JUSTINO FILHO - PMB - PREFEITO

de uma infra-estrutura sólida no
setor de saneamento básico — área de total
responsabilidade do poder público?





Imperatriz enfrenta desafios estruturais decorrentes de um crescimento
desordenado, resultando em deformações urbanas. Contudo, é crucial que a
população compreenda que tais problemas podem ser corrigidos por uma
gestão comprometida com o desenvolvimento sustentável. A falta de
infraestrutura, especialmente no saneamento básico, é inaceitável dada a
disponibilidade de recursos e a possibilidade de parcerias com os governos
estadual e federal. A Prefeitura Municipal pode superar essas deficiências
com esforço administrativo e determinação política, e um mecanismo de
gestão empresarial será criado para abordar essas questões, como detalhado
no próximo destaque.








CRIAÇÃO DA EMPRESA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE
E URBANIZAÇÃO (EMURB)



A Empresa Municipal de Mobilidade e Urbanização (EMURB) surge como uma proposta inovadora para fortalecer o
desenvolvimento urbano de Imperatriz. Planejada como uma empresa pública de capital fechado, com a Prefeitura
sendo o único acionista, a EMURB será especializada no gerenciamento de serviços de engenharia civil.
Estabelecida na Rua Rui Barbosa n°270, Centro, a EMURB será constituída em Fevereiro de 2024, focando sua atuação
no gerenciamento de obras públicas abrangendo infraestrutura, mobilidade, urbanização, reformas, construções,
conservação e manutenção preventiva de prédios públicos. Além disso, a empresa assumirá a responsabilidade de
elaborar orçamentos, projetos de arquitetura e conduzir licitações nas modalidades de Tomada de Preços, Carta-
Convite e Concorrência Pública.

Consciente de seu papel no aprimoramento da qualidade de vida da população imperatrizense, a EMURB compromete-
se a manter um alto padrão de gerenciamento e fiscalização em todas as obras sob sua responsabilidade. Suas áreas
de atuação incluirão a implantação da diretoria EMURB nas subprefeituras, projetos de arquitetura, urbanização de
ruas, praças e bairros, redes de drenagem de águas pluviais, construção e reconstrução de prédios públicos, reformas
e manutenção, execução de instalações hidráulicas, elétricas e de esgoto, impermeabilização, limpeza e restauração
de fachadas, pintura interna e externa, e restauração de prédios tombados.

A finalidade primordial da EMURB será promover o desenvolvimento urbano no município de Imperatriz, por meio do
planejamento e execução de obras de urbanização, mobilidade e infraestrutura. Sua missão será implementar ações
que viabilizem as políticas do Governo Municipal, focando na requalificação dos espaços públicos através da
concepção e gerenciamento de projetos, obras e serviços de engenharia. Com essa proposta, a EMURB busca
efetivamente contribuir para o progresso e a qualidade de vida da comunidade imperatrizense.
Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP
















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Esta superintendência deverá envidar todos os esforços
para viabilizar um estudo técnico de alto nível, se
necessário até recorrer a serviços especializados de
terceiros, com competência comprovada, visando a
elaboração de um projeto factível que solucione os
problemas decorrentes dos alagamentos históricos que
esta cidade tem sofrido.


A Superintendência deverá propor a constituição de um
setor com função comissionada, para responder por
todos os serviços de instalação e reparação de
iluminação pública da cidade. Este setor deverá
interagir com a sociedade através de uma ampla
divulgação de um meio de comunicação, a fim de
coletar e solucionar as demandas sociais.






a) Deverá também criar um setor com uma função
comissionada de chefia para administrar todos os bens
motorizados da prefeitura.
Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP





















O desafio de efetivar o Sistema Único de Saúde (SUS) mobiliza gestores,
incluindo o pré-candidato prefeito Justino Filho, com foco prioritário na
população de Imperatriz. A administração da saúde pública é uma
responsabilidade conjunta de Município, Estado e União, exigindo
colaboração para enfrentar a alta demanda. Uma "força-tarefa" será
implementada para recadastrar os cartões SUS em Imperatriz, buscando
atender um déficit significativo. A coordenação envolverá a pré- candidata
a prefeito, o Superintendente de Saúde, a Procuradoria do Município,
membros indicados pela Câmara Municipal, representantes da sociedade
civil, membros da OAB/Imperatriz, membros da Associação Comercial e o
Superintendente de Gestão. Contudo, surge um desafio quando uma
"força-tarefa" negativa manipula interesses, prejudicando os usuários do
sistema de saúde pública.

Pré-candidato Justino Filho abraçou a difícil tarefa de resolver esse mal
crônico, mas sabe que, para isso, primeiramente é preciso acabar com a
corrupção que transformou a Secretaria de saúde de Imperatriz num
verdadeiro caos. Isso se dará através da implantação de medidas firmes
que, primeiramente, descongestionem o hospital municipal de Imperatriz
– o “Socorrão”

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MARCAÇÃO ELETRÔNICA DE CONSULTAS E
CARTÃO PRONTUÁRIO DE SAÚDE (CPS): APRESENTAÇÃO DO CARTÃO SUS
NACIONAL E CARTÃO PRONTUÁRIO DE SAÚDE CPS NAS CONSULTAS, EXAMES,
CIRURGIAS E FISIOTERAPIAS. FIM DAS FILAS NO ATENDIMENTO À SAÚDE.















Administração exemplar do novo hospital e sistema de saúde
preventiva: Implementação de plantões nos postos de saúde aos
sábados e domingos. Criação do Programa Saúde Preventiva com
cadastro informatizado nos postos de saúde. Médicos realizando
acompanhamento preventivo nas residências quando necessário.

Dinamização da atuação gestora da saúde municipal.
Humanização das relações assistenciais.
Análise e eficiência do Programa de Saúde da Família, priorizando
bairros vulneráveis.
Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP

Prevenção de epidemias e reestruturação da Vigilância Sanitária:
Ações preditivas, preventivas e curativas. Avaliação da
necessidade de construção de novas unidades básicas de saúde.
Análise para eficiência do Programa de Saúde da Família,
priorizando bairros vulneráveis.
Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da
Vigilância Sanitária. Construção de novas unidades UPAS.
Levantamento de outras necessidades prioritárias na área da saúde.
Sistema integrado de identificação dos usuários do SUS (Cartão
Prontuário de Saúde).
Medicina preventiva: Ampliação da rede de postos de saúde nas
periferias para atender primeiros socorros. Convênio com
universidades para vagas de alunos de medicina como auxiliares
na equipe médica.


Equipe médica completa em todos os postos de saúde e construção
de 5 farmácias padrão nos bairros polos.
Busca permanente da qualidade e eficiência organizacional.

Postos de saúde atuarão em plantão de 12 horas.
Auditoria rigorosa dos recursos da Superintendência
da saúde a cada 30 dias.





O desafio de efetivar o Sistema Único de Saúde (SUS) mobiliza gestores,
incluindo o pré-candidato prefeito Justino Filho, com foco prioritário na
população de Imperatriz. A administração da saúde pública é uma
responsabilidade conjunta de Município, Estado e União, exigindo
colaboração para enfrentar a alta demanda. Uma "força-tarefa" será
implementada para recadastrar os cartões SUS em Imperatriz, buscando
atender um déficit significativo.

A coordenação envolverá a pré-candidata a prefeito, o Superintendente de
Saúde, a Procuradoria do Município, membros indicados pela Câmara
Municipal, representantes da sociedade civil, membros da
OAB/Imperatriz, membros da Associação Comercial e o Superintendente
de Gestão. Contudo, surge um desafio quando uma "força-tarefa" negativa
manipula interesses, prejudicando os usuários do sistema de saúde
pública. Dentre as melhorias que esse sistema trará a todos os usuários,
podemos destacar as seguintes:






∙ Call Center disponível 24
horas para esclarecimento de
dúvidas sobre a gestão do
cartão, assim como os
serviços associados ao
mesmo; informações sobre
farmácias que funcionam
24h. As Farmácias da
Secretaria de Saúde
funcionarão em expediente
de 24h.

Um serviço de aconselhamento médico
telefônico 0800-24h está disponível
para avaliar sintomas, oferecer
sugestões de cuidados médicos
imediatos, como primeiros socorros, e
auxiliar na tomada rápida e eficiente
de decisões em pequenas emergências.
É importante destacar que esse
atendimento não visa substituir
diagnósticos médicos, mas sim facilitar
a resolução de emergências menores e
esclarecer dúvidas.

Justino Filho propõe um sistema
abrangente de saúde preventiva,
incluindo o envio de médicos de Clínica
Geral à residência do titular do cartão
das 07h00min às 20h00min em dias úteis,
sábados, domingos e feriados. O plano
visa oferecer cobertura completa e
eficaz, sem carência, sem limite de idade,
sem exclusão de doenças e com inclusão
de atendimento em diversas
especialidades médicas, incluindo
nutricionistas, dermatologistas e
odontologistas em Imperatriz.
Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP


Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP


Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP


Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP















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Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP



















Elaborar um plano de estudo para conhecer a estrutura atual da
gestão municipal e propor as adequações necessárias, inclusive
sobre o número de funções comissionadas. Os exageros que
estejam tão somente atendendo compromissos políticos,
devem ser eliminados.

Criar metas e indicadores de desempenho para as
superintendências municipais. Humanizar as relações. Garantir
celeridade nas Licitações, contratos e compras. Otimizar os
processos administrativos.

Capacitar e treinar os servidores municipais para que entendam
o seu papel enquanto servidor público. Ampliar as
potencialidades dos colaboradores e aprimorar a compreensão
da função social do trabalho na Prefeitura Municipal.

Valorizar os servidores públicos e rever o Plano de Cargos e
Salários.
Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e
segurança dos servidores.

Desenvolver as politicas e diretrizes que norteiam a gestão do
corpo técnico administrativo. Coordenara as ações de todas
as superitendencias.
Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP


Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP


Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP

PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO







Desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.
Representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo
as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a
Prefeitura ou ao Município.

Elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao
Tribunal de Contas do Estado.

Defender em juízo os interesses da Administração.
Dar celeridade aos processos e procedimentos otimizando os prazos
e demandas.






SUPERINTENDÊNCIA DE
TRÂNSITO E SEGURANÇA
Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP

SUPERINTENDÊNCIA DE
PROTEÇÃO A MULHER, AO IDOSO
E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Esta Superintendência será dirigida por uma psicóloga que
elaborará projetos e programas assistenciais que contemplem a
proteção da mulher e do idoso.

Promover ações inovadoras que contemplem a demanda social.

Estabelecer parcerias com associações de Bairros e ONGs que
comprovem seus objetivos em prol do trabalho filantrópico.

SUPERINTENDÊNCIA DE
CULTURA, ESPORTE E LASER.
Essa Superintendência terá como meta prioritária: criar
atividades que contribuam para a descoberta de novos
talentos.

Deverá manter uma relação permanente com a
Superintendência de Educação.

Deverá manter também uma relação de parceria
promocional com a nossa agremiação Cavalo de Aço.




SUPERINTENDÊNCIA DE
URBANIZAÇÃO
Elaboração de um planejamento visando o controle
das obras publicas e particulares, fiscalizar o
desenvolvimento urbano para que atenda o estatuto
da cidade; preste assessoria técnica à Procuradoria
Geral do Município nos processos de usucapião,
desmembramento, desapropriação, e outros.

A reurbanização de Imperatriz, liderada pelo prefeito Justino Filho, resultará
em transformações urbanas sem precedentes, associadas a medidas
inovadoras nos transportes e na acessibilidade. Isso incluirá o
estabelecimento de parâmetros de controle para conflitos decorrentes do
adensamento urbano e verticalização, impulsionados pelo aumento do uso
de veículos automotores na cidade. Além disso, obras viárias
complementares serão implementadas.

A justificativa inicial envolve um eficiente levantamento de informações
sobre a necessidade de um sistema rápido de transporte de massa,
conectando setores periféricos como Grande Bacuri, Grande Santa Rita,
Grande Vila Lobão, Grande Vila Nova e Grande Cafeteira. A pesquisa de
campo identificará peculiaridades, orientando a transformação estrutural de
outros polos urbanos.
Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP

Para compreender o caos da mobilidade urbana em Imperatriz, é
essencial um estudo profundo da formação da cidade, abordando
elementos como vias, transportes, atividades econômicas, áreas
comerciais, parque industrial, áreas residenciais e invasões. Técnicos e
pesquisadores analisarão relações de acessibilidade, urbanização,
subprefeituras e iniciativas públicas e privadas.

Os resultados desse estudo serão confrontados com diretrizes dos
planos da SEMOB em parceria com a SINFRA. Mapas e fotos aéreas
mostrarão as transformações urbanas, como a integração viária,
corredores de acesso e revitalização de vias principais em direção à
BR 010.

A prioridade máxima do prefeito Justino Filho é tornar o trânsito
seguro. A SEMOB planejará melhorias na malha viária e programas
educativos. Quatro subdivisões serão criadas para atender à
população: operacional (trânsito nas ruas), multas (notificações e
recursos), sinalização (instalação de semáforos e placas) e
administrativo (regulação de veículos escolares, táxis, caçambas,
etc.).


As medidas propostas visam melhorar a acessibilidade local e
regional, incluindo obras viárias e reorganização física. A gestão
pública será conduzida pela Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Assuntos Fundiários, enfatizando firmeza e
transparência, especialmente nas desapropriações.

A regularização fundiária será central, buscando legalizar posse e
propriedade, promovendo a inclusão social e urbanização.
Atualmente, apenas 20% dos lotes têm escritura definitiva, gerando
prejuízos para ocupantes e município.

Justino Filho demonstrará preocupação e coragem para solucionar
esse grave problema. Além disso, enfrentará as apropriações
criminosas de áreas municipais para especulação imobiliária, com
medidas técnicas e enérgicas.
Fonte de Recursos:
IPTU; ITBI; ISS; IPVA; FUNDEB, SUS, FMP; TIP; ISQN; ISTI; PPP















Valorizar quem atende à população é crucial. O Pré-Candidato Justino
Filho destaca a importância de salários competitivos com o setor
privado e propõe aumento mediante um sistema de bônus.

A avaliação popular será um critério chave, bonificando os servidores
destacados no atendimento direto à comunidade. Essa medida simples
busca a excelência nos serviços públicos, fortalecendo a relação de
confiança entre servidores e população.

Este plano de intenções não encerra aqui. As ideias que ainda possam
chegar para viabilizar com sucesso o objetivo do nosso governo, terá
seu garantido espaço.










DESTAQUE:
Pela primeira vez na história da Prefeitura
Municipal de Imperatriz, o pré-candidato Justino
Filho, terá um papel fundamental por todo o seu
mandato, qual seja, exercer a representatividade
da prefeitura como efetiva relações públicas do
município de Imperatriz- MA. Estará desenvolvendo
sempre uma programação a fim de trazer processos
inovadores para esta cidade.

Por fim, reafirmo que cumprirei e farei cumprir os
princípios das diretrizes da Lei orgânica do
município, ser um governo honrado e decente,
dinâmico, constituído por pessoas que tenham
compromisso com a nossa cidade, que atendam as
demandas sociais e trabalhem pelo que realmente
faz a diferença na vida de todos, ou seja, o bem-
estar do nosso povo.







Imperatriz - MA
01 JANEIRO DE 2024

Justino Filho
Mentor da elaboração do Plano:
Prof. Dr. Phd Alberto Maia