JOAOZINHO MAGALHAES - PRD - PREFEITO

pa tem jeito, sim!”, expressão que retrata
a esperança de quem acredita no potencial de Bom Jesus da Lapa para se desenvolver e
possui a expertise para colocar em prática as estratégias de mudança.

Aqui, apresenta-se uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social através da geração de emprego e renda. Neste sentido, contempla em
todos os setores ideias inovadoras que têm como eixo central a articulação interinstitucional,
conforme organograma anexado a este documento, e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal, tanto na esfera pública como na privada,
de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.

Nesse período, o candidato implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.

No momento atual, observa-se que um dos maiores anseios da comunidade está relacionado
às mlhorias no setor da saúde, no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar. Dessa
forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que
juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, inclusive dando foco
específico à saúde da mulher.

Entretanto, há que se considerar também a demanda por estratégias capazes de garantir aos
cidadãos acesso a oportunidades de trabalho digno. Nessa perspectiva, estão as propostas
voltadas à geração de emprego, sobretudo para os jovens. Por isso, o estímulo à implantação
de empreendimentos industriais no município também passa a ser uma prioridade, bem como
implantação de programas de capacitação e formação empreendedora, com o intuito de criar
um ambiente de empregabilidade e oportunidades.

Sendo a vocação do município de Bom Jesus da Lapa predominantemente agrícola, não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com
instituições como a Seagri, Embrapa e SEBRAE, que atuam no âmbito municipal/regional para
a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada
comunidade (banana, hortaliças, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura
e no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por
onde se escoa a produção e por onde trafegam as pessoas que produzem.

Outra ação de grande impacto da futura administração, também com base na formação de
parcerias, será a construção de moradias populares através do sistema de mutirão.
Vislumbra- se, nessa direção, uma articulação entre administração municipal, que participa
com a doação de terrenos; agências financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais; e a
comunidade, que através da sua força de trabalho estará atuando em seu próprio benefício.

Além das ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem
uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo
das praças e quadras de esportes; e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo,
como os clubes de futebol, por exemplo.

Além das parcerias locais, se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas outras duas esferas (federal e estadual), por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão, e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.

Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de
tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte
e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória
política.

Destaca-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal) vigentes e obedecerão o princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura como uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão,
quando a administração se abrirá à participação da comunidade.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução
e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos. Soluções estas que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho, com participação cidadã, e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos lapenses.



PROPOSTAS

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos
que a compõem.
 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área.

 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em
questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área, alinhados com
as diretrizes.

 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


EMPREGO E RENDA

Implantar o projeto “Um Sol Brilha para Todos”, que irá distribuir kits de energia solar
para pessoas que apresentam conta de energia de até R$ 300. A energia solar irá
praticamente zerar a conta de luz dessas famílias, possibilitando maior economia nas contas
domésticas e aumento do seu poder aquisitivo;

 Promover e incentivar toda e qualquer iniciativa com foco na geração de emprego e renda
em Bom Jesus da Lapa;
 Incentivar a implantação de indústria têxtil no município, gerando empregos diretos para
a população;
 Oferecer cursos profissionalizantes objetivando qualificar a população, ao oferecer a
sua mão-de-obra ao mercado industrial;

 Criação de cooperativas de costureiras em bairros e comunidades rurais, fornecendo
equipamentos e matérias-primas;
 Apoiar vendedores informais de Bom Jesus da Lapa, em vez dos mascates, para que eles
tenham oportunidades de lucrar com o turismo religioso e deixar o dinheiro circulando
dentro da própria cidade.


EDUCAÇÃO

 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados para
a sede municipal;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
 Implantação do curso preparatório para o ENEM;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Introdução do plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular
básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura;

 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho, voltado para jovens
concludentes do ensino médio, com premiação dos alunos que mais se destacarem, com
bolsa para as instituições universitárias da rede privada;

 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Transformar Bom Jesus da Lapa em referência nacional no ensino fundamental;
 Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0, para
os anos iniciais, e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica);

 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º ano;
 Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º seguimento até os 16 anos;
 Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e coordenadores
educacionais;

 Implantação da assembleia geral de educação, que tem por objetivo organizar e integrar
os processos educacionais em Bom Jesus da Lapa; lançando e analisando propostas;
planejando, junto as líderes escolares, projetos e planos de ação para o desenvolvimento
educacional;

 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão escolar em
períodos de plantação;

 Plano de ensino ao produtor rural;
 Implantação da disciplina (optativa) Técnicas e Cultura Agrícola;
 Ampliação e revisão do projeto PREDU;
 Ouvidoria Educacional;
 Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como carga horária
extra;
 Cursos técnicos em parceria com empresas;
 Projeto “Todo agricultor é empreendedor”, oferecendo para homens e mulheres do
campo cursos de administração voltados à agricultura;
 Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
 Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas, visando manter os
alunos próximos de casa e valorizar as comunidades;

 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais, abertas para o uso das
comunidades, principalmente nos fim de semana;
 Projeto “Quem planta esforço, colhe sucesso”, que irá oferecer cursos preparatórios para o
ENEM, direcionados a alunos do 3ª ano ensino médio, com duração de seis meses e em
horário noturno. Os alunos destaque receberão bolsas (PREDU) e auxílio universidade;

 Equipar as escolas com equipamentos tecnológicos.


SAÚDE
Construção do Hospital da Mulher, oferecendo atendimentos de clínico-geral, ginecologista e
pediatria, além de centro de diagnóstico por imagem e sala de parto humanizado. O objetivo é
disponibilizar saúde especializada para as meninas e mulheres de Bom Jesus da Lapa, com foco
com atenção ao tratamento de condições graves, como câncer, e também na saúde preventiva;

 Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para situações emergências;

 Promover melhorias da estrutura física dos equipamentos e dos serviços nos hospital
municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;

 Programa de capacitação contÍnua para profissionais atuantes na saúde, visando à prevenção
de infecções sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Cursos intensivos para capacitação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol
e outros;

 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes, que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, disponibilizando
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no hospital, contratando mais
profissionais de saúde;
 Equipar o hospital como estrutura básica para realização de exames e grandes e cirurgias.



INFRAESTURUTRA

 Realização de obras de pavimentação em bairros;
 Investimentos em saneamento básico e aumento da taxa de cobertura da rede coletora de
esgoto;
 Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
 Reforma da feira municipal, com a construção de um moderno centro de abastecimento
que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem como
condições de armazenamento e comercialização para os agricultores familiares;

 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos, com direcionamento correto do lixo;
 Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal;
 Construção de casas populares;
 Manutenção e revitalização das estradas do município;
 Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
 Revitalização do cais;
 Revitalização da Barrinha, para incentivar o turismo.


AGRICULTURA
 Construção da Adutora do São Francisco, para facilitar o acesso à agua pela zona rural;
 Fortalecimento e investimento no Projeto Formoso, inclusive favorecendo a implantação de
fábricas que tragam benefícios aos produtores;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade, por parte dos municípios,
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação), de acordo
com a aptidão de cada povoado;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos
recipientes;

 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no período
de ociosidade do solo;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de
cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
 Criação de escola técnica agrícola;
 Inserção dos mini e pequenos produtores rurais no Programa “Mais Ambiente”/MMA;
 Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do município.


SEGURANÇA

 Valorização da Guarda Municipal;
 Implantação de vigilância comunitária nas localidades mais populosas;
 Apoio às ações das polícias (civil e militar) para combate a furtos e roubos;
 Instalação de câmeras em torres de observação, nas principais vias de acesso, que enviarão
imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal.


CULTURA, ESPORTE E LAZER

Construção da nova entrada da cidade, para trazer pra dentro de Bom Jesus da Lapa o fluxo
de veículos que passa pela BR-349, para atrair visitantes para o consumo de bens e serviços
locais. Isso irá colocar a cidade na rota nacional do turismo, trazendo grandes benefícios para a
nossa economia;

Construção do Complexo de Lazer, com piscinas de diversos tamanho, além de espaços
esportivos, como campos de areia, quadras para vôlei e futebol e pista de skate. O equipamento
também terá um Centro de Convenções, para receber grandes eventos. Uma sala de cinema irá
possibilitar que os lapenses tenham acesso a produções nacionais e internacionais,
incentivando a cultura, a arte e a educação;

 Construção do Parque de Exposições;
 Criação de um clube para entretenimento e lazer social;
 Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios
ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
 Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, São João, natal e réveillon);
 Criação do Festival da Agricultura, para promoção dos agricultores e da cultura rural;
 Criação do Centro de Tradição Cultural e do Programa Municipal de Valorização dos
Artistas da Terra;
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada”, para instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praças da cidade e da zona rural, para facilitar a comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Oferecer capacitação e oportunidades de emprego a famílias vulneráveis, para que a oferta
de cesta básica seja apenas um complemento à sua renda;
 Criação do cartão CredCesta Municipal, permitindo às famílias autonomia para utilização dos
recursos de forma que melhor atendam às suas necessidades;
 Criação do Asilo Municipal;
 Criação de centro de recuperação jovens infratores e viciados em drogas;
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas funções;
 Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de moradia;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa para
incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação.


SERVIDOR PÚBLICO

 Políticas de valorização do servidor público;
 Formação de cargos comissionados por critérios técnicos, excluindo nepotismo ou
favoritismos.
 Realização de novo concurso público.


VISÃO DE LONGO PRAZO

 Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para Bom Jesus da Lapa a
longo-prazo. A Visão que orientará o Governo, com alcance para 2035, posiciona Bom Jesus da
Lapa como uma das melhores cidades da Bahia para se viver, trabalhar e conhecer.

 No campo social, posiciona a cidade em nível nacional, como a cidade que reúne
simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que
promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma população, integrados à educação e
cultura. Para isso, seremos:

 Uma cidade referência na educação pública do país;
 Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade do
atendimento, quanto do número de beneficiados;
 Referência nacional em redução de déficit habitacional;
 Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada
cultural e socialmente;
 No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque pela alta
atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo crescimento da renda
média dos seus trabalhadores. Para isso, posicionamos Bom Jesus da Lapa referência regional
na excelência do ambiente de negócios, com destacada liderança na atração e manutenção de
investimentos produtivos.

 No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência regional em
desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental.

 No campo político, colocamos a cidade como um dos principais centros políticos e culturais
do cenário regional. Para isso, Bom Jesus da Lapa será:
 Reconhecida pela realização de grandes eventos e sede de fóruns decisórios para assuntos
de sustentabilidade regional e desenvolvimento econômico;
 Referência regional em gestão pública de alto desempenho;
 Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência regional.


OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da