TOZÃO DA CANA - PODE - PREFEITO

foi desenvolvido a
partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida e atuações
sociopolíticas, bem assim, a partir de análise do Plano Diretor do Município de
2003 e da participação de todas as reuniões com a população para a elaboração
do novo Plano Diretor do Município.
O Plano ora apresentado, cujo Slogan é “Inovação, Amor e Respeito por
Capelinha”, urge do anseio de um grupo comprometido com a população
capelinhense e, portanto, trata-se de proposta de política pública inovadora, na
qual se vislumbra amplo desenvolvimento econômico e social do município.
O Plano ora apresentado, contempla ideias inovadoras que tem como eixo
central, a articulação interinstitucional e busca de parcerias com instituições que
atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como privada, de forma que tais
instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Durante sua gestão, o candidato executará projetos estruturantes, com
resultados altamente positivos, levando a cidade a um novo patamar. No momento
atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o
setor da saúde no que diz respeito ao atendimento de qualidade no hospital e na
garantia da realização de exames de alto custo e de diversos tipos de cirurgias
eletivas.
Verificamos também a preocupação com o surgimento de diversas
epidemias, dessa forma, pretende-se melhorar os serviços de Atenção Básica já
existentes no município. Outra grande estratégia, de melhorar os serviços públicos
é a valorização do servidor público através de estudo detalhado do Plano de
Cargos e Salários municipal.
Outra grande preocupação elencada neste plano é a geração de emprego
e renda, nesta perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os
jovens, a exemplo do estímulo à implantação do Distrito Industrial no município,
também passam a ser uma prioridade, bem como implantação de cursos técnicos
profissionalizantes e programas de capacitação e formação empreendedora com




intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Capelinha predominantemente agrícola
não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com
base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos
sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se
pretende fortalecer a relação com instituições como as Associações Rurais,
EMATER, SEBRAE que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação
de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação
de cada comunidade (milho, feijão, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando
na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção
das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas
que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base
na formação de parcerias será a construção de moradias populares. Vislumbra-se,
nessa direção, uma articulação entre administração municipal, que participa com
a doação de terreno, agências financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais
e empresa que viabiliza o programa.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de
cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo. Além das
parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura,
saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo, planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte
e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória política.




Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio
da sustentabilidade econômica e socioambiental e estarão sujeitas a adequações
e modificações para que atendam aos requisitos legais.
Cabe ressaltar que este Plano não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um
posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e
projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que irão demandar,
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos capelinhenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se
integrar ao presente.

Propostas de Governo

O município será dividido em 5 grandes blocos regionalizados, quais sejam:

a) Sede
b) Norte (Santo Antônio do Fanado, Santo Antoninho, Cisqueiro)
c) Sul (Resplendor, Paiol Velho, Fernandinho)
d) Leste (São Lourenço, Gouveia)




e) Oeste (Ponte Nova)

Todas as implementações obedecerão rigorosamente essa divisão. E toda
a estrutura de pessoal, máquinas serão divididas assim. Trabalharão de forma
independente, mas coordenada.
 Ouvidoria municipal com telefone e Whatsapp;
 Revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos;
 Todas as ações propostas serão divididas pelas áreas dos serviços
públicos que se seguem:
 Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.

EDUCAÇÃO

 Revisão do Plano de Cargo, Carreira e salários dos Servidores da
Educação;
 Readequação da carga horária semanal dos professores da rede
municipal, para 30h semanais;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam dos povoados para a sede municipal;
 Implantação da pré escola a partir dos 03 anos de idade;
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica, com projeto
de distribuição de uniformes e materiais básicos;
 Implantar curso preparatório para o ENEM; Cursos de orientação
vocacional voltados ao ensino superior;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o




conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar,
esporte e cultura;
 Implementar monitor nos transportes escolares;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil e creches em 30%
gradativamente;
 Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores
educacionais, por período de mandato de 03 anos;
 Implantação da assembleia geral de educação, por meio de formação
de colegiado, que tem por objetivo organizar e integrar os processos
educacionais em Capelinha; lançando e analisando propostas,
planejando, junto as líderes escolares, projetos e planos de ação para
o desenvolvimento educacional;
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir
a evasão escolar, observando os parâmetros e diretrizes estabelecidos
pelo MEC;
 Cursos técnicos em parceria com empresas privadas;
 Projeto Todo agricultor é empreendedor, a partir de parceria com o
projeto reinventando ensino médio, bem como iniciativa privada;
 Cursos de administração voltado a agricultura, a partir de parcerias e
realização de estágios em conjunto aos cursos superiores, no
município. Público-alvo: Famílias do campo;
 Projeto Quem planta esforço, colhe sucesso: premiação a alunos
destaque.

SAÚDE

 Implantação de um sistema de ambulância para cada sub-região, visando
facilitar o deslocamento dos enfermos residentes nos povoados, bem como
adquirir veículos equipados para situações emergências;




 Garantir que os Esfs atuem de acordo com o que prevê a lei. Todos os
cidadãos devem ter prontuários de acordo com a faixa etária e comodidade,
e todo o Plano de Acompanhamento ser implantado e seguido;
 Implantação de um Centro de Diagnóstico com realização de todos os
exames;
 Implantação de Centros Multidisciplinares para tratamento e
acompanhamento de pacientes encaminhados pelos ESFs;
 Garantir o Pleno funcionamento do pronto socorro, garantindo atendimento
de qualidade a toda população que dele necessitar;
 Implantar o Centro de Pequenos Procedimentos ambulatoriais eletivos;
 Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol, saúde mental e outros;
 Criação e implementação de programa antitabagista;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já
existentes que atualmente encontram-se em mau estado de conservação e
com serviços deficitários;
 Efetivação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Reduzir o tempo de espera para atendimento médico no pronto socorro,
contratando mais profissionais de saúde e reforçando o atendimento básico
dos ESF’s, a fim de desafogar o pronto atendimento;
 Reestruturação da Casa de Apoio, com mudança de local, e
disponibilização de ambulância em tempo integral;
 Criação do Programa para Pessoas acamadas com o fornecimento de




fralda geriátrica, colchão especial, cadeira de roda e banho, cama
hospitalar, material para prevenção de feridas (home care);
 Criação de um Centro de atendimento à Criança Autista, com equipe
multidisciplinar;
 Implantação de Tratamento Odontológico de alto custo;
 Criação do ESF de Referencia da Zona Rural;

INFRAESTRUTURA
a) Infraestrutura Urbana
b) Infraestrutura Rural
c) Distrito Industrial

A Infraestrutura Urbana
 Transformar a antiga rodoviária no “Centro Cultural Cimael Campos”,
fazendo toda a infraestrutura para manifestações culturais (teatro, etc) e
funcionamento da secretaria de cultura;
 Coordenar os trabalhos da maneira correta. garantir o fluxo de água pluvial,
esgoto e abastecimento de água antes de fazer o asfalto;
 Não liberar novos loteamentos se a rede elétrica não for aterrada. montar
um plano futuro para aterrar toda a rede elétrica da cidade nos meios
urbanos;
 Construção de quadras esportivas nas zonas rurais;
 Reestruturação do Mercado Municipal, com a implementação de centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização
para os agricultores familiares; com instalação de wifi para conforto da
população;
 Construção de Pista de Caminhada/ciclovia, nas aéreas de BR Avenida Tico
Neves, comumente utilizada para pratica de tais atividade físicas por parte




dos cidadãos capelinhenses;
 Construção de um Novo Parque de Exposição;
 Construção de 02 prédios para funcionamento de CMEIs;
 Melhorar acesso para o Estádio Nilton Ribeiro pela Rua das Flores;
 Melhoria das Pontes, Mata Burros e passagens do municipio;
 Construção de 02 Poliesportivos;
 Construção de pista para Motocross;
 Pavimentação, iluminação e rede publica das ruas dos bairros Nô de
Chiquinho e Grampão;
 Pavimentação das vias publicas;
 Recuperação e pavimentação da rua Deca Abrantes e rua Alcino Angelino;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos;
 Construção de casas populares;
 Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos
esportivos e recreativos, bem como na arborização e embelezamento, por
meio de parceria;

Infraestrutura Rural
 Asfaltamento das Ruas dos povoados;
 Reforma de Pracinhas nos povoados;
 Melhoria da entrada dos distritos e povoados;
 Melhoria na Iluminação do distrito e povoados;
 Instalação de meios fios nas vias;
 Cobertura de quadras;
 Parceria com a associação para término do prédio para funcionamento de




creche ou posto de saúde na Ponte Nova;
 Construção de Quadra Esportiva;
 Melhoria nas margens do rio para incentivar o turismo local de São Caetano;
 Melhoria no Fornecimento de água;
 Melhoria no campo de Futebol com gramado e iluminação;
 Abrir passagem para residências de moradores;
 Ampliação das represas;
 Melhoria no Transporte;
 Reparação das pontes, mataburros e passagens;
 Manutenção anual das estradas rurais do município;

Distrito Industrial
 Doação de terrenos de propriedade do município, em sistema de comodato
para incentivo a criação do distrito industrial;
 Incentivo fiscal às empresas, que manifestem interesse em instalar-se no
distrito industrial, por meio de parceria publico-privada;

ECONOMIA E AGRICULTURA

 Incentivo à criação de cooperativa de pequenos produtores rurais e
agricultura familiar;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos




seus respectivos recipientes;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
 Programa de distribuição de mudas, sementes de hortaliças e adubos à
agricultura familiar;
 Fortalecimento das associações rurais, com oferta de máquinas agrícolas,
com garantia que os pequenos produtores rurais terão acesso às mesmas
em pelo menos 02h;
 Perfuração de poços artesianos nos povoados do município com problema
de distribuição de água;

SEGURANÇA

 Incentivar a criação e funcionamento de grupos para atuar junto à
população para a prevenção da ocorrência de crimes e contravenções;
 Implementação de Guarda Municipal;
 Incentivo a implantação de vigilância ostensiva da polícia nos distritos mais
populosos;
 Investimento na instalação de olho vivo;

CULTURA, ESPORTE E LAZER - Revitalizar o passado e construir novas
histórias

 Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre
escolas);
 Implantação do Programa Bom na Escola Bom de Bola;




 Investimento e incentivo aos clubes esportivos;
 Incentivar a Copa Aranãs e demais torneios municipais e rurais;
 Resgatar os festejos de manifestações culturais com realização de eventos
cultural a fim de fomentar as manifestações artísticas municipais. (carnaval
Ponte Nova, réveillon, Festa de Nossa Senhora da Graça, festa do divino,
festas evangélicas, capoeira, etc);
 Realização da Programação de Natal, em parceria com a secretaria de
assistência social;
 Criação do festival da agricultura e gastronomia para promoção dos
agricultores e da cultura rural;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra, com festivais de música e teatro;
 Promoção de acessibilidade aos eventos culturais e festivos promovidos
pelo poder público no Município de Capelinha, a fim de incentivar a
participação de pessoas portadoras de deficiências.
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praças da cidade e nos distritos,
para facilitar comunicação e interação da população acompanhando as
novas tecnologias;
 Incentivo aos festivais de gastronomia;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Implantação de Equipe da Proteção Básica de referência para Zonas
Rurais;
 Efetivação do programa PAIF em todo o território;
 Garantir e Fortalecer o SCFV;
 Incentivar a oferta do SCFV, nas comunidades rurais;




 Garantir e Fortalecer o programa de apoio e orientação às famílias e
indivíduos em situação de risco pessoal e/ou social por violação de direitos;
 Trabalho de Conscientização e Combate à erradicação do trabalho infantil
e a exploração sexual;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de
suas funções;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo
a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas
pela falta de acesso à informação;
 Investimento e melhoria nos serviços de Alta Complexidades, com
fiscalização constante, para garantir uma oferta de serviço de qualidade;
 Realização do Natal das Crianças Carentes em parceria com a secretaria
de Cultura;

HABITAÇÃO

 Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima
de moradia, por meio da criação de Programa Municipal Minha Casa meu
sonho realizado, com uma previsão de 03 casas\ano, com avaliação
criteriosa das equipes do CRAS;
 Fazer adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida para famílias carentes,
com equipe capacitada para acompanhar a família na aquisição da sua casa
própria;

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

 Evoluir na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;




 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças
capelinhenses;
 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente
competitivo e para o crescimento econômico sustentável;
 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia
Capelinhense;
 Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
 Posicionar Capelinha como um importante Centro Industrial da Região;
 Assegurar um governo mais próximo dos cidadãos;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento
e acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da
implementação de diversos mecanismos de diálogo com a população como
PPA Participativo e ativação de Conselhos M