RAFAEL FERA - PODE - DEPUTADO FEDERAL

na vida política.
Honraremos os votos de cada cidadão e cidadã ariquemense, fazendo
você voltar a sentir orgulho de ser filho ou imigrante de nossa cidade.
Nosso projeto está voltado para ser realizado durante os próximos 04
anos seguintes, e somente estando à frente destes projetos, focados única e
exclusivamente na melhoria da qualidade de vida de nossos munícipes
ariquemenses, é que fato conseguiremos idealizar e executar todo o conteúdo
transcrito em nosso plano de governo.
Então firme neste sentimento e propósito, firmo expressa e publicamente
meu compromisso de, caso eleito, gerir e administrar a cidade de Ariquemes
pelos próximos 04 anos, firmo isso em caráter irrevogável e irretratável no
tocante ao compromisso público aqui firmado junto a minha amada população
de Ariquemes, com prontidão, muito respeito ao erário público, e buscar executar
uma gestão humanizada voltada ao bem estar de todos de nossa comunidade,
não havendo mais “eles de lá e nós de cá”, mas sim havendo sempre “nós de
Ariquemes.”







RAFAEL FERA
CANDIDATO A PREFEITO

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INTRODUÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito, RAFAEL
FERA, para o mandato de 2025 – 2028.
Este plano foi construído ao longo dos últimos meses, com a contribuição
da sociedade civil organizada, representada pelas instituições, associações da
agricultura e indústria e comércio, sindicatos rurais, instituições de ensino,
lideranças comunitárias, autoridades religiosas e dirigentes municipais de toda
Ariquemes. Foi notável a participação voluntária e individual de centenas de
pessoas dos mais variados segmentos. Com a presença do pré-candidato
RAFAEL FERA, em boa parte dos encontros, foram realizadas várias reuniões
para construir um Plano COLETIVO E PARTICIPATIVO que vise o franco
desenvolvimento da nossa cidade de Ariquemes.
O presente documento, proposta de governo, do candidato RAFAEL
FERA, traça, estrategicamente, seus objetivos e metas para o governo, em curto,
médio e longo prazo.
Explica-se que os objetivos e metas traçados a médio e longo prazo, serão
reestruturados após a investidura no cargo, visto não ter disponíveis todas as
informações relevantes da atual situação econômico-financeira do município.
Ainda, é legítimo ressaltar que diante do cenário político-econômico,
quase imprevisível que penaliza o momento histórico nacional, seria uma
irresponsabilidade assumir promessas ou compromissos, ou garantir amplas
mudanças no cenário municipal em curto prazo. O momento é de revisão e
prudência. Desta forma, ao conhecer a realidade, será possível elaborar
objetivos realistas a longo prazo e adequar os já propostos.
Não podemos onerar mais as atividades econômicas. Precisamos utilizar
os recursos disponíveis, com responsabilidade e transparência, para atender as
necessidades mais imediatas da população e do município.
Precisamos considerar os sacrifícios da população e oferecer serviços de
melhor qualidade e mais humanizado.
Estamos apresentando um plano de governo capaz de reestruturar e
resolver os problemas do município.
Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração
de todos, com o implemento das mudanças necessárias, o município de
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Ariquemes voltará a crescer, atrairá investimentos com geração de renda
atingindo uma qualidade de vida compatível com os anseios de todos que aqui
vivem e desejam para Ariquemes dias melhores e mais felizes.


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1 PRIORIDADES DO NOSSO GOVERNO

1. Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar
parcerias para sanar os problemas e promover o desenvolvimento do município.

2. Oferecer educação de qualidade possibilitando desenvolvimento
profissional, humano e social.
3. Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais segurança
para a população.
4. Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde, qualificando as
parcerias existentes.
5. Implantar uma política de desenvolvimento humano e social, que seja
capaz de emprego e renda e modo sustentável.
6-Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que leve em conta
a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo
municipal.
7- Humanização do serviço público.

2 MISSÃO

“Desenvolver um Município economicamente forte e socialmente justo,
oportunizando a melhoria e eficiência dos serviços públicos”.

3 VALORES

Competitividade: desenvolver condições e fatores que transformem o
município e suas empresas;
Inclusão social: tornar Ariquemes uma cidade humanizada, com ações
concretas que possibilitem qualidade de vida a todos os cidadãos.
Sustentabilidade: estabelecer políticas que visem o atendimento das
demandas da sociedade, do meio ambiente, garantindo empregabilidade, e o
desenvolvimento das empresas.
Cidadania: parceria com os diversos organismos do Estado e do
município para fomentar a equidade social e econômica, bem como o
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desenvolvimento da cultura, esporte, laser, educação, emprego, saúde e
segurança para todos.
Transparência: a garantia à população do acesso às informações e
acompanhamento dos resultados dos programas e ações.
Profissionalização da gestão municipal: garantir uma gestão
profissional com servidores capacitados que primem pela ética, profissionalismo
e comprometimento com as propostas da gestão municipal.
Renovação: integridade, respeito e transparência serão os pilares de
nosso trabalho.
Ao comunicar nossa visão de futuro para o município de Ariquemes,
reafirmo que a nossa gestão será pautada pela transparência e nossas ações
serão definidas pelas prioridades de cada segmento da administração.
Pretendemos, também, fazer de cada servidor um agente de mudança e
esperamos que cada munícipe seja nosso parceiro nesse projeto de Renovação
sonhado para Ariquemes.
O futuro promissor de ARIQUEMES é possível desde que façamos as
escolhas certas. Conto com todos vocês!

#juntosporariquemes

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4 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ARIQUEMES

✓ Secretaria Municipal de Governo SEMGOV
▪ Diretoria de Relações Institucionais;
▪ Gerência de Redação e Controle de Atos Legislativos;
▪ Gerência de Comunicação Social;
▪ Administração Distrital de Bom Futuro;

✓ Procuradoria PGM
▪ Divisão de Administração Jurídica;
▪ Divisão de Controle Judicial;
▪ Procuradores.

✓ Controladoria CGM
▪ Gerência de Controle Interno;
▪ Ouvidoria Municipal.

✓ Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
▪ Diretoria de Receita Municipal;
▪ Gerência de Cobrança e Fiscalização de Tributos;
▪ Diretoria de Finanças e Contabilidade Pública;
▪ Gerência de Tesouraria.

✓ Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão-
SEMPOG

▪ Diretoria de Planejamento,
▪ Orçamento e Gestão;
▪ Gerência de Orçamento e Finanças;
▪ Gerência de Convênios e Prestação de Contas de Convênios;
▪ Gerência de Redes, Suporte e Banco de Dados;
▪ Gerência de Recursos Humanos;
▪ Gerência de Patrimônio;
▪ Gerência de Gestão da Frota Municipal;
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▪ Gerencia de Gestão de Eficiência Energética;
▪ Diretoria de Planejamento Urbano;
▪ Gerência de Atividades Urbanas;
▪ Gerência de Fiscalização.

✓ Comissão Permanente de Licitação CPL
▪ Presidente da CPL;
▪ Secretário (a) de CPL;
▪ Pregoeiro;
▪ Membros da CPL.
▪ Núcleo Executivo de Engenharia, Projetos e Fiscalização.
▪ Assessoria Técnica Nível I.

✓ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
▪ Diretoria de Serviços Públicos;
▪ Gerência de Iluminação Pública;
▪ Gerência de Infra – Estrutura na Área Rural;
▪ Gerência de Serviços Urbanos;
▪ Diretoria Executiva;
▪ Assessoria de Acompanhamento de Obras Públicas;
▪ Gerência de Gestão de Cemitérios;
▪ Gerência de Garagem e Oficina;
▪ Diretoria de Pavimentação;
▪ Gerência de Obras e Conservação.

✓ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES
▪ Diretoria Executiva
▪ Gerência de Programas Sociais;
▪ Gerência de Trabalho e Emprego;
▪ Gerência de Inclusão Digital;
▪ Advocacia Comunitária.

✓ Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU
▪ Diretoria Executiva
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▪ Gerência de Informação e Estatística;
▪ Gerência de Planejamento;
▪ Gerência de Regulação, Avaliação e Controle da Saúde.

✓ Fundo Municipal de Saúde
▪ Gerência Executiva;
▪ Diretoria de Atenção Básica;
▪ Divisão de Unidades básicas de Saúde;
▪ Divisão do Centro Odontológico;
▪ Divisão do Programa Saúde da Família;
▪ Divisão do Centro de Internação Domiciliar; – Divisão do Centro de
Apoio Psicossocial;
▪ Divisão do Centro de Reabilitação Belmira Araújo;
▪ Gerência de Saúde Rural;
▪ Diretoria de Vigilância em Saúde;
▪ Gerência de Vigilância Sanitária.

✓ Hospital Regional
▪ Diretoria Geral;
▪ Gerência Técnica;
▪ Gerência Clínica.

✓ Hospital da Criança
▪ Diretoria Geral;
▪ Gerência Clínica e Técnica.

✓ Secretaria Municipal de Educação - SEMED
▪ Diretoria Executiva;
▪ Gerência de Administração, Orçamento e Pessoal;
▪ Gerência de Projetos Educacionais;
▪ Gerência de Contabilidade do FUNDEB;
▪ Diretoria de Ensino;
▪ Gerência de Ensino Fundamental;
▪ Gerência de Ensino Infantil;
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▪ Gerência de Apoio ao Educando;
▪ Gerência de Inspeção e Estatística Escolar.

✓ Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio - SEMAIC
▪ Diretoria Executiva;
▪ Gerência de Controle de Produção e Comercialização;
▪ Gerência de Inspeção Sanitária;
▪ Gerência Desenvolvimento Agrícola;
▪ Diretoria de Indústria e Comércio;
▪ Gerência de Indústria e Comércio;

✓ Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA
▪ Diretoria Executiva;
▪ Gerência de Áreas Verdes;
▪ Gerência de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização
Ambiental;
▪ Assessoria de Controle Ambiental.

✓ Secretaria Municipal de Segurança e Transito - SEMUST
▪ Diretoria de Transito;
▪ Gerência de Executiva;
▪ Diretoria da Guarda Municipal.

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5 PROGRAMAS, PROJETO E AÇÕES DO GOVERNO (2025 – 2028)

PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
Organização da rede municipal de atenção a saúde
Conhecer as necessidades mais prementes da área da saúde, e elaborar
um planejamento para o atendimento das prioridades.

5.1 ATENÇÃO PRIMARIA

• Organizar a atenção primária em saúde reestruturando as Estratégias
Saúde da Família e a Saúde Bucal;
• Aprimorar os sistemas informatizados nas unidades;
• Criação de um banco de dados único, para que o prontuário médico do
paciente esteja disponível em todas as unidades de saúde de Ariquemes.
• Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por
imagem;
• Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária: saúde da
mulher, saúde da criança, controle das doenças infectocontagiosas, controle do
diabetes e da hipertensão e saúde do idoso;
• Regular e, consequentemente, ampliar o acesso da população aos
exames e as consultas especializadas;
• Reduzir as internações por condições preveníveis na Atenção Básica;
• Remodelar a atuação e a gestão da saúde de nosso município.
• Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
através da planificação da saúde e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população;
• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações
de promoção e vigilância em saúde;
• Fortalecer o serviço Móvel médico na zona rural.
• Implementação de uma gestão transparente dos hospitais;

5.2 ATENÇÃO SECUNDÁRIA

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• Estruturar a rede de referência e contra referência para ampliar o
acesso à qualificação para os níveis de complexidade dos serviços de saúde,
oferecendo integralidade dos serviços;
• Criar um programa de marcação eletrônica de consultas na rede
municipal de atendimento à saúde, dando um fim às filas;
• Ampliar a estratégia Saúde da Família, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade, de acordo com os resultados do zoneamento;
• Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da
Vigilância epidemiológica, a partir da constatação das necessidades levantadas
e realizar ações preditivas, preventivas e curativas;
• Avaliar a necessidade de construção de novas unidades básicas de
saúde urbana e rural
• Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde
do município.
• Construir uma Unidade da Farmácia Municipal próxima a Upa e
Hospital Regional de Ariquemes atendendo até as 24 h
• Ampliar e melhorar a execução o programa de Saúde Bucal;
• Otimizar o atendimento de saúde e agendamentos, visando reduzir o
tempo de espera para consultas, exame e cirurgias
• Fortalecer as linhas de cuidados aos doentes crônicos (hipertenso,
diabéticos, obesos e PNE)
• Fortalecer a rede Cegonha que assiste o binômio (mãe/filho) desde a
concepção (planejamento familiar), pré-natal (atenção primária), parto
humanizado (média complexidade) e complicações (gestação de alto risco);
• Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes
acamados, a doentes crônicos pela equipe multiprofissional do CID;
• Articular junto ao governo do estado e Bancada federal a construção
do hospital saúde da mulher para execução de serviços de saúde de média e
alta complexidade reguladas;
• Articular junto ao governo do estado a execução de serviços de saúde
de média e alta complexidade reguladas no município.

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• Ampliar os serviços de exames laboratoriais ampliando a grade de
exames para qualificações das diagnoses na APS e MAC
• Implantar atendimento UPAODONTO
• Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento Familiar para
realização de laqueaduras e implantações de DIU;
• Ampliar o serviço de ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia;
• Ampliar a cobertura das equipes de atendimento do ESF (estratégia de
saúde da família) Urbana e Rural, expandindo os atendimentos em conjunto com
todos os programas preconizados pelo ministério da saúde;
• Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão das
pactuações para melhoria nos serviços de atendimento móvel de
urgência/SAMU, de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às
outras redes de atenção;
• Ampliar as especialidades médicas para atendimento dos usuários
(obstetrícia alto risco, ginecologia, neurologia adulto/infantil, psiquiatria);
• Reativar o centro de reabilitação;
• Implementação de uma rede capaz de atender as demandas de saúde
mental
• Fortalecer o atendimento ao CAPS a população.
• Elaboração de um programa de saúde para o idoso e portadores de
necessidades especiais.
• Implantar o PROGRAMA SÁBADO TEM SAÚDE, a ser desenvolvido
com as Unidades de Saúde levando Serviços especializados com mutirão para
redução de tempo de espera para acesso aos serviços. Mutirão para acabar com
os exames de média e alta complexibilidade;
• Implantar o PROGRAMA OLHO VIVO, uma parceria entre Saúde e
Educação, diagnosticando crianças com problemas de visão e distribuindo
óculos para os que forem carentes comprovadamente;
• Implantar nas ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIMENTO POR
PSICÓLOGOS e outros profissionais para alunos diagnosticados com déficit de
atenção;
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• Implantar nas SECRETARIAS MUNICIPAIS ATENDIMENTO POR
PSICÓLOGOS e outros profissionais para funcionários públicos diagnosticados
com doenças emocionais;
• Criação de um Programa PARA Dependentes Químicos (para
homens e para mulheres)
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6 PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

• Conhecer as necessidades da área educacional, e adequar o
atendimento ao plano municipal de educação.
• Reorganizar as orientações para a construção de um Plano
Pedagógico municipal, que contemple as necessidades, especificidades e
decisões das escolas.
• Estabelecer um padrão de qualidade para a rede municipal de
educação.
• Aperfeiçoar equipe de Assessoramento Pedagógico para formação
continuada dos professores.
• Garantir formação continuada para os docentes da pedagogia da
alternância.
• Criar equipes docentes para reforço de aprendizagem escolar.
• Otimizar o acesso a creches e maternais, nos bairros com maior déficit
de vagas, através da finalização das construção de novas unidades.
• Programar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de
educação.
• Revitalizar os espaços de inclusão ampliando a oferta de atividades
para o desenvolvimento intelectual, artístico e cultural.
• Renovar a biblioteca municipal criando um espaço moderno e equipado
para pesquisas virtuais.
• Renovar a bibliotecas das escolas com livros literários.
• Revitalizar as unidades escolares de acordo com suas necessidades.
• Expandir a climatização nas escolas.
• Remodelar a gestão educacional do município.
• Criar uma política de valorização dos profissionais da educação.
• Melhorar o transporte escolar para os alunos da zona rural.
• Reestruturar os laboratórios de informáticas deixando todos com
Internet.
• Promoveremos o projeto denominado, “PROJETO DE VIDA”: onde
será trabalhado o perfil dos alunos e adequar as oportunidades com ações
inclusivas onde serão qualificados para o mercado de trabalho.
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• Implantação da Escola Cívico Militar, em parceria com o Ministério da
Educação (MEC), através do Programa Nacional das Escolas Cívico Militares,
previstas na Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional (LDB), bem como
a Portaria Ministerial nº 2.015 de 20 de novembro de 2019.
• Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar,
incluindo também, produtos adquiridos pelas agroindústrias.

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7 PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA e TRÂNSITO

• Conhecer as necessidades da área de segurança.
• Implantação da guarda Municipal Armada, conforme legislação.
• Fortalecer as ações de segurança realizadas em parceria com as
demais instituições de segurança existentes no município.
• Comprometer-se com o programa de apoio ao dependente químico,
ampliando as iniciativas já existentes.
• Atuar com rigor no cumprimento do Estatuto da Criança e do
Adolescente.
• Desenvolver política de segurança preventiva nos bairros e centros
comerciais.
• Instalar câmeras nos postos de observação e nos postes das ruas e
avenidas.
• Criar Conselho de Segurança Municipal, integrando os segmentos
representativos.
• Implantar o Projeto Cidade Segura, com câmeras em pontos
estratégicos, através de convênios com outras instituições.
• Firmar parcerias com o comando do exército Brasileiro implantando
uma unidade Militar denominada Tiro de Guerra.
• Implantar o Projeto Segurança Rural em parceria com outras
instituições
• Implementar soluções de reorganização do transito.
• A secretaria de segurança social promoverá políticas públicas de
segurança visando a desmobilizar as causas assessórias do aumento da
criminalidade, identificando e mapeando o ambiente favorável à criminalidade e
indicando mecanismos para modificação do meio.
• Criação de Guaritas no bairros.

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8 PROGRAMA PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

• Revitalizar as praças e jardins do município.
• Promover campanhas de proteção ao meio ambiente.
• Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos;
• Estimular a conservação dos espaços verdes na cidade, pelas escolas
e empresas.
• Conservar e recuperar a cobertura vegetal do município.
• Recuperar e preservar os mananciais do município.
• Promover a implantação racional de sistemas de captação de águas
subterrâneas.
• Empreender projetos sociais, econômicos