PETER COSTA - PP - DEPUTADO ESTADUAL

amentos sociais, e aumento das
demandas e serviços está sendo uma tarefa que exigirá a união de todos os
mimosenses. A nossa preocupação como gestores públicos não pode ser
apenas em busca da manutenção do poder, e sim com uma cidade melhor para
viver, com oportunidades para todos.
Em face a isso, o Plano de Governo deve evidenciar as necessidades as
potencialidades da Cidade, visando garantir a atração de novos investimentos,
objetivando criar um cenário de desenvolvimento sustentável, fortemente
lastreado na educação. O Prefeito deve ser o administrador efetivo e eficaz de
todo esse processo. Buscando parcerias na iniciativa privada e nas
organizações populares, nos Governos Federal e Estadual, de forma a
harmonizar interesses, reduzir conflitos e garantir a aplicação eficiente dos
recursos materiais e humanos. Deve ter propostas coerentes com fundamentos
técnicos e científicos e procurar soluções criativas, capazes de viabilizar e
solidificar um processo de desenvolvimento que permita a geração de riqueza e
renda, e que assegure a retomada da transformação socioeconômica do
município com a valorização da vida de seus habitantes com ênfase na
educação.

Desta forma, aqui apresentamos uma proposta com objetivos e diretrizes
extremamente coerentes com a nova realidade atual. Trata-se de um plano que
representa mais que um Plano de Gestão, trata-se de um plano de retomada e
recolocação de nossa cidade nos trilhos do crescimento.

Com este documento demonstramos nossa real intenção e compromisso sério
em implantar políticas e projetos que promovam, efetivamente, a retomada do
desenvolvimento da cidade, com qualidade de vida e o bem-estar de toda a
população da nossa querida Mimoso do Sul.









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GESTÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Uma prefeitura contextualizada as boas práticas na gestão pública, utilizando
as ferramentas adequadas, sendo eficiente, transparente, ágil, impessoal, com
bom atendimento presencial, em que o cidadão tem o retorno de suas
solicitações e o servidor é valorizado por meritocracia.

• Trabalhar para que o Plano de Governo se torne um instrumento auxiliar da
tomada de decisão estratégica da gestão, monitorando e avaliando as ações
nele contidas, e paralelamente, disseminar ferramentas de planejamento e
monitoramento as Secretarias e entidades da Administração Municipal;
• Promover a formação e o desenvolvimento profissional dos servidores
municipais, para seu desenvolvimento profissional e pessoal e da
Administração Pública, contribuindo para a efetividade das políticas públicas;
• Realizar revisão da estrutura e da gestão administrativa de modo que ela
possa atender com qualidade e efetividade, as demandas do cidadão, por meio
dos produtos/serviços prestados aos seus munícipes;
• Instituir um programa de qualidade no atendimento ao cidadão;
• Gestão pública por meio do uso da tecnologia, reduzindo a burocracia,
melhorando a eficiência e ofertando diversos serviços online;
• Eficiência na captação de recursos;
• Atualizar o cadastro imobiliário e mobiliário;
• Propor convênios e parcerias com órgãos públicos e entidades acadêmicas;
• Ofertar de acesso livre e gratuito à internet em praças e locais públicos por
toda a cidade;
• Ampliar e melhorar os canais de comunicação da Prefeitura com as
comunidades, por meio de uma ouvidoria municipal atuante e com
resolutividade.
















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SAÚDE PÚBLICA

Temos uma gestão de saúde pautada na universalidade, equidade e
integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida, e
com isto o serviço de saúde estar organizado para assumir sua função central
de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva, capaz de resolver
problemas de saúde e/ou de minorar danos e sofrimentos.
Vamos ampliar os investimentos na saúde para aprimorar o atendimento na
rede.

• Vamos ampliar os investimentos na saúde para aprimorar o atendimento na
rede;
• Secretaria de saúde Itinerante é um momento para falar sobre os pontos
positivos e o que pode ser melhorado na prestação dos serviços ofertados. É
também um espaço para ouvir a população para uma gestão compartilhada,
ouvindo as principais necessidades dos usuários do SUS.
• Descentralização da sala de vacina, com a implantação de salas nas
unidades de estratégia de saúde nos distritos;
• Dar continuidade dos atendimentos de especialidades médicas/equipe
multiprofissional na unidade de estratégia de saúde da família de Conceição
do Muqui;
• Dar continuidade nas reformas e ampliação das Unidades Básica de Saúde
da Família, e continuar com a modernização dos equipamentos e aquisição de
mobiliário garantindo um ambiente mais humanizado;
• Dar continuidade as melhorias implantadas no Posto de saúde Dr. Lincoln
Gouveia, de forma a promover um atendimento ainda mais humanizado,
implantação do prontuário eletrônico e novas especialidades e ofertas de
exames;
• Implantação em todas unidades da saúde do Painel de chamadas para
facilitar seus atendimentos, o sistema fica conectado à uma TV e quando o
profissional tiver uma sala de atendimento liberada, pode acionar o painel com
o efeito sonoro, juntamente com o nome do paciente e do profissional que irá
atendê-lo, tornando a chamada para as consultas mais profissional e funcional;
• Implantação da Agenda Fácil Mimoso que integra profissionais de saúde e
pacientes da rede pública, falicitando o agendamento de consultas nas
unidades de Estratégia de saúde da família, pelo celular (aplicativo) no conforto
da sua casa;
• Agila Saúde, mutirão para acabar com a demanda reprimida de consultas,
exames e cirurgias;
• Qualificar as visitas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes
Comunitários de Endemias (ACE);
• Ampliar serviço de atenção às pessoas em situação de violência sexual;
• Informatizar e otimizar a distribuição de medicamentos na rede municipal;
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• Ampliar em parceria com a Secretaria de Educação, o programa Criança
Feliz, programa saúde na escola;
• Oportunizar aos servidores da saúde valorização, treinamento, capacitação e
reciclagem;
• Promover prevenção a saúde com política integrada de incentivo a prática de
atividade física em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer;
• Ampliar a parceria com o Hospital Apóstolo Pedro, com aumento de ofertas de
exames, inclusive com implantação de consultório odontológico para
atendimentos de urgências e pacientes com necessidades especiais;
• Assistência integral à saúde da pessoa com deficiência;
• Ampliação do horário de atendimento em algumas unidades de saúde;
• Ampliar oferta de serviços odontológicos na saúde com a modernização e
aquisição de novos consultórios odontológicos;
• Saúde do trabalhador, com atendimento em horário estendido com equipe
multidisciplinar para atendimento após as 16hs;
• Ampliar a oferta de prótese dentária nas unidades de saúde;
• Ampliar em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social o
acolhimento a gestantes em situação de vulnerabilidade social;
• Habilitar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que são destinados ao
atendimento de pessoas com sofrimento mental grave, incluindo aquele
decorrente do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos
processos de reabilitação psicossocial. Ofertando de forma integral
atendimentos individuais, oficinas terapêuticas, oficinas expressivas, grupos de
psicoterapia, expressão corporal, culinária, entre outras;
• Implantação do CIACAMS - centro Integrado de assistência à criança e
adolescente de Mimoso do Sul, espaço humanizado com equipe especializada
no atendimento a criança e adolescentes, tais como: psicólogo, enfermagem,
psiquiatra, pediatra, serviço social, recepcionista e coleta de exames
laboratoriais;
• Na Casa da Mulher dar continuidade com a modernização dos equipamentos
e as melhorias estruturais promovidas pela atual gestão;
• Intensificar o trabalho da vigilância em saúde, com a conquista de mais
equipamentos, melhorias nas estruturas físicas, e atenção a todos os
programas como tuberculose, hanseníase, dentre outras;
• Implementar o Programa de Valorização do profissional da Saúde, propiciar
espaços para a construção do saber e de capacitação técnica de forma integral
e integrada - Educação Permanente;
• Ampliação da odontologia domiciliar, com aquisição de mais consultórios
odontológicos portátil para atendimentos de pacientes acamados.





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EDUCAÇÃO PRESENTE

Um dos maiores desafios para os próximos anos é construir e consolidar uma
Educação Pública que garanta a aprendizagem, a permanência, a promoção e
o sucesso dos alunos que passarem pela rede de ensino municipal, bem como
a expansão planejada de novas vagas, inovação tecnológica a valorização do
magistério estão dentro das prioridades que devem ser atendidas pela
administração municipal.

• Priorizar avaliações externas: investimentos em cursos, plataformas,
formações, material didático - pedagógico para continuarmos avançando nas
avaliações externas: Ideb, Paebes, Teste de Fluência;
• Planejar os investimentos para construção, reforma, manutenção e ampliação
de escolas na rede municipal;
• Modernizar o ensino educacional por meio das ferramentas digitais e
tecnológicas;
• Ampliar a oferta de creches na sede e alguns distritos;
• Continuar valorizando os profissionais da educação aperfeiçoando seu plano
de carreiras, cargos, salários e abonos;
• Manter a qualidade da merenda escolar, ofertando uma merenda balanceada
e nutritiva, preparada com ingredientes naturais provenientes da agricultura
familiar;
• Fortalecer os projetos de jogos estudantis;
• Estruturar e capacitar on-line e presencial, com investimentos em
equipamentos didático pedagógico a educação infantil;
• Garantir investimentos dos recursos do FUNDEB com transparência e
responsabilidade, cumprindo os limites constitucionais;
• Ampliar em parceria com a Secretaria de Saúde, programa Criança Feliz,
programa saúde na escola;
• Realizar ações de atenção à saúde emocional dos profissionais da educação;
• Estimular a prática da leitura nas escolas;
• Promover e ampliar a acessibilidade nas escolas da rede municipal;
• Investir na formação e na capacitação permanente dos professores para
melhorar a qualidade de ensino;
• Capacitar profissionais da educação para a utilização de ferramentas digitais
e tecnológicas;
• Fortalecer o trabalho desenvolvido no núcleo de educação especial.
• Apoiar o desenvolvimento do esporte e cultura na escola e a participação e
envolvimento da comunidade escolar.





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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O Desenvolvimento Social deve ser baseado na luta incansável pela redução
da pobreza, diminuição da desigualdade por meio de políticas efetivas de
assistência, inserção e reinserção social para as pessoas mais desprovidas e o
fomento de ações de ampliação da abrangência assistencial domiciliar.
Garantir a universalidade dos direitos à assistência com equidade e justiça
social, tratando todos os cidadãos com igualdade plena, a fim de garantir o
pleno exercício da cidadania e a melhora da qualidade de vida do povo
mimosense.
Organizar, regular e nortear a execução da política municipal de
desenvolvimento social, em um cenário pós-enchente nos impõe a
responsabilidade prioritária de conter o avanço do número de famílias em
situação de vulnerabilidade em Mimoso do Sul, além de realizar uma gestão na
perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUAS), em consonância com as
diretrizes legais da política nacional de desenvolvimento social.

• Ampliação no atendimento com carros para famílias em vulnerabilidade, em
parceria com a Secretaria de Saúde;
• Implantar o Mercado Solidário;
• Fortalecer e ampliar Hortas Solidárias;
• Fortalecer e ampliar a distribuição da Cesta Verde, um grande projeto criado
na nossa administração;
• Ampliar, fortalecer e aumentar o ticket feira;
• Estimular a ampliação da cozinha comunitária;
• Fortalecer e ampliar o Balcão de Empregos, para cadastro de novas
empresas para preenchimento de novas oportunidades de emprego;
• Viabilizar e articular a criação de uma moeda solidária para oxigenação do
comércio local;
• Estimular e apoiar a 2ª Edição da Feira de Negócios;
• Fortalecimento e modernização da Feira Municipal;
• Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização e de gestão compartilhada;
• Fortalecer a política para a pessoa com deficiência em conjunto com
secretarias afins;

Políticas Públicas para a Pessoa Idosa:
a. Criação de novos espaços de convivência;
b. Estimular a participação social na terceira idade;
c. Estabelecer estratégias para a promoção de saúde da pessoa idosa;
d. Inclusão digital para a pessoa idosa;
e. Promoção de atividades de esporte e lazer;
f. Promover o fortalecimento da convivência familiar e comunitária;
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g. Retorno do espaço para baile da melhor idade que está passando por
reformas;

Políticas Públicas para as Mulheres:
• Formular, desenvolver, articular, coordenar, apoiar e monitorar programas e
projetos que visem à garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência
doméstica;
• Garantir atendimento especializado e multidisciplinar em saúde às mulheres
vítima de violência;
• Promover o empoderamento feminino por meio de ações que garantam
acesso aos recursos financeiros, à propriedade da casa, ao acesso à
propriedade da terra;

OBRA

Obras bem executada impactam diretamente na melhoria de vida da população
e proporcionam o desenvolvimento regional, derrubam muros invisíveis de
divisão social e resgatam o sentimento de pertencimento da população em
relação a cidade.

• Parcerias com governos federal e estadual para continuidade de obras e para
novos investimentos;
• Reforma, ampliação e modernização dos prédios públicos;
• Revitalização e reforma da Rodoviária;
• Buscar parceria junto ao Governo do Estado para finalizar a ampliação e
reforma do cemitério municipal;
• Viabilizar junto aos Governos Estadual e Federal investimentos para finalizar
a reestruturação e reforma do Parque de Exposições;
• Realizar investimentos de infraestrutura para construção de galerias para
diminuir o impacto no período de chuvas;
• Ampliar as vagas de estacionamentos e a sinalização viária das vias da
cidade;
• Viabilizar junto ao Governo do Estado a reestruturação, ampliação e reforma
da antiga Estação Ferroviária;
• Executar a recuperação de calçadas, viabilizando a acessibilidade a todos;
Recuperar as estruturas, reformar e construir pontes;
• Buscar parceria junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, para
viabilizar o a reforma do Municipal Lítero Clube;
• Recuperação e Pavimentação de diversas ruas no município;
• Aquisição de material e execução da manutenção do sistema de iluminação
pública com tecnologia de LED;
• Viabilizar através de convênio junto ao Governo do Estado a Reforma e
Reestruturação da Praça das Mangueiras;

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CULTURA E TURISMO

Importante meio de acesso ao conhecimento e inter-relacionado com a
educação. Conhecer, reconhecer, salvaguardar, valorizar e difundir os bens
culturais e ampliar o acesso aos acervos.

PROPOSTAS
• Fomos a gestão que mais valorizou a cultura de nossa terra. Incentivo aos
músicos locais através de diversos projetos.
• Desenvolver estratégias que fortaleçam a economia da cultura, dialogando
com os arranjos produtivos e a integração com os mercados e instituições
culturais que atuam na cidade.
• Viabilizar em parceria com técnicos de projetos para elaboração de restauro
do cine teatro Stenio Garcia, através da lei federal Rouanet;
• Resgate e fortalecimento da cultura local;
• Ações culturais para promoção e descobertas de novos talentos;
• Fortalecer o conselho Municipal de cultura;
• Viabilizar através da LEI DE INCENTIVO A CULTURA CAPIXABA, em
parceria com o Governo do Estado ES e SECULT:

1- 26ª. Festival de Inverno de Sanfona e Viola de São Pedro do
Itabapoana
2- Festa flor do café – Conceição do Muqui
3- 8ª. Edição da Festa do Beiju – Conceição de Muqui
4- 3ª. Edição do Festival da Carne de Porco – Alto Pontões
5- Natal Solidário – Recomeça Mimoso
6- 9ª. Edição do Casa Aberta – São Pedro do Itabapoana
7- 1ª. Festival do Leite e da Banana – São José das Torres
8- 14ª Edição da Festa Folclórica de Santo Antônio de Muqui
9- Projeto de fortalecimento do Celeiro Folclórico – Prédio – em Santo
Antônio de Muqui
10- Projeto de musica violão e piano na capela São Pedro em Mimoso do
Sul – conservatório de musica Maria do Carmo Monteiro Leite
11- Cerveja a Praça;
12- Festival Gastronômico;

- Elaborar projeto visando a captação re recursos financeiros através das
seguintes Leis:
1 - Lei Federal Paulo Gustavo ciclo 2025
2 - Lei Federal Aldir Blanc 03 – ciclo 2025
3 - Lei estadual Fundo a Fundo – ciclo 2025
4 - Lei Federal Rouanet – Cine Teatro Stenio Garcia e Municipal Lítero Clube

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O desenvolvimento humano perpassa também pelo acesso a projetos e
programas de turismo, assim como a cultura e o esporte. Por isto, nosso
governo objetiva apoiar e desenvolver políticas que visem a criatividade, o lazer
e a saúde física e mental dos nossos munícipes. Associado a estas políticas
não deixaremos de mencionar e buscar as possibilidades de geração de
emprego e renda, além de promover a inclusão social por meio das atividades
turísticas.

Neste sentido, propomos algumas ações na Área do Turismo:

• Elaborar e divulgar o calendário Anual de eventos de Mimoso do Sul;
• Investir na infraestrutura dos pontos turísticos de Mimoso do Sul;
• Incrementar a articulação entre a cadeia do turismo e outras cadeias
produtivas;
• visando gerar novos negócios e rotas turísticas locais;
• Criar os Núcleos de Turismo pelo Município;
• Estimular a capacitação permanente de mão de obra para a atividade
turística;
• Valorizar os patrimônios históricos, culturais e turísticos;
• Qualificar as ações de turismo sustentável nos distritos;
• Incentivar o turismo de negócios e esportivo;
• Ampliar programa de informação e sinalização turística;
• Implantar SINALIZAÇÃO TURÍSTICA na cidade;

ESPORTES E LAZER

Políticas públicas inclusivas e sustentáveis, que asseguram o acesso ao
esporte, promovendo o desenvolvimento educacional, a valorização do atleta e
o bem-estar físico, mental e social.

• Serviço de orientação a prática esportiva; -
• Promover a distribuição especial de recursos, serviços e equipamentos para
as escolinhas de futebol;
• Propor calendário de eventos esportivos na rede municipal de ensino em
conjunto com a Secretaria Municipal de Educação;
• Articular programas, ações e investimentos públicos e privados para o
desenvolvimento do esporte e lazer;
• Promover competições de nível municipal, estadual e nacional;
• Apresentar calendário municipal de eventos esportivos.
• Promover o programa de Ruas de Lazer;
• Criar o programa que incentivem a mobilização para a prática de esportes de
forma organizada a todas as comunidades e ou grupos esportivos amadores;
• Incentivar a prática de atividades físicas e de lazer para pessoas em situação
de extrema vulnerabilidade social;
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• Implantação e modernização de novas praças, campos, quadras e outras
áreas esporti