ANDRÉ FERNANDES - PL - DEPUTADO FEDERAL

ar o Comércio 21
5.3 Fortaleza Smart City 22
6. Saúde, Educação e Social 25
6.1 Saúde 25
6.2 Educação e Inclusão Digital 29
7. Cidadania e Cultura 34
7.1 Cidadania 34
7.2 Cultura 37
8. Esporte e Lazer 39
9. Segurança Pública 42
9.1 Criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) 42
9.2 Fortalecimento da Guarda Municipal 43
10. Infraestrutura e Mobilidade Urbana 58
11. Sustentabilidade Ambiental 63
12. Governança e Transparência 66
13. Orçamento e Viabilidade 68
14. Conclusão 69
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O modelo de Plano de Governo
Colaborativo que decidimos adotar
é resultado de inúmeras visitas
aos diversos bairros de Fortaleza.
Temos nos empenhado em
compreender as particularidades e
as necessidades específicas de cada
região, estimulando a participação
espontânea e voluntária da
sociedade.
A partir da definição destes eixos
fundamentais, este plano seguirá
recebendo contribuições e será
atualizado continuamente, uma vez
que estamos comprometidos com a
transparência e a participação real
das pessoas, de fato e de direito.
Faça parte dessa história e deixe a
sua sugestão ou contribuição através
do nosso WhatsApp: 85.98836.5519
O documento oficial, por fim, será
protocolizado em breve.
Plano de Governo:
André Fernandes
Coragem para Mudar
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1. Introdução
Fortaleza, uma das maiores capitais
do Brasil, é uma cidade rica em
cultura, diversidade e potencial
econômico. No entanto, enfrenta
desafios complexos em várias áreas,
que exigem uma liderança corajosa
e determinada para promover as
mudanças necessárias.
André Fernandes, com sua
experiência e compromisso com
os valores cristãos, a liberdade e a
justiça social, apresenta um plano
de governo ambicioso, focado em
transformar Fortaleza em uma
cidade mais segura, inclusiva,
próspera e sustentável.
O cuidado dedicado à nossa
essência será a chave para uma
Fortaleza promissora no futuro.
Nossas raízes nos alimentam de
força e singularidade - almejamos
por um ambiente urbano inovador,
animado e progressista, entretanto
sempre mantendo o nosso próprio
estilo original.
Este Plano de Governo traça
propostas para a gestão da Prefeitura
de Fortaleza para um mandato de
quatro anos pelo candidato André
Fernandes, representando o Partido
Liberal e a sociedade como um
todo através de diversas entidades
dedicadas à valorização de Fortaleza.
O conteúdo aqui apresentado foi
desenvolvido por meio de escuta
atenta, envolvimento profundo
em setores estratégicos, diálogo
sério sobre questões pendentes,
refinamento de traços gerenciais e
consulta direta às demandas sociais.
A visão de futuro aqui apresentada
visa transformar Fortaleza em uma
cidade modelo, onde a administração
pública é eficiente, transparente
e voltada para o bem-estar da
população.
Este plano de governo foi elaborado
com base em um diagnóstico
detalhado das necessidades e
desafios de Fortaleza, ouvindo as
demandas da população e propondo
soluções concretas e viáveis para
melhorar a qualidade de vida de
todos os cidadãos.
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2. Apresentação
2.1 Perfil do Candidato
André Fernandes é um jovem político
com uma trajetória marcada pela
defesa dos valores cristãos, da
família, da liberdade de expressão
e da vida. Eleito deputado estadual
aos 20 anos, André se tornou
o mais jovem parlamentar do
Brasil naquele pleito, e foi reeleito
deputado federal pelo Ceará com
a maior votação do estado. Sua
atuação política é caracterizada
pela coragem de enfrentar desafios
e pela determinação em promover
mudanças que realmente impactem
a vida das pessoas.
2.2 Motivação para
a Candidatura
André Fernandes decidiu concorrer
à prefeitura de Fortaleza porque
acredita que a cidade precisa de
uma renovação profunda em sua
administração. Após décadas
de gestão por grupos políticos
tradicionais, André vê a necessidade
de uma nova abordagem, que
coloque a população no centro das
decisões e promova a justiça social,
a segurança, a qualidade de vida e
o desenvolvimento econômico de
forma equilibrada e sustentável.
Vamos
transformar
Fortaleza em
uma cidade
onde o futuro
chega mais
rápido.
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3. Valores e
Princípios Centrais
3.1 A Liberdade e a Vida
A liberdade e a vida são os pilares
fundamentais sobre os quais se
constrói uma sociedade justa e
equilibrada. Sob o governo de André
Fernandes, esses valores serão
promovidos e protegidos em todos
os aspectos da administração
pública.
Liberdade de Expressão
e Religião
Fortaleza é uma cidade rica em
diversidade cultural e religiosa.
A gestão de André Fernandes se
compromete a garantir que todos
os cidadãos tenham o direito
de expressar suas opiniões e
praticar suas crenças sem medo
de perseguição ou discriminação.
A liberdade de expressão será
protegida como um direito
fundamental, permitindo que todos
possam participar ativamente do
debate público e contribuir para o
desenvolvimento da cidade.
Para assegurar a liberdade religiosa,
o governo criará mecanismos de
diálogo inter-religioso, promovendo
o respeito mútuo entre diferentes
crenças e garantindo que todas as
comunidades religiosas tenham
acesso igualitário a espaços de culto
e possam praticar sua fé livremente.
Além disso, serão realizadas
campanhas educativas para
promover a tolerância e o respeito à
diversidade religiosa em escolas e
espaços públicos.
Liberdade Econômica e
Empreendedorismo
A liberdade econômica é essencial
para o desenvolvimento de uma
cidade próspera. O governo de André
Fernandes irá promover um ambiente
de negócios livre e dinâmico, onde
os empreendedores tenham a
liberdade de inovar, criar e expandir
seus negócios. Serão reduzidos os
entraves burocráticos, facilitando
a abertura e o funcionamento de
empresas, especialmente para
pequenos e microempreendedores.
O Programa Alvará Único é uma
das iniciativas que refletem esse
compromisso, simplificando
o processo de regularização
de negócios e incentivando o
empreendedorismo em toda
a cidade. Além disso, serão
implementadas políticas de incentivo
fiscal para empresas que investirem
em áreas carentes, promovendo o
desenvolvimento econômico regional
e a criação de empregos.
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A Defesa da Vida
A defesa da vida é um princípio
inegociável para o governo de André
Fernandes. Isso inclui a proteção
da vida desde a concepção, com
políticas que oferecem suporte
a gestantes, mães e famílias,
garantindo que tenham acesso a
serviços de saúde e apoio social de
qualidade.
O governo também implementará
programas voltados para a prevenção
de doenças e promoção da saúde,
com foco em cuidados preventivos
e bem-estar. Além disso, será
promovida uma cultura de paz e não-
violência, com iniciativas educativas
e de conscientização que abordem a
valorização da vida em todas as suas
formas.
3.2 Dignidade para os
Menos Favorecidos
A dignidade humana é um direito
universal, e o governo de André
Fernandes está comprometido em
garantir que todos os cidadãos
de Fortaleza possam viver com
dignidade, independentemente de
sua condição econômica ou social.
Inclusão Social e
Combate à Pobreza
Fortaleza é uma cidade de
contrastes, onde o progresso e a
riqueza convivem com a pobreza
e a exclusão. A gestão de André
Fernandes irá implementar políticas
robustas de inclusão social, focadas
em reduzir as desigualdades e
promover a justiça social.
A gestão envolverá uma série de
iniciativas para melhorar a qualidade
de vida nas áreas mais carentes
da cidade. Isso incluirá o acesso
facilitado a serviços de saúde e
educação, melhorias habitacionais,
e programas de geração de renda
e capacitação profissional. O
governo buscará parcerias com o
setor privado e organizações não-
governamentais para ampliar o
alcance dessas políticas e garantir
que ninguém seja deixado para trás.
Acesso Igualitário a
Serviços Públicos
Para garantir a dignidade dos menos
favorecidos, é essencial que todos os
cidadãos tenham acesso igualitário
a serviços públicos de qualidade.
O governo de André Fernandes se
compromete a investir na melhoria
da infraestrutura de saúde, educação
e transporte nas periferias e em
outras áreas vulneráveis de Fortaleza.
Serão criados centros de
atendimento integrados, onde
os cidadãos poderão acessar
uma gama completa de serviços
em um único local, facilitando
o acesso a benefícios sociais,
assistência jurídica, e programas
de capacitação e emprego. Além
disso, serão lançadas campanhas
de conscientização para garantir que
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todos os cidadãos conheçam seus
direitos e saibam como acessar os
serviços disponíveis.
Respeito e Valorização
às diferenças
A dignidade também está ligada ao
respeito a todos. Fortaleza é uma
cidade plural, e o governo de André
Fernandes reconhece a importância
de valorizar as diferenças culturais,
étnicas e sociais que compõem
a identidade da cidade. Serão
promovidas políticas que incentivem
a inclusão e a igualdade, combatendo
todas as formas de discriminação e
preconceito.
3.3 Solidariedade
Social e Voluntariado
A construção de uma cidade
mais justa e coesa depende da
solidariedade e do compromisso
de todos os cidadãos com o bem
comum. O governo de André
Fernandes promoverá uma cultura
de solidariedade, incentivando a
participação ativa da comunidade em
projetos sociais e de voluntariado.
Incentivo ao Voluntariado
O voluntariado será um dos pilares
da gestão de André Fernandes. Serão
criados programas que incentivem
os cidadãos a dedicarem seu tempo
e habilidades para ajudar os mais
necessitados, fortalecendo o tecido
social da cidade. O governo facilitará
a criação de redes de voluntariado,
conectando cidadãos, organizações
e empresas que desejam contribuir
para a melhoria da qualidade de vida
em Fortaleza.
Esses programas de voluntariado
serão direcionados para diversas
áreas, como educação, saúde,
assistência social, e proteção
ambiental. Por exemplo, cidadãos
poderão se voluntariar para atuar
em escolas, ajudando no reforço
escolar de crianças em situação
de vulnerabilidade, ou participar de
campanhas de conscientização sobre
saúde pública e meio ambiente.
Fortalecimento das Redes de
Apoio Comunitário
As redes de apoio comunitário
desempenham um papel crucial na
promoção da solidariedade social.
O governo de André Fernandes irá
apoiar e fortalecer essas redes,
garantindo que as comunidades
tenham os recursos e a infraestrutura
necessários para se organizarem e
promoverem ações de apoio mútuo.
Serão estabelecidos Centros de
Apoio Comunitário em diferentes
regiões da cidade, onde os cidadãos
poderão acessar serviços de apoio,
participar de cursos de capacitação
e engajar-se em atividades
comunitárias. Esses centros também
servirão como pontos de encontro
para o desenvolvimento de projetos
sociais e iniciativas de voluntariado,
facilitando a cooperação entre os
moradores e o governo.
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Parcerias com Organizações
da Sociedade Civil
A sociedade civil organizada é uma
aliada essencial na promoção da
solidariedade social. O governo
de André Fernandes buscará
parcerias com organizações não-
governamentais, associações
comunitárias e movimentos sociais
para implementar projetos que
beneficiem as comunidades mais
vulneráveis de Fortaleza.
Essas parcerias serão focadas
em áreas como educação, saúde,
habitação e geração de renda,
sempre com o objetivo de promover
a inclusão social e melhorar a
qualidade de vida dos cidadãos. Além
disso, o governo apoiará iniciativas
que promovam a solidariedade
intergeracional, incentivando a troca
de experiências e conhecimentos
entre diferentes faixas etárias.
3.4 Equilíbrio
Socioeconômico Regional
Fortaleza é uma cidade marcada
por desigualdades regionais
significativas. Enquanto algumas
áreas desfrutam de infraestrutura
e serviços de alta qualidade, outras
lutam com a falta de recursos
básicos. O governo de André
Fernandes está comprometido
em reduzir essas desigualdades
e promover um desenvolvimento
equilibrado em todas as regiões
da cidade.
Investimentos em Infraestrutura
nas Áreas Carentes
Para promover o equilíbrio
socioeconômico, serão realizados
investimentos significativos em
infraestrutura nas áreas mais
carentes de Fortaleza. Isso incluirá
a construção e melhoria de escolas,
hospitais, centros de saúde, e
sistemas de transporte público,
garantindo que todos os cidadãos
tenham acesso a serviços de
qualidade, independentemente de
onde vivam.
Além disso, serão implementados
programas de urbanização e
regularização fundiária, visando
melhorar as condições de moradia
e assegurar que todos os cidadãos
tenham acesso a serviços básicos
como saneamento, eletricidade
e água potável. O objetivo é
transformar as áreas mais
vulneráveis em regiões prósperas
e bem integradas à dinâmica
econômica da cidade.
Desenvolvimento
Econômico Regional
O desenvolvimento econômico
regional será uma prioridade na
gestão de André Fernandes. Serão
criadas zonas econômicas especiais
em regiões estratégicas da cidade,
oferecendo incentivos fiscais e apoio
técnico para atrair investimentos e
gerar empregos. Essas zonas serão
focadas em setores como tecnologia,
turismo, comércio e serviços, com o
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objetivo de diversificar a economia
local e criar novas oportunidades de
negócio.
Além disso, serão promovidos
programas de capacitação e
empreendedorismo voltados para
os moradores dessas regiões,
garantindo que tenham as
habilidades e o suporte necessário
para aproveitar as oportunidades
geradas pelos investimentos. A
gestão também buscará parcerias
com o setor privado para desenvolver
projetos que estimulem o
crescimento econômico e a inclusão
social nas áreas mais carentes.
Redução das Desigualdades
Regionais
A redução das desigualdades
regionais será monitorada através
de indicadores de desenvolvimento
humano e econômico, que permitirão
avaliar o impacto das políticas
implementadas e ajustar as
estratégias conforme necessário.
O governo de André Fernandes
se compromete a trabalhar
incansavelmente para garantir que
todos os cidadãos de Fortaleza
tenham acesso a oportunidades
iguais de desenvolvimento e
prosperidade.
Serão lançadas iniciativas
específicas para apoiar grupos
vulneráveis, como mulheres, jovens,
idosos e pessoas com deficiência,
garantindo que todos tenham as
mesmas chances de sucesso.
Além disso, o governo promoverá a
participação ativa das comunidades
no planejamento e implementação
das políticas públicas, assegurando
que as necessidades locais sejam
plenamente atendidas.
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4. Fundamentação
Estratégica
4.1 Diagnóstico
de Fortaleza
Fortaleza é uma cidade de
contrastes. Como a quarta maior
capital do Brasil, é um importante
centro econômico, cultural e turístico
do Nordeste, mas enfrenta desafios
significativos que afetam a qualidade
de vida de seus habitantes. A seguir,
detalhamos as principais áreas que
compõem o diagnóstico da cidade.
Segurança Pública
A segurança pública é uma
das maiores preocupações
dos moradores de Fortaleza. A
cidade registra altos índices de
criminalidade, especialmente em
áreas periféricas e vulneráveis, onde
a presença do Estado é menos
evidente. Roubos, furtos, homicídios
e violência doméstica são problemas
recorrentes, que impactam
diretamente a vida dos cidadãos
e dificultam o desenvolvimento
econômico e social da cidade.
A falta de policiamento ostensivo e a
carência de infraestrutura adequada
para as forças de segurança
contribuem para a sensação
de insegurança da população.
Além disso, o sistema de justiça
criminal enfrenta desafios como
a superlotação dos presídios e a
lentidão nos processos judiciais, o
que dificulta a punição efetiva dos
criminosos.
Saúde
O sistema de saúde pública de
Fortaleza enfrenta uma série de
desafios, que incluem a superlotação
dos hospitais e unidades de
saúde, a falta de profissionais e
equipamentos, e as longas filas de
espera para consultas e exames.
A população, especialmente as
camadas mais pobres, sofre com a
dificuldade de acesso a serviços de
saúde de qualidade, o que agrava
problemas de saúde pública e
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aumenta a mortalidade por causas
evitáveis.
Outro ponto crítico é a infraestrutura
das unidades de saúde, muitas vezes
inadequada para atender à demanda
crescente. Além disso, a distribuição
dos serviços de saúde é desigual,
com algumas áreas da cidade melhor
servidas que outras, o que agrava as
desigualdades sociais e regionais.
Educação
A educação pública em Fortaleza,
embora tenha avançado em alguns
aspectos, ainda enfrenta desafios
consideráveis. As escolas da rede
municipal muitas vezes operam
com infraestrutura inadequada,
falta de materiais didáticos e
deficiência na formação continuada
dos professores. Esses problemas
resultam em baixos índices de
aprendizado, alta evasão escolar
e dificuldades na transição para o
ensino médio e superior.
A inclusão digital também é um
desafio significativo. Em um mundo
cada vez mais conectado, muitos
alunos das escolas públicas de
Fortaleza ainda não têm acesso à
internet de qualidade, o que limita
suas oportunidades de aprendizado
e de desenvolvimento pessoal e
profissional.
Infraestrutura e
Mobilidade Urbana
A infraestrutura urbana de Fortaleza
é outro ponto crítico. A cidade
sofre com ruas e avenidas mal
conservadas, cheias de buracos e
sem uma manutenção adequada.
Isso não só afeta a mobilidade
urbana, causando engarrafamentos
e acidentes, mas também impacta a
economia, ao dificultar o transporte
de mercadorias e o deslocamento
dos trabalhadores.
A mobilidade urbana em Fortaleza
é prejudicada por um sistema de
transporte público ineficiente, que
não atende de forma adequada à
demanda da população. As faixas
exclusivas para ônibus e ciclovias,
embora importantes, muitas vezes
não são integradas de maneira
eficiente, o que acaba gerando
mais problemas de tráfego. Além
disso, a falta de planejamento
urbano contribui para o crescimento
desordenado da cidade, dificultando
ainda mais a mobilidade.
Desigualdade Social
Fortaleza é uma cidade
profundamente marcada pela
desigualdade social. As diferenças
entre os bairros centrais e as
periferias são evidentes, tanto em
termos de infraestrutura quanto de
acesso a serviços públicos. As áreas
periféricas, onde vivem as camadas
mais pobres da população, muitas
vezes carecem de saneamento
básico, transporte público de
qualidade, escolas e unidades de
saúde.
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Essa desigualdade se reflete nos
indicadores socioeconômicos da
cidade, como a taxa de desemprego,
a violência e a qualidade de vida. Os
moradores das áreas mais pobres
têm menos oportunidades de
emprego, enfrentam maiores riscos
de violência e têm acesso limitado
aos serviços básicos.
Meio Ambiente e
Sustentabilidade
A questão ambiental em Fortaleza
também merece destaque. A cidade
enfrenta desafios relacionados
à gestão dos resíduos sólidos, à
preservação das áreas verdes e à
poluição. A coleta de lixo é irregular
em muitas áreas, e a reciclagem
ainda é pouco praticada, resultando
em grandes quantidades de resíduos
sendo encaminhados para aterros
sanitários.
Além disso, a urbanização
desordenada e a falta de políticas
de preservação ambiental ameaçam
as poucas áreas verdes restantes na
cidade. A