregos:
- Implementar práticas de governança transparente e eficiente, facilitando
processos administrativos e promovendo políticas que incentivem a criação de
empregos e o desenvolvimento econômico.
Nosso compromisso é transformar Santa Rita em um lugar onde cada cidadão
se sinta seguro, valorizado e amparado, com acesso a serviços públicos de qualidade
e oportunidades de desenvolvimento. Juntos, construiremos uma cidade melhor para
todos.





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5 Plano de Governo de Nilvan Ferreira – Santa Rita – PB, Gestão 2025-2028

Eixo 01 - Apoio à Segurança Pública

1. Implementar o Projeto "24 HORAS": Instalar câmeras de segurança nas
principais vias e espaços públicos para monitoramento contínuo e prevenção de
crimes.

2. Fortalecer a Guarda Municipal de Santa Rita: Reestruturar a Guarda Municipal
para proteger o patrimônio público e colaborar com outras forças de segurança no
combate à violência.

3. Capacitação Contínua da Guarda Municipal: Oferecer cursos de formação e
treinamentos regulares para garantir que os guardas municipais estejam sempre
atualizados e bem preparados.

4. Equipar Adequadamente a Guarda Municipal: Fornecer equipamentos
modernos, incluindo veículos e coletes balísticos, para melhorar a eficácia e
segurança dos guardas municipais.

5. Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública: Estabelecer um fundo destinado
a financiar as ações e manutenção da Guarda Municipal, garantindo recursos
contínuos para suas operações.

6. Adequar a Guarda Municipal ao Estatuto Geral: Implementar as normas do
Estatuto Geral das Guardas Municipais, conforme estabelecido pela Lei Federal nº
13.022/14, para garantir conformidade legal e eficiência operacional.

7. Construir um Centro de Operações Integradas: Desenvolver um centro para
coordenar todas as operações de segurança, facilitando a comunicação e resposta
rápida em situações de emergência.

8. Estruturar a Defesa Civil Municipal: Fortalecer a Defesa Civil para garantir uma
resposta eficaz em situações de crise, como desastres naturais, e proteger a
comunidade.

9. Desenvolver uma Política Educacional de Trânsito: Implementar programas
educacionais para promover a conscientização sobre segurança no trânsito entre
crianças, jovens e adultos.

10. Capacitação dos Vigilantes Municipais: Oferecer treinamentos especializados
para os vigilantes municipais, aumentando sua capacidade de proteger os espaços
públicos.

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6 Plano de Governo de Nilvan Ferreira – Santa Rita – PB, Gestão 2025-2028
11. Fornecer Fardamento Adequado aos Vigilantes Municipais: Adquirir uniformes
de qualidade para facilitar a identificação e profissionalismo dos vigilantes
municipais.




Eixo 02 – EDUCAÇÃO


1. Criação e Consolidação do Modelo de Escola em Tempo Integral: Expandir o
número de escolas de tempo integral na rede municipal, oferecendo um ambiente
educativo completo e seguro.

2. Capacitação e Valorização dos Professores: Implementar programas contínuos
de formação e valorização para os professores, assegurando a qualidade do ensino.

3. Acompanhamento Contínuo dos Índices de Aprendizagem: Monitorar e avaliar
regularmente o desempenho dos alunos para identificar áreas de melhoria e garantir
a qualidade do aprendizado.

4. Educação Inclusiva como Meta Prioritária: Garantir atendimento adequado a
todos os alunos, promovendo uma educação inclusiva e acessível.

5. Reforma e Adequação das Estruturas Físicas das Escolas: Realizar reformas e
melhorias nas infraestruturas das escolas municipais para criar ambientes mais
adequados e seguros para os alunos, incluindo a acessibilidade adequada para
alunos e servidores PCD.

6. Construção de Creches Modelo e Climatização das Escolas: Desenvolver
creches modernas e climatizar as escolas para proporcionar ambientes confortáveis
para os estudantes.

7. Investimento Qualificado na Educação Básica: Destinar recursos de forma
eficiente para melhorar os índices de avaliação da rede municipal de ensino.

8. Diálogo com Servidores Públicos da Educação: Promover discussões com os
servidores para identificar melhorias na estrutura educacional e fortalecer o
relacionamento entre gestão pública e servidores.

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7 Plano de Governo de Nilvan Ferreira – Santa Rita – PB, Gestão 2025-2028

9. Monitoramento da Merenda Escolar: Implementar ferramentas para monitorar a
qualidade e a distribuição da merenda escolar nas escolas municipais.

10. Programas de Combate ao Analfabetismo: Desenvolver iniciativas para erradicar
o analfabetismo e garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.

11. Polo de Cursos para Línguas Estrangeiras: Criar um polo de ensino de idiomas
para oferecer aos estudantes a oportunidade de aprender um segundo idioma.

12. Centro de Cursos Profissionalizantes: Estabelecer um centro de cursos
profissionalizantes para preparar jovens e adultos para o mercado de trabalho.

13. Aprimoramento do Modelo Pedagógico: Melhorar continuamente o modelo
pedagógico aplicado nas escolas municipais, visando uma educação de alta
qualidade.

14. Estruturação de Creches Seguras e Confortáveis: Assegurar que as creches
proporcionem ambientes seguros e acolhedores para as crianças da pré-escola.

15. Capacitação dos Funcionários: Treinar os funcionários da rede pública municipal
no uso de novas tecnologias e o pessoal de apoio para que possam desenvolver
suas funções de forma mais qualificada.

16. Ampliação de Vagas na Rede Municipal: Aumentar o número de vagas nas
escolas municipais para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham
acesso à educação básica próxima a suas residências.

17. Formação Continuada para Professores e Servidores da Educação: Estabelecer
programas de formação contínua para professores e capacitação para todos os
servidores da educação.

18. Melhoria dos Laboratórios de Informática e Criação de Laboratórios de
Robótica e Ciências: Melhorar os laboratórios de informática e implantar novos
laboratórios de robótica e ciências, além de bibliotecas, nas escolas municipais.

19. Avaliação e Orientação Pedagógica por Equipes Multidisciplinares: Formar
equipes multidisciplinares para realizar avaliações e oferecer orientação pedagógica
em toda a rede escolar municipal.

20. Reformulação do Plano Municipal de Educação: Revisar o Plano Municipal de
Educação com base nas diretrizes do Plano Nacional de Educação.

21. Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR): Discutir com as
categorias representativas a revisão do PCCR dos servidores da educação.

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8 Plano de Governo de Nilvan Ferreira – Santa Rita – PB, Gestão 2025-2028


22. Viabilização do Transporte Público Escolar para Zonas Rurais: Garantir
transporte público escolar para estudantes das zonas rurais, facilitando o acesso à
educação.

23. Oferecer Fardamento, Kit Escolar e Merenda de Qualidade: Distribuir uniformes,
materiais escolares e merenda de alta qualidade aos alunos da rede municipal.

24. Reestruturação e Construção de Ginásios Esportivos: Reestruturar e construir
ginásios esportivos nas escolas para incentivar a prática de esportes.

25. Programa de Valorização dos Servidores Públicos da Educação: Implementar
um programa que garanta direitos, formações continuadas e treinamentos para os
servidores, respeitando cada área específica.

26. Acessibilidade e Humanização do Serviço do IPREV: Tornar os serviços do
IPREV acessíveis e humanizados, valorizando os servidores aposentados.

27. Implementação e Ampliação do Centro de Atendimento a Pessoas com
Deficiência: Estabelecer e expandir um centro especializado para atender pessoas
com deficiência no município.

28. Capacitação para Acompanhamento de Crianças com Deficiências e
Transtornos do Neurodesenvolvimento: Oferecer capacitação contínua para
acompanhar crianças, adolescentes e jovens com deficiências e transtornos do
neurodesenvolvimento.

29. Parcerias entre Secretarias de Educação, Saúde e Bem-Estar Social:
Implementar parcerias entre as secretarias para melhorar o atendimento integral aos
estudantes.

30. Criação de Equipes Multidisciplinares para Educação: Formar equipes
multidisciplinares, incluindo pedagogos, psicopedagogos, intérpretes de Libras,
tradutores de Braille, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais e orientadores
sociais, para atuar nos polos de educação do município.

31. Reestruturação e Ampliação das Salas de Recursos Multifuncionais:
Reestruturar e ampliar as salas de recursos multifuncionais para melhor atender os
alunos PCD.

32. Implantação de Educação no Trânsito e Educação Financeira nas Escolas:
Introduzir programas de educação no trânsito e educação financeira no currículo
escolar.

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9 Plano de Governo de Nilvan Ferreira – Santa Rita – PB, Gestão 2025-2028


33. Fomentar Parcerias para Escolas de Nível Médio e Técnico: Promover diálogos
com os governos estadual e federal para trazer escolas de nível médio e técnico aos
bairros desassistidos.

34. Contratação de Monitores Escolares para Alunos com Deficiência: Dinamizar a
contratação de monitores escolares para auxiliar alunos com deficiência.

35. Revogação do Artigo 50 da Lei Complementar 23/2023: Buscar a revogação do
artigo específico para atender às demandas da comunidade escolar.

36. Fortalecimento de Parcerias Educacionais: Estabelecer parcerias que fortaleçam
a educação no município.

37. Incentivar e Desenvolver a Prática de Esportes nas Escolas: Promover
programas e atividades esportivas nas escolas municipais.

38. Criação do Núcleo Municipal de Projetos: Estabelecer um núcleo dedicado à
criação e gestão de projetos educacionais inovadores.

39. Revisão da Matriz Curricular da Educação: Refazer a matriz curricular para
atender às necessidades atuais e futuras da educação no município.

40. Pagamento do Terço de Férias em Janeiro: Garantir o pagamento do terço de
férias de 45 dias em janeiro para todos os servidores da educação.













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10 Plano de Governo de Nilvan Ferreira – Santa Rita – PB, Gestão 2025-2028

Eixo 03 – SAÚDE

1. Implementação do Projeto Saúde Itinerante: Atender as populações mais
distantes, garantindo acesso universal aos serviços de saúde.

2. Parcerias para Atendimento Especializado: Buscar parcerias para implantação
de serviços de ortopedia e fratura, oferecendo atendimento especializado à
população.

3. Reativação das Unidades do Programa Saúde da Família: Reativar todas as
unidades desativadas do Programa Saúde da Família, assegurando cobertura
integral em atenção básica.

4. Melhoria e Ampliação dos Serviços de Imagem: Expandir e aprimorar serviços
como ressonância magnética, tomografia, mamografia e ultrassonografia para
atender à demanda local.

5. Ativação do Centro de Zoonoses Municipal: Estabelecer um centro de zoonoses
para controle e prevenção de doenças transmitidas por animais.

6. Capacitação e Fortalecimento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica:
Oferecer capacitação contínua aos agentes de vigilância sanitária e epidemiológica
para fortalecer suas habilidades.

7. Reformulação da Logística de Distribuição de Medicamentos: Melhorar a
distribuição de medicamentos para facilitar o acesso da população conforme
regulamentação vigente.

8. Funcionamento Adequado do Centro de Reabilitação em Tibiri II: Garantir o
pleno funcionamento do Centro de Reabilitação em Tibiri II, oferecendo serviços de
reabilitação de qualidade.

9. Criação de Núcleo de Triagem Auditiva e visual: Estabelecer um núcleo de
triagem para diagnóstico e tratamento precoce de problemas auditivos e visuais.

10. Transporte para Atendimentos Especializados: Viabilizar transporte para
atendimentos especializados em outros municípios, garantindo acesso aos
cuidados necessários.

11. Programa de Planejamento Familiar Completo: Criar um programa abrangente
de planejamento familiar, oferecendo orientação e serviços à população.


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11 Plano de Governo de Nilvan Ferreira – Santa Rita – PB, Gestão 2025-2028

12. Melhoria das Condições de Trabalho: Aprimorar condições de trabalho nas
unidades básicas de saúde, garantindo insumos adequados e valorização dos
profissionais.

13. Campanhas de Prevenção em Todos os Bairros: Promover campanhas
preventivas de saúde em todos os bairros, focando conscientização e prevenção
de doenças.

14. Fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE): Reforçar o Programa
Saúde na Escola para melhorar a qualidade de vida dos estudantes.

15. Funcionamento Pleno do Centro Especializado de Odontologia (CEO): Colocar
em pleno funcionamento o CEO com atendimento odontológico especializado 24
horas.

16. Criação do CAPS AD Álcool e Drogas: Ampliar a cobertura e melhorar o
atendimento a dependentes químicos por meio de um CAPS específico.

17. Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR): Rever o PCCR
dos servidores da saúde em colaboração com as categorias representativas,
visando valorização e motivação.

18. Priorização da Atenção Básica: Fortalecer os serviços de atenção básica como
base fundamental do sistema de saúde municipal.

19. Parceria Exemplar com a Maternidade Flávio Ribeiro: Desenvolver parcerias
exemplares que beneficiem a saúde pública de Santa Rita.

20. Retorno do Atendimento de Traumato/Ortopedia: Restabelecer o atendimento
em traumato/ortopedia para melhorar o cuidado com lesões e problemas
ortopédicos.

21. Criação de Serviço Integrado de Fisioterapia: Implementar serviço de
fisioterapia integrado nas áreas de maior densidade demográfica e equipe móvel
para zona rural.

22. Implantação de Serviço de Hemodiálise: Introduzir serviço de hemodiálise para
atender pacientes com insuficiência renal.

23. Implementação de Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI): Criar um CDI para
oferecer diagnósticos precisos por imagem à população.



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12 Plano de Governo de Nilvan Ferreira – Santa Rita – PB, Gestão 2025-2028

24. Garantia de Especialidades Médicas na

e um movimento,
a tradução de um manifesto: a união dos paraibanos que querem libertar a
Paraíba da imobilidade e da iniquidade administrativa.

Governos estaduais se sucedem, naturalmente, ao sabor da vontade majoritária
do povo nas urnas, como expressão de sua decisão soberana. É essa mesma
vontade soberana que precisamos fazer chegar aos poderes de nosso estado,
para que sejam realizadas mudanças tão céleres quanto profundas na estrutura
e nas leis, que entravam e imobilizam o crescimento socioeconômico da
Paraíba.

Esse plano é um compromisso de trazer dias melhores, de fazer chegar postos
de saúde e hospitais onde pessoas agonizam sem atendimento médico, de levar
alfabetização às crianças pobres no período decisivo de seu desenvolvimento
cognitivo, de fincar os pilares que vão fazer a Paraíba dar um salto em sua
capacidade de geração de emprego e renda, de mãos dadas com a inovação e a
vocação empreendedora de nosso povo.

As próximas páginas trarão muito mais.

Eu não pouparei tempo e esforços para me dedicar à honraria maior de um
homem público, a missão inadiável de libertar a sua gente da miséria e do atraso
crônicos: chagas sociais que se perpetuaram na Paraíba, ao sabor da alternância
cúmplice de poderosos, sem compromisso com os menos favorecidos.


Que Deus nos abençoe a todos,



Nilvan Ferreira




Plano de Gestão 2023-2026 NILVAN FERREIRA – Versão Final
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Sumário




1. Apresentação ............................................................................. 4
2. Gestão de Estado ....................................................................... 5
3. Desenvolvimento Econômico .................................................... 10
4. Educação, Cultura, Esporte e Lazer .......................................... 15
5. Mulher, Família, Cidadania e Direitos Humanos ...................... 29
6. Saúde .......................................................................................... 37
7. Segurança Pública ...................................................................... 42







Plano de Gestão 2023-2026 NILVAN FERREIRA – Versão Final
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1. Apresentação

O documento representa, neste momento, as linhas mestras que representam,
na nossa percepção, os pontos basilares que podem desenvolver o nosso estado.
As ações aqui elencadas podem, a médio e longo prazo, colocar a Paraíba num
patamar diferente do que temos hoje em quase todos os aspectos da vida das
pessoas.
Nossa estrutura de governo está obsoleta. Nossa governança não funciona, não
atende aos anseios da sociedade.
Apresentamos um novo modelo de entender o estado que queremos, assim
como as medidas que precisamos tomar para que alcancemos um nível
diferente.
O modelo atual já comprovou a sua ineficácia. Deu tudo errado. O estado não
consegue potencializar o setor produtivo. A burocracia dízima quem quer
empreender. Os serviços básicos não são oferecidos às camadas mais
fragilizadas da nossa sociedade.
Nada disso é normal. Os erros estratégicos precisam ser corrigidos. Ainda há
tempo. As nossas atitudes precisam ser urgentes e imediatas.
Não podemos esperar muitos anos. Outros estados estão avançando numa
escala superior.
A Paraíba nos chama para cumprir uma missão. As futuras gerações não
perdoarão se formos inertes.

Plano de Gestão 2023-2026 NILVAN FERREIRA – Versão Final
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2. Gestão do Estado
Acionando os pilares estratégicos do Estado da Paraíba.

A Paraíba detém aspectos importantes nas suas características de estado. Apesar
das afirmações governamentais, temos uma estrutura em permanente
dificuldade, não só na questão financeira, para manter o “ente” funcionando,
mas também no modelo de gestão que adotamos como referência de
interpretação da natureza de poder público e o seu papel.
As últimas gestões mostraram que os modelos e teses colocados em prática,
apenas sucumbiram e não conseguiram apontar as respostas, seguidas de
resultados na vida das pessoas.
Prova disso tem sido os números em diferentes aspectos. Perdemos em tudo
para os estados vizinhos. Não temos um porto competitivo, atrasamos o
processo de captação de empresas que investem nas energias renováveis;
travamos o setor de mineração com a extinção da Companhia de
Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM); cobramos umas
das maiores alíquotas de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); não nos preocupamos com os
nossos arranjos produtivos; a água do São Francisco chegou e não pensamos
no seu uso.
É esse quadro que precisa ser modificado. Deriva disso, a nossa prospecção de
estado que almejamos. Precisamos acionar os pilares estratégicos no tocante a
economia. A lógica de governo rico e pobre deve dar lugar a um ambiente onde
se construa oportunidades para as pessoas, incentivando a iniciativa privada e o
setor produtivo.





Plano de Gestão 2023-2026 NILVAN FERREIRA – Versão Final
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PREMISSAS

❖ Inverter a lógica do imposto alto

Essa é a dinâmica que se apresenta e de forma prática já comprovou que
imposto alto pressupõe a asfixia do setor produtivo. As empresas não
sobrevivem na Paraíba com a política de aperto tributário que aqui é praticada.
Enquanto a sociedade sofre com a crise no pós-pandemia, o governo do estado
comemora aumento de arrecadação. Essa lógica humilha e desrespeita a
população. Precisamos ser cirúrgicos e amenizar as consequências desse
processo. E tudo passa pela redução da máquina e a consequente redução na
alíquota de ICMS.

❖ Mais regulação e mais tributação não resolvem problemas sociais.

O estado precisa deixar de interferir na vida das pessoas ou exagerar no quesito
“ditar” regras. A quantidade de normas e interferências termina causando
“travas” e o estado burocrático atrasa o crescimento do setor produtivo. A
melhor forma de resolver os problemas sociais e as desigualdades é gerando
oportunidades.

❖ Vamos simplificar e avançar na superação da burocracia

Será adotada a lógica da redução dos tentáculos do estado na vida das pessoas
e do setor produtivo. Vamos eliminar os exageros. As providências para a
abertura de uma nova empresa no nosso estado precisam acompanhar o ritmo
que já se observa em outros estados.


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❖ Investir bem o que arrecadamos

O estado gasta de forma errada! Tudo é desperdício. O zelo com o dinheiro
público passa longe, sempre. A lógica de que o governo não “quebra” é um
equívoco. O problema é que quando o Estado gasta de forma incoerente, o
povo paga a conta do prejuízo. Urge uma nova mentalidade.

PROPOSTAS

➢ Enxugar a máquina pública. Vamos reduzir o número de secretarias
das atuais 26 para algo em torno de 15.

➢ Tornar os processos mais simples. Adotar medidas que diminuam a
burocracia. Fazer com que a gestão funcione. As pessoas querem o
exemplo verificado na região inciativa privada.

➢ Buscar soluções permanentes para os problemas sociais. Tratar os
problemas sociais como consequência dos nossos erros há longo do
tempo e encarar a situação do ponto de vista da perspectiva de gerar
oportunidades para as pessoas.

➢ Gerir o Estado profissionalmente. Profissionalizar a gestão pública e
compor a equipe sob a ótica técnica, focando em planejamento e
resultados.

➢ Utilizar a Ciência, a Tecnologia e as Inovações para alavancar as
ações do governo dentro da política de desenvolvimento estadual.
O estado necessita estabelecer parcerias importantes com instituições de
pesquisa e desenvolvimento, com o empresariado e o terceiro setor para
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desenvolver soluções eficientes e eficazes para os problemas do Estado
da Paraíba.

➢ Contratar melhor visando otimizar o uso dos recursos públicos.
Novo caráter nos contratos desde o processo licitatório até as garantias
necessárias para que o contratado execute o que está estabelecido
legalmente.

➢ Trabalhar junto com as prefeituras. O estado deve estabelecer uma
relação institucional e de governança com as prefeituras municipais, no
planejamento e na execução de políticas públicas que visem atender a
demandas importantes da população.

➢ Ouvir melhor para acertar mais. Mecanismos devem ser criados para
que a sociedade avalie a gestão de forma permanente. Ouvindo as
pessoas, recebendo as críticas e sugestões corretamente, o governo tem
mais probabilidade de acertos.

➢ Descomplicar e racionalizar os processos e a legislação tributária.
Vamos apontar um novo conceito na questão tributária. A redução na
alíquota do ICMS sobre os combustíveis, a energia elétrica e os
transportes será mantida e outros segmentos também poderão sofrer
redução, a exemplo dos itens da cesta básica e produtos de tecnologia.
Os entraves nas questões da própria legislação também serão
descomplicados. A visão será a de facilitar a vida do setor produtivo.

➢ Servir bem o povo é a missão do Estado. Os integrantes da máquina
pública devem entender que são servidores públicos e que o patrimônio
público pertence à população da Paraíba. Nosso governo se empenhará
ao máximo para garantir que toda máquina pública e seu contingente de
servidores estejam voltados para bem servir ao público paraibano.

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➢ Buscar as soluções adequadas para atender as necessidades da
população. O governo estadual não consegue resolver tudo sozinho. É
importante e necessário se fazer uso de todas as opções à disposição
deste sempre buscando uma qualidade melhor e menos custos para o
cidadão. Para tal trabalharemos em conjunto com os municípios na
procura e operacionalização das ações necessárias, buscando sempre as
melhores práticas já detectadas para cada setor de atuação do governo
do Estado da Paraíba.

➢ Mudar a mentalidade no uso dos recursos públicos. Todos os
servidores públicos devem buscar maximizar o uso dos recursos
públicos, escassos para atender o sempre crescente volume de demandas
da população. E, principalmente, os gestores da máquina estadual
deverão verificar como podem otimizar a realização dos gastos sob a sua
responsabilidade, realocando-os, ampliando-os reduzindo-os, ou
simplesmente eliminando-os, sempre que necessário. Fazendo uso da
lógica da dona de casa. Esta sempre dá aula de administração diária do
dinheiro que tem. Que a Paraíba, a nossa casa, seja administrada com o
zelo de cada dona de casa paraibana.

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3. Desenvolvimento Econômico
O Estado não deve atrapalhar o desenvolvimento da Paraíba.

PREMISSAS

❖ A Paraíba deve ser receptiva a quem quiser aqui empreender.

O estado necessita abrir suas portas para investimentos externos. Não se admite
a Paraíba não atrair empresas com outras origens, e também continuar
perdendo as que já tem. Nos últimos anos, diversas empresas de porte médio
deixaram o nosso estado, justificando o sufocamento tributário que praticamos.
O prejuízo é fatal na questão do emprego. Necessitamos mudar essa lógica.

❖ A regulação feita pelo estado não pode servir para travar o seu
desenvolvimento.

A máquina do estado tem sido concebida para ser burocrática e promotora de
dificuldades. Isso tem sido motivo de reclamação em todos os setores que
dependem da chancela do governo do estado para empreender. As normas
devem ser respeitadas, mas não podem causar a perda da competitividade de
vários dos nossos segmentos. Vamos buscar a prudência e o equilíbrio.

❖ A ciência, a tecnologia e as inovações devem alavancar o
desenvolvimento do estado.

A pesquisa científica, tecnológica e de inovação será tratada como prioridade
no Estado, tendo em vista seu papel estratégico de alavancar o desenvolvimento
do estado e o avanço científico e tecnológico. A utilização da ciência, da
tecnologia e das inovações, com pessoal devidamente capacitado para tal, será
imperativa para um avanço mais rápido do desenvolvimento da economia do
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estado da Paraíba em todos os seus setores, buscando beneficiar todos os
paraibanos.

❖ A tecnologia é chave para reduzir a pobreza no campo.

Nesse aspecto não avançamos em nada. O campo continua abandonado e seus
instrumentos governamentais, que teriam a missão de ofertar assistência
técnica, foram sucateados e destruídos. Já um processo de abandono do campo
e sofremos as consequências disso na questão da migração rural e da pobreza.
As águas do São Francisco já chegaram. Precisamos começar um novo
momento no campo. Temos os instrumentos eficazes para a mudança dessa
realidade.

PROPOSTAS

➢ O Estado deve interferir menos. O estado precisa interferir menos: a
lógica do estado controlador a cada dia fica mais obsoleta. Quando mais
estado, quanto mais norma rígida, a sociedade fica estagnada, sem
capacidade de caminhar sem os tentáculos oficiais. O estado vai interferir
menos. Precisamos fiscalizar o cumprimento do regramento legal. Nunca
exagerar para atrapalhar a vida das pessoas.

➢ Inverter a lógica do licenciamento. Esse processo precisa ser
agilizado. Temos concessão de licenças que demoram uma eternidade e
terminam atrapalhando a vida da sociedade. O governo precisa ser
menos burocrático para ser mais ágil.

➢ Reduzir os custos burocráticos para o empreendedor. O estado é
caro. E a lógica tem sido criar formas para bancar o tamanho de sua
estrutura. Por isso, tudo é burocrático com o objetivo de gerar taxar e,
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consequentemente, receita. Vamos simplificar esse aspecto. Precisamos
reduzir a burocracia para eliminar as famosas taxas.

➢ Forte parceria com os municípios. Esse aspecto será rotina. O
governo do estado precisa ter capacidade de estabelecer um pacto com
os municípios na construção de soluções para os principais problemas
das cidades.

➢ Valorizar a iniciativa privada como forte motor de geração de
emprego e renda. Vamos estabelecer as diretrizes concretas para o
nosso estado atrair fortes investimentos em todas as áreas. Além da
redução de ICMS para setores estratégicos, também fortaleceremos um
grande programa de atração de empresas com regras pré-estabelecidas e
claras.
- Revitalizar o setor de mineração que hoje está num processo de
abandono por parte dos órgãos oficiais.
- Recuperar o setor agropecuário, buscando trazer de volta eixos
essenciais, hoje esquecidos pelas últimas gestões. A água do São
Francisco será fator determinante para a recuperação desse setor. O
governo precisa investir em assistência técnica, crédito e num forte
processo de valorização da Defesa Agropecuária, criando a agência que
será responsável por essa tarefa de certificação dos nossos produtos e
fiscalização da qualidade.
- Disponibilizar a devida atenção aos setores da Aquicultura e da Pesca
para que possam desenvolver todo seu potencial no estado da Paraíba.
- Dar maior atenção aos distritos industriais e fazer com que sejam
fortalecidos, principalmente na questão da infraestrutura.
- Interagir junto a construção civil, para que este setor possa ampliar e
melhorar sua atuação continuando a dar sua forte contribuição para o
estado da Paraíba.
- Proporcionar a merecida atenção a área de serviços, de longe o maior
empregadora no mundo, em especial ao comércio, à saúde, ao turismo, à
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hospitalidade, à alimentação, aos transportes, à energia, à água e esgotos,
à tecnologia de informação e de comunicação, aos serviços
administrativos e de telemarketing, aos serviços de segurança, de defesa
e de assistência social, à instalação e manutenção em geral, além de
outros.
- Potencializar os arranjos produtivos de cada região, observando as
questões locais.

➢ Infraestrutura como motor para o desenvolvimento da Paraíba.
Para que o ambiente de negócios possa prosperar, a infraestrutura do
Estado da Paraíba deve não apenas existir com a devida qualidade
construtiva, mas também ser operada e mantida com competência.
- O projeto do Porto de Águas Profundas será um marco essencial na
nossa política de preparação da Paraíba para o futuro.
- Incentivar de forma firme e alçar a Paraíba a um dos grandes centros
do setor de energias renováveis.
- O governo do estado deve atuar para que os paraibanos possam morar
com dignidade necessária.
- Melhorar e ampliar as instalações de abastecimento e aeroportuárias,
junto com o setor privado, para que o desenvolvimento do estado possa
ocorrer de modo mais adequado possível.
- Atuar fortemente para que a Paraíba esteja devidamente atendida em
termos de mobilidade e transportes.
- Desenvolver as necessárias condições para que o território paraibano
seja devidamente atendido em termos de irrigação, saneamento e
segurança hídrica.
- Envidar todos os esforços para que a tecnologia 5G esteja disponível
em todos os recantos da Paraíba, o mais rápido possível.

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➢ Formar parcerias com os atores criadores de ciência, tecnologia e
inovações para alavancar o desenvolvimento do estado. Visando
expandir o aporte de novos investimentos e refinamento de demandas
geradoras de desenvolvimento, estabelecer programa de temas
estratégicos para mobilizar as organizações, públicas, privadas e do
terceiro setor que atuam em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações,
com vistas a produzir soluções de alto nível para temas de grande
relevância para a população do Estado da Paraíba, com especial atenção
para os contribuidores do ICMS do estado e consequentemente os
consumidores. Além da busca por diagnósticos e soluções para as
demandas da população da Paraíba, estas instituições também serão
desafiadas a dar sintonia fina ao desenvolvimento do capital intelectual
necessário para mover a economia da Paraíba.

➢ Apoiar o produto local. Atuar para que os modos de produção artesanal
não sejam prejudicados pelo lobby político e ou por empresas de grande
porte. Deve-se estimular um ambiente favorável para que os produtos
paraibanos possam competir livremente em todo Brasil e no exterior,
porém garantindo a segurança de qualidade produtos, que poderá ser
feita por certificadores do próprio mercado. Assim, o governo da Paraíba
pode centrar seus esforços na fiscalização destas certificadoras,
assegurando de forma mais eficiente o posicionamento dos produtos
paraibanos na busca de serem os de melhor reputação no mercado
brasileiro.

➢ Proporcionar especial atenção à sustentabilidade ambiental.
Promover o desenvolvimento do Estado da Paraíba com os devidos
cuidados com sustentabilidade ambiental. Fortalecer a promoção de
Modelos Produtivos Sustentáveis bem como a promoção do Verde, do
Desenvolvimento Sustentável, da Pesca Sustentável, da Saúde Animal e
da Justiça Ambiental.

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4. Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Educação, Cultura,