MAURINHO ROSSONI - PL - PREFEITO

pública, com utilização de ferramentas digitais para melhorar a comunicação com os
cidadãos e otimizar a prestação de serviços.
• Capacitação e Valorização dos Servidores: Programas de capacitação contínua para os
servidores públicos, para garantir que estejam sempre atualizados e preparados para atender às
demandas da população.
• Parcerias Público-Privadas: Estabelecimento de parcerias com o setor privado para a
realização de obras e projetos que beneficiem a cidade, com foco na eficiência e na redução de
custos.
• Transparência e Prestação de Contas (Controle Interno): Transparência total na gestão
dos recursos públicos, com prestação de contas regular à população e fiscalização rigorosa dos
gastos.
2. Desenvolvimento Econômico
• Infraestrutura de Qualidade: Investimento em infraestrutura de qualidade, incluindo
estradas, saneamento básico e energia, para atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida dos
cidadãos.
• Ambiente Regulatório Favorável: Simplificação das normas e regulamentos para facilitar a
abertura e operação de empresas, criando um ambiente mais favorável para o desenvolvimento
econômico.
• Capacitação e Educação: Programas de capacitação profissional e educação técnica,
voltados para as necessidades do mercado de trabalho local, promovendo a empregabilidade e o
desenvolvimento de talentos.
• Inovação e Tecnologia: Incentivo à inovação e ao uso de novas tecnologias nas empresas
locais, promovendo a competitividade e o crescimento econômico.
• Apoio ao Empreendedorismo: Criação de programas de apoio ao empreendedorismo, com
oferta de crédito, mentorias, e estimulação a novos negócios.
• Promoção e Marketing Territorial: Promoção de Linhares como um destino atrativo para
investimentos e turismo, com destaque às suas vantagens competitivas e oportunidades de
negócios.
3. Segurança Pública
• Fortalecimento da Guarda Municipal: Reestruturação e ampliação do efetivo com
CONCURSO para novos agentes, para a sua presença em todas as regiões da cidade,
especialmente nas áreas mais vulneráveis; Treinamento contínuo: Programas de capacitação regular,
incluindo técnicas de mediação de conflitos, uso de tecnologias de segurança, e preparação física;
Equipamentos modernos: Aquisição de veículos, armamentos não-letais, coletes à prova de balas
mais sofisticados e comunicação integrada COM DEMAIS FORÇAS E ÓRGÃOS para garantir uma
resposta rápida e eficiente.
• Fortalecimento de um Sistema de Videomonitoramento: Câmeras inteligentes:
reinstalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, com tecnologia e
capacidade de reconhecimento facial e leitura de placas veiculares; Central de monitoramento
integrada: Criação de uma central que opere 24 horas por dia, integrando os dados de
videomonitoramento com as forças de segurança locais e estaduais; Parceria com a comunidade:
Estímulo à participação dos cidadãos, com programas como “Vizinhança Solidária”, onde moradores
podem colaborar na vigilância do bairro E FAZEREM DENÚNCIAS.
• Parceria com as Polícias Militar, Civil, Penal E Rodoviária Federal: Operações conjuntas:
Planejamento e execução de operações de combate ao crime em conjunto com as polícias, com foco
em áreas críticas e horários de maior incidência de crimes; Integração de informações:
Desenvolvimento de um sistema de inteligência que permita a troca rápida e eficiente de informações
entre as forças de segurança para melhorar a eficácia das ações; Combate ao tráfico de drogas:
Ações específicas para desarticular o tráfico de drogas e suas consequências, incluindo operações
de inteligência e campanhas de prevenção ao uso de drogas em escolas e comunidades.
• Prevenção à Violência: Programas educativos para jovens: Criação de centros de
convivência e programas educativos que ofereçam atividades culturais, esportivas e profissionais
para afastar os jovens da criminalidade; Mediação de conflitos: Estabelecimento de núcleos de
mediação de conflitos em comunidades e escolas para promover a solução pacífica de desavenças e
evitar a escalada para violência; Parcerias com IGREJAS, ONGs e sociedade civil ORGANIZADA:
Estímulo a parcerias com organizações não governamentais para desenvolver ações de prevenção e
reintegração social.
• Melhoria da Iluminação Pública: Expansão da iluminação pública: Projeto para ampliar e
modernizar a iluminação pública em todas as regiões da cidade, especialmente em locais com maior
índice de criminalidade E CONSUMO DE DROGAS; Iluminação inteligente: Implementação de
postes de iluminação com sensores que ajustam a intensidade da luz conforme a movimentação, de
formar a aumentar a segurança e economizar energia.
• Criação de Conselhos de Segurança Comunitária: Participação cidadã: Estabelecimento
de conselhos de segurança em cada bairro, permitindo que os moradores participem ativamente na
discussão e implementação de medidas de segurança; Avaliação periódica: Reuniões regulares para
avaliar o impacto das medidas implementadas e fazer ajustes conforme necessário, baseados no
retorno da comunidade.
• Policiamento de Proximidade: Rondas comunitárias: Estabelecimento de policiamento de
proximidade, com agentes responsáveis por áreas específicas para criar um relacionamento de
confiança com os moradores; Projetos de polícia comunitária: Desenvolvimento de programas de
interação entre a polícia e a comunidade, com foco em ações sociais, educativas e de saúde.
4. Saúde
• Hospital Geral de Linhares (HGL): atender aos anseios da população e analisar o parecer
do Conselho Municipal de Saúde no que se refere ao Hospital Geral de Linhares para que seja um
centro de excelência, com ampliação de leitos, modernização de equipamentos e engajamento dos
profissionais.
• Fortalecimento da Saúde Básica: Fortalecer a atenção básica, com melhoria das Unidades
Básicas de Saúde (UBS), capacitação dos profissionais e ampliação dos programas de prevenção e
promoção da saúde.
• Gestão Rigorosa e Monitoramento Contínuo: Implementação de um sistema rigoroso de
gestão e monitoramento contínuo dos atendimentos, para garantir a qualidade e eficiência dos
serviços prestados à população.
• Compromisso com uma Equipe Multidisciplinar: Formação de equipes multidisciplinares
para um atendimento integral e humanizado para atender às necessidades específicas de cada
paciente de forma completa.
• Valorização dos Agentes de Saúde: Valorização dos agentes de saúde, com melhores
condições de trabalho e salários com capacitação contínua e reconhecimento pelo papel fundamental
que desempenham na saúde pública.
• Gestão e Monitoramento dos Atendimentos por Unidade Básica de Saúde:
Implementação de um sistema de gestão e monitoramento dos atendimentos em cada UBS,
garantindo a eficiência e qualidade dos serviços prestados.
5. Educação
• Desenvolvimento e Infraestrutura: criar um ambiente propício para o ensino-aprendizagem
e melhoria do ambiente de trabalho. Focaremos também na construção e manutenção de escolas
com foco na segurança.
• Uso de Tecnologia na Educação: disponibilizar recursos tecnológicos e propiciar uma
educação mais personalizada, interativa e acessível, que atenda às necessidades individuais dos
estudantes e promova o desenvolvimento de habilidades essenciais para o século XXI.
• Escola Cívico-Militar: como uma alternativa, permitir às famílias a possibilidade de escolher
uma instituição com foco na disciplina, nos valores cívicos, no respeito, na hierarquia e na
valorização do bem comum, para formar jovens comprometidos com a sociedade. Este modelo
proporcionará um ambiente estruturado que favorecerá o desenvolvimento integral dos alunos.
• Escolas Confessionais: Nosso governo apoiará as escolas confessionais, respeitando a
diversidade religiosa e garantindo que tenham as condições necessárias para continuar uma
educação de qualidade, que complemente o desenvolvimento acadêmico com a formação integral
dos estudantes, respeitando a liberdade de crença e promovendo uma convivência harmoniosa entre
as diferentes concepções religiosas e crenças.
• Escola Agrícola: Fortaleceremos a educação agrícola para promover o desenvolvimento
sustentável do campo e preparar os jovens para serem protagonistas no setor agropecuário. Nosso
objetivo é formar profissionais especializados e conscientes da importância de aliar produtividade à
sustentabilidade no campo.
• Projetos Extraclasse Integrados com outras secretarias: em consonância com o projeto
político e pedagógicos das escolas da rede municipal, articular e facilitar a realização de atividades e
projetos com apoio e parceria de outras secretarias de governo.
• Projeto de Educação para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA):
Implementaremos políticas educacionais que garantam a inclusão plena dessas crianças, com a
adaptação do currículo, capacitação de professores e uso de tecnologias assistivas. As escolas
serão equipadas para oferecer um ambiente acolhedor e adequado às necessidades de cada
estudante, promovendo a integração e o desenvolvimento de suas habilidades.
• Fortalecimento da FACELI: Será fortalecida como uma instituição de ensino superior de
excelência, priorizando sua independência administrativa, ampliando seu papel na formação de
profissionais capacitados para atender às demandas do mercado de trabalho local e regional.
Investiremos na melhoria da infraestrutura, na ampliação da oferta de cursos e na valorização dos
professores e servidores. Buscaremos parcerias com o setor produtivo e outras instituições de ensino
para desenvolver projetos de pesquisa e extensão que contribuam para o desenvolvimento
socioeconômico da região.
6. Mobilidade Urbana
Tópicos:
• Implementação de Tecnologias Inteligentes de Tráfego: Utilizaremos ferramentas de
gerenciamento de tráfego em tempo real para monitorar e melhorar o fluxo de veículos nas vias
urbanas. Essas tecnologias permitem uma gestão mais eficiente do trânsito, reduzem os
congestionamentos, melhoram a segurança nas estradas e dificultam o tempo de deslocamento para
os cidadãos.
• Sistema de Terminais de Ônibus: Para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade do
transporte público, implementaremos um sistema integrado de terminais de ônibus que conectará as
principais regiões da cidade de forma eficiente e acessível. A integração entre as linhas de ônibus
permitirá que os passageiros façam conexões rápidas e seguras, facilitando o deslocamento diário e
incentivando o uso do transporte público.
• Contorno BR-101: realização de estudo de viabilidade para se reduzir o fluxo viário e trazer
segurança aos munícipes.
• Construção da Nova Rodoviária: Planejamento e localização estratégica para escolher
uma localização acessível para a nova rodoviária, com infraestrutura moderna, integração com o
transporte público, facilidades de acesso e serviços ao usuário, tudo isso sob práticas sustentáveis.
• Revisão e Modernização do Plano Diretor de Mobilidade Urbana: Diagnóstico completo
da situação atual da mobilidade urbana, planejamento participativo e integração com outros planos
municipais.
• Investimento em Transporte Público: Construção de mini-terminais regionais,
implementação de linhas expressas entre terminais, reestruturação das linhas de ônibus com
modernização da frota, e pontualidade e confiabilidade garantidas por sistemas de monitoramento
em tempo real.
7. Agricultura, Pecuária e Abastecimento
• Fortalecimento da Agricultura Linharense: Desde o pequeno agricultor até os grandes
produtores, todos receberão apoio para aumentar a eficiência e qualidade da produção.
• Manutenção das Vias Rurais: Manutenção das estradas e caminhos que são vitais para a
logística e escoamento da produção agrícola.
• Assistência Técnica e Extensão Rural: Apoio contínuo para melhorar a produção e
resolver problemas no campo.
• Melhoria da Qualidade dos Produtos Rurais: Foco na qualidade dos produtos para
torná-los competitivos em mercados mais amplos.
• Fortalecimento da Reservação de Água: Garantir o acesso à água de qualidade para todos
os produtores.
• Fortalecimento do Rural Digital: Levar tecnologia e conectividade para o campo,
permitindo acesso à informação e ferramentas modernas de gestão.
• Promoção do Agro Linharense: Divulgação e valorização dos produtos locais, incentivando
a participação em feiras e eventos nacionais e internacionais.
• Ações Estratégicas: ITR Participativo, Casa do Produtor Rural, Patrulha Rural Participativa,
Novo Conselho Municipal de Agricultura, Convênios entre Órgãos, Ampliação da Merenda Escolar, e
Coordenação da Promoção do Agro Linharense.
8. Assistência Social
Transparência e Controle na Gestão de Recursos
Portal da Transparência Social: - Acesso público: Criar um portal online específico para a assistência
social, onde todos os cidadãos possam acompanhar a alocação e uso dos recursos, incluindo
detalhes sobre os programas, beneficiários e execução orçamentária; Relatórios periódicos:
Publicação de relatórios trimestrais detalhando a execução dos programas de assistência social, com
dados abertos para que a população e órgãos de controle possam fiscalizar; - Auditorias regulares: -
Auditorias internas e externas: Realizar auditorias periódicas, tanto internas quanto por empresas
independentes, para garantir que os recursos sejam usados de maneira correta e eficiente; -
Acompanhamento do Ministério Público e Tribunais de Contas: Trabalhar em conjunto com órgãos de
controle como o Ministério Público e o Tribunal de Contas para garantir que todas as ações estejam
em conformidade com a legislação.
Capacitação e Valorização dos Profissionais de Assistência Social
- Formação contínua: - Capacitação anticorrupção: Promover treinamentos regulares para os
profissionais de assistência social sobre ética, transparência e combate à corrupção, assegurando
que todos entendam a importância de uma gestão pública íntegra; - Educação em gestão pública:
Oferecer cursos de aperfeiçoamento em gestão pública e assistência social, focando em eficiência,
gestão de recursos e atendimento humanizado; - Valorização profissional: - Carreira e remuneração:
Estruturar planos de carreira que recompensem o bom desempenho e a dedicação, evitando que a
falta de reconhecimento leve à práticas inadequadas; - Ambiente de trabalho: Melhorar as condições
de trabalho dos profissionais de assistência social, com infraestrutura adequada, apoio psicológico e
programas de bem-estar.
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos
- Autonomia e participação ativa: - Conselhos independentes: Garantir a autonomia dos Conselhos
Municipais de Direitos (como o Conselho de Assistência Social, o Conselho Tutelar, entre outros),
assegurando que atuem sem interferências políticas e com independência para fiscalizar e propor
melhorias; - Participação cidadã: Incentivar a participação ativa da sociedade civil nos conselhos,
promovendo reuniões abertas e com ampla divulgação para que a população tenha voz nas
decisões; - Fiscalização contínua: - Monitoramento de programas sociais: Os conselhos devem ter
um papel ativo no monitoramento da execução dos programas sociais, garantindo que os recursos
cheguem efetivamente aos beneficiários e que não haja desvios; - Feedback da população: Criar
canais de comunicação para que os beneficiários dos programas possam relatar problemas ou
denunciar irregularidades diretamente aos conselhos.
Programas de Assistência Social Justos e Eficientes
- Cadastro Único e Monitoramento de Beneficiários: - Cadastro único atualizado: Manter um cadastro
único dos beneficiários atualizado, com cruzamento de dados para evitar fraudes e garantir que os
recursos sejam destinados a quem realmente precisa; - Monitoramento contínuo: Implementar um
sistema de monitoramento contínuo dos beneficiários, garantindo que as condições de elegibilidade
sejam mantidas e que os programas sejam ajustados conforme necessário.
- Critérios claros e objetivos: - Políticas baseadas em dados: Desenvolver critérios claros e objetivos
para a inclusão de beneficiários nos programas sociais, baseados em dados socioeconômicos e
avaliações de vulnerabilidade; - Revisão periódica: Realizar revisões periódicas dos critérios e do
impacto dos programas, ajustando-os para melhor atender às necessidades da população.
Fortalecimento dos Programas de Inclusão Social
- Capacitação e inserção no mercado de trabalho: - Programas de capacitação profissional: Oferecer
cursos de capacitação e qualificação profissional para os beneficiários dos programas sociais,
focando em habilidades que atendam às demandas do mercado de trabalho local; - Parcerias com
empresas: Estabelecer parcerias com o setor privado para criar oportunidades de emprego para os
beneficiários, promovendo a inserção no mercado de trabalho e a independência financeira.
- Inclusão digital: - Acesso à tecnologia: Implementar programas que ofereçam acesso à tecnologia e
ao aprendizado digital, garantindo que as famílias em situação de vulnerabilidade possam se
conectar a oportunidades educacionais e de trabalho online; - Educação digital: Oferecer cursos
básicos de informática e uso da internet, permitindo que os beneficiários possam buscar empregos,
acessar serviços e se comunicar de forma eficaz.
Combate à Fraude e Corrupção
- Denúncia e proteção ao denunciante: - Canal de denúncia: Criar um canal de denúncia anônimo e
seguro para que cidadãos e servidores possam relatar fraudes, desvios ou qualquer outro tipo de
corrupção nos programas sociais; - Proteção ao denunciante: Garantir a proteção e o anonimato de
denunciantes, incentivando a colaboração na detecção de irregularidades.
- Punição rigorosa: - Tolerância zero: Estabelecer uma política de tolerância zero para corrupção e
fraude, com punições rigorosas para servidores e beneficiários envolvidos em práticas ilegais.
- Apoio jurídico: Oferecer apoio jurídico para que as vítimas de corrupção possam buscar reparação e
que os responsáveis sejam processados adequadamente.
Parcerias com Organizações Não-Governamentais (ONGs)
- Colaboração com a sociedade civil: - Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias com ONGs
locais e nacionais que atuem na área de assistência social, fortalecendo os programas existentes e
ampliando o alcance das ações; - Transparência nas parcerias: Garantir que as parcerias sejam
realizadas com total transparência, com critérios claros para a escolha das organizações parceiras e
acompanhamento rigoroso da execução dos projetos.
- Iniciativas comunitárias: - Fomento a iniciativas comunitárias: Apoiar iniciativas comunitárias que
promovam a inclusão social, como cooperativas, associações de bairro e projetos de economia
solidária, fortalecendo a auto-gestão e a participação popular.
Impacto Esperado
Com esse plano de Assistência Social sem Corrupção, Linhares poderá garantir que os recursos
destinados à população vulnerável sejam usados de forma eficiente e justa, atingindo quem
realmente precisa e promovendo a inclusão social. A transparência e o rigor no combate à corrupção
assegurarão que os programas sociais contribuam para a redução das desigualdades e a melhoria
da qualidade de vida, sem desperdícios ou desvios.
9. Esporte, Cultura e Lazer
• Desenvolvimento de Infraest