LÉO - PODE - PREFEITO

com Política de Combate às Drogas
3.5 Porto Velho com a Cultura, Esporte e Lazer
3.6 Porto Velho com Educação de Qualidade
Sumário
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UM PLANO DE GOVERNO
CONSTRUÍDO COM O POVO
Assumir o compromisso de estar coligado com o povo de Porto
Velho, é uma grande responsabilidade, que requer um plano de governo
participativo, realista, transparente e construído democraticamente,
com bom senso e equilíbrio, partindo de muitas reflexões, diálogos,
contribuições e entendimentos com gestores, especialistas,
representantes da sociedade civil em seu mais amplo espectro.
Este plano será o direcionador das ações e serviços oferecidos
pelo município, servindo como uma ferramenta de planejamento,
contendo as políticas públicas que se aspira adotar, balizando a vivência
da população e no profundo conhecimento de técnicos das mais diversas
áreas. Baseado em pilares e valores próprios, dentre eles administração
humanizada, transparência, ética, combate à corrupção, responsabilidade
com os recursos públicos, inovação, trabalharemos para que Porto
Velho seja mais valorizada, humana, solidária, economicamente forte
e conectada com o futuro, porém, mantendo sua história, cultura e
tradições, resgatando inclusive àquelas que são importantes tendo sido
abandonadas ao longo do tempo.
Firmado em três grandes eixos estruturantes: Gestão, Cidade e Pessoas,
complementares entre si e suplementares em relação aos outros níveis
de governo, essa Tríade da Eficiência traz em seu escopo não apenas um
conjunto de propostas e boas ideias, mas um compromisso com nossa
população de enfrentar as causas dos problemas do município sempre
de forma democrática e participativa, dando continuidade a projetos
existentes que estejam trazendo soluções reais para as reivindicações
da população, assim, buscaremos de várias maneiras nos fortalecer
diante dos desafios, transformando a realidade e, consequentemente, a
sociedade porto-velhense.
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GESTÃO
Porto Velho com Desenvolvimento Econômico
PROPOSTAS:
• Parcerias Tecnológicas: Estabelecer parcerias tecnológicas com diversos
setores industriais, para impulsionar a inovação, aumentar a produção e
competitividade de Porto Velho.
• Incentivos Fiscais: Avaliar e ampliar os incentivos fiscais para a instalação
de novas empresas, criando um ambiente favorável ao crescimento industrial e
à geração de empregos.
• Infraestrutura de Transporte Intermodal: Investir na melhoria da
infraestrutura de transporte intermodal, facilitando o escoamento da produção
industrial e atraindo novos investimentos para a cidade.
• Desburocratização: Simplificar os processos para a abertura de novas
empresas, reduzindo a burocracia e incentivando o empreendedorismo local.
• Capacitação e Linhas de Crédito: Oferecer capacitação para comerciantes
e empresários, além de ampliar as linhas de crédito disponíveis, fortalecendo o
comércio local e promovendo o crescimento econômico.
• Investimento em Tecnologia Agrícola: Investir em tecnologia agrícola e
na extensão rural, modernizando o setor e aumentando a produtividade das
propriedades rurais.
• Apoio às Cooperativas: Fortalecer e apoiar as cooperativas de produção,
garantindo acesso a recursos e infraestrutura que possibilitem o crescimento
sustentável do agronegócio.
Estamos comprometidos em fortalecer o desenvolvimento econômico
sustentável da nossa capital, para melhorar a qualidade de vida da população e
promover a prosperidade da cidade. Visamos fomentar o crescimento do setor
industrial, apoiar o comércio local, impulsionar a agricultura e o agronegócio,
além de incentivar a inovação e o empreendedorismo.
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GESTÃO
Porto Velho com Serviços Públicos de Qualidade
• Infraestrutura Rural: Investir em infraestrutura rural, melhorando as
condições de transporte e logística para escoamento da produção agrícola e
ampliando o acesso a mercados.
• Fomento à Indústria Criativa: Investir na Indústria Criativa como política de
inovação, a fim de que seus projetos ganhem escala e proporcionem um ambiente
sustentável para o crescimento do setor, estimulando a nova economia.
PROPOSTAS:
• Ampliação da Coleta Seletiva: Expandir a coleta seletiva em Porto Velho,
desenvolvendo novas ações e projetos de conscientização para o descarte
correto de resíduos, incentivando a participação da comunidade.
• Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Implementar a Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos, aumentando as equipes e equipamentos para a coleta
domiciliar, assegurando um serviço mais eficiente e abrangente.
• Parcerias com Cooperativas de Reciclagem: Estabelecer novos convênios
com cooperativas de reciclagem, aumentando o volume de materiais reciclados
e promovendo a sustentabilidade.
• Aumento das Equipes de Zeladoria: Expandir as equipes de varrição, poda
e corte de árvores condenadas, além de adquirir novos equipamentos (veículos,
tratores, varredeiras, roçadeiras) para garantir a zeladoria eficaz da cidade.
• Planta de Reaproveitamento de Materiais Orgânicos: Estabelecer uma planta
para o reaproveitamento de troncos, madeiras, galhos e folhas coletados pela
Prefeitura, cuja comercialização gerará novas receitas para a Administração
Municipal.
Acreditamos que a excelência na prestação dos serviços públicos é essencial
para garantir a qualidade de vida dos cidadãos e a sustentabilidade do município.
Dessa forma, nos comprometemos a investir na modernização e ampliação
dos serviços, promovendo práticas sustentáveis e eficientes que atendam às
necessidades da nossa população.
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GESTÃO
Porto Velho com Administração
Transparente e Humanizada
PROPOSTAS:
• Modernização Administrativa: Analisar o Sistema de Gestão de Processos
existente e verificar a viabilidade de implementação do Sistema Eletrônico de
Informação (SEI), eliminando gradualmente os processos físicos, capacitando
os servidores municipais para o uso de tecnologias na administração pública,
simplificando e desburocratizando a gestão.
• Transparência na Gestão: Modernizar o Portal da Transparência Municipal
para facilitar o acesso da população às informações públicas de maneira clara
e objetiva, aumentar a transparência na prestação de contas do município,
efetivando a governabilidade e outras boas práticas de gestão (como o
Compliance e o Accountability), para garantir ética e eficiência na administração.
• Participação Popular: Transformar o Conselho Comunitário Municipal em
órgão permanente, com atribuições além das consultivas, que atue como órgão
de Estado e não de Governo. Fortalecer e incentivar a população a participar
efetivamente da construção do Orçamento Municipal, promovendo fóruns
de discussão, consultas públicas, disponibilizando ferramentas e meios para
assegurar que a sociedade civil organizada tenha voz ativa na gestão pública.
• Projeto de Compostagem: Reaproveitar o material orgânico coletado na
cidade através de um projeto de compostagem, transformando resíduos em
adubo para uso em áreas verdes e hortas comunitárias.
• Usina de Processamento de Resíduos da Construção Civil: Firmar parcerias
comerciais, visando fortalecer usinas de processamento de resíduos da
construção civil local, com reaproveitamento dos materiais em projetos públicos,
promovendo a sustentabilidade e a economia circular.
Estamos comprometidos a modernização da administração pública, promovendo
uma gestão eficiente, transparente e participativa, adotando sistemas que
acelerem processos administrativos, que proporcionem segurança e minimizem
riscos para instituições e empresas, garantindo a transparência na gestão dos
recursos, incentivando a participação ativa da população na tomada de decisões
e auxiliando no combate à corrupção.
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GESTÃO
• Gestão Ética e Segura: Estabelecer critérios técnicos e de conduta ilibada
para a nomeação de secretários e cargos de confiança, implementando medidas
rigorosas para coibir todas as formas de assédio no poder público municipal,
oferecendo acolhimento, acompanhamento e proteção aos servidores.
• Valorização dos Servidores Municipais: Realizar estudos relacionados
às condições salariais e benefícios dos servidores municipais em geral, a fim
verificar a viabilidade de implementação de benefícios e reajustes salariais que
estejam dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando sua valorização
e melhoria na qualidade de vida.
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GESTÃO
CIDADE
Porto Velho com Segurança Pública
PROPOSTAS:
• Criação da Guarda Municipal de Porto Velho: Implantar a Guarda Municipal,
devidamente equipada e capacitada para proteger o patrimônio público e
garantir a segurança dos cidadãos nas mais diversas áreas da nossa capital.
• Criação da Ronda Rural da Guarda Municipal: Implementar a Ronda Rural,
uma equipe especializada dentro da Guarda Municipal, focada na proteção,
monitoramento e promoção de uma maior tranquilidade aos moradores de áreas
rurais de Porto Velho, com ações que vão desde rondas preventivas previamente
programadas ao apoio às mais diversas demandas que ocorrerem.
• Criação da Ronda Maria da Penha da Guarda Municipal: Implementar a Ronda
Maria da Penha, uma equipe especializada dentro da Guarda Municipal, focada
na proteção e monitoramento de mulheres em situação de risco, especialmente
aquelas sob medidas protetivas, garantindo uma resposta rápida e eficiente em
casos de violência doméstica.
• Centro Integrado de Comando e Controle Municipal: Investir na criação
de um Centro Integrado de Comando e Controle, equipado com tecnologia de
ponta para monitorar a cidade em tempo real, permitindo uma resposta rápida
e coordenada às ocorrências.
Compreendemos que a segurança pública é uma das maiores prioridades e
um pilar essencial para garantir a ordem, tranquilidade e qualidade de vida da
população. Em 2022 a cidade de Porto Velho estava entre as 50 mais violentas do
Brasil, de acordo com a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública,
que classificam as cidades com base na taxa de Mortes Violentas Intencionais
(MVIs). No caso de Porto Velho, a taxa de MVIs ficou em 42,1%. Estamos na maior
capital do país em extensão territorial, com seus mais de 34.000 km², maior
até mesmo que alguns estados brasileiros. Com uma população distribuída em
áreas urbanas, rurais e ribeirinhas, assim, é necessária a criação de políticas
públicas específicas para atender suas demandas, implementando uma política
de segurança pública abrangente, eficaz e integrada, utilizando tecnologia
avançada, promovendo a prevenção social e fortalecendo a cooperação entre
diferentes esferas governamentais.
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CIDADE
• Sistema Único de Segurança Pública (SUSP): Fomentar convênios com o
Sistema Único de Segurança Pública para integrar as ações de segurança do
município com as iniciativas estaduais e federais, promovendo uma resposta
mais eficaz e coordenada.
• Criação da Secretaria de Segurança e Ordem Pública: Estabelecer a
Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Porto Velho para coordenar ações
conjuntas de combate ao crime organizado, promover a capacitação contínua
dos agentes de segurança, aumentando a segurança da população.
• Investimento em Tecnologia de Ponta: Implementar tecnologias avançadas
em segurança pública, incluindo câmeras de vigilância com reconhecimento
facial e identificação de placas de veículos, integradas ao Centro de Controle
para monitoramento inteligente e ações preventivas.
• Prevenção e Inclusão Social: Desenvolver programas de inclusão social e
prevenção da violência, como o PROERD, Segurança à Caminho da Escola, Meu
Lar Seguro, além de criar espaços de convivência comunitária que promovam a
educação, integração e conscientização sobre segurança pública.
• Implementação da Atividade Delegada: Firmar convênios com a Polícia
Militar para a Atividade Delegada, aproveitando o efetivo de folga para reforçar
o policiamento ostensivo no município, com foco na prevenção de pequenos
delitos e contravenções.
• Projeto “Porto Velho Mais Segura”: Instalar 450 câmeras de monitoramento
em pontos estratégicos da cidade, incluindo escolas, unidades de saúde,
complexos esportivos, praças e avenidas. As câmeras contarão com tecnologia
avançada para reconhecimento facial e identificação de placas, integradas ao
Centro de Controle para uma resposta mais eficiente.
• Programa “Paz na Área”: Implementar um programa que combina ação
policial com inteligência e monitoramento tecnológico, atuando em locais com
maior incidência de ocorrências, especialmente em áreas públicas de esporte,
cultura, lazer e assistência social.
• Reforço na Parceria com PM e PC: Fortalecer o apoio da Guarda Municipal
à Polícia Militar e Polícia Civil do Estado, além de solicitar junto ao Governo
Estadual o aumento do efetivo policial em Porto Velho e mais investimentos em
equipamentos e infraestrutura para a investigação e prevenção ao crime.
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CIDADE
• Apoio ao Conselho de Segurança Comunitária (Conseg): Reafirmar o incentivo
e apoio ao Conselho de Segurança Comunitária, promovendo a participação
ativa da comunidade na construção de um ambiente mais seguro e colaborativo.
• Fortalecimento da Defesa Civil: Investir na estruturação e capacitação
contínua da Defesa Civil, desenvolvendo planos de contingência e emergência
para enfrentar grandes desastres ou eventos naturais, garantindo uma resposta
rápida e eficaz para proteger a população, fortalecendo a parceria com o Corpo
de Bombeiros Militar do Estado.
Porto Velho com Meio Ambiente
Cuidado e Sustentabilidade
PROPOSTAS:
• Gestão de Resíduos: Implementar a coleta seletiva de resíduos sólidos em toda
a cidade, fortalecendo parcerias com cooperativas de reciclagem, incentivando
a criação de novas cooperativas e adotando tecnologias avançadas na gestão
dos resíduos para aumentar a eficiência e reduzir o impacto ambiental.
• Investimento em Energias Renováveis: Investir em fontes de energia
renovável, com foco na geração de energia a partir de biomassa e promover
a eficiência energética em todas as operações municipais. Converter a matriz
energética da Prefeitura de Porto Velho para fontes sustentáveis e instalar
iluminação pública por energia solar em toda a cidade, incluindo locais remotos
onde não há rede elétrica.
Estamos comprometido com a preservação e conservação do meio ambiente e a
promoção da sustentabilidade, pilares fundamentais para garantir a qualidade
de vida das gerações futuras e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Vivemos na Amazônia e temos um compromisso com o planeta de cuidar do
nosso meio ambiente, dessa forma, iremos implementar políticas públicas e
práticas ambientais responsáveis, investir em energias renováveis, eficiência
energética, promover a conscientização e participação das comunidades na
proteção dos recursos naturais.
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CIDADE
• Conservação Ambiental: Criar e manter parques e reservas naturais,
incentivando a conexão saudável das pessoas com esses ambientes, expandindo
as áreas de proteção permanente e protegendo os recursos hídricos. Incentivar
a preservação da floresta em pé e promover a participação da cidade em
programas de crédito de carbono, gerando benefícios econômicos e ambientais.
• Manutenção e limpeza: Igarapés e córregos precisam receber atenção,
pois detém grande influência para a segurança e saúde da população, sendo
essenciais para a drenagem das águas da chuva e das nascentes.
• Educação Ambiental: Desenvolver projetos de educação ambiental nas escolas
municipais para formar uma geração consciente e engajada na preservação do
meio ambiente. Realizar campanhas de conscientização ambiental para toda a
população e fomentar a participação comunitária nas políticas ambientais do
município.
Porto Velho com Infraestrutura
e Mobilidade Urbana
PROPOSTAS:
• Expansão e Revitalização das Ciclovias e Ciclofaixas: Fazer manutenção
nas ciclovias e ciclofaixas existentes e expandir a rede cicloviária em 20 km,
conectando-as de forma estratégica para criar rotas integradas e seguras.
• Projeto “Porto Velho de Bike”: Desenvolver um circuito turístico de lazer
para ciclistas, conectando parques e pontos turísticos da cidade, com eventos
programados e suporte dos agentes de trânsito, promovendo o turismo e
incentivando a prática de atividades físicas.
• Áreas de Treinamento para Ciclistas e Campanhas Educativas: Estabelecer
zonas específicas para treino de ciclistas em horários determinados e lançar
campanhas educativas voltadas para ciclistas, motoristas e motociclistas,
incluindo palestras sobre segurança no trânsito.
Reconhecemos que uma infraestrutura moderna e uma mobilidade urbana
eficiente são essenciais para o desenvolvimento econômico e a qualidade de
vida dos cidadãos. Iremos modernizar a infraestrutura existente, promover a
mobilidade sustentável e garantir que todos tenham acesso a um transporte
público eficiente e seguro.
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CIDADE
• Minicidade para Educação no Trânsito: Criar uma pista de simulação de trânsito
na Escola Pública de Trânsito, onde crianças poderão aprender sobre segurança
no trânsito de forma prática e interativa.
• Criação do Sistema Integrado de Transporte Público: Implementar um sistema
integrado de transporte público que ofereça conexões rápidas e eficientes entre
diferentes regiões da cidade, facilitando o deslocamento dos cidadãos.
• Investimento em Frota Moderna e Ambientalmente Viável: Renovar a frota
de ônibus com veículos modernos e ambientalmente sustentáveis, reduzindo as
emissões de poluentes e melhorando a qualidade do transporte público.
• Terminais de Integração e Pontos de Ônibus Modernos: Construir e modernizar
terminais de integração e pontos de ônibus, garantindo que sejam confortáveis,
seguros e acessíveis a todos os cidadãos.
• Mobilidade Sustentável: Incentivar o uso de transportes alternativos, o
compartilhamento de veículos e o uso de telemetria veicular que é uma abordagem
avançada na gestão de frotas e logística verde, onde o sistema coleta e transmissão
de dados remotamente, criando rotas otimizadas que aumentam a eficiência e
economia de combustível.
• Melhora do Fluxo de Trânsito: Reorganizar o fluxo e contrafluxo das vias urbanas
para melhorar o escoamento do trânsito, especialmente nos horários de pico,
reduzindo congestionamentos e aumentando a eficiência da mobilidade urbana.
• Infraestrutura Urbana: Investir na requalificação e reorganização das vias
urbanas, melhorar a drenagem urbana e modernizar a iluminação pública para
aumentar a segurança e a qualidade de vida nas áreas urbanas.
• Sinalização Pública e Viária: Melhorar a sinalização pública e viária, garantindo
que as vias sejam seguras e bem sinalizadas, facilitando o deslocamento de veículos
e pedestres.
• Rede de Esgotos: Manutenção da rede existente e implementação de um
programa voltado para a construção de uma rede de transporte e tratamento de
esgotos adequada para atender a população, evitando a poluição da nossa bacia
hídrica e do solo, reduzindo os riscos de doenças contagiosas e os transtornos em
épocas de chuvas.
13
CIDADE

....................................... 10
3. VALORES ............................................................................................................................. 11
i. SUSTENTABILIDADE ...................................................................................................... 11
ii. PROFISSIONALISMO ...................................................................................................... 11
iii. INOVAÇÃO ...................................................................................................................... 11
iv. TRANSVERSALIDADE ..................................................................................................... 11
v. INTEGRALIDADE ............................................................................................................. 11
vi. ACESSIBILIDADE ............................................................................................................ 12
vii. TRANSPARÊNCIA ....................................................................................................... 12
viii. INTEGRIDADE ............................................................................................................. 12
OBJETIVOS ................................................................................................................................. 13
4. OBJETIVOS.......................................................................................................................... 14
5. AS 19 DIRETRIZES QUE RAPIDAMENTE FARÃO O SONHO ACONTECER ........................ 16
5.1 OBJETIVO I - GARANTIR A PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA GENTE
COMO PILAR FUNDAMENTAL DE NOSSA ATUAÇÃO .......................................................... 16
I. SAÚDE ......................................................................................................................... 16
II. EDUCAÇÃO ................................................................................................................. 16
III. COMBATE À POBREZA ........................................................................................... 16
IV. ESPORTE E LAZER .................................................................................................. 17
V. INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA............................................................... 17
VI. HABITAÇÃO ............................................................................................................ 18
VII. SEGURANÇA ........................................................................................................... 18
5.2 PROMOVER OPORTUNIDADES, POTENCIALIZANDO COM CELERIDADE E DINAMISMO
O FUTURO QUE NOSSA GENTE, REGIÕES E MUNICÍPIOS PODEM E DEVEM ALCANÇAR . 18
VIII. ECONOMIA CRIATIVA ............................................................................................ 18
IX. TURISMO ................................................................................................................ 19
X. GERAÇÃO DE RENDA ................................................................................................. 19




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XI. PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ..................................................................... 21
XII. AGRONEGÓCIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ................................................. 21
XIII. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS .................................................................... 22
XIV. PROTAGONISMO DOS MUNICÍPIOS E REGIÕES .................................................. 23
XV. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ......................................................................... 23
XVI. INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E TRANSPORTE .................................................. 24
5.3 OFERTAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMA INTEGRAL, TRANSPARENTE E ACESSÍVEL,
COM A QUALIDADE QUE NOSSA GENTE MERECE ............................................................... 25
XVII. MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO ......................................................................... 25
XVIII. VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ......................................................................... 25
XIX. INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ............................................................. 25






4









































CARTA AOS
RONDONIENSES





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1. CARTA AOS RONDONIENSES


Minha candidatura é movida pela certeza que Rondônia Pode
Muito Mais, na confiança de que hoje podemos e devemos, com pressa,
produzir um futuro que Marias, Franciscos, Santos e Teixeiras merecem
e querem. Um futuro nada distante ou inalcançável, mas que resulta das
escolhas e da ação do agora, pois gente que sonha junto faz o sonho
acontecer, gente que sonha junto faz a hora para valer, faz
verdadeiramente um Estado cada vez mais democrático nesse voo alto
do desenvolvimento, da sustentabilidade, concretizado por políticas
públicas, em que a participação social destaca-se como elemento
indispensável na tomada de decisão.

Junto com os imigrantes e pioneiros, Legislativo e suas instituições
representativas, podemos mais... podemos e devemos edificar e
consolidar, pelos princípios da justiça, da eficiência, da participação social
e da sustentabilidade, políticas públicas sólidas e duradouras, a partir das
necessidades de nossa gente, de nossa terra, nas quais a população e
suas diferentes demandas estejam no centro das decisões.

Nosso propósito é, como um foguete, ser célere na proteção de
direitos essenciais e urgentes àqueles que tanto necessitam dos serviços
públicos – em especial, a todos que estão distantes do exercício pleno da
cidadania por conta da omissão de governos que não gostam de gente –
, assim como, ultrapassar todas as barreiras impostas à geração de
oportunidades, ao desenvolvimento sustentável e, sem limites, de nossa
gente e de nossa amada terra, por meio de uma gestão efetiva, com uma
estrutura de tamanho adequado a um novo modelo de gestão mais ágil
e eficiente, com a melhoria do fluxo de informação, a racionalização de
processos, a otimização de recursos humanos, tecnológicos, materiais e
financeiros, consolidando e solidificando duradouras e sólidas políticas
públicas.

Esta proposta de governo é mais do que uma carta de intenções,
representa o meu compromisso absoluto com a nossa gente, tanto no
seu presente quanto no seu futuro... e por isso chegou a hora de ir para
cima, chegou o momento do crescimento que cuida da nossa gente, de
um Governo eficiente, inovador e criativo, que traga desenvolvimento e
oportunidade para as pessoas que nasceram e que escolheram Rondônia




6

como lugar de viver, trabalhar, crescer e pavimentar o futuro dos seus
filhos.

Bora para cima?

Rondônia pode muito, tem pressa, e tenho certeza que reúno
todas as condições essenciais para levar nosso Estado e nossa gente a
voos jamais imaginados.

Nossa gente precisa de um presente em que seja protegido o seu
desenvolvimento, com serviços de saúde de qualidade, com educação
que ensine o aprender, desenvolva o pensamento crítico, inovador e
verdadeiramente libertário para possibilidades mil que o universo nos
apresenta. Nossas Marias e nossos Franciscos precisam de um presente
que combata a pobreza, que incentive a moradia e que veja o esporte e
o lazer como elementos primordiais para o desenvolvimento em seu
sentido mais amplo, seja pessoal em suas dimensões físicas e emocionais,
seja na perspectiva social, possibilitando a integração que viabiliza a
força que nosso foguete precisa.

Nossos Santos e Teixeiras precisam de um Governo que prioriza a
ação. Precisa de um piloto que conduzirá Rondônia, com políticas
públicas efetivas e a maior oferta de empregos e a renda que levarão
dignidade e alimento para suas famílias. Políticas públicas que garantam
o crescimento econômico, que respeita as potencialidades de nosso
Estado e de nossa gente, permitindo atingir resultados até então
inalcançáveis, que respeita o meio ambiente, amparado na inovação, na
responsabilidade e na pesquisa, gerando orgulho por viver em Rondônia.

E, para isso, também será fundamental termos um governo
formado por pessoas que, como eu, sejam visionárias, criativas,
experientes, preparadas e com muita determinação para planejar e
trabalhar muito para isso.

Com essas diretrizes fundamentais, não tenho dúvidas que
Rondônia será mais forte, sem filas na saúde, com uma juventude
valorizada e respeitada, com um agronegócio que cresça e que viabilize
o aprimoramento da cadeia produtiva por meio, por exemplo, do
escoamento da produção por Rodovias (BRs) duplicadas e que, assim,
agregue valor à renda e ao bem-estar de todos.




7


Não existe política social sustentável que não seja geradora de
oportunidades, esperança, de trabalho e renda.

Por fim, acredito, de verdade, que Rondônia pode mais... pode ser
mais forte no sentido de prover as condições essenciais para que nossa
gente e os negócios prosperem, estimulando o empreendedorismo e os
ganhos de produtividade, promovendo um ambiente de negócios
saudável, alicerçados em serviços públicos que promovam a igualdade de
oportunidades, com inclusão, oferecendo serviços públicos de qualidade
e, mais importante, garantindo vida digna a todas as famílias.

Só com acolhimento, proteção, oportunidades e muito trabalho
levaremos Rondônia para cima.

Gente que sonha junto faz o sonho acontecer, vamos juntos com
as Marias, Franciscos, Santos e Teixeiras, imigrantes ou pioneiros, fazer a
hora para valer!!

V’ambora!!!
Bora pra cima!!!
Entre na nave do nosso foguete!
Nós podemos muito mais!
Rondônia tem pressa!
.

Léo Moraes

















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2. NOSSO FUTURO GOVERNADOR

Nosso futuro governador nasceu no dia 11 de janeiro de 1984, em
Foz do Iguaçu, município brasileiro do Estado do Paraná, veio com 3
meses de idade pra Rondônia, filho de um policial civil e uma servidora da
justiça. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do
Paraná (PUC-PR), iniciou sua carreira política durante sua vida acadêmica,
tendo atuado no Centro Acadêmico de Direito, no qual se tornou
Secretário Geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e também foi
Presidente dessa entidade, que, à época, representava 25 mil estudantes.

Em 2012, conquistou seu primeiro mandato na Câmara Municipal
de Porto Velho, eleito com 2.300 votos. Tornou-se líder da bancada do
seu partido e foi autor de vários projetos de leis, como a regulamentação
da profissão dos bombeiros civis, a criação do conselho municipal de
juventude, remissão de pagamento de IPTU para os imóveis atingidos
por enchentes, o Voto Aberto na Câmara Municipal, Comissão
Permanente de Ética Parlamentar, entre outros.

Em seu mandato de vereador, também participou como Presidente
das Comissões de Constituição e Justiça, Comissão Permanente dos
Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude e da Comissão de
Meio Ambiente.

Enquanto vereador, Léo Moraes foi homenageado com o Prêmio
Jovem Empreendedor do Ano, na categoria Política, no exercício 2012.
Outra ação como Vereador de Porto Velho foi a apresentação do
programa de estagiários na administração até hoje vigente.

Em 2014, apresentou-se como candidato a Deputado Estadual,
sendo eleito com 10.275 votos. Deputado com maior expressão de votos
na Capital Rondoniense, iniciou seu mandato participando das Comissões
de Constituição e Justiça, Segurança e como presidente da Comissão de
Direitos Humanos.

Em 2018, foi eleito Deputado Federal. Léo Moraes obteve 69.565
votos totalizados (8,88% dos votos válidos), ou seja, o deputado mais
votado do nosso Estado.




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Em seu primeiro mandato na Câmara Federal, o deputado Léo
Moraes recebeu homenagem da plataforma digital “Ranking dos
Políticos”. Com 319 pontos, o congressista alcançou a 16ª posição na lista
dos melhores deputados do Brasil. Além disso, foi considerado o melhor
parlamentar do Estado de Rondônia, estando entre os principais e mais
atuantes deputados federais das Regiões Norte e Nordeste. Recebeu
indicações também do Congresso em Foco e DIAP. Apresentou mais de
1.000 Proposições Legislativas, como Projetos de Lei, Emendas,
Requerimentos e procedimentos de fiscalização.

Não obstante a sua firme defesa do povo rondoniense, o
congressista tem chamado a atenção da sociedade brasileira, integrando
pautas relevantes em âmbito nacional. Além de ser um grande defensor
dos profissionais da segurança pública, Léo Moraes integrou as
comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Minas e Energia, da
Reforma da Previdência, da Reforma Tributária, de Fiscalização das
Agências Reguladoras, da elaboração do Código de Energia Nacional, da
Reforma Penal, dos Médicos pelo Brasil, das Obras Inacabadas, entre
outras.

Foi o relator da Polícia Penal; da Medida Provisória 998, que
reduziu as contas de energia na Região Norte e que ampliou a Tarifa
Social para todos os beneficiários de programas sociais; do novo marco
legal que combate a Pedofilia e o Estupro. Apresentou e aprovou
projetos que reduziram os impostos nos combustíveis, que regula os
aumentos dos Planos de Saúde e dos juros bancários, que disciplina no
SUS o atendimento para dependentes químicos, viabiliza remédios de
alto custo e amplia os direitos dos Deficientes e Transtorno do Espectro
Autista – TEA. Sobre o combate à corrupção, projeto que estipula como
crime hediondo as corrupções com recursos públicos, votando contra os
aumentos de benefícios no Parlamento, não utilizando a aposentadoria
parlamentar, sendo um dos parlamentares que menos utiliza recursos
parlamentares e tendo durante a pandemia doado o salário para
instituições de saúde. Também viabilizou mais de 100 milhões de
emendas individuais e de bancada para todos os 52 municípios do Estado
de Rondônia, atuando ainda para viabilizar obras federais no Estado.

Na área social e emprego, participou da aprovação dos pisos
salariais para os enfermeiros e a valorização de diversas categorias,




1
0

atuou na geração do primeiro emprego para os alunos de instituições
públicas, fortalecendo o PRONATEC. Foi autor de projeto que viabiliza a
renegociação do FIES, que amplia o crédito do BNDES para as micro e
pequenas empresas, que aumenta a faixa de permanência das empresas
na Receita Federal, evitando aumento de impostos e garantindo a
manutenção dos empregos. Atuou na aprovação do Auxílio Emergencial
e no aumento do valor, apresentou projetos que garantem recursos para
os programas sociais, assim como o projeto que aumentou os repasses
aos Municípios e Estados na Pandemia, além de viabilizar recursos e
equipamentos para a Saúde.






























VALORES





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3. VALORES

i. SUSTENTABILIDADE

As iniciativas de governo devem buscar, por meio de políticas
públicas transparentes, incentivar a criação de instrumentos que
promovam o envolvimento de empresas e da sociedade no trabalho
de constituição de um sistema sustentável – principalmente do ponto
de vista das mudanças de atitude.

ii. PROFISSIONALISMO

Em todos os níveis de gestão, a profissionalização será a chave
para a construção de políticas públicas sustentáveis. Competência,
responsabilidade e ética serão condições indispensáveis para a
seleção daqueles que estarão ao lado de Léo Moraes.

iii. INOVAÇÃO

Realizar as atividades de forma diferente, provocando novos
resultados, com qualidade e efetividade, será a marca do Governo Léo
Moraes. E é por isso que a inovação nos fluxos de trabalho da gestão
será priorizada. Nossa gente merece mais!

iv. TRANSVERSALIDADE

Todos os programas e políticas públicas deverão ser planejados,
organizados e executados de forma horizontal, integrando
secretarias e permitindo, com a articulação direta do Governador,
otimizar recursos e alcançar os melhores resultados em favor da
nossa gente.

v. INTEGRALIDADE

A transversalidade e a articulação – já descritas como estratégia na
prestação dos serviços públicos, além do respeito aos recursos




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públicos – serão orientadas à prestação de serviços ao cidadão, de
modo que assistam suas necessidades de forma integralizada,
permitindo impacto maior das ações do governo na proteção, no
bem-estar e na geração de oportunidades com foco nas
potencialidades do nosso cidadão.

vi. ACESSIBILIDADE

A acessibilidade de todos os cidadãos aos serviços públicos,
para Léo Moraes, é uma questão prioritária. O acesso deve ser
garantido aos cidadãos com deficiência, os quais devem ter atenção e
serviços integrados e organizados dentro da perspectiva inclusiva,
não obstante a acessibilidade, no sentido lato sensu, também se
expandir a todos aqueles que estão à margem da sociedade.

vii. TRANSPARÊNCIA

A transparência de todos os atos públicos deve ser
compreendida para além da prestação de contas à sociedade, isto é,
como processo de trabalho que envolverá controle, fiscalização,
responsabilização, compromisso com os resultados que devemos
alcançar e prestação de contas. Tratar-se-á de nova cultura nas
práticas do governo, em que cada ator tomará a responsabilidade
para si das atividades nas quais está inserido, e nos quais os processos
sejam o mais transparente possível, prestando contas à população e
a outros órgãos das suas ações, gastos e políticas, aumentando a
responsividade dos gestores públicos e o poder de controle da
sociedade.

viii. INTEGRIDADE

Léo Morais ressignificará as medidas institucionais para a
prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção
e fraude, de irregularidades e de outros desvios éticos e de conduta,
para que possa assegurar a todos gestores, servidores e,
principalmente, à população de nosso Estado, que o Governo
assegure a atuação baseada nos valores, princípios éticos e padrões
definidos por Léo Moraes, dentro dos limites da legalidade, da
eficiência e da moralidade administrativa dos processos internos.





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OBJETIVOS





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4. OBJETIVOS


Nossa missão será prover igualdade de oportunidades, proteção
de direitos, inclusão produtiva e empregabilidade e garantia de novas
perspectivas de futuro para a nossa gente e a nossa terra.

Como primeiro objetivo, ou pilar fundamental do Governo Léo
Moraes, a garantia da proteção e o desenvolvimento de nossa gente.
Desenvolver as pessoas, assegurando acesso a serviços essenciais que
protegem e alicerçam a emancipação, e daqueles que buscam e precisam
é algo que Léo Moraes buscará incansavelmente, pois nossa gente não
quer um estado assistencialista, que manipula o futuro do cidadão. Nossa
gente, nossas Marias e Franciscos querem autonomia, querem apenas
mostrar aquilo que são capazes de gerar em favor de si, de sua família,
de nossos municípios, de nossa nação e de toda humanidade.

Léo Moraes focará seu governo no desenvolvimento de políticas
públicas destinadas a quem mais precisa, cuidando da nossa gente nos
vários aspectos que influenciam seu cotidiano, como aqueles que
promover