FABION GOMES - PL - PREFEITO

s, somados a 7 mandatos de Deputado Estadual. A vasta
experiência de FABION como prefeito e deputado estadual lhe
garantem uma visão aprofundada das necessidades da população
para fazer nos próximos 4 anos uma administração com
responsabilidade, transparência, eficiência e com resultados
concretos para o povo Tocantinopolino. Este plano de mandato e
gestão, traduz o anseio de uma administração voltada para
atender às necessidades da população nas mais diversas áreas,
com foco no desenvolvimento social e humano, marca registrada
quando foi Prefeito de Tocantinópolis entre os anos de 2009 a
2016. Vale ressaltar que as medidas aqui propostas estão em
consonância com os princípios de sustentabilidade ambiental,
responsabilidade social e boa governança, bem como com os
mandamentos da Constituição Federal, Lei Orgânica e demais atos
normativos infra legais. As propostas a seguir são um esboço
amplo de um protocolo de intenções, não estando exauridas nesse
rol, podendo serem ampliadas de acordo com sugestões e
participação da população.
PROPOSTA GERAL E OBRAS: Reforma e ampliação das unidades
dos serviços de saúde; •Realização de concurso público para
acesso a cargos; • Valorização de todos os servidores municipais,
com capacitações, data base anual para proteção inflacionária dos
vencimentos, auxílio alimentação, reajustes periódicos, formação
e criação de Plano Unificado de Cargos e Remunerações para os
servidores da Saúde e demais carreiras. • Atenção Especial a
Educação Especial: deficientes auditivos, físicos, com espectro
autista etc. • Modernizar o Plano de Carreira da Educação e
preservando o seu piso nacional; Criar o Plano Municipal de
Modernização dos serviços públicos prestados à população. •
Implantação de curso preparatório e gratuito para o ENEM aos
estudantes para facilitar o acesso ao Ensino Superior; • Prestar
apoio estrutural e logístico para a construção do campus do
Instituto Federal do Tocantins-IFTO; • Regularização fundiária
urbana gratuita; • Criação de programa de incentivos fiscais para
empresas e REFIS; •Regularização do Loteamento localizado
defronte ao Posto Petronorte; Conclusão de asfaltamento das ruas
do Bairro Sol Nascente e demais bairros; Recuperação das
estradas indígenas e coleta seletiva de lixo na terra indígena;
Recapeamento e recuperação de ruas; • Apoio financeiro ao
transporte dos estudantes universitários que estudam em
Imperatriz/MA; • Reforma e construção de novos pontos de
mototaxistas; • Reforma do mercado municipal; •Construção de
campos de futebol em bairros e povoados; •Construção de 2
campos de futebol nas aldeias Mariazinha e São José; •
Construção de uma quadra poliesportiva na aldeia Mariazinha.
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS: A modernização e
aprimoramento das condições de saúde da população do
Município será prioridade nos próximos 4 anos e será efetivada
através de medidas de planejamento e ações efetivas com os
planos e programas dos governos federal e estadual, que
estabeleça definitivamente uma política de saúde eficaz,
humanizada e com metas a serem atingidas. PROPOSTAS: •
Reestruturar os serviços de saúde da atenção básica; • Criação do
Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores da Saúde; •
Implementar Programa de Formação Continuada, ou de
treinamento de servidores públicos de saúde; • Regularizar com
foco na celeridade, os serviços laboratoriais e de exames médicos,
de radiologia, visando o atendimento de toda a população. •
Aquisição de novas ambulâncias equipadas e compra de
equipamentos médico-hospitalares; •Distribuição gratuita de
medicamentos; • Valorização das equipes de Agentes
Comunitários de Saúde e de Endemias. • Desburocratizar e
humanizar o serviço de atendimento de saúde de Pronto
Atendimento da UPA e Hospital; • Ampliação de especialidades
médicas para melhor atender a população; Retomada do processo
de estadualização do Hospital José Sabóia.
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: Educação de qualidade, buscando
sempre a implementação continuada da escola de tempo integral,
respeitando todas as fases e garantindo o acesso à escola e a
educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva
e diversa, objetivaremos potencializar a alfabetização da
população, possibilitando com isso uma melhor qualidade de vida
das pessoas e a capacidade de buscas por melhores
oportunidades. PROPOSTAS: • Assegurar transporte escolar digno
e eficiente para alunos em toda a rede municipal de ensino,
adaptando o transporte para os deficientes; • Fortalecer e
aumentar a Educação em tempo integral; • Ampliação de vagas nas
creches, garantindo a população seu direito a educação infantil; •
Ampliar o número de vagas para educação infantil; • Buscar
evolução dos indicadores de desenvolvimento da educação básica
(IDEB), buscando atingir as metas definidas pelo MEC e as do
plano de metas de educação do município; • Implantação do Fórum
de Educação que tem por objetivo organizar e integrar os
processos educacionais com a participação de profissionais e toda
a comunidade • Melhoria na estrutura física e nos equipamentos
das escolas e creches, investindo em reforma, manutenção e
revitalização; • Garantir a inclusão das crianças com deficiência e
necessidades especiais, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal
de ensino para este fim; • Desenvolver um programa de
Assistência Psicopedagógica nas escolas municipais; • Criar
programa de “Reforço Escolar” com objetivo de aprimoramento do
aprendizado e erradicação ao analfabetismo; •Modernizar o Plano
de Cargo e Carreira dos profissionais da Educação; • Reestruturar
o PNAE.
NA CAPITAL DO ESPORTE: Continuar a fazer do esporte uma
ferramenta eficiente para a promoção da cidadania e melhoria da
qualidade de vida das pessoas na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral da pessoa humana. PROPOSTAS •
Construir um calendário anual de atividades esportivas em várias
modalidades; • Revitalização e construção de quadras nos locais
que ainda não dispõem; • Levar atividades físicas aos bairros e
povoados; • Levar atividades física para os servidores municipais
criando o “jogos dos servidores”. • Manter atividades físicas
voltadas aos idosos e as mulheres, como academia da melhor
idade-AMI e “ZUMBA”, bem como dar continuidade as diversas
competições esportivas já existentes; • Incentivar e apoiar os
atletas e equipes para participar de competições estaduais,
intermunicipais e nacionais; • Promover o futebol de base com o
fortalecimento das escolinhas de futebol; • Fortalecer a parceria
Poder Público e Tocantinópolis Esporte Clube-TEC e dar
incentivos logístico a torcida organizada.
AGRICULTURA E DEMAIS ATIVIDADES RURAIS: A atividade
agrícola e pecuária precisa ser mais explorada e desenvolvida em
nossa cidade, pois constitui uma economia que gera riquezas e
empregos para a nossa população. Portanto é essencial que o
Poder Público tenha presença atuante neste setor, sem perder de
vista as questões ambientais. PROPOSTA: • Disponibilizar suporte
técnico para apoiar os agricultores em suas atividades; • Incentivar
e apoiar a criação de cooperativas e de hortas comunitárias; •
Incluir na grade educacional orientações sobre técnicas agrícolas
com aulas práticas; • Criação de feiras agrícolas com produtos da
região; • Realizar melhorias nas estradas vicinais e o acesso às
propriedades rurais para escoamento de produtos; • Incentivar a
comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e
produtor; • Orientar os produtores e comerciantes sobre a
importância SIM-Serviço de Inspeção Municipal, assim como
dispor de meios para que aqueles se adequem as diretrizes
sanitárias sem custo oneroso; • Aquisição de maquinário agrícola
para apoio aos produtores; • Distribuição de sementes para plantio
aos produtores.
DESENVOLVIMENTO URBANO: O Planejamento e
desenvolvimento urbano é fundamental para organizar melhor o
funcionamento da cidade, e tem por objetivo garantir a qualidade
de vida de seus habitantes por meio de ações ambientais, sociais,
políticas, educacionais, acessibilidade, entre outras. O
planejamento urbano facilita o trabalho do Gestor Municipal para
enfrentar o crescimento da sua cidade e consequentemente da
população. Esse planejamento permite que o Gestor Municipal
tenha uma visão do futuro de sua cidade e o que será preciso ser
feito para garantir o bem estar de todos. PROPOSTAS: •
Restauração e manutenção permanente da iluminação pública,
com luzes e equipamentos de última geração, sustentabilidade e
economia; •Sinalização vertical e horizontal de ruas, com a
implantação de semáforos em locais específicos; • Reforma e
revitalização de praças públicas, áreas de lazer e das academias
ao ar livre; • Aprimorar os serviços de limpeza das ruas, calçadas
e logradouros públicos, priorizando a lavação, varrição, capinação,
coleta de lixo, entulho e galhadas.
CULTURA E LAZER: Promoção de ações para a promoção da
cultura. PROPOSTAS: • Adoção de políticas públicas e incentivos
a cultura e lazer, enquanto componentes importantes para a
inclusão social, contribuindo para a elevação da autoestima do
povo e fazendo com que todos valorizem mais a cidade onde vivem;
• Agenda cultural intensa e diversificada, valorizando as diversas
manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também
incentivando e apoiando os artistas locais que necessitam de
qualificação e ferramentas para desenvolverem seus talentos; •
Criação do centro integrado de lazer com acessibilidade a espaços
esportivos à família, à juventude e à terceira idade; • Apoio aos
agentes culturais para serem beneficiados pela lei Paulo Gustavo;
• Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais
diversas modalidades esportivas; • Revitalização e Manutenção
dos ginásios esportivos, quadras e praças, com implantação de
projetos de utilização comunitária do espaço público; Criação de
uma agenda inovadora e promoção dos eventos anuais tais como,
carnaval, páscoa, dia das mães, festa junina, praias, shows locais
e nacionais, festival gastronômico, festa do babaçu, aniversário da
cidade, dia das crianças, dia do evangélico e do católico, vila do
papai Noel e virada de ano; • Criar Feira do Livro e do Artesanato.
• Viabilizar um espaço onde os artistas possam expor e
comercializar seus trabalhos, de modo permanente e organizado.
SANEAMENTO BÁSICO: água tratada e esgotamento sanitário
acessível a todos. PROPOSTAS: • Acompanhar e fiscalizar a
Concessionária de abastecimento de água e tratamento de esgoto
BRK com vista a qualidade, quantidade e regularidade dos serviços
e com rediscussão das tarifas de água/esgoto, seja na via
administrativa ou judicial; • Implantação da coleta seletiva de lixo
para reciclagem; • Perfuração de poços artesianos nas
comunidades rurais.
TURISMO: Como alternativa de geração de renda e promoção dos
locais turísticos de nossa cidade. PROPOSTAS: • Divulgar e
promover em redes sociais, sites e impressa, os eventos festivos e
culturais, pontos turísticos e cartões postais local; • Reforma dos
balneários; • Promoção dos símbolos e valores culturais, religiosos
e históricos; • Construção de um museu municipal.
SEGURANÇA PÚBLICA: Mesmo a Segurança Pública sendo
responsabilidade do Estado, o Poder Público Municipal estará
adotando e mantendo algumas medidas e melhorando as já
existentes. PROPOSTAS: • Criar, Fortalecer e apoiar o Conselho
Municipal de Segurança Pública; • Instalação de câmeras de
segurança em pontos estratégicos da cidade, com monitoramento
24 horas; • Instalação de alarmes e câmeras de segurança
monitoradas nas escolas para segurança de alunos e profissionais
da educação.
CIDADANIA: PROPOSTAS: • Fortalecimento e revitalização do
Conselho Tutelar, com a aquisição de veículos e equipamento para
ampliar e melhorar os serviços essenciais prestados a
comunidade; • Criação de Centro de Apoio às Mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar, à criança e ao adolescente, e a
proteção ao Idoso; • Criação do Centro de Apoio ao Povo Apinajé;
• Buscar junto ao Estado a criação de um centro de acolhimento
para pessoas viciadas em drogas ilícitas e alcoolismo.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA: A melhoria das
condições de Assistência Social em Tocantinópolis será prioridade
fundamental nos próximos 4 anos. Será efetivada mediante
políticas públicas sérias e efetivas, com ações compartilhadas que
represente um grande salto na qualidade de vida da população.
PROPOSTAS: • Ampliar o PROAAT-Programa de Acesso ao
Trabalho, com a inclusão de jovens a partir dos 16 anos; • Criar e
apoiar os projetos e ações, englobando todos os tipos de
deficiência
(Auditivo/Visual/Físico/Intelectual/Múltiplas/Autismo);
•Ampliação do número de vagas em creches municipais; •Melhorar
a amplitude e abrangência das ajudas de custo (remédios, cestas
básicas, exames particulares, viagens, tratamentos médicos,
material de construção, etc.) mediante parecer social;
•Distribuição regular de cestas básicas as famílias em situação de
vulnerabilidade; manter o tradicional evento no flutuante dos
cadeirantes na praia; •Quadrilha dos Idosos; •Aumento dos
beneficiários do Cadastro Único do Governo Federal; • Manter a
continuidade do Programa de Construção de Moradias “Morar
Bem, Viver Melhor”, com construção, reforma e adaptações de
moradias.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- PROPOSTAS: •
Criação do Congresso Municipal de Meio Ambiente; • Elaboração
do Plano Municipal de Resíduos Sólidos; • Gestão Ambiental com
despoluição das fontes de águas e mananciais urbanos; •
Modernizar a Brigada Municipal de combate a incêndios e Defesa
Civil; • Reduzir a quantidade de animais abandonados em vias
públicas; • Realizar ações de caráter educativo, que promovam os
cuidados com estes animais, sensibilizando a comunidade para
que contribuam no controle futuro desta população; Controle de
zoonoses; • Incentivar a criação de uma rede de defesa dos
animais em parceria com ONGs; • Fomentar ações para a adoção
responsável de animais abandonados na cidade; • Buscar junto
aos Governos Estadual e Federal a construção de um aterro
sanitário.
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – PROPOSTAS: •
Modernização da máquina administrativa municipal; • Implantar
programa de modernização e informatização integrado e
interligado entre todos os órgãos e entidades públicas municipais.
• Estabelecer um sistema de controle da gestão pública municipal,
eliminando os atos de desvios e de corrupção no serviço municipal,
com a criação de mecanismos disciplinares de caráter permanente
para apurar todos os fatos, denúncias e atos infracionais
cometidos no âmbito da administração pública; •Aquisição de
equipamentos de informática de última geração para órgãos e
servidores; • Modernizar o Portal da Transparência; • Revisão do
Plano Diretor.

FABION GOMES DE SOUZA
Candidato a Prefeito pelo PL- Partido Liberal.