TOTÓ - PODE - DEPUTADO ESTADUAL

cia brasileira. Essa
plataforma de governo será o elemento direcionador do trabalho da gestão municipal, considerando
as ações planejadas possíveis de serem realizadas, de modo a atender aos diversos anseios da
sociedade de Santa Izabel do Pará, tanto da zona rural, quanto urbana. Este projeto assume um
compromisso de gestão do serviço público de qualidade, voltada à transparência na aplicação dos
recursos públicos e à defesa da democracia.
Tal plano busca a consolidação da participação das diferentes esferas do poder público e
privado (Municipal, Estadual, Federal e Empresas Privadas), na perspectiva de um maior
desenvolvimento em áreas como: EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA,
CULTURA, SANEAMENTO BÁSICO, ESPORTE E LAZER, AGRICULTURA,
GERAÇÃO DE EMPREGOS, MELHOR IDADE, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, MEIO AMBIENTE, MOBILIDADE URBANA E POLÍTCAS PÚBLICAS
PARA MULHERES.
Esta é uma proposta para duração de um mandato visando o desenvolvimento humano e
estrutural de nosso município.
1. EDUCAÇÃO
• Construir uma gestão participativa, a fim de melhorar a infraestrutura física, o quadro de pessoal,
as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros
indicadores relevantes;
• Ampliar e melhorar a oferta do transporte escolar na sede do município e nas comunidades rurais;
• Construir creches em tempo integral no município;
• Criar e apoiar projetos de incentivo à leitura nas escolas públicas;
• Modernizar o Departamento de Tecnologia da Informação;
• Criar o programa Escola Digital;
• Desenvolver/ apoiar cursos voltados à cultura Afro-Brasileira e Indígena, Conforme (LEI Nº
11.645, DE 10 MARÇO DE 2008). Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada
pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação

nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História
e Cultura Afro-Brasileira e Indígena";
• Manter e ampliar as programações festivas que estimulam a participação da família e da
comunidade em ambiente escolar;
• Promover a educação continuada dos (as) profissionais da educação;
• Instalar um consultório odontológico em duas escolas polo, na zona urbana e rural, para
atendimento das crianças no ambiente escolar;
• Implementar campanhas e programas para erradicar o analfabetismo;
• Viabilizar acompanhamento psicológico nas escolas;
• Reestruturar as salas de AEE (atendimento educacional especializado);
• Promover o ensino itinerante, levando conhecimento, alfabetizando quem ainda não teve essa
oportunidade;
• Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação;
• Valorizar os profissionais da educação, remunerando com o mesmo vencimento básico todos os
temporários e efetivos;
• Formalizar o contrato administrativo dos professores temporários do município, por 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período;
• Formalizar parceriais entre a prefeitura e a UEPA, a UFPA, a UFRA e a IFPA, objetivando a oferta
de cursos universitários no espaço do Colégio Antônio Lemos;
• Elevar o IDEB do Município de Santa Izabel do Pará;
• Garantir o fornecimento de merenda escolar oriunda da agricultura familiar conforme a Lei nº
11.947/09;
• Criar o Cursinho Municipal Pré-Vestibular em parceria com a Secretaria Municipal de Educação,
garantindo incentivo financeiro para custear as passagens de deslocamento às instituições de
ensino aos estudantes que obtiverem êxito no vestibular até o fim de seu curso;
• Criar novas escolas-polo no município para facilitar o acesso do estudante ao ambiente escolar;
• Melhorar a qualidade e a infraestrutura do transporte escolar;
• Criar grupos de trabalho educacional itinerante contemplando profissionais da saúde, nutrição e
psicólogos para acompanhamento dos estudantes nas unidades de ensino municipal;
• Criar o núcleo psicopedagógico para atendiemento de crianças atípicas.




2. CULTURA
• Criar o departamento do audiovisual;
• Fomentar a economia criativa;
• Incentivar a criação de novas expressões culturais na cidade;
• Valorizar o trabalho dos artistas locais, priorizando-os através de contratos para shows nas localidades
e eventos da região;
• Implementar o projeto “Novos Talentos” que promoverá a participação de artistas locais em
competições culturais;
• Resgate da “Feira do Artesanato” e valorização do artesão izabelense, com fomento de polos
produtivos;
• Valorizar as ações culturais já existentes nas vilas como: “Festival da Farinha de Tapioca”,
“Festival do Açaí no Jundiaí”, “Festival do Tucupi na Maravilha”, “Festa do Produtor Rural”,
“Festival da Mandioca no Espírito Santo do Itá” e outros;
• Criar o departamento estratégico de fomento ao turismo;
• Resgatar a “Feira dos Distritos”;
• Criar o “Calendário Municipal das Manifestações Culturais de Santa Izabel do Pará”;
• Ampliar os projetos voltados à dança, tendo como foco primordial as tradições locais;
• Apoiar as diversas manifestações religiosas respeitando a diversidade de orientação religiosa
existente no município;
• Criar a semana da família cristã;
• Criar o festival “Raízes”, trazendo a valorização das tradições afro-brasileiras;
• Buscar parcerias junto às instituições privadas para o desenvolvimento de projetos culturais
no município;
• Criar o inventario turístico e cultural de Santa Izabel do Pará;
• Criar a Escola de Música;
• Criar o departamento de administração do Patrimônio Cultural;
• Criar o Conselho Municipal de Cultura;
• Criação do Plano Municipal de Cultura
• Criar o fundo municipal de cultura;
• Aderir ao Sistema Nacional e Estadual de Cultura;
• Promover a produção do livro de História de Santa Izabel do Pará, através da criação do Grupo de
Trabalho “Formação, Livro e Leitura”;
• Realização da Feira do Livro Municipal;

• Promover eventos culturais;
• Resgatar culturalmente a identidade izabelense, transformando o visual da cidade, como feiras,
canteiros, prédios públicos, etc;
• Criar a Casa da Arte;
• Criar Museu Cultural Municipal;
• Lançamento de editais de cultura com parceria público privada;
• Criar a “Banca do Artista”, projeto que visa propiciar ao artista izabelense um corpo técnico para a
preparação de projetos visando a captação de recursos;
• Revitalizar a Banda 7 de Janeiro;
• Implementar o projeto “Cinema na Comunidade”;
• Fomentar e subsidiar a Academia Izabelense de Letras;
• Criar o Centro Cultural e de Memória da Cultura Quilombola Izabelense;
• Fomentar e subsidiar as bandas e fanfaras do município e promover concurso de bandas
municipal e intermunicipal;
• Fomentar e subsidiar as quadrilhas juninas do município e promover festival de quadrilhas
municipal e intermunicipal;
• Tornar patrimônio cultural imaterial as bandas da escola Doracy Leal e Antônio Lemos; por meio
do Departamento Municipal de Tombamento Patrimonial Material e Imaterial;
• Criar a Medalha do Mérito Cultural para homenagear personalidades e artístas com revelantes
serviços prestados à cultura de Santa Izabel do Pará;
• Valorizar, fomentar e subsidiar a cultura “geek pop”, nas suas mais diversas manifestações;
• Incentivar e promover encontros e competições da “Galera do Grau – Bike”.
3. SAÚDE
• Implantar um Hospital Regional de urgência e emergência visando atender toda a demanda
municipal por cirurgia, em parceria com o Governo do Estado;
• Implantar o Centro de Especialidades Médicas (CEM), considerando a demanda de Santa Izabel do
Pará;
• Implantar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher e à Criança;
• Fortalecer a Atenção Básica com ampliação da cobertura da atenção primária, por meio da
contratação de profissionais e reestruturação de postos de saúde.
• Ampliar os serviços do Centro de Especialidades Odontológicos do Município nos postos de saúde;
• Implementar o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI): ultrassom, raio X digital, tomografia
e endoscopia;

• Implantar o Centro de Atendimento Multidiciplinar Especializado, com neuropediatra,
psicopedagogo, terapeuta ocupacional e psicólogo;
• Criar academias da saúde nas comunidades;
• Coletar exames laboratoriais nas comunidades rurais;
• Garantir atendimento médico domiciliar aos idosos;
• Adquirir mais ambulâncias em parcerias com Governo Estadual e Federal;
• Fortalecer e valorizar do Conselho Municipal de Saúde;
• Estruturação do Departamnto de Regulação Municipal;
• Criação da Farmácia Popular Muncipal;
• Reestruturar o programa Melhor em Casa;
• Criar polo de saúde de urgência e emergência nos distritos de Santa Izabel do Pará;
• Valorização do salário e melhoria das condições de trabalho dos servidores da saúde.

4. SEGURANÇA PÚBLICA

• Intensificar o patrulhamento da guarda na zona urbana e rural;
• Fortalecer as relações com Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar e Polícia Civil;
• Apoiar ações e dialogar com as diferentes entidades sociais que tratam da segurança pública;
• Firmar parceria com as polícias e outras entidades sociais para o apoio à programas antidrogas;
• Criar uma central de monitoramento eletrônico no Comando da Guarda Municipal;
• Melhorar a iluminação pública;
• Reorganizar institucionalmente e modernizar o sistema de segurança pública do município;
• Promover a formação continuada e a valorização institucional dos servidores da segurança pública
municipal;
• Criar programas de ações preventivas no âmbito na segurança pública do município;
• Implantar o GCM Box nos distritos do município;
• Ampliação da ronda escolar e da ronda patrimonial.

5. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
• Valorizar a produção local por meio de cooperativas e produtores independentes;
• Recuperar e impulsionar a economia do município através da instalação de novas empresas e
indústrias;
• Realizar obras de infraestrutura objetivando atrair investimentos comerciais e industriais;

• Incentivar a instalação de novas empresas com incentivos fiscais e tributários;
• Priorizar a contratação de produtos e serviços do comércio local;
• Estabelecer parceria com SEBRAE de modo a atender os anseios do comércio local no que diz
respeito a apoio técnico, logístico e profissional;
• Incentivar as empresas a oportunizar o primeiro emprego aos jovens, conforme a lei;
• Incentivar a criação de micro e pequenas empresas no município;
• Desburocratizar as exigências municipais para abertura de empresas e indústrias, com
qualificação dos funcionários para celeridade dos processos;
• Fomentar a economia criativa e bioeconomia de Santa Izabel do Pará;
• Diálogar diretamente e permanente com o comércio local, e com os empreendedores municipais.

6. AGRICULTURA
• Incentivar a PPP (Parceria Pública Privada) no que se refere à busca de parcerias entre instituições
bancárias e os agricultores de pequeno e grande porte;
• Fomentar a educação no campo e formações profissionais, via instituições públicas parceiras
(SENAR, IFPA, UFRA, UFPA, entre outras);
• Promover uma política de incentivo à implantação de projetos agroindustrias no município voltados
ao fortalecimento do agronegócio e de seus setores;
• Promover a constante manutenção dos ramais da zona rural;
• Criar um projeto de integração entre a zona rural e urbana, por meio da melhoria das estradas e
vicinais das diferentes comunidades agrícolas do município;
• Estimular o cooperativismo e associativismo nas comunidades rurais;
• Mediar compras coletivas de insumos agrícolas para diminuir o custo de produção dos
agricultores;
• Contribuir com a logística no escoamento da produção de comunidades rurais produtoras para os
centros urbanos;
• Estruturar a equipe técnica da Secretária Municipal de Agricultura;
• Incentivar e fomentar a prática da agricultura familiar através de políticas para o desenvolvimento
do meio rural, dando mais acesso à aquisição de adubo, bem como facilitar a logística de
escoamento dos produtos;
• Escoar a produção agrícola do pequeno produtor para a CEASA com caminhão para a produção e
ônibus para os agricultores;
• Criar a Central de Abastecimento do Município de Santa Izabel do Pará;

• Investir em inovação tecnológica e mecanização para os agricultores, ajudando no acesso a novas
tecnologias, produtos e técnicas que favoreçam o aumento da produção redução de custos
operacionais e conservação do meio ambiente;
• Criar o plano de desenvolvimento sustentável municipal, visando a COP 30;
• Promover cursos e oficinas de capacitação técnica para o pequeno agricultor;
• Construir poços artesianos nas agrovilas e nos distritos do interior do município para melhorar o
acesso à água potável nestas comunidades;
• Fortalecer a parceria entre a Prefeitura e órgãos públicos (INCRA, ITERPA, EMATER,) para
fomentar a aumento da produção rural ;
• Promover a regularização fundiária das áreas rurais do município;
• Construir e revitalizar casas de farinha mecanizadas com energia solar incentivando o cultivo da
mandioca nos locais onde é praticado;
• Implementar o Departamento de Aquicultura;
• Promover a educação sustentável na agricultura alinhada às melhores práticas de sustentabilidade;
• Fomentar e promover as páticas de bioeconomia municipal;
• Valorizar e incentivar o agricultor e o apicultor familiar adiquirindo sua produção para a merenda
escolar do município conforme a Lei nº 11.947/09;
• Auxiliar os produtores rurais na formação e capacitação técnica para o aperfeiçoamento e
desenvolvimento de suas atividades, melhorando suas práticas de gestão no desenvolvimento das
suas atividades produtivas.

7. MEIO AMBIENTE

• Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
• Implantar o projeto de educação ambiental do município no âmbito escolar; por meio de uma
parceria entre todos os segmentos da sociedade do município;
• Promover a valorização da utilização de caroços de açaí como fonte de energia para fornos de
panificadoras e olarias, bem como a utilização implementação e desenvolvimento do mercado de
biojoias
• Incentivar a implantação de projetos voltados ao desenvolvimento sustentável e o reflorestamento
de áreas degradadas;
• Criação do programa Recicla SIP: com a moeda “EcoSip”, objetivando a coleta seletiva, com
patrocínio da indústria local;

• Firmar parcerias para promover a recuperação dos igarapés localizados na zona urbana e no
interior do município;
• Incentivar o cooperativismo, objetivando a reciclagem de resíduos sólidos;
• Buscar parcerias junto a empresas privadas para a implantação e financiamento dos projetos
voltados à educação ambiental;
• Elaborar a agenda verde do município, rumo a COP 30;
• Realizar o levantamento geográfico das bacias hidrográficas do município, visando à recuperação
das áreas permanentes;
• Criar o viveiro de mudas municipal para melhorar a climatização das áreas públicas;
• Desassorear as bacias hidrográficas;
• Promover parceria do Fundo Amazônico do Programa do MMA, dos órgãos ambientais com a
participação da sociedade, na oferta de tecnologias sustentáveis com a participação direta dos órgãos
de pesquisas, como a Embrapa, as Universidades, do Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento (MAPA);
• Oferta de assistência técnica para incentivar transição para o modelo ecológico utilizando
tecnologias sustentáveis, com a participação do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA);
• Firmar parceria intermunicipal para destinação adequada do descarte do lixo doméstico no aterro
sanitário metropolitano;
• Implantar a política municipal de saúde e bem-estar animal;
• Criar políticas públicas voltadas aos animais em situação rua;
• Promover eventos públicos visando a participação de pets e tutores;
• Criar espaço pet para tratamento veterinário de animais domésticos.

8. INFRAESTRUTURA E URBANISMO
• Ampliar a regularização fundiária urbana e rural para viabilizar a entrega de títulos/documentos de
propriedade aos moradores;
• Reformar e construir pontes de concreto nas vicinais com o apoio da comunidade e/ou parcerias
público privadas, bem como buscar recursos junto aos governos Estadual e Federal para este fim;
• Ampliar a qualidade dos serviços urbanos, especialmente a pavimentação asfáltica, maximizando
a durabilidade dessas obras de infraestrutura, bem como a construção de calçadas, meio fio e
drenagem urbana, observando a legislação de acessibilidade;
• Implementar o ponto de ônibus interdistrital na praça da bandeira;

• Reestruturar o SAAE e aquirir bombas de água suplementares para emergências e perfurações de
novos poços;
• Melhorar e ampliar o sistema de iluminação pública em toda a cidade;
• Construir ciclovias;
• Implantar as sinalizações viárias horizontal e vertical, especialmente as placas indicativas de nomes
de ruas e avenidas, principalmente em perímetros escolares;
• Construir praças e revitalizar as já existentes;
• Fixar nas entradas das comunidades rurais placas com o nome das mesmas;
• Melhorar e ampliar a pavimentação de todos os bairros e agrovilas do município;
• Recuperar as vicinais do Município;
• Realizar a coleta do lixo conforme o calendário semanal;
• Firmar parceria com Governo Federal e Estadual, objetivando garantir investimento para realização
do saneamento básico no município;
• Reformar e reestruturar as unidades de ensino em âmbito municipal;
• Restaurar o prédio da Prefeitura Municipal;
• Firmar parcerias com os governos estadual e federal para pavimentação das vias de Santa Izabel
do Pará;
• Melhorar a infraestrutura da tecnologia da informação da rede pública com implantação de
internet, computadores e capacitação dos alunos e professores para uso das tecnologias;
• Retomar parcerias junto ao Governo Federal para diminuição do déficit habitacional junto ao
Programa Minha Casa Minha Vida;
• Readequar os espaços municipais para facilitar a acessibilidade à pessoa com deficiência;
• Construir paradas de ônibus, nas vias municipais;
• Construir o novo cemitério municipal;
• Construir a orla do Caraparú, Conceição do Itá, Tacajós e outras.

9. ESPORTE E LAZER

• Criar a Secretaria de Esporte e Lazer;
• Construir quadras de skate, handboll, futsal, vôlei e reformar das quadras já existentes no município;
• Construir arenas iluminadas nas comunidades;
• Promover o campeonato municipal de futebol de arena masculino e feminino, na zona rural e urbana;
• Revitalizar as praças do município com a implantação de equipamentos para a prática de atividades

esportivas ao ar livre;
• Apoiar projetos desportivos no município como: campeonatos, torneios e jogos estudantis;
• Incentivar os atletas que representam o município em competições importantes;
• Criar um programa de incentivo à prática de diferentes modalidades esportivas;
• Fortalecer e apoiar às ligas esportivas;
• Criar um circuito de passeio para ciclismo, valorizando as nossas vilas e agrovilas;
• Criar e revitalizar campos de futebol em vilas e nos bairros do Município;
• Criar um projeto de incentivo da prática desportiva para a melhor idade;
• Criar um calendário de eventos desportivos no ginásio poliesportivo de Santa Izabel do Pará;
• Incentivar a ginástica no complexo poliesportivo de Santa Izabel do Pará;
• Implementar a prática de exercício físico com profissionais nas praças e espaços públicos