ROBISON COELHO - PL - PREFEITO

................................................. 8
Itajaí, uma Cidade precisa ser Inteligente ................................................................................ 8
Pilar Segurança Pública ..................................................................................................................... 9
Pilar Mobilidade Urbana ................................................................................................................... 9
Pilar Saúde ............................................................................................................................................ 10
Pilar Água e Esgoto ........................................................................................................................... 10
Pilar Habitação ................................................................................................................................... 11
Pilar Desenvolvimento econômico, emprego e renda ..................................................... 11
Pilar Educação .................................................................................................................................... 12
Pilar Esporte, Cultura e Lazer ..................................................................................................... 12
Pilar Transparência e Gestão ....................................................................................................... 13
PARTE 2 – EIXOS DA NOSSA GESTÃO .............................................................................................. 14
3. EIXO Desenvolvimento Social ..................................................................................................... 15
3.1. Água e Saneamento Básico ............................................................................................. 15
3.2. Assistência Social ................................................................................................................ 17
3.3. Associações e organizações sociais privadas sem fins lucrativos ............... 19
3.4. Conselho tutelar .................................................................................................................. 20
3.5. Cultura e Patrimônio Histórico .................................................................................... 21
3.6. Defesa civil ............................................................................................................................. 22
3.7. Educação ................................................................................................................................. 24
3.8. Esporte e Lazer .................................................................................................................... 26
3.9. Saúde......................................................................................................................................... 28
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3.10. Segurança Pública............................................................................................................... 29
3.11. Trabalho e Renda ................................................................................................................ 31
3.12. Transporte Público ............................................................................................................ 32
3.13. Causa animal ......................................................................................................................... 33
4. EIXO Desenvolvimento Econômico .......................................................................................... 33
4.1. Agricultura ............................................................................................................................. 34
4.2. Comércio e serviços ........................................................................................................... 35
4.3. Comércio exterior ............................................................................................................... 35
4.4. Desenvolvimento imobiliário ....................................................................................... 37
4.5. Industria .................................................................................................................................. 38
4.6. Pesca ......................................................................................................................................... 39
4.7. Porto.......................................................................................................................................... 40
4.8. Turismo ................................................................................................................................... 41
5. EIXO Infraestrutura .......................................................................................................................... 42
5.1. Coleta de lixo e gestão de resíduos............................................................................. 42
5.2. Expansão urbana................................................................................................................. 43
5.3. Habitação e regularização fundiária .......................................................................... 44
5.4. Mobilidade Urbana ............................................................................................................. 45
5.5. Transporte e Logística ...................................................................................................... 46
5.6. Praças e Parques ................................................................................................................. 46
6. EIXO GOVERNANÇA ......................................................................................................................... 47
6.1. Boas práticas na gestão das políticas públicas e projetos ............................... 48
6.2. Fluxos e Processos ............................................................................................................. 49
6.3. Transparência ...................................................................................................................... 50
6.4. Responsabilidade fiscal e financeira ......................................................................... 51
6.5. Servidor público .................................................................................................................. 52



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1. INTRODUÇÃO AO PROGRAMA DE GOVERNO

Alcançar a Itajaí que os cidadãos anseiam é um desafio que estamos dispostos a
encarar enquanto candidatos a futuros gestores municipais. Nossos esforços serão
concentrados na buscar de melhorias para a qualidade de vida e a prosperidade de
cada morador do município.
Este anseio será alcançado com políticas públicas eficientes e uma gestão
transparente que irá utilizar os recursos disponíveis de forma eficiente e sustentável,
visando promover um ambiente favorável ao atendimento das expectativas da
população. Para isso, vamos nos dedicar à promoção do desenvolvimento social de
Itajaí com sólido crescimento econômico.
Nos últimos anos, nossa cidade apresentou um significativo aumento populacional. O
CENSO de 2022 indica que ela foi o 94º município no Brasil com maior percentual de
crescimento de sua população desde 2010. Enquanto o crescimento populacional do
Brasil entre 2010 e 2022 foi de 6,5%, a população de Itajaí cresceu 44%, tendo
recebido 80 mil novos moradores.

O problema, no entanto, é que a gestão pública municipal e a infraestrutura do
município não acompanharam esse ritmo de crescimento que vem gerando
desconforto para todos os seus habitantes.
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Prova disto são os indicadores do IPS e do SICONFI que demonstram que Itajaí vem
caindo nestes rankings, ano após ano, desde 2019 em aspectos econômicos, sociais e
de gestão.
Por exemplo, o ranking do SICONFI compara o desempenho de todos os municípios
brasileiros. Por meio dele, é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras
na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro
Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em relação aos dados.
O município de Itajaí, ano após ano, desde 2019, vem piorando sua classificação em
nível nacional. No gráfico abaixo é possível verificar que Itajaí saiu da posição de
número 1014 em 2019 e foi para a posição de 2229 em 2023.

Em nossa gestão vamos recuperar as posições de Itajaí neste e outros indicadores de
modo a combater os desconfortos da população.
Vamos compor e conduzir um time que irá planejar e realizar a construção de uma
cidade pensada para as pessoas, para os empreendimentos e para o
futuro.
Diante disto, apresentamos nosso Programa de Governo para o período de 2025 a
2028 que possui propostas de ações efetivas para a construção da Itajaí que todos nós
queremos.
1.1. O contexto para construir a Itajaí do futuro
O desenvolvimento de Itajaí envolve a análise atual de fatores como a infraestrutura
local, os recursos financeiros disponíveis, a dívida pública deixada pelas gestões
anteriores, a qualidade atual dos serviços públicos prestados à população, as
demandas da população, dos setores produtivos, e do Plano Diretor recém aprovado,
dentre outros.
1014
1196
1612
2155 2229
0
500
1000
1500
2000
2500
2019 2020 2021 2022 2023
Ranking SICONFI - Itajaí/SC
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Compreender a realidade do município e da população é fundamental para identificar
com precisão os desafios e as oportunidades de melhoria. Além disso, vamos elaborar
estratégias e ações direcionadas à geração de renda, à segurança pública, à saúde, à
educação, o saneamento básico, a oferta adequada de água e tudo mais que o cidadão
exige e merece.
1.2. As bases deste Programa de Governo
Para assumir nossos compromissos ao longo da campanha, saímos às ruas, visitamos
escolas, unidades de saúde, conversamos com agentes de segurança, músicos, líderes
religiosos, esportistas, empreendedores, moradores de todos os bairros da cidade,
além de especialistas de diferentes áreas.
A partir destes inúmeros diálogos com a população de Itajaí identificamos um grande
conjunto de demandas, sugestões e solicitações de diversos segmentos da sociedade
de Itajaí.
De forma complementar, buscamos dados e informações em canais oficiais e públicos
para conhecer a situação atual do município no que diz respeito à suas finanças e seu
desempenho em áreas como saúde, educação, habitação, mobilidade, segurança
pública e as todas as outras que afetam o dia a dia, a qualidade de vida e a
prosperidade do morador de Itajaí.
De posse de todas estas informações estruturamos nosso Programa de Governo com
base em QUATRO GRANDES EIXOS que foram subdivididos em dimensões
específicas sobre as quais iremos atuar no comando da prefeitura de Itajaí.
Ao longo do processo de construção deste Programa de Governo idealizamos
inúmeros cenários com o intuito de formar uma proposta baseada em evidências e
nas experiências bem-sucedidas de outros municípios do Brasil e do exterior.
Concluímos que o sucesso de uma gestão pública comprometida com a construção de
uma Itajaí moderna, próspera e preparada para o futuro, deve focar intensamente em
NOVE GRANDES PILARES como áreas indispensáveis a uma cidade inteligente. Deste
modo, estas nove áreas serão consideradas como pilares transversais e, ao mesmo
tempo, estruturantes do nosso esforço como gestores de Itajaí.

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2. OS PILARES E EIXOS DA FUTURA GESTÃO
Nesta primeira parte do Programa, vamos apresentar, de forma sucinta, nossa visão
para cada um dos 9 pilares que irão sustentar toda a nossa gestão. Na segunda parte
vamos ampliar nossas considerações a respeito de todas as demais dimensões sobre
as quais iremos promover ações efetivas.
Importante reafirmar que, na Itajaí que idealizamos, a administração pública deve
fazer uso de soluções tecnológicas inovadoras que busquem potencializar a
capacidade do município em ser um lugar melhor para se viver e realizar
negócios. Para tanto a cidade precisa oferecer condições ideais à conquista do bem-
estar e da prosperidade para o cidadão, sua família e às futuras gerações.

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PARTE 1 – PILARES DA GESTÃO
Itajaí, uma Cidade precisa ser Inteligente
A construção da Itajaí do futuro requer a implementação de inovações essenciais à
eficiência e assertividade para os processos de monitoramento, controle e qualidade
dos serviços públicos, bem como para as tomadas de decisões em todos os âmbitos
da administração municipal.
Será necessário a adoção de sistemas de informação e gestão inteligente dos recursos
urbanos como, por exemplo, da iluminação, água e energia, que visam promover a
qualidade e a sustentabilidade de tais serviços.
Além disso, a integração de soluções tecnológicas para transporte, segurança, gestão
de resíduos e conectividade digital deve criar um ambiente urbano seguro, acessível,
sustentável e ágil para atender demandas dos cidadãos e dos empreendimentos.
Assim como acontece na vida pessoal, a vida em sociedade está sujeita a uma rede de
eventos e processos interligados, onde ações e mudanças em uma área podem
influenciar outras. O gestor que deseja tomar decisões em favor do crescimento do
município e de cada um dos seus habitantes deve ter uma visão do todo de forma
integrada. Somente assim ele terá a compreensão de como as diferentes partes da
vida e da administração municipal se influenciam mutuamente.
Por isso, vamos atuar olhando para a cidade como um todo, da mesma forma que se
olha para um quebra-cabeças montado, sabendo que cada peça é fundamental para a
montagem correta da imagem a ser construída.

Cada peça de um quebra-cabeças importa e deve estar no seu devido lugar.
Sabemos também que existem peças-chaves que nos ajudam a montar o quebra-
cabeça com maior facilidade e velocidade. São peças, sem as quais, a imagem não faz
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sentido e torna-se mais difícil alcançar o que queremos. Estas peças são pilares
fundamentais e, portanto, devem receber grande atenção.
O mesmo acontece na gestão de uma cidade.
Por isto, apresentamos nove pilares que julgamos de fundamental importância para
o sucesso de uma gestão pública eficiente e que deseja gerar bem-estar e
prosperidade para os moradores da cidade.
Estes pilares estão conectados com todas as demandas dos cidadãos e, deste modo,
uma cidade inteligente olha para estes temas como sendo transversais a todos os
demais, devendo promover ações para integrar todas as peças deste grande quebra-
cabeça.
Pilar Segurança Pública
A segurança pública é crucial para o desenvolvimento de qualquer município.
Somente um ambiente estável e protegido atrai investimentos, fomenta o
crescimento de negócios e promove a geração de empregos. Quando as pessoas se
sentem seguras, o bem-estar se eleva, promovendo maior qualidade de vida,
valorização das propriedades, aumento na capacidade produtiva pessoal e reflexos
significativamente positivos na vida das famílias e das empresas.
Além disso, a segurança pública eficaz assegura que os cidadãos podem exercer seus
direitos e deveres com tranquilidade, contribuindo para uma convivência pacífica e
uma sociedade mais justa, onde a dignidade de cada indivíduo é plenamente
respeitada. Para tanto, a integração entre as diversas esferas do governo e a
participação da comunidade são fundamentais para o combate à criminalidade e os
demais desvios de conduta que ferem a harmonia da vida em sociedade.
Promover ações preventivas, a valorização e incentivo à carreira de agentes de
segurança e ampliar convênios com as polícias, são alguns elementos fundamentais
para a excelência da segurança em Itajaí.
A segurança pública será assegurada por uma vigilância integrada, a análise de dados
preditiva, e muitas outras ações que estão neste Programa. Todas elas visando
prevenir e combater a criminalidade, e melhorar as ações das forças de segurança em
Itajaí.
Pilar Mobilidade Urbana
Para enfrentar os desafios existentes em Itajaí, a realização de obras de grande
impacto e o uso de tecnologias como soluções para melhorar a mobilidade urbana
será outra de nossas prioridades. Dentre tais soluções inclui-se a implantação de
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sistemas de transporte público eficientes, a criação de ciclovias e calçadas acessíveis,
além da implantação de sistemas inteligentes para o controle do tráfego.
O estímulo aos meios sustentáveis de mobilidade que auxiliam significativamente na
redução de congestionamentos e emissões de poluentes será promovido,
contribuindo para o bem-estar da população e a preservação do meio ambiente.
De igual forma, iremos agir de forma a melhorar as ruas e avenidas para que os
setores de transporte e logística possam operar com agilidade e eficiência, ampliando
segurança aos motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres.
Pilar Saúde
Garantir o acesso universal, igualitário e equitativo às ações e aos serviços de saúde
para a sua promoção, proteção e recuperação são essenciais ao bem-estar da
população. Para que haja crescimento e desenvolvimento sustentável e digno é
crucial garantir a proximidade dos serviços de saúde à toda comunidade urbana, e
com especial atenção à população mais vulnerável que reside nas áreas rurais ou em
locais de difícil acesso.
Além disso, a oferta de atendimento de qualidade, com profissionais capacitados em
instalações bem equipadas é fundamental para garantir a promoção da saúde e o
tratamento das doenças. A valorização dos servidores, a participação ativa da
comunidade na gestão e fiscalização dos serviços de saúde também são aspectos
relevantes para assegurar um sistema de saúde acessível e de qualidade.
Pilar Água e Esgoto
O fornecimento ininterrupto de água tratada é essencial para a saúde pública, pois
previne doenças, promove a higiene e garante condições de vida adequadas para toda
a população. Além disso, este é um pilar fundamental para o desenvolvimento
econômico, pois sustenta atividades industriais, agrícolas e comerciais,
impulsionando o crescimento e a prosperidade local.
Ademais, o acesso contínuo a água potável é um direito básico que assegura a
dignidade do cidadão, permitindo-lhe viver com segurança e respeito, fatores
indispensáveis para uma sociedade justa e equitativa.
Todo o sistema de água e esgoto de Itajaí requer grandes investimentos e inovação.
Da captação, passando pelo tratamento e distribuição da água, bem como as etapas
de coleta e tratamento do esgoto, serão revisados pela equipe da nossa gestão. O
cidadão de Itajaí exige e merece segurança hídrica e saneamento básico moderno.
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Pilar Habitação
Buscar caminhos e estratégias que melhorem a situação habitacional em Itajaí
significa promover a dignidade, a qualidade de vida, reduzir desigualdades sociais e
prevenir moradias em áreas de risco.
Ao agir em favor de políticas habitacionais inteligentes, agiremos também em favor
do desenvolvimento econômico local, pois vamos estimular a construção civil,
gerando empregos e atraindo investimentos. Deste modo, serão implementadas
políticas eficazes de habitação visando a estabilidade socia